O oportunismo e suas faces na atual conjuntura brasileira (I)
PRIMEIRA PARTE
Introdução Da luta de Marx e Engels contra o cientificismo e o socialismo utópico ribombaram os preceitos necessários para Lenin e Stalin combaterem os mencheviques e social-democratas e para Mao Tsé-tung, por sua vez, denunciar os revisionistas modernos e oportunistas de todas as espécies. O infatigável combate contra o sem-número de deturpadores da ciência do proletariado, portanto, sempre foi presente nas fileiras daqueles que cumpriram o seu papel histórico e revolucionário. Esta luta contra o filisteísmo, o cretinismo parlamentar, a politicagem, o pacifismo pequeno-burguês e as demais vertentes oportunistas do seio do movimento proletário ocorrera sem tréguas ou descanso. Podemos dizer, sem medo de errar, que se tais lutas não tivessem sido travadas sistematicamente, não poderíamos nem sequer ser comunistas hoje.
Infelizmente, nos dias atuais, relembrar desses esforços hercúleos não é nada anacrônico. Muito pelo contrário. O momento atual, de total descalabro político de nosso país, exige que reforcemos, mais do que nunca, a importância do combate contra o oportunismo.
Assim, arrancar as máscaras dos traidores do povo nos parece tarefa de primeira ordem nessa conjuntura anômica, onde as disputas políticas passam cada vez mais ao largo dos reais interesses das classes trabalhadoras. Essas disputas, na verdade, são hegemonizadas por diferentes setores das classes dominantes, ainda que muitas vezes as retóricas e colorações partidárias aparentem ser populares.
Ademais é notável que sempre que tentamos criticar a atuação oportunista de maneira mais contundente, mitigando desta maneira os funestos interesses dessas organizações e partidos, somos escanteados e tratados como sectários. Bem mais do que simplesmente presos a tabus, os revisionistas, na verdade, minoram propositalmente essas críticas, em razão de não conseguirem defender as suas linhas ideológicas ou simplesmente pelo fato de se acovardarem diante do debate, com receio de perderem o prestígio e, em alguns casos, a hegemonia sobre o campo democrático e popular.
É imprescindível vigiar sem descanso as atrocidades do oportunismo; em alguns casos reclamando a autocrítica deste, noutros, porém, defrontando-o até sua completa destruição.
Nesse sentido pretendemos, com as próximas linhas, lançar e discutir questões concernentes a letargia do campo democrático popular, atestando como e por que o oportunismo e o revisionismo tem relação direta com esse fenômeno; a começar pelo nosso passado recente, com a política burguesa do Partido dos Trabalhadores (PT) e outros partidos da ordem dominante semicolonial. Na segunda parte deste trabalho, serão apontadas questões teóricas acerca do uso oportunista da obra de Lenin como tentativa do revisionismo moderno em justificar sua política atrasada e reboquista, porém encoberta por "análises marxistas de conjuntura", "críticas ao petismo" e discursos "radicalizados" sobre "socialismo" e "poder popular".
A necessidade da sobrevivência institucional — e o preço a se pagar por ela Para entendermos a incapacidade da esquerda institucional dar qualquer tipo de resposta contundente à terrível conjuntura atual, ou mesmo ler corretamente o cenário posto, é necessário retornar brevemente ao nosso passado recente, a fim de apontar dois graves erros cometidos pelo oportunismo reformista.
Primeiramente, voltemos ao ano de 2016, quando o PT e o conjunto de seu aparelhamento sindical se omitiram completamente da luta em relação ao golpe desferido contra seu próprio governo, abandonando a sua base e os que se organizaram e se opuseram ao referido acontecimento político, o qual, sabidamente, teria longas e nefastas consequências para o povo brasileiro.
O abandono da luta foi mascarado por uma espécie de “resistência” no Congresso, onde o reformismo sustentava o discurso ilusório de que era possível reverter aquela investida reacionária dentro dos limites institucionais. Porém, acreditamos que esse “peleguismo”, inerente à direção petista e todas as outras direções satélites, ocorreu pela necessidade desse partido, ou da linha reformista em geral, manter-se vivo institucionalmente. Se o PT liderasse sua base numa luta consequente contra o Golpe naquela ocasião, teria o apoio de amplos setores da esquerda, mas, ao mesmo tempo, não teria sobrevida na disputa eleitoral. A direção oportunista, instrumento de dominação de classe e de despolitização das massas populares, optou então pela sua conservação.
A consequência desta decisão, além de enfraquecer consideravelmente a resistência ao Golpe nas ruas, levou um amplo setor da esquerda reformista a cometer um grave (e segundo) erro: legitimar o processo golpista iniciado em 2016.
Tal legitimação se deu quando a esquerda institucional ignorou o caráter farsante do pleito eleitoral de 2018, que tinha o claro objetivo de dar continuidade ao projeto político e econômico anti-povo através das “reformas”, assim como aprofundar a condição semicolonial da sociedade brasileira, colocando ainda mais a economia nacional ao sabor dos interesses do mercado financeiro internacional.
Ao invés dessa "esquerda" se colocar ferozmente contra o ritual de legitimação do golpe (lê-se “Eleições de 2018”), preferiu, pelo contrário, se lançar ao prélio farsesco, vendendo a fantasia de que poderia dar “outro rumo” para o golpe, elegendo um candidato “progressista”, ou uma plataforma de “contenção de danos”.
Não foi um exercício de futurologia que nos garantiu a impossibilidade de uma vitória eleitoral de Haddad ou Ciro naquelas eleições, mas sim uma séries de evidências, tais como: a prisão ilegal de Lula durante a corrida eleitoral; a omissão do poder Judiciário perante a criminosa maquinaria de disseminação de fake news (parte fundamental da campanha do fascista Jair Bolsonaro) e a clara ascensão do setor militar, alertada naquele momento, que já ocorria desde, no mínimo, o início do governo Temer. As forças militares já vinham abocanhando setores estratégicos da administração do Estado, e viram na candidatura de Bolsonaro a oportunidade de avançarem ainda mais em sua missão de poder, agora com a sua presença no Executivo passando pelo “rito democrático”. Qualquer que fosse o presidente eleito, a certeza era de um governo sob a tutela da caserna.
Essas evidências, entre outras já denunciadas, fundamentaram nossa posição durante aquele período e nos deram segurança em afirmar que o Golpe de 2016 jamais se encerraria com a vitória de politicos reformistas (PT, Psol, PDT, etc.), mesmo diante de uma forte conciliação, ainda mais profunda que a historicamente adotada pelo petismo.
Se lançando ao sufrágio, a esquerda automaticamente reconheceu a legitimidade do processo eleitoral, ao passo que vendeu a ilusão (inclusive com a participação de partidos revisionistas que reivindicam ser o “Partido Comunista”) de que era possível enfrentar e até mesmo derrotar a ameaça fascista a partir do voto. Um erro grosseiro, que assevera o reboquismo dos partidos da esquerda à linha petista, inclusive daqueles que se revestem de um verniz “leninista”. Mas de tais “críticos à esquerda”, discorreremos na segunda parte deste documento.
Os resultados desses erros cruciais não poderiam ser outros: o sentimento de derrotismo que paira sobre os partidos reformistas; a incapacidade destes de ler a conjuntura e identificar o forte avanço do setor militar dentro do governo atual (e seu papel central na vida política nacional) e, por último mas não menos importante, a incapacidade de dar uma linha de enfrentamento consequente ao descalabro político que nos encontramos nos dias atuais.
Oportunismo na conjuntura atual Seguindo na esteira dos acontecimentos analisados acima, a esquerda eleitoreira e oportunista, viciada até a medula no cretinismo parlamentar, fecha a tampa do seu próprio caixão em meio a crise mundial ocasionada pela pandemia do vírus Covid-19.
Começaremos a destrinchar o imobilismo da esquerda institucional através do minguante Partido dos Trabalhadores. Sabemos que as posições desse Partido são, essencialmente, as posições do próprio Lula. Esse conciliador nato, em uma de suas “lives”, iludindo os espectadores em um exercício de puro oportunismo, disse que somente com uma aliança entre o congresso e os governadores haveria uma saída eficaz no combate ao Covid-19. Um exemplo disso é a troca de afagos entre Lula e João Dória através de suas redes sociais. Ora mais velado, ora escancarado, Lula dissemina suas intenções partidárias embasadas nas pautas liberais ordinárias de assistencialismo, como a renda básica (que, como sabemos, tem vida efêmera nas semi-colônias). O mesmo Lula criticou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, de barrar a nomeação feita pelo presidente sob o pretexto de que as instituições não podem agir politicamente. Como se o fascista Bolsonaro e a sua corja já não tivessem ultrapassado os limites da institucionalidade.
A CUT, Central Sindical, corroída e desmobilizada pelo burocratismo petista, segue a mesma linha política, atingindo profundamente os interesses das classes exploradas. Defendem que “Agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia.”
Verificamos que, em relação a Medida Provisória 927 do governo Bolsonaro, a qual autoriza demissões e corte de salários em plena crise pandêmica, a Central assim se posiciona: “Demandamos que o Congresso Nacional devolva imediatamente essa MP 927 ao Poder Executivo e convoque imediatamente as Centrais Sindicais, as Confederações patronais e órgãos do Estado para produzirmos, de maneira muito célere, uma Câmara Nacional de Gestão de Crise para combater a pandemia com medidas justas e sociais garantindo emprego e direitos dos trabalhadores, para enfrentarmos e vencermos a crise”. Complementam: “Proteger os empregos e a renda de todos os trabalhadores é a base para dar as condições e a segurança necessárias para que todos cumpram as medidas de isolamento e cuidados com a saúde. Ampliar as quarentenas, resguardando o trabalho dos setores estratégicos. Cuidar prioritariamente dos mais pobres e vulneráveis é tarefa do Estado e deve contar com o apoio de todos”. Sabemos que o estado burguês-latifundiário, devido ao seu caráter de classe, em nenhum lugar do mundo, jamais cumpriu essa função histórica que a Central Sindical oportunista reivindica.
Na sombra das posições de Lula temos, cada vez mais à direita, Fernando Haddad. Em entrevista a mídia “onguista” Jornalistas Livres, o ex-candidato petista ao pleito de 2018, ressaltou demagogicamente que após o fim da turbulência causada pelo vírus haverá um “pacote de iniciativas parlamentares para o pós pandemia”, e que estava “lutando muito para o governo Bolsonaro cumprir com as obrigações mínimas do Estado Brasileiro”. Em outra declaração, tece uma crítica puramente personalista e vazia ao atual presidente. Haddad destaca que Bolsonaro “só faz ‘twittar’, só sai para ato contra democracia na frente de quartel do exército, expondo as pessoas, tossindo na cara das pessoas. É um irresponsável, não tem a menor compostura para exercer o cargo que exerce”. Pois bem, o que Haddad sabe fazer de melhor também é “twittar”, e coisas tão aberrantes quanto as de seus ditos adversário políticos, haja vista a sua postagem na mesma rede social no dia 24 de abril, onde o petista praticamente clama por um governo militar: “Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito”.
Ciro Gomes, por seu turno, sustenta uma posição semelhante, onde em muitas de suas entrevistas recentes, suplica por um impeachment de Bolsonaro. Contudo, Ciro não exemplifica o que deveria acontecer depois. Sabemos que, por ser dotado de grande intelecto - que nada significa se não for usado à serviço do povo -, o Pedetista sabe muito bem que em um cenário de impedimento, quem assume é o General Mourão. Embebido na lógica parlamentar, Ciro também oculta esse caminho nefasto, o de um governo oficialmente militar, que o Brasil tende a trilhar. Como os grandes revolucionários nos ensinam, o Estado reacionário precisa ser destruído; na contramão desse processo, Ciro e Haddad apenas endossam que o problema central é trocar o seu gerente.
Retomando a entrevista de Haddad na mídia “Jornalistas Livres”, o petista se coloca sobre a situação de Lula: “Justiça é uma coisa que tem que estar distanciada, com venda nos olhos, sem saber quem vai julgar e com base no autos. É isso que a gente espera do poder judiciário. Tomara, queira Deus, pela Democracia, pela justiça e pela liberdade que o Supremo Tribunal Federal possa, com sobriedade e com base nos argumentos decidir sobre isso”. A situação do ex-presidente petista pouco nos importa no atual contexto, mas selecionamos esse trecho para acentuar os devaneios legalistas nas instituições jurídicas e na democracia burguesa alimentados por Haddad, o que só corrobora com a decadência abissal da esquerda institucional. O entrevistado ainda tem o atrevimento de encerrar a sua fala indicando livros para ler durante a quarentena, escancarando a sua mentalidade pequeno-burguesa, pois simplesmente esquece da existência de milhões de camponeses, proletários, semi-proletários e lumpemproletários de nosso país que não possuem nem meios para garantir a sua própria existência, condição que se agrava vertiginosamente devido a pandemia.
Em relação ao Partido comum da ordem burguesa dito “Comunista”, o PCdoB, vale salientar algumas de suas posições em meio a crise do Covid-19. No presente momento, esse Partido tem como figura mais destacada o governador do Maranhão, Flávio Dino, o mais novo inimigo do povo nas veias do revisionismo, que diz que foice e martelo são símbolos comunistas do século XIX. Apenas em resposta a Flávio Dino, e rememorando os ensinamentos de Mao Tsé-tung, não podemos avançar nem um passo para atacar o imperialismo sem atacar o revisionismo. Dino conseguiu tamanha proeza - o que não nos surpreende por ser algo típico dos piores oportunistas - ao sentar à mesa com o fascista, e vice-presidente, Hamilton Mourão, onde discutiu sobre a questão da Amazônia. Após a reunião, abordado por jornalistas, Flávio Dino disse que “Se Bolsonaro entregar o governo para ele [Mourão], o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”. Essa postura de Dino só nos mostra o seu caráter de mero politiqueiro do Estado burguês-latifundiário.
Ainda no campo da esquerda parlamentar, ao analisarmos as orientações da Direção Nacional do PSOL em relação a conjuntura, nota-se que ela nada difere dos casos supracitados. Afogados na lógica institucional, sem levar em conta as condições concretas da realidade concreta que se apresentam perante nós, a direção do PSOL definiu que “Buscará partidos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para construir e apresentar o mais amplo e unitário pedido de impeachment possível contra o presidente Jair Bolsonaro”.
Em outro trecho do documento, o Partido reproduz a lógica liberal e apela para o discurso do “capitalismo verde”, um mero e conhecido conto de fadas. Além do mais usam os mesmos chavões de sempre em termos como “antissistema”. Mas o que seria essa posição extremamente vaga de reivindicar “medidas antissistêmicas”? Com essa fraseologia tosca podem enganar elementos da esquerda pequeno-burguesa cega pelo teoricismo, mas não o povo. A nota diz: “A vitória da humanidade contra a pandemia deve promover também a superação definitiva do neoliberalismo e avançar em medidas antissistêmicas na direção da igualdade social, afirmando uma transição para um modelo de sociedade ecologicamente sustentável, pois não se pode separar o avanço das crises sanitárias deste século com a expansão da fronteira do agronegócio capitalista, o desequilíbrio nos ecossistemas que o extrativismo e a exploração sem imites ou qualquer regulamentação dos recursos provocam”.
Na sombra dos outros partidos, em sua diretiva, o PSOL, tem o cinismo de defender a articulação de “novos panelaços e campanhas de denúncia e explicativas nas redes sociais”, posição no mínimo tragicômica. Sabemos que essa agremiação pequeno-burguesa está mais preocupada com a jogatina política do Velho Estado, haja vista a guinada à direita do oportunista Guilherme Boulos, que, agora, almejando a prefeitura de São Paulo, canaliza toda sua influência como líder do MTST para as vias eleitorais. Esvaziando assim a luta, imobilizando as massas urbanas e abandonando qualquer horizonte de greve geral. Com a mesma finalidade do PSOL, o PT lança o nome de Jilmar Tatto - ambos se afogando no mar de ilusões do pleito municipal de 2020.
Vale dizer que é no mínimo contraditório que agora muitos setores da esquerda institucional estejam defendendo que a eleição de 2018 foi uma farsa, o que não passa de um bonde perdido, uma vez que todas eleições nos marcos da democracia burguesa são farsescas e os proletários e camponeses organizados devem denunciá-las e boicotá-las.
As agremiações mencionadas acima, entre outras, como o PSB, REDE e PV, agora esboçam uma Frente Ampla de “lutas” do campo democrático-popular contra Bolsonaro, o que, na realidade, não passa de uma “luta” pela sua própria sobrevivência institucional – conforme explanado na primeira parte desse texto. Os esforços da Frente Ampla estão todos canalizados para a aprovação do impedimento de Bolsonaro, mesmo que isso signifique um governo escancaradamente hegemonizado pelos militares fascistas, entreguistas e pró imperialismo norte-americano - em reforço ao que foi mencionado acima, sobre a farsa eleitoral e a nova “Frente de Lutas”, indicamos a análise do NOVACULTURA.info sobre as posições do psolista Marcelo Freixo.
Temos que ter clareza que quem trabalha para queda do presidente na presente conjuntura não é o povo, e sim setores da burguesia e do latifúndio. O povo está desorganizado e alheio a esse conflito devido à contenção de toda sua insatisfação e revolta, algo promovido pelos partidos da esquerda institucional e consequentemente pelas direções de centrais sindicais e movimentos populares. Isso ocorre pois não temos no Brasil um Partido Comunista de massas, munido da linha correta para além de siglas flutuantes registradas nas instituições burguesas, que consiga dar conta do peso da nossa tarefa atual. Devemos cerrar fileiras com o povo, apoiando a organização popular contra o Covid-19, contra as medidas anti-populares e anti-nacionais, consequências da crise econômica do capitalismo. As bases do MST, MTST, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), entre outros, vêm dando o exemplo nesse sentido, já que a esquerda oportunista não consegue conceder outra resposta, se não a institucional, ou seja, mordendo o seu próprio rabo.
Como cereja do bolo, e ainda sim lapidado no puro oportunismo, no final de maio surgiu uma nova Frente, tão podre quanto qualquer outra surgida nos últimos anos; trata-se do Movimento Estamos Juntos. No manifesto infame dessa nova/velha frente, FHC, Haddad, Luciano Huck e Flávio Dino se postam como participantes de um movimento suprapartidário e dizem, com aquela demagogia típica dos inimigos mortais do povo, que “é hora de deixar de lados as velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e responsabilidade na economia”. A Frente ainda tem a audácia de encerrar o seu manifesto colocando “Vamos juntos sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiros”. Não se faz necessário discorrer sobre essas posições pois já o fizemos acima.
Os partidos fisiológicos e o clã Bolsonaro, ambos agentes das classes dominantes, estão travando uma guerra encarniçada para ver quem aplicará com mais eficácia a agenda dos diversos setores da Burguesia, do latifúndio anacrônico e do imperialismo. E em meio a esse processo se encontram os partidos da dita esquerda parlamentar, que nesse momento delicado, não passam de meros coadjuvantes de uma disputa política pútrida no coração do Estado reacionário.
Não devemos deixar de mencionar as iniciativas populares no combate à pandemia do coronavírus. O descaso total do Estado reacionário anti-povo sobre esta problemática nacional tem levado organizações políticas, frentes de massas, coletivos democráticos e associações de bairro a tomarem heroicas iniciativas de suporte às massas populares mais empobrecidas e que não possuem condições de se sustentarem neste período de “isolamento social” (que na prática não está sendo realizado). Arrecadações de itens voltados à higienização e alimentos básicos e fundamentais vem ocorrendo em diversas regiões do Brasil, desde as grandes cidades até as áreas rurais.
Reconhecemos tais iniciativas como acertadas e fundamentais diante da atual conjuntura, mas ainda é necessário que estas sejam mais politizadas, no sentido de que direcionem suas críticas não somente ao podre e arqui-reacionário Bolsonaro e seu clã – que deve ser combatido concretamente –, mas ao próprio aparelho estatal, que humilha, tortura e abandona à própria sorte as massas trabalhadoras, em sua maioria composta por afro-brasileiros.
