Sison: "Dissecando os regimes de Marcos e Duterte nas Filipinas"

Caros companheiros ativistas,

Deixe-me parabenizar o Movimento da Juventude Contra a Tirania - Metro Manila por ter se erguido como uma aliança de conselhos estudantis, publicações estudantis, e a juventude em Metro Manila que mira unir todos os filipinos amantes da liberdade para lutar contra a tirania e o fascismo, exemplificados pela ditadura fascista de Marcos e agora recorrente sob o regime tirânico de Duterte.

Obrigado por terem me convidado para ser um dos palestrantes desse evento, “Lei Marcial Antes e Agora(1): dissecando os regimes de Marcos e Dutertes”. Eu agradeço Paaralang Joma Sison, YMAT (sigla em inglês para Movimento da Juventude Contra a Tirania) Metro Manila e a UPM USC (sigla em inglês para Conselho Estudantil Universitária da Universidade Filipina de Manila) por encabeçar esse evento, que é uma grande parte do Kontra Agos: Sa Paglaban at Paglaya, um evento com duração de uma semana em comemoração ao 48° aniversário da declaração de Lei Marcial de Marcos.

Este é o momento de relembrar o extremo sofrimento do povo filipino sob o regime fascista ditatorial de Marcos e a resistência heroica de seus povos e patriotas e das forças democráticas na fronte assim como o movimento armado revolucionário na clandestinidade e nas frontes de guerrilha no campo. Nós devemos ser inspirados pela resistência popular que acabou por derrubar a ditadura fascista de Marcos. Nós podemos ser muito confiantes que o esquema de ditadura fascista de Duterte vai ter uma vida curta.

Nossa comemoração é altamente significativa e intencional porque hoje o povo está mais uma vez sendo confrontado e submetido por uma não-declarada, mas de fato ditadura fascista sob Duterte. O domínio descarado do terror vem sendo uma realidade assustadora nas Filipinas desde que Duterte se tornou presidente em 2016 e chegou a seu estágio final, mesmo sem a declaração formal de lei marcial, desde o decreto da lei de Duterte de terrorismo de Estado.

Nós devemos compreender o porquê a ditadura fascista ocorreu no período de Marcos e agora mais uma vez no período de Duterte. Eu proponho a discussão dos pontos em comum da contrarrevolução e revolução nas Filipinas, as semelhanças essenciais e as diferenças circunstanciais entre a ditadura fascista de Marcos e Duterte e as prospecções da resistência popular.

Os Pontos em Comum da Contrarrevolução e Revolução

A sociedade semicolonial e semifeudal são os pontos em comum para a contrarrevolução e revolução nas Filipinas. É uma sociedade em crise crônica porque boa parte das massas da população estão submetidas a formas extremas de opressão e exploração pelo monopólio estrangeiro capitalista dos EUA e seus aliados imperialistas assim como as classes locais exploradoras da grande burguesia compradora, senhores de terra e capitalistas burocráticos.

Esses exploradores e opressores são coletivamente responsáveis por manter as Filipinas subdesenvolvida e empobrecida e por lucrar mais de uma economia que é uma fonte barata de minerais brutos , safras de exportação e bens de consumo. Os déficits comerciais crônicos assim como o déficit orçamentário mantem as Filipinas sempre em necessidade de empréstimos locais e estrangeiros.

Em sua ascensão ao poder, os representantes políticos da grande burguesia comprador e da classe proprietária de terras, adquiriram o distinto caráter de serem capitalistas burocratas por terem a oportunidade de usarem seus escritórios públicos para enriquecimento pessoal através de práticas corruptas. Esses capitalistas burocratas podem inicialmente pertencer a classe de grandes compradores e proprietários de terra ou eles adquirem o caráter dessas classes se eles são Bright Boys(2) da classe média.

A crise econômica crônica do sistema vigente semicolonial e semifeudal tende a gerar uma crise política que intensifica as contradições entre partidos políticos ou grupos representando facções das classes exploradoras. Sob condições de piora da crise política e econômica, o presidente ou chefe capitalista burocrata pode ser tentado de tomar vantagem da crise e utilizar seus poderes executivos, especialmente poderes de leis marciais, de maneira a tomar controle total do governo reacionário e usar dessa barganha para forçar-se dentro das mais altas camadas da grande burguesia compradora.

Você deve lembrar que Marcos tomou vantagem da crise econômica e política crônica por discursar que o vulcão social estava perto da erupção no país, que medidas extraordinárias teriam que ser adotadas e que ele seria o salvador que faria as Filipinas serem grandes de novo. Quando ele declarou lei marcial em 21 de setembro de 1972, ele disse que ele estava salvando a república e construindo uma nova sociedade que demandava que o povo se submetesse a disciplina de sua ditadura fascista. Ele invocou o anticomunismo e exagerou o número dos combatentes vermelhos do Novo Exército Popular para racionalizar sua lei fascista.

Qual era o real objetivo de Marcos tornar-se um ditador fascista? Era de roubar o povo entre 10 e 15 bilhões de dólares americanos e guardar esse dinheiro fora do país em vários bancos e firmas de investimento, era de recolher subornos de projetos de infraestrutura superfaturados e onerosos empréstimos estrangeiros garantidos pelo estado Filipino, de assumir o controle de bem-sucedidas grandes firmas compradoras como a San Miguel Brewery Corporation, PLDT, Meralco e outras corporações, de fechar ABS-CBN (3) e colocar sua própria KBN (4) e comprar propriedades caras fora do país.

O que Marcos fez para dar aviso que ele poderia fazer qualquer coisa com qualquer um que se opusesse ao seu despotismo e pilhagem do patrimônio nacional do país e riqueza social? Ele causou a prisão e detenção de ao menos 70.000 pessoas e torturou ao menos 35.000. Quase 10.000 vítimas de violações dos direitos humanos ganharam seus casos contra Marcos na corte dos EUA após sua queda. Ao menos 3.257 ativistas, críticos e oponentes políticos foram reportados como desaparecidos, torturados ou assassinados.

Milhões de pessoas, especialmente trabalhadores e camponeses pobres, povos indígenas e povos Moro foram forçados para fora de suas terras. De acordo com os Comitês Internacionais da Cruz Vermelha, três milhões de pessoas foram desabrigadas em Mindanao, especialmente entre os povos Moro. Em todo o país, propriedades e negócios foram confiscados para enriquecer a família Marcos, seus parceiros de negócio, seus agentes políticos e militares.

Duterte descaradamente exalta e emula Marcos como seu ídolo e herói. Ele é menos polido que Marcos em abertamente admitir o extermínio em massa do povo e ostentando de proteção presidencial e imunidade para seus lacaios armados que dão encaminhamento à grave e sistemática violação de direitos humanos. Como Marcos, seu real objetivo em governar com punhos de ferro é também se enriquecer através de projetos de infraestrutura superfaturados e empréstimos onerosos, de outros tipos de programas e projetos que canalizam dinheiro público para ele mesmo e seus lacaios e até mesmo de contrabando de drogas e outros contrabandos e operações de cassino com os sindicatos chineses criminosos.

Enquanto tais monstros políticos do sistema vigente como Marcos e Duterte podem tomar vantagem da crise crônica desse sistema vigente e abusar de seus poderes presidenciais para extorsão e corrupção e empreender a contrarrevolução, a mesma crise crônica é agravada por seus crimes de pilhagem e assassinato em massa e a escalada das condições de opressão e exploração e forçar as massas amplas do povo a empreenderem-se em várias formas de resistência.

A maior forma de resistência, a guerra do povo juntamente com a linha geral da revolução democrática do povo, cresceu em força e avançou precisamente por causa da tirania e o fascismo de dirigentes como Marcos e Duterte. A recorrência do governo amplo do terror, apesar de trinta anos de regimes pseudo-democráticos de Aquino mãe até Aquino filho, mostra que a crise crônica se manteve em piora e que a classe dominante não consegue governar de uma maneira a enganar o povo efetivamente. O sistema vigente está completamente apodrecido e o esforço revolucionário popular contra um regime após o outro resultou na acumulação da força popular contra o sistema vigente em sua totalidade.

As mesmas condições semifeudais e semicoloniais e crise crônica que criaram regimes déspotas, como aqueles de Marcos e de Duterte, também proveram as condições objetivas para o desenvolvimento das forças subjetivas da revolução. O proletariado como classe líder da revolução Filipina pode achar no campesinato seu mais numeroso e mais confiante aliado no campo. No campo e entre os camponeses, o Partido Comunista das Filipinas, o Novo Exército Popular, as organizações revolucionárias da massa e o governo democrático do povo cresceu de pequeno e fraco para grande e forte em todo o país.

Comparação de Marcos e Duterte como Tiranos e Traidores

Antes de se tornar presidente, Marcos contratou os ditos os escritores de discursos nacionalistas como Blas Ople e outros assim, espalhou a palavra que ele apoiava as decisões da Suprema Corte restringindo os privilégios de investidores estrangeiros e até mesmo falou contra mandar as tropas Filipinas ao Vietnã para juntar-se às tropas americanas na agressão contra o povo vietnamita. Porém, ele secretamente estava solicitando fundos de campanha das corporações dos EUA e assegurando a reforma constitucional (Charter Change) para seu próprio benefício.

Assim que ele se tornou presidente, ele não fez nenhum movimento significativo para mudar a relação semicolonial das Filipinas como o imperialismo dos EUA, exceto por pleitear pela redução do acordo de 99 anos das bases militares sob o Acordo de Bases Militares dos EUA para 25 anos. No começo de 1965 o Kabataang Makabayan e outras forças patrióticas e democráticas lançaram protestos demandando a anulação de todos os tratados, acordos e arranjos mantendo as Filipinas como uma semicolônia dos EUA economicamente, politicamente, culturalmente e militarmente.

Contrário à sua posição na pré-eleição contra o envio do Philcag ao Vietnã, ele concordou com o presidente dos EUA Johnson em enviar tropas Filipinas ao Vietnã. E a marionete Marcos estava feliz que Johnson o chamou de seu homem certo na Ásia. Quando Johnson realizou a cúpula Manila para sumarizar o apoio de suas marionetes asiáticas para a guerra de agressão dos EUA ao Vietnã, Marcos usou a polícia e os militares para prender os líderes do Kabataang Makabayan em 23 de outubro de 1966 (incluindo eu mesmo, como presidente do KM), e brutalmente dispersou as manifestações de milhares de estudantes no hotel Manila em 24 de outubro de 1966.

O ataque brutal tornou-se um estímulo para o lançamento do Movimento de 24 de Outubro para incitar, organizar e mobilizar a juventude estudantil para investigação social e integração com a juventude e as massas nas fábricas, comunidades urbanas pobres e comunidades camponesas nas regiões de Luzon central e Tagalog sulista. As ações de protesto da massa e as campanhas de integração com os pobres urbanos e rurais aumentou a afiliação ao Kabataang Makabayan de alguns poucos no começo em sua fundação em 1964 para alguns milhares nos seus primeiros dois anos de existência.

Antes de sua eleição como presidente, Duterte traçou o mesmo caminho demagogo que Marcos, fingindo ser simpatizante e aliado das forças patrióticas e democráticas e até mesmo do movimento revolucionário já que ele tornou-se cada vez mais notório em se envolver com matança extrajurídica de criminosos comuns suspeitos e de usuários e traficantes de droga. Ele destacou-se em honrar o falecido Ka Parago, facilitando a soltura de presos de guerra capturados pela NPA (sigla inglesa para Novo Exército Popular) e prometeu anistia e soltura de todos os presos políticos e se engajar em sérias negociações de paz com o NDFP (sigla inglesa para Frente Democrática Nacional das Filipinas).

Assim que se tornou presidente, Duterte começou sua guerra a todo vapor contra o movimento revolucionário sob o pretexto de deixar seus militares continuar o Oplan Bayanihan de Aquino. Logo ficou claro que ele estava renegando sua promessa de anistia e soltura de todos os presos políticos e que seu objetivo das negociações de paz era meramente para procurar a capitulação das forças revolucionárias através de um prolongado acordo de cessar fogo. Mesmo assim, foi necessário para as forças democráticas e patrióticas, os advogados de paz de vários tipos e a NDFP só fizessem demandas e propagassem essas, testando Duterte e deixando que ele mesmo revelasse seu próprio caráter.

Dentro do período de junho de 2016 e junho de 2017, ficou absolutamente claro que o regime Duterte era traiçoeiro em tentar servir dois mestres imperialistas, os EUA e a China, para seu ganho pessoal; tirânico e genocida com uma inclinação para assassinato em massa do povo pobre e seus oponentes; pilhando os cofres públicos e a economia em linha com os grandes saqueadores dos regimes anteriores que apoiaram sua campanha eleitoral; e trapaceando para benefício próprio e da dinastia. As negociações de paz não puderam ir além da quarta rodada em abril de 2017. Então, em maio de 2017 Duterte declarou lei marcial em Mindanao não somente contra os grupos jihadistas em Mindanao mas também contra o CPP (sigla em inglês para o Partido Comunista das Filipinas) e NPA nas maiores partes de Mindanao.

Ficou muito claro que Duterte estava sendo como Marcos, obcecado em ganhar poder absoluto através da força bruta para enriquecer a si mesmo e sua família. Seu assassinato em massa de 30,000 pessoas que foram arbitrariamente listadas como usuários e traficantes de drogas foi com o propósito de intimidação em massa, corromper a polícia com recompensas e deixando a mensagem que ele era capaz de matar qualquer um que se opusesse a seu governo.

Fazendo a escalada de sua campanha militar de supressão contra o povo e o movimento revolucionário, Duterte está aplicando os mesmos métodos que ele aplicou em Oplan Tokhang. Ele torna em seus cumplices criminais seus leais oficiais militares ordenando que eles matem revolucionários suspeitos e entregando-lhes dinheiro para cada suspeito morto assim como falsas rendições e projetos imaginários de desenvolvimento da comunidade.

Mas Duterte não pode ficar no poder como um ditador fascista tão longo quanto Marcos ficou, que totalizou 14 anos de ditadura fascista. Duterte chegou à presidência muito mais velho que Marcos e doente com múltiplos problemas de saúde. Ele faliu seu próprio governo e toda a economia Filipina através de corrupção desenfreada e gastos exacerbados com militares e polícia, especialmente durante os últimos seis meses da pandemia do COVID-19.

Ele é confiável para ser empurrado para fora do governo ou esmagado por tentar servir a dois poderes imperialistas em conflito, EUA e China. Os burocratas e oficiais militares próximos a Duterte sabem que ele não pode ficar mais muito tempo no poder e agora estão engajados em pilhagens sem precedentes de fundos públicos e da economia. A maioria dos oficiais militares e membros do governo estão enojados por Duterte por ser uma marionete da China. Eles olham com desdém para a corrupção dos militares ativos e aposentados próximos a Duterte e estão fartos e cansados das operações militares que são fúteis contra a NPA mas extremamente abusivas com o povo.

O movimento contra a tirania ou a frente ampla unida contra a tirania que tomou forma na segunda metade de 2017 ganhou mais força e capacidade de desenvolver grandes protestos de ações em massa. E estão cientes do preparo do vice-presidente em suceder o presidente perante sua incapacitação ou resignação. Os crimes colossais do regime de Duterte estão fadados a causar a ignomínia queda se usar da ditadura fascista para governar as pessoas além de 2022.

Tendo inscrito na lei sua licença para terrorismo de estado ilimitado, Duterte está em posição de fazer uma série de movimentos para prender e matar em massa seus críticos e oponentes e forçar a ratificação de uma constituição fascista que finge mudar o país de federalismo e parlamentarismo. Lembre-se que Marcos fez seus movimentos decisivos para formalmente declarar lei marcial e impor ditadura fascista no povo em 1972, um ano antes de seu segundo mandato de quatro anos terminar em 1973. Então estejam preparados para movimentos surpresas que Duterte fará no próximo ano ou próximo disso.

Prospecções da Resistência Popular Contra o Regime Fascista de Duterte

As forças legais democráticas assim como as forças revolucionárias do povo Filipino estão mais fortes e mais experientes e testadas que quando Marcos planejou e executou seu esquema de ditadura fascista em 1969 até 1972. Para Duterte impor uma ditadura fascista nos filipinos dentro do próximo ano ou próximo disso é praticamente como erguer uma pedra grande somente para deixar esta cair em seu pé.

É instrutivo rever os anos de 1969 até 1972. Logo em 1969 até 1970, quando as forças legais democráticas eram pequenas e as forças revolucionárias menores ainda, ficou claro que Marcos estava determinado a impor uma ditadura fascista no povo por causa de seus pronunciamentos sobre o vulcão social no auge da erupção e seu papel como salvador e também por causa de seu impulso não-relatado de propagandistas e militares leais de Marcos que ele estava sério com seu plano de salvar a república e construir uma nova sociedade.

O que as forças democráticas fizeram? Eles aceleraram seu trabalho em incitar, organizar e mobilizar o povo. Ações militantes em massa incitaram não somente em Metro Manila mas em várias partes do país. A Tempestade do Primeiro Trimestre de 1970 estourou e mais ações em massa ocorreram até 1972. Ao mesmo tempo, as massas de ativistas mais avançadas já estavam preparadas mentalmente para começarem a trabalhar na clandestinidade e terem suas próprias armas de fogo em caso de repressão.

Assim, quando a suspensão da ordem de habeas corpus ocorreu em 1971, centenas de ativistas das massas foram para a clandestinidade e milhares estavam preparados para fazer o mesmo caso a lei marcial fosse declarada. Quando esta foi declarada em 21 de setembro de 1972, centenas de ativistas das massas foram para a clandestinidade. Em 1974, eles foram implementados por todo o país para fortalecer as forças revolucionárias no campo.

Paralelo a este preparo das forças legais democratas irem para a clandestinidade em caso de repressão, sem desistir do esforço político defensivo e legal nas áreas urbanas, as forças revolucionárias do povo levaram a sério seu trabalho ideológico, político e organizacional no campo. O Partido Comunista das Filipinas teve a previdência de se reestabelecerem em 26 de dezembro de 1968, sob a guia do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung e procederam para a fundação do Novo Exército Popular em 29 de março de 1969.

O CPP e todas as outras forças revolucionárias seguiram a linha geral da revolução democrática do povo através da guerra popular prolongada. Os combatentes experientes de guerrilha do velho movimento revolucionário foram combinados com os ativistas das massas das áreas urbanas, que vieram das fileiras do sindicato e da juventude educada. Eles aprenderam a integrar o esforço revolucionário armado, a reforma agrária e o trabalho de base nas massas . Eles construíram e fortaleceram mais ainda o CPP, NPA e as organizações revolucionárias da massa, as alianças o poder político dos órgãos locais que constituíam o governo democrático popular.

De um regime para outro, essas forças revolucionárias superaram todas as campanhas contrarrevolucionárias de supressão e cresceram em força através de esforço revolucionário. O CPP tem agora dezenas de milhares de membros. O NPA tem milhares de combatentes vermelhos mais dezenas de milhares de membros na milícia popular e centenas de milhares nas unidades de autodefesa das organizações revolucionárias das massas. Os membros das organizações revolucionárias das massas estão na casa dos milhões. E muito mais pessoas são governadas pelos órgãos locais de poder político.

De acordo com estrategistas revolucionários, a base nacional de forças revolucionárias em 110 frontes de guerrilhas em 73 das 81 províncias Filipinas são uma ampla base de lançamento para táticas ofensivas para destruir e desintegrar os militares reacionários, polícia e forças paramilitares e acumulam a força amada para derrubar as concentrações de poder armado do estado em áreas próximas ou dentro das cidades grandes em futuras ofensivas estratégicas contra o sistema semifeudal e semicolonial vigente.

O NPA está constantemente se engajando em trazer a maturidade da defensiva estratégica de uma fase média para uma fase avançada com a rápida multiplicação dos esquadrões e pelotões como unidades de combate e podem ser facilmente combinadas em companhias caso necessário. O estágio de beco sem saída vai ser caracterizado por operações do tamanho de companhias e batalhões e vão ser muito menores em tempo do que o estágio de defesa estratégica. A ofensiva estratégica vai ser facilitada pela contínua piora da crise de ambos o sistema doméstico vigente e o sistema mundial capitalista. Tal crise é discernível até mesmo agora.

De acordo com Ang Bayan, a reacionária Forças Armadas das Filipinas possue somente 140 batalhões de manobra, dos quais, 35 estão implementados em Luzon; 19 em Visayas; e 83 em Mindanao (19 batalhões nas áreas Moro, e 64 em áreas NPA). Assim, perto de 85% ou 118 batalhões estão implementados contra o NPA. Perto de 55% das unidades AFP (sigla em inglês para Forças Armadas Filipinas) implementadas contra o NPA estão em Mindanao, principalmente nas regiões do leste. As tropas combinadas do AFP e PNP (sigla inglês para Polícia Nacional Filipina) implementadas são mais numerosas no sul de Mindanao, seguido pelo sul de Tagalog, leste de Visanayas, centro-norte de Mindanao, extremo sul de Mindanao e Negros.

O balanço de forças entre o lado revolucionário e o lado do inimigo é agora muito mais favorável para o lado revolucionário do que durante a ditadura de Marcos. O lado do inimigo ainda é superior militarmente, mas está no lado perdedor pois combate pelo imperialismo dos EUA e a classe local exploradora, consome muito do dinheiro público e comete atrocidades contra o povo. Mesmo que seja superior a NPA em termos puramente militares, está cega e surda em suas operações de achar e destruir porque carece do apoio popular e está extremamente vulnerável a estratégia e tática da guerra de guerrilha.

Baseado em publicações do CPP, NPA e NDFP que eu li, o movimento armado revolucionário do povo está determinado e espera infligir mais casualidades no lado inimigo e capturar mais armas deles. A moral do lado inimigo está acabando porque está lutando pelo imperialismo dos EUA e as classes locais exploradoras e por um regime que é notório por sua traição, tirania, pilhagem e assassinato em massa e trapaça e está ficando fatigado por diversas operações infrutíferas e por ser exposto a táticas ofensivas do NPA.

É uma questão de verdade histórica que antes de um determinado sistema vigente exploratório ser destronado, este faz seu pior na contrarrevolução armada porque não se voluntaria em render seu poder e riqueza para os oprimidos e explorados massas de árduos trabalhadores e camponeses. Mas é precisamente por causa da brutalidade extrema e ganância que o sistema vigente se torna mais apodrecido e compele o povo a empreender a revolução armada até sua total vitória.

(em filipino)

LONGA VIDA DO MOVIMENTO DA JUVENTUDE CONTRA TIRANIA – METRO MANILA!

LIVRAR-SE DE DUTERTE TRAIDOR, TIRANO, EXECUTOR, BANDIDO E TRAPACEIRO!

AVANÇAR O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO NACIONAL!

VIDA LONGA AO POVO FILIPINO!

Por Jose Maria Sison, Presidente Emérito

Liga Internacional das Lutas dos Povos (International League of People Struggle)

20 de Setembro de 2020

NOTAS

(1) traduzido do filipino “Noon at Ngayon”

(2) “Bright Boys” foi o termo cunhado por Joseph Estrada quando presidente para se referir a um grupo de congressistas com idade abaixo de 40 anos que assumiram seus postos em 1998.

(3) Referindo-se à ABS-CBN Corporation, empresa de mídia e entretenimento ainda existente nos dias de hoje, que teve seus bens apreendidos pelo governo de Marcos.

(4) Referindo-se à Kanlaon Broadcasting System, empresa pertencente a Roberto Benedicto que foi favorecida através de clientelismo por parte de Marcos.