Luta armada é retomada no Nepal em meio a dura repressão política


Após alguns anos de marés baixas, os ventos da luta armada voltam a soprar do Himalaia. Em um período no qual o fascismo avança e a crise capitalista afunda as massas trabalhadoras do mundo às centenas de milhões na fome e no desemprego, a retomada da luta libertadora do povo do Nepal, de armas em punho, é uma grande notícia para todos aqueles que lutam pelo socialismo.

Em março de 2019, o governo federal do Nepal jogou na clandestinidade o Partido Comunista do Nepal (encabeçado por Netra Bikram Chand, conhecido pelo nome de guerra “Biplav”) após tê-lo acusado de estar por trás de uma explosão à bomba de um escritório da empresa de celulares NCell Private Limited no bairro de Nakkhu, cidade de Lalitpur. Desde então, o governo nepalês tem conduzido uma intensa investida repressiva contra o PCN (Biplav) [1], banindo todas as suas atividades e tendo prendido mais de 1,3 mil quadros partidários, dos quais cerca de 1,2 mil foram condenados, entre militantes e dirigentes da classe operária, do campesinato e da intelectualidade democrática e patriótica.

A despeito da investida repressiva, as ações e atividades por parte do PCN (Biplav), entre greves, protestos, ataques armados, ocupações, petições, etc., não param de se desenvolver. Particularmente forte tem sido a luta do PCN (Biplav) e suas organizações em torno das demandas patrióticas contra as investidas do expansionismo da Índia que, com suas grandes empresas construtoras e apoiado pelo imperialismo ianque, tem violado a soberania territorial do Nepal ao construir sobre o território deste país uma série de rodovias que clama fazerem parte do território indiano. [2] Há muitas décadas, além disso, o Estado indiano tem construído bases militares no território do Nepal, cumprindo assim o papel de entreposto do imperialismo estadunidense para a agressão dos povos do sul da Ásia e demais regiões do continente.

Devido à nossa falta de acesso aos meios de comunicação desenvolvidos pelos próprios grupos democráticos e progressistas do Nepal, a maior parte de nossas informações têm sua fonte nas próprias imprensas burguesas nepalesa e indiana. Assim, é provável que as informações não sejam completamente exatas e exijam revisões completas ou parciais posteriormente. Todavia, façamos aqui uma retrospectiva das ações do PCN (Biplav).

6 de novembro de 2019: As recentes ações do expansionismo indiano em colocar as cidades de Kalapani, Lipulekh e Limpiyadhura como parte de seu território, construindo inclusive uma longa rodovia para facilitar o comércio com a China – representando, na prática, uma violação da soberania territorial do Nepal – causou enorme indignação entre o povo nepalês. Contra as ações intervencionistas, o Partido Comunista do Nepal (Biplav) elaborou uma agenda de atividades que seriam conduzidas nos dias seguintes: 7 de novembro: marcha com tochas; 8 de novembro: reunião pública ampliada; 9 de novembro: submeter uma petição à embaixada indiana pedindo à Índia para remover os territórios nepaleses de seu mapa; 10 de novembro: protesto incendiando o mapa da Índia; 11 de novembro: novos protestos; 12 de novembro: envio de nota de protesto para as Nações Unidas; 13 de novembro: protesto para incendiar uma boneco do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

25 de novembro de 2019: Em Pokhara, capital da província de Gandaki Pradesh, um artefato explosivo reduziu a pó o carro pertencente a Shiva Prasad Acharya, político reacionário local, por volta das 2 horas da manhã. O atentado não deixou vítimas. Nos meses seguintes, o governo reacionário do Nepal intensificaria sua repressão contra o PCN (Biplav), acusando-o de responsabilidade pelo atentado contra o reacionário Acharya.

30 de novembro de 2019: Poucos dias antes, o Partido Comunista do Nepal (Biplav) anunciou o boicote às eleições burgueses do país, na perspectiva de luta armada contra o velho Estado reacionário nepalês. Numa demonstração de força e influência do PCN (Biplav), o governo nepalês mobilizou a polícia e as forças armadas para a ocupação das ruas e dos locais de votação, temendo possíveis ações armadas por parte dos militantes do partido.

11 de dezembro de 2019: No distrito de Sankhuwasabha, província nº 1, membros do PCN (Biplav) foram acusados de ter incendiado um escritório do governo, ação na qual foram causadas grandes perdas materiais para o Estado reacionário nepalês, entre computadores, móveis, documentos, máquinas e impressoras. Na mesma data, foi incendiada uma retroescavadeira utilizada na obra em conclusão da rodovia Madi-Okharbote.

28 de dezembro de 2019: Militantes do PCN (Biplav) do município de Chaurjahari, província Karnali Pradesh, conduziram um ato de humilhação pública contra o político Bahadur Budhathoki. Tratando-se de um mau elemento, Budhathoki foi responsável por crimes de corrupção e discriminação de casta. O Partido reivindicou a ação numa declaração pública.

1 de janeiro de 2020: Militantes do PCN (Biplav), na localidade de Cheneri Taal (distrito de Surkhet, província de Karnali), abriram fogo contra oficiais da polícia que realizavam buscas na área na tentativa de prender o dirigente local do partid, Bajra Bahadur Shahi. Mesmo com a troca de tiros entre os comunistas e a polícia, não houve baixas em ambos os lados, com os primeiros escapando logo após o incidente. No dia anterior, também militante do Partido explodiram torres da empresa NCell em várias localidades de Surkhet e no município de Bheriganga.

15 de janeiro de 2020: A polícia intensificou suas operações no Vale do Katmandu após o PCN (Biplav) ter conduzido uma ação armada contra o elemento Sobha Kanta Dakhal, envolvido com crimes de grilagem urbana de terras em Katmandu. Militantes do PCN (Biplav) plantaram duas bombas, uma na casa de Dhakal, e outra em Lalita Niwas, local de elevada segurança. A bomba no lar de Dhakal explodiu sem deixar vítimas, mas causando danos materiais de pouca relevância, ao passo que aquela de Lalita Niwas teria sido desarmada pelo exército nepalês.

Breve histórico da Guerra Popular e da luta revolucionária do povo nepalês

O Nepal é um dos países mais pobres do mundo. Devido aos séculos de dominação estrangeira (principalmente por parte do expansionismo indiano, apoiado pelo imperialismo estadunidense) e das classes reacionárias locais, herdou uma atrasadíssima estrutura econômica que pouco se diferencia do medievalismo mais grotesco. Em termos culturais, devido aos séculos de influência indiana, conformou-se uma sociedade de base religiosa hindu e um forte sistema feudal de estamentos (ou “sistema de castas”), a ponto de o Nepal ser frequentemente conhecido como a “Índia gelada”.

Mesmo nas condições de um país semicolonial e semifeudal, devido à sua atrasada infraestrutura e ao seu território montanhoso, pouco viável para a produção agrícola em grande escala, a pilhagem estrangeira pouco se interessou pelos frutos da agricultura local, que até os tempos atuais mal conseguiu sair dos estritos limites da subsistência e do atraso técnico. Mais de 80% de sua população sobrevive vinculada a esta agricultura camponesa de subsistência, camponeses pobres em quase sua totalidade. Os grandes senhores de terra do Nepal, por meio de cobrança de arrendamentos, agiotagem, monopólios comerciais, etc., impõem sobre o campesinato condições de existência que estão entre as piores do mundo. Secas e inundações resultam frequentemente em más colheitas que, por sua vez, resultam em crises de desnutrição. Até o ano de 2008, esteve em vigor o regime da servidão, que permitia que o endividamento de uma família e o não pagamento dos juros ao agiota se traduzisse no trabalho forçado para toda a família e para as gerações seguintes.

Como vemos, porém, mesmo que a esmagadora maioria da população esteja vinculada à agricultura, esta não consegue fornecer para seus trabalhadores agrícolas as condições mínimas de existência. Dado que a opressão indiana e estadunidense impediu que o Nepal atravessasse um desenvolvimento capitalista capaz de absorver para as indústrias e o comércio parte expressiva do campesinato pauperizado, centenas de milhares de camponeses nepaleses (ou milhões, possivelmente), e também da população urbana, deixam sazonalmente o país todos os anos para trabalhar como operários da construção civil e de outros setores em diferentes países da Ásia, principalmente em canteiros de obra na Índia, Qatar, Arábia Saudita e outros, submetidos a condições de trabalho que lembram a escravidão aberta. Eis aí um dos principais interesses – junto à localização estratégica na Ásia, situando-se exatamente abaixo da China – que a dominação estrangeira apresentou no Nepal: sua abundante capacidade de se manter como país “exportador de mão de obra” barata, semi-escravizada.

Foi sob tais condições que, em 1996, o então Partido Comunista do Nepal (Maoísta), dirigido por Pushpa Kamal Dahal (nome de guerra “Prachanda”) iniciou a luta armada nas áreas rurais montanhosas. Desde o início, seguiu a perspectiva da Guerra Popular Prolongada sob a linha estratégica de cercar as cidades pelo campo. Definiu o caráter da revolução nepalesa como democrático-nacional (tendo a aliança operário-camponesa, dirigida pela classe operária, enquanto núcleo principal, arrastando consigo a pequena burguesia e a burguesia nacional), delineando como inimigos estratégicos o imperialismo norte-americano, o expansionismo indiano, o feudalismo hindu e o capitalismo burocrático. Guiando-se pelo Marxismo-Leninismo-Maoísmo, o Partido Comunista do Nepal (Maoísta) foi ideologicamente influenciado por duas outras importantes revoluções, as guerras populares no Peru (1980) e na Índia (1967 até os tempos atuais).

Conforme falamos, no período de 1996, quando se iniciou a Guerra Popular Prolongada, as sobrevivências feudais no Nepal não persistiam fortemente apenas em termos econômicos, mas também políticos e sociais. Para além do sistema de castas e do regime de servidão, padecia sobre o povo nepalês a inexistência dos direitos políticos mais elementares, como a liberdade de expressão e o direito ao voto. A despeito de pretensas “reformas” realizadas durante a própria década de 1990, o país inteiro vivia sob o reinado dos Shah, dinastia que governava o país desde o século XVIII. Portanto, na luta contra os inimigos estratégicos como o imperialismo ianque, o expansionismo indiano e o feudalismo hindu, o Partido Comunista da Índia (Maoísta) estabeleceu como tarefa imediata a derrubada do reinado dos Shah, com a fundação de uma república democrática, e como tarefa futura, a construção do socialismo e do comunismo no Nepal.

À medida que a guerra popular avançava, o Partido Comunista do Nepal (Maoísta), junto a seu braço armado, o Exército de Libertação do Povo, libertava áreas cada vez mais extensas das zonas rurais do país, que passavam a assumir o papel de bases de apoio da guerra popular prolongada. Nestas bases de apoio, o Partido não só formava a estrutura do novo poder político vermelho, das massas trabalhadoras, mas conduzia reformas democráticas, de ordem econômica e social: liquidavam o feudalismo, entregando as terras dos latifundiários gratuitamente para os camponeses; eliminavam a agiotagem; aboliam o sistema de castas e o regime da servidão; aboliam as diversas leis patriarcais que reduziam as mulheres a pessoas de segunda categoria, dentre outras. Combatendo o então Exército Real do Nepal, que conduzia todo tipo de atrocidades, o Exército de Libertação do Povo protegia as massas e levava a melhorias substâncias nas condições de vida da população por onde quer que passasse. Assim, num período relativamente curto, o Exército de Libertação do Povo e o Partido Comunista conquistaram enorme prestígio.

Semelhante prestígio se traduzia na incorporação massiva das populações das aldeias às fileiras do Exército de Libertação do Povo e na crise cada vez mais profunda da dinastia feudal. Entre 1996 e 2006 (ano no qual, por conta da direção revisionista de Prachanda, a revolução nepalesa começou a ser sabotada, com o desmantelamento do Exército de Libertação do Povo e a entrega de suas armas e equipamentos para a “supervisão das Nações Unidas”), o Exército de Libertação do Povo chegou a controlar por volta de 80% do território do Nepal. No auge da revolução, começavam a aparecer os primeiros germes da República Popular do Nepal, e o novo poder político, que assumia cada vez mais o caráter de uma autoridade política nacional, começava a desagregar a velha máquina burocrática do Estado feudal nepalês, colocando-a na ilegalidade.

Porém, sob o pretexto de que o Exército de Libertação do Povo ainda não possuía capacidade suficiente para ingressar na etapa da ofensiva estratégica da guerra popular, tampouco libertar a maior cidade do país, a capital Katmandu, bastião do inimigo, a direção oportunista de Prachanda e Baburam Battharai começa a sabotar a revolução nepalesa. Inicia-se um processo de diálogo entre as diferentes forças políticas da sociedade nepalesa para a conformação de uma coalizão para a disputa de eleições, já prevendo a derrocada inevitável da dinastia dos Shah. Sem nos arrogarmos a opinar sobre o quão correto foi ou não a participação nas eleições ou a assinatura de um acordo de paz com o regime feudal, limitamo-nos a dizer que a dissolução do Exército de Libertação do Povo e a entrega de seus equipamento para a supervisão da ONU foi o que realmente nos permite dizer que a revolução foi sabotada, sem que a classe operária jamais lograsse a conquistar do poder político em todo o país e a transição para uma sociedade socialista.

No ano de 2008, já caindo de podre o regime do último Shah, o monarca Gyanendra, uma grande insurreição popular força a sua renúncia e dissolve, por fim, os últimos vestígios da dinastia, passando o país de reinado para uma república democrático-burguesa, a República Democrática Federal do Nepal.

Ainda que a República Democrática Federal do Nepal tenha executado algumas reformas democráticas, como a abolição do regime de servidão e do sistema de castas, sua fundação, na prática, significou muito mais a reversão das muitíssimas reformas democráticas que o Partido Comunista do Nepal (Maoísta) realizara no auge de sua revolução. As terras retornaram para o controle dos latifundiários, retornava o semifeudalismo para as aldeias. O povo nepalês permaneceu sob condições duras de existência que pouco se diferenciavam dos períodos da monarquia.

O primeiro governo do Nepal resultou de uma coalizão que unificou diferentes forças políticas, tendo à sua frente o agora revisionista Partido Comunista do Nepal (Centro Maoísta). Em razão da sabotagem da guerra popular, muitos grupos romperam com o velho partido, formaram-se outros, e o movimento comunista nepalês se dividiu em dezenas, ou mesmo centenas, de grupo ou partidos que reivindicam o Marxismo-Leninismo ou o Marxismo-Leninismo-Maoísmo. Com o duro golpe sofrido no ano de 2006, a partir da dissolução do exército popular, a revolução nepalesa passou a carecer de um centro dirigente e de uma concepção política unificada sobre como levar a classe operária ao poder e edificar a nova sociedade.

Dirigentes como Biplav, Kiran e outros emergiram à frente de diferentes partidos que se reivindicam comunistas, maoístas. Persiste no Nepal uma dura luta pela retomada da guerra popular. Não apenas o Partido Comunista do Nepal (Biplav), como alguns outros, têm retornado à luta armada no país, mesmo que a falta de unidade política e organizativa ainda esteja para ser conquistada, para se levar efetivamente à retomada da Guerra Popular e à derrubada do velho Estado nepalês, agora encabeçado pelos revisionistas do Partido Comunista do Nepal Unificado (Marxista-Leninista).

Sem sombra de dúvidas, a revolução nepalesa foi a mais importante de nossa geração, não apenas por ter sido a que mais recentemente chegou mais perto da conquista do poder político para o proletariado a nível nacional, como também por ter levantado alto a bandeira do comunismo num período em que a contrarrevolução burguesa mundial se encontrava em franca ofensiva. Muito ainda temos que aprender com ela, e muitas são nossas tarefas internacionalistas para com os grupos e organizações que, no Nepal, buscam a retomada dos gloriosos e recentes tempos da revolução popular.

NOTAS

[1] Em virtude dos inúmeros grupos e partidos que, no Nepal, se reivindicam comunistas e maoístas, utilizaremos o termo “PCN (Biplav)” para referirmo-nos ao partido comunista maoísta dirigido por Netra Bikram Chand (Biplav).

[2] Devido à nossa falta de acesso aos meios de comunicação desenvolvidos pelos próprios grupos democráticos e progressistas do Nepal, a maior parte de nossas informações têm sua fonte nas próprias imprensas burguesas nepalesa e indiana.

NOVACULTURA.info

  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube