Os 70 anos do XX Congresso do Partido Comunista da URSS

Completam-se neste ano de 2016, 60 anos do famigerado XX Congresso. Fato este que marcou para sempre a figura histórica de Nikita Khruschev, causando uma enorme avalanche de consequências, tanto no seio da antiga URSS, quanto no seio da relação entre os antigos países socialistas, bem como também entre os partidos comunistas que não haviam tomado o poder em seus respectivos países. Pretendemos com este artigo ressaltar as principais características do revisionismo de Khruschev e suas consequências. Para nós, investigar as causas do fim da URSS, do momento de refluxo do movimento comunista e operário após o findar do bloco socialista, implica estudar os reflexos do XX Congresso na orientação política da URSS e no movimento comunista internacional como um todo, as causas que levaram a ele, e a compreensão da destruição da URSS não como um “colapso”, como diz a narrativa dominante, mas como fruto de um processo contrarrevolucionário. 

Neste Congresso, Nikita Khruschev, secretário-geral do PCUS, leu seu “Relatório Secreto” onde denunciara os supostos crimes e culto à personalidade de Stalin. Nele, foram apresentadas as teses:

1. Apesar da agressividade do Imperialismo, a guerra era evitável mediante a força do bloco socialista em apaziguar conflitos internacionais e a existência da bomba atômica;

2. A passagem para o socialismo, nos países capitalistas, poderia ser feita sob transição pacífica, sem a necessidade de uma revolução violenta;

Em seu relatório sobre Stalin, Khruschev de maneira arbitrária e rompendo com a tradição bolchevique de crítica e autocrítica, lança uma negação completa e unilateral do Stalin, colocando-o como o principal culpado de todos os males que assolavam a União Soviética. Domenico Losurdo comenta essa “denúncia” e seus reflexos da seguinte maneira: “A demonização acrítica de Stalin, funcional para um acerto de contas no interior do PCUS e do movimento comunista internacional, golpeando e liquidando idealmente o protagonista não só da Grande Guerra Patriótica, mas também do pacto social que ela inaugurou, provocou uma verdadeira crise de identidade, escavando um gigantesco vazio histórico”.

Em seguida a este congresso, em 1957 no 40º aniversário da Revolução de 1917, os principais PCs enviaram delegações a Moscou. Nesta ocasião, 12 Partidos Comunistas dos países socialistas fizeram uma conferência que encaminhou uma Declaração Oficial. Já nesta época, a delegação chinesa manifestou divergências, tendo criticado a falta de uma análise em sua totalidade sobre Stalin, e a ausência de consultas prévias aos Partidos irmãos, no entanto, evitavam fazer críticas abertas para manter a unidade no movimento comunista internacional e o prestígio do Partido Comunista da União Soviética. Ainda assim, nesta Conferência a delegação chinesa conseguiu realizar modificações no trecho da passagem pacífica e do fim da inevitabilidade das guerras, colocando o imperialismo norte-americano como agressor principal do mundo, que cada país deveria aplicar o marxismo-leninismo à sua realidade concreta, e que após a tomada do poder em seus respectivos países, ainda seria necessário um longo período de luta de classes até a vitória final.

1. As Teses Revisionistas de Khruschev

a) O pacifismo  

 Bastante esclarecedoras são estas palavras, acima mencionadas, de Mao, Stalin e Lenin para compreender a substância do revisionismo que dominou a direção do PCUS a partir de Khruschev. A luta contra os desvios de direita permanece. A nova orientação que o revisionismo de Khruschev impõe vão na contra mão do marxismo­leninismo. As suas posições são equivocadas não apenas por se oporem as de Lenin. Mas o são, principalmente, por se oporem as posições que levaram o proletariado a grande revolução de Outubro, a edificação socialista e a derrota da besta nazista.

Lenin, contra as posições pacifistas e conciliadoras da II Internacional, escreveu em “Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães” que só os canalhas ou os tolos podem crer que o proletariado deve primeiro conquistar a maioria nas votações realizadas sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e que só depois deve conquistar o Poder. Isto é o cumulo da estupidez ou da hipocrisia, isto é substituir a luta de classes e a revolução por votações sob o velho regime, sob o velho poder.

E em “A Revolução Proletária e o renegado Kautsky”, deixou que Quando Kautsky ‘chegou a interpretar’ o conceito de ‘ditadura revolucionária do proletariado’ de tal modo que desaparece a violência revolucionaria por parte da classe oprimida contra os opressores, foi realizado uma verdadeira desvirtuação liberal de Marx.

Liquidando na consciência das massas oprimidas qualquer tipo de ilusões pacifistas, Lenin colocou na ordem do dia a revolução.

Khruschev apresentou, em seu “Informe do CC do PCUS perante o XX Congresso”, o caminho da “transição pacífica”, de “aproveitar o caminho parlamentar para a transição ao socialismo”, que a classe operária deve “conquistar a maioria sólida no parlamento e convertê-lo em órgão do Poder Popular, sobre a base de um poderoso movimento revolucionário no país, significa romper a máquina burocrático­militar da burguesia e criar um Estado novo, proletário popular, sob a forma parlamentar.”

A afirmação de Khruschev é claramente oposta a posição séria de Lenin, que resultou na Revolução de Outubro, criando uma ilusão na consciência dos povos de todo mundo, ilusão de que a luta contra as classes dominantes pode ser levada a cabo por vias pacíficas, oferecendo aos reformistas de todo o mundo a munição que eles tanto necessitavam. De modo algum isso refletia uma posição em face de uma nova realidade, em que a correlação de forças tinha se transformado a ponto das classes populares pudessem golpear os seus grilhões por vias pacíficas. As classes dominantes da grande burguesia imperialista mantiveram a sua voracidade e alta repressão com os povos do mundo todo da mesma forma.

b) A subestimação do poder reacionário do imperialismo      

No que tange a “coexistência pacífica”, os chineses diziam concordar com o princípio mas discordar da forma que era colocada pelos soviéticos. Lenin, a este respeito, defendeu uma coexistência pacífica tanto que compreendesse que o principal interesse das potências capitalistas seria o de destruir o sistema socialista:

“O desenvolvimento do capitalismo segue extraordinariamente desigual na maior parte dos países. Não pode ser de outra forma na produção mercantil. Daqui a conclusão indiscutível de que o socialismo não pode triunfar simultaneamente em todos os países do mundo. Começará triunfando em ou vários países, e os demais seguirão sendo, durante algum tempo, países burgueses ou pré­burgueses” (O Programa militar da revolução proletária).

“A classe operária, quando conquistar o poder, será a única capaz de assegurar uma política pacífica de fato, e não de palavras, como os mencheviques e S.R.s, que na verdade apoiam a burguesia e seus tratados secretos” (Projeto de resolução da situação atual).

“A existência da República Soviética lado a lado com os Estados Imperialistas é impossível por muito tempo. Um acabará arrastando o outro. E antes que se chegue a isso, é inevitável que aconteçam vários e terríveis conflitos entre a República Soviética os Estados Burgueses.” (“Relatório do Comitê Central do Partido Comunista da Rússia (bolchevique), ao VIII Congresso”)

Lenin também defendeu que para aprofundar esta coexistência, a URSS deveria apoiar as lutas do proletariado nos países capitalistas, e especialmente as guerras de libertação nacional dos povos oprimidos pelo Imperialismo e colonialismo: “as potências imperialistas, com todo seu ódio à Rússia Soviética e seu desejo em cair sobre ela, renunciaram a semelhante ideia porque a decomposição do mundo capitalista se torna cada vez mais séria, sua unidade se vê cada vez mais debilitada e a pressão das forças dos povos coloniais oprimidos com mais de bilhões de habitantes, se faz mais forte a cada ano, cada mês e até cada semana.”

Foi no VII Congresso do Partido Comunista da Rússia (bolchevique) que colocaram no programa, a partir de elaborações de Lenin, como partes constituintes da política internacional do Partido o “apoio ao movimento revolucionário do proletariado socialista dos países avançados” e o “apoio ao movimento democrático e revolucionário de todos os países em geral e das colônias e países dependentes especialmente”.

A coexistência pacífica de Lenin não era de modo algum uma concessão ao Imperialismo, uma ilusão em seu caráter pacífico, mas sim uma forma de se defender da sua agressividade.

De forma diferente, foi vista a questão por Khruschev. Para Khruschev, o central da coexistência pacífica era de assegurar uma aproximação da URSS com os Estados Unidos. No seu informe do XX Congresso, Khruschev argumentou que nas “mudanças radicais da situação internacional”, descreveu que o governo norte-americano resistia às forças da guerra, que eles reconheciam que havia fracassado a sua política, dizendo “Queremos ter amizade e colaborar com os Estados Unidos na luta pela paz e a segurança dos povos, assim como nas esferas econômica e cultural. ” Enquanto que na realidade a agressividade do imperialismo permanecia com a mesma voracidade contra os povos oprimidos do terceiro mundo:

“Para fortalecer a paz em todo o mundo teria uma importância enorme o estabelecimento de firmes relações de amizade entre as duas maiores potências: a União Soviética e os Estados Unidos da América. Consideramos que, se as relações entre a URSS e os Estados Unidos se baseassem nos conhecidos cinco princípios da coexistência pacífica, isso teria uma importância enorme para toda a humanidade e, como é natural, seria tão benéfico para o povo dos Estados Unidos como para os povos da URSS e dos demais países. Estes princípios (...) são hoje compartilhados e apoiados por uns vinte países. (...) Queremos ter amizade e colaborar com os Estados Unidos na luta pela paz e a segurança dos povos, bem como nas esferas econômica e cultural. (...) Propusemos um tratado aos Estados Unidos porque sua conclusão corresponderia aos mais profundos anseios dos povos de ambos os países, que querem viver em paz e amizade. (Aplausos.)

Se não se estabelecem boas relações entre a União Soviética e os Estados Unidos e existe a desconfiança recíproca, a corrida armamentista adquirirá proporções ainda maiores e a força de ambas as partes crescerá de forma ainda mais perigosa. Querem isto os povos da União Soviética e dos Estados Unidos? Naturalmente, não.

Nossa iniciativa não encontrou por enquanto a compreensão e o apoio devidos nos Estados Unidos, o que demonstra que, nesse país, ainda têm sólidas posições os partidários da solução dos problemas pendentes por meio da guerra, e que esses elementos exercem ainda uma forte influência sobre o Presidente e sobre o Governo. Mas não queremos perder a esperança de que nossos anseios pacíficos encontrarão uma apreciação mais justa nos Estados Unidos e as coisas melhorarão. (...)” (Informe Sobre a Atividade do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética ao XX Congresso do Partido)

É evidente que nos Estados Unidos ainda existiam estes partidários da guerra, dado o fato que a política das classes dominantes de um país imperialista, e especialmente nos Estados Unidos após a II Guerra Mundial, inevitavelmente leva à guerra. O erro de Khruschev consiste em achar que seja possível que seus “anseios pacíficos” fossem encontrar esta apreciação nos Estados Unidos ainda regido por estas mesmas classes dominantes. Ironicamente estas palavras foram proferidas dois anos após a invasão de Eisenhower à Guatemala, com mais de 200 mil mortos, em nome da United Fruit Company. Se viu um giro radical à direita da defesa de Lenin da coexistência pacífica através do apoio à luta do proletariado contra a exploração capitalista e às lutas de libertação nacional dos povos oprimidos das colônias e semicolônias. Para Lenin a luta de classes era o motor da história ao passo que, para Khruschev, seria a bomba atômica.

O Partido Comunista da China, neste período em debate e denúncia das posições equivocadas de Khruschev, afirmaram, corretamente, que os comunistas não podiam aceitar essa ideia de que era possível uma colaboração de luta pela paz com os EUA. Eles demonstraram que em 1964 as questões militares do imperialismo, eram as se-guintes.  Os EUA aumentaram suas tropas efetivas para mais de 2 milhões e 700 mil, onze vezes maior que em 1934, ocupando o primeiro lugar no mundo com suas organizações de polícia e de serviço secreto; na Inglaterra, aumentaram seu exército permanente de 250 mil, em 1934, para mais de 420.000 em 1963, e aumentaram sua polícia de 67 mil, em 1934, para 87 mil em 1963; na França aumentaram o seu exército permanente de 650 mil em 1934, para mais de 740 mil em 1963, e sua polícia e Companhias Republicanas de Segurança, de 80 mil em 1934, para mais de 120 mil em 1963. E nos demais países imperialistas se observou um aumento similar das forças de exército e de polícia. E tudo isso em tempos de paz!

Em 1964, o imperialismo norte-americano, organizou blocos militares e concluiu tratados militares com mais de 40 países, estabelecendo desde então mais de 2 mil e 200 bases e instalações militares em todas as regiões do planeta, suas forças armadas estacionadas fora do país chegavam a mais de um milhão de efetivos, num comando de choque terrestre e aéreo.

Com o seu poder econômico, político e militar, os imperialistas organizaram de diversas formas os reacionários dos demais países, ajudando-os a reprimir os movimentos populares, comunistas e outros. Ajudaram Chiang Kai-shek a fazer a guerra civil na China, e em 1959 financiaram um grupo dirigido por Dalai Lama e outros aristocratas tibetanos para uma tentativa de derrubar o socialismo na China continental; enviaram suas tropas à Grécia e dirigiram ofensivas contra as zonas libertadas do povo grego; desencadearam a guerra de agressão na Coréia; desembarcaram tropas no Líbano para ameaçar a revolução do Iraque; apoiaram e ajudaram os reacionários laosianos na expansão da guerra civil; organizaram e dirigiram as chamadas tropas das Nações Unidas pra desmobilizar o movimento de independência nacional no Congo; desencadearam invasões contrarrevolucionárias a Cuba; reprimiram a luta de libertação do povo do Vietnã; usaram forças armadas para reprimir a luta do povo do Panamá em defesa de sua soberania; participaram na intervenção armada no Chipre.

Diante deste quadro todo de horror, só resta dizer que é no mínimo ingênua a afirmação de Khruschev de querer ter “amizade e colaborar com os Estados Unidos na luta pela paz e a segurança dos povos”.

No Programa do PCUS, que cita Khruschev, se esclarece qual papel pretendiam cumprir na política internacional: “Nós trabalhamos com determinação... para sufocar as faíscas que podem fazer com que surjam as chamas da guerra (Khruschev ­ entrevista na US National Press Club, 16 de setembro de 1959). Nós (URSS e EUA) somos os países mais poderosos do mundo. Se nos unirmos em torno da paz, não haverá guerra. E se algum louco quiser pensar então em desencadear uma guerra bastará com que o ameacemos com dedo em riste para que ele se acalme (Khruschev ­ Declaração de 5 de setembro de 1961). O meio radical para assegurar uma paz duradoura é o desarmamento geral e completo sob controle internacional estrito”.

O que fica claro através da leitura do informe de Khruschev, são as intenções de fazer da URSS uma potência hegemonista, que atuasse como “apaziguadora mundial” de conflitos, através de acordos com os Estados Unidos, deixando os destinos de todos os povos do mundo à mercê destes dois árbitros internacionais, inclusive retirando os direitos dos povos coloniais e semicoloniais de pegarem em armas contra a sua dominação. Quem reconhece e detalha este processo é o ideólogo dos Estados Unidos, Brezhinsky: “Durante muito tempo, os soviéticos pensavam profundamente que as guerras eram inevitáveis, já que o capitalismo e especialmente o imperialismo constituíam a base econômica das guerras. Stalin havia reforçado este princípio em 1952. Pretendia também que caso se ocorresse uma guerra e se a URSS estivesse ligada a ela, isto significaria o fim do capitalismo. Paralelamente à crescente possibilidade de uma mútua destruição, os dirigentes soviéticos chegaram a pensar que a guerra, assim como Khruschev colocava no XX Congresso, já não era mais uma fatalidade inevitável. (...) de todo modo, era importante que... a ideologia se adaptara de forma progressiva, abandonando um princípio ideológico importante até então. A coexistência pacífica, como alternativa a uma destruição mútua, não pode concordar facilmente com certas características inerentes a esta ideologia... ao menos, isso implicava que o armamento nuclear deveria ser considerado como uma força que poderia influir no curso da história... o medo geral da guerra faria os dirigentes soviéticos pensarem duas vezes antes de retomar o princípio da inevitabilidade da guerra. Uma condição necessária para sustentar a nova tese era manter a capacidade ocidental de destruição.”

Indo além disso, para sustentar seus próprios argumentos das novas condições mundial, rejeitando reconhecer as contradições existentes na URSS, desenvolveu que o desenvolvimento econômico soviético em breve ultrapassaria a produção industrial e agrícola dos países capitalistas. A partir daí esta superioridade notável do sistema socialista faria com que as classes dirigentes dos países capitalistas passassem a aceitar pacificamente a transição para o socialismo. Era a visão da “competição pacífica”. De fato, uma base econômica socialista sempre irá garantir maiores sucessos do que no mundo capitalista já que não tem que conviver com a anarquia da produção que gera as crises cíclicas do capitalismo, no entanto não conceber o processo de construção do socialismo como coberto de contradições e que ainda serão necessárias tarefas políticas e ideológicas a serem travadas para assegurar a transformação radical da sociedade até o comunismo, que implicou na rejeição da luta de classes após a tomada do poder fez com que Khruschev defendesse que a URSS chegaria ao comunismo até 1980. 

c) A negação da ditadura do proletariado     

O processo de degeneração da sociedade soviética não parou no XX Congresso. O XXI Congresso em 1959 merece destaque nesse sentido da consolidação do revisionismo moderno khruschevista. Neste Congresso, os dirigentes soviéticos partiram da premissa da ausência de uma análise concreta econômica, e a decorrente superestimação das conquistas soviéticas.

Nele, foi exposto um plano econômico de sete anos para ser adotado, onde se previa um aumento da produção industrial de cerca de 80% a mais para 1965, e um incremento da produção agrícola. Era previsto que em 1965, a URSS deveria produzir quase o dobro do que toda a Europa Ocidental de leite e carne em 1958, e que nestes sete anos a produção agrícola passaria a dos Estados Unidos nos últimos 30 anos, tanto em produção global como produção per capita. Nenhuma destas previsões se realizou, dada a visão acrítica que tinham sobre o desenvolvimento soviético. Que o socialismo era superior ao capitalismo, isto era evidente; no entanto, isso deve implicar em submeter a própria planificação a um exame concreto da realidade para conceber quais metas e decisões se tomar, e não a fim de entoar o canto de vitória exagerando as próprias conquistas socialistas.

Ao não submeter a análise da URSS sob este exame concreto, ignoraram-se as contradições internas mais variadas que devem ser superadas para que uma sociedade socialista avance até o comunismo: A contradição cidade­campo, a contradição entre o trabalho manual e intelectual, aquela entre a propriedade mercantil e a social, e principalmente entre a burguesia e o proletariado ainda no seio das lutas internas do período da ditadura do proletariado. Ao afirmarem que estas contradições já haviam sido resolvidas e eram irreversíveis, desaparecendo os antagonismos de classes, ignorando que a luta pela resolução destas contradições persiste durante todo o período da construção do socialismo, os dirigentes soviéticos colocaram que a etapa socialista já havia sido completa, e que as bases para o comunismo estavam consolidadas. O programa do PCUS aprovado no congresso seguinte (1961) afirmou: “A tendência geral do desenvolvimento da luta de classes nos países socialistas, quando o socialismo se constrói exitosamente, leva ao fortalecimento das posições das forças socialistas, conduz ao enfraquecimento da resistência oferecida pelos resquícios das classes inimigas”. É bem verdade que a luta entre proletariado e burguesia só continua a existir após a tomada do poder pelo fato de que esta linha burguesa nos países socialistas se apoia nas relações capitalistas ainda existentes, já que uma revolução proletária não acaba puramente e de imediato com as relações capitalistas, mesmo com a dominâncias das relações de produção socialistas. No entanto, a forma que os dirigentes soviéticos se referiam a isso, era ambígua e mecanicista, por não compreender que o objetivo final da luta de classes sob o socialismo deve ser a defesa da linha proletária contra a linha burguesa e este só pode ser alcançado na transformação revolucionária das relações sociais existentes: transformação das relações de produção e relações político e ideológicas; e que uma contrarrevolução poderia ser bem sucedida não apenas a partir dos agressores externos, mas no papel de conluio dos agressores externos com a linha burguesa interna, estes se apoiando nas relações capitalistas ainda existentes, e mediante não apenas os antigos capitalistas derrotados, mas no aparecimento de uma nova linha burguesa que aparecia nas camadas privilegiadas, burocráticas e tecnocratas, que já tentava obstaculizar o avanço da revolução. Os dirigentes soviéticos acharam que o terreno para o comunismo já haveria de ser sem contradições, e não conseguiam avistar uma ameaça às relações socialistas que não fosse externa (e neste campo, tentavam se aproximar e conciliar com o Imperialismo).

Em decorrência destas visões, Khruschev afirmou que a ditadura do proletariado já havia concluído a sua etapa histórica, e agora na atual etapa que viviam os soviéticos, já não era mais necessária,  e que como as classes antagônicas já haviam desaparecido, o próprio Estado havia deixado de ser um Estado Operário, para ser um Estado de todo o Povo, e por conseguinte o Partido se tornara Partido de todo o povo: “Após assegurar a vitória completa e definitiva do socialismo, a primeira etapa do comunismo... a ditadura do proletariado já cumpriu sua missão histórica, deixando de ser uma necessidade na URSS do ponto de vista das tarefas do desenvolvimento interno. O Estado, que surgiu como Estado da ditadura do proletariado, se converteu na nova etapa, na etapa contemporânea, em Estado de todo o povo, em órgão de expressão dos intereses e vontade de todo o povo”. 

Ora essa, sabemos nós que o Partido Comunista, deve ser o instrumento pelo qual a classe operária cumpre sua missão histórica, é seu destacamento avançado e subjetivo, e, portanto, interno a ela, e não uma força alheia à sociedade e livre de contradições. Se a sociedade é produto de suas próprias contradições e antagonismos e da luta entre esses, o Partido, como produto da própria luta de classes, também é. Stalin, em “Origem das contradições dentro do partido” compreendeu de forma mais científica do que Khruschev, onde se refere às duas circunstâncias que originam as contradições dentro do Partido: a primeira era a influência e pressão da ideologia burguesa na classe operária, advindas do fato que o Partido não era um ente metafísico que pairava sobre a sociedade, e a segunda da própria heterogeneidade do proletariado, existindo o proletariado propriamente dito, e a aristocracia operária, que tendia (tende) a se aliar à burguesia. Lenin reconhecia a aristocracia operária como a base material da degeneração social imperialista da II Internacional, portanto não se deve subestimar a importância que esta camada social pode cumprir na degeneração do partido. Dentro do Partido da classe operária, a luta interna para a resolução destas contradições deve ser de garantir a hegemonia da linha proletária revolucionária contra a linha burguesa do partido, que se apoia na base material dos resquícios da velha sociedade. É o princípio da luta de duas linhas, que ao abandonarem o caráter proletário de Partido, os soviéticos descartaram-no, e como resultado deixaram de lado a luta contra o oportunismo e desarmaram ideologicamente o proletariado soviético.

Isto posto, proclamando a eliminação do caráter proletário do Partido, criou-se condições para que diversos elementos burgueses, tecnocratas e burocratistas se infiltrassem nas fileiras do Partido (e do Estado), e obstaculizassem o processo de construção do socialismo, e muitas vezes sabotando a própria base socialista, e defendessem cada vez mais políticas direitistas tanto no plano interno quanto externo da política soviética.

Para os soviéticos, desde então a vitória do socialismo e a passagem ao comunismo já estaria assegurada e não seria mais possível um retorno ao capitalismo. Marx, no Crítica ao Programa de Gotha, atestou quais eram as condições indispensáveis para a passagem da etapa socialista à comunista:

Em uma fase superior da sociedade comunista, depois de ter desaparecido a servil subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, também a oposição entre trabalho espiritual e corporal; depois de o trabalho se ter tornado, não só meio de vida, mas, ele próprio, a primeira necessidade vital; depois de, com o desenvolvimento omnilateral dos indivíduos, as suas forças produtivas terem também crescido e todas as fontes manantes da riqueza cooperativa jorrarem com abundância — só então o horizonte estreito do direito burguês poderá ser totalmente ultrapassado e a sociedade poderá inscrever na sua bandeira: De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades!

Como já afirmamos anteriormente, a revolução proletária não acaba de imediato com as relações capitalistas, e é aí que iremos achar a base material sob a qual se enraíza o oportunismo. Com o avanço da linha proletária revolucionária, pode­se derrotar o oportunismo em suas mais variadas formas e abrir caminho para a revolucionarização de todo o tecido social para daí criar terreno livre ao comunismo. Se Khruschev estivesse certo e a URSS estivesse prestes a passar para a etapa do comunismo, onde se observaria todas essas proposições que Marx cita, é verdade, não mais seria necessária a ditadura do proletariado. No entanto, eles mesmos são obrigados a aceitar que os resquícios da velha sociedade residem na URSS, ao menos em seu programa de Partido aprovado neste Congresso: “Mas após a vitória do regime socialista, subsistem na consciência e conduta dos homens, vestígios capitalistas, que freiam o avanço da sociedade”.

Se eles freiam o avanço da sociedade, ainda é necessária a luta política (de duas linhas) para assegurar que se extirpe estes vestígios do capitalismo, e logo, ainda se torna necessária a ditadura do proletariado, e a manutenção do caráter proletário do Partido. Igualmente, para dar fim a estes vestígios concretamente, deve se dar fim à raíz material que fundamenta a existência destes vestígios capitalistas na conduta e consciência. Caso não, os soviéticos acabariam por aderir a uma visão idealista de mundo, onde as ideias teriam origem não de uma base concreta, mas do “cair do céu”. Admitindo que ainda existem contradições na sociedade a se resolver, mas ao mesmo tempo, negando os métodos da ditadura do proletariado, apenas jogam um véu nas relações sociais e se inicia o processo de afrouxamento da luta pela construção do socialismo, como Jean Baby (1966) dissertou sobre: “(...) a ditadura do proletariado, além das medidas inevitáveis de repressão para resistir aos atos contrarrevolucionários conscientes, deve ser mantida durante todo o longo período da edificação do socialismo. A luta contra a ignorância ou o desinteresse político, por exemplo, é um dos aspectos da ditadura do proletariado. Abandonar essa luta sob o falacioso pretexto de que o socialismo está definitivamente instaurado, é deter o processo revolucionário e permitir às forças do passado adquirirem novo vigor.”

d) Liquidação de Stalin

Em seu relatório “secreto”, Khruschev, além dos problemas que serão analisados posteriormente neste artigo a respeito de ter passado por cima do próprio Presidium, submete a crítica a Stalin a um exame unilateral e sem pensar quais seriam as consequências políticas que seguiriam a fazer críticas tão incisivas à figura que poucos anos antes dali, dotava de prestígio quase que inabalável em todo o movimento comunista internacional.

O que era central em sua “denúncia” era o culto à personalidade e suas consequências. No relatório, Khruschev ataca publicamente a figura de Stalin, tendo os “efeitos prejudiciais do culto e suas proporções monstruosas” à frente disso. Para dar razão a seu discurso, Khruschev usa trechos de Marx contra o personalismo, e usa Lenin para criticar Stalin.

Antes de tudo, é necessário compreender o que implica o uso do termo “culto”. Khruschev tenta falar não simplesmente de uso desmedido de autoridade pessoal, mas dar um sentido religioso, de santificação desta autoridade, e, portanto, capturando a própria consciência daqueles que o cultuam. Também buscou dar a entender que este culto seria culpa de um “narcisismo” de Stalin. É evidente que a figura da Grande Guerra Patriótica seria dotada de imenso prestígio após a II Guerra, não apenas pelos feitos durante a guerra, mas por anos ter sido considerado por todo o mundo, o homem que estava à frente da construção do socialismo na URSS. A trajetória de Stalin no partido até chegar ao cargo de Secretário-geral não poderia ser confundida com a de um déspota que passa por cima das decisões coletivas e que usa da hierarquia formalizada para dar base à sua autoridade pessoal e de suposto uso autoritário dela. Os métodos formais para se chegar aos cargos superiores do Partido não poderiam só eles conferir a autoridade à Stalin, pois este possuía autoridade sobre os membros do Partido antes de ser indicado como Secretário-geral. Alguém só pode governar (e mesmo de forma autoritária) tendo uma base social que consiga sustentar suas medidas. 

Ao usar da categoria “culto”, Khruschev esconde e mistifica o que de fato estava por detrás da autoridade de Stalin, que ele não governava sozinho e que se fosse por criticar algo a respeito disso, seria um personalismo em torno de sua figura, que não era ordenado por ele, mas produto de sua própria autoridade pessoal, em condição de dirigente do partido. Ao invés de tratar a questão da forma correta, mediante os métodos de crítica e autocrítica do Partido, e traçando uma investigação concreta das condições do aparecimento deste personalismo, Khruschev prefere falar em “culto”, a fim de difamar a imagem de Stalin, fazendo uma denúncia desonesta e tratando Stalin como o inimigo a ser combatido. O próprio Khruschev, antes de denunciar o “culto”, havia se referido a Stalin dessa forma: “O próprio pai, amigo sincero do povo, maior educador e chefe da humanidade, o grande marechal de sempre da humanidade”.

Mesmo Stalin, por várias vezes durante o período em que esteve à frente da URSS, criticou o que seria um “culto” à sua personalidade: quando Kaganovitch propôs substituir “marxismo-leninismo” por “marxismo­-leninismo­-stalinismo”, Stalin questionou afirmando que ele estaria “comparando o caralho com a torre dos bombeiros”, esse diálogo registrado nas memórias do próprio Khruschev. Em fevereiro de 1938, ao pretenderem publicar na URSS um livro sobre sua infância, ele sugeriu que se queimassem-no: “Mas isso não é o mais importante. O mais importante reside no fato de que o livro tem uma tendência de gravar nas mentes das crianças soviéticas (e do povo em geral) o culto à personalidade de líderes, de heróis infalíveis. Isso é perigoso e prejudicial. A teoria dos “heróis” e da “multidão” não é Bolchevique, mas uma teoria Social­-revolucionária. Os heróis fazem o povo, transformam a multidão em povo, assim dizem os social­-revolucionários. O povo faz os heróis, assim respondem os Bolcheviques aos social­-revolucionários. O livro joga água no moinho dos social­-revolucionários. Não interessa que livro traga água ao moinho dos sociais­revolucionários, este livro será afogado na nossa causa comum Bolchevique.

Eu sugiro que este livro seja queimado.”

Portanto, ainda que existisse um personalismo em torno de Stalin, ele não poderia ser produto de seu “narcisismo” como o relatório diz. Ao invés de analisar este personalismo concretamente em sua totalidade, Khruschev jogou a Stalin a culpa de todos os males da URSS, também não conseguindo superar o personalismo: “Interessado como está em apontar Stalin como o único responsável por todas as catástrofes que se abateram sobre a URSS, longe de liquidar o culto à personalidade, Khruschev se limita a transformá-lo em um culto negativo. Con-tinua firme a visão com base na qual em princípio era Stalin! (...)” (Domenico Losurdo, Stalin, História crítica de uma lenda negra)

É clara a intenção de Khruschev de liquidar totalmente Stalin, de transformar um dos principais bolcheviques em um ser mesquinho e ignorante. Em seu relatório, Khruschev relata que Stalin foi na Grande Guerra Patriótica um tremendo irresponsável, a ponto de dizer que “é preciso ter presente que Stalin preparava os seus planos em um globo escolar de mapa-múndi. Sim, companheiros, traçava a linha da frente num mapa-múndi escolar”. Ele descreve em termos catastróficos o despreparo militar da URSS frente a besta nazista. Losurdo escreveu uma extensa obra em defesa de Stalin. Bastante esclarecedoras são algumas informações expostas ali.

Em 1940 a URSS produzia 358 carros armados do tipo mais avançado. Já no primeiro semestre de 1941 a URSS produzia 1503. O primeiro plano quinquenal o orçamento da defesa era de 5,4% das despesas totais do Estado, já em 1941 o orçamentou subiu para 43,4%. Em setembro de 1939, por ordem de Stalin, o Politburo tomou a decisão de construir em 1941 nove fábricas novas para a produção de aviões. No momento da invasão dos nazistas, a indústria da URSS tinha produzido 2 mil e 700 aviões modernos e 4 mil e 300 carros armados.

No dia do ataque, Stalin realizou uma reunião de onze horas com os chefes do Partido, de governo e militares, e nos dias seguintes fez o mesmo. Desde o início da operação Barbarossa, Stalin toma as decisões para o deslocamento da população e das instalações industriais da zona do front, controlando tudo de forma minuciosa, desde o tamanho e a forma das baionetas até os autores e os títulos dos artigos do Pravda. 

Nas semanas que precedem o início das hostilidades, Stalin demonstra uma análise cautelosa e justa. A concentração das forças do exército nazista na fronteira, a violação do espaço aéreo soviético, e outras provocações tinham a intenção de atrair o Exército Vermelho para a fronteira. Hitler pretendia derrotar os soviéticos em uma única batalha. Até valorosos generais se sentiram atraídos par a armadilha. Porém, mais tarde, ficou claro que a estratégia de Stalin era justa, que o comando de Hitler contava com um deslocamento geral das forças soviéticas para a fronteira, com a intenção de cercá-los e destruí-los.

Os nazistas foram obrigados a registrar amargas surpresas. Hitler, em 29 de novembro de 1941, perguntou “Como é possível que um povo tão primitivo possa alcançar semelhantes avanços técnicos em tão pouco tempo?”. E em 26 de agosto de 1942, admitiu que “No tocante à Rússia, é incontestável que Stalin elevou o nível de vida. O povo russo não passava fome. Em geral, é preciso reconhecer: foram construídas indústrias da importância das Hermann Goering Werke onde há dois anos não existiam senão aldeias desconhecidas. Encontramos linhas ferroviárias que não estão indicadas nos mapas.” E Goebbels [Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista] assim expõe: Era quase impossível que nossos homens de confiança e nossos espiões penetrassem no interior da União Soviética. Eles não podiam ter um quadro preciso. Os bolcheviques se empenharam diretamente em nos enganar. De uma série de armas que eles possuíam, sobretudo armas pesadas, não tínhamos nenhuma ideia. Exatamente o contrário daquilo que se verificou na França, onde sabíamos na prática tudo e não podíamos de modo alguns ser surpreendidos.

Esses fatos convertem as acusações de Khruschev contra Stalin, de que a URSS chegou despreparada no momento do confronto, em uma mera falácia.

No que tange a questão Stalin, mais propriamente dita, se fala de uma figura que após a morte de Lenin, se incumbiu à tarefa de construir o socialismo em um país devastado pela guerra civil, em meio a pressões externas dos Estados Imperialistas, que havia visto um crescimento de camadas capitalistas no campo (Kulaks) e na cidade (nepman). É natural que nestas condições materiais, o processo de edificação do socialismo e a situação pós revolucionária seja turbulento e violento. A respeito da defesa do essencial da Revolução de Outubro, Stalin obteve grande sucesso: esteve à frente da consolidação do primeiro Estado Socialista da história, mesmo podendo questionar alguns métodos usados, ao levar a cabo a coletivização da agricultura, eliminando os kulaks, se abriu caminho para exitosamente garantir a industrialização socialista do país, teve papel crucial na sistematização do marxismo-leninismo, dirigiu o país em sua guerra antifascista, combateu os oportunistas de todo tipo. Sobre este último, Khruschev discorre sobre os expurgos dos anos 30. O que ele aparenta esquecer é que ele próprio era membro do Comitê Central, e não se manifestou contrário aos expurgos e aos métodos empregados nestes.

Mesmo Roy Medvedev escreveu sobre como o próprio Khruschev havia tomado parte nestes métodos: “o próprio Khruschev e os seus mais próximos colaboradores não estavam inocentes. Tinham também as suas responsabilidades”. Devemos compreender esses expurgos como formas de combater agentes da burguesia no seio do Partido, e mesmo com alguns métodos empregados que podemos questionar, confundindo a resolução das contradições no seio do partido com aquela entre os nossos inimigos, foram vitoriosos em seu combate ao oportunismo de direita e de esquerda. A investigação de erros cometidos no processo deve se submeter aos princípios da crítica e autocrítica, e crítica e luta para garantir a unidade. Khruschev, negando completa e unilateralmente o papel de Stalin, o tratou como inimigo e não fez uma análise concreta e em sua amplitude sobre Stalin, assim comprometendo a própria integridade ideológica do Partido e a unidade do movimento comunista internacional.

Stalin, no XIX Congresso defendeu medidas duras que visassem a incrementação do Poder Soviético eliminando desvios burocratistas bem como novos oportunismos que ele considerava estarem bastante presentes. Grover Furr, daí, analisou que a vitória de Khruschev sobre Stálin foi a vitória dos burocratas locais sobre o Comitê Central, dado que Khruschev era representante de um setor particular da burocracia soviética, o setor dos governantes locais.

O que aparenta evidente é que o relatório secreto de Khruschev e seus ataques a Stalin foram os elementos necessários para sustentar o giro político que foi consolidado no XX Congresso. O ataque a Stalin era a aparência de algo que visava colocar as teses revisionistas da Coexistência Pacífica, Transição Pacífica e Competição pacífica, e posteriormente as de Estado de todo o Povo e Partido de todo o Povo.

2. Golpe de Khruschev

Algo que é preciso ter em mente é que a leitura do “Relatório Secreto” se deu às por-tas fechadas e sem consulta prévio tanto dos outros membros do Partido e do Comitê Central bem como de partidos irmãos. Foi um processo arbitrário, feito pelo alto, indo contra os princípios da democracia no seio do Partido. Segundo as memórias de Kaganovitch: “Khruschev apresentará o seu relatório em nome do CC do PCUS e não em seu próprio nome, e isto numa sessão à porta fechada depois da eleição do novo Comitê Central. Além disso, não haverá discussão depois da leitura do relatório por Khruschev”. É válido também apontar que antes da realização do Congresso, durante a discussão sobre a elaboração do relatório de atividade no Presidium do CC do PCUS, Khruschev já havia proposto introduzir no relatório algo sobre o culto à personalidade. Molotov, Kaganovitch, Malenkov e Vorochilov rejeitaram-na.

Para conseguir garantir de forma minimamente pacífica a adesão a seu “relatório secreto” imposto de cima, era necessário criar condições para que supostos opositores a ele fossem neutralizados e que centristas do partido fossem à reboque de suas posições. Não apenas os centristas, mas também o novo Comitê Central, eleito no mesmo congresso. Em fevereiro de 1955, Khruschev atacou incisivamente as posições de Malenkov, fazendo este ser substituído por Bulganin como Presidente do Conselho. Após isso, o grupo de Khruschev ficou em minoria, com Malenkov, Kaganovitch, Bulganin, Chepilov se manifestando abertamente contra ele. Estes foram categorizados por Khruschev como “grupo antipartido”, e expulsos do Presidium. Particularmente, o Exército, com Zukov, foi importante na eliminação desta maioria do Partido, que socorreram Khruschev após ele estar em minoria. Mesmo Zukov, foi substituído (e expulso do Presidium) pelo Marechal Malinovsky, para evitar a oposição das forças militares. Outros acontecimentos contribuíram para reforçar a autoridade pessoal de Khruschev, como o lançamento do Sputnik I.

A respeito da expulsão dos opositores, e sua classificação como “grupo antipartido”, Molotov disse: “Quando Khruschev leu seu relatório, eu já estava posto de lado. Frequentemente me perguntam: Por que você não tomou palavra contra Khruschev? O Partido não estava preparado para isso. Nós teríamos sido postos para fora. Permanecendo no partido, eu esperava que pudéssemos redirecionar rapidamente a situação”.

 3. Erros de Stalin

Como colocamos, a luta de duas linhas deve ter em vista a defesa da linha revolucionária contra as concepções burguesas de mundo. Compreendendo a partir da dialética materialista, que as coisas estão em constante movimento e transformação e que estas são, por sua vez, contraditórias. A luta interna do Partido e o aparecimento de forças contrarrevolucionárias dentro deste não devem ser colocadas como “pontuais” e externas ao próprio desenvolvimento do Partido; Mao disse a esse respeito:

A Oposição e luta entre concepções diferentes surgem constantemente no seio do Partido; é o reflexo, no Partido, das contradições de classes e das contradições entre o novo e o velho existentes na sociedade. Se no Partido não houvesse contradições e lutas ideológicas para resolver as contradições, a vida do Partido cessaria.

Sobre aqueles que defendem que as causas dos fenômenos devem ser encontradas em seu âmbito externo, Mao no mesmo ensaio prosseguiu: “Contrariamente à concepção metafísica do mundo, a concepção materialista dialética entende que, no estudo do desenvolvimento de um fenômeno, deve partir-se do seu conteúdo interno, das suas relações com os outros fenômenos, quer dizer, deve considerar-se o desenvolvimento dos fenômenos como sendo o seu movimento próprio, necessário, interno, encontrando-se aliás cada fenômeno, no seu movimento, em ligação e interação com os outros fenômenos que o rodeiam. A causa fundamental do desenvolvimento dos fenômenos não é externa, mas interna; ela reside no contraditório do interior dos próprios fenômenos. No interior de todo o fenômeno há contradições, daí o seu movimento e desenvolvimento. O contraditório no seio de cada fenômeno é a causa fundamental do respectivo desenvolvimento, enquanto que a ligação mútua e a ação recíproca entre os fenômenos não constituem mais do que causas secundárias. Assim, a dialética materialista combate energicamente a teoria da causa externa, da impulsão exterior, característica do materialismo mecanista e do evolucionismo vulgar metafísico. É evidente que as causas puramente externas são apenas capazes de provocar o movimento mecânico dos fenômenos, isto é, modificações de volume, de quantidade, não podendo explicar porque os fenômenos nos são de uma diversidade qualitativa infinita, a razão por que passam de uma qualidade a uma outra. Com efeito, mesmo o movimento mecânico, provocado por uma impulsão exterior, realiza­se por intermédio das contradições internas dos fenômenos.”

Quando algum Partido Comunista alega que os inimigos do Partido se residiam apenas externamente fora do próprio Partido ou do movimento comunista, se deixa o caminho aberto para afrouxar a vigilância revolucionária, e permitir a entrada de mais inimigos no Partido e tornando possível que a linha burguesa se torne hegemônica. Ao fazerem isto, abandonam a visão dialética da unidade dos contrários, do um se divide em dois, e se prendem no idealismo do dois se dividem em um. A unidade dos contrários é a lei central da dialética. Isso implica em falar que os contrários possuem uma identidade, que os contrários estão interligados e coexistem em um todo único sob determinadas condições, e que em outras condições, um contrário se transforma no outro. Lenin, em seus comentários sobre a obra de Hegel “Ciência da Lógica” resumiu: “A dialética é a teoria de como os contrários podem e costumam ser (ou devem) idênticos; em que condições são idênticos ao converter-se uns nos outros, e por que o entendimento humano não deve considerar estes contrários como mortos, petrificados, mas como vivos, condicionados, móveis e que se convertem uns nos outros.”

Dentro do marxismo, e da luta política revolucionária do proletariado dentro do Partido de novo tipo, isto não é diferente. Portanto, a luta interna do Partido, o que é uma linha política correta e uma interpretação correta do marxismo, se desenvolve em luta com o revisionismo, com as compreensões errôneas dentro do movimento operário. O revisionismo é então o polo negativo do movimento comunista, caso se subestime a luta entre esses dois contrários, a ideologia burguesa ganha força entre as fileiras do próprio partido. Sendo o revisionismo o polo negativo do movimento comunista, ele é algo interno e não externo a ele, portanto a explicação de como uma linha oportunista ganhou força e conseguiu levar a cabo a vitória da contrarrevolução em um país socialista se deveria explicar a partir das próprias debilidades internas de seu respectivo partido dirigente em não conseguir realizar a resolução das contradições internas a fim de combater os resquícios mais diversos da velha sociedade. Deste modo, devemos buscar as razões para a mudança de rumos na URSS a partir do XX Congresso, na própria condução política dos períodos anteriores à ele e suas fraquezas.

Particularmente importante para isso deve ser a questão da compreensão dos soviéticos e de Stalin sobre como se movem as contradições e a luta de classes sob o socialismo. Em 1936, Stalin falava no VIII Congresso Extraordinário dos Sovietes da URSS sobre a não existência de classes antagônicas, com a liquidação das classes capitalistas e que estava quase descartada a possibilidade de exploração da classe operária. Eram concepções equivocadas sobre a continuidade de luta de classes sob o socialismo, pois compreendiam que esta se dirigia apenas contra os resíduos das classes inimigas, e não concebiam uma linha burguesa que persistia no próprio aparato econômico e administrativo do novo Estado. Ludo Martens comentou estas concepções: “Stalin não percebeu com clareza que, depois do desaparecimento das bases econômicas da exploração capitalista e feudal, continuava a existir na União Soviética terreno de onde podiam surgir elementos burgueses. O burocratismo, o tecnocratismo, as desigualdades sociais e os privilégios introduziram em certas camadas da sociedade soviética um estilo de vida burguês e aspirações à reintrodução de certas formas do capitalismo. A persistência da ideologia burguesa no seio das massas e nos quadros foi um fator suplementar que levou camadas inteiras para posições antissocialistas. Os adversários do socialismo encontraram sempre importantes recursos e reservas ideológicas e materiais junto do imperialismo. E o imperialismo nunca deixou de infiltrar agentes secretos e de comprar renegados que, juntos, se esforçaram para explorar e ampliar todas as formas de oportunismo existentes na URSS. A tese de Stalin segundo a qual ‘não havia uma base de classe para a dominação da ideologia burguesa’ era unilateral e não dialética e introduziu debilidades e erros na linha política. (...) Stalin subestimou manifestamente as causas internas que permitiram o nascimento das correntes oportunistas que, em seguida, através das infiltrações de agentes secretos, se ligaram de uma forma ou de outra ao imperialismo. Stalin não compreendeu que os perigos do burocratismo, do tecnocratismo, da procura de privilégios existiam de forma permanente e em grande escala e que produziram inevitavelmente concepções sociais democratas, conciliadoras com o imperialismo. Em consequência, Stalin não julgou necessário mobilizar o conjunto dos membros do Partido para combater as linhas oportunistas e para eliminar as tendências perigosas; lutas ideológicas e políticas nas quais todos os quadros e membros deveriam educar-se e transformar-se. Depois de 1945, a luta contra o oportunismo ficou confinada às esferas dirigentes do Partido e não contribuiu para a transformação revolucionária do conjunto do Partido”.

Estas debilidades no travar da luta contra o revisionismo, criaram certas condições para a ascensão do revisionismo moderno, e a própria negação de Stalin no XX Congresso, onde a ala burguesa do Partido se tornara dominante. São válidas as citações de Mao sobre um tratamento correto da continuidade da luta de classes:

“A sociedade socialista estende­se por um período bastante longo, durante o qual continuam a existir as classes, as contradições de classes e a luta de classes, assim como a luta entre a via socialista e a via capitalista, assim como o perigo de uma restauração do capitalismo. É preciso compreender que esta luta será longa e complexa, é preciso redobrar a vigilância e prosseguir a educação socialista (...). Senão, um país socialista como o nosso transformar-se-á no seu contrário: mudará de natureza e assistirá à restauração do capitalismo”.

“Os representantes da burguesia que se infiltraram no Partido, no governo, no exército e nos diferentes sectores do domínio cultural, constituem um grupo de revisionistas contrarrevolucionários. Se a ocasião se lhes apresentasse, eles arrancariam o poder e transformariam a ditadura do proletariado em ditadura da burguesia”.

4. Giro econômico

Após 1956, com o giro político e ideológico, este se refletiu também na condução da economia, com políticas de “flexibilização”. Logo no início de 1958, começou a reforma agrícola na URSS, onde o campo teria agora uma orientação de incrementar a produção privada dos camponeses, aumento de pagamento em assalariamento aos kolkhozes. Com Khruschev também se tinha iniciado a “campanha das terras virgens”, que havia sido um fracasso; em 1958 no Cazaquistão, onde se situam as terras virgens, se produziram 14,8 milhões de toneladas de trigo, e este número a cada ano ia decrescendo, em 1963 chegando a 4,7 milhões. O rendimento médio por hectare nas terras virgens havia sido menor do que o usado para a semente.

Na produção industrial, a cada ano que se avançava a política de Khruschev, cada vez mais declinava se aproximando do ritmo de crescimento dos países capitalistas. Um jornalista soviético, relatando os problemas na indústria, apontou como solução: “Nos é necessário imperativamente, um apoio econômico capaz de proteger os produtos da terra tanto do aumento da perda como da destruição... O que nos falta é um homem, um patrão. Alguém que calcule em dinheiro, que veja o lucro”.

Para solucionar estes problemas, se tomaram medidas em direção a isto. A política de flexibilização pretendeu descentralizar o planejamento, dando mais autonomia para as fábricas e seus gestores. A primeira medida para isto foi a criação dos Conselhos Econômicos Regionais. 

Para Khruschev, o objetivo agora da URSS era: “A principal tarefa econômica do Partido e do povo soviético consiste em criar no transcurso das décadas, a base material e técnica do comunismo”. Não se tratava mais de transformar as relações de produção que correspondessem com o nível das forças produtivas, mas do mero desenvolvimento da técnica, concebido como neutro e alheio ao próprio papel da política, dos sujeitos, nessa transformação.

Futuramente, já com Brezhnev, se aprofunda esta flexibilização. Em 1956, aplicaram de maneira experimental reformas de descentralização em duas empresas, a Bolschevicka de Moscou e a Maiak em Gorki. Em 1965, o Presidente do Conselho dos Ministros, A. Kossigyn, apresentou relatório que demonstrava qual era o novo sistema de direção econômica. As medidas visavam dar mais liberdade aos gestores e colocava a busca pelo lucro a principal força motriz da produção nas empresas. O Partido Comunista da China comentou sobre essa reforma:

“Deu aos diretores de empresas o direito de admitir ou despedir os operários, fixar as normas dos salários e os prêmios e de dispor livremente de fundos importantes, de modo que eles são, de fato, os donos das empresas, podendo à vontade maltratar e oprimir os operários e apropriar­se dos frutos do trabalho deles. Significa na realidade a restauração do capitalismo, a substituição da propriedade da camada privilegiada aburguesada no lugar da propriedade socialista de todo o povo, e a transformação gradual das empresas socialistas da URSS em empresas capitalistas de tipo particular. Isto nada tem de novo; é a cópia desenvolvida da velha experiência da restauração capitalista pela claque de Tito.”

“Quando eles tiveram o controle do Partido e do Estado, os revisionistas atacaram a economia planificada unificada, que é essencial para o crescimento do socialismo. Às empresas individuais foram dadas o poder de decidir de forma independente sobre os seus planos de produção e de gestão. Os prêmios dos gestores de fábrica foram amarrados à rentabilidade da fábrica. Empresas foram habilitadas a possuir, usar e dispor de todos os bens, para vender “excedentes” de materiais, para amortizar “obsoletos” ativos fixos. Como presente, os gestores recebem enormes salários e privilégios especiais em detrimento dos trabalhadores; eles têm o poder de fixar ou alterar os salários e para determinar por si próprios a estrutura do pessoal das empresas. Em 1965, Brejnev defendia as “medidas urgentes” a serem tomadas na agricultura soviética e disse, “a taxa de lucro deve ser feita a base para a avaliação objetiva da operação das fazendas coletivas e estatais.”

Outro economista soviético, E.G. Liberman: “Estas deficiências na gestão econômica devem ser eliminadas não tornando o planejamento mais complicado, detalhado e centralizado, mas desenvolvimento a iniciativa econômica e a independência das empresas – as empresas devem ter uma iniciativa mais ampla, não devem ser vinculadas à tutela mesquinha e aos métodos burocráticos de planejamento central”.

Tais medidas, consequências do tecnicismo de Khruschev e da rejeição da luta de classes, só podem gerar a retomada do lucro e métodos capitalistas como critério de produção das fábricas, o afastamento da direção e massas, radical separação entre os produtores diretos e os meios de produção, maior diferenciação entre trabalho manual e intelectual e a criação de uma camada privilegiada afastada da classe operária.

5. Consequências para o Movimento Comunista Internacional

Como consequência da polêmica do XX Congresso, o movimento comunista passou pela sua maior crise até então, pelo impacto que ele causou, suscitando imensas dificuldades para o desenvolvimento da luta do movimento comunista internacional. 

Logo de imediato, os efeitos desta crise estavam sendo sentidos, na Hungria e Polônia. Logo após o Congresso, Laszlo Rajk, ex­ministro das Relações Exteriores da Hungria, e outros condenados e executados em 1949 tiveram sua memória reabilitada. A Rádio Varsóvia anunciara a libertação de 30 mil presos políticos, entre eles Władysław Gomulka. Na Polônia, o Partido Comunista da Polônia havia decidido, em outubro, pôr fim à tutela soviética. Khruschev decide intervir para evitar uma revolta polonesa, e o Marechal soviético Rokossovski é dispensado de suas funções no Ministério da Defesa da Polônia e Gomulka assume a direção do país. No caso húngaro, não souberam evitar uma revolta violenta, e os soviéticos tiveram que intervir com o exército, e Imre Nagy foi nomeado Presidente do Conselho. No entanto, ainda assim, houve uma segunda rebelião, essa com o caráter contrarrevolucionário mais aguçado e mais uma vez a intervenção soviética esmagou os revoltosos.

Já em 1956, as divergências com os chineses e albaneses no trato da questão, era perceptível, ainda que se manifestassem de forma leve, alegando não quererem romper com a unidade do movimento comunista. À medida em que as divergências iam se tornando mais evidentes e agravantes, após a Conferência de Bucareste e a Conferência de Novembro de 1960, onde atacaram respectivamente o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia. Durante o XXII Congresso em 1961, os soviéticos atacaram abertamente o Partido do Trabalho da Albânia, e nesta ocasião os chineses, com Zhou Enlai como chefe da delegação chinesa, defenderam o P.T.A. afirmando ser antileninista e útil aos inimigos o ataque aberto a partidos irmãos. No XX aniversário de fundação do Partido do Trabalho da Albânia, Enver Hoxha respondeu a todas as acusações de Khruschev. 1961 seria o ano oficial do “racha” entre os albaneses e soviéticos. Em 1959, os soviéticos tomaram posição neutra no conflito sino-indiano sobre o Tibet, e em 1960 chamaram de volta todos os técnicos soviéticos que estavam na China os auxiliando no desenvolvimento de sua indústria de base, em período de grandes dificuldades para a China, após o Grande Salto para Frente e desastres naturais que ocorreram logo após. Em 1962, o conflito sino-indiano tomaria novos rumos, chegando ao conflito armado, e nesta ocasião a posição soviética foi lamentavelmente de se referirem aos chineses como os provocadores.

Daí as divergências entre os chineses passavam a se tornar mais abertas, e os ataques abertos de Khruschev aos chineses não cessavam. Em 1965, os soviéticos chamaram por um “encontro de consultas” que, após o começo dos bombardeios ao Vietnã, deveria fazer o grosso dos partidos do mundo aceitarem suas teses de conciliação com os Estados Unidos, e fazer soar mais alto seus ataques contra a China. Além da China, outros seis partidos decidiram não comparecer: Indonésia, Japão, Romênia, Vietnã, Coreia e Albânia.

Esta crise que o movimento comunista viu em seguida do XX Congresso foi internacional. Todos os países do mundo passaram por processos de “rachas” e contradições partidárias. O resultado do XX Congresso para a unidade do movimento comunista internacional foi então a própria liquidação desta unidade e a degeneração dos partidos de cada país, ao aderirem de forma seguidista às teses de Khruschev.

6. Os Reflexos do XX Congresso no Brasil

Como foi visto anteriormente, o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (P.C.U.S.), que fora realizado no mês de fevereiro de 1956, fez com que surgisse no seio dos partidos comunistas de todos os países, uma série de divergências inconciliáveis, dando início a uma verdadeira crise no movimento comunista internacional. Tal cri-se, inevitavelmente, chegou às terras brasileiras.

O principal porta-voz da linha revisionista de Khruschev no Partido Comunista do Brasil (P.C.B.) era Agildo Barata, que adotara acriticamente as resoluções do XX Congresso do P.C.U.S. O secretário-geral do P.C.B. na época era o conhecido Luiz Carlos Prestes, sendo este, inicialmente, contra as posições de Agildo Barata. Entretanto, após o afastamento de grandes dirigentes comunistas do P.C.U.S., realizado pela camarilha revisionista de Khruschev, como Molotov, Kaganovitch e Malenkov, a junho de 1957, o líder comunista brasileiro Luiz Carlos Prestes, mudando radicalmente de posição, abraça as posições revisionistas de Agildo Barata e seu bando e, leva consigo, grande parte do partido.

Em março de 1958 o P.C.B. lança um documento que ficou conhecido como a “Declaração de Março”. Este documento apresentou as novas posições políticas tomadas pelo partido, a adoção completa do revisionismo khruschevista e o descarte, como mero detrito, do marxismo­leninismo. Na infeliz declaração, o P.C.B. alega que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil representa um “elemento progressista por excelência da economia brasileira”, e que tal desenvolvimento teria dado origem a uma burguesia interessada no progresso da pátria. Em outro ponto, o P.C.B. colocou que o processo de “democratização” do país possuía uma “tendência permanente” e que seria possível a transição ao socialismo por um caminho não­-violento. Isso foi a mais nítida demonstração da falta de compreensão do caráter do capitalismo no Brasil, pois nos países coloniais e semicoloniais tal sistema serve apenas como forma de entrave ao desenvolvimento destes e não possui um caráter progressista.

A Declaração de Março de 1958 foi o abandono dos ensinamentos de Karl Marx e Friedrich Engels, de que a derrocada do capitalismo e a transformação da propriedade capitalista em propriedade social não pode ser de modo algum por uma via pacífica, mas sim, por meio da revolução violenta contra a reacionária burguesia, instaurando a ditadura do proletariado e, com esta, esmagar a resistência das velhas classes exploradoras, rumo à sociedade sem classes, a sociedade comunista.

Em 1960, com uma atitude antipartidária, Prestes convocou o V Congresso do P.C.B., com a finalidade de afastar da direção todos os elementos contrários às políticas revisionistas. Resultado: foram afastados do comitê central do P.C.B., 12 de seus 25 membros efetivos (entre eles João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo) e o partido passou a caminhar inteiramente na via de Luiz Carlos Prestes, ou seja, na via do revisionismo khruschevista.

Um ano depois do V Congresso do P.C.B., a agosto de 1961, a pretexto de alcançar a legalidade do partido, os revisionistas encabeçados por Prestes, mudam o nome da organização para Partido Comunista Brasileiro, atendendo a vontade da Justiça Eleitoral a serviço das classes dominantes (estes alegavam que o partido era uma sucursal de uma organização estrangeira). Foram removidos de seus estatutos a afirmação de que o Partido se orientava pelo marxismo­leninismo e pelo internacionalismo proletário.

No final de dezembro deste mesmo ano, é anunciada pela revista Novos Rumos, a expulsão de inúmeros dirigentes comunistas, entre eles Lincoln Oest, Manoel Ferreira e os supracitados Maurício Grabois, Ângelo Arroyo, Pedro Pomar e João Amazonas.

Logo em fevereiro de 1962, os militantes expulsos do degenerado Partido Comunista Brasileiro, organizam a Conferência Nacional Extraordinária em São Paulo. Em tal evento foi decidido reorganizar o Partido Comunista do Brasil, dessa vez com a sigla P.C. do Brasil, com um programa marxista-leninista e foi realizada a eleição de um novo comitê central.

Temos então, no Brasil, a existência de dois partidos com “comunista” em seus nomes: o Partido Comunista do Brasil (reorganizado em 1962) e o Partido Comunista Brasileiro (degenerado pelo revisionismo e oportunismo). Enquanto o P.C. Brasileiro defendia mudanças limitadas na estrutura do país, a troca de ministros entreguistas por nacionalistas a fim de formar um governo democrático e nacionalista, conciliava com a burguesia compradora (aquela que para existir depende do imperialismo) e com o latifúndio, o P.C. do Brasil, este norteado pelo marxismo­-leninismo, reivindicava a derrocada do Estado burguês­latifundiário e a instauração de um governo democrático anti-imperialista com base em uma frente única composta por todas as forças revolucionárias e patrióticas do país, e rechaçava completamente a ideia da via pacífica da revolução (defendida pelo P.C. Brasileiro).

A União Reconstrução Comunista considera o P.C. do Brasil (que levou a cabo entre 1972 a 1975 a famosa Guerrilha do Araguaia) de 1962 até 1976 como o Partido mais avançado, tanto na teoria como na prática revolucionárias, da história de nossa pátria (mesmo reconhecendo que tal partido possuía diversas limitações).

7. Conclusão

Se realmente pretendermos traçar um balanço correto das experiências socialistas, principalmente a soviética e sua importância para a emancipação de todos os povos do mundo, devemos, portanto, compreender suas próprias fraquezas e qual o motivo da própria dissolução da URSS e o que pode fazer um país socialista retornar ao capitalismo. Estudando o XX Congresso e suas consequências, podemos observar que o que estava em jogo não era simples e puramente uma crítica ou uma “denúncia” a Stalin e ao “culto à personalidade”, mas sim o uso desta “denúncia” e ataque aberto a Stalin como forma de se aplicar as teses revisionistas na orientação soviética, sendo o XX Congresso, portanto, a subida da ala burguesa do PCUS à direção do Partido, a consolidação do revisionismo como norteador ideológico da URSS. É a partir desse giro radical, que se criou condições para a degeneração soviética até a restauração capitalista completa na URSS, com Gorbatchev. Nos dias de hoje, os reacionários e as classes dominantes usam do fim da URSS para sustentar suas ideias sobre a falência do marxismo, a não possibilidade do comunismo e do socialismo. Os comunistas de hoje, portanto, tem para si as tarefas não apenas de desnudar o processo que protagonizou a contrarrevolução que se deu na Rússia e no Leste Europeu e compreender a ação solapadora do revisionismo ali, como também em seus próprios países, aplicar o marxismo­leninismo à suas condições concretas e desenvolver corretamente a luta contra o oportunismo.

Publicado na Revista Nova Cultura #7 por ocasião dos 60 anos do XX Congresso em 2016

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- Lenine, V. I. Obras Escolhidas em Seis Tomos, Lisboa, Editora Avante!, Edições Progresso, Moscovo. (v. IV: Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães).

- A Carta Chinesa: A Grande Batalha Ideológica que o Brasil Não Viu, Terra Editora Gráfica Ltda., 2003 (A Revolução Proletária e o revisionismo de Kruchov).

- Stalin, J. Em Defesa do Socialismo Científico, São Paulo. Anita Garibaldi, 1990 (Pe-rigo de direita no PC (b) da URSS).