"Incêndio criminoso na comunidade na cidade de Urbano Santos (MA)"

Reproduzimos a denúncia do Do Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão sobre os ataques sofridos pela Comunidade Santa Maria em Urbano Santos no Maranhão na última semana

Madrugada de hoje (20, quinta-feira), criminosos atearam fogo ao barracão de reuniões da Comunidade Santa Maria/Urbano Santos, também ao local onde funcionava temporariamente o paiol comunitário.

A área onde estavam erguidos o barracão e o paiol foi retomada pela comunidade, nela realizava-se, além das assembleias, festas e paiol comunitários, o restaurante popular, a horta comunitária e a escola de alfabetização.

Na noite de domingo, 16/09, a comunidade, num clima de alegria e muito entusiasmo, reuniu-se com representantes da Liga dos Camponeses Pobres, para tratar sobre o corte popular da terra, assunto festejado pelos comunitários.

Com toda certeza, não se trata de acidente, mas de crime e tentativa de intimidação da comunidade, ante a determinação de retomar todas as suas terras tradicionais griladas e nas mãos de latifundiários plantadores de eucalipto.

Bom que se diga que sobre a área comunitária tramita procedimento no Ministério Público Federal, havendo nos autos determinação ao Incra para proceder inspeção e levantamento da área, até agora não realizado pela autarquia, sob a desculpa de não haver recursos para tanto.

A área toda da comunidade, composta de terras públicas/devolutas, foi completamente tomada pelos plantadores de eucalipto, sendo que os camponeses da comunidade são/estão impedidos de fazer a sua roça tradicional, a roça camponesa de subsistência.

Tal impedimento, antes apenas através de ameaças dos plantadores de eucalipto, tornou-se determinação judicial, em vista de terem sido expedidas liminares em ações de reintegração de posse, propostas pelos latifundiários, e em ação civil pública, proposta pelo ministério público, sob a alegação que o tipo de roça feita pelos camponeses, além de atingir área de preservação, configurava crime contra o meio ambiente, justificativas plenamente aceitas pelo juízo da comarca.

Por conta desses fatos, o clima de tensão aumentou muito nos últimos meses, por diversas vezes já comunicado ao Incra e à Sedihpop/Ma por parte das associações locais e pela Assessoria Jurídica dos Fóruns e Redes de Cidadania, que também faz a defesa dos camponeses.

Ao saber da informação do incêndio criminoso, a assessoria dos Fóruns e Redes orientou as lideranças comunitárias a procurar a delegacia local para registrar boletim de ocorrência, informando todos os fatos, suas circunstâncias e possíveis suspeitos.

É bom que se diga que fatos como esse, tentativa de intimidação e de debilitação do ânimo da comunidade, são comuns no Maranhão, quando as comunidades resolvem lutar pelos seus direitos, conquistando na luta as suas terras.

Recentemente em Anajatuba e Arari, durante o processo de derrubada das cercas dos campos públicos, diversas vezes as lideranças comunitárias registraram nas delegacias locais os crimes praticados pelos grileiros de terras públicas, ocorrências que nunca foram adiante, no sentido de investigar e encaminhar para os demais órgão a responsabilidade em denunciar e punir tais criminosos.

No entanto, todas as denúncias contra as lideranças comunitárias foram rapidamente investigadas e encaminhadas, com inúmeros abusos, arbitrariedades e atropelos aos procedimentos estabelecidos na legislação brasileira.

Esse tipo de comportamento das autoridades públicas estaduais nos municípios já foi até relatado por duas ocasiões, perante o representante da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão, até agora sem resposta.

As lideranças comunitárias informaram, via telefone, que o fato causou enorme comoção na comunidade, mas não abateu o ânimo para a luta e a determinação em realização a tarefa e compromisso assumidos: retomar todas as terras da comunidade.

Nosso mais veemente repúdio ao crime praticado contra a comunidade.

Nosso repúdio aos grileiros e latifundiários, nossa grande e enorme disposição de lutar contra esse mal e vencê-lo.

Nosso repúdio às autoridades que não cumpriram o seu dever e, omitindo-se, foram complacentes e cúmplices dos grileiros de terras públicas, dos plantadores de eucalipto que só trazem morte e destruição para nosso estado.

Eucalipto mata de sede, a soja mata de fome.

É da roça camponesa que o povo come!

Abaixo encaminhe a sua solidariedade e seu apoio à Comunidade Tradicional de Santa Maria, bem como seu repúdio ao ato criminoso praticado contra a comunidade.

Nossa solidariedade e disposição para luta até a vitória!