Manifesto da campanha "Brasil: pela Segunda e Definitiva Independência"


A proclamação da independência do Brasil está prestes a completar 200 anos. Nunca o Brasil esteve tão ameaçado como nesse momento. O saque das riquezas naturais, dos recursos energéticos e do trabalho do nosso povo parece seguir sem freios. Os direitos sociais, a previdência social e a legislação de proteção ao trabalho estão em processo de extinção. A política externa se tornou um apêndice da Casa Branca e do Departamento de Estado estadunidense. Petróleo, Amazônia, minérios, tecnologia nacional, tudo está aberto à sanha do capital estrangeiro e seus associados locais.

O resultado da política entreguista, antitrabalho e antipopular é a explosão do desemprego e a deterioração das condições de vida do nosso povo. Doenças outrora erradicadas retornam, como o sarampo e a poliomelite. O Brasil retorna para o mapa da fome da ONU. A concentração de renda é cada vez maior, com os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. As cenas de miséria nas ruas das grandes cidades são cada vez mais visíveis.

A política econômica de Bolsonaro-Guedes entrega os recursos da educação e saúde do povo para os especuladores financeiros. Enquanto há corte dos gastos sociais, os juros e os encargos da dívida são pagos em dia e de maneira crescente, chegando a quase um trilhão de reais em 2018. É uma política que pune o trabalho e a produção e favorece o enriquecimento de uns poucos. Esta, porém, não é uma política exclusiva da dupla Guedes/Bolsonaro. O modelo neoliberal imposto nos fins da década de 80 não foi combatido nos diversos governos desde então.

A privatização dos serviços públicos, dos ativos da Petrobras e do setor elétrico tem gerado ganhos para os mesmos, a grande finança internacional e local. A venda dos ativos públicos se dá de maneira suspeita, como mostra o caso da BR Distribuidora. Para os consumidores serviços mais caros, para os compradores das empresas privatizadas e seus intermediários mais oportunidades de ganho fácil.

Privatização, prioridade absoluta aos ganhos da alta finança e arrocho estão desarticulando a indústria brasileira. Empresas industriais fecham as portas, inclusive filiais de multinacionais. Em 1993, 63% da pauta de exportações brasileiras era de bens manufaturados. Em 2018, 66% das exportações foram em produtos in natura ou com pouco beneficiamento. O Brasil se converte em exportador de soja em grão, petróleo cru e minério bruto. A indústria que é o setor que oferece mais e melhores empregos começa a desaparecer. A exploração de recursos naturais sem controle tem um alto custo social e ambiental, sendo Brumadinho um caso exemplar.

Em prol do que há de mais atrasado no agronegócio, o governo descumpre e estimula o descumprimento da legislação ambiental. A devastação cresce exponencialmente. Ameaça entregar as terras indígenas à exploração das mineradoras estrangeiras.

O objetivo dos círculos da alta finança, do capital estrangeiro, notadamente estadunidense, e das classes dominantes é transformar o país em mero produtor de bens agrícolas e minerais e fornecedor de mão-de-obra barata. Destruir o sistema educacional, universitário e de ciência e tecnologia é central para a consecução desse objetivo.

Para impor as políticas neoliberais, há um recrudescimento da repressão às lutas populares. Militantes sociais são encarcerados. Manifestações são reprimidas a bombas e tiros. A violência policial perde qualquer limite, assumindo um caráter de genocídio. Lideranças indígenas, de trabalhadores rurais, negros e pobres são assassinados cotidianamente.

O governo Bolsonaro é um governo de traição nacional! Entrega as riquezas do Brasil. Rebaixa a força de trabalho e desarticula o mercado de trabalho em nosso país. Entrega o comando forças armadas ao Pentágono, como denota a nomeação do Brasil como aliado extra-OTAN. Entrega a Base de Alcântara. Afasta o Brasil dos seus parceiros naturais, inviabilizando a integração latino-americana e deixando de lado a parceria BRICS. Estabelece acordos danosos à economia nacional, como o acordo Mercosul e União Europeia e como se anuncia acordo similar com os EUA.

A luta pela soberania nacional, pelos direitos sociais e do trabalho é urgente e cada vez mais necessária. Os frutos do trabalho dos brasileiros devem ser revertidos em benefício dos brasileiros. O povo brasileiro deseja viver em paz no mundo, respeitando a autodeterminação de todos os povos. Quer emprego e condições dignas de vida para os seus filhos. Os brasileiros querem acesso à cultura e à educação, ter direito à livre criação artística, científica e filosófica. Quer viver em um país diverso, em que as raízes africanas e dos povos originários sejam respeitadas e cultuadas. Quer ter pleno direito à sua identidade, onde ser Nordestino, Amazônida, Paulista, Gaúcho, Mineiro ou Carioca seja expressão da brasilidade, reduzindo as desigualdades regionais.

A independência não foi para os trabalhadores e o povo. É hora do povo brasileiro tomar o seu destino em suas mãos. É chegada a hora da Segunda e Definitiva Independência!

Associação Cultural José Martí da Baixada Santista

Célula Comunista de Trabalhadores

Círculos pela Revolução Brasileira

Grupo de Estudos da Conjuntura Brasileira

Movimento Nova Pátria

Organização Comunista Arma da Crítica

União Reconstrução Comunista

NOVACULTURA.info

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