A eleição de Duterte e a esquerda nas Filipinas
Nos próximos dias, órgãos da imprensa internacional divulgarão amplamente a eleição do líder oposicionista Rodrigo Duterte para a presidência da República das Filipinas. Muito irá se falar acerca das inegavelmente intransigentes declarações do novo presidente filipino acerca da mão de ferro que virá a exercer contra as drogas, a criminalidade e a corrupção no país durante seu mandato. Tal declaração não poderia ser mais bem recebida pela população filipina, que vive atualmente sob o governo reacionário e entreguista do oligarca Benigno Aquino III, também presidente do Partido Liberal, mergulhado num sem-número de escândalos de corrupção e onde a criminalidade somente cresce diante do aumento da miséria e do recrudescimento da crise econômica.
Porém, outros fatos também relevantes sobre o novo mandante filipino não serão tão falados nos monopólios de imprensa. Pouca atenção se dará ao fato de que, diante de um país dominado por um espectro político ultra conservador, Rodrigo Duterte será o primeiro presidente de esquerda de toda a história política das Filipinas. Também muito pouco se comentará quanto ao fato de, durante a década de 1960, Duterte haver sido ativista da Kabataang Makabayan, organização juvenil de orientação antiimperialista e antifeudal sob a direção do Partido Comunista das Filipinas.
Com certeza, o fato de maior relevância para todos os progressistas e que os monopólios de imprensa farão questão de silenciar será o seguinte: uma guerra civil sob a direção de um autêntico partido de vanguarda da classe operária, o Partido Comunista das Filipinas, se desenvolve no país há 47 anos. Trata-se de uma guerra popular, de uma guerra que mobiliza as amplas massas da população filipina (particularmente os trabalhadores rurais) para a tomada a do poder e o estabelecimento de um novo governo democrático e do povo, a República Popular Democrática das Filipinas. Sim, este no governo popular visa o estabelecimento do socialismo e o comunismo nas Filipinas.
É uma guerra popular pela reforma agrária, pela industrialização do país, pelo fim da dependência econômica do país ao imperialismo norte-americano e às potências estrangeiras, pelo fim da miséria e da fome, pelo direito à existência de uma população que, mesmo possuindo 100 milhões de filhos e filhas, permanece esmagada por uma elite conservador e entreguista. Esta guerra também possui seu aspecto bárbaro. Levou ao martírio mais de 20 mil filipinos inocentes em massacres anticomunistas perpetrados pelas “Forças Armadas das Filipinas” que, ainda que visassem destruir o Novo Exército Popular (dirigido pelo PC das Filipinas) e conter o avanço da revolução comunista, não fez mais que precisamente assentar as bases para seu contínuo sucesso.
O questionamento a ser feito diante deste quadro deve ser: no que muda a conjuntura política para a esquerda filipina após a vitória de Duterte? Como a vitória Duterte se relaciona com o avanço da luta dos comunistas filipinos para conquistar o poder e estabelecer uma República democrático-popular?
As condições de luta para os comunistas filipinos, bem como para todos os estratos democráticos e patrióticos da sociedade filipina que se encontram sob a direção dos primeiros, nunca foi favorável ou fácil. Desde a reorganização do Partido Comunista das Filipinas no ano de 1968 e com o início da luta armada em 1969, todas as sucessivas gerências de turno do Estado burguês-latifundiário filipino foram extremamente submissas ao imperialismo norte-americano no sentido de não dar qualquer trégua militar para as forças revolucionárias. Ataques contra comunidades camponesas e indígenas, prisões arbitrárias, assassinatos extrajudiciais, torturas etc. foram constantes contra o povo filipino durante quase 50 anos de guerra civil. A última gerência de Benigno Aquino III foi marcada por enormes retrocessos no pouco que se avançou até então nas negociações de paz com as forças revolucionárias. Praticamente nenhum acordo feito entre o Estado filipino sob a gerência Aquino e as forças revolucionárias foi cumprido pelo primeiro. Até mesmo no que diz respeito a acordos temporários de cessar fogo em ocasiões especiais, como em comemorações de Natal ou Ano Novo.
Tratados militares com os Estados Unidos, aumento da grilagem de terras no campo, nenhuma tentativa sequer de se aliviar a miséria dos setores mais excluídos da sociedade filipina... Todos estes foram fatos constantes durante o período em que Aquino foi presidente.
O que é reservado para Duterte, então?
A postura deste político com relação às forças revolucionárias foi bastante diversa das gerências pretéritas. Desde o início de sua candidatura, Duterte se predispôs a uma conversa fraterna com o Partido Comunistas das Filipinas, a Frente Democrática Nacional e o Novo Exército Popular. Tendo este realizado diversas videoconferências com José Maria Sison, presidente de honra do Partido Comunista das Filipinas e exilado político nos Países Baixos, fala-se agora com otimismo na retomada das conversações de paz entre o Governo da República das Filipinas e a Frente Democrática Nacional, há anos estagnada por conta das sucessivas manobras das gerências de turno sob a pressão do imperialismo norte-americano.
As forças revolucionárias manifestaram vários gestos de boa vontade tendo em vista manter boas relações com o novo presidenciável para a continuação das conversações de paz. Dezenas de prisioneiros de guerra do Novo Exército Popular foram libertados em gestos de boa vontade, muitos dos quais inclusive em processos observados diretamente por Duterte.
Em troca, as forças revolucionárias dirigidas pelo Partido Comunista das Filipinas exigem não apenas a retomada das conversações de paz como, também, que sejam preenchidas as bases sociais e econômicas responsáveis pelo prosseguimento da atual guerra civil: destruição do sistema latifundiário-feudal através de uma genuína reforma agrária que distribua para os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra as terras antes pertencentes a fazendeiros ou empresas transnacionais estrangeiras; início de um processo de industrialização nacional que fomente a geração de empregos qualificados no país, tendo em vista reduzir a miséria e controlar a diáspora nacional que já chega a níveis alarmantes (cerca de 10% da população nacional filipina se encontra fora do país por conta do desemprego); demarcação das terras originárias das minorias nacionais; fim de atividades produtivas danosas ao meio ambiente, como madeireiras e mineradoras; liberdade e anistia para todos os presos políticos do movimento revolucionário nas Filipinas; retorno de José Maria Sison para as Filipinas; estabelecimento de um sistema educacional gratuito e de qualidade que cubra toda a população nacional; dentre outras medidas democráticas.
Apesar dos passos concretos dados para a aproximação entre os dois lados do conflito, o Partido Comunista das Filipinas já declarou que considera as eleições burguesas como farsantes e não apoia nenhum candidato vindo do esquema eleitoral do Estado reacionário.
O Partido Comunistas das Filipinas já se prepara também para um resultado que pode-se esperar de Duterte, de que suas promessas sejam nada mais que letra morta.
Caso prossigam as conversações, o primeiro passo será o estabelecimento de um cessar fogo bilateral, e depois prosseguirão os debates em torno da questão de se estabelecer um paz definitiva após décadas de guerra civil.
por Alexandre Rosendo
