Fanon: "Fundamentos Recíprocos da Cultura Nacional e das Lutas de Libertação"

O domínio colonial, por ser total e simplificador, tende imediatamente a desintegrar de forma espetacular a existência cultural do povo submetido. A negação da realidade nacional, as relações jurídicas de novo introduzidas pela potência ocupante, a recusa à periferia pela sociedade colonial, dos indígenas, as expropriações, a submissão sistemática de homens e de mulheres, tomam possível essa obliteração cultural.

Há três anos demonstrei, no nosso primeiro congresso, que o dinamismo é substituído muito depressa, na situação colonial, por uma substantivação das atitudes. A área cultural é delimitada então por muros, por postes indicativos. São outros tantos mecanismos de defesa do tipo mais elementar, assimiláveis por mais de um motivo ao simples instinto de conservação. O interesse deste período é que o opressor chegue a não se contentar já com a inexistência objectiva da nação e da cultura oprimida. Fazem-se todos os esforços para levar o colonizado a confessar abertamente a inferioridade da sua cultura transformada em condutas instintivas, a reconhecer a irrealidade da sua nação e, em último caso, o carácter desorganizado e não elaborado da sua própria estrutura biológica.

Em face desta situação, a reação do colonizado não é inequívoca. Enquanto as massas mantêm intactas as tradições mais heterogêneas a respeito da situação colonial, enquanto o estilo artesanal se solidifica num formalismo cada vez mais estereotipado, o intelectual lança-se freneticamente numa aquisição furiosa da cultura do ocupante, preocupando-se em caracterizar pejorativamente a sua cultura nacional, ou limita-se à enumeração circunstanciada, metódica, passional e rapidamente estéril desta cultura.

O caráter comum dessas duas tentativas é que desembocam uma e outra em contradições insuportáveis. Desertor ou substancialista, o colonizado é ineficaz porque precisamente a análise da situação colonial não é realizada com rigor. A situação colonial paralisa, quase totalmente, a cultura nacional. Não há, não poderia haver cultura nacional, vida cultural nacional, inventos culturais ou transformações culturais no quadro de uma dominação colonial. Aqui e além, surgem por vezes intenções audazes de reanimar o dinamismo cultural, de reorientar os temas, as formas, as tonalidades. O interesse imediato, palpável, evidente desses sobressaltos é nulo. Mas, levando as suas consequências ao extremo limite, percebe-se que se prepara uma despacificação da consciência nacional, uma impugnação da opressão, uma abertura sobre a luta de libertação.

A cultura nacional é, debaixo do domínio colonial, uma cultura destruída de maneira sistemática e muito rapidamente condenada à clandestinidade. Esta noção de clandestinidade é percebida imediatamente nas reações do ocupante, que interpreta a complacência nas tradições como uma fidelidade ao espírito nacional, como uma negação a submeter-se. Esta persistência de formas culturais condenadas pela sociedade colonial é já uma manifestação nacional. Mas esta manifestação obedece às leis da inércia. Não existe ofensiva, não existe nova definição das relações. Há crispação num núcleo cada vez mais estreito, cada vez mais inerte, cada vez mais vazio.

No fim de um ou dois séculos de exploração, produz-se um verdadeiro empobrecimento do panorama cultural nacional. A cultura nacional converte-se num acervo de hábitos motrizes, de tradições de vestimenta, de instituições despedaçadas. Percebe-se a escassa mobilidade. Não existe verdadeira criatividade, não há efervescência. Miséria do povo, opressão nacional e inibição da cultura, são uma e a mesma coisa. Através de um século de domínio colonial, encontra-se uma cultura rígida em demasia, sedimentada, mineralizada. A deterioração da realidade nacional e a agonia da cultura nacional mantêm relações de dependência recíproca. Por isso, é essencial seguir a evolução dessas relações no decorrer da luta de libertação. A negação cultural, o desprezo pelas manifestações nacionais motrizes ou emocionais, a proscrição de qualquer especialidade de organização, contribuem para engendrar condutas agressivas no colonizado. Mas esses comportamentos são de carácter reflexo, mal diferenciadas, anárquicas, ineficazes. A exploração colonial, a miséria, a fome endêmica empurram cada vez mais o colonizado para a luta aberta e organizada. Progressivamente e de maneira imperceptível a necessidade de um afrontamento decisivo torna-se urgente e é experimentada pela grande maioria do povo. As tensões, antes inexistentes, multiplicam-se. Os acontecimentos internacionais, o desmoronamento em grandes pedaços dos impérios coloniais, as contradições inerentes ao sistema colonialista sustentam e fortalecem a combatividade, promovem e dão força à consciência nacional.

Essas novas tensões, presentes em todas as fases da realidade colonial, repercutem-se no plano cultural. Na literatura, por exemplo, existe relativa superprodução. De réplica menor do dominador que era, a produção autóctone distingue-se e converte-se em vontade particular. Essencialmente consumidora durante o período de opressão, a intelligentzia torna-se produtora. Esta literatura limita-se em princípio, voluntariamente, ao gênero poético e trágico. Parece existir uma espécie de organização interna, uma lei de expressão que quer que as manifestações poéticas escasseiem à medida que se definem os objetivos e os métodos da luta de libertação. Os temas renovam-se fundamentalmente. Na realidade, cada vez se encontram menos essas recriminações amargas e desesperadas, essas violências abertas e sonoras que, em definitivo, tranquilizam o ocupante. Os colonialistas, no período anterior, encorajaram essas tentativas, facilitaram a sua existência. As denúncias exacerbadas, as misérias evidentes, a paixão expressa são, com efeito, assimiladas pelo ocupante numa operação de catarse. Facilitar essas operações é, em certo sentido, evitar a dramatização, aliviar a atmosfera.

Mas esta situação não pode ser senão transitória. Na verdade, o progresso da consciência nacional no povo modifica e define as manifestações literárias do intelectual colonizado. A coesão persistente do povo constitui para o intelectual um convite para ir mais além do grito. O lamento dá a vez à acusação e à chamada. No período seguinte, aparece a palavra de ordem. A cristalização da consciência nacional transformará os gêneros e os temas literários e, simultaneamente, criará um novo público. Enquanto no princípio o intelectual colonizado produzia exclusivamente para o opressor, seja para o atrair ou para o denunciar através de categorias étnicas ou subjetivistas, adota progressivamente o hábito de se dirigir ao seu povo.

Somente a partir desse momento se pode falar de literatura nacional. Existe, no plano da criação literária, reformulação e clarificação dos temas tipicamente nacionalistas. É a literatura de combate propriamente dita, no sentido em que convoca o povo inteiro para a luta pela existência nacional. Literatura de combate, porque informa a consciência nacional, dá-lhe forma e contornos e abre-lhe novas e ilimitadas perspectivas. Literatura de combate, porque se responsabiliza, porque é vontade temporalizada.

Noutro nível, a literatura oral, os contos, as epopeias, os cantos populares antes transcritos e decorados, começam a transformar-se. Os contistas que recitavam episódios sem vida, animam-nos e introduzem modificações cada vez mais fundamentais. Existe o propósito de atualizar os conflitos, de modernizar as formas de luta evocadas, os nomes dos heróis, o tipo das armas. O método alusivo faz-se com mais frequência. À fórmula: «Há muito tempo», substitui-se outra mais ambígua: «O que vamos contar passou-se em qualquer lado, mas poderia passar-se aqui hoje ou amanhã». O exemplo da Argélia é significativo a este respeito. A partir de 1952-53 os narradores de contos, estereotipados e fatigantes para os ouvintes, transformaram totalmente os seus métodos de exposição e o conteúdo dos seus relatos. O público, antes escasso, aparece agora em maior número. A epopeia, com as suas categorias de tipificação, reaparece. É um autêntico espetáculo que recupera valor cultural. O colonialismo não se enganou quando, desde 1955, procedeu à prisão sistemática destes narradores.

O contacto do povo com a nova atitude, suscita um novo ritmo respiratório, tensões musculares esquecidas e desenvolve a imaginação. Cada vez que o narrador expõe perante o seu público um episódio novo, assistimos a uma verdadeira invocação. Revela-se ao público a existência de um novo tipo de homem. O presente não está já fechado sobre si mesmo, mas aquartelado. O narrador liberta a sua imaginação, inventa, faz obra criadora. Sucede até que figuras mal preparadas para esta transmutação, bandidos de grandes caminhos ou vagabundos mais ou menos insociáveis, sejam recolhidas e reformadas. Deve seguir-se passo a passo, num país colonizado, o aparecimento da imaginação, da criação nas canções e nos relatos épicos populares. O contista responde por aproximações sucessivas à expectativa do povo e marcha, aparentemente sozinho, mas na realidade apoiado pela sua ajuda, em busca de modelos novos, de modelos nacionais. A comédia e a farsa desaparecem ou perdem o seu atrativo. Quanto à dramatização, não se situa já no plano da consciência em crise do intelectual. Perdendo os seus sintomas de desespero e de rebeldia, converteu-se na sorte comum do povo, em parte de uma ação em preparação ou já a decorrer.

No plano artesanal, as formas sedimentadas e adormecidas relaxam-se progressivamente. O trabalho em madeira, por exemplo, que reeditava por milhares certas caras ou certas posições, diferencia-se. A máscara inexpressiva ou transtornada anima-se e os braços tendem a afastar-se do corpo, a esboçar a ação. A composição de dois, três, cinco personagens aparece. As escolas tradicionais são convidadas à criação com o aparecimento em avalanche de amadores ou dissidentes. Este novo vigor nesse sector da vida cultural passa com frequência despercebido. Sem dúvida, a sua contribuição para a luta nacional é importante. Ao animar caras e corpos, ao tomar como tema de criação um grupo aparafusado sobre o mesmo pedestal, o artista convida ao movimento organizado.

Se se estudam as repercussões do despertar da consciência nacional no campo da cerâmica ou da olaria, podem assinalar-se as mesmas observações. As criações abandonam o seu formalismo. Cântaros, jarras, bandejas variam, primeiro de forma imperceptível e depois de modo brutal. As cores, antes limitadas em número e que obedeciam a leis harmônicas tradicionais, multiplicam-se e sofrem o contra-golpe do impulso revolucionário. Alguns ocres, alguns azuis, proibidos de aparecerem sempre dentro de uma certa área cultural, impõem-se sem escândalo. Igualmente a não-figuração do rosto humano característica, segundo os sociólogos, de regiões perfeitamente delimitadas, converte-se depressa em algo absolutamente relativo. O especialista metropolitano, o etnólogo, percebem rapidamente essas mutações. Em geral, todas essas mutações são condenadas em nome de um estilo artístico codificado, de uma vida cultural desenvolvida dentro da situação colonial. Os peritos colonialistas não reconhecem essa nova forma e apoiam as tradições da sociedade autóctone. Recordamos perfeitamente, e o exemplo reveste certa importância porque não se trata totalmente de uma realidade colonial, as reações dos especialistas brancos do jazz quando, depois da Segunda Guerra Mundial, cristalizaram de maneira estável novos estilos, como o be-bop. É que o jazz não deve ser senão a nostalgia quebrada e desesperada de um velho negro tomado por cinco whiskies, a sua própria maldição e o ódio racista dos brancos. Quando o negro se compreende a si mesmo e concebe o mundo de uma maneira distinta, faz nascer a esperança e impõe um retrocesso ao universo racista, é claro que o seu trompete tende a libertar-se e a sua voz a perder a rouquidão. Os novos estilos em matéria de jazz não surgem apenas da competição econômica. Deve ver-se neles, sem dúvida, uma das consequências da derrota, inevitável ainda que lenta, do mundo sulista dos Estados Unidos. E não é utópico supor que daqui a cinquenta anos a categoria jazz-gríto, soluçada por um pobre negro maldito, será defendida somente pelos brancos fiéis à imagem estereotipada de um tipo de relações, de uma forma de «negritude».

Poderíamos igualmente procurar e encontrar, no plano da dança, do canto melódico, dos ritos, das cerimônias tradicionais, o mesmo impulso, notar as mesmas mutações, a mesma impaciência. Muito antes da fase política ou armada da luta nacional, um leitor atento pode sentir, pois, e ver como se manifesta o novo vigor, a luta próxima. Formas de expressão pouco usuais, temas inéditos e dotados de uma força não já de invocação, mas de agrupamento, de convocação «com um fim». Tudo concorre para despertar a sensibilidade do colonizado, para tomar inatuais, inaceitáveis, as atitudes contemplativas ou de fracasso. Ao renovar as intenções e a dinâmica do artesanato, da dança e da música, da literatura e da epopeia oral, o colonizado estrutura de novo a sua percepção. O mundo perde o seu carácter maldito. Criam-se as condições para o inevitável confronto.

Temos assistido à aparição do movimento nas manifestações culturais. Temos visto como esse movimento, essas novas formas estavam ligadas à maturidade da consciência nacional. Mas esse movimento tende cada vez mais a objectivar-se, a institucionalizar-se. Daí a necessidade de uma existência nacional custe o que custar.

Um dos erros, dificilmente suportável pelos outros, é de experimentar novas criações culturais, tratar de revalorizar a cultura autóctone dentro do quadro do domínio colonial. Por isso, chegamos a uma tese aparentemente paradoxal: num país colonizado, o nacionalismo mais elementar, o mais brutal, o mais indiferenciado, é a forma mais ardente e mais eficaz de defesa da cultura nacional. A cultura é, em primeiro lugar, expressão de uma nação, das suas preferências, dos seus tabus, dos seus modelos. Em todos os níveis da sociedade global constituem-se outros tabus, outros valores, outros modelos. A cultura nacional é a soma de todas essas apreciações, a consequência das tensões internas e externas na sociedade global e nas diferentes camadas dessa sociedade. Na situação colonial, a cultura, privada do duplo apoio da nação e do estado, deteriora-se e agoniza. A condição de existência da cultura é, portanto, a libertação nacional, o renascimento do estado.

A nação não é apenas condição da cultura, da sua profundidade. É também uma exigência. É, em primeiro lugar, o combate pela existência nacional que levanta o bloqueio da cultura, que abre as portas da criação. Mais tarde, a nação reúne para a cultura os diferentes elementos indispensáveis, os únicos que podem conferir-lhe confiança, validade, dinamismo, criatividade. É igualmente o seu carácter nacional que fará a cultura permeável às demais culturas e lhe permitirá influir, penetrar noutras culturas. O que não existe não pode atuar sobre a realidade, nem sequer influenciar essa realidade. É necessário sobretudo que o restabelecimento da nação dê vida, no sentido mais biológico do termo, à cultura nacional.

Temos seguido, pois, o rompimento cada vez mais essencial dos velhos sedimentos culturais e temos compreendido, em vésperas do combate decisivo pela libertação nacional, a renovação da expressão, o florescimento da imaginação.

Resta-nos apenas colocar um problema fundamental. Quais as relações que existem entre a luta, o conflito — político ou armado — e a cultura? Durante o conflito, a cultura fica suspensa? A luta nacional é uma manifestação cultural? Deve afirmar-se, finalmente, que o combate libertador, ainda que fecundo a posteriori para a cultura, é em si mesmo uma negação da cultura? A luta de libertação é ou não um fenômeno cultural?

Pensamos que a luta organizada e consciente empreendida por um povo colonizado para restabelecer a soberania da nação, constitui a manifestação mais plenamente cultural que existe. Não é unicamente o triunfo da luta que dá validade e vigor à cultura, não existe hibernação da cultura durante o combate. A luta, no seu desenvolvimento, no seu processo interno, faz progredir as diferentes direções da cultura e esboça outros caminhos. A luta de libertação não restitui à cultura nacional o seu valor e os seus antigos contornos. Esta luta, que tende para uma redistribuição fundamental das relações entre os homens, não pode deixar intactas as formas nem os conteúdos culturais desse povo. Depois da luta não desaparece apenas o colonialismo, mas desaparece também o colonizado.

Esta nova humanidade, para si e para os outros, não pode deixar de definir um novo humanismo. Nos objetivos e nos métodos da luta, desenha-se esse novo humanismo. Uma luta que mobiliza todas as camadas do povo, que não teme apoiar-se quase exclusivamente nesse povo, é necessariamente vitoriosa. O valor desse tipo de luta é que realiza o máximo de condições para o desenvolvimento e a criação culturais. Depois da libertação nacional, obtida nessas condições, não existe essa indecisão tão dolorosa que se encontra em certos países recém-independentes. É que a nação, na sua forma de chegada ao mundo, nas suas modalidades de existência, influi fundamentalmente na cultura. Uma nação aparecida da ação combinada do povo, que incarna as reais aspirações do povo, que modifica o estado, não pode existir senão dentro de excepcionais formas de fecundidade cultural.

Os colonizados que se inquietam pela cultura do seu país e querem dar-lhe a dimensão universal, não devem confiar, pois, unicamente, no princípio da independência inevitável e sem aviso, na consciência do povo para realizar essa tarefa. A libertação nacional como objectivo é uma coisa; os métodos e o conteúdo popular da luta são outra coisa. Parece-nos que o futuro da cultura, a riqueza de uma cultura nacional, verificam-se igualmente em função de valores que definiram a luta libertadora.

E chegou o momento de denunciar o farisaísmo de alguns. A reivindicação nacional, diz-se aqui e além, é uma fase que a humanidade já superou. A hora é para os grandes conjuntos e os antiquados do nacionalismo devem corrigir, por isso mesmo, os seus erros. Pensamos, pelo contrário, que o erro, pleno de consequências, consistiria em querer salvar a fase nacional. Se a cultura é a manifestação da consciência nacional, não duvidaria em afirmar, no caso que nos ocupa, que a consciência nacional é a forma mais elaborada da cultura.

A consciência de si mesmo não é uma barreira à comunicação. A reflexão filosófica ensina-nos, pelo contrário, que é a sua garantia. A consciência nacional, que não é o nacionalismo, é a única que nos dá a dimensão internacional. Este problema da consciência nacional, da cultura nacional adquire em África perspectivas singulares. O aparecimento da cultura nacional em África sustenta, com a consciência africana, relações de estrita contemporaneidade. A responsabilidade do africano perante a sua cultura nacional é também responsabilidade perante a cultura negro-africana. Esta responsabilidade conjunta não se deve a um princípio metafísico, mas é a consciência de uma lei trivial que postula que toda a nação independente, em África, onde o colonialismo continua arreigado, seja uma nação sitiada, frágil, em perigo permanente.

Se o homem é aquilo que faz, afirmaremos que o mais urgente, neste momento, para o intelectual africano, é a formação da sua nação. Se essa construção é verdadeira, quer dizer, se traduz a vontade evidente do povo, se revela, na sua impaciência, os povos africanos, então a construção nacional vai acompanhada necessariamente do descobrimento e da promoção de valores universais. Longe de se afastar, pois, das outras nações, é a libertação nacional que a torna presente no cenário da História. É no coração da consciência nacional que se eleva e se aviva a consciência internacional. E esse duplo nascimento não é, definitivamente, senão o núcleo de toda a cultura.

Escrito por Frantz Fanon

Excerto da obra Os Condenados da Terra, de 1961.