"Rápido e justo: o sistema de justiça revolucionário"

Era uma vez um homem bêbado que quase incendiou uma montanha inteira. Ele estava limpando sua terra para a agricultura por meio da prática de kaingin (corte e queima), mas devido à embriaguez, não conseguiu vigiar as áreas em chamas. O fogo se alastrou para clareiras próximas e acabou incendiando uma grande parte da montanha. Essa montanha fazia parte das terras comunais da tribo Tumandok, cercada por três bairros.

“Tudo o que podíamos fazer era observar as chamas alaranjadas. Saiu do controle porque estava ventando muito, e era um período de El Niño”, disse Ka Lorie, um quadro do Novo Exército Popular (NPA). O fogo destruiu uma grande parte do separado, uma área da floresta que as comunidades Tumandok haviam reservado como área de conservação. O homem bêbado poderia enfrentar prisão por sua negligência ou simplesmente sofrer a ira dos agricultores locais, cujas áreas tradicionais de caça foram queimadas. No entanto, a comunidade Tumandok optou por buscar a ajuda do Novo Exército Popular.

Estabelecendo o júri

Sem demora, os quadros do Novo Exército Popular organizaram um tribunal popular com um júri composto por representantes do ramo local do Partido Comunista das Filipinas, do Novo Exército Popular e de membros das organizações de massas revolucionárias, cada grupo ocupando um terço dos assentos. Os membros do júri eram pessoas respeitadas na comunidade e aceitáveis tanto para o autor da denúncia quanto para o réu.

Após reunir todas as informações e os depoimentos das testemunhas, os membros do júri estudaram o caso e marcaram um julgamento. Um juiz foi designado, assim como advogados para o autor e o réu. “Vale ressaltar que fazer parte do tribunal popular não exige diploma de direito nem aprovação no exame da Ordem dos Advogados”, disse Ka Lorie. O requisito para o júri e para os advogados era imparcialidade, além de um bom entendimento e respeito pelos direitos da comunidade e do acusado. “O principal objetivo do julgamento é buscar a verdade e aplicar uma punição justa e adequada”, acrescentou.

Ka Lorie descreveu o julgamento como rápido. A audiência do caso e o anúncio da sentença ocorreram no mesmo dia. Ambas as partes já haviam preparado seus argumentos com antecedência. Durante o julgamento, as partes apresentaram suas versões com a ajuda de seus advogados. Como foi conduzido publicamente e no dialeto local, os membros da comunidade presentes puderam participar do processo. Após a audiência, os juízes votaram na decisão final.

Justiça para os explorados e oprimidos

Agora, é exatamente esse tipo de tribunal que a burguesia zombaria e chamaria de “tribunal canguru”. O Estado reacionário menospreza o sistema de justiça estabelecido pelas massas, pelo Partido e pelo Novo Exército Popular, assim como os órgãos revolucionários de poder político.

O Estado reacionário tenta deslegitimar os órgãos de poder político criados pelas massas sob a liderança do Partido Comunista das Filipinas. Compostos por representantes dos setores oprimidos, é por meio desses órgãos que os primeiros passos em direção à justiça são dados. E quando falamos de justiça, falamos de justiça para os explorados e oprimidos.

Sejamos realistas: o sistema de justiça do país favorece aqueles que detêm poder e recursos. Em um país semifeudal e semicolonial como o nosso, são os latifundiários, a grande burguesia capitalista, os burocratas e seus aliados que controlam tudo – desde a criação das leis até sua aplicação. Embora o Estado reacionário mantenha a ilusão da universalidade dos direitos democráticos burgueses e do conceito de justiça, essa justiça nunca foi voltada para as classes oprimidas.

Se o homem bêbado que acidentalmente causou o incêndio nas terras com o kaingin fosse julgado no tribunal reacionário, ele provavelmente seria condenado a vários anos de prisão. Sendo um simples agricultor indígena, não teria condições de pagar pelos danos causados. Em resumo, seria uma situação sem saída: as comunidades ficariam apenas com terras queimadas, e o homem perderia anos de sua vida e liberdade.

O Partido Comunista das Filipinas e o Novo Exército Popular reconhecem e respeitam as crenças e tradições das comunidades indígenas, utilizando essas mesmas tradições na resolução de conflitos. Os membros da comunidade e seus líderes tradicionais quase sempre procuram a filial local do Partido e o Novo Exército Popular não apenas para resolver pequenos crimes e questões domésticas, mas também para mediar disputas de terras, guerras tribais, casos de estupro ou assassinato. Eles preferem o sistema de justiça revolucionário porque têm voz ativa no processo. Até mesmo funcionários locais do governo reacionário costumam encaminhar esses casos ao Novo Exército Popular.

Ka Lorie lembrou de um caso em que um membro da comunidade ingressou no CAFGU (Citizen Armed Force Geographical Unit), tornou-se um espião inimigo e causou danos aos combatentes vermelhos. Como sentença, ele foi banido da comunidade para sempre. No entanto, após 10 anos, os próprios membros da comunidade apelaram ao Novo Exército Popular para permitir o retorno do homem. O Novo Exército Popular, considerando sua relação com a comunidade e a idade avançada do homem, concordou e permitiu que ele voltasse.

Voltando ao caso do homem bêbado e sua comunidade, o tribunal popular ouviu os dois lados não apenas para buscar a verdade, mas também para determinar as melhores ações a serem tomadas. O culpado deveria pagar os danos com sua própria produção?

Ao final do julgamento, o júri decidiu que o homem bêbado, que admitiu livremente sua culpa, teria que plantar árvores nas terras que foram queimadas. O júri considerou que confiscar toda a produção do homem seria uma punição muito severa, pois sua família passaria fome. A comunidade aceitou a decisão, e o homem agora pensará duas vezes antes de beber, especialmente ao realizar o kaingin.

Do Liberation