Por que acontecem as crises? Por que existe o desemprego?

Desemprego e crise são palavras que descrevem bem a situação econômica e política brasileira dos últimos anos. Atualmente, nosso país já possui 26 milhões de desempregados e semi-desempregados que perambulam por todos os cantos das cidades em busca de trabalho, passando horas ou até mesmo dias nas filas para de emprego para disputar mesmo os mais insalubres e precários trabalhos. Mesmo os piores trabalhos são ainda escassos [1], como comprovam as filas de mais de 30 horas de espera para empregos em lojas de shopping centers. O pauperismo se alastra pelos bairros, favelas, pelas regiões rurais; eclode a mendicância; a fome golpeia os lares dos trabalhadores; o desemprego acaba por empurrar para a insegurança e para os piores trabalhos as crianças e jovens das famílias proletárias, que tomam rumo aos montes aos semáforos, ônibus e metrôs para tentar colocar algum dinheiro que seja na mesa da família no final do dia. Mesmo aqueles empregados há décadas na mesma empresa ou no governo, prestes a se aposentar, com bons salários e que imaginavam nunca mais ter de passar por quaisquer dificuldades, veem-se agora no pântano do desemprego e da miséria, a exemplo dos funcionários públicos, dos professores universitários das faculdades públicas. No fim, todo o país parece tomado pela anarquia, pelo pessimismo e pela falta de perspectiva no amanhã.

Como se chegou a tal situação? O que explica a eclosão das crises econômicas sob o capitalismo? São elas parte constitutiva do sistema capitalista ou fenômenos que ocorrem devido puramente à má administração e à corrupção dos funcionários do Estado, do egoísmo dos empresários ou demais motivos culturais ou individuais? São as máquinas que geram o desemprego? Por que existe o desemprego?

A verdade é que a crise é uma situação cíclica (ou seja, ocorre periodicamente, em intervalos mais ou menos longos de tempo) que afeta todos os países do mundo capitalista sem exceção. A causa básica da eclosão das crises sob o capitalismo reside na própria natureza desse sistema, nas suas características intrínsecas, na contradição entre o caráter cada vez mais social da produção (isto é, para que a produção capitalista aconteça, deve mobilizar um contingente cada vez maior de trabalhadores assalariados que trabalham para os capitalistas) e a apropriação privada, dos capitalistas, sobre os resultados da produção. Por que a contradição entre o caráter social da produção sob o capitalismo e a apropriação privada de seus resultados é o fator que gera a eclosão das crises econômicas, pois?

É de suma importância compreendermos os pormenores sobre como as crises eclodem. As crises são a expressão mais escancarada do esgotamento histórico do sistema capitalista, de seu caráter parasitário, putrefato e reacionário, e determinam a necessidade de substituição da sociedade capitalista pela sociedade socialista por meio da revolução proletária. Sendo assim, todos os comunistas devem saber explicar às massas como elas ocorrem e por que ocorrem.

Não é intenção nossa analisar aqui os pormenores específicos da crise econômica no Brasil. Nosso país possui uma série de peculiaridades, como o atraso econômico, a dependência semicolonial em relação ao imperialismo, a persistência acentuada de formas de exploração pré-capitalistas, feudais, coercitivas, semicoercitivas, etc., que certamente dificultariam a análise, o que não nos impede, todavia, de abordarmos a situação brasileira como forma de elucidar melhor a compreensão de como eclodem as crises capitalistas e por que razão existe o desemprego.

Como se encontra a situação das massas trabalhadoras sob o pré-capitalismo e o capitalismo?

A diferença radical entre a situação das massas trabalhadoras da sociedade capitalista e das sociedades pré-capitalistas (isto é, na comunidade primitiva, na escravidão, no feudalismo) reside no fato fundamental de, sob o capitalismo, as massas trabalhadoras estarem separadas dos meios de produção e serem trabalhadoras assalariadas.

O que significa isso? No período do feudalismo, por exemplo, os trabalhadores eram camponeses ou artesãos. Os camponeses eram trabalhadores que possuíam alguns pedaços de terras onde podiam plantar seu próprio alimento, pescavam nos rios, podiam extrair lenha dos bosques comunais para cozinhar, e em muitos casos possuíam nos quintais de casa pequenas oficinas onde fabricavam, por exemplo, suas próprias roupas, carroças, instrumentos de trabalho, etc. Os artesãos, por conseguinte, eram donos das próprias oficinas em que produziam artigos industriais que vendiam no comércio. Ou seja, tanto o camponês quanto o artesão eram uma classe de pequenos proprietários, não precisavam tornar-se trabalhadores assalariados pois aplicavam sua força de trabalho – isto é, todo o conjunto de capacidades físicas, espirituais e intelectuais do homem para o trabalho –, na própria economia, e viviam apenas dela. Constituíam um tipo de trabalhador que estava atado aos meios de produção, em que este mesmo possui seus meios de produção (seja uma terra, uma oficina, uma quantidade de gado, etc.) para produzir, por suas próprias mãos, os bens de que precisa para viver. Um escravo, por exemplo, estava atado aos meios de produção ao ponto de ser ele mesmo um meio de produção; era vendido de uma vez por todas ao seu senhor, tal como o boi é vendido ao lavrador.

Tal situação muda radicalmente no período do capitalismo. Os trabalhadores sob o capitalismo (ao contrário do camponês, do artesão, do escravo) estão agora separados dos meios de produção. Ou seja, não possuem uma terra, uma oficina, um pequeno negócio etc. do qual possam viver, produzir seus alimentos, os bens que necessitam. Tais bens agora os trabalhadores somente poderão conseguir trocando-os por dinheiro no mercado, dinheiro este que somente conseguirão caso estejam empregados como operários assalariados na empresa de um capitalista. O trabalhador sob o capitalismo, agora, não possui qualquer propriedade sobre os meios de produção – a única coisa da qual realmente é proprietário é de sua força de trabalho, a qual deve vender a um capitalista em troca de um salário, para que possa no fim do mês ter um salário para comprar os bens do qual necessita para viver.

A contradição de classe básica sob o capitalismo e o desemprego

Cada vez mais, à medida que se desenvolve o capitalismo, a sociedade se divide em duas grandes classes: a burguesia e o proletariado. O proletariado é a classe que deve trabalhar em troca de salário, ou seja, é a classe que vende sua força de trabalho. A burguesia, por sua vez, é a classe que compra a força de trabalho do proletariado, para que este possa produzir numa empresa capitalista e lhe gerar mais dinheiro.

Há aqui dois fins distintos que muito têm a dizer sobre o desemprego: uma parte da sociedade, o proletariado, vende sua força de trabalho, mas por que o faz? Para viver, para comprar no mercado os bens que necessita. E por qual motivo a burguesia compra a força de trabalho? Compra-a não apenas para que possa viver, mas para que possa enriquecer, para que possa, ao final de seu investimento, sair com uma quantidade de capital maior que a que investiu em sua empresa. É exatamente esta razão – expandir a produção, aumentar sua empresa e aumentar seus lucros – que estimula os capitalistas a investir quantidades maiores de capitais em suas empresas e, portanto, contratar mais operários assalariados. Caso os capitalistas, porventura, não estejam em condições de enriquecer ao aplicar capitais maiores em suas empresas, não aplicarão mais capitais e, portanto, não contratarão novos trabalhadores assalariados. Caso ocorra de os capitalistas não conseguirem vender as mercadorias produzidas em suas empresas no mercado, por exemplo, pela falta de pessoas que as comprem, terá que reduzir a produção de sua empresa e, portanto, demitir os trabalhadores assalariados em sua empresa.

O que podemos concluir a partir disso? O operário, para viver, deve vender sua força de trabalho, mas para vendê-la, deve encontrar algum capitalista que a compre, e caso os capitalistas porventura não se interessem em comprar sua força de trabalho pois não têm condições de enriquecer fazendo-o, o operário não terá condições de vender sua força de trabalho – estará desempregado – e, portanto, não poderá sequer viver, não poderá ter acesso aos bens que necessita para viver pois não terá dinheiro para comprá-los. Constatando esta característica estrutural do capitalismo já no ano de 1848, Marx e Engels já sublinham em razão disso ser o capitalismo um sistema em que “o operário só vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante”. [2] O proletariado vive, então, sob a completa dependência não de um ou outro capitalista, mas de toda a classe capitalista; tem seu destino “completamente atrelado à carruagem do capital”, que se manifesta por meio do desemprego, ou das ameaças de desemprego.

A partir deste raciocínio, também podemos imaginar o quão falsas são as teorias dos intelectuais burgueses acerca do desemprego sob o capitalismo. Segundo tais teorias – a mais absurda delas, o “desemprego voluntário” –, o desemprego teria sua origem não na própria estrutura de funcionamento do capitalismo, mas sim na suposta “preguiça” dos desempregados, ou da falta de obstinação destes em buscar um emprego. Ainda que adotemos a falsíssima premissa dessa teoria absurda e reacionária, mesmo que os desempregados o fossem por não “quererem” trabalhar ou por não se esforçarem o suficiente para arranjar um trabalho, pouco importaria: a existência de trabalho disponível para a população proletária é dependente da capacidade de os capitalistas conseguirem ou não vender suas mercadorias, se possuem mercados suficientemente lucrativos, se as condições para o investimento de capital numa empresa – para então contratar operários assalariados – são favoráveis, etc.

Dado que o sistema capitalista de produção avança mediante ciclos que oscilam entre prosperidade e crise, parte expressiva dos capitalistas (principalmente os pequenos e médios capitalistas) encontram-se sempre na incerteza da existência ou não de mercados, estão sempre beirando a falência e, portanto, ou não desejam contratar mais operários ou demitem os que estão trabalhando. A própria natureza do sistema capitalista impede a liquidação do desemprego: durante períodos de crise, é favorável para os capitalistas manter uma parcela expressiva da classe operária nas condições de desemprego. Dado que há uma massa imensa de operários desempregados buscando desesperadamente vender sua força de trabalho para que possam colocar o mínimo na mesa de casa, e pouquíssimos capitalistas querendo comprar a força de trabalho (uma enorme oferta de força de trabalho sobre uma procura pequeníssima por força de trabalho), estes se aproveitam da miséria e do desespero dos operários para trabalhar para, diante da menor miragem de saída de um período de crise econômica, contratar uma parte dos operários pelos piores salários possíveis, aumentando assim seus lucros. [3] Eis aqui também uma amostra da tendência dos capitalistas de buscarem manter desempregada uma parcela da classe operária para que, em períodos de reanimação econômica, tenham à sua disposição um enorme afluxo de trabalhadores assalariados mal remunerados.

Concluindo, podemos agora perceber que o desemprego é uma característica específica do sistema capitalista de produção, e só pode existir sob esse sistema, nas condições em que a massa trabalhadora encontra-se separada dos meios de produção, nas condições em que a força de trabalho é uma mercadoria que pode ser vendida e comprada. Um escravo não vende sua força de trabalho ao senhor, ao contrário, ele mesmo é vendido a esse, como se um objeto fosse. Um camponês também não vende sua força de trabalho ao latifundiário, é apenas um “inquilino” deste, que cultiva a terra em troca de pagar um “aluguel” ao latifundiário. Se porventura ocorrer uma seca, uma inundação, ou uma praga se apoderar das lavouras ou pastos, levando a más colheitas ou à perda do gado, um senhor não pode “demitir” seu escravo, tampouco um latifundiário pode “demitir” um camponês seu, dado que a “contratação” ("contratação" nada mais é que a compra da força de trabalho) ou “demissão” só são possíveis quando a força de trabalho se torna uma mercadoria, isto é, quando pode ser vendida e comprada.

É evidente que a miséria, a pobreza, as comoções e calamidades já existiam nos períodos pré-capitalistas. Todavia, apenas nas condições do capitalismo a miséria e a pobreza aparecem como causa direta do desemprego, como causa direta do fato de os proletários, donos da força de trabalho, não terem para quem vendê-las, por não haver capitalistas que queiram comprar a força de trabalho dos proletários.

Desenvolvimento do capitalismo, desemprego e crise

Ao contrário dos períodos pré-capitalistas, quando as massas trabalhadoras estavam atadas aos meios de produção – possuíam uma terra, uma oficina, certa quantidade de gado, e assim por diante –, sob o capitalismo os trabalhadores não possuem meios de produção e devem se tornar operários assalariados para os novos donos dos meios de produção, os capitalistas. Com o desenvolvimento do capitalismo, cada vez mais as grandes indústrias, as minas, ferrovias, depósitos e galpões, meios de transporte, as terras e a produção agrícola, passam para as mãos dos capitalistas. As velhas oficinas dos artesãos não suportam a concorrência das mercadorias produzidas nas indústrias dos capitalistas e se arruínam, os artesãos perdem seus meios de produção e se tornam proletários, precisam agora vender sua força de trabalho, tornando-se trabalhadores assalariados na empresa de um capitalista. A produção agrícola dos camponeses e latifundiários, produzida por regra sob uma técnica atrasada e rudimentar, não suporta a concorrência das granjas capitalistas que empregam o trabalho assalariado em larga escala e uma técnica superior, e se arruínam. Os camponeses perdem suas terras para as granjas capitalistas, para os bancos, etc., e tomam rumo às cidades, onde deverão também vender sua força de trabalho aos capitalistas, tornando-se proletários. Os latifundiários, sob pena de ruína, devem por sua vez se tornar capitalistas.

O desenvolvimento do capitalismo, pois, significa o desenvolvimento das relações de produção capitalistas, ou seja, da contradição e do antagonismo entre a burguesia, proprietária dos modernos meios de produção capitalistas, e os proletários, que nada mais têm que sua força de trabalho. Os camponeses e artesãos se arruínam e tornam-se proletários [4], os latifundiários por sua vez, para evitarem a ruína inevitável, vendem suas terras e se tornam capitalistas.

O desenvolvimento das relações de produção capitalistas são atreladas e dependentes, em última instância, do desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. O que significa isso? Os capitalistas, para aumentarem a mais-valia da qual se apropriam, precisam aumentar o capital aplicado nas suas empresas, comprar mais máquinas, mais baratas e produtivas, abrir novas fábricas, e contratar não apenas mais operários, como também operários de diferentes tipos de qualificação que saibam operar as novas máquinas, executar as novas e mais produtivas operações, etc. Por sua vez, a demanda destes capitalistas em adquirir novas máquinas, edificar novas fábricas, e assim por diante, faz com que apareçam também novos capitalistas especializados, por exemplo, na produção de máquinas, que para produzirem estas máquinas precisarão comprar aço, vidro, edificar novas fábricas, que por sua vez levará os capitalistas que investem na produção de aço e vidro aumentarem a produção, que por sua vez fará os capitalistas que investem na extração de minério de ferro e areia aumentarem a produção, etc. A necessidade de os capitalistas venderem suas respectivas mercadorias para consumidores dos mais variados locais estimulará a necessidade de construção de novas ferrovias, estradas, estimulará a construção de novos portos, navios, que por sua vez consumirão mais combustível, carvão, petróleo, e assim por diante. Todo este movimento tem como consequência que os capitalistas precisarão aumentar ainda mais a compra da força de trabalho (isto é, contratar mais e mais trabalhadores), levando a um aumento exponencial do contingente da classe operária. Eis aí o que significa o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas: por um lado, novas e novas fábricas, empresas, estradas, ferrovias, galpões, meios de transporte, máquinas mais baratas e mais produtivas, etc., etc. - enfim, tudo aquilo que é necessário para viabilizar a produção das mercadorias e a circulação das mesmas pelos mercados - são construídas e/ou produzidas. Por outro, há um aumento do contingente numérico da classe operária, assim como o surgimento constante de novos e novos tipos de operários, com os diferentes tipos de especialização exigidos pelas novíssimas máquinas e invenções técnicas a todo tempo nas empresas. [5]

O desenvolvimento do capitalismo (isto é, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas e das relações de produção capitalistas) tem como consequência e se traduz no aumento do mercado consumidor. Por um lado, o aumento do contingente numérico da classe operária faz com que uma parcela cada vez maior das massas trabalhadoras - que antes, como camponeses ou artesãos, produziam pela própria mão todos os bens que necessitavam para sobreviver - disponha de um salário e, ao mesmo tempo, precise comprar no mercado os bens que precise para sobreviver, pois não dispõe atualmente dos meios de produção para produzi-los pela própria mão. Com o aumento do contingente numérico da população que precisa comprar seus bens de consumo [6], os capitalistas que investem seu capital na produção de bens de consumo (que são vendidos diretamente à população) aumentam seus investimentos para aumentarem seus lucros, e para isso compram mais máquinas, erguem novas fábricas. Assim, os capitalistas que investem o capital, por exemplo, na produção de aço, na construção civil, etc., para também aumentarem seus lucros, aumentam os investimentos de capital e passam a comprar também mais minério de ferro, aço, vidro, tijolos, cimento, novas e novas máquinas, etc. O aumento do mercado interno se traduz também, pois, na maior demanda dos diferentes capitalistas por meios de produção. O aumento do mercado interno leva à crescente interdependência entre os diferentes capitalistas por meio do comércio, onde uns fornecem meios de produção para outros.

Há uma pergunta que já foi por nós respondida, mas precisamos voltar nela para prosseguir. Por qual motivo os capitalistas aplicam seu capital em determinado setor da produção material, do comércio, etc.? Logicamente, para aumentar seus lucros e enriquecer. Os capitalistas sempre buscam reduzir o custo de produção (o custo de produção sob o capitalismo se divide na parte do capital que os capitalistas empregam na compra de meios de produção, isto é, o capital constante, e na compra da força de trabalho dos operários, isto é, o capital variável) e aumentar o lucro (o preço de uma mercadoria produzida numa empresa capitalista se divide em custo de produção e lucro), sempre buscam reduzir cada vez mais os preços de suas mercadorias, produzir mercadorias mais baratas e arruinar os outros capitalistas contra quem concorrem pela conquista do mercado consumidor.

Para reduzirem os custos de produção, aumentar seus lucros e baratear as mercadorias, os capitalistas compelem os operários de suas empresas a produzir em ritmos cada vez mais intensos, compram máquinas mais baratas e produtivas, etc.

Um operário que, por exemplo, recebe um salário de 2000 reais para produzir 4000 unidades de mercadorias, recebe 1 real para cada 2 unidades que produz. Com a intensificação dos ritmos de trabalho, com a introdução de novas máquinas, o mesmo operário segue recebendo um salário de 2000 para produzir agora 8000, ou seja, recebe agora 50 centavos para produzir as mesmas duas unidades. Seu salário foi na realidade reduzido pela metade, pois agora deve trabalhar o dobro para ganhar o mesmo salário bruto. Suponhamos, porém, que o capitalista (partindo da premissa que este operário que, para operar uma máquina mais nova e mais produtiva, teve de obter uma nova qualificação) resolva aumentar o salário do operário de 2000 para 3000, pelo fato de haver este obtido uma nova qualificação. Ainda que este aumento salarial do operário tenha ocorrido, seu salário na realidade ainda assim diminuiu pois, recebendo 3000 reais para produzir 8000 unidades, seu salário é de agora 75 centavos para cada 2 unidades que produz. Seu salário reduziu-se em 25% em relação ao 1 real para 2 unidades que recebia anteriormente. Essa é uma das mais significativas leis do sistema capitalista de produção, no qual os salários dos operários diminuem em relação ao aumento da produção.

O operário desta empresa, no lugar de produzir 4000 unidades, produz agora 8000 unidades. Este único operário, sozinho, realiza agora o trabalho de dois operários. A intensificação dos ritmos de trabalho já gera seus tenebrosos efeitos no "mercado de trabalho". Por quê? A nova geração de jovens operários, que bate atualmente nas portas da empresa deixando seus currículos em busca de emprego, recebe um enfático "não" dos patrões, pois estes puderam dobrar a produção da empresa simplesmente obrigando seus trabalhadores a trabalhar o dobro. Esta jovem geração de operários que bateu às portas desta empresa constituirá um pequeno contingente de desempregados, pois são completamente desnecessários para o aumento da produção capitalista, que pode se dar simplesmente através da intensificação da exploração dos operários já desempregados. Imaginemos então que a intensificação do trabalho dos operários empregados não aconteça apenas nesta empresa utilizada como exemplo, mas em todas as empresas capitalistas de um determinado país. Esta jovem geração de operários desempregados não será apenas um pequeno punhado, mas um contingente de centenas de milhares ou mesmo milhões de desempregados, se se leva em conta a escala de um país inteiro. Imaginemos também que aquele operário, que com a intensificação do trabalho passou a trabalhar por dois, não trabalhe apenas por dois, mas por três, quatro ou cinco, e que tal escala também se dê a nível de um país inteiro. O contingente de desempregado triplica, quadruplica, quintuplica.

Os capitalistas até então permaneciam numa disputa encarniçada entre si, cada qual capitalista em sua própria empresa, assediando seus próprios operários a trabalhar mais e mais, para produzir cada vez mais mercadorias, cada vez mais baratas, para conquistar o mercado e arruinar o capitalista concorrente. Subitamente, os capitalistas começam a observar que algo não está certo. Por um lado, a intensificação da exploração dos operários empregados nas empresas faz com que os salários diminuam e não consigam acompanhar o ritmo enorme do aumento da produção. Por outro, as novas gerações de trabalhadores permanecem desempregadas, pois ou não conseguem, ou possuem enormes dificuldades para se incorporarem às empresas capitalistas, dificuldades essas que surgem como resultado direto da intensificação do trabalho nas empresas, pelo fato de o capitalista não necessitar passar à contratação de novos operários devido que os já empregados trabalham em ritmos excessivos, com cada qual operário fazendo o trabalho de dois, três, quatro operários.

O que ocorre de errado? Todos os capitalistas começam a reparar que as mercadorias que foram produzidas em suas empresas, ainda que de fato estejam mais baratas, permanecem atoladas, mofando nos depósitos e armazéns. Os supermercados, mercearias, comércios, ainda que atolados de diferentes bens de consumo, alimentos, etc., subitamente perdem quase toda a clientela, não há para quem vender os produtos. Há um "excesso" de mercadorias, que não conseguem ser vendidas. Mas por qual motivo ocorre tal situação de falta de pessoas que comprem estas mercadorias "excedentes"? Ocorreria que tais pessoas, de repente, não necessitassem mais destes bens? Não, não ocorre. Tal situação se dá pois os capitalistas, para enriquecerem e se apropriarem dos enormes lucros, devem vender suas mercadorias. Mas quem são os principais consumidores das mercadorias produzidas nas empresas capitalistas? Os próprios operários. Se os salários dos operários empregados diminuem bruscamente com a intensificação dos ritmos de trabalho e não conseguem de forma nenhuma acompanhar o enorme ascenso da produção, e uma parte expressiva dos operários se encontra na condição de desempregados, a massa salarial existente na sociedade é em absoluto insuficiente para adquirir a enorme massa de bens produzida nas empresas capitalistas. Suponhamos, por exemplo, que todas as empresas capitalistas lograram produzir 150 unidades, mas em razão da pobreza, do desemprego, dos baixos salários, etc., a população só tenha capacidade para consumir 100 unidades. Haverá um "excesso" de 50 unidades que não conseguem ser vendidas em lugar algum.

Eis aí o verdadeiro caráter das crises econômicas sob o capitalismo. As crises econômicas sob o capitalismo são crises de superprodução. Mas o que seria a "superprodução" sob as condições do capitalismo? Seria uma produção gigantesca, pujante? Não necessariamente. A superprodução sob o capitalismo ocorre porque se produz muito não em relação às necessidades das massas, mas sim em relação à capacidade de compra das mesmas. É possível que determinada produção capitalista, por exemplo, se dê num nível medíocre e completamente insuficiente para a satisfação das massas, mas que em razão da pobreza destas, do fato de as massas não constituírem uma massa salarial suficiente para comprar até mesmo os bens produzidos por esta medíocre produção, esta seja uma superprodução capitalista. É por tal motivo que o marxismo desvenda corretamente que as crises sob o capitalismo sejam crises de superprodução relativa, isto é, relativas não às necessidades das massas, mas à capacidade de consumo das mesmas, relativas pois às necessidades do capital. O marxismo desvenda também que, à medida que o capitalismo se desenvolve, forma-se uma superpopulação relativa [7], isto é, a imensa massa de desempregados. Observamos como já nos períodos de prosperidade do capitalismo, quando a produção está em plena ascensão, essa massa de desempregados passa a se formar gradualmente, e aumenta vertiginosamente em períodos de crise. Mas por que o marxismo compreende a massa de desempregados como uma "superpopulação"? Os desempregados no capitalismo não formam de forma alguma uma "superpopulação" em termos absolutos, mas apenas em termos relativos, relativos em relação às necessidades do capital. Não precisando desta determinada quantidade de operários em períodos de prosperidade por já explorar em demasia os operários empregados, e também precisando reduzir o número de operários empregados em períodos de queda da produção, forma-se e se acentua a massa da superpopulação relativa, submetida à chaga do desemprego, da miséria e da fome.

Sigamos em frente. Com o aumento da pobreza das massas, do desemprego, etc., a massa salarial se reduz e se forma um "excedente" de mercadorias que não conseguem ser vendidas. Os comerciantes, lojistas, etc., logo percebem a queda no número de clientes. Mesmo reduzindo em muito o preço das mercadorias, não conseguem vendê-las. Não tendo condições de expandir as vendas ou, como na maioria dos casos, caindo em enorme prejuízo por conta da queda absoluta nas vendas, logo demitem parte de seus empregados, assim como parte expressiva destes mesmos comerciantes se arruínam completamente, veem suas empresas falir e demitem todos seus empregados.

Os capitalistas industriais que investem seu capital na produção de bens de consumo, vendidos diretamente à população, logo sentem bruscamente as quedas nas vendas dos comerciantes. Devido às quedas nas vendas, os comerciantes rapidamente reduzem de forma drástica as encomendas aos capitalistas industriais, donos das fábrica em que se produzem bens de consumo. Os capitalistas donos das fábricas de bens de consumo, então, veem-se rapidamente com um brutal excesso de produção que não consegue ser vendida. Devido à enorme oferta sobre a pouca procura, os preços das mercadorias despencam, e despencam a tal nível que os industriais do ramo de bens de consumo vendem suas mercadorias com enorme prejuízo, sem lucro ou com um lucro insignificante. Destroem suas mercadorias e reduzem a produção com o fim de reduzir a oferta, levando ao aumento de preços das mercadorias de tal maneira que possa levar novamente a um aumento dos lucros e à reanimação da produção. A destruição das mercadorias e a redução da produção por parte dos capitalistas, na expectativa de reduzir a oferta para aumentar os preços e liquidar o "excesso" de mercadorias paradas, não tem como consequência senão a redução ainda maior dos preços, o aumento do "excesso" de mercadorias e a piora da crise, pois como, para reduzir a produção, os capitalistas devem demitir contingentes maciços de operários, o desemprego piora ainda mais, a massa salarial se retrai ainda mais e diminui ainda mais a demanda por bens de consumo.

O capitalista industrial do ramo de bens de consumo reduz drasticamente a produção, e assim demite enormes contingentes de trabalhadores. Reduzindo a produção, reduz também a compra de matérias-primas, máquinas, etc. Parte expressiva de sua fábrica encontra-se ociosa pela queda na produção. Reduz o consumo de combustíveis, energia elétrica, etc. Por sua vez, os capitalistas dos ramos de máquinas, extração de matérias-primas, de produção de eletricidade e demais também reduzem drasticamente a produção pela falta de compradores, e demitem também seus trabalhadores. Tal como ocorrera com os capitalistas industriais do ramo de bens de consumo, entre os capitalistas do ramo de meios de produção também prossegue o fenômeno de empresas que funcionam abaixo de sua capacidade.

O prosseguimento da crise na esfera dos bancos intensifica a crise na indústria e no comércio. Os bancos, que em períodos de prosperidade emprestaram enormes quantidades de capitais aos industriais e comerciantes para que estes pudessem expandir suas empresas, agora se veem numa situação em que estes mesmos industriais e comerciantes não lhes retornam os capitais emprestados, menos ainda lhes pagam os juros, por conta dos prejuízos que estão tendo em razão da crise. Por conta disto, os bancos deixam de fornecer empréstimos aos diferentes capitalistas - ou só o fazem sob condições bastante excepcionais -, estes não têm condições de manter a produção e o desemprego se agrava. Em períodos de prosperidade, da mesma forma, é comum que a população trabalhadora compre mercadorias a crédito, pagando as mercadorias de forma parcelada, mês a mês. Enormes contingentes da população trabalhadora que adquiriram mercadorias a crédito nos períodos de prosperidade, encontram-se agora, na crise, na condição de desempregados e empobrecidos, enfrentando mil e uma dificuldades para pagarem as prestações das mercadorias adquiridas. Atrasando os pagamentos das prestações, sobrecarregam-se ainda mais com o pagamento de todo tipo de multas, juros, etc. Milhões e milhões de pessoas se encontram com "nome sujo" na praça, fazendo com que os comerciantes lhes neguem a compra de mais mercadorias a crédito, dificultando ainda mais a saída do "excesso" de mercadorias.

Por fim, todos os ramos da produção capitalista desabam um após outro, como num efeito dominó. E qual a razão da crise? O "excesso" relativo de mercadorias, que ocorre por conta da pobreza das massas, pobreza esta que as próprias leis do sistema capitalista de produção engendram. Parece algo "incompreensível" que, sob o capitalismo, a causa da pobreza e da miséria do povo seja não a falta de bens, mas o excesso dos mesmos. Nos períodos de crise do sistema capitalista de produção, ainda que com um enorme excesso de alimentos, milhões de pessoas padecem pela fome. Ainda que haja excesso de combustíveis, gás, etc., milhões de pessoas padecem de frio. Mesmo que milhões passem fome, toneladas e toneladas de alimentos são jogados nos rios, incendiados nas fornalhas, pois o "excesso" de oferta de alimentos derruba os preços para os capitalistas agrários, fazendo com que estes tenham de se livrar do enorme excesso de oferta para que os preços aumentem e tenham ao menos um lucro medíocre. Com milhões passando frio e com um "excesso" de carvão, gás e combustíveis, os capitalistas também procedem em destruir a produção para reduzir a oferta e aumentar os preços, para que voltem a lucrar. Afinal, caso a lógica do capitalismo fosse satisfazer as crescentes necessidades materiais e espirituais das massas, não haveria motivo para se falar num "excesso" de produção, pelo contrário, tal excesso seria benéfico no sentido em que as massas teriam à sua disposição todo tipo de bens necessários para satisfazer suas necessidades materiais e espirituais. Porém, ainda que com o excesso de tais mercadorias disponíveis, as massas sentem falta mesmo dos mais essenciais bens para satisfazer suas necessidades, dado que não possuem dinheiro para comprar estes bens, padecem pela chaga do desemprego.

Quanto a isso, sublinha Marx corretamente que: "Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade se vê reconduzida a um estado de barbárie momentânea; dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínios cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira a burguesia consegue vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos." [8]

As crises econômicas, por fim, têm sua base na contradição inerente ao capitalismo: a contradição entre o caráter cada vez mais social da produção, e a apropriação privada de seus resultados. Ainda que a produção só possa ser viabilizada mediante a mobilização de milhões e milhões de operários, a razão para a produção capitalista é o estreito âmbito do lucro privado. Não tendo mais possibilidade de vender suas mercadorias para lucrar em razão da pobreza das massas que eles próprios engendraram, os capitalistas demitem seus operários, reduzem a produção, e jogam toda a sociedade numa anarquia ainda mais profunda. [9]

Por fim, a forma capitalista de produção, voltada para o lucro privado e o enriquecimento dos capitalistas, mostra-se um entrave para o avanço das gigantescas forças produtivas criadas sob o próprio capitalismo. Destroem as forças produtivas, no lugar de desenvolvê-las.

Para se acabar com esse estado de coisas, é necessário colocar a forma de apropriação da produção em ressonância com seu caráter social. Tornar propriedade social as grandes forças produtivas sociais surgidas sob o capitalismo, arrancar dos capitalistas os modernos meios de produção e colocá-los sob a forma de propriedade de todo o povo. Arranca-se pela raiz a grande causa das crises e a produção passa a ter a motivação para seu crescimento ininterrupto, sem ser interrompido por crises: a crescente satisfação das necessidades materiais e culturais das amplas massas trabalhadoras.

"...os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: a abolição da propriedade privada." [10]

As diferentes formas de desemprego

Sob o capitalismo, a superpopulação relativa (a massa de desempregados) assume diferentes formas, sendo necessário identificarmos as formas principais de maneira a identificar diferentes formas de abordagem e mobilização dos diferentes setores das massas trabalhadoras.

A superpopulação flutuante é constituída pelos operários que, devido à introdução de novas máquinas nas empresas, que dispensam a necessidade de um número elevado número de operários, são demitidos, bem como pelos operários que, em períodos de crise econômica e consequente redução da produção, são também demitidos. Fazem parte da superpopulação flutuante a jovem geração de operários que, devido à intensificação dos ritmos de trabalho nas empresas capitalistas, permanece desempregada durante um período mais ou menos prolongado. Fazem parte também da superpopulação flutuante aqueles operários apenas parcialmente empregados nas empresas capitalistas: com a crise e a consequente redução da produção, os capitalistas obrigam os operários a seguirem trabalhando nas empresas apenas poucos dias na semana, ou com jornadas reduzidas, recebendo por isto um salário muito inferior ao habitual. Durante a crise econômica que se iniciou no Brasil no ano de 2014, foi muito recorrente nas principais empresas capitalistas do país não apenas a demissão de grande parte dos operários, como também a manutenção de muito operários nas empresas, trabalhando porém em jornadas reduzidas e por menores salários.

A superpopulação latente (ou superpopulação agrária) é constituída pela grande massa dos camponeses arruinados que, diante dos baixos preços dos produtos agrícolas, do alto preço dos insumos, etc., tornam-se impossibilitados de seguir produzindo em suas terras e terminem enfrentando a ruína, vivendo uma vida miserável com uma produção praticamente de subsistência própria, tendo de viver de qualquer jeito nas zonas rurais para que tenham mesmo o mínimo para a sobrevivência da família. As estatísticas do desemprego frequentemente excluem das cifras dos desempregados a grande massa da superpopulação agrária, que aparecem como se fossem empregados no "setor primário" da economia, muito embora na prática sejam camponeses vivendo uma situação de desemprego completo ou parcial. A superpopulação agrária é também constituída pela enorme massa de assalariados rurais que, dado o caráter intermitente da produção agrícola nas grandes fazendas capitalistas, conseguem trabalho apenas de forma sazonal, por alguns meses do ano, permanecendo o resto do ano como desempregados ou semidesempregados. No Brasil, a superpopulação agrária constitui um exército de muitos milhões de miseráveis, encontrando apenas parcialmente uma saída para a melhora de suas condições de vida nos movimentos camponeses, que ocupam os grandes latifúndios semifeudais, improdutivos, cultivando-os pelas próprias mãos para escapar à fome e à miséria. Principalmente na região norte e nordeste do Brasil (bem como em regiões mais atrasadas do país localizadas no norte de Minas Gerais, no oeste paulista, nos "bolsões da miséria" do sul do Brasil, etc.), devido ao atraso técnico, à enorme dependência das condições naturais que frequentemente fazem eclodir secas ou inundações que varrem a produção agrícola, apenas parcialmente estes camponeses encontram-se empregados na agricultura ou na pecuária, formando na prática a enorme massa da superpopulação latente, desempregada ou semidesempregada. As populações originárias (indígenas e quilombolas em geral), barbaramente exploradas nas aldeias pelos latifundiários, madeireiros e as transnacionais capitalistas do agribusiness, reduzidas a terrível empobrecimento e sujeitas aos trabalhos não-pagos ou mal pagos nas grandes plantações, constituem também parcela importante da superpopulação latente no Brasil.

A superpopulação estagnada é constituída pelos operários desempregados já há muito desligados da produção capitalista, que vivem de bicos, trabalhos ocasionais, e que por via de regra recebem salários muito inferiores à média geral dos operários. Parte expressiva da superpopulação estagnada, devido à enorme miséria, busca encontrar suas fontes de renda na prostituição, no crime, e a parte ainda mais miserável desta superpopulação estagnada dedica-se à mendicância, vive uma vida de horrores e privações pelas ruas, dormindo nas vielas, embaixo dos viadutos das grandes cidades. Em nosso país, parte expressiva da superpopulação estagnada encontra-se obrigada a viver nas favelas, "áreas de risco" e bairros pobres. Pressionada pelos baixos salários e pelos enormes preços dos alugueis, pelos assédios do narcotráfico e da polícia genocida, grande parte da superpopulação estagnada se lança à luta pela moradia nas grandes cidades brasileiras, ocupando terrenos baldios e edifícios ociosos, utilizados pelos proprietários com puros fins de especulação. A superpopulação estagnada constitui grande parte da população desempregada não apenas no Brasil, como também nas grandes cidades até mesmo dos grandes centros imperialistas, como nos Estados Unidos, Europa ou Japão. Principalmente a partir de finais da década de 1970, a desindustrialização de importantes centros urbanos nos Estados Unidos, como Detroit, Chicago, Seattle, etc., expulsou milhões de operários para uma vida miserável de informalidade, de bicos e desemprego crônico, situação na qual até os tempos atuais a imensa maioria das famílias dos operários desligados da produção não podem dispor de um trabalho regular. A criminalidade e o comércio de drogas explodiu em proporção direta à da superpopulação estagnada. Nos países imperialistas, os operários migrantes compõem parcela importante da superpopulação estagnada.

O desemprego é consequência do uso das máquinas e da automação nas empresas?

Parte expressiva do movimento democrático em nosso país e no mundo, devido em parte à quase censura do marxismo nos círculos progressistas nas academias (substituído na cara dura por um "marxismo" catedrático e impotente, completamente apartado das massas e de suas lutas), nos movimentos sindicais, etc. tem adotado a ideia frequente segundo a qual a classe operária haveria deixado de cumprir o papel central nas mobilizações de massas, nas lutas políticas, e mesmo numa suposta Revolução. Muitos falam inclusive num suposto "capitalismo pós-industrial", onde haveria um suposto "esvaziamento dos espaços de luta do mundo do trabalho" no qual a suposta apatia das massas diante da arbitrariedade, da queda geral das condições de vida do povo, a nível mundial, residiria não nas concepções e atitudes equivocadas do próprio movimento popular no geral, mas no aumento do nível técnico das empresas, no maior emprego das máquinas e da automação nas empresas, substituindo o trabalho manual pelo trabalho mecânico ou automático. Circula entre os meios progressistas também a ideia de um suposto "fim do proletariado", de um "fim da classe operária", no qual a classe operária estaria sendo substituída por um "precariado", por uma amorfa "classe trabalhadora" ou por "trabalhadores do setor de serviços".

Tais grupos que compartilham de tais ideias e concepções não negam que a raiz das crises reside no modo capitalista de produção. Porém, se o capitalismo engendra as crises, seria devido à sua tendência de mecanizar e automatizar a produção. Há algo de verdade nisso?

No tomo I de O Capital, de Marx, o capítulo XIII "A maquinar