O Petróleo é nosso! A Petrobras e o Imperialismo

Introdução

A discussão que gostaria de trazer a respeito ao papel fundamental que o petróleo, enquanto recurso natural mais estratégico do mundo contemporâneo, desempenha em nossa atual conjuntura. Também diz respeito à importância que este recurso possui para qualquer país que aspira à soberania e à independência. Sobretudo para aqueles países que ainda possuem a difícil tarefa de superar um imenso déficit tecnológico com os países de ponta e realizar sua própria industrialização nacional, o petróleo é e continuará sendo nas próximas décadas um recurso indispensável. Ele ainda responde a 80% da matriz energética mundial e, mesmo que se caminhe para o consenso sobre a necessidade de sua substituição, tal processo é lento e gradativo, e não acontecerá, segundo especialistas, em menos de 5 décadas. Durante este período, continuará sendo o recurso mais cobiçado e a commoditie mais valiosa do mundo. Grandes reservas de petróleo podem levar países à conflitos diplomáticos e até mesmo a guerras abertas – vide as sanções ilegais dos Estados Unidos contra o Irã e as atrocidades militares cometidas contra a Líbia e o Iraque, apenas para citar alguns exemplos. Mas o petróleo, e me refiro ao nosso petróleo, também pode ser garantia de segurança energética, maior independência e base de sustentação para um projeto nacional que garanta um futuro melhor para o nosso povo.

Assim, eu tentarei nos próximos minutos abordar estas questões a partir de uma breve revisão histórica sobre a busca por petróleo em nosso país, culminando na criação da Petrobras e mais recentemente na descoberta do pré-sal. Além disso, também mostrarei os principais ataques contra esta nossa estatal – ataques sempre feitos por monopólios estrangeiros ávidos por tomar nossas reversas de petróleo. É por isso que proponho a categoria de imperialismo para pensar a questão do petróleo e da Petrobras. Acredito que seja uma categoria que nos ajuda a entender as coisas. Proponho que entendamos os ataques contra a Petrobras e as tentativas de tomar nossas reservas como expressões da contradição muito ampla e de fundamental importância na atual conjuntura: a contradição entre nação e imperialismo, isto é, a contradição entre todas as classes e grupos de nossa sociedade que defendem o progresso e a verdadeira independência, contra outras classes, frações e grupos de traidores nacionais que existem apenas como aliados e/ou representantes do domínio imperialista em nosso país.

Breve histórico do petróleo no Brasil: da busca por poços ao pré-sal

A história do petróleo no Brasil começa já no século XIX, no período que é chamado de “império”. Era um momento em que o Brasil ainda era largamente submetido à Portugal, que por sua vez já se tornava país submisso aos interesses do principal império da época, o britânico. Assim, em 1864, Dom Pedro assina a primeira concessão para busca de petróleo em nosso país, justamente para o cientista britânico Thomas Danny Sargent. Em 1869, outra concessão, dada para o também britânico Edward Pellew Wilson (um burguês que se instalou no Brasil). O jornalista e historiador do petróleo brasileiro Perry Cotta, estima que até o fim do dito império, em 1889, mais de 150 cientistas estrangeiros, a maioria britânicos, vieram procurar por petróleo aqui. Embora todos tenham fracassado em encontrar o recurso, produziram relatórios e coletaram indícios de existência que nunca chegaram a ser lidos por brasileiros.

Já no século XX, no período conhecido como República Velha, foram os cientistas estadunidenses que já começavam a dar as caras. Israel Charles White veio em 1909 e Chester Washburne em 1927. Neste momento, já estava claro para os Estados Unidos e Inglaterra a existência de petróleo no Brasil. Assim, seus estudiosos procediam de duas maneiras ao relatar os resultados de seus estudos: ou eles publicavam no Brasil e afirmavam a inexistência de petróleo; ou publicavam apenas no exterior, em língua inglesa, e indicavam os locais em que havia maior probabilidade de se encontrar petróleo. White procedeu da primeira forma e Washburne da segunda. É nesse contexto também que Perry Cotta nos conta que a Standard Oil, monopólio estadunidense do petróleo criada por John D. Rockfeller e precursora da atual ExxonMobil, começou a comprar terras brasileiras em que os estudos indicavam poder haver petróleo, não para explorá-lo, mas para impedir que os brasileiros o fizessem.

Nos anos trinta, já com Vargas no poder, o Estado brasileiro promovia, por meio do Serviço Geológico Nacional, algumas iniciativas em busca de petróleo. Entretanto, defensores da existência do recurso no Brasil denunciavam as iniciativas do governo, afirmando que a influência da Standard Oil impedia que as buscas fossem feitas com agilidade e comprometimento. É aqui que encontramos o curioso papel de Monteiro Lobato – figura polêmica e, creio eu, bastante criticável em muitos aspectos –, mas que apesar de tudo foi importante na questão do petróleo em nosso país. Em 1936 ele lança o livro “O Escândalo do Petróleo”, em que denuncia a subserviência do governo à Standard Oil e fala que as perfurações feitas por Vargas até agora não passavam de “buracos de tatu”.

Paralelamente, em 1932, em um bairro de Salvador coincidentemente chamado Lobato, o engenheiro Manoel Inácio de Bastos afirma ter encontrado petróleo, após investigar os relatos de que moradores da região usavam um líquido preto para acender as lamparinas. Seus relatórios são confirmados nos anos seguintes e em janeiro de 1939 o primeiro poço brasileiro de petróleo estava jorrando na Bahia.

Daí em diante, houve uma grande discussão nacional em torno de como o petróleo recém-descoberto deveria ser explorado: monopólio estatal, apenas para a iniciativa privada nacional, para todos, incluindo a iniciativa privada estrangeira, enfim, eram muitas as propostas feitas. Em linhas gerais, elas se separaram entre os que defendiam a exploração deste recurso exclusivamente por brasileiros, e os que defendiam sua abertura maior ou menor para a exploração estrangeira (entendam este estrangeira como “imperialista”). Era a divisão entre os nacionalistas e os entreguistas. As discussões chegaram nos clubes militares, e os oficiais de alta patente também se dividiram nestes dois grupos. General Juarez Tavares era o principal representante militar dos entreguistas. E os generais Horta Barbosa e Felicíssimo Cardoso, este último apelidado de “general do petróleo”, eram os representantes dos nacionalistas.

Neste contexto é lançado a campanha “O petróleo é nosso”, que reuniu amplas forças nacionalistas em favor do monopólio estatal do petróleo. Este definitivamente foi um dos movimentos nacionais mais amplos, coesos e bem-sucedidos da história de nossa nação. A campanha unificou setores da burguesia nacional, da pequena-burguesia e do proletariado, este último organizado em torno do Partido Comunista, que ainda existia em nosso país naquela época. A juventude, por meio do movimento estudantil, também desempenhou um importante papel nesta luta. Após um momento de retrocesso durante o governo Dutra, o movimento é vitorioso no contexto do retorno de Vargas ao poder, desta vez mais alinhado com forças legitimamente nacionalistas. Em 1950, em sua campanha eleitoral, promete garantir o monopólio estatal. Assim, a Petrobras é criada em 1953. Essa foi a vitória definitiva da campanha “O Petróleo é nosso” e uma das maiores derrotas que o imperialismo já sofreu em nosso país.

Apesar das vozes entreguistas, que afirmavam que o Estado brasileiro seria incapaz de explorar o petróleo sem o “apoio” dos monopólios estrangeiros, a Petrobras conquistou uma série de vitórias nas décadas seguintes a sua criação. Em 1963, fez jorrar petróleo fora da Bahia, no Cam­po de Carmópolis, no Sergipe. E na mesma década conseguiu pela primeira vez explorar petróleo na bacia continental brasileira. Também nos anos 60 entra no setor petroquímico, com a criação da subsidiária Petroquisa, e no ramo de refino, com a construção da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). A Petrobras calou oposicionistas e se consolidou como a maior e mais importante empresa estatal do país.

Em 2006 a Petrobras anuncia a maior descoberta de sua já longa história de conquistas: a existência de uma imensa reserva de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira. Hoje já é praticamente consenso que existem pelo menos 150 bilhões de barris do petróleo nesta camada do pré-sal e alguns estudos apontam que pode existir até 300 bilhões de barris. Com 150 bilhões o Brasil já fica colocado entre o terceiro e o quarto lugar entre os países com as maiores reservas do mundo, na frente de grandes produtores como o Iraque e o Kuwait. Se os 300 bilhões forem confirmados, saltamos imediatamente para o primeiro lugar. O óleo do pré-sal é leve, de fácil extração e ótima qualidade, possuindo grande cotação no mercado. Seu valor estimado está na casa das dezenas de trilhões de dólares. A Petrobras, em 2008, calando novamente oposicionistas que afirmavam que ela não conseguiria explorar em águas tão profundas, fez jorrar petróleo da camada pré-sal. A Petrobras fez a descoberta, assumiu os riscos, fez os investimentos necessários e acumulou a experiência e o conhecimento técnico de ponta para explorar este petróleo. A exploração em águas ultra-profundas é possivelmente o único ramo em que o Brasil possui inconteste liderança tecnológica mundial, tudo graças a Petrobras. Esta reserva é extremamente estratégica e, evidentemente, chamou a atenção de monopólios econômicos do mundo todo. Logo, após um período de valorização financeira e entusiasmo com a Petrobras, a empresa voltaria a ser alvo de ataques estrangeiros.

Ataques contra a Petrobras: da Standard Oil a Shell

Durante a história, foram muitos os ataques que visaram impedir que o povo brasileiro explorasse o seu petróleo. Já comentei os primeiros ataques, na forma de sabotagens de cientistas britânicos e estadunidenses que visavam impedir a descoberta do recurso no Brasil. A segunda onda de ataques se deu após a confirmação da existência de petróleo, com os entreguistas representando os interesses estrangeiros e defendendo a entrega deste recurso aos monopólios imperialistas. Porém, com a vitória do povo brasileiro na campanha “O petróleo é nosso”, a terceira onda de ataques veio só várias décadas depois, com a ascensão dos chamados “governos neoliberais”.

Fernando Henrique Cardoso particularmente se esforçou muito durante seu governo para entregar nosso petróleo para empresas como a ExxonMobil (novo nome para uma velha conhecida, a Standard Oil) e a nova interessada em nossas reversas, a então holandesa (hoje anglo-holandesa) Shell. Em 1997, Fernando Henrique promulga a lei n. 9.478, que encerra mais de 40 anos de monopólio da Petrobras na exploração do petróleo brasileiro. No mesmo período, ele abre o capital da Petrobras e começa a emitir ações da empresa nas bolsas de valores brasileira e estadunidense. O resultado é que hoje, ainda que o Estado permaneça sendo o principal acionista, estima-se que 36% da empresa pertence ao capital estrangeiro, especialmente à bancos como Credit Suisse, Citibank, Bank Of New York, L. P. Morgan e Blackrock. Na época, Fernando Henrique ainda tentou mudar o nome da empresa, propondo que passasse a se chamar “Petrobrax”, porque esta é uma pronúncia mais fácil para os norte-americanos. Tal processo de privatização só não se concretizou na venda completa da Petrobras porque um vigoroso movimento grevista dos petroleiros o impediu.

Mas uma quarta onda de ataques do imperialismo viria nos anos 2000, no contexto da descoberta das imensas reservas do pré-sal e da crise econômica mundial de 2008. O Partido dos Trabalhadores, com sua política que prezava uma conciliação ampla entre todas as classes brasileiras, havia estabelecido um modelo para a exploração do pré-sal, conhecido como modelo de partilha, que garantia a propriedade de 30% de todos os poços para a Petrobras e que esta seria a operadora única de todos eles. Era uma forma de garantir que ao menos uma parte dos recursos do pré-sal fossem alocados para tecer as amplas alianças que o Partido pretendia. Assim, uma série de municípios e estados da federação foram beneficiados, a indústria nacional naval foi beneficiada, toda a cadeia produtiva em volta dela também foi beneficiada. A juventude também foi atendida com a destinação dos royalties deste petróleo para a educação. Por outro lado, com o Leilão de Libra, por exemplo, o Partido dos Trabalhadores não deixou de entregar uma boa parte destas reservas aos monopólios imperialistas.

Em 2014, quando a crise econômica já se manifestava claramente em nosso país, as potências imperialistas já não pareciam satisfeitas com o modelo de partilha proposto pelo Partido dos Trabalhadores. A partir de vazamentos do site wikileaks, tomamos conhecimento dos telegramas trocadas entre José Serra e Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento e Relações com Governos do monopólio estadunidense Chevron. Neles, o político e notório entreguista tucano conversam sobre a mudança do modelo de partilha, para o velho modelo de concessões, em que os estrangeiros poderiam se apoderar do quanto quisessem das reservas do pré-sal. Com o golpe de 2016, José Serra, já como senador, consegue aprovar uma lei que retorna ao modelo de concessão, cumprindo sua promessa aos estadunidenses.

Com o golpe, também aumentam os leilões que entregam porções imensas do pré-sal aos monopólios estrangeiros. Um caso dramático foi o do Campo de Carcará, vendido por míseros 2,5 bilhões de dólares para a estatal norueguesa Statoil. Este campo vale no mínimo, no mínimo mesmo, 10 bilhões de dólares. Um verdadeiro presente. Estudos da AEPET também apontam que os monopólios estrangeiros, especialmente a Shell e a British-Pretrollium (BP), ambas controladas pelo capital britânico, já arremataram 75% de todo o petróleo confirmado do pré-sal. São mais de 51 bilhões de barris que valem trilhões de dólares e possuem um valor estratégico absolutamente inestimável. E estão sendo entregues por alguns míseros bilhões que não remediarão nem uma fração dos problemas criados pelo caos social que estes governos estão promovendo.

A última, que foi anunciada esses últimos dias, foi a venda da BR Distribuidora. Esse é um verdadeiro absurdo, pois a BR é a “cara da Petrobras” para os brasileiros. É através dela que a maioria do nosso povo pode enxergar e se beneficiar da existência de uma estatal de petróleo em nosso país. É a subsidiária considerada a “joia da coroa” da Petrobras. E está sendo entregue por este governo por uns bilhões insignificantes – ouvi dizer que foi por 2 bilhões, o que é um escândalo. Os trabalhadores da empresa vão sofrer com as demissões e piores contratos de trabalho, e a população em geral com o aumento dos preços. Cada vez mais o Brasil importará combustíveis dos Estados Unidos – sendo que hoje eles já representam 40% de nossas importações deste país. Mais de 80% do diesel que consumimos é importado de lá. Ao passo que exportamos quase todo nosso petróleo cru, sem refino nenhum. Tudo isso se aprofunda com a venda da BR Distribuidora.

Ataques jurídicos contra a Petrobras

Por fim, eu gostaria de abordar rapidamente os ataques jurídicos feitos contra a Petrobras a partir da Operação Lava-Jato. Hoje está muito claro para todos que queiram ver o papel que esta operação desempenhou no Golpe de Estado, na farsa eleitoral que levou Bolsonaro ao poder e em toda a conjuntura de retrocessos em que nos encontramos. Foi uma operação antinacional, que não fez mais do que aprofundar nossa dependência diante do imperialis­mo, especialmente estadunidense. Aliás, hoje também temos indícios contundentes de que esta operação foi desde o início promovida, estimulada e apoiada pelos serviços de inteligência estadunidenses. Mas também podemos afirmar, sem medo de nos enganarmos, que um dos objetivos da operação Lava-Jato foi denegrir a imagem da Petrobras e facilitar seu processo de fatiamento para ser entregue ao capital monopolista estrangeiro.

A Petrobras, que desde a descoberta do pré-sal havia sido uma das empresas que mais se valorizou no mundo, vendo suas ações multiplicarem de valor e fazendo seus acionistas encherem os bolsos de dinheiro, a partir da Operação Lava-Jato, assistiu a um processo vertiginoso de desvalorização financeira. Vale a pena pontuar que essa desvalorização é mais especulativa do que real, tendo em vista que tanto a geração de caixa, quanto o patrimônio e o desempenho da Petrobras na exploração e produção de petróleo, ainda apresentam ótimos números, sem nenhuma queda substancial nos últimos anos. O endividamento, que tanto falam, também já foi bastante reduzido, segundo dados da AEPET, mais por conta da geração de caixa do que das merrecas geradas com as últimas privatizações.

Enfim, com a Lava-Jato e a desvalorização financeira da Petrobras, a empresa foi colocada no banco dos réus em tribunais estadunidenses pelos mesmos acionistas que haviam recebido bilhões de dólares da empresa nos últimos anos. Eles culpavam a Petrobras pela corrupção, que teria lhes causado grandes prejuízos. É de se impressionar a facilidade com que uma empresa estatal do porte da Petrobras, uma das ferramentas econômicas mais importantes do Estado brasileiro, foi colocada no banco dos réus em tribunais estrangeiros, sem que a Advocacia Geral da União movesse um dedo para impedir tal situação. Para quem quiser ver, isso é uma prova de subserviência escandalosa. É também uma prova de necessidade de o Brasil promover uma segunda e verdadeira independência. Para demonstrar a parcialidade da Lava-Jato e sua subserviência aos interesses imperialistas, levantei uma série de empresas estrangeiras que foram citadas em depoimentos ou que apareceram em inquéritos das da operação, mas que nunca foram punidas ou mesmo investigadas mais a fundo. São elas: Mistui (Japão), Saipem (Itália), Keppel (Singapura), Technip (França), Skansa (Suécia), Maersk (Dinamarca), Glencore (Inglaterra), Astraoil (Bélgica), Trafigura (Holanda), SBM (Holanda) e Ocen Rig (Chipre). Com certeza existem muitas outras, especialmente estadunidenses, que não conseguimos apurar.

Considerações sobre o imperialismo e o petróleo

Para encerrar, eu gostaria de abordar a questão do imperialismo e retomar como ele age e como podemos observá-lo na questão do petróleo que vínhamos falando até agora. E aqui eu estou me apoiando nas descrições de imperialismo que o camarada Lênin nos forneceu. As características gerais do imperialismo, conforme Lênin observou, permanecem não apenas válidas nos dias de hoje, como também algumas podem ser perfeitamente visualizadas na relação que o Brasil estabelece com potências estrangeiras no que diz respeito ao nosso petróleo. Vejamos.

Lenin enfatizava que o imperialismo, para alimentar suas gigantescas indústrias e seus investimentos financeiros alocados por todo o globo, tinha a necessidade imperiosa de monopolizar as principais reservas de recursos naturais do mundo. Entre eles, evidentemente o petróleo desempenha um papel central. O petróleo é a matriz energética e a matéria prima da maior parte da produção industrial dos países imperialistas. Sabemos muito bem que os Estados Unidos são o maior consumidor de petróleo do mundo e que a Inglaterra é um de seus aliados de primeira ordem. Assim, vimos que durante a história, foram estes dois países que mais se esforçaram para tomar as reservas brasileiras de nosso povo. Desde a estadunidense Standard Oil, até a anglo-holandesa Shell. Por ora, vimos com os números da AEPET que esses monopólios estão sendo bem-sucedidos em suas últimas investidas. Temos que reverter este processo.

Os países imperialistas também possuem a vocação para serem exportadores de produtos industrializados de alta densidade tecnológica e importadores de matérias-primas e produtos agrícolas (ainda que hajam variações e exceções pontuais). Demonstramos também que o imperialismo atuou deliberadamente para empurrar o Brasil para a posição de exportador de óleo cru, enquanto os Estados Unidos se consolidam como principais exportadores de derivados enriquecidos de petróleo para nosso país.

Por fim, outra característica que Lenin enfatizava no imperialismo é a sua necessidade de exportar, além de produtos industrializados, capitais, que buscam lucros monopolistas em nações dependentes, semicoloniais e coloniais. Com as recentes privatizações de subsidiárias e demais ativos da Petrobras, bem como com os leilões dos poços de pré-sal, existe uma tendência de entrada de capitais no Brasil, vindo dos países imperialistas. É o que chamam de “investimentos” na grande mídia. Estes “investimentos”, porém, não ficam no Brasil e nem geram desenvolvimento produtivo no país. São logo remetidos na forma de lucros e dividendos para acionistas europeus e estadunidenses. Esta é outra característica do imperialismo observada na atual situação brasileira.

Conclusão

Estamos aqui para nos preparar para o lançamento de uma Frente em favor da segunda e definitiva independência nacional. Espero que seja o marco inicial de uma longa luta que seja bem-sucedida em seus objetivos. Tenho confiança que será. Mas, para concluir, gostaria de dizer que esta independência só virá com uma Petrobras forte, como uma verdadeira empresa estatal posta completamente a serviço do povo, e com um monopólio garantido de toda a cadeia produtiva do petróleo em nosso país, indo do poço ao posto. Esta é uma tarefa inescapável do povo brasileiro. Para tanto, são os monopólios estrangeiros e as nações imperialistas que devemos enfrentar.

Com isso, que retomemos a antiga palavra de ordem que dizia “O Petróleo é nosso”. E adicionemos outra, que dirá que “Defender a Petrobras, é defender o Brasil”. Sugiro que lancemos essas duas palavras de ordem e trabalhemos por elas em nossa frente. Esta é minha contribuição, obrigado por ouvirem.

Apresentação da palestra proferida em uma atividade da URC em julho de 2019, que faz parte do material de divulgação da Campanha Brasil pela Segunda e Definitiva Independência

O material da Campanha pode ser lido clicando abaixo