"A Moral Comunista"

As questões de moral, assim como todas as questões da vida social, pela primeira vez foram colocadas em sólidas bases científicas quando surgiu o materialismo histórico, que é a verdadeira ciência das leis do desenvolvimento social.

À luz do materialismo histórico, revela-se claramente a inconsistência das concepções idealistas da moral. Ficam assim expostos os defeitos das teorias sobre moral, correntes até antes do aparecimento da filosofia materialista de Marx.

Os manuais idealistas ou ligam a moral à religião, afirmando que as concepções morais dos homens se originam da “razão divina”, ou a atribuem a um sentimento moral particular, a uma consciência do dever moral instintiva da alma humana.

Ordinariamente as concepções idealistas da moral apresentam a questão como se em todos os tempos e entre todos os homens existissem, concepções idênticas, e reconhecidas de modo geral, sobre o que é bom e o que é mau.

A afirmação de que a moral é eterna e não se altera não é privilégio apenas das teorias idealistas. Os materialistas anteriores a Marx e Engels tinham ponto de vista idêntico, embora rejeitassem a origem divina da moral e tentassem ligar as concepções éticas aos pontos de vista materialistas sobre a natureza.

Ao contrário das diversas teorias não cientificas sobre a moral, o marxismo apresenta a tese de que o homem, em todas as suas manifestações psíquicas, em toda a sua vida intelectual e moral, é o produto de um meio social e, sobretudo, de um meio social concretamente específico, determinado ele próprio, em última análise, pelos meios de produção.

Por essa razão não pode haver um sistema de moral definitivo e em geral aceito como bom para todos os tempos e para todos os homens. Não só a concepção e o julgamento do bem e do mal diferem em cada época, como até, nos limites da mesma e única época, diferem as teorias morais e são contrárias entre si as concepções das classes sociais antagônicas.

Salienta Engels que na sociedade burguesa distinguem-se nitidamente três formas de moral: a moral que nos ficou como herança do feudalismo, a moral da burguesia e a moral do proletariado.

Mas se nas condições de uma sociedade caracterizada por seus antagonismos internos, a moral se apresentava inevitavelmente como moral de classe e não pode, portanto, ser reconhecida por todos, na sociedade que não conhece antagonismos de classes, criam-se condições para o triunfo de uma moral comum a todos os homens. A propósito, escrevia Engels:

“A moral verdadeiramente humana, que se elevará acima das contradições e das reminiscências de classes, só será possível na etapa do desenvolvimento social em que o antagonismo das classes tenha sido não apenas eliminado, mas em que até os seus vestígios tenham desaparecido da vida prática”(1).

Os fundadores do marxismo descobriram a natureza de classe da moral e mostraram suas origens e evolução na história da sociedade humana. Nas condições de nossa época, entretanto, os grandes mestres do proletariado apenas puderam esboçar, em traços largos, os contornos da futura moral comunista.

Deve-se a Lenin e a Stalin a descoberta posterior das manifestações e da essência da moral comunista. Em seu notável discurso perante o III Congresso das Juventudes Comunistas da Rússia, Lenin deu a característica do conteúdo da moral comunista, traçando suas linhas essenciais. E o camarada Stalin, generalizando a grande experiência da luta do Partido e do povo soviético para a edificação do socialismo em nosso pois, desenvolveu as ideias de Lenin sobre a moral comunista.

Em suas intervenções, o camarada Stalin indicou como devia proceder um membro do Partido Bolchevique, para ser digno desse título; mostrou o que devia ser um homem político do tipo Leninista; explicou o que se exige de cada cidadão soviético para que esteja ao nível da moral comunista e da conduta comunista. Nessas intervenções, o camarada Stalin deu a característica do papel da edificação soviética e da atividade dirigente do Partido Bolchevique e no ensino da moral comunista. As intervenções do camarada Stalin mobilizam as massas na luta pela vitória do comunismo, educam o povo num espírito de patriotismo a toda prova, no espírito da moral comunista.

A moral comunista é a fase superior do desenvolvimento da moral proletária, que começa a elaborar-se dentro do quadro do capitalismo, na luta contra a moral burguesa, que ocupa a posição dominante no regime capitalista. A moral que domina na sociedade burguesa é determinada pelas relações capitalistas de produção, caracterizada pela exploração do homem pelo homem. Em que se baseia, afinal, a sociedade burguesa, do ponto de vista moral? A essa questão, responde Lenin:

“Baseia-se no princípio de que — ou tu roubas aos outros ou os outros te roubam; ou trabalhas para os outros ou os outros trabalham para ti; ou és o senhor dos escravos ou tu serás o escravo. E é compreensível que os homens formados numa tal sociedade tenham, por assim dizer, bebido no leite materno a psicologia, os hábitos, as concepções ou de um senhor de escravos ou de um escravo, de um pequeno proprietário, de um pequeno funcionário ou de um intelectual — numa palavra, de um homem que apenas se ocupa de uma coisa: ter algo para si, e que se desinteressa do resto.

Se eu sou o dono deste pedaço de terra, que me importa o semelhante; se o próximo tem fome, melhor, pois venderei meu trigo mais caro. Se tenho meu lugarzinho como médico, como engenheiro, professor, empregado, estou-me rindo do próximo. Se eu for indulgente, adulador do poderio dos ricos, talvez — raciocina ele — possa conservar meu lugarzinho e quem sabe mesmo se não poderei tornar-me burguês”.(2)

Essa ordem de coisas capitalistas engendra homens que são, do ponto de vista moral, uma pepineira de egoísmo empedernido e de insensibilidade em relação ao destino humano. A realidade capitalista engendra o mal e o crime, pelo próprio caráter das relações que estabelece entre os homens. Isto foi demonstrado pelo escritor inglês D. Priestley em sua peça “Ele Chegou”. Nessa obra, o autor representou uma honrada família burguesa da Inglaterra, da qual todos os membros, o pai, a mãe, o filho, a filha e o noivo da filha foram culpados pela morte de uma jovem operária, embora nenhum deles tivesse desejado a morte dessa jovem. Mas objetivamente, pela lógica das relações existentes na sociedade burguesa, cada um dos membros dessa família burguesa teve sua parte de responsabilidade no crime.

O capitalismo engendra tipos humanos que, mesmo ao reconhecerem o caráter desumano da ordem de coisas capitalista, evitam de todas as formas lutar contra o mal e a injustiça e são inteiramente absorvidos por seu pequeno e mesquinho mundo, por seus interesses estreitos e prosaicos. Tal é, por exemplo, o “jogo de dama” da novela de Wells:

“Vejo bem, diz ele, que nos achamos ainda sob o domínio do homem das cavernas e que este prepara um reaparecimento em grande estilo... Que volte a idade da pedra, que seja, como dizeis, o declínio da civilização, é realmente uma pena; mas, esta manhã, nada posso fazer. Tenho minhas obrigações. Aconteça o que acontecer, vou jogar damas com minha tia”.

Quanto mais avança o capitalismo, tanto mais se aprofunda o precipício entre os preceitos morais, de um lado, e a conduta real, a verdadeira atividade dos homens, de outro lado. Os próprios ideólogos do capitalismo têm que concordar com isso. Um dos conselheiros de Roosevelt, James Arburg, que foi, em certo período, diretor de propaganda do Bureau de Informação de Guerra, escreveu em seu livro intitulado: “A política externa começa no próprio país”:

“O modo de vida atual na civilização europeia, é um conflito insolúvel, pois, do ponto de vista ético e religioso, a civilização baseia-se na fé, na justiça e na igualdade, mas na vida prática o que reina é a doutrina da seleção natural e da eliminação dos mais fracos”.

É claro que não se pode falar da pretensa “seleção natural”, que dizem reinar na sociedade. A verdade é que a civilização burguesa atual é cada vez menos compatível com as exigências elementares da moral humana, embora palavras como “o bem”, “a equidade”, ressoem frequentemente nos discursos dos homens que servem ao capitalismo.

Como harmonizar as palavras — liberdade, progresso, humanidade — usadas pelos representantes oficiais da sociedade burguesa, na América do Norte, por exemplo, com a hierarquia de raça que de fato reina ali e que está em contradição com as mais elementares exigências da moral humana? Como harmonizar essas exigências elementares com o desprezo e os atos desumanos contra a população, que se tornaram hábito nos Estados Unidos?

Desde as primeiras etapas do desenvolvimento da sociedade burguesa, surgiu com toda a nitidez a diferença entre a propaganda oficial dos princípios elevados de igualdade humana, de fraternidade e de liberdade, e as relações existentes na sociedade burguesa, onde reina a exploração, a opressão e uma competição desenfreada. Esta circunstância marcou com o selo do tartufismo e da hipocrisia a moral burguesa. A propagação dessa moral reveste-se de um caráter servil, arranjado para disfarçar a hediondez da realidade, justificar a ordem capitalista, defendê-la contra o inconformismo crescente das massas trabalhadoras.

Com o desenvolvimento da sociedade burguesa, à medida que a ordem estabelecida se torna um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas e que a luta de classe entre o proletariado e a burguesia se exacerba — essas formas da ideologia burguesa, sob as quais os interesses de classe da burguesia, inclusive a moral burguesa, aparecem como sendo os interesses gerais, perdem seu conteúdo real e se tornam frases vazias, engodo consciente, premeditada hipocrisia. E quanto mais a vida demonstra a mentira e a falsidade interna dessa moral, tanto mais a linguagem da sociedade burguesa oficial se torna hipócrita.

O grande dramaturgo inglês Bernard Shaw ridicularizou, com seu estilo mordaz, a tática do burguês britânico que comete as coisas mais infames sob a máscara da caridade cristã. Diz ele, em “O Homem do Destino”:

“E sempre, e para todos os casos, têm à mão uma atitude de homem de boa moral. Como grande combatente pela liberdade e a independência nacional, conquista e anexa ao seu país a metade do mundo e chama a isso colonizar, é necessário, por exemplo, um novo mercado para suas mercadorias acumuladas em Manchester? Então ele envia rapidamente um missionário a tal parte e, em seguida, tomando das armas, vai no rastro do missionário defender a cristandade. Ele se bate pela cristandade, faz suas conquistas em nome do cristianismo e apodera-se do mercado como de uma recompensa celeste”.

Por outro lado, o capitalismo moderno engendrou e engendra verdadeiros apologistas do canibalismo, os quais tentam cada vez mais soltar a besta que existe no homem. Através dos imperialistas alemães reacionários, cultivou-se e alimentou-se o fascismo, que conduziu aos limites extremos a ideologia do ódio entre os homens, a prática do extermínio bárbaro e em massa dos homens, a prática da destruição da cultura material e espiritual da humanidade. O diabólico “fuehrer” dos fascistas alemães declarou:

“Eu liberto o homem da quimera aviltante que tem por nome consciência. A consciência, assim como a instrução, deforma o homem. Tenho a vantagem de que nenhuma consideração de caráter teórico e moral me detém”.

O condutor dos modernos canibais, que se declarou o símbolo do princípio do amoralismo, conseguiu arrastar milhões de alemães na senda dos crimes mais monstruosos contra a humanidade.

Devido à vitória militar contra o imperialismo alemão e japonês, o fascismo sofreu uma derrota moral e política. Entretanto, os círculos reacionários do mundo imperialista atual tentam, cada vez com maior insistência e obstinação, impedir a derrota política e moral definitiva do fascismo, cultivando a ideologia do ódio humano, representada pelo racismo, chamando em seu socorro as revivescências do canibalismo, a fim de ter o terreno preparado para realizar seu plano de agressão, sua política de conquista territorial e de escravização dos povos.

Só uma luta enérgica das forças progressistas da humanidade contra as forças da reação poderá assegurar a derrota moral e política definitiva do fascismo. Nesta luta das forças progressistas, visando liquidar completamente a ideologia bestial do fascismo e extirpar o canibalismo fascista, cabe o primeiro papel à URSS como baluarte da democracia e do progresso. Nos países estrangeiros são os representantes de vanguarda da classe operária, lutando sob a bandeira das ideias sociais e políticas mais avançadas e sob a bandeira de uma moral de vanguarda, que estão combatendo o fascismo de maneira consequente.

A história confiou ao proletariado a grande missão de liquidar a estrutura de classe da sociedade, de liquidar a exploração e as causas que lhe dão origem e de criar um novo regime social — o comunismo.

Do ponto de vista proletário, só é moral a conduta dos homens baseada na grande luta pela libertação da humanidade de todos os jugos e de quaisquer formas de exploração.

Qualidades de caráter tais como a honestidade, a sinceridade, a dedicação, a coragem, a energia e a solidariedade entre camaradas, a dedicação à causa da libertação dos trabalhadores e muitas outras qualidades morais, desenvolveram-se e fortaleceram-se entre as massas trabalhadoras; embora a burguesia tenha brutalmente espezinhado esses princípios morais e empestado a atmosfera social com o egoísmo, a extorsão, a hipocrisia e outros sentimentos amorais.

Ainda no início de sua atividade revolucionário, observando os operários que entravam no movimento socialista, afirmou Marx:

“A fraternidade humana em seus lábios não é apenas uma frase, mas uma verdade, e de seu rosto endurecido pelo sofrimento toda a beleza da humanidade nos contempla”(3).

O desenvolvimento da moral proletária manifestou-se com particular nitidez em nosso país, porque, devido a condições históricas, foi ele o primeiro a começar a reconstrução da sociedade em base socialista.

O movimento operário em nosso país, nascido mais tarde de que nos outros países europeus, chocou-se com a reação feroz da polícia do czarismo.

Os bolcheviques, que a autocracia transformava nos revolucionários mais consequentes e irredutíveis, sofreram particularmente suas cruéis sevícias.

Achando-se no próprio âmago do movimento operário, os bolcheviques elevaram o nível da consciência política dos operários, cultivaram em si os sentimentos necessários à vitória da classe operária, da solidariedade de classe, da união entre camaradas, o sentimento da dedicação.

A luta pela honestidade moral, pela firmeza e o espírito de princípio entre os revolucionários profissionais e entre todos os operários que participavam no movimento revolucionário, forma uma das páginas mais brilhantes da história do bolchevismo na Rússia.

II

A moral comunista é a moral de tipo novo, e sua base difere da base das outras morais que a precederam. Por isso tem outro conteúdo e outra é sua missão.

Na sociedade que assenta sobre a propriedade privada, a moral que domina, ao lado do direito, destina-se a manter a instituição da propriedade privada. A burguesia apenas colocou a lei do Estado a serviço desta instituição: declarou que a propriedade privada era sagrada e inalienável, emprestou-lhe um aspecto moral e religioso. A moral que domina na sociedade burguesa consagra o regime de exploração e desigualdade, o regime de opressão e escravidão criado pela propriedade privada.

Bem ao contrário da moral burguesa, a moral comunista, da mesma forma que o direito comunista, destina-se a servir ao fortalecimento da propriedade socialista coletiva. Na sociedade em que a terra, as fábricas e as usinas deixaram de ser a propriedade dos exploradores e se tornaram apanágio do povo inteiro, a propriedade socialista coletiva é sagrada e inalienável; tem seu defensor fiel não só no direito socialista, como também na moral comunista. A moral comunista defende o novo regime social criado na base da propriedade socialista coletiva, regime de que foram banidas a exploração e todas as formas de opressão e escravização. Lenin acentuou:

“A moral comunista baseia-se na luta pelo fortalecimento e pelo aperfeiçoamento do comunismo”(4).

Desta finalidade da moral comunista deriva seu conteúdo de princípios diferentes. Se, na sociedade baseada nos princípios da propriedade privada dos meios de produção, é alimentada entre os homens a psicologia da propriedade privada em todas suas manifestações amorais, na sociedade socialista, onde existe a propriedade socialista coletiva dos meios de produção, estabelecem-se relações de solidariedade entre todos os seus membros, que possuem interesses comuns, fins comuns e aspirações comuns.

Durante a transformação socialista da sociedade, realiza-se entre os homens uma renovação do sistema moral; a antiga psicologia, ligada à propriedade privada, é substituída pela psicologia do apoio mútuo a serviço da causa comum. Os homens perdem pouco a pouco os antigos hábitos e tradições, os sentimentos de cupidez e desse egoísmo calculado e frio que a sociedade burguesa cultiva. Em sua obra “Anarquismo ou socialismo?”, escreveu o camarada Stalin:

“No que se refere às opiniões e aos sentimentos bárbaros dos homens, não são tão antigos como alguns pensam: houve tempo, na época do comunismo primitivo, em que o homem não conhecia a propriedade privada; veio o tempo da produção individual em que a propriedade privada se apoderou dos sentimentos e da razão dos homens; aproxima-se um tempo novo, o tempo da produção socialista — que há, pois, de extraordinário em que os sentimentos e pensamentos dos homens se embebam nas aspirações socialistas? Pois não é certo que o tipo da vida determina “os sentimentos” e as “opiniões dos homens”?”(5).

A experiência, de importância histórica mundial, da edificação do socialismo em nosso país, demonstrou em seus contornos práticos o processo da transformação socialista da consciência dos homens, o processo da formação da moral comunista.

Os homens que se ligaram à edificação do socialismo, saíram da sociedade capitalista. É natural que, em sua maioria estivessem sob a influência de tradições, hábitos, preconceitos, vestígios do passado, que se fizeram sentir fortemente na consciência dos milhões de homens chamados a edificar uma vida nova.

Este o caso principalmente das massas camponesas, mas também foi o caso de amplas camadas de trabalhadores que não tiveram imediatamente a consciência dos interesses comuns do Estado. No entanto, na base da edificação socialista, que principiou a se desenvolver, e graças ao trabalho de organização e educação do Partido Bolchevique, as fileiras dos operários de vanguarda, pelo seu exemplo de dedicação e heroísmo, cresceram rapidamente.

Desde os primeiros anos de existência do Estado Soviético, a atitude comunista dos operários em face do trabalho, evidenciando a existência de novas relações entre os homens — as relações de ajuda e apoio recíprocos — manifestaram-se com bastante clareza. Os “domingos comunistas” o comprovam.

O valor particular da iniciativa dos operários na organização de “domingos comunistas” estava, conforme indicou Lenin, na preocupação desinteressada

“dos operários de base, em aumentar a produtividade do trabalho, zelar cada “pud” (medida equivalente a 16 kg.) de trigo, de carvão, de ferro e de produtos destinados, não especialmente ao operário, nem a seus parentes, ou amigos mais próximos ou afastados, mas à sociedade em seu conjunto às dezenas e centenas de milhões de homens reunidos, primeiro num só Estado socialista e depois na União das Repúblicas Socialistas”(6).

Mas enquanto na economia do país subsistiam numerosas camadas sociais e enquanto a agricultura produzia pouco para o mercado, a massa dos milhões de camponeses continuava com a herança do passado, ainda sob a influência da psicologia da propriedade privada.

O desenvolvimento da moral comunista entre as massas camponesas só encontrou terreno propício quando, segundo o projeto genial do camarada Stalin, e sob sua direção, os camponeses de nosso país foram reunidos nos kolkozes. Só nos kolkozes a consciência dos milhões de camponeses começou a tornar-se socialista.

No regime kolkozeano o campesinato encontrou a forma de sua união, a forma da colaboração e da ajuda mútua entre camaradas, forma que constituía base da consciência e da moral comunista. A vitória do regime kolkozeano levou igualmente ao fortalecimento considerável dessas relações amistosas entre os camponeses e operários de nosso país e a um fortalecimento da união entre essas duas classes.

Durante a edificação socialista e graças a seus resultados, surgiram novos intelectuais, animados de sentimentos fraternais em relação aos operários e camponeses e agindo de acordo com eles. Desta forma, devido à vitória do socialismo, à liquidação das classes exploradoras na sociedade soviética, formou-se e consolidou-se a unidade moral e política de nosso povo.

A ajuda mútua fraternal também triunfou nas relações entre todas as nações e povos de nosso país. A formação da unidade moral e política da sociedade soviética marcou a consolidação das nações, a verdadeira unidade nacional. Os laços que unem os homens, na base de suas tradições nacionais, foram pela primeira vez libertados do caráter de antagonismo inerente à nação na sociedade burguesa, sociedade em cujo seio a noção é dividida por contradições internas de classes. A verdadeira simpatia mútua triunfou entre todos os homens pertencentes a uma determinada nação e unidos pela comunidade de sua história e de sua cultura. Ao mesmo tempo, esses sentimentos de simpatia entre homens unidos pela origem nacional, harmonizam-se com os sentimentos de amizade em relação aos homens das outras nacionalidades. A amizade cresceu e se fortificou entre os povos, paralelamente com os resultados da edificação do socialismo.

Assim, no domínio das relações entre classes e grupos sociais, da mesma maneira como no domínio das relações entre nações, triunfou um verdadeiro sentimento de humanidade.

Tudo isto significa que na sociedade socialista, o sentimento de humanidade, nas relações mútuas entre os homens, adquire realmente essa universalidade tão decantada em todos os estatutos morais de todos os tempos, mas que se conserva como uma palavra vazia de sentido, nas sociedades internamente antagônicas.

É por isso que a moral comunista é reconhecida por todos os povos e recebe assim a consagração que nenhuma outra sociedade poderia receber, ao contrário da sociedade burguesa, onde coexistem sistemas opostos de moral e onde a moral das classes exploradoras dominantes é imposta aos trabalhadores com toda a espécie de falsidades. Na sociedade socialista, a moral comunista existente goza do apoio geral. Explica-se desta forma o fato de que, ao contrário da moral dominante nas sociedades internamente antagônicas, que sempre caminha de par, com a religião, tendo necessidade dela como tutor, a moral comunista está liberta de tal união.

Para que a moral das classes exploradoras dominantes possa ser inculcada no povo, necessita do beneplácito e do apoio da religião. Quanto à moral comunista, esta não tem necessidade de ser consagrada pela religião, visto que é sincera, correspondendo inteiramente aos interesses do povo, e sendo a expressão de sua consciência e de sua vontade, apoia-se em sua unanimidade e goza do reconhecimento geral.

Os princípios da moral comunista são princípios sinceros e têm base científica. A moral comunista, criada pelas necessidades da classe social mais avançada, sendo o reflexo fiel, completamente científico, de suas necessidades, é a moral que educa, ao contrário da moral burguesa, que degrada e degenera. Engels demonstrou que a única

“moral que contém em si os elementos mais numerosos, prenunciadores de uma longa existência e que exprime o futuro é a moral proletária”(7).

Na medida em que a moral comunista, proletária, exprime o ponto de vista do futuro, interfere, como ideal moral, na base científica. Kautsky afirmou que cada ideal moral, via de regra, não tinha base no conhecimento científico, mas isso não corresponde à verdade.

Na realidade, o ideal moral do comunismo baseia-se no conhecimento científico. O Partido Comunista, apoiando-se no conhecimento das leis da edificação do comunismo, define claramente as tarefas que deve cumprir para ensinar a moral comunista e formar o homem novo. Estas tarefas de ensino de moral comunista, propostas por nosso Partido, não são um ideal moral sedutor qualquer — têm suas raízes na própria realidade.

Em que se manifesta a moralidade comunista e que exige ela do homem?