"Paquistão: temporada de caça… aos afegãos"

O desequilíbrio monumental gerado pela retirada abrupta dos Estados Unidos do Afeganistão, após 20 anos de uma guerra em que, além de derrotado, confirmou a legitimidade dos talibãs, põe em risco a vida dos quase 40 milhões de afegãos.

O Talibã, que desde 2001 demonstra ser uma organização perfeitamente preparada para a guerra – praticamente invencível no seu tipo de guerra e no seu território – também demonstrou desde a captura de Cabul, em 15 de agosto de 2021, que lhe falta capacidade organizar um Estado no país em que desde a Revolução Saur de 1978 e nos 45 anos seguintes houve guerras sem interrupção (a da União Soviética contra os guerrilheiros mujahideens, apoiada por um espectro gigantesco de nações lideradas pelos Estados Unidos (1979-1994); a guerra civil entre os já estabelecidos Talibãs acompanhados pela Al-Qaeda, contra a Aliança do Norte, liderada por Ahmad Shāh Mas'ūd e um obscuro grupo de senhores da guerra (1992-2001) e os que lutaram desde 2001 contra os Estados Unidos, que embora tenha terminado em 2021, a presença do capítulo do Daesh para a Ásia Central, conhecido como Daesh Khorasan, continua a perturbar várias regiões do país).

A esse destino, nada menor, somam-se as limitações geradas pelo fundamentalismo religioso dos mulás, somadas a questões étnicas, tribais e sectárias; a uma economia praticamente medieval, com apenas duas indústrias notáveis, a produção de ópio (ilegal) e por consequência uma importante produção de mel, constituem um conjunto de fatores que impossibilitam que o país aspire a tornar-se um verdadeiro Estado. A isso se somam desastres naturais como o terremoto de 7 de outubro que deixou pelo menos 3.500 mortos na província de Herat.

A urgente e desordenada fuga norte-americana deixou abandonados muitos colaboradores que, após anos de servilismo ao invasor, hoje a sua integridade física, a sua liberdade e até a sua vida, são alvo do espírito de vingança do Talibã.

Muitos destes colaboracionistas tiveram de se juntar aos mais de 70 mil compatriotas que, depois de abril de 2021, procuraram refúgio no Paquistão, fugindo do novo governo dos mulás. Um fluxo migratório frequente ao longo da história, dependendo da situação interna do Afeganistão. Ambos os países partilham uma fronteira de quase 3 mil quilômetros conhecida como “Linha Durand”, em homenagem ao oficial britânico Henry Mortimer Durand que a traçou em 1893.

As características montanhosas daquela fronteira e o mau controle desta linha têm permitido um trânsito permanente e irregular de um lado para o outro, que na realidade sempre foi a mesma nação dividida pelo desenho tosco do colonialismo.

Vários dos grupos étnicos de um país replicam-se no outro, que não só estão unidos por laços religiosos, familiares e culturais, mas também enquadrados na mesma origem etnolinguística, como os Baluchis, os Tadjiques, os Uzbeques ou os Pashtuns, estes últimos com quase os 16% da população paquistanesa (25,6 milhões) dos 230 milhões da população total e que constituem no Afeganistão 42% dos 40 milhões, cerca de 12,5 milhões.

Esta realidade geográfica e humana é o que tem impedido o controlo daquela linha fronteiriça, razão pela qual, dependendo do momento, tudo, desde mercadorias comuns até drogas e armas, tem sido contrabandeado de um lado para o outro. Assim, ao longo destas últimas quatro décadas e meia, o fluxo de pessoas, especialmente do Afeganistão para o Paquistão, tornou-se também um fluxo imparável de pessoas deslocadas devido a guerras constantes.

De acordo com o momento histórico, só os refugiados legalmente registados atingiram quase sete milhões durante a guerra antissoviética, embora se estime que os refugiados indocumentados possam atingir outros três ou quatro milhões. Estes números começaram a diminuir abruptamente a partir de 2002, após a invasão norte-americana e a retirada tática dos talibãs de Cabul e das principais cidades afegãs. Embora o número de refugiados legais em território paquistanês nunca tenha caído abaixo dos três milhões.

Embora a maioria destas pessoas deslocadas tenha sido realocada ao longo dos anos para campos estabelecidos perto das fronteiras, com financiamento internacional, após ataques obscuros nas grandes cidades do Paquistão, onde se instalaram na sua maioria.

Os diferentes governos de Islamabad, ao impedirem a infiltração de combatentes talibãs e da Al-Qaeda, e ainda mais quando começaram a reativar e a criar novos grupos terroristas locais, o mais ativo e conhecido é o Tehrik-e-Taliban Paquistão (Movimento dos Taliban Paquistaneses ou TTP) fundado em 2007, que embora neguem qualquer ligação com os seus homólogos do Norte, é bastante improvável que até Agosto de 2021 não tenham tido qualquer ligação.

O fim das visitas

Entre as mudanças ocorridas no Paquistão após o golpe de abril de 2022 contra o primeiro-ministro Imran Khan, que tinha sido muito tolerante com a imigração afegã, o regime imposto pela embaixada norte-americana iniciou a perseguição aos afegãos que residem ilegalmente no Paquistão, instando que regressem ao seu país, o que para muitos será uma sentença de morte, assim que forem detectados pelo Governo Taliban.

No dia 3 de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Paquistão informou que todos os estrangeiros que não tenham a documentação em ordem deverão regressar voluntariamente aos seus países antes de 31 de outubro, para evitar serem deportados à força após essa data. Quase dois milhões de afegãos que vivem em situação irregular, em um total de cerca de 6 milhões que vivem no país.

Diante dos protestos de diversos setores locais e internacionais pela tomada de tal resolução, o porta-voz ministerial esclareceu que a decisão “não foi dirigida apenas aos afegãos” e que os estrangeiros que vivem no país com a documentação em ordem não devem se preocupar. Enquanto em Cabul, em uma comunicação oficial, o anúncio de Islamabad foi criticado, classificado como inaceitável e exigindo que Islamabad revisse a sua decisão.

Embora a expulsão de afegãos indocumentados seja uma prática diária há anos, uma operação massiva como a lançada em 1º de novembro, para a crítica situação econômica e social no Afeganistão, com a chegada repentina de centenas de milhares de expatriados, iria ainda mais afundar as finanças inexistentes dos mulás, que depois de mais de dois anos no poder não conseguiram um único número positivo.

Desde o seu anúncio, a medida só conseguiu o regresso voluntário ao seu país de cerca de 200 mil afegãos até ao final de outubro, a maioria deles atravessando o Passo de Torkham, no noroeste do Paquistão, onde milhares de outros esperam poder atravessar.

Esta campanha de expulsão, que tem sido lançada praticamente de porta em porta em busca de imigrantes indocumentados, também tem muito a ver com as ações cada vez mais frequentes do TTP, que se sabe terem bases no sul do Afeganistão, de onde atravessam frequentemente para atingir alvos paquistaneses e retornar rapidamente aos seus lugares, invertendo uma equação que o Talibã afegão manteve durante anos.

No mês passado, ataques contra diferentes mesquitas nas regiões do Baluchistão e Khyber Pakhtunkhwa, ambas na fronteira com o Afeganistão, mataram quase 60 pessoas, enquanto em julho um homem-bomba num comício político matou 44 pessoas.

Entretanto, soube-se que, no quadro do novo contexto, na cidade portuária de Karachi, no Mar Arábico, no sul do país, bem como em Quetta, capital da província do Baluchistão, onde se concentram importantes centros de imigrantes afegãos e refugiados residem, alguns foram detidos com os seus documentos em ordem. Apesar da censura de informações, surgiram versões sobre maus-tratos e espancamentos. Sabia-se mesmo que alguns dos detidos nasceram no Paquistão, filhos de pais afegãos, mas de qualquer forma serão deportados mesmo que possam comprovar décadas de residência no Paquistão, tendo construído a sua vida no país de onde serão expulsos em pouco tempo sem ter família, contatos nem recursos no Afeganistão.

Por Guadi Calvo, no Línea Internacional