Oplan Bayanihan, contra-insurgência dos EUA como causa principal das incontáveis violações ao cessar

O concílio do Padre Nilo Valerio (FNVC), os Cristãos pela Libertação Nacional (CNL) concílio de Luzon do Norte, e os progressistas Cristãos e Líderes de igrejas em Luzon do Norte apreciam e felicitam a administração Duterte pela retomada das conversações formais de negociação de paz entre o Governo da República das Filipinas (GRP/GHP) e a Frente Nacional Democrática das Filipinas (NDFP), sendo facilitadas pelo Governo Real Norueguês em Oslo, Noruega, as quais começaram em agosto do ano passado, continuaram na segunda rodada de conversações de paz em outubro, e foram seguidas pela terceira rodada de negociações de Paz em Roma, Itália nesse mês de janeiro de 2017.

Juntamente com todo o movimento revolucionário, o FNVC também saúda a declaração política da administração Duterte de abandonar a dominação militar e econômica dos Estados Unidos no país para forjar laços mais próximos com a China e Rússia e promover uma da política externa filipina independente. A declaração de Duterte dá apoio ao objetivo da NDFP de discutir sobre a fonte do conflito armado nas conversações de paz, baseado nos princípios de soberania nacional, democracia e justiça social. Isso encoraja a declaração do Direito do Povo Filipino à Independência Nacional e liberdade das ordens e das imposições do imperialismo dos EUA.

Entretanto, a declaração do presidente Duterte de avanço rumo a uma política externa independente, completamente livre das diretivas do imperialismo dos EUA, permanece no nível meramente retórico se os comandantes fascistas das AFP-PNP continuarem a implementar a “Oplan Bayanihan” e violarem incessantemente a declaração unilateral de cessar fogo de seu próprio comandante-em-chefe.

Oplan Bayanihan[1] e suas operações PDT (Equipes de Paz e Desenvolvimento) foram e ainda tem sido executadas com impunidades pelas forças AFP, PNP e CAFGU [2] ao longo das províncias de Luzon do Norte. Unidades do Governo Popular Revolucionário de várias frentes da guerrilha em todo Luzon do Norte reportam que as tensões militares são difundidas porque as tropas da AFP, PNP e CAFGU continuam a lançar operações de base-negação pondo em mira os territórios do NEP e do Governo Popular Revolucionário. Operações de combate, inteligência e PDT civil-militares estão sendo feitas diariamente pelo 81º IB[3] e o 24º IB do 7ºID[4] em Abra e em três (3) províncias da região de Ilocos - La Union, Ilocos Sul e Ilocos Norte; e pelo 77ºIB, 50º IB, 17ºIB e pelo 86º IB nas províncias de Cordillera de Apayao, Kalinga, Mt. Province, Ifugao e Benguet nas províncias de Cagayan Valley de Cagayan, Isabela, Quirino e Nova Vizcaya. Além disso, os inumeráveis destacamentos da CAFGU estão se difundindo e sendo mantidos todo dia por ditos batalhões PA em todas as províncias de Luzon do Norte.

De acordo com o porta-voz da Frente Democrática Popular de Cordillera (CPDF), Camarada Simon “Ka Filiw” Naossan Sr., na declaração de 14 de novembro de 2016, “Desde a data de 20 de agosto, a CPDF registrou 74 incidentes de violação do cessar fogo por unidades do 5º IDPA e 7º IDPA e do PNP-PRO Cordillera, RPSB, PPSC e PNP-SAF distribuídas nas províncias de Cordillera. Essas violações tomam forma de contínuo combate, inteligência, guerra psicológica, operações civil-militares e recrutamento da CAFGU que cobre 64 barangays[5] em 17 cidades de Abra, Ifugao Kalinga, Mt. Province, cidade alta de Ilocos Sul e a tri-fronteira de Ifugao, Benguet e Nova Vizcaya.

Essas ações estão todas em violação ao Acordo Integral sobre o respeito aos Diretos Humanos e Direito Humanitário Internacional (CARHRIHL), um dos cinco (5) acordos significativos recentes assinados pelos dirigentes do GPH (durante os regimes Ramos e Estrada) e o NDFP. Outras violações do CARHRIHL cometidas no ano passado, também indicadoras da insubordinação das forças armadas reacionárias do GPH a qualquer declaração de seu próprio comandante-em-chefe, incluindo as seguintes: (1) Joaquin Cadacgan, um agricultor do Sitio e-et, brgy. Makaba, Tanudan, Kalinga e suspeito como membro do NEP foi morto a tiros sem razão aparente por elementos do 50º IB em 9 de junho de 2016. (2) Nardy Gunnawa, um caçador de Brgy. Viga, Tanudan foi assassinado sem piedade por tropas operacionais do mesmo 50º IB no último 2 de julho com o álibi absurdo de um encontro com o NEP; (3) Ariel Diaz, presidente da Danggayan Dagiti Mannalon ti Isabela (DAGAMI) foi morto a tiros em sua fazenda em Villa Pereda, Delfin Albano, Isabela em 7 de setembro por três homens armados, acredita-se por membros do exército fascista; e (4) em 11 de setembro, Marcos “Lin-o” Aggalao - 73 anos de idade e combatente vermelho do NEP aposentado desde 2012 devido à idade avançada e severos problemas de saúde - foi preso por operativos unificados do 50º IB e PNP-SAF em Sitio Kudkudwi, Brgy, Gawaan, Balbalan, Kalinga por uma acusação forjada de drogas ilegais, as tropas fascistas as plantaram em seu bolso.

Numerosos tipos de violações difundidas pelos reacionários AFP-PNP-CAFGU ao CARHRIHL e ao cessar fogo unilateral da GPH também foram reportados pelos comandos do NEP e órgãos da NDFP nas várias regiões do país até o Mindanao. Tais violações à declaração unilateral de cessar fogo do presidente Duterte poderiam certamente aterrorizar este novo ano se a Oplan Bayanihan não está terminado. Agora, é muito claro que apesar do combate, inteligência e operações PDT Oplan Bayanihan e das incontáveis violações ao cessar fogo pelas forças armadas reacionárias por todo o país, não houve conflitos armados nos últimos quatros meses do ano passado principalmente porque as forças do NEP os evitaram estritamente em concordância e total respeito à declaração unilateral de cessar fogo temporário do movimento revolucionário.

No entanto, não nos esqueçamos de que a atual Oplan Bayanihan e outros planos operacionais da AFP nos regimes fantoches das Filipinas são historicamente baseados nas recentes campanhas imperialistas dos EUA de contra insurgência contra o povo Filipino através da assimilação benevolente e pacificação armada com o intuito de colonizar completamente e tornar todas as Filipinas totalmente subservientes ao imperialismo dos EUA até o presente. Nestas últimas campanhas de contra-insurgência contra o povo Filipino de 1899-1913, o imperialismo dos EUA formou e treinou unidades policiais “nativas”, as quais lideraram ao “aldeamento das comunidades” (por ex. zonas firmemente controladas servindo como campos de concentração) e os massacres de civis em milhares como aconteceu em Samar e Mindanao (massacre Bud Dajo), e outros massacres não reportados e matanças pelas unidades de pacificação dos EUA em outras partes do país como o massacre de uma dúzia de Igorots da tribo de Mainit em Mt. Province, Cordillera. De fato, tais campanhas mercenárias imperialistas estadunidenses continuaram através das forças armadas reacionárias das Filipinas na guerra contra os Huks[6] depois da Segunda Guerra Mundial.

Todo o povo Filipino tem de ser lembrado do fato histórico no qual os EUA asseguraram que todas as fascistas AFP-PNP do governo reacionário ao executar suas campanhas MERCENÁRIAS se tornassem o forte pilar do poder militar dos EUA nas Filipinas hoje. Sob evidentes diretivas encobertas do imperialismo dos EUA, numerosos assassinatos de operários, camponeses, povos nativos, igreja e pessoas da mídia, advogados, líderes de organizações populares setoriais e multi-setoriais e outras violações dos direitos básicos do povo têm sido cometidos pelos fascistas AFP-PNP da ditadura Marcos até o presente regime Duterte. As violentas dispersões dos comícios de organizações patrióticas lideradas por povos nativos em frente ao acampamento Aguinaldo e na embaixada dos EUA em 18 e 19 de outubro do ano passado são também consequências dos fascistas AFP-PNP operações Oplan Bayanihan sob as diretivas encobertas do imperialismo dos EUA. Estas dispersões violentas são novamente violações diretas do CARHRIHL.

Por tanto, se o presidente Duterte, como o comandante-em-chefe da GPH, é realmente sincero em sua declaração de cessar fogo e busca por negociações de paz GPH-NDFP, ele tem de dar fim a Oplan Bayanihan e compelir todos os comandos da AFP-PNP-CAFGU a desmantelar seus destacamentos nos extremos-flung barangays e territórios do NEP e permanecer em seus quartéis generais e casernas longe dessas áreas. Se a Oplan Bayanihan não for terminada, mais nocivas violações ao cessar fogo pelos AFP-PNP-CAFGU contra os direitos do povo continuarão e consequentemente forçarão os PCF-NEP (Partido Comunista das Filipinas – Novo Exército Popular) a declarar o fim de seu próprio cessar fogo unilateral temporário e rejeitar a entrada em um acordo bilateral de cessar fogo com o GPH.

Por outro lado, o CNL está muito confiante de que o painel de negociação da NDFP está disposto a assinar com o painel de negociação do GPH um acordo bilateral temporário de cessar fogo, apenas logo depois do presidente Duterte cumprir sua promessa de garantir anistia a presos políticos e libertá-los todos.

Apesar de todas as violações acima mencionadas das fascistas AFP-PNP devido a tal aplicação das diretivas imperialistas dos EUA Oplan Bayanihan e também devido a não cumplicidade das AFP-PNP à declaração unilateral de cessar fogo de seu comandante-em-chefe, todo o povo filipino- mais especialmente os operários, camponeses, pequena burguesia, minorias nacionais e outras classes democráticas e setores da sociedade filipina-continuam a almejar o fim da exploração e opressão através do país. Essa exploração e opressão ainda pior, intensificando-se anualmente e afetando todo o povo filipino, se deve aos problemas básicos do imperialismo dos EUA, o feudalismo e capitalismo burocrático sob o domínio de classe da grande burguesia compradora e grandes latifundiários, sendo garantidos e preservados pelas reacionárias e fascistas AFP-PNP. É por isso que tal sistema explorador e opressor da sociedade filipina só pode ser derrubado pelo desenvolvimento da Revolução Nacional Democrática com a perspectiva socialista através da guerra popular prolongada. Tais causas da exploração contínua e opressão do povo filipino são, de fato, as raízes persistentes dos conflitos armados em andamento. Esta é a principal razão pela qual nós, na CNL, absolutamente apoiamos a luta armada, que está sendo travada pelo NEP e pelas massas armadas Filipinas, porque nós a julgamos como necessária, justa e legítima para o povo filipino libertar a si mesmo e atingir uma paz justa e duradoura.

No entanto, o CNL apoia totalmente as negociações de paz em curso entre o GPH e o NDFP porque nós acreditamos que acordos compressivos a serem alcançados e assinados em reformas sociais e econômicas, em reformas constitucionais e políticas e no fim das hostilidades e disposições e força podem certamente apoiar e avançar os direitos básicos, interesses e demandas do povo filipino, especialmente os operários, camponeses e minorias nacionais. Consequentemente, o CNL considera tais acordos compreensivos como facetas essenciais da resolução das causas e raízes do conflito armado.

Mas, para que a declaração da administração Duterte avance para uma política externa filipina independente e para acordos compreensivos a serem realizados e assinados pelos painéis de negociação do GPH e NDFP, o próprio presidente Duterte e os comandantes das AFP-PNP leais a ele devem se proteger vigilantemente contra as mãos malignas do imperialismo dos EUA e seus sabujos entre as classes dominantes dos grandes latifundiários e da grande burguesia compradora dentro das reacionárias AFP-PNP com sua intenção de sabotar as conversações de paz em curso ou expulsar Duterte. Obviamente, o imperialismo estadunidense não tem nada a perder no caso das negociações de paz entre GPH-NDFP em curso virem a desmoronar. O povo filipino sabe muito bem que o imperialismo dos EUA quer que as Filipinas continuem como o “pivô para a Ásia” dos EUA e permaneça semicolonial e semifeudal. E como tal, o atraso econômico, sempre dependente de commodities importados dos EUA, investimentos e empréstimos, persistirá em nosso país, impedindo assim o verdadeiro desenvolvimento económico através da industrialização nacional e da reforma agrária.

Como proclamado pelo porta-voz da NDFP Luis Jaladoni, “a NDFP será uma aliada confiável para o presidente Duterte” para avançar a última declaração política para afastar a dominação militar e econômica dos EUA no país e forjar relações bilaterais mútuas e igualitárias com outros países. Para acrescentar mais força à declaração de política externa independente da administração Duterte, o povo filipino está almejando que o presidente Duterte deve dar fim a Oplan Bayanihan e compelir as AFP-PNP-CAFGU a implementar completamente o CARHRIHL. E apara que as Filipinas sejam libertas da intervenção militar e econômica do imperialismo dos EUA, o GPH deve dar fim a todos os tratados militares desiguais como o Tratado de Mútua Defesa (MTD), o Acordo de Forças Visitantes (VFA), o Acordo de Estímulo de Cooperação de Defesa (EDCA) e o Acordo de Mútuo Suporte Logístico (MLSA). As demandas ditas acima são as aspirações básicas do povo filipino. E se tais aspirações forem cumpridas, então nós, Cristãos Revolucionários, temos que reconhecer tais eventos libertadores como “a mão do todo poderoso que retira os poderosos de seus tronos e eleva os humildes, afasta os poderosos e deixa os ricos de mãos vazias, e satisfaz os famintos com boas coisas”.

NOTAS DO TRADUTOR

[1] Oplan Bayanihan é uma campanha de contra insurgência que tinha como objetivo terminar com a insurgência comunista em seis anos, antes do fim do governo do presidente Aquino em 2016.

[2] CAFGU - sigla em inglês para “Forças armadas Civis Unidade Geográfica (Filipinas)”. Criada em 25 de julho de 1987 pelo então presidente Corazon C. Aquino para auxiliar o secretário de Defesa Fidel V. Ramos em líder em operações de contra insurgência em aldeamentos e vilarejos; AFP - Forças armadas das Filipinas; PNP - Polícia Nacional Filipina.

[3] IB - Aqui se refere a Batalhão de Infantaria.

[4] ID -Nesse caso, Divisão de Infantaria.

[5] Barangay ou baranggay (pronúncia: baɾaŋˈɡaj) é a menor unidade de governo local nas Filipinas.

A palavra, também abreviada como Brgy ou Bgy, indica na língua tagalog uma divisão administrativa que substituiu os anteriores "bairros" e provém de balangay, um tipo de barco usado pelos povos austronésios quando migraram para as Filipinas. Fonte wikipedia.

[6] A Rebelião Hukbalahap foi uma rebelião organizada pelos antigos soldados do Hukbalahap ou Hukbo ng Bayan Laban sa Hapon (Exército Anti-Japonês) contra o governo filipino. Teve início durante a ocupação japonesa das Filipinas em 1942 e continuou durante a presidência de Manuel Roxas, terminando em 1954 sob a presidência de Ramon Magsaysay.

Rev. Pr. Neo Pher Aglipay, Porta-voz, Padre Nilo Valerio Chapter, CNL- Luzon do Norte.

Do Philippine Revolution Web Central

Traduzido por G. Lobo