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História das Três Internacionais

"Cuba não é uma ameaça. O bloqueio, sim"

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  • há 41 minutos
  • 9 min de leitura

 

Senhor Presidente, excelentíssimos senhores representantes permanentes, distintos delegados:

 

Contra Cuba, o governo dos Estados Unidos leva a cabo uma guerra multidimensional, não convencional, que já dura quase sete décadas e se tornou mais dura e implacável nos últimos sete meses.

 

Agora se somou o cerco energético, equivalente a um bloqueio naval, que é um ato de guerra. Impede-se o acesso de suprimentos de combustível a Cuba, tanto de caráter comercial quanto humanitário, por meio de ameaças diretas, ações coercitivas unilaterais e até mesmo o assédio ou a intimidação de navios-tanque por meios navais militares dos Estados Unidos.

 

Produziram-se reiteradas ameaças de agressão militar pelos mais altos níveis do governo estadunidense, e fontes públicas descrevem opções e preparativos bélicos.

Ao bloqueio econômico, comercial e financeiro somam-se ações inéditas e de extremo caráter extraterritorial, como o uso de sanções secundárias que seguem o macabro plano de provocar em Cuba uma crise humanitária e a total desestabilização do país, o que abriria caminho ou forçaria a ordem presidencial de uma intervenção militar imperialista que provocaria um banho de sangue e perdas consideráveis de vidas cubanas e estadunidenses.

 

À pergunta sobre se continuaria intensificando a pressão econômica contra Cuba, o próprio presidente Donald Trump respondeu, e cito: “Não creio que se possa exercer muito mais pressão, exceto entrar e destruir o lugar”.

 

Nestes meses, multiplicou-se o dano humanitário à nossa população, com a deterioração da qualidade de vida, a redução das fontes de subsistência, a limitação das potencialidades de desenvolvimento pessoal, familiar e social, a violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo um povo, em um ato de castigo coletivo.

 

São todos esses assuntos de alta importância e urgência que merecem não só a atenção, mas o mais claro pronunciamento das Nações Unidas e de seu órgão mais universal e representativo, a Assembleia Geral, em virtude de seu mandato de preservar a paz e a segurança internacionais e de assegurar o gozo dos direitos humanos.

 

As famílias cubanas, especialmente as crianças e os jovens, as mães, sentem o sofrimento de prolongados e insuportáveis apagões ou cortes de eletricidade. Muitas vezes, quando falta eletricidade, falta também água potável. Conhecem a angústia da falta de um medicamento para um doente. São oprimidas pela carência de alimentos ou pelos altos preços de artigos de primeira necessidade.

 

A taxa de mortalidade infantil, de 4,0 por mil nascidos vivos, aumentou para 9,9. Isso significa a morte evitável, em outras condições, dispondo de equipamentos, dispositivos e tratamentos adequados, de 1.780 recém-nascidos.

 

O número de pessoas que morrem de câncer no país aumentou significativamente. No caso das crianças e jovens, a sobrevivência caiu de 85% para 65%. A tendência coincide com os momentos mais duros do cerco estadunidense.

 

O bloqueio asfixia e mata de forma silenciosa. Enfrentar esse crime implacável é também uma responsabilidade das Nações Unidas.

 

O governo dos Estados Unidos, e em especial seu Departamento de Estado, difunde a mentira de que o bloqueio não se dirige contra o povo cubano, mas apenas contra o governo. Perguntem ao povo de Cuba se sofre ou não com o bloqueio. Perguntem até mesmo aos diplomatas, correspondentes e outros estrangeiros que vivem em Cuba.

Ouvimos, em abuso dos procedimentos, a desavergonhada intervenção do delegado dos Estados Unidos. Ele não se referiu a nenhum desses temas que mencionei.

 

Não surpreende, porque representa o governo autor dos bombardeios nucleares contra Hiroshima e Nagasaki, o responsável por dezenas de intervenções militares e pelo amparo às mais sanguinárias ditaduras militares na América Latina e em outras regiões.

É o governo cúmplice do genocídio que ocorre em Gaza, da repressão nas universidades contra professores e estudantes que protestaram por isso. É o governo da militarização de cidades com fins políticos, o da brutal repressão contra os imigrantes, a caçada policial contra eles, a separação de crianças pequenas.

 

Não surpreende, porque o senhor delegado representa o governo autor de dezenas de execuções extrajudiciais nos oceanos Pacífico, Atlântico e no Caribe, sob o pretexto de atos contra crimes internacionais não comprovados.

 

São as autoridades responsáveis pela brutalidade policial contra manifestantes neste país e pelo crescimento significativo das mortes sob custódia.

 

Representa o governo responsável pela existência de um padrão racial diferenciado que discrimina brutalmente as minorias, em particular as minorias afro-americanas e hispânicas, pela população carcerária mais numerosa do planeta, pelo sistema penal e penitenciário baseado em padrões raciais diferenciados.

 

Representa também o governo que paga salário inferior às mulheres pelo mesmo trabalho.

 

Surpreendeu-me a violação das regras de procedimento desta Assembleia, e o fato de eu ter tido de ouvir, antes de a Assembleia decidir manter um debate, aquele discurso.

Não sei se teremos outro discurso dos Estados Unidos, que, curiosamente, foi o primeiro país a se inscrever na lista de oradores, apesar de ter acabado de contestar a realização deste debate.

 

É fundamental o cinismo da delegação estadunidense nesta sala. Fez uma intervenção de substância repleta de mentiras já desgastadas para tentar tirar da Assembleia seu direito de debater precisamente essas questões.

 

Quem abusou das regras de procedimento para fazer imputações de substância, caluniosas mas de substância, minutos antes ou até mesmo enquanto isso, fundamentava por que este debate não deveria ocorrer.

 

Tentava violar o direito da Assembleia Geral de tratar precisamente deste tema. Tentava exercer um ato de censura, possível em um acampamento de boinas verdes, mas não neste grande recinto.

 

Não sei se ouviremos novamente nesta sessão o desgastado argumento do governo estadunidense, segundo o qual o cerco de combustíveis contra Cuba não existe, que o bloqueio é uma mera justificativa do governo cubano para seus problemas, que os Estados Unidos apenas exercem o direito de se recusar a comercializar com Cuba e de aplicar um simples embargo bilateral.

 

É uma falácia que não resiste ao menor escrutínio, que contradiz a conduta do governo estadunidense em relação a Cuba e a todos os Estados que vocês representam. É uma mentira em que ninguém acredita, exceto o senhor delegado que interveio, que possivelmente careça do mínimo de informação ou decência.

 

Os danos do bloqueio — e vou apresentar números novos — no período entre 1º de março de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, a preços correntes, chegam à cifra recorde de 8.083 milhões de dólares, 7% maior que no ano anterior. O impacto acumulado desde seu início alcança 178.700 milhões de dólares a preços correntes.

 

É claro que nesses números não pode ser incluído o impacto extremo do cerco do bloqueio total de suprimentos de combustível a Cuba, que começou no próprio mês de fevereiro.

 

Esses impactos são fundamentalmente resultado de ações coercitivas extraterritoriais que violam as normas do direito internacional, do comércio internacional e a liberdade de navegação, além de violarem as prerrogativas soberanas de Estados independentes que vocês representam, no seu direito de se relacionar com Cuba conforme seus próprios interesses e leis.

 

À medida do brutal cerco energético somam-se outras que foram sendo impostas ao longo do ano com idêntico propósito, tendo como objetivo o cumprimento, por parte de governos soberanos, das ilegítimas proibições que os Estados Unidos lhes impõem quanto ao comércio com Cuba.

 

O governo dos Estados Unidos impõe a Estados soberanos, cidadãos e empresários que abandonem sua relação com Cuba, não por interesse próprio, não por desvantagens comerciais, nem sequer por mandato de seus próprios governos, mas por ditame de um regime alheio, neste caso o dos Estados Unidos, que supostamente não teria jurisdição nem autoridade sobre a atividade de cidadãos e empresários fora de suas fronteiras.

Cuba, como Estado livre, independente e soberano, rejeita a pretensão de que se dite, a partir de outro país, a forma de governo, o modelo econômico e as relações exteriores que nossa nação deve adotar.

 

Provavelmente, se a delegação dos Estados Unidos decidir repetir sua intervenção, ouviremos os argumentos mentirosos que costuma expor o governo dos Estados Unidos, já antecipados pelo senhor delegado, para justificar o crime de genocídio.

 

Alegaria como suposta evidência números de exportações seletivas dos Estados Unidos a Cuba, altamente reguladas, que dependem de licenças ou autorizações do governo daquele país, em violação às regras universalmente aceitas de comércio e de liberdade de navegação, e circunscritas agora quase exclusivamente ao setor privado, que também é limitado em seus vínculos econômicos com contrapartes estadunidenses.

 

Essas exportações não contribuem de forma alguma para resolver os principais problemas que causam carências e sofrimentos ao nosso povo. Não contribuem porque o governo estadunidense não permite recuperar a capacidade de geração elétrica ou de abastecimento de água potável.

 

O governo dos Estados Unidos não permite exportações que contribuam para o fomento do transporte público, nem para assegurar os serviços hospitalares, para beneficiar a educação, ou sequer para proteger os suprimentos de alimentos para os setores mais vulneráveis da população.

 

O senhor delegado não mencionou que o governo dos Estados Unidos fez uma oferta de ajuda humanitária, aceita de imediato há semanas pelo governo de Cuba, e que foi adiada e restringida em seu conteúdo por motivos políticos.

 

Também não mencionou que a delegação dos Estados Unidos ao Programa Mundial de Alimentos ficou isolada em uma votação, em sua tentativa de bloquear um programa de ajuda alimentar a Cuba no valor de 116 milhões de dólares.

 

A delegação estadunidense repete e repete, como tentativa de justificativa, que o governo cubano seria supostamente incapaz.

 

Qualquer pessoa aqui presente poderia perguntar-se, com razão: como pode acusar-se dos problemas que mencionou o distinto delegado dos Estados Unidos o governo de um país ao qual seu próprio governo aplica um bloqueio genocida, e que suportou essa agressão econômica durante quase 70 anos, tendo, apesar disso, desenvolvido uma grande obra social e de desenvolvimento humano?

 

Como poderia se culpar o governo cubano pelas consequências da privação total de combustíveis e outros suprimentos essenciais, aplicada ao longo dos últimos sete meses? Como não reconhecer que, apesar disso, em Cuba se mantém a estabilidade, não existe uma crise humanitária de grandes proporções, e não se cessou nem se cessará na defesa de nosso povo?

 

Aliviam-nos e animam-nos a solidariedade coletiva, a participação e o esforço de todos, em particular das mulheres e dos jovens nas comunidades, na busca de soluções, e a intensa e infatigável atuação do Partido, do Estado, do Governo, dos órgãos locais do Poder Popular e dos delegados da população, das organizações da sociedade civil.

 

Geram esperança em nosso povo as soberanas, muito soberanas, recentes e profundas transformações econômicas e sociais adotadas por nossa Assembleia Nacional para adaptar o modelo socialista cubano às duras realidades atuais, incluindo a brutal e crescente agressão dos Estados Unidos.

 

Agradecemos o amplo apoio internacional e a cooperação de numerosos governos, parlamentos, forças políticas, organizações, movimentos de solidariedade e associações de cubanos residentes no exterior.

 

A hostilidade e a ameaça que Cuba enfrenta hoje fazem parte de uma preocupante sequência de violações ao direito internacional, e são o prelúdio do que amanhã poderia acontecer a qualquer outro país.

 

Devemos nos perguntar, nesta Assembleia, se é esse o novo ordenamento mundial ao qual nos dirigimos. Devemos refletir sobre se essa suposta ordem seria coerente com os postulados e a razão de ser desta organização, se é esse o caminho que vai salvaguardar a paz e a segurança internacionais, o que promoverá o entendimento entre Estados igualmente soberanos e fomentará a cooperação, o comércio, o desenvolvimento e o respeito aos direitos humanos.

 

É indispensável impedir que essa conduta de dominação, saque, ocupação, espoliação e guerra cognitiva se integre a uma ordem internacional ainda pior que a das últimas décadas.

 

É inevitável defender os valores fundacionais das Nações Unidas, o direito internacional e a Carta das Nações Unidas, e fazer valer a promessa de preservar as gerações presentes e futuras do flagelo da guerra.

 

Existem conversações diplomáticas bilaterais que o governo dos Estados Unidos propôs e Cuba aceitou, conforme sua tradição e seus princípios de política externa, com o ânimo franco e construtivo de tentar encontrar solução para diferenças bilaterais.

Mas não mostram progresso, e é difícil que o tenham se a expectativa de quem as conduz em Washington é tratar Cuba como um adversário vencido ou conquistado, como uma posse colonial ou um domínio sobre o qual os Estados Unidos têm jurisdição e autoridade.

 

Os dados confirmam que essa conduta agressiva não representa o interesse da maioria dos cidadãos estadunidenses. Segundo um estudo concluído ontem, 98,3% das publicações e comentários nas redes digitais nos Estados Unidos não apoiam o cerco energético, não apoiam o bloqueio, não apoiam uma agressão a Cuba.

 

Essa política genocida e criminosa responde ao capricho anticubano e revanchista de um segmento minúsculo, porém poderoso e influente, concentrado fundamentalmente no sul do estado da Flórida, mas que mostra capacidade de manipular o sistema político dos Estados Unidos e orientar a conduta do atual governo.

 

Não sei se a delegação dos Estados Unidos repetirá, nos próximos minutos, o ridículo argumento de que Cuba representa uma ameaça à segurança nacional da maior potência militar e nuclear do planeta, agressiva, predadora, orientada a impor a paz pela força.

 

Não existe pronunciamento do governo cubano, evidência nem o mínimo indício de que Cuba tenha se proposto a ameaçar os Estados Unidos. Não se pode identificar atividade alguma em Cuba que ponha em risco a segurança nacional, o bem-estar dos cidadãos ou a competitividade da economia desse vizinho poderoso.

 

Cuba não é uma ameaça. O bloqueio, sim. A nação ameaçada é Cuba.

 

Mas somos uma nação comprometida e defensora da paz, do direito internacional, do multilateralismo, da verdade e da justiça.

 

Um povo que há mais de 150 anos luta por sua liberdade e independência, e que escreveu páginas de glória resistindo de pé a todas as investidas, defenderá até o fim sua independência e soberania.

 

No ano do centenário do líder histórico da Revolução Cubana, Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, fiéis ao seu legado, a decisão dos cubanos será sempre: Pátria ou Morte! Venceremos!

 

Discurso do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, no Debate da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o ponto 38, “Necessidade de pôr fim ao Bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba”

 

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