Em defesa da soberania sobre nossos recursos naturais
Lenin corretamente descreveu o imperialismo como ''capitalismo moribundo''[1]. Isso permanece extremamente verdadeiro ainda nos dias de hoje, principalmente após a crise capitalista de 2008. Entretanto, sabe-se que um império em queda pode ser mais agressivo que um no seu auge. Diante do recrudescimento de suas contradições, o imperialismo aprofunda seu caráter parasitário e lança-se na direção de países subjugados com o objetivo de extrair super-lucros monopolistas e garantir uma sobrevida para seu já caduco sistema de dominação. É nesse marco que voltam seus olhos, mãos e bocas sedentas para o Brasil e suas reservas de petróleo, em especial as recentemente descobertas, na camada pré-sal de nosso oceano - as maiores encontradas neste século!
O imperialismo já tem acesso e extrai lucros do petróleo brasileiro desde o fim do monopólio estatal da Petrobras sobre a exploração de nossas reservas, imposto pelo entreguista e então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, com a lei 9.478/1997. Mas a sanha imperialista, reforçada pelas proporções das descobertas dos novos poços, busca agora limpar o terreno para promover um aprofundamento ainda maior do saque de nossas riquezas naturais e estratégicas.
Nesse sentido, as palavras de Ben Van Beurden, executivo-chefe da Shell, não deixam quaisquer dúvidas: "Já operamos no Brasil e estamos felizes, mas queremos ter mais. Uma parte significativa do negócio é ter uma presença mais forte em águas profundas".
Para viabilizar tais objetivos, as nações imperialistas e seus monopólios mobilizam prontamente seus lacaios mais decididamente entreguistas em nosso país. Essa mobilização tem uma de suas principais frentes na grande mídia ''nacional''. Esta tem, entre outras, a tarefa de desmoralizar a Petrobras frente à opinião pública, pintando-a como um gigantesco elefante branco, que só daria prejuízos ao Estado devido sua suposta ineficiência. Com isso, pretendem minar qualquer sentimento democrático e patriótico do povo brasileiro em relação à sua principal empresa estatal, e preparar a justificativa ''oficial'' para sua progressiva privatização.
No entanto, uma breve análise de dados reais sobre o desempenho recente da Petrobras é suficiente para fazer cair por terra a narrativa midiática. Não só a empresa foi recentemente vencedora, pela terceira vez, do prêmio OTC Distinguished Achievement Award For Companies, Organizations and Institutes, como também apresentou resultados extraordinários na extração de petróleo da camada pré-sal, chegando ao recorde impressionante de 800 mil barris produzidos por dia[2]. Historicamente, outras empresas do ramo demoraram muito mais tempo para alcançar tamanha produtividade, em situações até menos adversas, como no caso do petróleo no Golfo do México, onde foi preciso décadas para se obter números semelhantes. A Petrobras também extrai o pré-sal a um preço sensivelmente menor que outros operadores pelo mundo. Enquanto a média gira em torno de 15 dólares, a Petrobras consegue extrair o pré-sal hoje a um custo de 9 dólares, favorecendo sua viabilidade econômica [3] [4]. Tais dados confirmam a excelência da estatal em operar em águas profundas na mesma medida em que atesta a profunda cretinice da grande imprensa de nosso país.
Com todos seus ataques raivosos, submetidos aos interesses do grande capital e do imperialismo, essa mesma imprensa busca cegar a Petrobras para qualquer projeto de longo prazo, principalmente no desenvolvimento de tecnologia genuinamente nacional. Assim, pautam as decisões da estatal no sentido de prendê-la na atual crise. Levando-a a priorizar compromissos imediatos com credores em detrimento de operações ''menos lucrativos'' ou ''menos emergenciais'', como o desenvolvimento amplo da cadeia produtiva do petróleo e seus derivados, que seria geradora de empregos e riquezas para nosso país.Tudo com o intuito de recuperar a boa reputação da empresa no mercado, como se isso fosse condição indispensável para que conseguisse acesso à crédito e financiamentos.
Outra frente de ataque do imperialismo contra nossas riquezas, é ocupada pelo lacaio vende-pátria José Serra. O tucano é autor do Projeto de Lei n° 131 que tramita no senado e propõem modificar o marco regulatório do pré-sal, que determina que a estatal seja operadora única dos campos e sócia obrigatória nos consórcios.
A retórica dissimulada de Serra esta em perfeita harmonia com o discurso midiático. Argumenta que, devido aos prejuízos causados pela Operação Lava-Jato, a Petrobras não teria condições de arcar com os custos que a exploração do pré-sal exige. Chega ao absurdo de falar em ''desobrigar'' a Petrobras de investimentos ''não prioritários''. Coloca assim a possibilidade de monopólios estrangeiros explorarem livremente os campos do pré-sal brasileiro sem qualquer presença ou sociedade com o Estado.
Ora, todos sabemos que o petróleo tem importância incalculável para o mundo hoje. Seu valor é tão grande que o imperialismo, principalmente americano, durante a primeira década deste século, promoveu guerras e cometeu os mais bárbaros crimes, como foi o caso no Iraque e na Líbia, para assegurar seu maior controle sob as reservas mundiais deste tão valioso recurso.
Só podemos taxar de ridícula, portanto, a ideia de que a Petrobras deve ser ''livrada'' da ''obrigação'' de investir em tal recurso. Serra e outros políticos de seu partido, como Aloysio Nunes e Jutahy Júnior, que também possuem projetos de lei que atentam contra a participação da estatal na exploração do pré-sal, só fazem por provar seus papeis de principais agentes entreguistas a serviço do imperialismo em nosso país.
Dito isso, é importante frisar que não temos ilusões em relação ao modelo de partilha proposto pelo governo petista em 2010. Nos marcos desse modelo grande parte dos lucros advindos do pré-sal continua indo direto para o setor privado, conforme exposto em texto do Movimento Bandeira Vermelha. Entretanto, não podemos ignorar a realidade concreta e tomar os pés pelas mãos. Diante do estado ainda débil de organização das forças revolucionarias e progressistas de nosso país e das condições impostas pelos ataques imperialistas visando um saque irrestrito de nossas reservas do pré-sal, se faz urgente derrubar a PL n° 131 de Serra, defender a presença da Petrobras como operadora única dos campos e exemplo de excelência nesta área, combatendo a campanha entreguista promovida pela mídia vende-pátria.
Não nos esqueçamos que nas décadas de 40 e 50 o povo brasileiro conquistou, mediante grande mobilização, seu direito inconteste de dispor dessa riqueza tão essencial que é o petróleo, em campanha que ficou conhecida como ''O Petróleo é Nosso''. É nosso dever não cometer neste momento crítico o pecado do torpor e honrar o legado de luta dessa geração. Cabe aos comunistas, portanto, se lançarem à frente na campanha de defesa da Petrobras, de nossas riquezas nacionais e dos interesses de nosso povo. Notas: [1] Imperialismo, fase superior do Capitalismo, disponível em https://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/10/imperialismo.htm [2] http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/producao-que-operamos-no-pre-sal-bate-novo-recorde-e-ultrapassa-o-patamar-de-800-mil-barris-de-petroleo-por-dia.htm [3] http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/12481/Custo-de-extrao-no-pr-sal-de-US-9-o-barril [4] Quanto ao custo de extração do pré-sal, existe uma confusão proposital no que foi veiculado na mídia onde troca-se ''extração'' por ''exploração'', com intenções sempre entreguistas, conforme exposto no seguinte texto da AEPET: http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/12491/Esclarecimentos-sobre-a-matria-Custo-de-explorao-do-pr-sal-US-9-o-barril-
por Guilherme Nogueira
