Crise política no Peru em meio às disputas entre as classes dominantes
Uma das expressões da crise do regime reacionário peruano tem sido a incapacidade de consenso entre suas classes dominantes para consolidar um chefe de Estado. Com efeito, nas duas últimas semanas, o Peru teve três presidentes, quatro nos últimos três anos.
A turbulência política no país se intensificou desde 9 de novembro, quando um processo de impeachment movido pelo Congresso Nacional derrubou o então presidente Martín Vizcarra, cujo mandato foi marcado por um discurso de cunho reformador e anticorrupção. A partir daí, assumiu no dia seguinte o então líder do Congresso, Manuel Merino, integrante do partido direitista Ação Popular. As massas peruanas, enfurecidas por inúmeras razões que remontam não apenas à corrupção e crise política escandalosas, mas também à fome, miséria, desemprego massivo, respostas ineficazes do Estado à pandemia da Covid-19 (atualmente, o Peru já é o país com a maior taxa mortalidade pela doença no mundo), repressão política e demais, foram às ruas e tiveram o mérito de forjar as maiores demonstrações já vistas no país em muitas décadas. Os movimentos operário e camponês entraram em campo, com a Confederação Geral dos Trabalhadores Peruanos (CGTP) assumindo a linha de frente. Manuel Merino assumiu a presidência em meio à maior convulsão social vivida pelo Peru em décadas, e recorreu à demagogia fascista para lidar com a situação, chamando os manifestantes de terroristas, e até mesmo de “remanescentes do Sendero Luminoso”, um discurso francamente reacionário. A repressão foi brutal, e terminou com centenas de manifestantes gravemente feridos não só em Lima como em outras grandes cidades, e na morte dos estudantes universitários Jack Sanchéz e Jordan Camargo, assassinados pela polícia. Centenas de manifestantes terminaram desaparecidos, sendo sequestrados em quarteis e delegacias.
Sob dura pressão do efeito dominó da combinação entre a já grave crise política e as lutas das massas, Merino renunciou após permanecer na presidência do Peru por apenas cinco dias. Uma eleição do Congresso levou à presidência o tecnocrata Francisco Sagasti no último dia 16, na qual venceu por 97 votos a favor e 27 contra. Com um discurso moderado e se apresentando como figura “preparada” – ostentando o currículo de engenheiro industrial, ex-funcionário do Banco Mundial, mestre e doutor formado em universidades nos Estados Unidos –, promete às classes dominantes peruanas o estrondoso feito de “pacificar” o país no curto período em que permanecerá (se é que permanecerá!) na presidência. Em abril de 2021, serão realizadas eleições presidenciais no Peru.
Breve cronologia dos acontecimentos
Desde há muito tempo, os comunistas peruanos têm utilizado o termo “capitalismo burocrático” para se referir à prática de um setor expressivo da grande burguesia peruana, encastelada nos poços do Estado reacionário, de jogar por terra seu papel histórico do desenvolvimento capitalista e atrelar seu destino à corrupção burocrática e à entrega do patrimônio nacional a um punhado de grandes empresas capitalistas locais e estrangeiras. Já dizia um velho ditado segundo o qual “somos pobres, pois não é rentável que sejamos ricos” – tais dizeres se aplicam inteiramente ao Peru, que em razão da dominação imperialista, manteve intacto seu caráter semicolonial e semifeudal.
A corrupção burocrática gera para as classes dominantes peruanas fortunas imensas sem que para isso precisem se engajar completamente na aventura do desenvolvimento capitalista.
Por catorze anos, entre 2002 e 2016, desenvolveu-se no Peru um imenso esquema de corrupção denominado “Clube da Construção”, que envolvendo grandes empresas capitalistas (ligadas principalmente ao ramo da construção civil), altos funcionários e políticos (para se ter uma ideia, a amplitude deste esquema de corrupção chegava ao ponto de envolver até mesmo a presidência: os quatro últimos presidentes peruanos, Pedro Pablo Kuczinsky, Ollanto Humala, Alan García e Alejandro Toledo, foram todos presos, ou fugiram, ou mesmo se suicidaram, devido a envolvimentos com o Clube da Construção). Tal esquema consistia no fornecimento de imensas propinas (em forma de fortunas de mesadas, propriedades e demais benefícios) para tais funcionários públicos por parte destas empresas capitalistas. Em troca, tais funcionários, valendo-se de seus cargos públicos, forneciam facilidades ou exclusividade para que tais empresas operassem, vencessem licitações de forma fraudulenta, etc. Desta forma, tais empresas logravam superlucros por meio da cobrança de elevadíssimos preços para os consumidores peruanos. Como rastro, deixavam uma casta de políticos ultra ricos.
Nestes esquemas de corrupção, a grande construtora brasileira Odebrecht assumiu um papel de protagonismo. Somente de acordo com confissões de seus dirigentes e funcionários, pagou, entre 2006 e 2014, pelo menos 30 milhões de dólares em propinas para funcionários públicos peruanos.
Em 2014, porém, iniciou-se no Brasil a chamada “Operação Lava Jato”, que se deflagrou sob pretexto de se combater a corrupção na Petrobras e em outras empresas estatais, o que acabou por envolver também a relação destes grandes conglomerados privados com funcionários públicos: o pagamento de propina de grandes empresas capitalistas brasileiras no exterior foi, também, alvo de investigação. Mesmo alardeando um discurso anticorrupção, porém, documentos recentemente vazados mostraram a relação próxima de colaboração entre o imperialismo ianque e funcionários da Operação Lava Jato. Na realidade, temos todos os motivos para sustentar que a Operação Lava Jato, dentre outros fatores internos, representou também o temor do imperialismo ianque de que empresas brasileiras pudessem vir a concorrer com empresas norte-americanas em mercados do Terceiro Mundo. Tendo à sua disposição os funcionários públicos do Estado brasileiro, não demorou para que a Operação Lava Jato golpeasse a capacidade de tais empresas de alçar superlucros mediante esquemas de corrupção.
Em 2017, a Odebrecht confirmou ter pagado mais de 3 milhões de dólares entre 2005 e 2017 para as empresas First Capital e Westfield Capital, ambas propriedades do ex-presidente peruano Pedro Pablo Kuczinsky. Investigações posteriores descobririam que tais montantes, recebidos sob pretexto de pagamento por consultoria, eram na realidade pagamentos por lavagem de dinheiro. A situação pioraria para Kuczinsky após gravações revelarem que funcionários do governo negociavam com um congressista a compra de um voto contra seu processo de impeachment que se desenvolvia em 2018. Porém, um dia antes de o Congresso votar seu impeachment, Kuczinsky renuncia e é preso logo em seguida. Seu vice-presidente Martin Vizcarra assume a presidência do país.
Para se consolidar no cargo de presidente, em meio à indignação geral do país contra a corrupção burocrática, Vizcarra assume demagogicamente uma agenda anticorrupção, sem nunca atacar, evidentemente, os males fundamentais (o imperialismo ianque, o feudalismo e o capitalismo burocrático) que oprimem as massas peruanas. Em 2019, Vizcarra realizou dois referendos populares nos quais propôs alterações constitucionais que, segundo ele, golpeariam seriamente a corrupção no país. Ainda que assim apresentadas, tais reformas pouco faziam além de impossibilitar mandatos consecutivos para parlamentares e de exigir que doações de campanha passassem pelo sistema financeiro nacional. O Congresso rejeitou ambas as propostas. Vizcarra, utilizando-se de um artifício possibilitado pela Constituição peruana, dissolve o Congresso e convoca eleições legislativas.
Em razão de uma suposta propina que Vizcarra teria recebido no ano de 2014 para facilitar a operação de construtoras no estado que governava, Moquegua, o Congresso Nacional, em resposta, suspende Vizcarra no final de 2019 e leva Mercedes Aráoz à condição de presidente interina. Pouco tempo depois, o Tribunal Constitucional peruano invalida a destituição de Vizcarra, que regressa à presidência.
Passaria cerca de um ano até que o Congresso, sob pretexto de tráfico de influência, consumasse o impeachment de Vizcarra em 9 de novembro, com a consequente intensificação da crise política.
