Sistema Único de Saúde: uma conquista da classe trabalhadora

Matéria recentemente publicada no site de notícia UOL deu conta de um estadunidense que se surpreendeu ao ser atendido em um hospital público do Sistema Único de Saúde (SUS) sem ter que pagar diretamente pelo atendimento.

Não é anormal para um estadunidense se surpreender com isso, afinal, nos Estados Unidos a saúde não é um direito universal, sendo paga para todos os seus habitantes através dos seguros saúde.

Segundo dados do censo estadunidense publicado em agosto de 2024, os Estados Unidos têm uma população de 340,1 milhões de pessoas, sendo que 243,3 milhões tem cobertura de algum tipo de seguro saúde (sim, lá todo o sistema de saúde é pago!), portanto, 96,8 milhões de estadunidenses não têm nenhum tipo de cobertura médica, ou seja, dependem de hospitais filantrópicos para terem acesso a saúde, entretanto, em um país que permite que tantas pessoas fiquem sem acesso a saúde, temos que admitir que hospitais sem fins lucrativos, portanto, filantrópicos, não se encontram em todas as esquinas.

Mas é preciso que você saiba que ter um seguro saúde nos Estados Unidos não significa ter cobertura médica total, muito pelo contrário, para se ter acesso aos tratamentos mais caros da medicina, como tratamentos contra o câncer, somente os seguros onde se pagam os maiores valores possuem cobertura. Estima-se que os custos de sessões de quimioterapia nos Estados Unidos podem ficar entre US$ 1 mil à US$ 12 mil, algo entre R$ 5.450,00 à 65.400,00 por mês!

Além disso, somente 43% dos adultos estadunidenses encontram-se “sub-segurados” para tratamentos contra o câncer, uma vez que seus seguros não comportam todas as etapas do tratamento e não comportam, principalmente, a parte dos medicamentos.

Pois é, no “paraíso” do consumo, saúde também é mercadoria!

Mas como é no Brasil do SUS?

Antes de avançarmos precisamos lembrar (para poucos) e esclarecer (para a maioria) que no Brasil as coisas já foram iguais as relatadas nos Estados Unidos.

Antes do SUS (criado em 1990 com a Lei Nº8.080, de 19 de setembro de 1990) nosso sistema de saúde funcionava de forma muito parecida.

Tinham acesso aos hospitais do antigo INAMPS (Instituo Nacional de Assistência Médica e Previdência Social) os trabalhadores que tinham “carteira assinada”, ou seja, aqueles com trabalho formal e registrados, e os seus dependentes diretos, os demais trabalhadores precisavam ser atendidos nos hospitais universitários e nas Santas Casas de Misericórdia, fundamentais em várias regiões do Brasil!

Após 1990, o SUS começou a ser articulado e, a partir de então, criou-se um sistema universal de saúde em que todos os brasileiros, independentemente de estarem ou não empregados formalmente, têm acesso a toda a estrutura médica disponível no território nacional.

Muito mais do que isso, qualquer pessoa que esteja em trânsito no Brasil tem direito a ser atendido neste mesmo sistema e sem desembolsar nenhum valor.

Justamente o que causou espanto ao estadunidense do início deste texto!

O SUS é custeado por recursos públicos da União, dos Estados e dos Municípios, e estes recursos são provenientes dos impostos pagos no Brasil.

Dados do Ministério da Saúde indicam que os gastos com o SUS em 2025 serão de R$245 bilhões de reais, ou cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) estima que deveriam ser aplicados, não os 4%, mas 6% do PIB em saúde.

Matéria da Revista Piauí de 08 de novembro de 2024 dava conta que, em 2023, o SUS atendeu 400 milhões de consultas médicas, 27 milhões de consultas odontológicas e 12,4 milhões de internações, segundo dados recolhidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Sabe aquele momento em que você, ou alguém ao seu lado, resolve reclamar (com razão) do SUS (porque ele pode e deve ser melhor!)?

Pense nos dados acima, pense na saúde nos Estados Unidos, pense como você faria se tivesse que arcar pessoalmente com os custos da sua saúde, depois considere se o SUS realmente é essa porcaria que muitos dizem, às vezes, inclusive, até você!

O SUS não foi uma concessão da burguesia para os trabalhadores, muito pelo contrário. O SUS é uma conquista arrancada à burguesia com muita luta.

Porém, querem te fazer crer que ele não funciona e parte deste imaginário de que o SUS não funciona e que não presta, vem justamente da propaganda que faz as pessoas acreditarem que precisam de um plano de saúde privado para terem acesso a saúde de qualidade.

Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) indicam que 51,035 milhões de brasileiros têm planos de saúde privados, destes, apenas 8,6 milhões têm planos individuais/familiares de saúde, portanto, 42,435 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de saúde empresariais.

Desde 2019 a ANS obrigou os planos de saúde privados a custearem os tratamentos complexos, como, por exemplo, contra o câncer, entretanto, os custos destes tratamentos são repassados para o beneficiário, o que, muitas vezes, encarece tanto o plano que o beneficiário “opta” por seguir com o tratamento pelo SUS para evitar o aumento de gastos com sua própria saúde.

Ou seja, quando o beneficiário mais precisa ele é atendido de fato pelo nosso sistema de saúde.

Sabe, aquele sistema que não presta e que precisa acabar?

Pois bem, no final das contas, é ele que nos socorre em todos os momentos.

O SUS tem problemas? Vários!

Principalmente derivados da corrupção e da pressão das grandes empresas de saúde que querem nos convencer de que a nossa vida vai ficar melhor se não pagarmos impostos, ou se o SUS deixar de existir, ou se contratarmos um plano de saúde individual que nos faltará nos momentos mais críticos.

Estes, por aqui, no Brasil, são os mesmos que lá, nos Estados Unidos, trabalharam para deixar a maior parte da população desassistida. Mas tudo bem, lá o carro é muito baratinho.

Ainda bem! Pois, estima-se que 400 mil pessoas morem dentro de seus carros no Estados Unidos, sendo que outras 772 mil moram nas ruas mesmo.

Um comparativo? No Brasil são 335 mil pessoas em situação de rua.

No “paraíso” do consumo a miséria também rola solta!

ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO #37 DO JORNAL RUMOS DA LUTA