"Aplicar a decisão da CIJ contra o genocídio de Israel e responsabilizar os EUA como cúmplices"
Juntamente com o povo palestino, a Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS) saúda a decisão provisória de 26 de janeiro da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre as medidas de emergência no seu caso de genocídio contra Israel devido à sua guerra na Faixa de Gaza. A África do Sul levou o caso a CIJ em dezembro de 2023, ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Embora a decisão não tenha apelado a um cessar-fogo imediato, ordenou seis medidas provisórias, incluindo Israel a abster-se de atos ao abrigo da Convenção do Genocídio, a prevenir e punir o incitamento direto e público ao genocídio e a tomar medidas imediatas e eficazes para garantir a provisão da assistência humanitária aos civis em Gaza. O tribunal também ordenou que Israel preservasse as provas de genocídio e apresentasse um relatório, no prazo de um mês, de todas as medidas tomadas em conformidade com a sua ordem.
Israel classificou a decisão como uma “vergonha” e insiste em continuar a sua guerra agravada por décadas de ocupação, apartheid, perseguição e massacre em massa de palestinos. Os Estados Unidos, que têm apoiado Israel econômica, política, diplomática e militarmente, fornecendo anualmente pelo menos 3,8 bilhões de dólares em ajuda militar a Israel, lavaram as mãos das acusações de genocídio e consideraram-nas “infundadas”.
Na realidade, os EUA são cúmplices do genocídio de Israel. Utilizou várias vezes o seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU para se opor a um cessar-fogo e usa a sua influência sobre os países na Assembleia Geral para se absterem de chamar as atrocidades em massa de Israel de “genocídio”. Os EUA usaram as suas agências, a Casa Branca, o Departamento de Estado, o Departamento de Defesa, a Agência de Segurança Nacional e os meios de comunicação de massa para espalhar mentiras e encobrir os crimes de Israel, como o bombardeamento de hospitais. É um crime de cumplicidade no genocídio.
Mais de 26 mil palestinos, a maioria civis, foram mortos na destruição de Gaza por Israel, e acredita-se que cerca de 10 mil ainda estejam desaparecidos sob os escombros. Pelo menos 1,8 milhões de palestinos foram deslocados e estão privados de acesso a alimentos, água, abrigo, saneamento e assistência médica adequados. A população de Gaza está morrendo de fome. Mais de 300 pessoas foram mortas e as prisões em massa de milhares de pessoas continuam na Cisjordânia e a perseguição continua em Jerusalém Oriental, todas ocupadas por Israel.
A decisão da CIJ é uma vitória legal decorrente de milhões de manifestantes em todo o mundo. O Conselho de Segurança da ONU falhou. A Assembleia Geral da ONU falhou. A nossa única esperança está nos movimentos sociais militantes em solidariedade com o povo palestino.
Deve ser exercida pressão sobre os 153 governos que ratificaram a Convenção do Genocídio para que cumpram as suas obrigações e façam cumprir a decisão da CIJ. Devemos pressionar os nossos próprios governos para exigirem um cessar-fogo e acabarem completamente com a ocupação sionista de Israel, acabarem com a venda de armas e os acordos militares com Israel e cortarem todos os laços econômicos e diplomáticos com o regime genocida. O boicote, o desinvestimento e as sanções contra Israel devem ser alargados e outros movimentos sociais informados, organizados e mobilizados para apoiar a Palestina.
Ao exigirmos aos nossos próprios governos que cessem o seu apoio ao genocídio levado a cabo pelo Estado de Israel, devemos continuar a apoiar a justa resistência armada palestina que é necessária para defender a sua terra, o seu povo e a autodeterminação da ocupação sionista. Sem resistência armada acompanhada pelo apoio global dos povos, a libertação da Palestina não será possível. A luta armada é legal no direito internacional na resistência à ocupação.
A voz da resistência palestina e da luta pela libertação contra a guerra de EUA-Israel é ouvida agora mais do que nunca. Expressamos a nossa solidariedade para com eles à medida que intensificamos as nossas próprias lutas contra o imperialismo e a reação local.
A decisão da CIJ é uma vitória. Vamos construir sobre isto e obter vitórias mais significativas no futuro, até que a Palestina seja verdadeiramente livre, do rio ao mar.
30 de janeiro de 2024
Por Len Cooper, Presidente do ILPS
