"Os direitos do povo não podem ser privatizados"

"O Estado é ineficiente e a iniciativa privada garante mais eficiência e qualidade”. Uma das matrizes de opinião amplamente difundidas em países onde foram realizadas reformas estruturais neoliberais tem consistido na demonização do setor público. Enquanto reduzem consideravelmente os gastos públicos para pauperizar o setor, os neoliberais defendem a privatização em larga escala como única alternativa. O objetivo é retirar, tanto quanto possível, o Estado até transformá-lo em guardião de interesses privados (muitas vezes transnacionais), para que o mercado funcione sem restrições, mesmo no campo da saúde e da educação.

Em Cuba, desde 1959 até hoje, várias gerações de cubanos não conhecem outra realidade senão o direito a receber educação gratuita e serviços de saúde universalmente (para todos, sem condição), gratuitos (sem custos) e inalienáveis ​​(bem público que não pode ser negociado).

O costume fez com que o que hoje constitui um privilégio em muitas partes do mundo subdesenvolvido seja considerado algo natural em Cuba. No entanto, a educação gratuita não é um direito natural. Esses direitos, que foram usufruídos nos últimos 60 anos, não são garantidos para sempre e a realidade é que existem 774 milhões de adultos analfabetos fora da ilha no século XXI, segundo dados da Unesco. Mesmo nos países desenvolvidos, 160 milhões de adultos são considerados analfabetos funcionais. Os números da nossa região são ainda piores.

Antes de 1959, mais da metade da população cubana não sabia ler nem escrever. Trata-se de um direito conquistado e conquistado em meio a uma violenta luta de classes. Tem sido mantida pela vontade política para que assim seja.

Ninguém que não tenha passado pela experiência de ter um grave problema de saúde ou um familiar próximo morrer de doença e não poder cuidar dele se não tiver dinheiro, pode avaliar a dor dolorosa que isso causa. Sensação de que o corpo é tratado como mercadoria. Ter acesso a um serviço de saúde dependendo do seguro que você pode pagar ou do tipo de trabalho que você tem, em um mundo onde é cada vez mais difícil ter um emprego formal, são experiências devastadoras.

Essa é a realidade de muitas pessoas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, quase metade da população mundial carece de acesso abrangente a serviços básicos de saúde, enquanto 100 milhões de pessoas caíram na pobreza extrema por terem que pagar do próprio bolso por cuidados médicos.

Em Cuba, o entusiasmo pelo empreendedorismo privado não vai significar que a saúde ou a educação se tornem outra fonte de lucro. Em nenhum nível os cubanos serão divididos entre os que podem pagar e os que não podem, uma escola ou um médico. Esse seria o revés mais embaraçoso da nossa história. Nosso povo não perderá o direito à melhor educação e saúde que o país pode oferecer. A Constituição o apoia. É responsabilidade do nosso Estado e esse compromisso é inegociável, porque os direitos do povo não são privatizados.

Do Granma