A Saúde Pública que temos e a que precisamos

Material produzido pela campanha Brasil: pela Segunda e Definitiva Independência, que será distribuído em diversas cidades do país em defesa do SUS diante da conjuntura de ataques do governo Bolsonaro e da tragédia da pandemia do novo coronavírus.

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A SAÚDE PÚBLICA QUE TEMOS E A QUE PRECISAMOS

Vivemos uma triste realidade: o Brasil está em ritmo acelerado ultrapassando a terrível cifra de 230 mil mortes pela pandemia do novo coronavírus. Essa situação colocou em primeiríssimo plano a importância do direito à saúde como uma necessidade básica para a existência humana. Principalmente para aqueles que não podem pagar por serviços privados, que são a imensa maioria de nosso povo, é indispensável a existência de um sistema público de saúde inteiramente voltado aos interesses dos trabalhadores, orientado por uma lógica coletiva, pública e acessível a todos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu de lutas populares que demandavam por outro modelo de prestação de saúde. Em suas propostas e objetivos iniciais estavam incluídas todas as qualidades que enumeramos acima. De fato, se não houvesse o SUS e os serviços realizados com grande sacrifício por seus trabalhadores, certamente a tragédia que estamos vivendo seria ainda pior, porém, infelizmente, o sistema que existe hoje tem se mostrado incapaz de cumprir plenamente sua missão.

Isso porque o que temos atualmente é algo muito distante daquilo que propunham os idealizadores do Sistema Único de Saúde: é apenas uma parte distorcida dessa proposta, aquela que o capitalismo brasileiro e seu Estado foram capazes de realizar. Assim, a privatização foi imposta ao SUS por meio das chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSSs), empresas privadas que atualmente abocanharam pedaços do sistema público. Além de seu orçamento também estar sendo reduzido anualmente pelos diferentes politiqueiros que comandam o Estado, com a desculpa de que seu financiamento estaria sendo “responsável” pelo rombo nas contas públicas – uma piada aos ouvidos do povo!

As consequências são evidentes: o sistema de saúde não consegue dar uma resposta satisfatória em situações de crise radical como a que vivemos. Daí os problemas com os colapsos das redes hospitalares, que não são capazes de receber todos os enfermos nos momentos críticos da pandemia, devido à falta de leitos em enfermarias e UTIs. Vemos assim um Estado impotente diante dessas deficiências, mesmo com os bilhões de reais liberados supostamente para o enfrentamento da pandemia.

Outro exemplo é a situação de milhares de trabalhadores da rede pública de saúde da cidade do Rio de Janeiro, que estão desde junho denunciando irregularidades no pagamento de seus salários. Em novembro, mais de 16 mil trabalhadores não receberam o salário, nem devem receber o pagamento de dezembro e o décimo terceiro; entre eles, estão os que trabalham nos hospitais de referência no tratamento do novo coronavírus. Segundo estimativas, o valor referente aos atrasos pode chegar a R$ 90 milhões.

Em Santa Catarina os trabalhadores do SAMU enfrentam situação semelhante: há meses não recebem corretamente os salários que deveriam ser pagos pela OZZ Saúde, empresa que administra o serviço no estado. Em São Paulo, desde o início da pandemia, os trabalhadores estão realizando protestos para denunciar a ausência de condições básicas para o exercício de suas funções, entre elas a falta de equipamentos de proteção necessários.

Para colocar um fim nessa inaceitável situação e tornar realidade um sistema de saúde de qualidade e inteiramente a serviço do povo, defendemos a total estatização do sistema de saúde. A vida das pessoas não pode ser objeto da especulação e do lucro das empresas do setor.

É urgente que os trabalhadores se empenhem em uma luta que rompa de uma vez por todas com as amarras de nossa dependência e atraso, transformando profundamente as bases de nossa sociedade. Vamos à luta pela segunda e definitiva independência nacional!

Por um Sistema de Saúde que seja, de fato, único, público e decente!