"A mais-valia na URSS"

23. Característica geral da economia da URSS

Agora, que conhecemos em linhas gerais a natureza da mais-valia, forma específica da exploração capitalista, impõe-nos a questão seguinte: Em que medida a categoria da mais-valia será aplicável à economia da URSS?

Devemos, para responder, definir, ainda que brevemente, a economia da URSS. Já em 1918, Lenin, discutindo com os comunistas da esquerda, definiu essa economia como formando a transição do capitalismo ao socialismo. Escrevia: “Ninguém negou ainda o caráter transitório dessa economia. Mas, que significa a palavra transição? Não significa, aplicada à economia, que dada sociedade encerra elementos, parcelas, partículas de capitalismo e socialismo? Todos o reconhecem. Mas todo mundo, em o reconhecendo, não reflete na natureza precisa destes elementos de diversas relações econômico-sociais existentes na Rússia. No entanto, tudo está aí. Enumeremos esses elementos: 1) economia camponesa patriarcal, isto é, natural, em larga escala; 2) pequena produção de mercadorias (a esta categoria pertence a maior parte dos camponeses que vendem trigo); 3) capitalismo privado; 4) capitalismo de Estado; 5) socialismo. A Rússia é tão grande e diferenciada, que os diversos tipos econômicos e sociais se misturam. É o que a situação tem de original”.

O conteúdo das três primeiras formas econômico-sociais não suscita dúvidas e não precisa, portanto, ser explicado. Ao contrário, a significação, que Lenin dava às noções de capitalismo de Estado e de socialismo, gera vivas discussões. Alguns afirmam que a noção de capitalismo de Estado abrange a economia soviética por inteiro e que a indústria estatal deve ser considerada parte do capitalismo de Estado.

O que pensava Lenin? No texto, que acabamos de citar, capitalismo de Estado é mencionado só em quarto lugar, no mesmo plano que as outras formas, o que parece permitir interpretar a noção de capitalismo de Estado em sentido restrito mais do que em um sentido lato.

Mas Lenin deixou outras indicações sobre o que entendia por capitalismo de Estado, indicações estas que não permitem nenhum equívoco. Para começar, ele deu a definição geral seguinte: “O capitalismo de Estado é o capitalismo que saberemos limitar ao qual estabeleceremos limites. Este capitalismo de Estado está ligado ao Estado e o Estado são os operários, são os operários avançados, e a vanguarda operária, somos nós”.

Lenin compreendia, portanto, por capitalismo de Estado, em nossas condições, o capitalismo colocado sob controle do Estado proletário. Mas, não se limitando a essa definição geral, ele enumerava, em 1921, na sua brochura O imposto em espécie, as formas concretas do capitalismo de Estado existentes naquela época.

Ele aí fazia entrar, antes de tudo, as concessões: “Que é uma concessão no sistema soviético, do ponto de vista das formas econômico-sociais e suas relações? É um contrato, um cartel, a aliança do poder proletário, do Estado proletário com o capitalismo de Estado, contra a pequena propriedade (patriarcal e pequeno-burguesa). O concessionário é um capitalista. Ele conduz os negócios como capitalista para recolher lucros. Ele consente em contratar com o poder proletário a fim de obter um lucro excepcional, superior ao normal, ou, então, matérias primas que não poderia obter ou obteria dificilmente de outro modo. O poder dos Sovietes lucro com o desenvolvimento das forças produtoras e o aumento da quantidade dos produtos”.

Assim, Lenin considerava como capitalismo de Estado o emprego do comerciante na qualidade de intermediário que ganha uma comissão, na organização da venda ou compra de produtos e, enfim, a locação, pelo capital privado, de empresas pertencentes ao Estado. “Consideremos uma terceira forma de capitalismo de Estado. O Estado faz intervir o capitalista na qualidade de comerciante, paga-lhe uma comissão determinada pela venda dos seus produtos ou compra dos produtos do pequeno produtor. Quarta forma: o Estado cede em locação ao patrão capitalista um estabelecimento, uma indústria, uma floresta, ou terras”.

Lenin não se limita a definir e concretizar a noção de capitalismo de Estado; coloca, também, claramente e sem equívoco, nossa indústria de Estado nas formas socialistas da economia.

Observemos, desde já, que, nos cinco regimes econômicos que ele menciona, figura a forma socialista da economia. Se nossa indústria estatal fosse capitalismo de Estado, não se compreenderia o que Lenin haveria de chamar a forma socialista. Se fosse impossível fazer entrar nossa indústria estatal na concepção de socialismo, que se poderia aí colocar? E, se as formas socialistas não existem na economia da URSS, por que as mencionaria Lenin?

Há mais, contudo: no seu artigo sobre “a cooperação”, Lenin chama as empresas estatais “empresas do tipo socialista consequente” e explica entre parênteses o que as caracteriza: é que os meios de produção, o solo em que está a empresa e a própria empresa, tudo pertence ao Estado”.

Lenin não colocava, pois, entre os elementos de capitalismo de Estado senão as concessões, as empresas arrendadas aos particulares e todas as formas de utilização do capital privado em condições determina das por contrato sob o controle do Estado. Quanto à indústria do Estado, ele a relacionava aos elementos socialistas da economia. E considerava a economia soviética, em seu conjunto, como uma economia de transição do capitalismo ao socialismo.

Não se pode, pois, dar uma resposta geral à questão da mais-valia na economia da URSS. Teremos que dar diferentes respostas, correspondentes às relações de produção que caracterizam as diversas formas econômicas existentes.

24. A questão da mais-valia na indústria estatal da URSS

A categoria da mais-valia aplica-se à indústria de Estado? Até que ponto tinha Lenin razão de relacionar esta indústria com os elementos socialistas da economia soviética? Estas questões interessam-nos acima de tudo. Devemos, para as responder, reportar-nos às relações de produção, que se descobrem por detrás da mais-valia, a fim de as comparar às relações de produção existentes na indústria estatal da URSS.

Que relações de produção se dissimulam por detrás da mais-valia? A mais-valia supõe: 1) existência do valor em geral, isto é, a troca de mercadorias; 2) a concentração, nas mãos dos capitalistas, dos meios de produção, o monopólio capitalista; 3) o trabalho assalariado.

Esse conjunto de fatores condiciona a criação da mais-valia, de que se apropria o capitalista. Este e o mecanismo da exploração capitalista. Sem esta razão específica, não há nem pode haver capitalismo.

Vejamos, agora, relações existentes nas nossas indústrias estatais e comparemo-las às relações capitalistas. Comecemos pela primeira condição da mais-valia, pelas relações comerciais regidas pela lei do valor. Parece-me que tal fantasma não tem influência decisiva, por menor que seja, sobre uma resposta a dar à questão da existência da mais-valia na URSS. É verdade que é absurdo falar de mais-valia quando falta o comércio, quando não há valor em geral; mas, por outro lado, o comércio não supõe necessariamente as relações capitalistas e a existência da mais-valia. Limitemo-nos a mencionar a simples produção de mercadorias, que estudamos no capitulo do valor e, um pouco, no capítulo da mais-valia. Vemos aí relações comerciais regidas pela lei do valor, mas não vemos mais-valia. Tudo isto pode ser aplicado sem restrições à indústria estatal da URSS A existência de relações comerciais na indústria da URSS e tudo o que daí decorre – circulação monetária, sistema bancário, etc. – não demonstra o caráter capitalista desta indústria. Podemos, pois, cortar a questão da aplicação ou não aplicação da categoria da mais-valia à indústria estatal da URSS independente da medida em que as relações comerciais dominam, e em que a lei do valor atua na economia da URSS em geral, e da indústria de Estado em particular. 

Não teremos razão de considerar a nossa indústria estatal como um elemento do capitalismo ou do capitalismo de Estado, se não descobrirmos nela, além das relações comerciais, os dois outros índices característicos da mais-valia: a existência de uma classe capitalista e do trabalho assalariado.

Detenhamo-nos no segundo, a existência de uma classe capitalista, possuidores dos meios de produção. Tal classe falta na nossa indústria estatal, que pertence à classe operária organizada em Estado. Assim, o índice determinante das relações sociais especificamente capitalistas – a existência de classe capitalista – não se aplica à nossa indústria estatal.

Que dizer do terceiro índice, da exploração capitalista do trabalho assalariado? Desde que não há entre nós capitalistas e que os meios de produção pertencem à classe operária, não se pode falar de trabalho assalariado. Esta conclusão pode parecer estranha a muitos, mesmo depois do que já lemos dito. Como negar a existência de trabalho assalariado nas nossas empresas estatais, quando todos sabem por experiência própria que nossos operários assinam contratos, recebem salários, etc., como no regime capitalista? Mas sabemos que formas exteriores idênticas dissimulam muitas vezes relações sociais profundamente diferentes. As relações existentes nas nossas empresas estatais poderão ser consideradas como pertencentes ao assalariamento no sentido em que o compreendemos, tratando-se do capitalismo? A noção do assalariamento implica a transformação da força de trabalho em mercadoria. A mercadoria supõe a troca entre dois possuidores de mercadorias, isto é, no caso, entre o capitalista possuidor dos meios de produção e o operário, possuidor da força de trabalho. Na nossa indústria estatal, a classe operária organizada em Estado é o possuidor dos meios de produção e de subsistência. Nossos diretores vermelhos não são, como os dirigentes e administradores dos órgãos econômicos das nossas empresas estatais, mais do que funcionários ou comissários da classe operária. Cada operário representa uma parcela da classe operária. A quem vende ele a sua força de trabalho? Na verdade, vende-a à classe operária, de que ele próprio é uma parcela e que é a proprietária de todas as empresas estatais. Para melhor elucidar tal ideia, comparemos o operário na nossa indústria estatal ao artesão. Por analogia com o modo capitalista de produção, podemos dividir o trabalho do artesão do mesmo modo que o do operário da fábrica capitalista. Podemos considerar a parte do trabalho que o artesão despende para produzir os artigos que consome, como representando o valor da sua força de trabalho; o que além disso ele cria e despende, por hipótese, no melhoramento e desenvolvimento do seu ofício, nós podemos comparar à mais-valia. Mas estas relações do artesanato terão alguma coisa em comum com as do modo capitalista de produção? Só terão em comum a aparência. Pode-se dizer outro tanto da nossa indústria estatal, com tal diferença ainda: que a empresa do artesão é individual enquanto a do proletariado é coletiva. Na indústria soviética estatal do proletariado, os operários são coletivamente possuidores dos meios de produção e de subsistência e, assim, como o artesão, não podem explorar-se a si mesmos e não se podem vender a si mesmos a sua força de trabalho coletiva. Se, pois, empregamos em relação à nossa indústria estatal, expressões capitalistas como o termo “salário”, isto não caracteriza mais que a forma exterior dos fenômenos, sob os quais se dissimulam já novas relações sociais socialistas. Não importa o fato de que a parte da produção social que entra no consumo pessoal do operário dependa, em larga escala, do valor dos meios de consumo, que se determina sobre a base habitual das relações comerciais, isto é, do mesmo modo que o valor da força de trabalho em regime capitalista. A parte da produção consumida pelo artesão depende também do mercado. Nem por isto consideramos o artesão como operário assalariado.

O quarto índice do capitalismo consiste na apropriação do trabalho suplementar do operário, sob forma de mais-valia, pelo capitalista possuidor dos meios de produção. O capitalista emprega esta mais-valia em satisfazer as suas próprias necessidades, a conservar uma população de não produtores que o ser vem, e diversas instituições burguesas cujo objetivo é manter a sua dominação e, enfim, a desenvolver a sua própria produção. Ao contrário, para que serve o trabalho suplementar do operário em nossa indústria soviética estatal? Serve para melhorar as condições dos operários, para fundar escolas, jardins de infância, cursos para adultos, faculdades, estabelecimentos de ensino superior, hospitais, habitações operárias, criação de institutos culturais para satisfazer às necessidades da classe operária. Grande parte do produto suplementar é consagrada ao desenvolvimento da indústria socialista estatal, mas é ainda a classe operária que terá, com isto, os benefícios. O produto suplementar assim o colocado será restituído com o tempo. Uma parte deste produto é ainda absorvida pelas necessidades do Estado operário: administração, defesa do Estado proletário, etc.

No Estado capitalista, os capitalistas exercem o poder. A manutenção do Estado e suas instituições servem aos interesses da burguesia. Na URSS, os operários estão no poder e é, por consequência, servir aos interesses da classe operária e prover as necessidades do Estado.

Assim, as relações de produção das nossas empresas nada têm de comum, senão a forma, com as relações capitalistas e não podemos falar, no que concerne às nossas indústrias estatais, nem de exploração, nem de mais-valia. Como chamar então o produto do trabalho suplementar dado pelo operário ao Estado? Uns propõem o nome de “produto suplementar”; outros propõem a manutenção do antigo termo capitalista de “mais-valia”; outros, enfim, propõem a denominação nova de “mais-valia socialista”. Nenhuma dessas expressões corresponde à natureza das relações de produção existentes em nossa indústria estatal. A expressão “produto suplementar” é inadequada, porque supõe relações naturais, enquanto que a troca permanece entre nós. A mais-valia supõe, como já expusemos, a exploração capitalista, que não existe em nossas empresas. A expressão “mais-valia socialista” encerra uma contradição intrínseca, porque o socialismo não conhecerá nem valor, nem, com mais forte razão, mais-valia. Forçoso é resignarmo-nos, por enquanto, à inexistência de uma expressão correspondente às relações de produção que se estabelecem em nossa indústria estatal. Assim, é preciso, usando de alguns desses termos, ter sempre em mente o que eles têm de convencional e inadequado às relações estabelecidas em nossa indústria de Estado.

Convenhamos em usar em nossa exposição, a expressão “produto suplementar”, embora considerando seu caráter convencional. Tal expressão tem ao menos a vantagem de indicar com justeza a tendência do desenvolvimento de nossa economia para as relações naturais da economia socialista.

É de notar que a contradição entre a forma e o conteúdo existe também em regime capitalista e se manifesta do mesmo modo na transição da feudalidade para o capitalismo.

Marx escreve: “A decomposição do valor, materializando o trabalho novamente ajustado em proventos sob a forma de salário, lucro e renda territorial, parece tão natural, por si mesma, originada à base do modo capitalista de produção, que este método é mesmo aplicado onde as condições primárias destas formas de proventos faltam completamente. Vale dizer que se lhes assimila, por analogia, tudo o que se quer. Demais, estas espécies de assimilação caracterizavam igualmente os modos anteriores de produção, por exemplo o modo feudal. Fazia-se entrar nesse modo relações de produção que a ele não correspondiam de forma alguma e lhe eram completamente estranhos”. (O Capital, Livro III, 2.ª parte).

Devemos, para concluir, determo-nos em um erro bastante vulgarizado, que consiste em tentar separar as noções de exploração e mais-valia: com efeito, diz-se, o mercado e a troca existem, portanto, o valor existe também; logo, pode-se falar de mais-valia sem exploração. Examinaremos, mais tarde, em detalhe, esta questão de saber em que medida a mais-valia existe entre nós.

Limitemo-nos por ora a considerar que o valor é uma categoria presente em toda economia fundada na troca, ao passo que a mais-valia é especificamente capitalista.

A noção de exploração não pode de modo algum ser separado da de mais-valia, visto não ser a mais-valia senão a forma especificamente capitalista da exploração. Os que tentam, negando a exploração nas empresas soviéticas estatais, encontrar nelas a produção de mais-valia, caem em uma contradição insolúvel e transformam a mais-valia, categoria histórica própria somente do capitalismo, em uma categoria geral própria de toda economia fundada na troca.

Mencionemos, por fim, o argumento, que se atira às vezes contra o caráter socialista das relações de produção que se estabelecem nas nossas empresas estatais, tirado do fato de viverem nossos operários mais pobremente do que os outros dos países capitalistas mais adiantados, em vez de terem uma cultura mais alta, e do fato de viverem estes operários às vezes piores do que os das empresas capitalistas privadas. Os que formulam estas objeções confundem, mais uma vez, duas coisas diferentes. Uma coisa é o nível do bem-estar material e outra a estrutura das relações sociais.

É verdade que tivemos, por diversos motivos – e em seguida a duas guerras: guerra imperialista e guerra civil – uma diminuição tão grande do bem-estar material, que só agora começamos a nos aproximar do nível de pré-guerra.

Mas o fato de sermos pobres não torna capitalistas as relações estabelecidas em nossa indústria estatal, do mesmo modo que o salário elevado pago em uma empresa capitalista não suprime relações capitalistas da produção. “Do mesmo modo – diz Marx – que melhores roupas, alimentação melhor, um melhor tratamento e certa reserva de dinheiro não suprimem para o escravo relações de dependência e exploração, não as suprimem também para o operário assalariado”.

A desigualdade na remuneração do trabalho qualificado e do trabalho simples, do trabalho intelectual e do trabalho físico, que existe na nossa indústria estatal, não confere também um caráter capitalista às nossas empresas, pois não se encontram aqui duas classes sociais de que uma não viva do seu trabalho, mas da exploração do trabalho da outra. Não instituímos ainda o socialismo integral, mas o socialismo integral também não é ainda comunismo: é apenas a sua primeira fase e, por isto tudo, será preciso necessariamente admitir, até certo ponto, mesmo em regime socialista, a desigualdade material.

“Somente na fase superior da sociedade comunista – escreve Marx – somente quando a hierarquia servil dos indivíduos na divisão do trabalho tiver desaparecido e com ela a contradição entre o trabalho intelectual e trabalho físico; somente quando o trabalho se tornar a primeira necessidade vital em vez de ser só um meio de existência; quando as forças produtoras aumentarem o desenvolvimento harmonioso da individualidade; quando todas fontes de riqueza social se puserem a jorrar com abundância; somente então a estrita mentalidade jurídica burguesa cairá completamente em desuso e a sociedade escreverá em sua bandeira: ‘De cada um, segundo suas forças, a cada um, segundo suas necessidades’”.   

25. A mais-valia em outras formas da economia soviética

Uma vez resolvida a questão essencial da mais-valia nas empresas soviéticas, estatais, não nos é difícil resolvê-la cm relação às outras formas econômicas existentes na URSS.

Consideremos empresas relacionadas ao capitalismo de Estado. Concebe-se que tenhamos aqui, em conjunto, relações que lembram as do capitalismo. Há um capitalista que possui os meios de produção, ao qual se opõe o operário que vende a sua força de trabalho e cria a mais-valia.

Mas o capitalismo de Estado, sendo ligado por contrato ao Estado proletário, que lhe cede o solo e às vezes parte dos instrumentos por um tempo determinado, o fato de ser tal capitalismo colocado, de modo geral, sob controle do Estado soviético, confere-lhe traços específicos e determina-lhe modificações particulares em sua natureza social. “... o capitalismo de Estado em uma sociedade onde o capital detém o poder e o capitalismo de Estado em um Estado proletário, são duas noções diferentes. No Estado proletário, a mesma coisa se observa em proveito da classe operária”.

Procuremos mostrar o proveito que a classe operária retira do capitalismo de Estado. O capitalismo de Estado contribui, antes de mais, para desenvolver as forças produtivas. Além disto, o proletariado, no poder, recupera, graças ao capitalismo de Estado, parte da mais-valia capitalista em favor do Estado proletário. Esta operação efetua-se por meio de impostos, aluguéis, pagamento de concessões, etc. Compreende-se que a parte de mais-valia criada pelos operários das empresas relacionadas ao capitalismo de Estado e que volta ao Estado, isto é, à classe operária, deixa na realidade de ser mais-valia e tem os mesmos caracteres que o produto suplementar do trabalho dos operários das indústrias estatais.

Pode-se dizer a mesma coisa, embora em grau menor, do capitalismo privado. Primeiramente, seu desenvolvimento é limitado por disposições legais. Depois, o Estado proletário recupera, sob a pressão fiscal pelo fornecimento de matérias primas e instrumentos de trabalho, ou pelo comércio estatal, parte da mais-valia.

Mas, de modo geral, estamos aqui em presença de relações tipicamente capitalistas e a maior parte do produto suplementar torna-se uma mais-valia autêntica. Parecerá, agora, que temos ainda que examinar a questão da mais-valia nas duas outras formas da economia soviética, a saber: na economia natural e na simples produção de mercadorias, mas, na verdade, já o fizemos nos capítulos precedentes.

DO LIVRO SEGUNDO, “A PRODUÇÃO DE MAIS VALIA”, DA OBRA “PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA”, DOS ECONOMISTAS SOVIÉTICOS LAPIDUS E OSTROVITYANOV