"A greve dos professores do Paraná e o acirramento da luta de classes"

No dia 9 de maio de 2015, os professores do Estado do Paraná decidiram encerrar a greve. Foram 44 dias de lutas, incluindo o marcante dia 29 de abril de 2015, dia do sangrento massacre perpetrado pelo Estado contra os professores da rede pública de ensino. O acontecimento foi um marco na história do Paraná e demonstrou mais uma vez como se comporta o capital quando tem seus interesses ameaçados. Entretanto, esse importante acontecimento político não foi isolado e nem encerrou-se em si mesmo. Ele acabou sendo o resultado e uma marca característica de todo um percurso de lutas traçado anteriormente no Estado do Paraná e uma causa determinante e importantíssima para todos os acontecimentos posteriores. Outras ações de movimentos populares e de outras categorias do funcionalismo público demonstram um amadurecimento na luta dos trabalhadores paranaenses. Por isso, faz-se necessário traçar um balaço das lutas de classe nesse período recente e apontar algumas perspectivas do desenvolvimento desta.

No dia 29 de Abril, com a aprovação do projeto da previdência foi dado um duro golpe nas condições materiais dos professores do Paraná, retirando-se 125 milhões mensais para tentar sanar o quebrado Tesouro do Estado do Paraná, sob dura repressão e mais de 300 feridos.

Todavia essa violência aberta do capital aos direitos dos professores não é manifestada unicamente no dia 29, mas tem um amplo histórico - já desde 2011 o Estado não pagava integralmente aos professores os avanços no plano de carreira - e em nossa história recente faz relembrar outros momentos decisivos.

Um desses momentos foi a luta em novembro de 2014 quando os professores apanharam covardemente de seguranças da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), ou em fevereiro desse ano, quando os professores em greve e estudantes invadiram a ALEP, impossibilitando a votação do infame “pacotaço”, que era uma série de medidas anti-povo imposta pelo governo, como limitações do auxílio transporte, desconto do salário no caso de faltas justificadas e injustificadas dos professores, mudanças nos adicionais de tempos de serviço, etc; tudo isso além dos problemas já recorrentes na educação que por si só já serviriam de pretexto para uma greve: falta de verbas e em decorrência falta de materiais básicos, diminuição de funcionários, diminuição de turmas, diminuição do número de professores, corte nos salários, não pagamento de rescisão contratual, etc.

A invasão partida espontaneamente das bases dos professores em conjunto com os estudantes apoiadores por duas vezes conseguiu o que queria: na primeira vez invadiram a Assembleia propriamente dita e na segunda vez o restaurante da Assembleia, cercada de soldados da PM, onde seria votado o “pacotaço”. Uma das várias medidas que o governo tentou passar com uma rápida votação já dizia respeito aos cortes na previdência. Com a pressão dos milhares de manifestantes na ALEP, o Estado fez concessões e revogou o projeto, fazendo o sindicato pedir retirada da ALEP e os urubus se aproveitarem da carniça: políticos contrários a aprovação do projeto discursavam e se promoviam naquele grande fato político nos grandes carros de som da APP, enquanto se deixava de pressionar o estado pelas demais pautas da greve, quando os professores estavam sob controle da “casa do povo” e se podia exigir mais concessões das autoridades.

Foi suspensa a greve, mesmo a categoria tendo pautas sobrando, começando assim as aulas. Não demorou muito para que novamente a previdência dos professores voltasse a ser ameaçada. Foi proposto um projeto, que dizia respeito a transferência dos recursos do Fundo Financeiro - em que as contas de milhares de aposentados até 2003 são pagas pelo Estado - para o Fundo Previdenciário do Paraná, que é pago pelos próprios trabalhadores, fazendo o governo do estado economizar pelo menos 1 bilhão de reais dos cofres públicos só no ano de 2015. Recomeça então a greve e a APP mobiliza sua base, visivelmente menor do que na última mobilização para a luta contra o pacotaço. Aprendendo com seus erros, o estado mobilizou mais de dois mil e quinhentos policiais para cercar a ALEP e evitar uma nova ocupação. Esses policiais vieram das mais diversas competências e diversos batalhões [12.º, 13.º, 17.º, 20.º, 22.º e 23.º], incluindo a ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitanta), o regimento de polícia montada, Patrulha Escolar, ajudantes de ordem que trabalham na segurança de autoridades, alunos da Academia do Guatupê, policiais da Força Ambiental e do Departamento de Apoio Logístico da PM.

No entanto, o sindicato não quis aprender nada, afinal nem cogitou vencer, pois, mesmo sabendo que em última instância a tentativa de invasão ia acontecer, pôs-se um passo atrás, renunciou dos direitos de quem estava representando, para se mostrar inofensivo e bem comportado aos olhos do Estado burguês, cujos vários preconceitos compactuavam com ela. No desespero de ter a previdência aprovada, a base novamente se pôs frente numa tentativa de invasão da ALEP. Mas dessa vez, não foi o bastante a espontaneidade das massas, pois o Estado não foi pego de surpresa. Foram os professores e estudantes apoiadores então duramente reprimidos durante duas horas com muitas balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Chamou a atenção o caráter de confusão e pacifismo que pairava sobre alguns elementos das massas, que sobre influência oportunista da APP, compravam a balela da desculpa dos “black blocks” e impediam vários elementos mais avançados da massa de se defenderem e revidarem frente à violência e aos cortes da previdência, condenando a autodefesa moralmente, lutando contra si próprios. Foi absurdo o número de feridos, muitos tiveram que ser levados para tratamento hospitalar sério, vários ferimentos resultaram em sequelas. Sob o cenário caótico de bombas, tiros e feridos, o sindicato não perdeu tempo em servir os seus palanques a todos os demagogos da oposição, que alimentavam a ilusão da democracia burguesa.

Essa ocasião fez parte dos professores, querendo eles ou não, assimilarem na pele o caráter violento do Estado, obtendo um caro aprendizado, mesmo que o sindicato e a mídia tentem escondê-lo, sob o véu do personalismo, do “bom administrador” e do “mau administrador”. A imprensa buscou variadas vezes abafar o acontecimento, distorcê-lo denunciando a suposta presença de baderneiros e diminuí-lo, sendo o papel de mídias alternativas e da informação dos próprios manifestantes nas redes sociais fundamental para o noticiamento do massacre. Ainda agora a imprensa faz pouco caso do ocorrido, demonstrando sua ligação cretina com o governo do Estado e sua posição contrária à luta dos trabalhadores da educação. A repercussão, mesmo com a posição vacilante da grande imprensa, foi gigantesca e nos dias posteriores ocorreram mais protestos. No dia seguinte (quinta feira, dia 30), vários estudantes, formando um grupo heterogêneo e espontâneo, tomaram a iniciativa e foram protestar em Frente à Assembleia e em frente ao Palácio Iguaçu. Essa foi a última manifestação a demonstrar, pelo menos por alguns momentos, um caráter mais combativo. No dia seguinte, Dia Internacional da Classe Trabalhadora, e nas mobilizações posteriores, as manifestações tomaram um outro caráter, começaram a ter um papel meramente simbólico, esgotando qualquer ação reivindicatória e de luta, tendo como objetivo muitas vezes o palanque eleitoreiro de parlamentares e líderes de partidos oportunistas.

A solidariedade com a luta dos professores foi enorme, além disso, muitas outras lutas se somaram a ela. No próprio dia 29 de abril, centenas de sem-teto do Movimento Popular por Moradia (MPM) estavam pressionando na Prefeitura para o atendimento do direito à moradia que assola a vida de milhares de curitibanos. O MPM também realizou duas novas ocupações na Cidade Industrial de Curitiba em março e abril: a ocupação 29 de março e a ocupação Tiradentes, agregando mais de 1000 famílias na luta por moradia. No dia 1 de maio, ocorreu mais outra ocupação urbana no bairro Ganchinho, apoiada pela União por Moradia Popular.

Paralelamente ao anúncio de aumento de 20% no investimento para os magnatas do agronegócio pelo governo federal, se promove um ajuste fiscal que corta mais de 9,4 bilhões para a educação. Em conjunto com as precárias condições de instalações, salários baixos e demandas elevadas de trabalho, os técnicos-administrativos deflagraram greve nas últimas semanas. Ainda com pouca articulação e abrangência, os estudantes passam a se mobilizar para apoiar a greve dos técnicos e demais categorias fora da universidade e para ir contra os cortes efetuados na educação que atacam a permanência dos estudantes mais pobres e serviços básicos para a manutenção do estudante na universidade, como fechamento de programas e bolsas, falta de recursos nos RUs e outras instalações universitárias.

A greve dos professores acabou no último dia 9, demonstrou mais uma vez uma distorção de interesses entre a base e a direção sindical. A APP defendeu e convenceu os professores que era preciso “mudar de trincheira” e aceitar a proposta do governo, enquanto vários professores defenderam a continuação da greve. A proposta de Richa que motivou o fim da greve é no mínimo indolente, pois oferece somente 3,45% de aumento (menos da metade do que pedia a categoria), além de novos supostos reajustes que poderão, se pagos, ajustar o salário a inflação nos próximos três anos. O fim da greve dos professores estaduais retira uma importante força para a construção da unificação dos funcionalismo público e a greve geral dos servidores do Estado. Vale lembrar também que no dia 16 de maio, diferentemente do que havia sido acordado, o estado retirou de uma vez de 500 milhões do Paraná Previdência para tentar diminuir o rombo nos seus cofres. Além disso, o secretário de segurança do Estado do Paraná, foi demitido e readmitido por Beto Richa, numa tentativa de aliviar a pressão política sobre si.

O que motiva a violência aberta do governo paranaense aos professores e estudantes? Quais são os fatores por trás das políticas de austeridade do governo Richa? Que interesses estão sendo representados no Estado? No Paraná se registrou entre 2011 à 2014 crescimento da receita líquida do Estado, com taxas acumuladas de 49,53%. Logo, falta de dinheiro entrando no Tesouro não é o grande motivo para o déficit atual. Alguns fatores são somados para explicar este: mais de 340% de aumento de gastos em publicidade para manter a imagem de normalidade, aumento de 113 milhões (em relação ao governo anterior) para 507 milhões de reais destinado aos cargos comissionados em 2014 e o incrível pagamento em média de 1,4 bilhões de reais anuais para a dívida pública no governo do tucano. É a barbárie. O governo Richa negligência a folha de pagamentos dos trabalhadores do estado, enquanto engorda os vencimentos de uma casta de burocratas de confiança com o dinheiro do povo. É a velha política das oligarquias, que privilegiam “os seus” e que colocam familiares diretos na administração do Estado - vide a escolha de Fernanda Richa, esposa do governador, para secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, trata-se, de fato de uma Secretaria da Familia, da família do governador. Além de favorecer os seus, fica implícito o interesse da grande burguesia financeira no Estado, que drena os recursos públicos, as aposentadorias e os vencimentos dos servidores por meio da divida. Temos aí uma boa motivação para a sua ação truculenta: a exigência da burguesia financeira para enxugar mais-valia produzido pelos trabalhadores, sustentando seus altos lucros e usando da força policial para conter violentamente a revolta justa da massa explorada. Temos por consequência um Estado cada vez mais burocratizado, que se coloca acima da sociedade, e uma ditadura da burguesia mais violenta, em crescente fascismo.

As lutas no Paraná indicam que as lutas de classes se acirram no contexto atual. É importante compreendermos também que posição de classe se coloca os servidores públicos, que mesmo sendo mais atrasada politicamente devido a sua proximidade com o Estado e pela natureza da sua atividade econômica, estão se temperando ativamente na luta política e levantando importantes mobilizações contra as classes dominantes. Sabemos que essas manifestações de combatividade dos trabalhadores e estudantes, se identificam nos outros estados do nosso país, anunciando um período de amadurecimento político não só dos trabalhadores paranaenses como de todo povo trabalhador brasileiro.

O balanço das lutas revelam uma condução do movimento limitada, com perspectiva reformista, e que mesmo com um potencial de avanço nas reivindicações econômicas da classe, demarca a necessidade de um articulador revolucionário para dar a consequência política exigida pela crescente demanda das classes oprimidas em condições de progressivo aviltamento e exploração.

Núcleo Marxista-Leninista Camaradas

Curitiba, 14 de junho de 2015