Pela Segunda e Definitiva Independência
A separação política entre Brasil e Portugal vai completar 200 anos no próximo dia 7 de setembro. O caráter limitado da independência brasileira é evidente, inclusive pelo fato desta só ter sido reconhecida pelo governo português em 1825, em negociações intermediadas pela Inglaterra. Mas a sua limitação não significa que deve ser ignorada. Ao contrário, é razão para que busquemos compreender profundamente o contexto em que se deu e suas consequências para nossa vida até os dias de hoje.
Na formação social brasileira que se origina a partir de 1500 com a conquista portuguesa, se consolidou no poder uma classe dominante, dona das terras e dos escravizados que produziram as riquezas nestas terras. À medida em que as coisas foram evoluindo, essa classe senhorial no Brasil começa a se chocar com os interesses da classe senhorial metropolitana portuguesa. Essas contradições se intensificarão com a fuga da Coroa portuguesa para o Brasil. Dessa forma, é esse período, entre a chegada da família real no Brasil em 1808 e o coroamento de Dom Pedro II em 1840, como assinalaram Caio Prado Jr. e Nelson Werneck Sodré, que se deve estudar, para compreender como se construiu a independência do Brasil em relação a Portugal.
Sodré conclui desta forma o seu estudo intitulado “As Razões da Independência”: “a consolidação da classe senhorial no poder, com o estabelecimento desse regime, e seu restabelecimento, depois do Sete de Abril, responde pelo largo período de lento desenvolvimento, quando as características fundamentais do que havia de essencial no sistema colonial persistiram atuando. Passávamos da dependência política de metrópole decadente para a dependência econômica e financeira de metrópole próspera. Realizávamos um avanço, sem a menor dúvida. Mas o processo da independência ficava em meio, por força das condições dominantes no mundo e no Brasil. Teríamos ainda muito de experiência a acumular para que, no fim do século, ultimássemos a escolha de regime mais adequado e, posteriormente, encetássemos os esforços no sentido de concretizar a independência capaz de permitir ao país o desenvolvimento que o seu povo merece”.
Ao longo de sua história, em função dos conflitos na Europa, Portugal, em troca de proteção, se subordinou aos interesses da Inglaterra, processo que foi estendido às suas colônias.
Quando, no período que se abre com a fuga da família real para o Brasil, fortalece-se o conflito entre a classe senhorial no Brasil e a classe senhorial metropolitana, ocorre o esmagamento das tendências mais progressistas na luta pela independência do Brasil e nos anos que se seguiram à renúncia de Dom Pedro I, durante o período regencial até o golpe da maioridade.
A historiografia oficial do Brasil trata de esconder as contradições desse período, tratando-o de forma superficial e buscando diminuir sua importância.
A Confederação do Equador, por exemplo, foi uma tentativa de levar a independência para objetivos mais avançados e teve lugar no Nordeste brasileiro, com destaque para Pernambuco. Como consequência dessa luta, ocorreu a execução de frei Caneca, juntamente com outros insurretos, em 13 de janeiro de 1825.
Outras lutas, que duraram dez anos ou mais, como a Revolução Farroupilha, a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada, entre outros, foram reduzidos por esta historiografia à condição de explosões bestiais.
O rebaixamento do debate político, em tempos de regressão econômica, social e cultural, às vésperas do ducentésimo aniversário da nossa independência, indica que o esclarecimento do significado daquelas lutas para as massas trabalhadoras brasileiras, terá que esperar por um outro momento. É necessária, para tal esclarecimento, a luta decidida pela segunda e definitiva independência, pois também a memória histórica está subordinada a luta das classes pelo poder.
