Condições precárias de trabalho dos operários marítimos do Espírito Santo
Acontecimentos recentes a respeito das condições de trabalho dos operários aquaviários (categoria que abarca os trabalhadores de transporte marítimo como rebocadores, barcos, navios, em funções como moços, marinheiros, chefes de máquinas e convés, pilotos, taifeiros e demais) do estado do Espírito Santo permitem que ilustremos algumas leis da exploração capitalista.
Em 1 de novembro, naufragou um rebocador que navegava na região da Ilha Escalvada, município de Guarapari (ES). Dos três tripulantes do rebocador, dois se salvaram, mas um deles, o chefe de máquinas Eric Barcelos, de 56 anos, por mais que tenha também pulado, está desaparecido até hoje. No dia 23 de novembro, na praia de Comboios, município de Aracruz – ES, foi encontrado um cadáver cujos amigos suspeitam ser de Eric Barcelos.
O companheiro Antenor José da Silva Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Aquaviário do Espírito Santo (Aquasind), a respeito desta situação, fez uma série de declarações que nos permitem compreender melhor o que estava por trás do acidente de trabalho que vitimou Eric Barcelos. Segundo ele, não se tratou de um acidente, mas de algo premeditado: “Quando se fala em acidente, é uma coisa que não se pode prever. Mas nós temos alertado as autoridades, temos processos na Justiça há três anos, contra a redução das tripulações de embarcações como essa em que o Eric estava”.
Nos últimos anos, os aquaviários, tal como em todas as outras categorias profissionais que compõem o proletariado brasileiro, têm atravessado um quadro de desemprego massivo. Aproveitando-se deste quadro de dezenas de milhares de desempregados na categoria, os capitalistas, proprietários das embarcações, têm levado adiante “cortes de despesas” que, em última palavra, implicam forçar moços de convés e máquinas, marinheiros e até mesmo trabalhadores de funções mais importantes, como os chefes de máquinas e convés, a trabalhar em embarcações com tripulações reduzidas (que colocam em risco não apenas a própria vida dos marítimos, como até mesmo a segurança das operações). Para que isso seja posto em prática, as empresas têm praticado assédio moral e toda forma de terror psicológico contra os trabalhadores. Sob risco de perderem o emprego, acabam sendo constrangidos a se arriscarem a sacrificar suas próprias vidas. Ademais, os empregadores não têm cumprido sequer as obrigações estabelecidas pela legislação trabalhista para com a categoria dos aquaviários, como a jornada de seis horas ininterruptas para trabalhadores embarcados, jornada administrativa de oito horas, ou turnos de 12x36. Com a prática dos empregadores de reduzir as tripulações nas embarcações, têm ocorrido escaladas de 48 horas ou até 72 horas, em razão da falta de condições seguras para revezamento. Conforme repete o presidente do sindicato: “Já alertei a todas as autoridades, por ofício: ‘quero ver quando um trabalhador cochilar pelo cansaço e subir em uma pedra e encalhar. Vai atingir o meio ambiente, dependendo da situação é óleo na água.’ Mas as empresas não estão nem aí, estão achando que está tudo normal.”
Para além do desemprego, outro fator que contribui para esta situação – ao menos no caso do estado do Espírito Santo – é a relativa falta de organização sindical na categoria. Segundo o presidente do Aquasind, o quadro de desemprego e terror psicológico tem sido utilizado pelos capitalistas para conter a ação unificada e organizada dos marítimos: no Espírito Santo, a categoria já se encontra há dois anos sem conseguir impor, sobre os proprietários das embarcações, um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que os obrigue a garantir condições minimamente dignas de trabalho. Ademais, dos cerca de três mil filiados ao Aquasind, apenas quinhentos estão ativos no estado. Muitos aquaviários capixabas foram para o município petroleiro de Macaé (RJ) e outros locais em razão da falta de oportunidades de trabalho no Estado.
Um grupo de aquaviários realizou, na última sexta-feira (20), na Capitania dos Portos do Espírito Santo, uma demonstração para denunciar as péssimas condições e acidentes de trabalho prevalentes na categoria.
Com informações de Século Diário e A Gazeta
