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"Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba"

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há 51 minutos
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O presente documento constitui a contribuição de Cuba ao informe solicitado ao Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU) em virtude da resolução A/RES/80/4, intitulada “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, aprovada por esmagadora maioria no contexto da Assembleia Geral da ONU, em 29 de outubro de 2025.

 

O montante total dos prejuízos causados a Cuba pelo bloqueio no período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 mostra uma cifra recorde de 8.083.300.000 USD, UM 7% SUPERIOR À JÁ MUITO ELEVADA CIFRA REPORTADA NO INFORME ANTERIOR.

 

No anexo a este informe detalham-se as afetações por setores da sociedade cubana. Os danos acumulados ao longo dos anos de aplicação do bloqueio somam a cifra de 178.700.500.000 USD A PREÇOS CORRENTES, UM 4,7% MAIOR QUE A INFORMADA NO RELATÓRIO ANTERIOR, o que, considerando o forte aumento do preço do ouro frente ao dólar, resulta em um acumulado de 3.896.505.000.000 USD.

 

Se o bloqueio não existisse, o PIB de Cuba a preços correntes em 2025 teria sido 10,8% SUPERIOR AO VALOR ESTIMADO PARA AQUELE ANO. Não é surpreendente o gigantesco volume em valor desses prejuízos, pois o próprio presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse em 8 de janeiro de 2026, ao referir-se à política de seu governo em relação a Cuba: “Não acho que se possa exercer muito mais pressão, a não ser entrar e arrasar o lugar”.

 

Após mais de 60 anos de estrita aplicação, o propósito do bloqueio continua sendo o mesmo: destruir a Revolução cubana. Para isso, fomentam-se carências, atenta-se contra o tecido social e produtivo em Cuba e tenta-se isolar nosso país, na esperança de que os cubanos desistam de seu empenho em decidir sobre seu destino. Nenhuma formulação poderia apresentar tão eloquentemente a finalidade do bloqueio como a exposta pelo então subsecretário de Estado Lester Mallory, em seu memorando de 6 de abril de 1960: “(…)

 

É preciso empregar rapidamente todos os meios possíveis para debilitar a vida econômica de Cuba (…) uma linha de ação que, sendo o mais hábil e discreta possível, consiga os maiores avanços na privação a Cuba de dinheiro e suprimentos, para reduzir seus recursos financeiros e os salários reais, provocar fome, desespero e a derrubada do Governo”.

 

No transcurso do último ano, o governo dos EUA reforçou suas tentativas de asfixiar e isolar totalmente a Revolução cubana. Com tal objetivo, foram incorporadas como ferramentas de máxima pressão a imposição de um cerco energético sobre Cuba e um exaustivo esquema de sanções secundárias contra toda entidade de terceiros países que mantenha investimentos ou vínculos comerciais com entidades cubanas.

 

A isso se soma os nefastos efeitos da injustificável presença de Cuba na unilateral, arbitrária e fraudulenta lista do Departamento de Estado de países supostamente patrocinadores do terrorismo, a agressiva perseguição financeira e a aplicação estrita das leis que codificam o bloqueio, fundamentalmente a Lei Helms-Burton.

 

Um elemento adicional na escalada de agressividade dos EUA tem sido o perigoso e irresponsável uso de uma retórica crescentemente ameaçadora contra a soberania e a integridade territorial de Cuba. Durante o primeiro semestre de 2026, foram constantes os pronunciamentos de altas figuras do governo estadunidense apontando para o uso da força para eliminar o sistema político e econômico cubano. A afronta à autodeterminação e a ingerência nos assuntos internos de Cuba têm sido evidentes.

 

Tais declarações somam-se à campanha de guerra psicológica que se aplica sobre os cubanos, com o interesse de acrescentar mais angústia e ansiedade à cotidianidade de nosso povo e propiciar um estouro social.

 

Devido ao reforço sem precedentes do bloqueio a níveis extremos e à agressão multidimensional do governo dos Estados Unidos contra Cuba, que se intensifica de maneira sustentada e deliberada, o povo cubano sofreu uma deterioração em sua qualidade de vida e um dano humanitário incalculável.

 

Falta quase total de combustíveis, prolongados e angustiantes cortes de eletricidade, interrupções generalizadas do sistema eletroenergético nacional, falhas recorrentes no fornecimento de água, grandes dificuldades para a coleta de resíduos sólidos e as dificuldades com alimentos e medicamentos foram elementos que definiram o dia a dia dos cubanos desde o início de 2026. Cada um desses problemas tem em comum o bloqueio como causa de origem.

 

Em 29 de janeiro de 2026, o bloqueio estadunidense foi reforçado de maneira sem precedentes, ao formalizar-se um CERCO ENERGÉTICO CONTRA CUBA. Nessa data, o Presidente dos EUA assinou uma ordem executiva (EO 14380) autorizando a imposição de tarifas adicionais às importações de qualquer país que vendesse ou fornecesse petróleo a Cuba, direta ou indiretamente.

 

Essa medida foi apresentada sob a absurda e ridícula justificativa de considerar Cuba uma “ameaça incomum e extraordinária” para a segurança nacional e a política externa dos EUA. Vale destacar que semanas após a assinatura dessa ordem executiva, uma decisão da Suprema Corte dos EUA determinou que não há fundamento jurídico para a imposição de tarifas pelo Presidente daquele país sem autorização do Congresso.

 

Isso levou à eliminação de todas as tarifas impostas pelo presidente Trump contra diferentes países. No entanto, em relação a Cuba, a ameaça permanente do uso da força, como a interceptação de navios petroleiros, bem como o temor criado diante do possível emprego de outras medidas coercitivas, levaram a um bloqueio quase absoluto do fornecimento de combustíveis à nação antilhana.

 

Devido a essas pressões, no primeiro semestre de 2026 apenas um petroleiro proveniente da Federação Russa chegou às costas cubanas, em forma de ajuda humanitária. Sua carga de 100 mil toneladas de petróleo bruto, embora tenha sido um alívio e uma demonstração decidida de solidariedade, representou uma limitada fração das necessidades energéticas cubanas.

 

De fato, ao final de maio de 2026 quantificaram-se 2 MILHÕES 667 MIL 800 TONELADAS A MENOS DE COMBUSTÍVEIS DISPONÍVEIS NO PAÍS DO QUE O PLANEJADO.

 

O presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, referiu-se publicamente a como muitas comunidades do país enfrentaram MAIS DE 30 HORAS CONTÍNUAS SEM ELETRICIDADE devido a essa situação. Obviamente, isso provocou irritabilidade, mal-estar, privações e grande angústia na população, o que está em linha com os objetivos traçados desde 1960 no memorando de Lester D. Mallory. Um diagnóstico do sistema eletroenergético cubano ao final de maio de 2026 mostra que existem cerca de 1.400 MW DE POTÊNCIA DISPONÍVEL QUE NÃO GERAM ELETRICIDADE POR FALTA DE COMBUSTÍVEL. Mais especificamente, a geração com motores Diesel operou a 18,5%, deixando-se de gerar 338,3 GWh por essa tecnologia. Igualmente, pela tecnologia de motores Fuel Oil, gerou-se apenas 14,5% do previsto, deixando de gerar 644,5 GWh.

 

DEVIDO AO CERCO ENERGÉTICO, EM 2026 AUMENTOU EXPONENCIALMENTE O DÉFICIT NO SERVIÇO ELÉTRICO EM CUBA.

 

No setor da economia, só se conseguiu atender 54,6% de um plano de eletricidade que já apresentava déficit. No setor residencial, o plano é cumprido em 83%, O QUE REPRESENTA MAIS DE 20 HORAS DE INTERRUPÇÃO ELÉTRICA como média em todo o território nacional.

 

A implementação do cerco energético constitui um agravamento da política de perseguição aos fornecimentos de combustíveis a Cuba, iniciada a partir de julho de 2019, que incluiu a ilegal interceptação, por forças estadunidenses, de fornecimentos de petróleo procedentes da Venezuela desde o fim de 2025.

 

Como resultado da estratégia estadunidense para incapacitar o sistema eletroenergético nacional, a geração térmica em 2025 produziu 7.789 GWh, O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 1.046,6 GWh EM RELAÇÃO A 2024, quando a produção energética por meio dessas tecnologias alcançou 8.836 GWh.

 

De acordo com relatórios da empresa nacional Unión Eléctrica, as restrições sobre Cuba impediram executar as manutenções parciais, ampliadas e capitais das unidades térmicas do país, de modo que SE MANTÊM 11 DAS 15 UNIDADES EXISTENTES FORA DO CICLO DE MANUTENÇÃO CAPITAL.

 

O cerco energético antes descrito, junto a outras medidas de intensificação extrema do bloqueio, constitui um ato de genocídio, também tipificado como castigo coletivo contra a população cubana e uma grave violação do Direito Internacional, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e inclusive se qualifica como violação do Direito Internacional Humanitário, mesmo não havendo um estado de guerra convencional entre EUA e Cuba.

 

Um comunicado emitido em 12 de fevereiro de 2026 por quatro titulares de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas assinalou que esse fato suscita sérias preocupações à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e como essa ordem executiva agrava os efeitos da já existente designação ilegal de Cuba pelos EUA como Estado patrocinador do terrorismo.

 

Em 7 de maio de 2026, um novo pronunciamento dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos abordou a privação de energia a que os Estados Unidos submeteram Cuba desde a Ordem Executiva de 29 de janeiro, e ressaltou como o uso de um cerco energético era incompatível com as normas internacionais de direitos humanos, tendo em conta os impactos que essa política estava causando em múltiplas frentes, como o direito à educação e à atenção médica, com particular ênfase nas crianças cubanas.

 

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por meio de seu porta-voz, também reconheceu que essas restrições estavam colocando em risco, em nível nacional, serviços essenciais como os sistemas sanitário, alimentar e hídrico, devido à sua alta dependência de combustíveis importados. Essa entidade da ONU ressaltou, ainda, que as unidades de terapia intensiva, bem como o armazenamento de sangue e medicamentos sensíveis à temperatura, estavam sendo comprometidos por essa limitação à aquisição de combustíveis.

 

O Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Cuba afirmou, durante uma coletiva de imprensa do porta-voz do Secretário-Geral, realizada em 26 de fevereiro, que a escassez de energia havia se tornado o principal multiplicador de riscos humanitários para a população cubana. De forma similar, o Secretário-Geral da ONU, por meio de seu porta-voz, manifestou sua preocupação com a crescente escassez de combustíveis em Cuba e seu impacto sobre a população.

 

Em termos semelhantes se expressou o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao indicar, referindo-se a essa medida imposta a Cuba, que a saúde deve ser protegida a todo custo e nunca ficar à mercê da geopolítica, dos bloqueios energéticos e dos cortes de eletricidade.

 

Como se pode observar, todos esses pronunciamentos de figuras do sistema das Nações Unidas são consistentes com o preceituado no artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra de 1949, que estabelece que as penas coletivas estão proibidas, situação à qual está sendo indiscutivelmente submetido o povo cubano em sua totalidade com o referido cerco energético.

 

Além disso, a Ordem Executiva de 29 de janeiro de 2026 viola os direitos soberanos de terceiros Estados, especificamente no âmbito de suas relações comerciais, pois se os ameaça com medidas coercitivas secundárias caso forneçam combustíveis a Cuba. Trata-se de uma medida com marcado caráter extraterritorial, que confirma que o bloqueio contra Cuba não é um tema de natureza bilateral, como falsamente alega os EUA.

 

A mencionada Ordem Executiva também constitui violação da liberdade de comércio e navegação, e das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). É um evidente e ilegítimo impedimento ao livre comércio de combustíveis entre Cuba e seus diversos parceiros ou fornecedores.

 

Com isso, os Estados Unidos pretendem ditar a países soberanos com quem podem ou não comercializar seus próprios recursos naturais. Ao realizar uma análise mais profunda, essa situação se desdobra em uma série de violações mais específicas dessa vertente do Direito Internacional.

 

Por exemplo, existe uma transgressão do princípio de não discriminação, pedra angular da OMC. Devido ao efeito intimidatório dessa Ordem Executiva, Cuba ficou, de fato, fora da cadeia global de fornecimento de combustíveis, o que só pode ser qualificado como ilegal e discriminatório.

 

Além de seu comprovado caráter ilegal, o cerco energético é completamente cínico. Enquanto intimida terceiros países para que não comercializem combustíveis com Cuba e nega a possibilidade de sua aquisição às instituições públicas cubanas, o governo dos EUA se atribui o direito de permitir que suas empresas nacionais exportem combustíveis exclusivamente para o setor não estatal cubano e para as embaixadas sediadas na Ilha.

 

Com isso, o governo estadunidense se propõe a garantir que não cheguem a Cuba os combustíveis necessários para o sistema elétrico nacional, o abastecimento de água potável, o sistema de saúde, o transporte público, as comunicações, as instituições educacionais, os serviços comunitários e todas as demais áreas da vida em sociedade que envolvam o Estado cubano.

 

Dessa forma, em 19 de junho de 2026, a empresa Aguas de La Habana teve que emitir uma nota informativa na qual indicava que, devido às afetações nas fontes de abastecimento de água derivadas do déficit energético, produzido por sua vez pela falta de combustíveis, seria necessário espaçar ainda mais os intervalos de espera para o fornecimento hídrico aos clientes da capital.

 

Existem também numerosos exemplos que evidenciam a situação muito dura enfrentada por milhares de trabalhadores do setor estatal, mas em particular os do setor não estatal, desde que se instaurou o cerco petrolífero contra Cuba.

 

Taxistas que deixaram de trabalhar por falta de combustíveis. Artesãos e donos de casas de aluguel, bares e restaurantes que ficaram praticamente sem clientes com a redução ao mínimo da chegada de voos internacionais e, consequentemente, de turistas, já que Cuba não conseguiu acesso a combustíveis para aviões.

 

Em termos gerais, foram afetados todos os pequenos empreendimentos que não podem custear a importação de combustíveis de forma autônoma e que, ao depender do já muito afetado sistema energético nacional, sofrem sistemáticas interrupções para poder se gerir.

 

Isso não implica apenas perdas econômicas para o setor não estatal em todas as suas variantes. Significa, acima de tudo, a angústia de ver reduzido o sustento de vida para manter a si mesmos e suas famílias. Demonstra, além disso, a falsidade do argumento tradicionalmente utilizado pelo governo dos EUA, de que suas medidas contra Cuba afetariam apenas o governo e o setor estatal da economia.

 

O cerco energético imposto a Cuba foi tão categórico que se tornou impossível de ser ignorado pela grande imprensa estadunidense ou mesmo pelas maiores figuras do governo dos EUA, que em repetidas ocasiões se regozijaram ao afirmar que Cuba não tem petróleo e que, consequentemente, está prestes a cair.

 

Destaca-se, por exemplo, o artigo de opinião publicado em 12 de maio de 2026 no The New York Times, de autoria dos congressistas estadunidenses Pramila Jayapal e Jonathan L. Jackson, no qual relatam suas impressões após a visita que fizeram a Cuba em abril de 2026.

 

Ambos os congressistas afirmam ter ficado impressionados com os efeitos desumanos do cerco energético e declaram, categoricamente, que, se o povo estadunidense soubesse em toda a sua magnitude o que realmente acontece em Cuba, exigiria o fim imediato do bloqueio. A escassez de combustíveis à qual a nação foi submetida teve um impacto devastador sobre quase todos os âmbitos da sociedade.

 

No setor da saúde, os danos derivados do cerco energético atentam diretamente contra a vida dos pacientes, daí sua natureza cruel e genocida. Na sala de neonatologia de um importante hospital de ginecobstetrícia em Cuba, a vida dos recém-nascidos mais frágeis depende de um fornecimento elétrico instável. A doutora Niurka Moreno Obregón, chefe do serviço, alerta que cada apagão obriga um velho gerador a se ativar em menos de dez segundos, pois muitos ventiladores não têm baterias funcionais.

 

Se a ventilação for interrompida além desse prazo, deve ser feita manualmente, com resultados incertos. A PRECARIEDADE AFETA INCUBADORAS, BALANÇAS E MAIS DE 95% DO EQUIPAMENTO, TODOS DEPENDENTES DE UMA ENERGIA QUE NUNCA É SEGURA. Como outros 148 hospitais do país, esse centro vive sob uma “asfixia” energética que atinge até as salas de parto.

 

A doutora Yudmila Rodríguez Verdecia, chefe de anestesia e do centro cirúrgico obstétrico, indica que: “Diante de uma emergência elétrica, um apagão, desconecta-se completamente toda a unidade. Ficamos em total escuridão”. “É preciso continuar a cirurgia porque o ato cirúrgico não pode ser interrompido. Já tivemos que continuar operando com a luz dos celulares”, relata, descrevendo uma cena tensa que sua equipe já vivenciou.

 

O perigo é imediato e multifacetado. O berço de neonatologia deixa de funcionar, impossibilitando manter a temperatura adequada para o recém-nascido, que deve ser envolto em cobertores como medida desesperada. A máquina de anestesia, coração do centro cirúrgico, se desliga completamente.

 

Embora contem com um auxiliar de oxigênio suplementar para manter o paciente vivo, “Ficamos absolutamente sem nenhuma monitorização”. Ameaças semelhantes enfrentam os pacientes oncológicos pediátricos. Entre 300 e 400 crianças e adolescentes cubanos são diagnosticados a cada ano com câncer. Suas vidas dependem de medicamentos e equipamentos especializados que funcionam com energia elétrica.

 

Não são apenas os pacientes que sofrem como resultado das limitações derivadas do bloqueio. Também são vítimas do bloqueio suas famílias, que em repetidas ocasiões vivem a angústia e o efeito emocional da incerteza provocada por essas carências.

 

Licet Rodríguez Alonso acompanha há quase quatro anos o tratamento oncológico de seu filho Diego, diagnosticado com câncer aos quinze anos de idade. Entre Villa Clara e Havana, a família organiza sua vida em torno de cirurgias, quimioterapias e radiações. Hoje Diego está em radioterapia, um processo que depende de equipamentos de alto consumo elétrico e de combustível escasso. “Como não vou me preocupar com a situação atual?”, pergunta-se sua mãe. “Diego está em radiações, sem combustível, de que forma vão colocar esses equipamentos para funcionar? Se pararem o hospital, como vou continuar dando o tratamento a Diego?”

 

A restrição energética e a escassez de recursos derivadas do bloqueio impactaram gravemente a capacidade operativa dos hospitais. Atualmente, A LISTA DE ESPERA CIRÚRGICA NO PAÍS ALCANÇA A CIFRA DE 100.000 PACIENTES, DOS QUAIS 12.000 SÃO CRIANÇAS.

 

Com o atual cerco energético, esses números aumentam, porque o sistema nacional de saúde é obrigado a adiar cirurgias não urgentes para priorizar as oncológicas e outras que definem a vida. Por sua vez, a intermitência no transporte refrigerado, por falta de combustível, dificultou que mais de 30.000 crianças recebessem suas vacinas de forma oportuna, apesar de estas se encontrarem fisicamente nos armazéns do país.

 

Da mesma forma, dificultou-se o atendimento de 2.888 PACIENTES QUE DEPENDEM DE TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE, serviços que demandam uma estabilidade energética atualmente muito difícil de garantir.

 

Essa dramática situação chamou a atenção do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que declarou: “A situação em Cuba é profundamente preocupante, à medida que o país se esforça para manter a prestação de serviços de saúde em um momento de imensa turbulência”, ressaltando que a escassez de energia “vem afetando a saúde”.

 

O mais alto dirigente da OMS confirmou que os hospitais cubanos tiveram dificuldades para manter os serviços de urgência e cuidados intensivos. Além disso, enfatizou que os hospitais, clínicas e ambulâncias de Cuba são necessários agora mais do que nunca, e devem receber apoio para poder realizar seu trabalho de salvar vidas.

 

Em consonância com essas declarações, o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Cuba alertou sobre 32.000 mulheres grávidas em situação de risco devido à instabilidade no acesso a serviços pré-natais.

 

O porta-voz do Secretário-Geral da ONU também manifestou sua preocupação com os milhares de pacientes com câncer que precisam de radioterapia e quimioterapia, e que não conseguem receber o tratamento necessário devido aos cortes elétricos e à falta de recursos.

 

Outra evidência do caráter genocida do bloqueio é a deterioração que causou nos índices de sobrevivência ao câncer em Cuba. O número de pessoas que morrem de câncer no país aumentou significativamente, ULTRAPASSANDO JÁ AS 70 POR DIA. Embora os índices de sobrevivência cubanos continuem superiores aos de países de renda média e baixa, e inclusive às metas da OMS, eles diminuíram nos últimos anos.

 

No caso das crianças e jovens, A SOBREVIVÊNCIA CAIU DE 85% PARA 65%. A tendência coincide com os momentos mais duros do cerco estadunidense. A diretora da Divisão de Resposta a Crises do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários e o Diretor de Gestão Humanitária e Desastres da OMS confirmaram, após sua visita a Cuba em maio de 2026, que a falta de combustíveis está impactando diretamente a saúde pública e o acesso às instalações sanitárias.

 

No setor da educação, a escassez de combustíveis LIMITOU O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES E DOCENTES QUE VIAJAM POR TODO O PAÍS, QUE SÃO CERCA DE 30% DA MATRÍCULA. Além disso, foi afetado o desenvolvimento harmônico do processo de ensino-aprendizagem, bem como as atividades complementares planejadas, na medida em que se perturbou o horário institucional e se reduziu o atendimento diferenciado aos educandos.

 

Quanto ao ensino superior, o primeiro semestre letivo de 2026 teve que ser modificado para uma modalidade completamente a distância, afetando assim a interação entre docentes e estudantes. A educação especial continua enfrentando grandes dificuldades apesar dos esforços realizados pelas instituições do setor para atender tanto os alunos quanto suas famílias.

 

Por exemplo, a Escola de Educação Especial Flor de la Revolución, que atende 232 CRIANÇAS DE SETE MUNICÍPIOS DE HAVANA COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS, requer transporte escolar estável para poder oferecer a atenção necessária aos alunos.

 

A instabilidade elétrica também condiciona a rotina escolar: as salas de aula requerem boa iluminação e, diante de apagões, as aulas são transferidas para pátios ou corredores. A diretora desse centro adverte que a falta de energia afeta até a alimentação e o descanso das crianças, repercutindo em seu desempenho escolar.

 

A produção de alimentos também foi impactada severamente devido ao cerco energético. Durante a safra de frio agrícola encerrada nos primeiros meses de 2026, em média SÓ FOI POSSÍVEL IRRIGAR 2 HORAS DIÁRIAS DAS 16 HORAS QUE EM MÉDIA DEVEM IRRIGAR AS MÁQUINAS, o que motivou o descumprimento dos ciclos de irrigação e dos rendimentos agrícolas.

 

Isso se deveu essencialmente à falta de combustível. Por sua vez, a equipe país das Nações Unidas em Cuba reportou que contava com cerca de 20.000 TONELADAS DE ALIMENTOS PRÉ-POSICIONADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL, cuja distribuição a comunidades vulneráveis estava sendo muito lenta em razão do déficit de combustíveis.

 

Por razões semelhantes, as autoridades de transporte em Cuba tiveram que implementar medidas organizativas para reduzir o número de viagens interprovinciais, transporte de carga e outras modalidades de transporte.

 

No caso do transporte aéreo, foi muito mais difícil encontrar alternativas diante da impossibilidade de adquirir os combustíveis necessários. De fato, apenas alguns dias após o anúncio da Ordem Executiva de 29 de janeiro, a aeronáutica civil de Cuba teve que anunciar a impossibilidade de abastecer combustível de aviação (Jet A-1) nos aeroportos cubanos.

 

Isso teve um efeito nefasto para o turismo em Cuba, ao reduzir as vias de entrada de viajantes ao país. Deve-se destacar que, ao final do ano de 2025, as contratações realizadas com operadores turísticos internacionais projetavam índices de ocupação favoráveis para a temporada de inverno que começava no início de 2026. No entanto, a imposição do cerco energético gerou uma mudança abrupta nessas perspectivas de recuperação.

 

Como se a aplicação das medidas descritas anteriormente não fosse castigo suficiente contra o povo cubano, o governo dos Estados Unidos decidiu aumentar ainda mais sua pressão sobre Cuba ao emitir, em 1º de maio de 2026, outra Ordem Executiva (EO 14404), sob a falsa narrativa de responder à caluniosa e ridícula alegação de “Ameaça incomum e extraordinária de Cuba para a segurança nacional dos Estados Unidos”, decretada na Ordem Executiva de 29 de janeiro de 2026.

 

A Ordem Executiva de 1º de maio exacerba o caráter extraterritorial do cerco sobre Cuba, pois permite bloquear ativos e restringir operações de qualquer pessoa ou entidade estrangeira que opere em setores considerados estratégicos da economia cubana, sendo citados especificamente os de energia, mineração, finanças, segurança e defesa.

 

Também autoriza sanções contra aqueles que tenham prestado apoio financeiro, material, tecnológico ou logístico ao governo ou ao Estado cubano. A referência textual aos setores de energia e finanças não é casual e responde a um desenho bem calculado para blindar a aplicação do cerco energético e aprofundar os impactos do bloqueio econômico, comercial e financeiro em seu conjunto.

 

Um dos aspectos mais novos, e mais incisivos, dessa Ordem Executiva é a introdução de severas sanções secundárias contra bancos, instituições financeiras ou empresas estrangeiras que facilitem transações relacionadas a pessoas ou entidades “sancionadas”.

 

Em termos práticos, isso reforça a pressão sobre terceiros países, empresas e instituições financeiras que têm vínculos com Cuba e, sobretudo, sobre qualquer um que potencialmente possa vir a tê-los. Para isso, o governo dos Estados Unidos utiliza como ferramenta-chave de submissão o temor gerado pela perda de acesso ao mercado e ao sistema financeiro estadunidense.

 

Isso desmascara novamente a natureza extraterritorial do bloqueio contra Cuba. A Ordem Executiva de 1º de maio também prevê restrições migratórias e de entrada nos Estados Unidos para aqueles indivíduos que o governo daquele país considere terem prestado apoio material ao Estado cubano.

 

Claramente, isso é outro fator dissuasório e intimidatório de peso para provocar o cessar das operações de terceiros com Cuba. Devido a temores semelhantes, várias companhias aéreas anunciaram a suspensão de suas operações com Cuba.

 

Destaca-se o caso do operador Plus Ultra, entidade contratada pela companhia aérea nacional Cubana de Aviación para cobrir a rota Madri-Santiago de Cuba-Havana, que informou sobre a paralisação desses serviços em 12 de maio, sob o argumento explícito de evitar riscos derivados da referida Ordem Executiva, que classificou como um caso de força maior alheio ao controle da empresa.

 

As reconhecidas armadoras internacionais Hapag-Lloyd e CMA CGM deixaram de aceitar novos pedidos vinculados à Ilha, à espera de analisar as possíveis consequências da Ordem Executiva de 1º de maio. Embora ainda não exista uma estimativa do alcance, duração e custo econômico dessa decisão, sem dúvida as cadeias de fornecimento para Cuba estarão sob tensão acrescida, dado o peso dessas empresas no transporte marítimo internacional de mercadorias.

 

Associado a isso, as agências das Nações Unidas em Cuba informaram que mais de 2.900 TONELADAS métricas de cargas humanitárias de alimentos já contratadas foram impactadas pelas interrupções nos serviços marítimos rumo a Cuba.

 

Além disso, foram afetadas sete cargas críticas no valor de 630.000 USD, que incluem kits médicos de emergência, suprimentos para recém-nascidos, insumos nutricionais para gestantes e lactantes, equipamentos de tratamento de água e kits de higiene menstrual.

 

A Ordem Executiva 14404 também provocou a suspensão de serviços financeiros que instituições bancárias prestavam a Cuba para a execução de suas transações internacionais. Deixou de ser viável a realização de pagamentos por meio de cartões Visa e Mastercard na Ilha, a partir do momento em que os bancos utilizados por Cuba como correspondentes recusaram-se a manter essa relação diante do risco que poderiam enfrentar perante os EUA. Esse isolamento financeiro tem sido um objetivo-chave na estratégia dos EUA para afundar a economia cubana. As consequências disso não se limitam a meras transações deixadas de realizar.

 

Na realidade, isso implica a impossibilidade de comprar cargas de alimentos, insumos para a produção de medicamentos, maquinário para a indústria cubana, entre outras afetações, mesmo que haja recursos disponíveis para isso.

 

Por outro lado, a cruzada empreendida pelas autoridades estadunidenses a partir da promulgação da Ordem Executiva 14404 teve como objetivo claro liquidar a indústria hoteleira cubana, considerando a importância do turismo como uma das principais atividades para a economia do país.

 

Nos primeiros dias de junho de 2026, várias das principais redes hoteleiras internacionais com negócios em Cuba abandonaram seus acordos de administração de dezenas de hotéis no país. Essas decisões foram tomadas por temor de sofrer represálias sobre suas propriedades e contas bancárias nos Estados Unidos.

 

Sob o manto da Ordem Executiva de 1º de maio, os Departamentos de Estado e do Tesouro dos Estados Unidos empreenderam uma verdadeira caça às bruxas contra todos os que tenham negócios ou vínculos com Cuba. Dada a profundidade dessas ações, começa a se vislumbrar um segundo objetivo dessa estratégia: além de induzir o colapso do sistema econômico, político e social em Cuba, os Estados Unidos buscam afastar qualquer possível rival comercial diante do desejado objetivo de tomar o controle total da Ilha.

 

No caso do setor energético, para não deixar nenhuma dúvida sobre a exaustividade de seu cerco, em 11 de junho de 2026 os EUA sancionaram a empresa estatal cubana Unión Cuba-Petróleo (CUPET), amparados pela Ordem 14404. Assim, o governo estadunidense bloqueou a possibilidade de que se realize qualquer operação comercial que implique o fornecimento a Cuba de combustíveis em grandes proporções, seja por meio de petroleiros, mesmo que as contrapartes cubanas envolvidas sejam proprietários privados, dado que inevitavelmente seria necessário utilizar a infraestrutura da CUPET para o transporte, armazenamento e conservação em condições de segurança de grandes quantidades desses recursos.

 

Com a aplicação dessas medidas, desenvolveu-se um sofisticado método de asfixia contra a população em Cuba, que supera em muito a pressão exercida durante décadas sobre o país. Após vários meses de aplicação desses métodos reforçados de coerção, tem sido palpável a deterioração na qualidade de vida dos cubanos, que já viviam com grande estoicismo devido ao impacto acumulado e às privações derivadas do bloqueio. Nenhum povo merece nem deve ser submetido a tanto castigo apenas por defender seu direito à autodeterminação.

 

A implementação da Lei Helms-Burton, em particular seu título III, assim como a perseguição financeira derivada da arbitrária inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, foram duas ferramentas-chave na política de máxima pressão contra Cuba e no reforço do bloqueio desde 2019.

 

O título III da Lei Helms-Burton permite a apresentação de ações judiciais em tribunais dos EUA contra qualquer pessoa física ou jurídica que tenha desenvolvido atividades com propriedades nacionalizadas pelo governo cubano.

 

Isso tem sido um forte elemento dissuasório para os investimentos e os negócios em Cuba, dado o risco que representa para os sócios estrangeiros ficarem sujeitos a processos judiciais em tribunais estadunidenses. Até o final de março de 2026, haviam sido apresentadas 46 AÇÕES com base no título III da Lei Helms-Burton, das quais 24 CONTINUAM EM TRAMITAÇÃO.

 

As principais áreas atacadas pelos processos derivados da aplicação dessa lei são o turismo, as empresas de navegação, a mineração, a construção, o fornecimento e distribuição de combustível, as companhias aéreas e a agricultura; e as empresas que foram alvo das ações correspondem, paradoxalmente, em sua maioria, às de nacionalidade estadunidense.

 

Em 25 de novembro de 2025, foi apresentada uma nova ação contra a companhia aérea estadunidense Delta pelo demandante José Ramón López Regueiro, que alega ser o herdeiro legal do Aeroporto Internacional José Martí de Havana. Para ilustrar mais de perto o impacto extraterritorial do bloqueio no turismo e até mesmo a violação dos direitos de pessoas em terceiros países, convém consultar um artigo publicado no meio digital The Pointer, com data de 21 de janeiro de 2026.

 

Esse texto apresenta a história de uma família canadense que, desejosa de viajar a Cuba, tentou utilizar seus pontos de recompensa acumulados em seu cartão do banco Toronto Dominion Bank (TD) para trocá-los por passagens aéreas e hospedagem na Ilha, por meio da plataforma Expedia. Ao inserir “Havana” no motor de busca do site, obtiveram uma mensagem dando a entender que essa não era uma opção disponível.

 

Essa família pôde constatar que o Expedia Group bloqueou as reservas para Cuba, inclusive para clientes que não são estadunidenses, alegando riscos legais derivados do bloqueio dos EUA, incluindo a aplicação da Lei Helms-Burton. Da mesma forma, a absurda e arbitrária manutenção de Cuba na fraudulenta lista de Estados supostamente patrocinadores do terrorismo, elaborada pelo Departamento de Estado dos EUA, continuou funcionando como outro grande obstáculo ao desenvolvimento da nação cubana.

 

Essa medida contribuiu para o reforço do caráter extraterritorial do bloqueio, dado que aumentou a cautela e o distanciamento assumidos pelas entidades internacionais em relação a contrapartes cubanas, por medo de represálias estadunidenses.

 

Essa espúria e unilateral designação, para a qual o governo dos Estados Unidos não conseguiu produzir uma única evidência, constitui um instrumento de agressão e ignora deliberadamente a comprovada cooperação de nosso país no combate ao terrorismo. Todo mundo sabe, incluindo as agências de aplicação da lei nos Estados Unidos, que, longe de patrocinar o terrorismo, Cuba tem sido vítima desse flagelo, e cumpriu estritamente seus compromissos internacionais na matéria.

 

As consequências econômicas dessa inclusão têm sido devastadoras. Entre março de 2025 e fevereiro de 2026, 34 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INTERNACIONAIS SUSPENDERAM OU SE RECUSARAM A REALIZAR OPERAÇÕES COM CUBA por temor a sanções secundárias, cancelando contas ou rejeitando transferências para a compra de alimentos, medicamentos e combustíveis.

 

A economia cubana perdeu fornecedores tradicionais, que cessaram suas relações comerciais para evitar o risco de serem sancionados. Além disso, essa medida resultou na imposição de sobretaxas de juros como resultado da classificação de risco-país aplicada a Cuba. Assim, o acesso a financiamentos por parte das instituições bancárias e empresariais nacionais continua diminuindo em relação a períodos anteriores, o que se reflete na queda da produção e dos serviços no plano doméstico cubano.

 

A posição desfavorável das instituições financeiras para processar pagamentos, somada à impossibilidade de acessar rotas logísticas mais rápidas, obrigou Cuba a assumir custos adicionais elevados para adquirir insumos prioritários. Tudo isso exacerbou o efeito acumulativo do bloqueio e seu efeito de desgaste ao longo do tempo.

 

As plataformas digitais e serviços tecnológicos também sofreram os efeitos dessa designação. Registraram-se suspensões de pagamentos a anfitriões cubanos em plataformas de hospedagem, houve interrupção de serviços de e-mail para empresas cubanas por provedores vinculados a companhias estadunidenses, além do fechamento de contas de campanhas de solidariedade que arrecadavam fundos para doações.

 

Numerosas missões diplomáticas cubanas também enfrentaram graves dificuldades com instituições bancárias que tradicionalmente lhes prestavam serviços em diversas regiões do mundo. Essa situação afetou seu funcionamento e sustento, incluindo o processamento de pagamentos por serviços consulares.

 

Durante o período em análise, continuou a imposição de multas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC, por sua sigla em inglês) contra empresas que realizem negócios com Cuba. Apesar de se tratar de um procedimento totalmente ilegítimo, pois os EUA não têm autoridade para decidir sobre assuntos entre terceiros, esse tipo de ação tem alta eficácia para cortar e desestimular qualquer tipo de vínculo comercial com a Ilha.

 

Em 2 de julho de 2025, a OFAC impôs uma multa no valor de 608.825 DÓLARES A PAGAR pela empresa privada de logística global Key Holding, LLC, sediada em Delaware, por supostas violações ao regime de sanções a Cuba. A OFAC determinou que, entre janeiro de 2022 e julho de 2023, a filial colombiana da Key Holding, LLC, então chamada Key Logistics Colombia SAS, geriu a logística de 36 remessas de carga da Colômbia para Cuba.

 

Em 15 de julho de 2025, a OFAC anunciou a imposição de outra multa, desta vez no valor de 11.832.136 DÓLARES A PAGAR pela empresa privada de logística global Interactive Brokers, LLC (IB), sediada em Greenwich, Connecticut, por violações ao seu regime de sanções a Cuba. A OFAC determinou que, entre 15 de julho de 2016 e 31 de janeiro de 2024, a IB prestou serviços de corretagem e investimento a pessoas radicadas em vários países, entre eles Cuba.

 

Por sua vez, a arbitrária designação de Cuba como país patrocinador do terrorismo tem servido de argumento para negar a aplicação do visto eletrônico de visita aos EUA, conhecido como visto ESTA, a cidadãos de países elegíveis para esse programa que tenham visitado a ilha.

 

O Escritório do Historiador de Havana relata um decréscimo notável nos investimentos desenvolvidos pelo setor privado nas áreas priorizadas para a restauração devido ao declínio do turismo, o que tem impactado negativamente no nível de atividade econômica nas áreas patrimoniais da cidade.

 

Em contraste, as estatísticas do Escritório mostram que, durante o último período do governo Obama, cresceram os investimentos do setor privado em atividades associadas ao turismo, como hospedagens, gastronomia e lazer. Da mesma forma, tudo isso contribuiu, à época, para um crescimento exponencial na recuperação de imóveis no Centro Histórico de Havana.

 

Em termos gerais, a arbitrária designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo pelo Departamento de Estado estadunidense, junto ao reforço a níveis sem precedentes do bloqueio, tem impactado negativamente todas as esferas da sociedade cubana, com consequências diretas sobre a qualidade de vida e os direitos humanos de nossa população: A MORTALIDADE INFANTIL EM CUBA PASSOU DE 4 POR MIL NASCIDOS VIVOS EM 2018 PARA 9,9 EM 2025, O QUE SIGNIFICA UM AUMENTO DE 148%. DOS 395 FÁRMACOS QUE CUBA PRODUZ DENTRO DE SEU QUADRO BÁSICO DE SAÚDE, 300 ESTÃO EM FALTA POR DIFICULDADES PARA ACESSAR MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS.

 

Existe uma dificuldade permanente para adquirir tecnologia médica de procedência estadunidense ou que contenha mais de 10% de componentes daquele país, o que exige o uso de intermediários e um aumento substancial nos preços, podendo se tornar inviável para a economia cubana.

 

No caso da oncologia, mantém-se a afetação para a aquisição de um grupo de fármacos inovadores para o tratamento do câncer, produzidos por farmacêuticas estadunidenses. Entre os medicamentos inacessíveis estão: PEMETREXEDE (Farmacêutica: Lilly): Adenocarcinoma de pulmão, Mesotelioma. PALBOCICLIBE (Pfizer): Câncer de mama metastático hormônio-sensível. BRENTUXIMABE VEDOTINA (Seattle Genetics): Linfoma de Hodgkin refratário pós-transplante. PEMBROLIZUMABE E NIVOLUMABE (MSD e Bristol Myers Squibb, respectivamente): Imunoterapia avançada para melanoma metastático, câncer de pulmão, bexiga e linfoma de Hodgkin.

 

Quanto aos serviços de gastroenterologia e nefrologia, o acesso a tecnologias de ponta é seriamente limitado. NÃO É POSSÍVEL ADQUIRIR TORRES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DA EMPRESA JAPONESA OLYMPUS, pois, devido à questão do pagamento e às ameaças de sanções, a oferta para Cuba multiplica por dez o valor do equipamento em comparação com outro país latino-americano, negando-se ainda a manutenção da tecnologia existente. Em Nefrologia, empresas como a Baxter Healthcare e distribuidores como a Vitalmex Interamericana SA SE RECUSAM A COMERCIAR COM CUBA, CITANDO EXPLICITAMENTE O BLOQUEIO.

 

Em relação aos serviços de cardiologia e genética, equipamentos vitais para a infância, como o Heart Mate 3 e as bombas cardíacas PediMag e CentriMag, da empresa Abbott, fabricadas nos EUA, NÃO ESTÃO AO ALCANCE DAS CRIANÇAS CUBANAS. Esses dispositivos permitem prolongar a vida de bebês com afecções cardíacas graves sem necessidade de chegar a um transplante.

 

Durante o ano de 2025, o estudo de 140 PACIENTES foi comprometido PELA CARÊNCIA DE FITO-HEMAGLUTININA, um reagente produzido pela empresa estadunidense Sigma-Aldrich, necessário para o exame laboratorial denominado cariótipo pós-natal, que analisa os cromossomos de um recém-nascido para detectar malformações congênitas ou síndromes genéticas.

 

A educação especial em Cuba continua enfrentando grandes dificuldades apesar dos esforços realizados pelas instituições do setor para atender tanto os alunos quanto suas famílias. Ainda que no país 259 educandos tenham sido beneficiados com implante coclear, 39 DELES TÊM O MOLDE QUEBRADO OU CARÊNCIA DE BATERIAS.

 

Há cinco anos letivos, funcionam apenas 2 DOS 16 AUDIÔMETROS existentes nas províncias, o que afeta a estimulação auditiva de 297 EDUCANDOS atendidos nas escolas especiais e os 803 atendidos nos contextos regulares.

 

No caso da deficiência visual, há uma deterioração das máquinas Braille (Perkins). Dessas, contabilizam-se 21 sem possibilidade de reparo no país. No total, são necessárias 63 dessas máquinas. ESSE DÉFICIT AFETA 126 EDUCANDOS CEGOS, tanto os que frequentam escolas especiais (59) quanto os atendidos em contextos regulares (67).

 

No caso das crianças surdas e com deficiência auditiva, a diretora da escola especial René Vilches Rojas, María de los Ángeles Escalona Arias, denuncia que o reforço do bloqueio impede a aquisição de próteses retroauriculares e implantes cocleares, indispensáveis para seus alunos. DE 65 ALUNOS, 22 RECEBERAM IMPLANTES, mas as limitações recentes reduziram drasticamente as possibilidades de novas cirurgias.

 

Houve uma forte contração no âmbito da construção. Em 2025, a indústria nacional de cimento teve SEU SEGUNDO VALOR DE PRODUÇÃO FÍSICA MAIS BAIXO desde o triunfo da Revolução em 1959. Isso determinou que importantes planos de obras públicas tivessem um nível de execução muito baixo. Por exemplo: O PROGRAMA NACIONAL DE VIAS SÓ FOI IMPLEMENTADO EM 2025 EM 43%; O PROGRAMA DE REPARO DE AEROPORTOS FOI EXECUTADO EM 58%; O DE RECURSOS HÍDRICOS, EM 64%, E O DE HABITAÇÃO, EM 53%.

 

O transporte de passageiros em Havana É REALIZADO ATUALMENTE COM POUCO MAIS DE 100 ÔNIBUS, QUANDO SE EXIGEM NO MÍNIMO 3.000 PARA OFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADE. Além disso, a limitadíssima alocação de cerca DE 40.000 TONELADAS DE COMBUSTÍVEL destinada ao transporte de passageiros no último ano só pôde ser coberta EM CERCA DE 65%. Tal cenário levou as autoridades de transporte em Cuba a avaliar que a situação atual nesse setor é mais complexa do que durante os anos mais difíceis do chamado “Período Especial”, na década de 1990 do século passado.

 

A inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo impede que artistas cubanos acessem programas de intercâmbio cultural com patrocínio de entidades estadunidenses. Colaborações anteriores com companhias de dança contemporânea e teatro físico de Nova York ou Califórnia foram interrompidas pela impossibilidade de obter autorizações da OFAC em prazo razoável, ou pelo cancelamento de projetos por não ser possível efetuar pagamentos aos criadores cubanos.

 

Aumentaram os desafios para os investimentos e a aquisição de suprimentos fundamentais para o setor agropecuário nacional. Por exemplo, o programa arrozeiro em Cuba teve um rendimento de apenas 1,9 t/ha de plantio em 2025.

 

Isso resultou inferior em 2,31 t/ha em relação ao rendimento de 4,21 t/ha alcançado nessa cultura em 2018, antes do reforço do bloqueio.

 

Como complemento à extensa lista de medidas de reforço do bloqueio econômico, comercial e financeiro aplicadas no último ano, somou-se o uso recorrente de uma narrativa contra Cuba altamente ameaçadora e de confronto por parte das mais altas estruturas de poder do atual governo estadunidense. O presidente Donald Trump afirmou que “Teria a honra de tomar Cuba”.

 

Também ameaçou o governo cubano a chegar a um acordo. O mandatário estadunidense indicou em numerosas ocasiões que Cuba seria o próximo, em alusão a qual país seria o seguinte na agenda da Casa Branca para forçar uma mudança de governo. Da mesma forma, afirmou publicamente que posicionaria um porta-aviões a 100 jardas das costas cubanas, com o objetivo de atemorizar Cuba e provocar um desmoronamento de seu sistema político, econômico e social.

 

Essa afirmação foi um claro exemplo de ameaça do uso da força e de violação da soberania de Cuba, já que tal proposição alude a uma transgressão das águas territoriais nacionais por um grupamento naval com claros propósitos ofensivos. Por sua vez, em janeiro de 2026, o secretário de Estado Marco Rubio declarou perante o Senado dos EUA que “Gostaria de ver uma mudança de regime em Cuba”.

 

Além disso, em recorrentes aparições públicas, negou a existência do bloqueio e pretendeu atribuir ao governo cubano a responsabilidade pelas vicissitudes da nação, o que demonstrou seu proceder desonesto e sem escrúpulos.

 

Com tal objetivo, as esferas de poder nos EUA orquestraram uma campanha midiática para instalar, e justificar, no público estadunidense a ideia de uma ação militar direta contra Cuba. Vários veículos de imprensa estadunidenses referiram-se a voos militares de reconhecimento perto das costas cubanas e a esforços do Pentágono para atualizar planos de contingência para uma eventual operação contra Cuba.

 

Na mesma linha, em junho de 2026, o secretário de Guerra Pete Hegseth visitou a ilegalmente ocupada base naval de Guantánamo e advertiu que os EUA “Estão preparados para qualquer eventualidade” em relação a Cuba. Essas declarações são emitidas em um contexto em que a pressão e o dano infligido sobre a população cubana em seu conjunto não têm precedentes.

 

Tudo faz parte do assédio a Cuba, estruturado, cirurgicamente planejado, sumamente abrangente e que, talvez da forma mais clara em décadas, poderia ser o prelúdio de uma agressão direta contra o território cubano. Por outro lado, no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, o governo dos EUA desencadeou uma feroz campanha de calúnias e pressões, que ainda se mantêm, com o objetivo de provocar o fim da cooperação médica cubana em diferentes países.

 

Para isso, recorreram a métodos sumamente mesquinhos, como a ameaça de revogar os vistos estadunidenses de todos os funcionários de terceiros países que tivessem participado da assinatura de acordos de cooperação médica com Cuba. Tais ameaças não ficaram no plano retórico. Em 3 de junho de 2025, o Departamento de Estado publicou a restrição de vistos de entrada nos EUA para funcionários de governos centro-americanos e seus familiares, sob o pretexto de terem tido vínculos com os programas de cooperação médica cubana.

 

Em 13 de agosto de 2025, o Secretário de Estado dos EUA anunciou restrições semelhantes de vistos a funcionários de vários países, bem como a ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde. Vale destacar que os convênios de cooperação médica firmados pelas autoridades cubanas de saúde pública com as de outros Estados baseiam-se no princípio da legalidade e do benefício mútuo, além de constituírem uma genuína forma de cooperação Sul-Sul, segundo os padrões internacionais.

 

O bloqueio constitui uma violação flagrante, massiva e sistemática dos direitos humanos do povo cubano, em uma escala ainda maior a partir de seu recente reforço e do cerco petrolífero. Isso foi constatado pela Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais no gozo dos direitos humanos, Alena Douhan, durante a visita oficial que realizou a Cuba de 11 a 21 de novembro de 2025.

 

Em 11 de maio de 2026, o Secretário-Geral da ONU se referiu às medidas coercitivas dos EUA contra Cuba e lembrou a resolução apresentada pela Ilha na Assembleia Geral, que qualifica tais sanções de ilegais e contrárias ao Direito Internacional.

 

Além disso, rejeitou qualquer enfoque militar e expressou seus desejos de que o povo cubano não continuasse sofrendo dramaticamente, em alusão ao reforço do bloqueio. Mais recentemente, em junho de 2026, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, advertiu que a ampliação das sanções impostas pelos EUA contra Cuba está causando um dano generalizado à população e colocando vidas em perigo, ao mesmo tempo em que instou a que tais ações fossem interrompidas.

 

O Alto Comissário assinalou que: “as restrições de combustível impostas desde o início de 2026 e o recente endurecimento das sanções extraterritoriais, em conjunto, estão prejudicando diretamente a população cubana, especialmente os mais vulneráveis”. Afirmou que: “há crianças morrendo porque os médicos não têm acesso a suprimentos e medicamentos essenciais”. Em outro momento, o Alto Comissário apontou: “Cuba está se afogando por causa das sanções dos EUA”.

 

Dentro dos Estados Unidos, observou-se um respaldo significativo à eliminação do bloqueio. Movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, intelectuais e amplos setores da sociedade civil impulsionaram cartas, petições e campanhas que alcançaram adesões massivas.

 

Em nível local e legislativo, registraram-se resoluções municipais e pronunciamentos de representantes que questionaram a política de asfixia e reivindicaram um enfoque em relação a Cuba baseado no diálogo e no respeito ao Direito Internacional.

 

Essas manifestações mostram que a rejeição ao bloqueio não é apenas uma condenação externa, mas também encontra eco entre cidadãos e organizações dentro do próprio país que o aplica. As nações africanas continuaram demonstrando sua solidariedade inquebrantável com Cuba. Em fevereiro de 2026, a Assembleia da União Africana aprovou, pela décima sétima vez consecutiva, uma resolução condenando o bloqueio estadunidense imposto a Cuba.

 

Essa iniciativa também instou à exclusão de Cuba da lista unilateral de países supostamente patrocinadores do terrorismo, ao mesmo tempo em que manifestou preocupação com o impacto extraterritorial do bloqueio, particularmente pela aplicação do Título III da Lei Helms-Burton.

 

Na América Latina e no Caribe, a rejeição ao bloqueio estadunidense contra Cuba e a solidariedade com a Ilha se manifestaram de forma contundente e diversa ao longo de 2025 e início de 2026. Desde os mais altos níveis governamentais, com recorrentes pronunciamentos de presidentes como Claudia Sheinbaum (México), Luis Arce (Bolívia), Lula da Silva (Brasil), Gustavo Petro (Colômbia), Gabriel Boric (Chile), Nicolás Maduro (Venezuela), Xiomara Castro (Honduras), e primeiros-ministros como Mia Mottley (Barbados), Gaston Browne (Antígua e Barbuda), John Briceño (Belize) e Dickon Mitchell (Granada), até a ação legislativa expressa em resoluções parlamentares no Peru, Uruguai, Jamaica, e pronunciamentos de grupos interparlamentares de amizade com Cuba em diversos países, como Chile e Equador.

 

A região da Ásia e Oceania também apresentou pronunciamentos oficiais e mobilizações sociais. China e Vietnã, por meio de suas mais altas instâncias de Estado e de governo, reivindicaram o fim das medidas coercitivas e rejeitaram a inclusão punitiva de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo. Na Austrália, Nova Zelândia, Japão, Índia e Timor-Leste, partidos políticos, associações de solidariedade e sindicatos impulsionaram campanhas de assinaturas e resoluções de apoio à nação antilhana.

 

Na Europa, as vozes contra o bloqueio também tiveram uma envergadura notável em múltiplas instâncias. Desde apelos formais da Duma Estatal e do Conselho da Federação da Rússia até pronunciamentos no seio do Parlamento Europeu e moções com amplo respaldo no Reino Unido, a mensagem foi clara: o bloqueio deve cessar.

 

Da mesma forma, diferentes instâncias políticas na França, Bélgica, Irlanda, Espanha, Áustria, Croácia, Polônia, Belarus e Luxemburgo emitiram declarações ou adotaram iniciativas que ressaltaram a ilegalidade e o impacto humanitário do bloqueio.

 

Todas essas manifestações de apoio e solidariedade tiveram seu reflexo no apoio esmagador recebido pela mais recente resolução de Cuba contra o bloqueio, apresentada à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 29 de outubro de 2025, quando 165 Estados-membros expressaram seu voto a favor do fim dessa vetusta e criminosa política contra o povo cubano.

 

Deve-se destacar também que, durante o debate de alto nível da 80ª AGNU, em setembro de 2025, 43 líderes levantaram sua voz para pedir o fim do bloqueio, sendo esse um dos temas mais abordados naquela ocasião.

 

Em geral, a sociedade civil ao redor do mundo desempenhou um papel central e sumamente ativo na denúncia do bloqueio: organizações de solidariedade, associações de amizade, redes médicas e ONGs organizaram campanhas de coleta de assinaturas, doações e ações públicas para dar visibilidade ao impacto humanitário do cerco sobre Cuba.

 

Por exemplo, uma carta dirigida ao presidente dos Estados Unidos, assinada inicialmente por 515 intelectuais e artistas, por iniciativa do Capítulo Mexicano da Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, chegou a somar mais de 20.000 signatários. Sindicatos, associações profissionais e juventudes políticas em múltiplos países aprovaram resoluções e convocaram manifestações diante de sedes diplomáticas, mostrando que o protesto contra o bloqueio transcende os fóruns diplomáticos e chega às ruas e cidades de todo o mundo.

 

O Comboio Nossa América constituiu uma manifestação emblemática da solidariedade internacional com Cuba: delegações integradas por numerosas organizações de solidariedade, sindicatos, coletivos estudantis e agrupações culturais viajaram até a Ilha para expressar, de maneira presencial, sua rejeição ao bloqueio e oferecer apoio material e simbólico.

 

Diante de um cenário tão adverso, como foi detalhado neste informe, Cuba não ficou isolada. Mantêm-se em solidariedade com a Ilha a esmagadora maioria dos membros da comunidade internacional, forças políticas de todo o mundo, organizações da sociedade civil e personalidades de todo o orbe. A proeza dos cubanos ao resistir a tão implacável cerco continuará despertando admiração em todo o planeta. O povo de Cuba seguirá em frente, pois sua resiliência, criatividade e determinação não poderão ser bloqueadas de forma alguma.

 

 

O documento constitui a contribuição de Cuba ao informe solicitado ao Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU) em virtude da resolução A/RES/80/4, intitulada “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”

 

 

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