Um resumo histórico sobre as lutas da classe operária no Brasil (os primeiros tempos)

As lutas sociais e de classes no Brasil remontam aos primeiros momentos desde que o invasor português colocou seus pés nesse território e iniciou a exploração baseada na estrutura do latifúndio (inicialmente, com as capitanias e as sesmarias). Algumas tribos resistiram, até onde puderam, à dominação portuguesa, com violência e muitas vezes surpreendendo o inimigo, como por exemplo os tupinambás, tamoios, potiguares, aimorés, cariris...

Esses focos de resistência, embora nunca foram generalizados, aconteceram além dos povos nativos e várias revoltas de negros cativos por toda a época de colonização foram registradas. Outras lutas, em diversas ocasiões, também aconteceram e uniram tanto povos nativos sobreviventes, como negros que se rebelavam à escravidão e brancos pobres que viviam explorados e vivendo miseravelmente. As revoltas eram de forma desorganizadas, sem um centro de comando e sem qualquer tática objetiva, mas foram importantes na formação de uma consciência de resistência entre os povos que formaram este país.

A população negra, escravizada, liderou revoltas contra a escravidão e o regime de latifúndio que provocava uma miséria generalizada. Além de Palmares, destacam-se as revoltas dos malês (entre 1807 a 1835, com as lideranças muçulmanas que viviam na Bahia) e inclusive insurreição armada como a liderada por Manoel Balaio (Maranhão, 1839)(1).

Desenvolvimento tardio e ideologia operária

O que se pode chamar de indústria fabril, capitalista, simplesmente não existiu no Brasil antes do século 19. A indústria açucareira, baseada no latifúndio e na mão de obra escrava, não era, portanto, capitalista. Ali, os resquícios feudais eram fortes. Após a vinda da família real ao Brasil (1808) houve um certo desenvolvimento comercial com abertura de portos e a vinda de novas ideias, onde uma indústria teve seu início tímido. Antes mesmo da vinda de Dom João VI, já existiam metalúrgicas de pequeno porte para a fabricação de ferro (Sorocaba, 1801) e fábrica de armamentos em Minas Gerais (1811). O aumento do setor industrial se deu mais à frente. Segundo Jorge Silva, em 1850 existiam por volta de “50 indústrias, entre fábricas de tecidos, alimentação, metalurgia e produtos químicos”(2). A maioria da reduzida classe operária nesse período era composta por imigrantes europeus. A base econômica do Brasil, nesse período histórico, era a agroexportação do açúcar (em menor importância), o algodão (que aproveitou o fato da Inglaterra ser atravessadora na exportação do produto para os Estados Unidos que estavam em Guerra Civil, assim como para a própria Inglaterra que vivia o apogeu da indústria têxtil) e o café (que já respondia como principal cultura).

As principais ideias vindas com os imigrantes europeus que aqui chegaram foram as ideias do anarcossindicalismo, baseadas em Bakunin e Kropotkin. Além de vários operários europeus, anarquistas, também vieram engenheiros e técnicos e alguns traziam na bagagem os ideais do socialismo utópico (principalmente de Charles Fourier)(3). Também brasileiros, de classes mais elevadas, como o general pernambucano Abreu e Lima e o bacharel Tobias Barreto, escreveram importantes obras sobre o socialismo(4). Barreto, por exemplo, foi o primeiro brasileiro a escrever sobre Marx.

As primeiras organizações operárias surgiram durante o Império. A Constituição de 1834 proibia associações de trabalhadores e, portanto, essas organizações eram ilegais e funcionavam de maneira clandestinas, como por exemplo a Imperial Associação Tipográfica Fluminense, uma das pioneiras. Os tipógrafos e gráficos eram os profissionais mais conscientes na classe trabalhadora. Eram diversas as publicações socialistas e anarquistas que chegavam às suas mãos. Segundo Silva(5), foram os tipógrafos os principais líderes da primeira paralisação de assalariados no Brasil que se tem registro, em 1958 no Rio de Janeiro. Em São Paulo, ainda uma cidade pouco desenvolvida e relativamente pequena, a primeira fábrica têxtil foi fundada em 1872, já contando com um bom número de operários imigrantes que chegaram após os incentivos governamentais a partir de 1870. Entre esses operários, haviam muitos anarquistas já experientes, principalmente espanhóis e italianos. Surge nessa época uma importante e vigorosa imprensa proletária nos principais centros do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife. Começam a se organizar, além das associações operárias, centros políticos para divulgação de ideias socialistas e anarquistas. Já com a recém-fundada República, em 1892, aconteceu o primeiro Congresso Socialista Brasileiro, realizado na Capital Federal.

Colônias e cooperativas influenciadas pelo anarquismo, de curta duração, foram fundadas no Sul do país (Paraná e Santa Catarina). Tivemos outras organizações fundadas no final do século 19, como a União do Trabalho no Rio Grande do Sul, influenciada por trabalhadores alemães. Foi no Rio Grande também que se realizou em 1898 o I Congresso Operário Brasileiro. Houve, no Rio de Janeiro, em 1895, a tentativa de se organizar um Partido Socialista no Brasil, de feições socialdemocratas, mas que não durou muito tempo. O pensamento hegemônico nesse contexto era o pensamento anarquista. Portanto, a social-democracia revolucionária, marxista, não encontrou muito eco no Brasil de fins do século 19 e inícios do século 20.

Já no início do século 20, em 1903, houve na então Capital Federal, Rio de Janeiro, uma Greve Geral que mobilizou carroceiros e cocheiros, além de operários têxteis, envolvendo cerca de 40 mil trabalhadores. Combinando com o I Congresso Operário Brasileiro, realizado entre 15 a 20 de abril de 1906 também no Rio e que impulsionou mais uma Greve que reivindicava, entre outras coisas, as 8 horas de trabalho. Desse Congresso surgiu a Confederação Operária Brasileira (COB), influenciada diretamente pelo anarcossindicalismo que proibia qualquer vinculação dos sindicatos a partidos políticos.

A repressão se acentua no início do século 20, com a chamada Lei Adolfo Gordo que reprime de forma sistemática o movimento operário. Essa lei promovia a expulsão dos elementos estrangeiros (quase a totalidade de anarquistas) mais destacados do movimento. Eram os imigrantes a maioria da classe operária nascente em São Paulo.

Em setembro de 1913 é realizado no Rio de Janeiro o II Congresso Operário Brasileiro com a presença de 117 delegados de vários estados. Continua, nesse Congresso, a hegemonia anarquista. Com a I Guerra, em 1914, o COB realiza importantes atos como o Congresso Internacional Pela Paz (onde participam delegações de Portugal, Espanha e Argentina) e lança consignas como “Abaixo a guerra” e “Viva a Revolução Social”. As greves em 1917 se multiplicam nas principais capitais brasileiras, principalmente São Paulo, Porto Alegre e Recife. Em Recife, a paralisação do setor de transportes (trens e bondes) fez com que a cidade parasse por alguns dias e um importante movimento operário aderiu (gráficos, setor têxtil, etc.) ao movimento grevista, além de servir como grande conscientizador das massas operárias. Desse movimento surge a figura de Cristiano Cordeiro, um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil (PCB).

No contexto de hegemonia anarquista, em 1919 foi fundado um certo partido comunista, libertário, com ideias totalmente contrárias às de Lenin. Esse grupo durou pouco tempo e se tem pouco registro sobre ele. Essa hegemonia começava a perder força com a organização do Partido Comunista do Brasil(6), em 1922, embora muitos dos fundadores e militantes do Partido vinham do anarquismo. A repressão do Governo Artur Bernardes ao movimento operário é intensa e mesmo sem grande influência entre os trabalhadores, o PCB é colocado na ilegalidade pouco tempo depois de sua fundação. A presença dos comunistas se intensifica nos sindicatos e associações de trabalhadores. Mesmo com um reduzido número de militantes, o PCB consegue se inserir no movimento operário e - quando não ocupa postos chaves desses sindicatos, cria novos - criar bases de atuação importantes.

O movimento operário também participou de alguns episódios na década de 1920 como a rebelião tenentista de 5 de julho de 1924 em São Paulo ao lado do general Isidoro Lopes. Sindicatos e onde operários, anarquistas em sua maioria, propunham a organização de grupos armados para auxiliar os tenentes. Era a porraloquice do anarquismo que ainda exercia muita influência entre os trabalhadores no Brasil.

Com o movimento militar de 1930, Vargas surgiria como liderança nacional e seria o principal articulador do que viemos conhecer como trabalhismo. O trabalhismo de Vargas se beneficiou de uma massa de trabalhadores recém-saídos do campo para ocupar postos nas fábricas que surgiam com o aumento da industrialização do Brasil. Seriam trabalhadores mais propícios ao controle estatal e à pelegada. Noutro momento, falaremos mais sobre esse período a partir de 1930.

Por Clóvis Manfrini

NOTAS

(1) Ver Formação histórica do Brasil, Werneck Sodré, pp. 200, 201. (2) Ver O nascimento da organização sindical no Brasil e as primeiras lutas operárias, Jorge Silva. (3) Segundo Jorge Silva, exemplo desses técnicos vindos ao Brasil é o caso do engenheiro francês Vauthier que desembarcou em 1840 no Recife para trabalhar nos serviços de obras públicas e recebia periodicamente revistas e livros sobre o socialismo. Vauthier criaria um círculo de amizade e influenciou alguns progressistas da época como o jornalista pernambucano Antonio Pedro de Figueiredo que escreveu, nesse período, textos sobre o problema do latifúndio no Brasil. (4) O Socialismo, de 1855, escrito por Abreu e Lima. (5) O nascimento da organização sindical no Brasil e as primeiras lutas operárias, Jorge Silva. (6) Fundação da Seção Brasileira da Internacional Comunista (SBIC).