"O impulso criminoso de Marcos Jr. para a mineração destrutiva nas Filipinas"

Em meio a tragédias criadas por fortes tufões, ventos e chuvas, o regime de Marcos continua furiosamente pressionando por políticas neoliberais que são ambientalmente destrutivas e prejudiciais ao povo. Em 17 de outubro, enquanto muitas partes do país ainda estavam inundadas e outro desastre mais devastador estava se aproximando, a Câmara de Mineração das Filipinas, juntamente com autoridades de Marcos Jr., realizaram uma conferência para intensificar a mineração destrutiva no país.

Em coro com as empresas de mineração, Marcos Jr. está pressionando o Congresso a acelerar a aprovação de um projeto de lei que altera a Lei de Mineração. Este projeto de lei está sendo levada a frente sob o pretexto de aumentar os impostos no setor e capitalizar a demanda por “minerais críticos” para “sistemas de energia sustentável” no mercado global. Na verdade, seu principal objetivo é enfraquecer as regulamentações ambientais e comunitárias para atrair ainda mais o investimento capitalista estrangeiro.

A Lei de Mineração das Filipinas permitiu a propriedade capitalista 100% estrangeira de operações de mineração no país, abrindo totalmente os recursos das Filipinas para ser saqueados já em 1995. Durante três décadas, gigantescas empresas de mineração dos EUA, Austrália, Canadá, Japão e, recentemente, da China, têm esgotado os recursos do país e devastado suas montanhas.

Milhões de hectares de terra e florestas foram destruídos, em conluio com a grande burguesia burocrática e capitalistas locais. Quase todos, ou 97%, dos minerais extraídos são exportados para processamento e não proporcionam nenhum benefício à economia local. Em 2021, o valor dos minerais exportados atingiu $ 5,2 bilhões, principalmente cobre, ouro e níquel. Apesar disso, a contribuição da mineração para a produção local é inferior a 1%, e as comunidades onde as maiores minas estão localizadas permanecem entre as mais pobres.

Em abril de 2023, Marcos ordenou a “simplificação” do processo de obtenção de licenças de mineração. Entre os beneficiários desta ordem estão as empresas Sagittarius Mines, Inc, Philex Mining Corporation, St Augustine Gold & Copper Ltd, RTG Mining e IDM International – que enfrentam inúmeras queixas de defensores ambientais, pessoas da igreja e comunidades afetadas por suas operações.

Em seguida, Marcos Jr. assinou um acordo com os EUA para expandir ainda mais a mineração de níquel, um mineral “crítico” na produção de baterias para veículos elétricos. Este mineral está sendo extraído através da mineração a céu aberto, um dos métodos mais destrutivos para florestas e montanhas. A maior dessas minas está em Surigao del Norte (Taganito) e Palawan (Rio Tuba), ambas de propriedade da Nickel Asia Corporation da família Zamora, e na Ilha Sibuyan pela Altai Mining Philippines Inc, de propriedade da família Gatchalian. As empresas de mineração receberam permissão para minerar níquel mesmo em áreas protegidas, incluindo áreas de bacias hidrográficas. As Filipinas têm sido uma importante fonte de níquel (perdendo apenas para a Indonésia) para os países capitalistas, e a mineração de níquel causou muitos desastres no país.

Não é surpresa que Marcos Jr. esteja pressionando agressivamente para a mineração seja “revitalizada”. Muitas empresas envolvidas na abertura de novas minas são de propriedade dos Romualdezes, incluindo seu primo, o presidente da Câmara, Martin Romualdez. Algumas dessas empresas incluem a Benguet Mining Corporation, a Bright Kindle Resources e a Marcventures Holdings Inc, todas sob a RYM Business Management Corporation. Essas empresas têm operações extensas em todo o país. Só a Benguet Corporation tem operações em Benguet, Zambales, Zamboanga del Sur e Bataan. Também planeja minerar 12 blocos de carvão (equivalente a 12 mil hectares) no Complexo do Vale do Andap, em Mindanao. A Marcventures tem operações em Leyte e planeja abrir uma mina em Samar que cobrirá 10 mil hectares de floresta e terras agrícolas. Esta é também a empresa por trás da enorme tragédia Marcopper em Marinduque em 1993 e 1996.

Do Ang Bayan