"A transformação histórica da ditadura vista do ponto de vista de classe"

1. Introdução

Com o surgimento do Estado, começou também a história da ditadura. Em geral, a ditadura significa a dominação política da sociedade por uma classe dominante. O grande Líder camarada Kim Il Sung ensinou o seguinte:

“Em nossa época existem duas ditaduras. Uma é a ditadura burguesa e a outra é a ditadura do proletariado.” (Obras Completas de Kim Il Sung, edição suplementar, vol. 31, pp. 326–327).

A ditadura possui caráter de classe. Como instrumento indispensável da política estatal, ela está firmemente nas mãos da classe dominante. Nas sociedades de classes, a classe dominante utiliza a ditadura como arma para gerir a sociedade de acordo com a sua vontade e as suas exigências.

Em torno da ditadura, no passado, já foram travados muitos debates, e ainda hoje ela continua sendo tema de discussão na teoria política. Até agora, se observarmos o significado atribuído à ditadura nos meios acadêmicos — especialmente na ciência política ocidental — vemos que, de forma geral, ela é entendida como monopólio do poder por um indivíduo ou um pequeno grupo, sendo apresentada como uma forma política oposta à democracia.

Atualmente, em dicionários e glossários como o Oxford Dictionary, a essência da ditadura é definida como o domínio de um governante absoluto ou de um pequeno grupo de poder, e alguns cientistas políticos ocidentais afirmam que a ditadura é uma situação em que todo o poder está concentrado nas mãos de uma única pessoa.

Essas definições sobre o conceito de ditadura foram elaboradas não do ponto de vista da dominação política de uma classe, mas do ângulo do modo de realização do poder.

Naturalmente, se observarmos as formas históricas da ditadura, elas se manifestaram como indivíduos governantes ou pequenos grupos concentrando todo o poder e exercendo a administração estatal de acordo com a sua vontade. Os governantes que ficaram registrados na história como ditadores — como César, Napoleão, Hitler e Mussolini —, na condição de supremos detentores do poder, concentraram em si todo o poder do Estado e implementaram uma política de opressão.

Mas será que o exercício de poder desses governantes se deu completamente à margem da vontade da classe dominante? O governante de um Estado é o representante supremo da classe dominante e assume como missão realizar as exigências e interesses dessa classe. A ditadura pessoal ou a oligarquia de governantes não pode existir nem ser efetivada desvinculada da classe dominante de uma sociedade.

Mesmo a ditadura pessoal de um governante só pode ser realizada porque há, como base, um grupo da classe dominante que a sustenta. E como a classe dominante tem a necessidade de concentrar o poder no governante a fim de efetivar sua dominação política, é que se defende a monopolização do poder por parte do governante.

Assim, deve-se compreender que a ditadura do governante não é, em essência, o simples exercício de poder por um indivíduo ou por um pequeno grupo, mas sim uma forma particular de expressão da dominação política da classe dominante que detém o poder do Estado sobre a sociedade.

Se a essência da ditadura for definida apenas do ponto de vista da forma de realização do poder, sem considerar seu aspecto de classe, não será possível revelar o seu caráter de classe e será inevitável confundir em um só conjunto formas de ditadura que são mutuamente incompatíveis.

Quanto ao caráter de classe da ditadura, já Marx e Lenin também se pronunciaram. Marx, no Manifesto Comunista, utilizou expressões como “a transformação do proletariado em classe dominante”, “a dominação política do proletariado” e “o proletariado organizado como classe dominante”, e considerou a Comuna de Paris, estabelecida em 1871, essencialmente como um governo da classe operária, uma forma política da ditadura do proletariado.

Lenin, em sua obra A Caricatura do Marxismo e o Economicismo Imperialista, afirmou: “Ditadura é a dominação de uma parte da sociedade sobre toda a sociedade, e essa dominação se apoia diretamente na violência.”

E em sua obra A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky escreveu: “Ditadura é um poder que se apoia diretamente na violência e não está restrito por nenhuma lei. A ditadura revolucionária do proletariado é o poder conquistado e mantido pela violência do proletariado contra a burguesia, e é um poder que não está restringido por nenhuma lei.”

É certo que essas definições possuem a limitação de considerar a ditadura principalmente apenas nas relações com a classe inimiga; contudo, deve-se reconhecer que abordar a ditadura a partir do aspecto de classe é correto.

Este artigo, apoiando-se amplamente nos resultados dos estudos anteriores sobre a ditadura, procura analisar, com base em uma nova compreensão de sua essência, as formas históricas de ditadura que existiram sob o ponto de vista de classe.

Considero que, ao romper com as concepções já estabelecidas sobre a essência da ditadura e explicar o processo de sua transformação histórica a partir dessa nova compreensão, o presente estudo terá significado tanto do ponto de vista histórico como teórico no estudo da questão da ditadura.

Antes de tudo, ao analisar sob o ângulo de classe as diversas formas de ditadura que existiram em diferentes períodos históricos, será possível compreender corretamente o contexto social e histórico da política ditatorial, suas formas de expressão e seus processos de mudança.

Além disso, com base na compreensão do caráter de classe da ditadura, será possível realizar de forma precisa a análise e a avaliação dos sistemas e modos políticos dos diferentes Estados.

2. Desenvolvimento

Desde o surgimento das sociedades de classes na história da humanidade até a época moderna, a ditadura tem assumido diferentes aspectos e se transformado. A essência de classe de uma determinada ditadura e o papel que desempenha no desenvolvimento da sociedade são definidos por qual classe detém o poder do Estado e com que objetivo exerce a ditadura.

A ditadura das classes exploradoras, seja qual for seu tipo ou forma, constitui opressão e exploração das amplas massas trabalhadoras e, por isso, entrava o desenvolvimento da sociedade. Em contrapartida, a ditadura das massas trabalhadoras é um novo tipo de ditadura, fundamentalmente distinta da ditadura das classes exploradoras, pois defende e realiza as exigências e interesses das massas trabalhadoras.

Assim, de acordo com a classe em favor da qual a ditadura é exercida, seu caráter é definido como progressista ou reacionário, podendo desempenhar um papel positivo ou negativo no desenvolvimento social.

2.1. O surgimento e a transformação da ditadura das classes exploradoras

Na história da humanidade, com o aparecimento das classes, formou-se o Estado dos proprietários de escravos e iniciou-se a ditadura da classe dominante. No Estado escravista, como as relações sociais estavam fundamentalmente divididas entre senhores de escravos e escravos, o poder político da classe dos proprietários não podia manter e gerir todos os membros da sociedade em conformidade com seus interesses sem recorrer à violência.

Por isso, a classe dos proprietários de escravos implementava uma política de ditadura baseada na violência como meio fundamental. O que os senhores de escravos necessitavam era apenas o aparato repressivo do Estado, pois sem uma ditadura ilimitada seria impossível a um pequeno grupo de proprietários controlar e subjugar por completo as amplas massas de escravos. Assim, o Estado escravista ameaçava cotidianamente escravos e plebeus por meio da violência e de castigos cruéis, reprimindo impiedosamente até mesmo pequenas manifestações de resistência.

Na Antiguidade, a política ditatorial do Oriente e do Ocidente assumiu diferentes formas. Nos antigos países orientais, a classe dos proprietários de escravos buscava realizar suas exigências e interesses de classe por meio do poder monárquico absoluto. Por isso, desde o início, nos Estados escravistas do Oriente, os elementos despóticos foram muito fortes, e o monarca concentrava em suas mãos todo o poder estatal, exercendo autoridade absoluta.

O monarca era descrito como uma entidade divina, sua posição era hereditária, e todos os meios de produção — incluindo terras e escravos — eram oficialmente reconhecidos como propriedade do soberano. Na antiga China, os governantes da dinastia Shang proclamaram o Shangdi como “o deus supremo”, e o rei era apresentado como seu representante, estabelecendo assim a base teórica para a monopolização pessoal do poder. Alegavam que o poder real havia sido concedido pelo Shangdi e, portanto, era sagrado e inviolável, e que resistir às ordens do rei acarretaria terríveis punições celestiais, com o objetivo de intimidar escravos e plebeus. O rei se considerava “o primeiro entre os homens”, e os assuntos nacionais importantes eram chamados de “assuntos do rei”, o que demonstrava que o monarca era o supremo governante dotado de poder ilimitado e que o rei e o Estado eram considerados uma única coisa.

No Egito antigo, também, todo o poder do Estado se concentrava em um monarca hereditário, mantendo-se uma administração centralizada de caráter burocrático. O faraó era descrito como filho do deus-sol Rá, uma entidade sagrada e inviolável, exercendo autoridade absoluta como governante supremo do país e como sumo sacerdote.

Na Índia, durante o período do Império Máuria, um Estado escravista unificado, os governantes reforçaram o poder estatal despótico para reprimir a resistência do povo e consolidar sua dominação. O rei era descrito como um grande “deus” em forma humana, e toda a política do Estado se realizava de acordo com sua vontade e ordens, com o aparelho estatal organizado em torno dele. Todos os principais funcionários eram nomeados diretamente pelo monarca, e órgãos como o Parishad (assembleia da nobreza) e instituições de fiscalização existiam apenas para auxiliar seu governo.

Assim, nos antigos países do Oriente, todos adotaram formas estatais despóticas e implementaram políticas de ditadura baseadas no poder ilimitado e arbitrário do rei, apoiadas em uma burocracia centralizada. A divinização da posição do monarca e a concentração de todo o poder em suas mãos constituem as características que distinguem a política ditatorial do Oriente Antigo em relação à do Ocidente Antigo.

Nos Estados escravistas do Ocidente antigo, diferentemente do Oriente, buscava-se manter a dominação política dos proprietários de escravos por meio do governo dos aristocratas escravistas.

Na Grécia Antiga, não chegou a ser estabelecido um sistema unificado e centralizado de governo, e o território estava dividido em comunidades politicamente independentes, ou seja, as cidades-Estado. Nelas, o confronto e a luta entre os partidários da oligarquia e os da democracia prolongaram-se por muito tempo.

No caso de Esparta, que pode ser considerada o exemplo típico da aristocracia escravista, foi instituída desde cedo uma monarquia chefiada por dois reis hereditários. Isso foi concebido pela camada superior da aristocracia dominante para impedir a concentração do poder estatal nas mãos de uma única pessoa e, assim, garantir sua dominação monopolista.

Os aristocratas espartanos, considerando melhor entregar o poder estatal a seus próprios agentes do que submeter-se a um rei hereditário incapaz, conferiram aos éforos (magistrados) vastíssimos poderes. Estes exerciam domínio absoluto sobre a administração interna, as relações exteriores e a justiça, podendo inclusive destituir funcionários e até mesmo os reis, submetendo-os a julgamento. Portanto, embora o regime espartano tivesse externamente a aparência de monarquia, na realidade era uma oligarquia governada por um pequeno grupo de aristocratas.

Na Roma Antiga, ao longo de todo o processo que vai do período monárquico ao republicano e depois ao período do despotismo imperial, a classe dos escravistas consolidou sua dominação absoluta, com um pequeno número de aristocratas escravistas exercendo o poder estatal.

Durante a República aristocrática, o Senado — órgão supremo de poder do Estado — era composto por grandes proprietários de escravos. A assembleia centuriata (comitia centuriata), que tinha posição central entre as assembleias populares, também era dominada pelas camadas mais abastadas, o que garantia, na forma de governo, a ditadura dos aristocratas escravistas.

No fim da República aristocrática, em 82 d.C., o ditador Sula — que havia restaurado, após 120 anos, a instituição da ditadura em Roma — morreu, e iniciou-se o chamado “Triunvirato”, formado por Pompeu, Crasso e César. Contudo, como César buscava o monopólio do poder, aproveitou-se de seu comando militar para eliminar os adversários políticos e colocar-se no topo do Estado romano, concentrando em suas mãos todo o poder — executivo, judiciário e até extraordinário — e instaurando uma ditadura pessoal. Assim, lançou as bases do regime imperial.[1]

As repetidas revoltas de escravos, assim como as frequentes invasões dos povos germânicos e eslavos, aceleraram o colapso do sistema escravista romano, e a classe dos proprietários de escravos, na tentativa de escapar dessa ruína, adotou a forma estatal do despotismo monárquico.

Durante o período imperial, todo o poder do Estado concentrou-se nas mãos do imperador, e instaurou-se um regime despótico baseado em sua vontade absoluta. O poder supremo que, na República, havia pertencido ao Senado, foi transferido para o imperador, e todos os poderes do Estado concentraram-se no soberano e em seus funcionários. O imperador tornou-se o soberano absoluto, acima da lei, e seus decretos passaram a ser reconhecidos como lei.

Esse fato é claramente demonstrado pelo conteúdo dos códigos compilados sob o reinado do imperador bizantino Justiniano (527–565), que, em essência, consistiam em uma sistematização dos decretos promulgados pelos imperadores anteriores.

Assim, embora na Antiguidade tenham existido diferentes formas de ditadura, do ponto de vista de classe, todas foram formas de dominação política voltadas para administrar a sociedade de acordo com a vontade e os interesses da classe dos proprietários de escravos que detinha o poder estatal.

O poder do Estado, fosse ele concentrado na pessoa de um governante ou delegado a um pequeno grupo de aristocratas, sempre era exercido em conformidade com as exigências da classe dominante, e não apenas em função dos interesses pessoais de alguns indivíduos ou poderosos. Até mesmo o monarca dotado de poder absoluto não governava apenas em benefício próprio, mas, como representante supremo da classe escravista, assegurava o despotismo para defender e realizar a vontade e os interesses de sua classe. Da mesma forma, a aristocracia, ao sustentar a oligarquia, refletia a posição da classe escravista de manter e reforçar o Estado escravista.

Em última instância, independentemente de sua forma, o Estado escravista foi, de fato, um Estado de ditadura da classe dos proprietários de escravos, criado para impor em toda a sociedade sua vontade e suas exigências.

Na Idade Média, em todos os Estados feudais consolidou-se um sistema de governo e uma ordem que asseguravam a realização plena da ditadura da classe dos senhores feudais. Os grandes latifundiários detinham o poder político e esmagavam por completo a autonomia das massas populares.

Ainda assim, entre os países do Oriente e do Ocidente medieval havia claras diferenças nas formas de ditadura. Nos Estados orientais, manteve-se por longos períodos, ou pelo menos por certo tempo, um sistema de governo centralizado baseado no poder despótico dos monarcas. Já nos Estados ocidentais, desde os primórdios, prevaleceu a dominação senhorial descentralizada, o que impediu a realização de um regime despótico monárquico consolidado.

Na Idade Média, os senhores feudais do Oriente tinham um interesse vital em manter a monarquia feudal centralizada. Em geral, nos países orientais, o rei era reconhecido como proprietário supremo de todas as terras do território nacional. Por isso, diferentemente do Ocidente medieval, os senhores feudais do Oriente encontravam-se em grande medida impossibilitados de expandir ilimitadamente seu poder ou de reforçar ainda mais sua base material.

A partir dessas circunstâncias, os senhores feudais passaram a depender vitalmente do rei e procuraram conduzir a exploração feudal no sentido de manter e reforçar um sistema centralizado baseado no poder despótico da monarquia.

Um exemplo representativo disso ocorreu na China, durante o período dos Reinos Combatentes, quando as relações feudais estavam se formando de maneira plena. A disputa pela hegemonia entre os Estados principescos acelerou a desintegração do sistema de “campos bem ordenados” (jing tian zhi) e o processo de privatização da terra.

Príncipes, nobres, comerciantes, agiotas e outras figuras poderosas aproveitaram-se da situação complexa de guerras incessantes para se apropriar das terras comunais e das novas terras cultivadas pelos camponeses, transformando-se em grandes proprietários fundiários. Camponeses comunitários falidos e em decadência, assim como numerosos escravos, foram gradualmente transformados em servos dependentes, sendo submetidos a severa opressão e exploração.

Isso se devia ao fato de que, nas condições em que se intensificava a luta dos escravos e dos pobres contra a opressão e a exploração do sistema escravista, já não era possível estabelecer de forma estável as relações feudais baseando-se apenas nos métodos de exploração característicos do escravismo.

Assim, a nova classe dos senhores de terras voltou-se para um método diferente de exploração — o método de exploração feudal. Além disso, aspiravam estabelecer um Estado feudal unificado e poderoso por meio da violência e da guerra, exigindo um sistema centralizado de caráter extremamente despótico, no qual ordens, recompensas e punições eram decididas exclusivamente pela autoridade do monarca.

Em 221 a.C., Qin Shi Huang, que fundou o primeiro Estado feudal unificado da China — a dinastia Qin —, dividiu o país em 36 comandâncias e estas, por sua vez, em condados, implementando o sistema de junxian (comandância-condado). Assim, fortaleceu o poder centralizado e despótico. Desde a dinastia Qin até o final da dinastia Qing, durante mais de 2.000 anos de sociedade feudal, as classes dominantes absolutizaram o poder e o governo monárquico, implementando um poder ilimitado e um regime de tirania, submetendo os camponeses servis e as amplas massas trabalhadoras, consolidando assim o sistema feudal de governo.

Nos Estados feudais da Europa Ocidental, ao contrário do Oriente, o poder do rei não era absoluto, sendo limitado pelos senhores feudais e por instituições representativas de estamentos. Como a propriedade privada surgiu relativamente cedo nos países da Europa Ocidental, já no período de colapso do escravismo existia um número considerável de grandes proprietários de terras. Com o desenvolvimento do poder político, econômico e militar desses proprietários durante a Idade Média, a autoridade real enfraqueceu progressivamente e foi descentralizada.

Os senhores feudais assumiram, em grande medida, o controle quase independente de seus domínios, exercendo ali poderes absolutos. Tinham o direito de escolher diretamente seus vassalos, os quais deviam jurar lealdade e obedecer incondicionalmente ao senhor.

Em certa etapa do desenvolvimento da sociedade feudal, surgiu uma nova forma política: a monarquia estamental, que era uma variante da monarquia feudal limitada. Nela, a soberania suprema do Estado estava formalmente dividida entre o monarca hereditário e os órgãos representativos de estamentos, mas, na prática, o poder era exercido pelos nobres feudais.

Um exemplo disso ocorreu na Inglaterra: quando a monarquia feudal inicial se transformou em monarquia estamental, o poder real foi limitado, e estabeleceu-se a base legal para que os grandes senhores feudais (os barões) pudessem exercer seu poder arbitrário. Assim teve início a oligarquia aristocrática dos barões. Após a criação do Parlamento, o poder real enfraqueceu ainda mais, e o poder estatal passou, de fato, às mãos da nobreza.

No final da sociedade feudal, surgiram na Europa as monarquias absolutas, acompanhadas do aparecimento dos Estados nacionais, baseados em mercados nacionais unificados. Entre os séculos XVI e XVIII, as lutas populares contra a exploração e a opressão dos nobres feudais e do clero intensificaram-se como nunca antes, colocando a sociedade feudal à beira do colapso.

Nessas condições, os nobres e senhores feudais, sozinhos, já não eram capazes de reprimir as crescentes lutas populares contra o feudalismo. Além disso, para manter sua sobrevivência num contexto em que, com o avanço das relações capitalistas, estavam em progressivo declínio, não lhes restava alternativa senão reconhecer o poder absoluto do rei e dele depender.

Assim, nos países europeus dos séculos XVI a XVIII consolidou-se a monarquia absoluta centralizada, baseada em uma aliança temporária e de compromisso entre os nobres feudais, liderados pelo rei, e a nascente burguesia.

A monarquia absoluta que surgiu nessa época tinha, quanto à concentração de poder nas mãos do soberano, muitos pontos em comum com o despotismo monárquico do Oriente medieval. No entanto, ambas diferiam em seu conteúdo de classe e em seu processo de surgimento. O despotismo oriental refletia exclusivamente os interesses da classe dos senhores feudais e baseava-se na propriedade plena do rei sobre as terras do Estado. Já a monarquia absoluta europeia, embora se apoiasse sobretudo na nobreza feudal, representava também, em parte considerável, os interesses da nascente burguesia, estando fundamentada na formação da economia nacional que acompanhava a superação do caráter fragmentado do feudalismo.

Sob a monarquia absoluta europeia, o Parlamento perdeu suas antigas prerrogativas, e o rei passou a decidir sobre todas as questões. O monarca era reconhecido como soberano supremo e chefe de Estado, dotado de autoridade para controlar não apenas a legislação, a administração, a justiça e os assuntos militares, mas também a própria Igreja.

A monarquia absoluta feudal, em sua essência de classe, foi uma forma de ditadura extremamente reacionária da classe dominante feudal, que defendia de maneira rigorosa os interesses da velha aristocracia e buscava, a todo custo, manter de pé o sistema feudal em decomposição.

Na década de 1640, após a Revolução Burguesa na Inglaterra, também em países como França, Alemanha e Estados Unidos desenvolveram-se revoluções burguesas que resultaram no estabelecimento do sistema capitalista e na implantação da ditadura burguesa.

Na Inglaterra, após a chamada “Revolução Gloriosa” de 1688, foi estabelecida a monarquia constitucional, e gradualmente se consolidou um sistema de gabinete baseado no bipartidarismo burguês. Com a Revolução Industrial e a “Reforma Parlamentar”, a burguesia passou a monopolizar o poder político e instaurou sua ditadura de classe.

Na França, após o golpe de 9 de Termidor, a ditadura jacobina foi derrubada e iniciou-se uma fase de reação política dirigida pela grande burguesia. Essa classe manipulou a elaboração de uma nova constituição reacionária e instituiu órgãos ditatoriais igualmente reacionários, suprimindo todos os elementos democráticos e adotando uma política externa de agressão. Isso abriu caminho para a restauração da monarquia e deu origem à ditadura militar de figuras como Napoleão, verdadeiros “loucos de guerra”.

Com a passagem do capitalismo ao estágio monopolista, os capitalistas monopolistas assumiram o controle da vida política e econômica do país, tornaram a vida política ainda mais reacionária e intensificaram tanto a exploração e opressão sobre seu próprio povo quanto a pilhagem e agressão contra as colônias, consideradas sua “linha vital”.

No período do capitalismo monopolista, a burguesia lançou fora até mesmo a máscara da “democracia” e revelou completamente seu caráter reacionário e contrarrevolucionário. Diante da crise extrema do capitalismo, concentrou todo o poder do Estado nas mãos de um pequeno grupo governante em torno dos chefes fascistas, orientando a sociedade para a militarização e reforçando a agressão externa a fim de preservar o sistema de dominação do capital monopolista.

Foi especialmente após a Primeira Guerra Mundial que o fascismo surgiu no cenário internacional, e as ditaduras fascistas apareceram. O termo “fascismo” tem sua origem no latim fasces, que significa “feixe” ou “conjunto”. Na Roma Antiga, os magistrados levavam consigo como símbolo de autoridade um feixe de varas atadas ao redor de um machado. Esse objeto foi chamado de “símbolo da autoridade” da ditadura de classe dos proprietários de escravos.

Posteriormente, a palavra fasces transformou-se em fascio e, no final do século XIX e início do século XX, na Itália, passou a ser usada como nome de organizações radicais ou “patrióticas”. Mussolini e Hitler, que seguiam a filosofia de Nietzsche — segundo a qual apenas o “super-homem” poderia ser criador da história, enquanto as massas não passariam de instrumentos ou escravos destinados a realizar sua vontade de poder —, tomaram isso como fundamento ideológico para forjar o chamado “princípio do Führer”. De acordo com esse princípio, a ditadura fascista baseava-se na ideia de que a maioria devia obedecer incondicionalmente a um indivíduo dotado do poder de decisão suprema.

Logo após a Primeira Guerra Mundial, Mussolini, tomando como núcleo os membros da organização chamada “Fascio de Ação Revolucionária Internacionalista”, reuniu oficiais reacionários, filhos de latifundiários e capitalistas, e criou a “Fasci Italiani di Combattimento” (os “Fascistas de Combate Italianos”). Gritando fanaticamente o slogan “Todo o poder aos fascistas!”, lançou o chamado “movimento fascista” e, através de rebeliões fascistas, estabeleceu um sistema político baseado no fascismo, isto é, a ditadura fascista.

Mussolini, como ditador fascista, criou instrumentos de repressão como a “Polícia de Vigilância e Repressão Antifascista” (OVRA), para reforçar ainda mais o sistema fascista, consolidando sua ditadura pessoal pela fusão do Partido Fascista com os aparelhos do Estado.

Hitler, por sua vez, sob a bandeira do “nacional-socialismo” fundamentado na suposta “superioridade da raça ariana”, promoveu um nacionalismo extremo e uma ideologia de revanchismo, avançando para o estabelecimento de uma ditadura fascista. Organizou forças paramilitares fascistas, como as “Tropas de Assalto” (SA), e por meio de propaganda nacionalista, terrorismo e conspirações, destruiu as forças revolucionárias e expandiu a base militar do Partido Nazista.

Dessa forma, ao tomar o poder por métodos de banditismo político, estabeleceu uma ditadura de partido único e de liderança pessoal baseada no nazismo. Hitler dissolveu à força o Partido Comunista e todas as demais organizações políticas que pudessem ser obstáculo à sua dominação, transformou o Parlamento em uma instituição sem valor real e converteu o Estado em um sistema centralizado de ditadura única, concentrando o legislativo, o judiciário e o executivo em sua ditadura pessoal.

No Japão, diferentemente da Alemanha e da Itália, o fascismo não surgiu pela tomada direta do poder pelos grupos fascistas, mas pela utilização das estruturas do Estado monárquico já existente, alterando-se apenas o modo de governo. Desde a “Restauração Meiji” (1868), o sistema político criado pela casta militar de samurais colocava o imperador como detentor do supremo comando, mas na prática o poder real era exercido pelos burocratas militares.

Assim, esses burocratas militares, que de fato controlavam o governo, exploraram o espírito de submissão dos japoneses ao imperador para militarizar e fascistizar o país. Os levantes fascistas de março e outubro de 1931, o incidente de 15 de maio de 1932 e o golpe de 26 de fevereiro de 1936 aceleraram a entrada dos militares na política e aprofundaram a aliança entre militares, zaibatsu (conglomerados econômicos) e burocracia. Com isso, as forças militares-burocráticas que haviam conquistado o poder real aboliram os “gabinetes partidários” e instituíram os “gabinetes militares”, estabelecendo uma ditadura militar-fascista sob a chefia do imperador.

Embora essas ditaduras fascistas tenham assumido diferentes formas de surgimento, sistemas e funções, em sua essência de classe foram todas regimes políticos da burguesia monopolista, profundamente reacionários, degenerados e uma forma extrema da ditadura burguesa.

Mesmo assim, alguns historiadores e social-democratas procuraram negar essa essência de classe, descrevendo a ditadura fascista como se fosse o “produto de uma contrarrevolução pequeno-burguesa ou de classes médias”, uma “explosão de instintos sexuais humanos” ou uma “manifestação de um estado histérico patológico”, distorcendo e embelezando sua natureza como se fosse algo natural ou fisiológico.

Por exemplo, Benedetto Croce, um conhecido intelectual servil ao fascismo na Itália da primeira metade da década de 1930, afirmava que o fascismo e o nazismo não se limitavam a uma única classe, mas eram uma “doença intelectual e moral” que havia penetrado nos sentimentos e na imaginação das pessoas comuns, representando uma crise decorrente não apenas da perda de fé no liberalismo burguês, mas também da perda de confiança no marxismo.[2]

A Internacional Comunista (Comintern), em sua 13ª sessão do Comitê Executivo realizada em dezembro de 1933, definiu a ditadura fascista como “a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro”, esclarecendo de forma relativamente correta sua essência de classe.

Após a Segunda Guerra Mundial, os estudiosos da União Soviética e dos países socialistas do Leste Europeu definiram a essência da ditadura fascista como “a forma violenta de dominação do capital monopolista” e “o representante direto do capital financeiro”, refutando e golpeando as teorias reacionárias que negavam ou embelezavam sua base de classe.

A ditadura fascista é a dominação política reacionária de um pequeno grupo de capitalistas monopolistas em estado de extrema degeneração. Quando o capitalismo enfrentou uma crise aguda, os capitalistas monopolistas lançaram fora até mesmo a máscara da democracia e concentraram todo o poder do Estado nas mãos de um pequeno grupo governante em torno dos chefes fascistas, conduzindo o país ao militarismo e à agressão externa.

Na Itália, por exemplo, os capitalistas monopolistas, temerosos do crescimento do movimento revolucionário da classe operária, ofereceram apoio militar e financeiro a organizações fascistas como as “esquadras de ação armada” (squadre d’azione), incentivando-as a reprimir e destruir as lutas operárias. Assim, por meio da política de repressão militar do ditador fascista, buscavam garantir de modo mais seguro a realização de seus interesses políticos e econômicos.

A própria instauração da ditadura fascista foi, portanto, o resultado da exigência política dos capitalistas monopolistas de encontrar uma saída para a crise geral do capitalismo que se aproximava de seu colapso.

No processo de surgimento e transformação do capitalismo, a política de ditadura burguesa intensificou ainda mais as contradições entre a burguesia e as amplas massas populares, bem como entre as metrópoles e os países coloniais e dependentes.

2.2. O surgimento da ditadura revolucionária das massas populares e suas formas

Ao longo do prolongado processo de desenvolvimento histórico, no curso das lutas sangrentas travadas pelas massas populares para conquistar o poder político, surgiram novas formas de ditadura revolucionária. Essas ditaduras revolucionárias das massas populares assumiram diferentes formas em distintos períodos históricos.

A ditadura do proletariado foi a primeira ditadura revolucionária da classe operária, instaurada na história após a destruição, pela violência revolucionária, da ditadura burguesa, quando a classe operária emergiu como uma força sociopolítica independente, cresceu e se fortaleceu.

A classe operária surgiu no palco da história juntamente com o desenvolvimento do capitalismo. Entre a década de 1760 e meados do século XIX, nos países europeus como Inglaterra e França, a Revolução Industrial impulsionou o rápido crescimento do capitalismo. Como resultado, a classe operária cresceu significativamente em número e emergiu como uma força sociopolítica. Os trabalhadores levantaram-se na luta contra a opressão e exploração do capital, e as massas populares, lideradas pela classe operária, reconheceram claramente a burguesia como seu inimigo principal. Compreenderam que a libertação da exploração, da fome, da falta de direitos e das humilhações só seria possível destruindo a burguesia e pondo fim à sua ditadura.

Assim, exigiram a transformação da sociedade capitalista e prepararam, em diversos países, as condições para o advento da revolução socialista.

Na história do pensamento político, foram Marx e Engels os primeiros a formular a ideia da ditadura do proletariado. Eles a apresentaram como a questão da dominação política da classe operária e a definiram como uma arma de luta de classes destinada a liquidar o sistema capitalista e reprimir a resistência da classe exploradora derrotada.

Marx e Engels desenvolveram de forma concreta a ideia da ditadura do proletariado no Manifesto Comunista. Marx, em sua obra As Lutas de Classes na França de 1848 a 1850, utilizou pela primeira vez, de forma clara, a expressão “ditadura revolucionária do proletariado”. A ditadura do proletariado consolidou-se como conceito político que expressava a essência do Estado socialista quando Marx definiu a Comuna de Paris como governo da classe operária e Engels, no início da década de 1890, a caracterizou formalmente como a ditadura do proletariado.

Na França, em 18 de março de 1871, a classe operária de Paris desencadeou uma insurreição armada, derrubou o governo burguês reacionário pela violência revolucionária e tomou o poder. Essa foi a primeira revolução socialista da história. Em 26 de março realizaram-se as eleições para o Conselho da Comuna, e em 28 de março foi proclamada a Comuna.

Durante todo o período de sua existência, a Comuna de Paris exerceu a ditadura do proletariado. O Conselho Comunal era formado por representantes que eram eles mesmos operários ou apoiados pela classe operária, sendo organizado de acordo com o princípio do centralismo democrático. A Comuna criou sob sua direção um Comitê Executivo e comissões de finanças, militares, judiciais, de segurança social, de abastecimento, de relações exteriores, de serviços sociais, de educação e de trabalho.

Os presidentes dessas comissões eram escolhidos entre os próprios membros da Comuna, e milhares de operários foram nomeados para cargos importantes e órgãos de base.

A Comuna não apenas destruiu o velho aparato estatal da classe exploradora e criou um novo aparelho estatal da classe operária, mas também aboliu o sistema de recrutamento e o exército permanente, proclamando a Guarda Nacional, formada pelo povo, como a força armada legítima. Extinguiu a polícia e outros velhos órgãos de violência, separou a Igreja do Estado, reprimiu sem piedade os reacionários, confiscou fábricas e empresas dos capitalistas que haviam fugido de Paris e as entregou aos trabalhadores. Além disso, aplicou medidas populares como a regulamentação das condições de trabalho, a adoção de normas de proteção laboral, a jornada de 10 horas, a garantia de moradia para os operários e a abolição de impostos abusivos.

A Comuna de Paris teve enorme significado na história do movimento comunista internacional. Como o primeiro poder estatal de ditadura do proletariado na história, forneceu a primeira experiência prática da revolução socialista e da ditadura do proletariado para derrubar o sistema capitalista, infligindo um golpe profundo ao capitalismo.

Marx, ao estudar e analisar a experiência da Comuna de Paris, definiu-a como uma forma de poder da classe operária erguido pela destruição violenta do velho aparelho estatal burguês. Ele escreveu: “O verdadeiro segredo da Comuna foi este: ela era, essencialmente, um governo da classe operária, o resultado da luta da classe produtora contra a classe possuidora, a forma política finalmente encontrada para realizar a emancipação econômica do trabalho.”

Marx afirmou que a Comuna não apenas rejeitou o uso do velho aparelho estatal, mas o destruiu violentamente, criando uma instituição soberana inteiramente nova em essência e forma de classe. Definiu-a como uma forma de ditadura do proletariado de caráter popular, tanto em sua composição de classe como em suas políticas socioeconômicas.

As ideias de Marx e Engels sobre a ditadura do proletariado encorajaram e impulsionaram grandemente a luta da classe operária contra o capital. A classe operária internacional e os partidos progressistas da época, imbuídos de uma firme confiança na vitória do socialismo, levantaram-se energicamente na luta revolucionária para derrubar o sistema capitalista.

Outra forma de ditadura revolucionária das massas populares foi a ditadura operário-camponesa. Esta surgiu durante o processo da revolução democrático-burguesa na Rússia, em um momento em que, na fase do imperialismo, o movimento operário se intensificava e a revolução socialista amadurecia em vários países.

No início do século XX, quando a Rússia ingressou no estágio do imperialismo, as graves contradições sociais e políticas internas e externas colocaram o país à beira da explosão revolucionária. Além dos resquícios do sistema servil-feudal, a opressão capitalista brutal privava completamente o povo russo de sua autonomia, enquanto a repressão militar o mergulhava em sofrimentos intoleráveis. Nesse contexto, ocorreu um grande acontecimento que fez explodir a indignação popular: em 9 de janeiro de 1905, por ordem do czar, tropas dispararam contra uma manifestação pacífica de trabalhadores que se dirigia ao Palácio de Inverno para entregar uma petição por melhores condições de vida. O massacre deixou milhares de mortos e feridos.

O “Domingo Sangrento” de 9 de janeiro foi o sinal da erupção da revolução em escala nacional. O proletariado, os camponeses e soldados revolucionários da Rússia se levantaram contra o sistema autocrático czarista.

Lenin, ao estudar e analisar a revolução de 1905, fundamentou-se no pensamento político de Marx e Engels sobre a ditadura do proletariado para formular a concepção da ditadura revolucionária democrático-popular de operários e camponeses. Ele afirmou que, na Rússia, após a derrubada da autocracia czarista, a república democrática que deveria ser estabelecida tinha de assumir, em essência, a forma de uma ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses.

Essa foi uma contribuição valiosa, pois aplicou criativamente as ideias de Marx e Engels sobre a ditadura do proletariado às condições concretas da Rússia.

Na Rússia daquela época, o capitalismo começou a desenvolver-se mais tardiamente em comparação com os países da Europa e ainda conservava fortes resquícios feudais, com os camponeses constituindo a esmagadora maioria da população. Além disso, o regime czarista, representante do feudalismo, permanecia intacto. Assim, colocava-se diante da Rússia não a tarefa de uma revolução socialista, mas sim a de realizar uma revolução democrático-burguesa.

Durante a Revolução de 1905, a burguesia, temendo o avanço revolucionário das massas populares, seguiu o caminho da conciliação com as forças feudais e com o governo czarista, degenerando em força reacionária. Entretanto, a classe operária e as massas populares apresentaram na revolução democrático-burguesa suas próprias demandas políticas e econômicas independentes e lutaram ativamente por sua realização.

Diante da transformação reacionária da burguesia, para que a revolução alcançasse êxito, era indispensável que a classe operária conquistasse a hegemonia, e para isso era essencial fortalecer a aliança operário-camponesa.

Com base em sua análise da atitude e da posição da classe operária e dos camponeses diante da revolução democrático-burguesa, Lenin formulou a teoria da hegemonia proletária e da aliança operário-camponesa. Destacou que, após a vitória da revolução democrático-burguesa, o governo revolucionário provisório a ser estabelecido deveria organizar-se como uma república democrática que, em essência, assumiria a forma de uma ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses.

Na Rússia, como resultado da segunda revolução democrático-burguesa de fevereiro de 1917, o odioso sistema autocrático czarista foi derrubado e surgiu uma situação de duplo poder, ou seja, a coexistência da ditadura dos operários e camponeses com a ditadura burguesa.

Posteriormente, sob a liderança de Lenin, a classe operária russa travou vigorosa luta pela conquista do poder estatal, avançando para a revolução socialista. Como resultado, em outubro de 1917, a revolução triunfou e foi estabelecido o poder estatal da ditadura do proletariado — a república socialista.

A teoria da ditadura do proletariado e da ditadura operário-camponesa, formulada pelos fundadores do marxismo-leninismo, tornou-se parte indispensável da teoria do socialismo científico e desempenhou um papel decisivo na teoria e na prática da construção do poder da classe operária.

A partir da década de 1920, a influência do socialismo vitorioso se fortaleceu pela primeira vez no cenário mundial, impulsionando o crescimento acelerado da luta revolucionária da classe operária e das lutas de libertação dos povos das colônias e semicolônias. Nessa conjuntura, os imperialistas, na tentativa de conter o avanço revolucionário das massas populares e escapar de sua grave crise político-econômica, intensificaram ainda mais a pilhagem e a repressão contra os povos.

Consequentemente, em muitos países, os antagonismos e conflitos entre revolução e contrarrevolução se acirraram, e as lutas das massas populares pela libertação nacional e de classe se desenvolveram de forma ampla e diversificada em escala mundial.

Isso significou o advento de uma nova era histórica em que as massas trabalhadoras, antes exploradas e oprimidas, emergiram como donas da história e de seu próprio destino. Essa nova era histórica exigia uma nova forma de arma política, capaz de defender e realizar plenamente as aspirações e demandas independentes das massas populares, que, conscientes de seu papel como sujeitos de seu destino, se lançavam à revolução.

A ditadura do proletariado e a ditadura operário-camponesa, formuladas por Marx e Lenin, constituíram armas políticas de dominação da classe operária adequadas às condições concretas dos países capitalistas da Europa, onde a revolução socialista se colocava de forma prática, e à Rússia menos desenvolvida. Porém, não poderiam servir como instrumentos políticos apropriados para o novo tipo de revolução que se desenvolvia vigorosamente na maioria dos países do mundo — os quais, até então, haviam sido colônias ou semicolônias do imperialismo —, a saber, a revolução democrático-popular de caráter anti-imperialista e antifeudal.

Desde cedo, ao tomar o caminho da revolução e buscar uma nova via para a libertação nacional e de classe do povo coreano, o grande Líder camarada Kim Il Sung, partindo de uma profunda compreensão das novas exigências de época, das relações de classe da sociedade colonial e semifeudal de nosso país e das tarefas da revolução coreana, formulou e desenvolveu a ideia da ditadura democrática popular — uma nova arma política que as massas populares de nossa época deveriam firmemente empunhar.

Durante a Luta Armada Antijaponesa, o grande Líder apresentou a ideia de criar o Poder Revolucionário Popular como nova forma de governo, que refletia as aspirações e exigências das massas de nosso tempo, e assegurou que esse poder aplicasse políticas populares que defendessem e realizassem de modo mais completo as demandas independentes e os interesses do povo.

Logo após a libertação do país, estabeleceu o poder popular e proveu ao nosso povo a ditadura democrática popular como arma política a ser firmemente empunhada. Além disso, à medida que a revolução se aprofundava e avançava, ele a desenvolveu e enriqueceu ainda mais, de modo que não apenas servisse como poderosa arma política na etapa da revolução democrático-popular anti-imperialista e anti-feudal, mas também se tornasse instrumento essencial para a revolução socialista e a construção do socialismo.

Assim, o surgimento das diversas formas de ditadura revolucionária das massas populares foi um produto histórico inevitável, nascido do processo de luta das massas para se libertarem de toda dominação e subjugação e realizarem suas aspirações e ideais de independência.

3. Conclusão

Como vimos acima, a ditadura é a dominação política da classe dominante sobre toda a sociedade, realizada com base no poder estatal. As diversas formas de ditadura que existiram historicamente e suas transformações demonstram de forma clara que não pode existir ditadura fora da estrutura de classes e que, em uma sociedade de classes, a ditadura existe inevitavelmente como forma de dominação política da classe que detém o poder.

Naturalmente, a essência de classe de uma ditadura e o papel que ela desempenha no desenvolvimento social variam de acordo com qual classe possui o poder estatal e com quais objetivos exerce a ditadura. Mas a existência da ditadura, enquanto dominação política da classe no poder, não pode ser colocada em dúvida.

Apesar disso, os imperialistas — com os Estados Unidos à frente — tentam estigmatizar a ditadura como se fosse uma forma política própria apenas dos países socialistas e de outros Estados que aspiram a uma política independente, utilizando isso como pretexto para criticar e atacar politicamente as nações soberanas. O argumento central dos imperialistas é que a ditadura, por si mesma, suprime a democracia e, portanto, sob a ditadura não poderiam existir liberdades democráticas nem direitos políticos.

É certo que a ditadura, enquanto forma de dominação política da classe dominante sobre a sociedade, distingue-se da democracia; mas as duas estão inseparavelmente ligadas. A ditadura de uma classe que detém o poder sobre a classe inimiga pressupõe a democracia para a própria classe dominante.

Todos os Estados existentes na história exerceram, em sua prática, tanto a ditadura quanto a democracia; e nenhuma dessas formas pode ser separada do Estado. O Estado exerce ditadura sobre a classe inimiga, excluindo-a da democracia, ao mesmo tempo em que assegura a democracia para a classe que detém o poder.

Assim, ditadura sobre a classe inimiga e democracia para a classe no poder estão inseparavelmente conectadas em uma sociedade de classes. Portanto, a concepção de que onde há ditadura não pode haver democracia é ilógica, e muito menos pode servir de fundamento para condenar politicamente outros países.

A “democracia” ostentada pelos imperialistas nada mais é do que uma cortina de fumaça para encobrir sua política de repressão contra o povo, ou seja, sua própria ditadura. Nas sociedades capitalistas atuais, que se apresentam como “democracias liberais”, os vastos aparelhos estatais e as leis fascistas estão subordinados à defesa dos interesses dos capitalistas monopolistas e burocratas, servindo para esmagar a dignidade e os direitos das massas trabalhadoras.

Apesar disso, os imperialistas ocidentais continuam a difundir a ilusão de que, nas sociedades capitalistas, só existe uma “democracia para todo o povo” e que não há ditadura. Ao mesmo tempo, difamam como ditaduras todos os países socialistas e progressistas que não aceitam o modelo da “democracia liberal” e buscam a via da política independente. Em essência, isso significa apenas abrir caminho para suas manobras criminosas contra o socialismo, escondidas sob o rótulo de “democracia burguesa”.

Em síntese, numa sociedade de classes não pode haver democracia separada da ditadura, nem ditadura que esteja apartada da democracia.

A questão central consiste em avaliar se o sistema de dominação política de um determinado país impulsiona ou freia o desenvolvimento social, e se corresponde ou não às aspirações e demandas das massas populares.

O presente artigo, por ter se centrado principalmente em uma análise de classe das formas universais de ditadura existentes ao longo da história, apresenta a limitação de não ter discutido de forma suficiente as modalidades concretas de expressão de cada tipo de ditadura.

No futuro, será necessário aprofundar o estudo não apenas das formas históricas de ditadura, mas também das formas em que a ditadura se manifesta nos Estados contemporâneos e da relação que estas mantêm com o desenvolvimento da sociedade, entre muitos outros problemas.

Por Hyon Ung Sam, Professor Associado da Universidade Kim Il Sung

Tradução do CEIJ - Brasil

NOTAS

[1] Dictatorship in History and Theory: Bonapartism, Caesarism, and Totalitarianism, Cambridge University Press, 2004, pp. 273–275.

[2] Fascism and Today, pp. 1–3, London Press, 1970.