O XX Congresso do PCUS e a crise no Partido Comunista do Brasil (PCB)

Pouco antes das 10 horas da noite de cinco de março de 1953, o camarada Stálin parava de respirar e sua morte seria anunciada oficialmente pouco tempo depois. A crise, em torno da sucessão à secretaria-geral do Partido Comunista da União Soviética e à liderança do Estado Soviético, estava se agudizando.

O livro Problemas econômicos do socialismo na URSS, uma coletânea de observações e comentários de Stálin sobre o Manual de Economia Política da União Soviética, de 1952, trazia relevantes apontamentos dialéticos, à luz do materialismo histórico e do marxismo-leninismo, do grande líder soviético e foi importante para o Movimento Comunista Internacional e para a construção do socialismo tanto na União Soviética quanto nas democracias populares e na China, num contexto onde 1/6 do planeta e 1/3 da população mundial estavam sob a influência do socialismo (ou da construção deste). Esta obra sairia antes da realização do XIX Congresso do ainda Partido Comunista (bolchevique) da União Soviética, realizado entre 5 a 14 de outubro de 1952. Neste Congresso, o primeiro após o início da Grande Guerra Patriótica que devastou a União Soviética, estabelece como fundamental a reconstrução da economia soviética que cresceria numa média de 11,9% entre 1946 a 1951, e Stálin é eleito pelo novo Comitê Central como seu secretário e o cargo de secretário-geral, antes o mais importante na hierarquia partidária e a cargo de Stálin desde o XI Congresso em 1922, seria agora ocupado por Nikita Kruschióv. A renovação dos quadros no CC seria grande, em comparação a outros Congressos.

Antes mesmo de todo este contexto sucessório no Partido e no Estado soviéticos, as bases para o revisionismo kruschiovista já estavam assentadas bem antes. Em uma Carta endereçada a Tito e Kardelj, líderes da Iugoslávia, escrita por Stálin e Molotov em 1948, advertências eram feitas sobre os riscos – reais – do revisionismo no seio dos Partidos, como no caso do Partido Comunista da Iugoslávia (depois liquidado e transformado numa chamada Liga Comunista Iugoslava). O combate ao revisionismo (e ao reformismo, influente no movimento operário em todo o mundo até hoje e bem sintetizado por Lênin quando se refere ao caso da necessidade de se ter hegemonia revolucionária no movimento operário como meio de combater o reformismo, incluindo o combate, por exemplo, a Plekanov e Kautsky) é mais do que necessário hoje e vem desde a época do próprio Marx. Sob o argumento de “liberdade de crítica”, o revisionismo é um oportunismo, pois, segundo Lênin (em Que fazer?), é a liberdade para criticar o Partido Comunista como instrumento revolucionário e não reformista, para o Partido ser eclético, negando o marxismo-leninismo. Lukáks (Carta ao stalinismo) é um exemplo de intelectual revisionista que advoga por esta “liberdade de crítica” e elogiando Kruschióv, atacando Stálin, e que fez parte do CC do Partido revisionista húngaro que promoveu a contrarrevolução em 1956. É o intelectualismo burguês. Apesar de tudo isto, das bases revisionistas estarem bem claras, a vigilância revolucionária no Partido soviético foi insuficiente e com a morte do principal líder da URSS e do MCI as forças contrarrevolucionárias ganhariam ainda mais forças.

Após a morte de Stálin, o Poder ficou nas mãos de Malenkov (escolhido para presidir o Conselho de Ministros na sessão de 15 de março de 1953 do Soviete Supremo), Béria (como membro do Conselho de Ministros juntamente com Molotov, Bulganin e Kaganovich), e Kruschióv ainda no cargo de secretário-geral do PCUS e cada vez com menos poderes. Béria, georgiano assim como Stálin, queria popularidade e iniciou um processo liberalizante na segurança do Estado, com um abrandamento das relações com o imperialismo, presente em embaixadas em Moscou. Essas relações estavam agudizadas desde 1947/1948. A retirada, em parte, do controle do Partido sobre questões de Estado, promovidas a partir de 26 de abril por Béria, era outro indicativo das mudanças de rumo no país. Os nacionalismos georgiano, bielorrusso e ucraniano seriam impulsionados com a ascensão de lideranças destes países contrários à sovietização do país. A crise política na República Democrática Alemã, em maio de 1953, influenciada pela coletivização da agricultura promovida por Ulbricht seria o estopim para o fim do curto período da liderança revisionista de Béria. Após aprovado pelo Presidium do PCUS em fins de maio de 1953, o documento Béria sobre a Alemanha trazia pontos como a defesa da unificação do país, a manutenção de uma economia privada e um freio na construção do socialismo naquele país. Ulbricht foi contra, assim como outros membros do PCUS como Kaganovich e Molotov, mas o documento seria aprovado e ratificado pelo Politburo do Partido Socialista Unificado da Alemanha. Com a abertura, agora legalizada, forças contrarrevolucionárias ganharam fôlego e iniciam uma manifestação em Berlim em 16 de junho, levando a uma necessária intervenção soviética. Os planos de Béria de liberalizar e derrotar Ulbricht caem por terra. Dez dias depois desse levante contrarrevolucionário, fracassado, na RDA, Béria é preso em uma sessão do Presidium do PCUS. Kruschióv, com o Partido nas mãos, no complô para a expulsão de Béria deste órgão, tinha o apoio de Molotov, Malenkov, Bulganin, Saburov, Mikoian, Kaganovich, Voroshilov (este, mesmo sendo aliado de Béria) e Pervukhin. Béria ficaria totalmente isolado. Kruschióv garantiu apoio dos militares, do Exército Vermelho (Marechal Zhukov à frente). O Golpe de Estado, que se iniciara com a prisão de Béria, seria vitorioso, selando o controle de Nikita sobre o Partido e sobre o Estado soviéticos.

No Brasil, com a aparência de certa normalidade o que acontecia na União Soviética, apenas em 18 de julho, quase um mês depois, o semanário Voz Operária, órgão do PCB, publicaria o Editorial do Pravda (A união indestrutível do Partido, do Governo e do povo soviético), do dia 10 de julho, sobre a vaga informação da “expulsão do criminoso Lavrenti Béria” do Partido e da URSS. No Editorial é citado o informe de Malenkov no Pleno do Presidium do PCUS, realizado em fins de junho, onde se alega que Béria, colocado como agente do imperialismo, realizando o trabalho de sapa e que queria colocar o Ministério do Interior (MVD) acima do Governo e do Partido e acusando-o de fomentar intrigas entre os povos da URSS, baseado no nacionalismo burguês. A questão do “culto à personalidade” já era denunciada no Editorial. A principal movimentação no Partido Comunista do Brasil era, naquele momento, os preparativos para a realização do seu IV Congresso Nacional, adiado desde 1946 por questões relativas à perseguição que o PCB seria submetido no Governo Dutra. Pela divulgação dos documentos publicados pelo Pravda, percebe-se a linha escolhida pelo MCI: seguir a versão oficial da maioria do PCUS, ou seja, de que Béria era um “criminoso”, embora o editorial fosse vago na elucidação de como se efetuou a prisão do dirigente. Nikita Kruschióv, após o Golpe de Estado contra Béria e com apoio quase unânime de todo o Presidium do Partido Comunista da União Soviética, assume o controle de toda a estrutura soviética (Estado e Partido). As mudanças não ficariam somente no campo político/administrativo, mas, principalmente, na economia. Com Kruschióv, o planejamento central seria afetado e o monopólio do comércio exterior muito prejudicado. Como destacou Luís Fernandes a abolição dos ministérios centrais foi a principal medida de Kruschióv contra a centralização planejada, dando poderes – ao invés do antigo controle centralizado de produção, distribuição e exportação – a 105 conselhos econômicos regionais. O Sexto Plano Quinquenal, aprovado em 1956 no XX Congresso, foi suspenso e o Sétimo, com duração de sete anos, iniciado a partir de 1958. A economia começa a cair, devido à regionalização e as disparidades regionais: de 8% em 1959 para 3,8% em 1963. A crise econômica seria uma das causas da queda de Kruschióv em 1964.

O IV Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB), entre 7 a 11 de novembro de 1954, contou com o informe de Diógenes Arruda (secretário de organização do PCB e segundo homem na hierarquia partidária): O Partido Comunista do Brasil – Bandeira de Luta e de Vitória e onde classificava o Brasil como país semicolonial e semifeudal, com uma interferência direta do imperialismo norte-americano. O próprio Arruda destacava a baixa qualidade nos debates nos preparativos para o Congresso. O dirigente histórico, ex-secretário-geral (1931 a 1932), Fernando de Lacerda, em um artigo para a Tribuna de Debates (Voz Operária, 13 de março de 1954) defendia que o PCB deveria ter cuidado com os “delírios esquerdistas” e não acreditava na força do Partido para construir uma Frente Ampla, colocando em dúvida a própria questão agrária como primordial, ou seja, uma visão revisionista que mais tarde seria defendida por Caio Pardo Jr. e acabaria dominando ideologicamente o PCB. O Governo Café Filho, sucessor de Vargas (que havia se suicidado em agosto do mesmo ano), era considerado, assim como o seu antecessor, de “traição nacional”. O PCB defendia, em seu Programa, a construção de uma “ampla frente-única antiimperialista e antifeudal”: a Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN) unindo operários e camponeses, que seriam hegemônicos nessa Frente, a setores da pequena-burguesia nacional e a inevitável “revolução democrática e nacional-libertadora, é inevitável a substituição do governo de latifundiários e grandes capitalistas. O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de coisas, não permitirá que se reduza o Brasil a colônia dos Estados Unidos”. A falta da tradição social-democrata no movimento operário brasileiro em seu início era uma das questões que o PCB colocava como problemáticas para a assimilação do marxismo-leninismo entre membros do Partido.

O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), divisor no Movimento Comunista Internacional, foi realizado em Moscou entre 14 a 26 de fevereiro de 1956 e poucos dias depois já repercutia no Brasil, principalmente no Partido Comunista do Brasil (PCB). As notícias eram, ainda, confusas, pois a delegação do PCB ao Congresso, chefiada pelo secretário de organização do Partido, Diógenes Arruda, não retornara ao Brasil. Arruda tinha compromissos na China, onde se realizaria o VIII Congresso do Partido Comunista da China, e regressaria a URSS para depois voltar ao Brasil, o que aconteceu apenas próximo do fim de 1956. Artigos originados dos Partidos Comunistas Italiano e da China eram publicados na Voz Operária a partir de março. Um longo editorial elogioso aos comunistas soviéticos, do Diário do Povo, órgão oficial do Partido chinês, intitulado A experiência histórica da Ditadura do Proletariado, sairia na edição de 21 de abril do semanário do PCB que dizia ser, sobre o “culto à personalidade” apresentado pelo PCUS, uma “autocrítica” para se libertar “dos seus erros, sem nada perder com isso”. O editorial acrescentava: “Stálin, cometeu graves erros no último período de sua vida”. Mais além, ainda sobre Stálin: “Agiu de modo subjetivista, manifestou unilateralidade em seus pontos de vista e adotou resoluções errôneas em muitas questões importantes, o que trouxe as mais graves consequências”. É oportuno destacar que a liderança do Partido Comunista da China vivia contradições e a influência danosa de revisionistas como Liu Shaoqi, mais tarde afastado – corretamente – pelos ventos purificadores da Grande Revolução Cultural Proletária. Neste mesmo instante, na Hungria e na Polônia socialistas, milhares de condenados são reabilitados e voltam aos partidos daqueles países, como os casos de Rakósi e Gomulka, assim como é concretizado o restabelecimento das relações com a Iugoslávia de Tito. Pouco tempo depois explodem as contrarrevoluções na Polônia e na Hungria. Coincidência?

O debate, nas páginas dos periódicos do Partido Comunista do Brasil (PCB) Imprensa Popular e Voz Operária, foi iniciado logo após a publicação do informe A luta pelo caminho italiano para o socialismo de Palmiro Togliatti ao VIII Congresso do Partido Comunista Italiano. Neste informe, que – segundo Palmiro – trazia “fatos novos”, foi publicado na edição de 15 de setembro de 1956, o secretário-geral do PCI utiliza Gramsci – de forma cínica – para justificar sua guinada à direita e à submissão ao revisionismo kruschiovista, adotando o caminho pacífico e parlamentar para a revolução na Itália (que deu no que deu: o fim do próprio PCI em 1990 e a derrocada dos comunistas italianos). Já na edição de 6 de outubro, a Voz Operária e a Imprensa Popular, conjuntamente, publicariam uma carta do quadro Maurício Pinto Ferreira, cobrando uma resposta do PCB sobre o que se falava do XX Congresso que interessava inclusive às massas. Nesta mesma edição do semanário comunista um artigo (Não se poderia adiar uma discussão que já está em todas as cabeças) de João Batista de Lima ia na mesma linha e duvidava da disposição do Partido em enfrentar uma discussão.

Em 20 de outubro de 1956, após vários artigos e cartas de militantes de todo o país, principalmente intelectuais do Partido, serem publicados na Imprensa Popular desde o dia 9 de outubro como o do romancista Dalcídio Jurandir que chega a dizer que recebeu o “Relatório Kruschióv” com “repugnância e cólera”, o semanário Voz Operária publicaria um Projeto de Resolução do Partido Comunista do Brasil sobre o XX Congresso do PCUS. O Projeto, de forma autocrítica, falava sobre a injustificável demora em responder questões sobre o XX Congresso. O documento já não tratava Stálin como “camarada” e apontava que eram graves os erros sob a sua direção e centralizava os ataques ao “culto à personalidade”, criticando o afastamento da URSS dos iugoslavos, em 1948, não observando os erros cometidos pela liderança de Tito e o revisionismo crescente entre os comunistas daquele país e a aproximação com o inimigo: o imperialismo. O Projeto, de fato, colocava ordem na casa e organizava o debate, oficializando-o. Logo, surgiriam outros artigos. Em O programa e os caminhos do desenvolvimento no Brasil, publicado na Voz Operária em 27 de outubro, de Armando Lopes da Cunha, criticando, segundo ele, o subjetivismo das análises do Partido sobre a realidade brasileira, a linha que se tornaria majoritária no PCB a partir daí começava a ter espaços. Cunha defendia que o imperialismo só influenciava “alguns (grifo nosso) setores de nossa economia e de nossa vida política e social”. Ignorava, assim, a completa dependência brasileira e sua condição de semicolônia e defendia o capitalismo de Estado como solução para o Brasil. Mais tarde, essas “teorias” seriam aceitas normalmente pelo Partido.

Os artigos continuam durante todo o mês de novembro de 1956 e começam a questionar a própria necessidade histórica do Partido e se ele seria tão relevante assim na sociedade brasileira. O momento, agora, era de sinal de alerta na direção do PCB, já que o próprio Partido passava a ser alvo de questionamentos antipartidários e antileninistas. Em 10 de novembro o Comitê Regional do Partido no Rio de Janeiro decide, publicamente, pedir que o Comitê Central do PCB interfira no debate e dê um basta nos artigos “contrários ao internacionalismo proletários e antissoviéticos, revisionistas, divisionistas, liquidacionistas, visando a desmoralização do partido e sua direção”. Era o primeiro movimento no sentido de conter a carga anticomunista que encobria a maioria dos artigos que se diziam contra o “culto à personalidade”. Seguindo essa linha, em 24 de novembro, uma Carta de Prestes é divulgada na Voz Operária. Era a primeira participação do secretário-geral após meses de discussão. Nas palavras de Prestes, como forma de alerta: “Não nos esqueçamos, porém, que nosso Partido rege pelos princípios marxistas-leninistas. A discussão no Partido, ampla e livre como a que iniciamos, deve, pois, basear-se em princípios. Não podemos de forma alguma reconhecer a quem quer que seja o direito de propagar no Partido ideias do inimigo de classe”. Na mesma carta, Prestes colocava o Comitê Central como “centro único” e acrescentava: “Cabe ao Comitê Central saber criar as condições para que em todo o Partido não se receie discutir, mas ao mesmo tempo, assumir a direção dos debates, quer dizer, não permitir que se desenvolva a influência do inimigo em nossas fileiras”. Estava dado o recado! No entanto, a exemplo do que aconteceu com o CR do Rio de Janeiro, artigos eram publicados inclusive com autoria coletiva, como os textos enviados pelos Comitês Regionais de Piratininga (um dos mais importantes de São Paulo, onde concentrava a maior base operária do PCB), Minas Gerais (criticado por Pedro Pomar pelo teor “nacional-reformista” e o seu “reboquismo” à burguesia) e o do Ceará (este, sendo bastante duro contra o que dizia ser interferência do Partido no IV Congresso, acusando o PCB de impor listas prévias de delegados e sem uma discussão livre sobre as Teses). A partir daí a imprensa comunista sofreria modificações em suas direções. Aydano do Couto Ferraz, diretor, e toda a redação da Voz Operária, seriam destituídas. Abria-se a divisão no PCB, com o Sinédrio – como autointitulavam-se – atacando o Partido, chamado – falsamente – pelos seus simpatizantes de renovadores (além do grupo próximo a Agildo Barata, eram representados em comitês regionais como o de Piratininga, o do sul da Bahia, do Rio Grande do Sul, do Ceará, assim como membros de comissões de finanças, sindical e agitação e propaganda, exemplo de Armênio Guedes, futuro dirigente do PCB e fundador do PPS), por um lado e, por outro, os defensistas, defensores do Partido, da sua linha e da sua direção. Os renovadores, na verdade eram ultrarrevisionistas, também criticavam a visão de que o Brasil era uma semicolônia e tinha fortes resquícios feudais. Para eles, o Brasil já era um país moderno e capitalista. Não precisa dizer no que deu essa visão.

Um depoimento importante no curso de toda essa polêmica que o XX Congresso gerou é o do dirigente Pedro Pomar, que desde setembro de 1956 estava na República Popular da China acompanhando o VIII Congresso do Partido chinês e de onde ouvira o informe de Mao Tsé-tung que declarava num claro recado a Kruschióv: “o prestígio, a influência e a experiência dos chefes tem sido extremamente preciosos para o Partido e o povo” e que “prezar e saudar os chefes não significa torna-los objetos de adoração”. Pomar voltaria no final do ano e encontraria o Partido em ebulição, segundo ele, desnecessariamente, pois a direção deveria ter conduzido os debates somente após a volta de Diógenes Arruda e Maurício Grabois, ambos participantes da delegação brasileira no XX Congresso.

O ano de 1957 se inicia com outro patamar nos debates. Os defensores do Partido (também os prestistas) e antirrevisionista começam a se pronunciar. Pomar escreveria o artigo O XX Congresso e os nossos debates, publicado em 9 de fevereiro de 1957 pela Voz Operária e alertava para os perigos que eram os ataques do imperialismo aproveitando a crise a partir do XX Congresso, embora reconhecesse que excessos existiram e a autocrítica deveria ser feita por dirigentes comunistas como prova de amor e dedicação ao povo. O militante Carlos Danielli reconhecia que havia erros, mas estes não eram frutos do “culto à personalidade”, mas, da ideologia burguesa como o “nacionalismo burguês” que havia entrado no Partido. A corrente renovadora aumentava suas críticas e já procurava romper com o que chamava de etapismo (revolução democrático-burguesa), classificando o Brasil como um país capitalista de fato. O revisionismo florescia.

Em abril de 1957, o Pleno do Comitê Central do PCB se reúne e publica, na Voz Operária de 20 de abril de 1957, o documento A situação política e as nossas tarefas atuais. Este documento, escrito por Osvaldo Peralva, João Amazonas, Diógenes Arruda e Agildo Barata, já trazia elementos que norteariam o PCB a partir de 1958, como, por exemplo, o resignificado da Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN) que passaria a ser considerada “democrática e patriótica” e que poderia contar até com a participação de setores da grande burguesia e de latifundiários “numa ou noutra circunstância e na luta por problemas concretos”. A nova linha também defendia a aproximação com partidos como o PTB, antes visto como mero jogo de letras no jogo político burguês. O Governo Juscelino Kubitschek era visto como um Governo em disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” (a entrega de Fernando de Noronha aos norte-americanos, para servir de base militar, por iniciativa do Governo). Do ponto de vista econômico, a estrutura agrária continuava forte e a perseguição aos camponeses era forte com JK. As diretrizes para a guinada revisionista do PCB estavam dadas e, curioso, com a participação de João Amazonas, um dos que – mais tarde – seriam expulsos do PCB por divergências quanto aos rumos revisionistas do Partido. Já em 27 de abril, a Voz Operária publicaria o informe de Prestes A situação política e as tarefas do Partido. Para Prestes, segundo o qual o “XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, que abriu novas e claras perspectivas para o ulterior desenvolvimento do movimento democrático e comunista no mundo inteiro, com a generalização científica de uma série de questões de princípio essenciais da situação internacional contemporânea”, a linha de Kruschióv era a correta e o PCB deveria seguir e defendia a união de todos os democratas e patriotas no Brasil. Após estas resoluções, do Partido e de Prestes, o debate sobre o XX Congresso estava oficialmente encerrado.

A principal corrente liquidacionista, dos chamados renovadores, era a ligada ao dirigente Agildo Barata. Barata, militante do PCB desde a década de 1930 e vindo da tradição militar brasileira (era capitão do Exército, assim como Prestes), defendia uma aliança mais objetiva com o “nacionalismo burguês” e criticava duramente o centralismo democrático, princípio fundamental do leninismo, que concentrava forças, segundo ele, no Presidium (órgão máximo do Partido) e no Secretariado do Partido, deixando o Comitê Central de fora das decisões. O dirigente também falava em pluripartidarismo, mesmo sob o socialismo. As posições de Agildo Barata, desde a publicação, no Notícias Hoje, do artigo Pela democratização do Partido, em janeiro de 1957, são duramente criticadas pela direção do PCB, incluindo o secretário-geral Prestes. Barata, que defendia inclusive eleições para renovar todas as instâncias dirigentes do PCB e colocava a luta pelo socialismo apenas nas mãos da inteligência (intelectuais marxistas), seria expulso do Partido em 7 de setembro de 1957, acusado de “fracionismo” e antipartidarismo.

As mudanças no PCUS, ocorridas no Pleno de 22 a 29 de junho de 1957, com a Resolução do Comitê Central sobre o grupo dogmático e sectário, na prática, expulsavam antigos bolcheviques como Molotov, Malenkov e Kaganovich, ampliando o poder de Kruschióv sobre o Partido e a própria União Soviética, afetariam o Partido Comunista do Brasil (PCB). Seguindo o exemplo do PCUS e o que propunha Agildo Barata, o Comitê Central do PCB se reúne em agosto do mesmo ano e decide destituir de suas funções na Comissão Executiva os dirigentes Maurício Grabois, João Amazonas, Diógenes Arruda Câmara e Sérgio Holmos, assim como convocar o V Congresso do PCB para 1960.

Hegemonizava no PCB, com vigor, uma espécie de nacionalismo (ou nacional-reformismo), mesmo sendo crítico ao “nacionalismo pequeno-burguês”, cometia os mesmos erros, principalmente em enxergar que o país passava por mudanças estruturais (o que não era fato) e que setores da burguesia queriam de fato uma libertação nacional, o que era totalmente falso e os fatos dos anos seguintes mostrarão claramente isso. Esta corrente nacional-reformista, que seria o principal arcabouço ideológico do PCB após o XX Congresso, e que gira em torno do secretário-geral Prestes, têm nomes como Jacob Gorender, Mário Alves, Apolônio de Carvalho, Calil Chade (mais tarde romperia com os revisionistas e reorganizaria o Partido, em 1962), Carlos Marighella, entre outros. Serão estes os novos dirigentes do PCB nos próximos dez anos seguintes. No caso de Marighella, o nacionalismo é justificado, segundo ele, pelo grau de patriotismo do povo brasileiro. Mais tarde, com a ALN, esse ponto de vista de Marighella será colocado em prática. Maurício Grabois foi uma voz dissidente neste contexto onde o nacional-reformismo ganhava força: “Num país dependente como o nosso, com uma população em que predominam esmagadoramente os camponeses, o problema nacional é, em primeiro lugar, um problema essencialmente camponês. O Programa do PCB (de 1954) mostra de forma acertada que a luta pela consecução dos objetivos antiimperialistas está unida à luta pela liquidação do latifúndio e das outras sobrevivências feudais”.

Hoje, sabemos que a maioria das acusações de Kruschióv contra Stálin eram falsas e serviu puramente para a propaganda anticomunista comandada pelo imperialismo norte-americano e que foi um instrumento muito eficaz para a derrubada da própria União Soviética e de todo o campo socialista do Leste europeu, décadas depois. Segundo o professor Grover Furr, analisando o “relatório secreto” de Kruschióv foi encontrado “não apenas ‘um erro aqui e outro ali’, mas fundamentalmente uma fraude gigantesca, a maior fraude histórica do século!”.

Todo o processo que envolveu o PCB com o XX Congresso do PCUS resultou numa virada ideológica do Partido Comunista do Brasil que culminou em sua própria implosão. Após o fim dos debates, com afastamentos e expulsões de dirigentes e a quebra da unidade partidária, restava no Partido, em 1957/58 (em plena vigência da revisionista Declaração de Março), cerca de nove mil militantes e as primeiras cisões aconteceriam com ainda mais força a partir do V Congresso, em 1960. O fenômeno não era só no Partido brasileiro, com grupos considerados “stalinistas” sendo afastados. Na própria União Soviética, bem como na Hungria e na Polônia, os expurgos aconteciam. Em 1961, outro fato vem concretizar a capitulação do PCB: a mudança de nome e a negação dos princípios do marxismo-leninismo como a Ditadura do Proletariado e a luta revolucionária de fato. Mas, aí, é outra e longa história...

Por Clóvis Manfrini

Referências:

Documentos do IV Congresso do PCB (disponível em https://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/64/index2.htm).

Bertolino, Osvaldo. Pedro Pomar: Ideais e batalhas. Ed. Anita Garibaldi, São Paulo, 2013.

Fernandes, Luís. URSS: ascensão e queda. Ed. Anita Garibaldi, São Paulo, 1991.

Knight, Amy. Béria: o lugar-tenente de Stálin. Ed. Record, Rio de Janeiro, 1997.

Montefiore, Simon Sebag. Stálin: a corte do czar vermelho. Companhia das Letras, São Paulo, 2006.

Portal Vermelho. Entrevista com Grover Furr (disponível em http://www.vermelho.org.br/noticia/160186-10).

Santos, Raimundo. A primeira renovação pecebista (reflexos do XX Congresso do PCUS no PCB, 1956-57). Ed. Oficina de Livros, Belo Horizonte, 1988.

Stálin, Joseph. Problemas econômicos do socialismo na URSS. Ed. Anita Garibaldi, 1985.

Voz Operária (semanário do Partido Comunista do Brasil, PCB), edições de 1953 a 1956.

NOTAS

1. Este XIX Congresso modifica os Estatutos do Partido, incluindo a mudança de nome para Partido Comunista da União Soviética, retirando a denominação bolchevique que vinha desde a sua fundação e considerada sem sentido após décadas de vitória revolucionária contra a corrente menchevique.

2. Conferir o trabalho As origens do revisionismo moderno ou como o browderismo foi implantado na Europa, do pesquisador alemão Kurt Gossweller (www.hist-socialismo.net).

3. O III Congresso havia sido realizado entre fins de 1928 e começos de 1929.

4. Fernando de Lacerda, durante o processo de reorganização do PCB, em 1943, estava alinhado às posições browderistas.

5. O informe de Nikita Kruschióv, lido na última sessão do XX Congresso, na presença de mais de 1500 delegados e convidados internacionais, pode ser visto aqui: https://www.marxists.org/espanol/khrushchev/1956/febrero25.htm .

6. Imprensa Popular, 9 de outubro de 1956.

7. É o caso do artigo O Partido não é tudo, de Quintino de Carvalho, publicado na edição de 3 de novembro de 1956 de Voz Operária.

8. Grupo de antigos judeus, tribais, que se reuniam numa espécie de tribunal composto por sacerdotes, anciãos.

9. Alguns militantes ligados a esta “corrente”, defendiam a liquidação do Partido e a criação de um “partido democrático, legal e de massas”, assim como se organizaram e fundaram uma revista, a Novos Tempos (Raimundo Santos, A primeira renovação pecebista).

10. Nacionalismo, fator de libertação. Voz Operária, 29 de junho de 1957.

11. Uma plataforma tipicamente burguesa. Voz Operária, 6 de outubro de 1957.

12. Ver o trabalho do pesquisador e professor da Universidade de Nova Jersey, EUA, Grover Furr, assim como as obras do belga Ludo Martens, como, por exemplo, Stálin: um novo olhar.