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URC: "­A Crise Brasileira e a derrocada do governo Bolsonaro"


Vivemos momentos de apreensões e turbulências. Diante da nova pandemia do Covid-19, o governo Bolsonaro, incapaz de oferecer respostas que não sejam um aprofundamento ainda maior dos ataques contra os trabalhadores, vê acelerar em ritmo galopante o seu processo de desgaste político e ideológico. Mesmo aqueles, entre as classes dominantes, que antes eram aliados de primeira hora do “bolsonarismo”, agora se mostram reticentes, quando não abertamente contrários ao governo, temendo a força da rebelião popular que pode emergir em meio aos escombros. Aos comunistas, resta cerrar suas fileiras diante do misto de paralisia e crueldade do Estado burguês-latifundiário brasileiro – paralisia e crueldade que só podem ser compreendidas à luz de uma análise das lutas de classes em sentido amplo e da dinâmica político-econômica de nossa sociedade – e defender os interesses mais urgentes dos trabalhadores em meio ao caos que se instala.

Nas próximas semanas e meses, nós da União Reconstrução Comunista e da equipe do NOVACULTURA.info, buscaremos dar conta de cobrir o mais exaustivamente possível todos os aspectos da presente crise, além de dispor toda a nossa militância para defender os interesses e demandas mais imediatas das classes populares, justamente as mais prejudicadas em toda essa situação. Tomando todas as cautelas necessárias e seguindo protocolos de segurança e saúde recomendados, manteremos nossa mobilização e aprofundaremos nossos trabalhos de todas as formas que pudermos. Ao contrário do que o velho Estado está fazendo, entendemos que as pessoas não podem ser deixadas à própria sorte em um momento tão delicado.

Abaixo, faremos algumas considerações iniciais, que deverão ser aprofundadas em textos posteriores, acerca dos principais aspectos que estão conformando os movimentos de nossa conjuntura atual.

Sobre o novo Covid-19 e a pandemia que se alastra

Primeiramente é importante reforçarmos, já que isso nunca é demais, a gravidade da situação criada por essa pandemia. No momento em que este texto está sendo escrito, já são 1546 casos confirmados de infectados pela doença e 25 óbitos em todo o Brasil, a maioria deles concentrados no estado de São Paulo. De acordo com os dados de uma pesquisa publicada no site ourworldindata.org, o Brasil é um dos países que menos aplicou testes para detecção do Covid-19 até agora e, portanto, podemos assumir que o número de infectados e até mesmo de óbitos é na realidade muito maior. Ou seja, existem pessoas se infectando, adoecendo e morrendo dessa doença sem nem terem sido diagnosticadas. E todas as evidências que temos sobre outros países e das pesquisas epidemiológicas recentes indicam que a situação só tende a piorar nos próximos dias e de modo acelerado.

Duas coisas podem ser deduzidas a partir disso: a primeira é que a situação é séria e exige todas as precauções recomendadas pelos trabalhadores da Saúde. Não podemos ser irresponsáveis diante da situação e, na realidade, temos o dever de conscientizar aquelas pessoas que continuam negligenciando os fatos, alguns ainda em decorrência do discurso mentiroso do homicida que ocupa a presidência. Ademais, não é hora de incentivarmos aglomerações e atividades que aumentem o risco de contágio, mas sim de sermos criativos e estabelecermos uma estrutura de mobilização intensa que seja segura para nós mesmos e para nossa sociedade. O objetivo pode e deve ser a paralisação completa das atividades do país, salvo os estabelecimentos de saúde e atividades adjacentes. Fundamentalmente, a estrutura produtiva do país deve parar e todos os trabalhadores devem ter o seu direito ao isolamento garantido, sem nenhum tipo de prejuízo para nenhum deles.

Segundo, é importante constatarmos a completa incapacidade do Estado e do governo brasileiro de tomar as medidas necessárias para garantir a saúde da população, especialmente dos trabalhadores do campo e da cidade. Foram feitos apenas 3 mil exames para detectar o Covid-19 em nosso país, mesmo diante de estudos que demonstram que a curva ascendente dos casos no Brasil é igual ou até mais verticalizada (isto é, demonstra uma velocidade de contaminação mais rápida) do que a de países com situação crítica na Europa, como Itália e Espanha. Ao mesmo tempo, o presidente insiste em não fechar fronteiras aéreas, por exemplo, com os Estados Unidos, e demorou em fechar as terrestres. Como se não bastasse, ele continua incentivando aglomerações em comércios fechados, indústrias não essenciais e até mesmo em cultos religiosos. São decisões que terão custos humanos imensos.

Para além do que cabe ao descalabro bolsonarista, é fundamental frisarmos que o próprio Estado brasileiro, em sua condição de semicolônia, é incapaz de dar respostas para a situação. Foram anos seguindo religiosamente os dogmas econômicos de instituições imperialistas como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), que vaticinavam a importância da austeridade fiscal e da abertura para o capital estrangeiro. Foi nesse contexto que foi aprovada a Lei do Teto de Gastos Públicos que, de 2016 para cá, já resultou em um corte de R$ 20 bilhões no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Só em 2019, foram R$ 13,4 bilhões. É um fato reconhecido por todos os especialistas que o SUS sempre foi subfinanciado, diante das demandas que deveria atender. Mas definitivamente, ao menos desde 2014/2015, a situação piorou. Isso porque enquanto o Brasil consagrar como prioridade os rendimentos de banqueiros e outros parasitas, essa é uma realidade que tende a se perpetuar e se aprofundar ainda mais.

Em outros termos, existe uma contradição entre o direito e a demanda do povo por serviços de saúde de qualidade e a manutenção da submissão da nação brasileira ao imperialismo. Bem como existe uma contradição entre o direito à saúde e a estrutura produtiva atrasada que vigora em nosso país, especialmente no campo. Essa é uma realidade que pôde ser velada até então, mas que foi desvelada muito cruamente nos últimos dias. Falas como a do Ministro da Saúde, que afirma que “em abril, o sistema de saúde entra em colapso” e do próprio presidente, que anuncia que as medidas preventivas não podem ser aplicadas porque “prejudica a economia”