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2. Quem está sujeito à opressão nacional?

Segundo os revisionistas do Shafak, é o povo curdo que está sendo submetido à opressão nacional. Isso não capta o que significa opressão nacional. Opressão nacional é a opressão à qual as classes dominantes da nação dominante submetem as nações oprimidas, dependentes e minoritárias. Na Turquia, a opressão nacional é a opressão exercida pelas classes dominantes da nação turca dominante não apenas sobre o povo curdo, mas sobre toda a nação curda, e nem mesmo apenas sobre a nação curda, mas sobre todas as nacionalidades minoritárias.

“Povo” e “nação” não são a mesma coisa. O conceito de povo hoje geralmente inclui a classe trabalhadora, os camponeses pobres e médios, os semiproletários e a pequena burguesia urbana. Nos países atrasados, a ala revolucionária da burguesia nacional, que faz parte das fileiras da revolução democrática popular contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo comprador, também está incluída entre as classes do povo. No entanto, o conceito de “nação” abrange todas as classes e estratos, incluindo as classes dominantes.

Povo, em cada período histórico, refere-se àquelas classes e estratos que se beneficiam da revolução e formam as fileiras revolucionárias. Povo não é um agrupamento social que surge em um período histórico específico apenas para desaparecer depois; ele existe em todo período histórico. Já as nações surgiram junto com o capitalismo e “na época da ascensão do capitalismo” e desaparecerão em um estágio avançado do socialismo.

O conceito de povo muda em cada etapa da revolução. No entanto, nação não depende da etapa da revolução.

Hoje, os trabalhadores curdos, os camponeses pobres e médios curdos, os semiproletários e a pequena burguesia urbana curda, além da ala revolucionária da burguesia curda que deve integrar as fileiras da revolução democrática popular, estão incluídos no conceito de povo curdo. Já, além dessas classes e estratos, todas as demais frações da burguesia curda e os latifundiários curdos também estão incluídos no conceito de nação curda. Certos sabichões pretensiosos afirmam que os latifundiários não são considerados parte de uma nação. Mais ainda, esses senhores chegaram a inventar a maravilha de que os curdos ainda não constituem uma nação por causa da existência de latifundiários na região curda. Esta é uma afirmação assustadoramente demagógica e sofística. Os latifundiários não falam a mesma língua? Não residem na mesma terra? Não fazem parte da mesma existência econômica unificada e da mesma formação espiritual? E além disso, as nações não surgem quando o desenvolvimento capitalista atinge seu limite final, mas sim na aurora do capitalismo. Com o capitalismo penetrando em um país e unificando os mercados dessa região até certo ponto, as comunidades que já preenchem todas as demais condições são consideradas uma nação. Se não fosse assim, todas as comunidades estáveis nos países e regiões atrasados, onde o desenvolvimento capitalista é limitado, não poderiam ser consideradas nações. Na China, até a década de 1940, havia um estado de fragmentação feudal bastante forte, e, segundo essa lógica, seria preciso negar a existência de nações na China anteriormente. Até a revolução de 1917, o feudalismo tinha forte presença no vasto campo russo; esse raciocínio levaria a rejeitar a existência de nações na Rússia. Na Turquia, por exemplo, durante os anos da Guerra de Libertação, o feudalismo era muito mais forte do que é hoje; segundo esse entendimento, seria preciso concluir que, naqueles anos, na Turquia, não havia nações. Na Ásia, na África e na América Latina, o feudalismo existe em graus variados; com esse entendimento, seria necessário rejeitar a existência de nações. Evidentemente, a tese de que os curdos não constituem uma nação é flagrantemente absurda do início ao fim, contrária aos fatos e também prejudicial na prática. Prejudicial, porque tal tese serve apenas às classes dominantes das nações dominantes, exploradoras e opressoras. Assim, elas encontrariam justificativa para reivindicar todos os privilégios e desigualdades a seu favor e legitimar a opressão e o sofrimento nacional que impõem às nacionalidades oprimidas, dependentes e minoritárias. Dessa forma, a luta que o proletariado deve travar pela igualdade entre nações e pela eliminação de toda opressão e privilégio nacional seria jogada ao mar. O direito das nações à autodeterminação seria abandonado. A colonização das nações atrasadas pelos imperialistas, a intervenção em seus assuntos internos e a violação pérfida do direito das nações à autodeterminação seriam todas legitimadas pela noção de que “elas não constituem uma nação”. Do mesmo modo, nos Estados multinacionais, toda forma de opressão e intimidação exercida pela nação dominante sobre as nacionalidades minoritárias seria legitimada. Aqueles que afirmam que não haveria nação a se falar caso existissem latifundiários estão soprando a trombeta das nações dominantes. Aqueles que afirmam que os curdos não constituem uma nação estão tocando a corneta das classes dominantes turcas. Como se sabe, as classes dominantes turcas sustentam que os curdos não são uma nação. Ao defender os privilégios das classes dominantes turcas, esses senhores sabotam traiçoeiramente a confiança mútua, a solidariedade e a unidade entre as massas trabalhadoras de diversas nacionalidades.

Não apenas o povo curdo, mas toda a nação curda está submetida à opressão nacional, com exceção de um punhado de grandes latifundiários e alguns poucos grandes burgueses. Os trabalhadores, camponeses e a pequena burguesia urbana curdos, assim como os pequenos latifundiários, sofrem todos a opressão nacional.

Na verdade, o alvo, em essência, da opressão nacional é a burguesia da nação subjugada e dependente, porque os capitalistas e latifundiários das nações dominantes querem possuir toda a riqueza e o mercado do país sem contestação. Querem manter em suas próprias mãos o privilégio de constituir um Estado. Ao proibir outras línguas, querem promover uma “unidade de língua”, crucial para o mercado. A burguesia e os latifundiários da nacionalidade oprimida se colocam como um obstáculo importante a isso, pois eles também gostariam de ser senhores de seu próprio mercado, de controlá-lo e de explorar eles mesmos a riqueza material e o trabalho do povo.

Esses são os poderosos fatores econômicos que colocam a burguesia e os latifundiários de duas nações uns contra os outros; daí as incessantes tentativas da burguesia e dos latifundiários da nação dominante de perpetrar a opressão nacional; disso decorre o fato de que a opressão nacional é dirigida contra a burguesia e os latifundiários da nação oprimida.

Hoje, a lei marcial fascista encheu a prisão de Diyarbakir de intelectuais e jovens democráticos curdos que representam a burguesia curda e os pequenos latifundiários. Hoje, pequenos latifundiários e algumas figuras religiosas curdas também estão presos, ou estão sendo perseguidos para serem presos.

Quanto ao punhado de grandes latifundiários, seus séquitos e alguns grandes burgueses, eles já estabeleceram há muito tempo uma aliança com as classes dominantes turcas. Todos os privilégios lhes são tão acessíveis quanto às classes dominantes turcas. O exército, a gendarmaria, a polícia também estão a seu serviço... Uma parcela muito grande da burguesia curda e dos pequenos latifundiários está sujeita à opressão nacional pelas classes dominantes turcas. Eles enfrentam opressão até mesmo pelos grandes beys feudais curdos. Um punhado de grandes latifundiários extrai grandes somas de extorsão dos pequenos latifundiários por meio de pressão e força. O fato de a burguesia curda e os pequenos latifundiários estarem enfurecidos com os grandes beys feudais e seus séquitos se baseia nesses dois fatores.

Ao sustentar que a opressão nacional é administrada contra o povo curdo, os revisionistas do Shafak incorrem em um de dois erros: ou o conceito de povo curdo é usado corretamente e, portanto, nem toda a burguesia curda e os pequenos latifundiários estão incluídos nele; nesse caso, a opressão nacional perpetrada contra a burguesia curda e os pequenos latifundiários é ignorada e, portanto, indiretamente aprovada, descendo assim à linha do nacionalismo turco. Ou a burguesia curda e os pequenos latifundiários são incorretamente incluídos, como um todo, no conceito de povo curdo; nesse caso, a pesada opressão sobre o povo curdo, que sofre opressão de classe além da opressão nacional, é ocultada; o movimento nacional e o movimento de classe são retratados como uma única e mesma coisa, descendo assim à linha do nacionalismo curdo.

Além disso, além da nação curda, existem nacionalidades minoritárias que não constituem uma nação; e, sob a forma de proibição de sua língua etc., a opressão nacional é perpetrada contra elas. Os revisionistas do Shafak deixam esse ponto completamente de lado.

3. Qual é o propósito da opressão nacional?

Segundo os revisionistas do Shafak, o propósito da opressão nacional é “amedrontar o povo curdo”. “Os governos pró-americanos exerceram opressão e tortura cruéis a fim de amedrontar o povo curdo.” (grifo meu) Certamente, um dos propósitos dos governos pró-americanos é amedrontar o povo curdo. De fato, o propósito de sua opressão até mesmo sobre o povo turco e, em geral, sobre todo o povo da Turquia, incluindo turcos, curdos, armênios, gregos, árabes, lazes, etc., é amedrontá-los. Mas é esse o propósito da opressão nacional? Se isso fosse verdade, como se poderia explicar a opressão exercida contra a burguesia curda e os pequenos latifundiários? Qual seria o sentido de proibir a língua curda? Se isso fosse verdade, que diferença haveria entre a opressão infligida pelos governos pró-americanos contra o povo turco e aquela infligida contra o povo curdo? Os governos pró-americanos também querem intimidar e submeter o povo turco, e exercem a opressão e a tortura mais cruéis para esse fim. Os tribunais da lei marcial estão abarrotados de centenas de trabalhadores, camponeses e intelectuais turcos. Após os eventos de 15 e 16 de junho (1970), centenas de trabalhadores turcos foram barbaramente torturados pela polícia. Os camponeses envolvidos na ocupação de terras foram espancados sem piedade nas delegacias. Lideranças foram jogadas em masmorras. Portanto, o propósito dos governos pró-americanos não consiste unicamente em amedrontar o “POVO CURDO”. Essa é a política implementada por todos os governos reacionários contra todo o povo trabalhador, independentemente de sua nacionalidade. Além disso, não apenas o povo curdo, mas toda a nação curda (excluindo um punhado de grandes beys feudais) está sujeita a opressão e tortura a fim de alcançar não apenas o “amedrontamento”, mas um propósito mais fundamental. Qual é esse propósito? Em sua expressão mais geral, esse propósito é possuir todo o mercado e a riqueza material do país sem contestação. É obter novos privilégios, expandir e usar ao máximo os antigos. Para isso, a burguesia e os latifundiários da nação dominante despendem grande esforço para manter as fronteiras políticas do país, a fim de impedir a todo custo a separação das regiões onde vivem as diversas nacionalidades. Uma das condições para o pleno desenvolvimento do comércio é uma língua unificada. Para isso, a burguesia e os latifundiários da nação dominante gostariam que sua língua fosse falada em todo o país e até tentam impor isso pela força. Nas palavras do camarada Stalin, “quem controlará o mercado”, essa é a essência da questão. As palavras de ordem “unidade nacional” e “unidade e integridade indivisíveis do Estado, junto com seu país e sua nação” são a expressão dos interesses egoístas da burguesia e dos latifundiários e do seu desejo de controlar incondicionalmente “o mercado”. A opressão nacional exercida para controlar o mercado pela burguesia e pelos latifundiários, e a opressão nacional exercida pela burocracia dominante para “propósitos de casta”, chegam à supressão dos direitos democráticos, incluindo o assassinato em massa (isto é, o genocídio). Na Turquia, houve muitos exemplos de genocídio.

Assim, a opressão contra os trabalhadores da nacionalidade oprimida assume um caráter composto. Primeiro, a opressão de classe exercida contra o povo trabalhador para explorá-lo mais e para suprimir a luta de classes; segundo, a opressão nacional exercida contra quase todas as classes das nações e nacionalidades minoritárias para os propósitos mencionados acima, isto é, propósitos nacionais. Os comunistas devem distinguir entre essas duas formas de opressão. Porque a burguesia curda e os pequenos latifundiários, por exemplo, são favoráveis ao primeiro tipo de opressão, enquanto se opõem ao segundo. Nós, porém, somos contra ambas as formas de opressão. Apoiamos a luta da burguesia curda e dos pequenos latifundiários para eliminar a opressão nacional; mas, por outro lado, também temos que lutar contra eles para eliminar a opressão de classe. Os revisionistas do Shafak retratam a opressão nacional e a opressão de classe como se fossem uma única e mesma coisa.

5. Os Defensores da Opressão Nacional na Turquia e Seus Cúmplices

Em nosso país, os verdadeiros defensores da opressão nacional são a grande burguesia turca, isto é, de natureza compradora, e os latifundiários. Os imperialistas norte-americanos apoiam e instigam a sua política de opressão nacional e racismo. Mas a média burguesia turca, que tem caráter nacional, participa do mesmo crime com métodos mais refinados e dissimulados. Como expressou o camarada Lenin, eles:

“abordam a questão da língua da mesma forma que abordam todas as questões políticas – como comerciantes hipócritas, estendendo uma mão (abertamente) à democracia e a outra (às escondidas) aos feudais e à polícia.”

Ao mesmo tempo em que se opõem, de um lado, ao porrete feudal nas mãos do Estado, alegando que ele de nada servirá, não conseguem deixar de propor métodos mais refinados e educados de opressão nacional.

“A destruição da fraternidade entre turcos e curdos, baseada em raízes históricas, da unidade nacional na Turquia e da integridade territorial da Turquia, sob qualquer forma, levaria a consequências contrárias aos verdadeiros interesses tanto dos turcos quanto dos curdos, e fortaleceria a posição do imperialismo nesta parte do mundo.” (grifo meu)

Não é isso exatamente o próprio chauvinismo da nação dominante? Fazer poses em favor da igualdade entre as nações em palavras, mas, na realidade, estender o reconhecimento do privilégio de formar um Estado apenas aos turcos e liquidar o direito dos curdos de formar um Estado com slogans burgueses demagógicos, como “unidade nacional” e “integridade territorial” — não é isso defender a desigualdade entre as nações e os privilégios da burguesia turca? Os socialistas se opõem até mesmo ao menor privilégio a favor de uma nação e a qualquer desigualdade. No entanto, na Turquia, formar um Estado nacional sempre foi um privilégio da nação turca e continua a sê-lo. Nós, comunistas, não defendemos esse privilégio, assim como não defendemos nenhum outro privilégio. Defendemos e continuaremos a defender o direito da nação curda de formar um Estado com todas as nossas forças. Respeitaremos esse direito até o fim; não apoiamos a posição privilegiada dos turcos sobre os curdos (e sobre outras nacionalidades); educamos as massas para reconhecer esse direito sem hesitação e para rejeitar o direito de formar um Estado como privilégio no monopólio de uma única nação. O camarada Lenin observa que: “Se em nossa agitação política deixarmos de avançar e defender o slogan do direito à secessão, jogaremos nas mãos não apenas da burguesia, mas também dos latifundiários feudais e do absolutismo da nação opressora.”

Ao mesmo tempo em que se apresentam como opositores dos privilégios, nossa média burguesia de caráter nacional e nossos social-oportunistas abraçam furtiva e ciosamente, com as duas mãos, os privilégios em favor da burguesia turca. Esses lojistas hipócritas estendem uma mão (abertamente) à democracia e a outra (às escondidas) aos reacionários e agentes da polícia, ao nacionalismo turco desenfreado e fanático, ao racismo feudal, e se tornam seus cúmplices.

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8. O Movimento Nacional Curdo

Os movimentos nacionais na Turquia não são nem novos nem compostos apenas pelo movimento curdo. Começaram mesmo antes do colapso da sociedade otomana e continuaram até o presente. Búlgaros, gregos, húngaros, albaneses, curdos, armênios, árabes, iugoslavos, romenos, todos se levantaram repetidamente contra a nação turca dominante dentro do Estado otomano; a história trouxe todos, exceto o movimento curdo, a uma certa resolução. Hoje, dentro das fronteiras da Turquia, o movimento nacional que ainda não foi resolvido é o movimento curdo. A tendência natural do movimento nacional na Turquia também tem sido a formação de Estados com unidade nacional. O capitalismo, que entrou silenciosamente na vida do Leste Europeu e da Ásia no final do século XIX e início do século XX, despertou os movimentos nacionais nessas regiões. À medida que o capitalismo e a produção mercantil se desenvolveram, as demais nações dentro das fronteiras da Turquia se separaram da Turquia e se organizaram em Estados nacionais (ou multinacionais) separados, com exceção dos armênios, que foram massacrados e expulsos em massa de suas terras em 1915 e 1919-20.

O Tratado de Lausanne dividiu os curdos entre vários Estados. Pisoteando o direito da nação curda à autodeterminação e desafiando os próprios desejos e inclinações da nação curda, os imperialistas e o novo governo turco definiram as fronteiras por meio de negociações.

Assim, a região curda foi dividida entre o Irã, o Iraque e a Turquia.

Aqui outro ponto merece atenção: a partição do Curdistão, em violação de seu direito à autodeterminação, é certamente uma injustiça histórica. E, como o camarada Lenin afirmou em outra ocasião, a tarefa dos partidos comunistas em tal caso é protestar incessantemente contra essa injustiça e condenar toda a classe dominante. Mas seria insensato incluir a retificação de tal injustiça no programa. Isso porque existe todo um conjunto de exemplos de injustiças históricas que há muito perderam seu caráter de questão contemporânea. “Enquanto não forem injustiças históricas que continuam a impedir diretamente o desenvolvimento social e a luta de classes”, os partidos comunistas não devem adotar uma posição em favor de sua reparação, o que desviaria a atenção da classe trabalhadora das questões fundamentais. A injustiça histórica que mencionamos acima já perdeu o caráter de questão do dia. Portanto, os comunistas não devem demonstrar tolice e falta de circunspecção ao exigir sua retificação.

Dentro das fronteiras da Turquia, tal como determinadas pelo Tratado de Lausanne, o movimento nacional curdo continuou. De tempos em tempos ocorreram levantes. Os mais importantes foram a Rebelião de Sheik Said, de 1925, a Rebelião de Agri, de 1928, a Rebelião de Zilan, de 1930, e a Rebelião de Dersim, de 1938. Esses movimentos, além de um caráter “nacional”, tinham também um caráter feudal: os beys feudais, que até então eram soberanos, entraram em conflito com a autoridade central, que havia começado a minar sua soberania. Esse foi o fator essencial que levou os beys feudais a se rebelarem contra a autoridade central. Diante da autoridade central detida pelas classes dominantes turcas, o desejo da burguesia curda de controlar seu “próprio” mercado interno se fundiu com o desejo de soberania dos beys feudais. Quanto ao motivo pelo qual as massas camponesas participaram desses movimentos em larga escala, isso se deveu à opressão nacional. Como observou o camarada Stalin, a política de opressão nacional “desvia a atenção das amplas massas populares do problema social para os problemas 'comuns' da burguesia e do proletariado. Isso, por sua vez, cria uma atmosfera propícia para disseminar a mentira da 'harmonia de interesses', para encobrir os interesses de classe do proletariado (e dos camponeses) e para escravizar espiritualmente o proletariado (e os camponeses).”

Todas essas razões uniram os beys feudais curdos, a ascendente burguesia curda e os intelectuais, e os camponeses curdos, contra a burguesia e os latifundiários turcos, que controlavam o novo Estado, e contra a burocracia dominante, que agia em conjunto com eles. A burguesia e os latifundiários turcos, senhores do novo Estado, passaram a ressuscitar o racismo e a difundi-lo em todas as esferas. Reescreveram a história desde o início, inventando uma teoria racista e absurda sobre a origem de todas as nações a partir dos turcos. A origem de todas as línguas também seria o turco (!). A teoria da “Língua do Sol” foi forjada para provar isso. Os turcos eram a nação senhora (na verdade, quem era senhor eram as classes dominantes turcas): as minorias eram obrigadas a obedecê-las. Falar qualquer língua que não fosse o turco era proibido. Todos os direitos democráticos das minorias nacionais foram suspensos, e toda forma de humilhação ou empobrecimento desses povos era legítima. Aos que eram curdos foram dados nomes degradantes. Foram feitos esforços para disseminar o chauvinismo turco entre os trabalhadores e camponeses turcos, e isso foi mais ou menos bem-sucedido. A lei marcial, implementada em todo o país, assumiu formas especialmente intensas no Leste. A região curda foi frequentemente declarada “zona militar proibida” etc. Como reação a esse chauvinismo da nação dominante, o nacionalismo da nação oprimida foi inevitavelmente fortalecido. Era inevitável que isso levasse os camponeses curdos para as fileiras da burguesia e dos beys feudais de sua própria nação. O povo curdo, cuja grande maioria nem sequer falava turco, e especialmente os camponeses curdos, reagiram naturalmente com violência aos funcionários desse novo regime que os oprimiam, degradavam e tiranizavam exatamente como um governador colonial. Por necessidade, essa reação justa dos camponeses acabou se unindo à reação dos beys feudais curdos e da burguesia curda. E assim nasceram as rebeliões curdas.

Os comunistas apoiam os elementos progressistas e democráticos dessas rebeliões — aqueles dirigidos contra a opressão e a política da nação opressora, contra a desigualdade e o privilégio. Mas se opõem ao desejo dos beys feudais de assegurar a soberania para si mesmos, bem como à luta da burguesia por sua própria supremacia; e não defendem os privilégios e a supremacia da burguesia e dos latifundiários de nenhuma nação. Naquela época, o Partido Comunista da Turquia (TKP) apoiou integralmente a política de opressão nacional adotada pelas classes dominantes turcas, porque seguia uma política incorreta. Em vez de unir a poderosa e justa reação dos camponeses curdos contra a opressão nacional sob a liderança do proletariado, seguiu na esteira da burguesia e dos latifundiários turcos, causando assim grande dano à unidade do povo trabalhador das duas nacionalidades; e semeou entre o povo trabalhador curdo sementes de desconfiança em relação aos trabalhadores e camponeses turcos.

Aqueles que aplaudem a supressão bárbara das rebeliões curdas pelo Estado turco e os massacres em massa que se seguiram como um movimento “progressista” e “revolucionário” dirigido contra o feudalismo são nacionalistas incorrigíveis a serviço da nação opressora. Tais pessoas optam por ignorar o fato de que o novo Estado turco não apenas atacou os beys feudais curdos, mas também atacou selvagemente todo o povo curdo, incluindo mulheres e crianças. Tais pessoas esquecem que, ao realizar esses massacres, o novo Estado turco na verdade mantinha relações bastante amistosas com os beys feudais que não se opunham a ele, implementando uma política de fortalecê-los e apoiá-los. Tais pessoas optam por ignorar a diferença extremamente importante entre os fatores que levaram os camponeses curdos a se rebelar e os que levaram os beys feudais curdos a fazê-lo.

Há também os chamados comunistas que tentam defender a política de opressão nacional das classes dominantes turcas, alegando que o imperialismo britânico estava por trás da rebelião de Sheik Said. Aqui não discutiremos se o imperialismo britânico estava ou não por trás dela. Discutiremos se a política de opressão nacional poderia ser apoiada com base em tal alegação. Suponhamos que o imperialismo britânico tenha tido alguma participação na rebelião de Sheik Said. Nessas circunstâncias, qual deveria ter sido a posição do movimento comunista? Primeiro, deveria ter sido a de se opor à supressão pela força do movimento nacional curdo pelas classes dominantes turcas, travar uma luta ativa contra isso e exigir que a própria nação curda decidisse se formaria seu próprio Estado. Na prática, isso significaria que deveria ter havido um plebiscito geral na região curda, sem interferência externa, e que, dessa forma ou de forma semelhante, a própria nação curda deveria ter determinado se se separaria. O movimento comunista teria lutado primeiro pela retirada de todas as unidades militares enviadas para suprimir o movimento curdo, para impedir qualquer interferência, pela autodeterminação da nação curda; e teria lutado vigorosamente contra a classe dominante turca, indo até as massas para expor sua política de supressão, opressão e intervenção. Em segundo lugar, teria também exposto às massas a política dos imperialistas britânicos de opor as nacionalidades umas às outras e o dano que isso causa ao povo trabalhador de todas as nacionalidades e à sua unidade, e teria lutado vigorosamente contra a política de interferência do imperialismo britânico nos assuntos internos. Em terceiro lugar, teria avaliado a secessão da nação curda “com base nos interesses da luta de classes do proletariado pelo desenvolvimento social e pelo socialismo como um todo”, chegando a uma conclusão sobre se deveria de fato apoiar a secessão. Se considerasse a secessão benéfica aos interesses do proletariado, teria feito propaganda nesse sentido entre os trabalhadores e camponeses curdos; e os comunistas curdos, em particular, teriam feito propaganda entre seu próprio povo pela unidade, lutando contra as tentativas de subordinar a luta contra a opressão nacional ao fortalecimento dos mulás, beys etc.

A opressão nacional perpetrada pelas classes dominantes turcas continuou até hoje. E ainda continua. Paralelamente a isso, o movimento nacional curdo também continuou, com a diferença de que uma parcela dos beys feudais curdos passou para as fileiras das classes dominantes turcas. Além disso, alguns grandes burgueses curdos, cujo número é extremamente limitado, se juntaram às fileiras das classes dominantes turcas. A burguesia curda desenvolveu uma força considerável, enquanto a influência feudal sobre o movimento nacional curdo enfraqueceu. Hoje, os intelectuais curdos e os pequenos latifundiários que adotaram sua ideologia estão à frente, junto com a burguesia curda fortalecida, do movimento nacional curdo. Quanto aos trabalhadores e camponeses curdos, em comparação com o passado, eles estão relativamente mais livres da influência da burguesia e dos latifundiários curdos. Ideias marxista-leninistas começaram a criar raízes entre os trabalhadores, camponeses pobres e intelectuais curdos, e estão se espalhando rapidamente.

Nessas condições, qual deve ser a atitude do movimento comunista na Turquia em relação ao movimento nacional curdo? Passamos agora a esse ponto e examinaremos a linha dos revisionistas do Shafak, que é errônea e prejudicial à unidade dos povos.

10. Dentro do Movimento Nacional Curdo, a Ação “Positiva” da Burguesia e dos Pequenos Latifundiários Busca Fortalecer o Nacionalismo

Em geral, em todo movimento nacional e especificamente no movimento nacional curdo, o objetivo real da burguesia é obter sua própria supremacia. Seu objetivo real é controlar o mercado e monopolizar a riqueza material etc. em sua região. É alcançar a desigualdade e os privilégios a seu próprio favor e assegurar seu próprio desenvolvimento nacional. A burguesia e, na medida em que participam do movimento nacional, os latifundiários, exigem assim a desigualdade e os privilégios a seu favor. Eles querem se apropriar dos direitos democráticos de outras nações. Querem infligir opressão nacional àqueles que são mais fracos e menos poderosos do que eles. Buscam segregar os proletários com barreiras nacionais e fazer com que o proletariado e os demais trabalhadores de sua própria nação apoiem incondicionalmente suas aspirações nacionalistas. Querem substituir a cultura internacional do proletariado e da democracia por sua própria cultura nacional; querem desenvolver a cultura nacional (isto é, a cultura da burguesia no poder), alimentar o proletariado e os trabalhadores com a cultura nacional e torná-los apoiadores incondicionais de suas próprias aspirações de classe.

A burguesia e os latifundiários resistem à tendência histórica de assimilação das nações, deixando de lado a questão da assimilação forçada; ou seja, resistem à assimilação espontânea, resistem à obliteração espontânea das distinções nacionais, resistem à unidade e à fusão dos trabalhadores de todas as nacionalidades de um dado país em organizações operárias unidas, e, em vez disso, querem dividir os proletários segundo a nacionalidade e unir os proletários de sua própria nação não em organizações de classe, mas em “organizações nacionais” e para seus próprios objetivos de classe.

Dentro do movimento nacional curdo hoje, é impossível não ver, junto com o conteúdo democrático geral, as aspirações reacionárias, semelhantes às acima, que buscam fortalecer o nacionalismo. Essas são as aspirações da burguesia e dos latifundiários, que lideram o movimento nacional curdo.

Os revisionistas do Shafak ignoraram completamente a ação “positiva” da burguesia e dos latifundiários que busca fortalecer o nacionalismo dentro do movimento nacional curdo. Segundo os revisionistas do Shafak, o movimento que se desenvolve na região curda da Turquia não é um movimento nacional, com seus aspectos progressistas e reacionários, mas um movimento popular inteiramente progressista, travado contra a “opressão e assimilação nacional” e em favor dos “direitos democráticos, da igualdade das nações e da autodeterminação”. Assim, os revisionistas do Shafak dão apoio às aspirações nacionalistas e antiproletárias da burguesia curda e dos pequenos latifundiários e, seguindo-lhes a esteira, prejudicam a solidariedade dos dois povos. A linha turco-chauvinista dos revisionistas do Shafak se reconciliou com o nacionalismo curdo.

11. Qual Deve Ser a Posição do Proletariado Consciente de Classe na Turquia sobre o Movimento Nacional Curdo?

Antes de tudo, deve-se assinalar que, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente de classe na Turquia não deve assumir posição sob a bandeira do nacionalismo burguês. Nas palavras do camarada Stalin: “O proletariado consciente tem sua própria bandeira testada e não há por que se colocar sob a bandeira da burguesia.”

Em segundo lugar, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente na Turquia deve se empenhar em reunir as massas de trabalhadores e camponeses em torno de sua própria bandeira e liderar a luta de classes de todas as classes trabalhadoras. No terreno do Estado da Turquia, deve unir os trabalhadores de todas as nações da Turquia em organizações de classe comuns.

Em terceiro lugar, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente na Turquia deve apoiar incondicionalmente o conteúdo democrático geral do movimento nacional curdo, dirigido contra a opressão, a tirania e os privilégios das classes dominantes turcas, bem como a eliminação de toda forma de opressão nacional e a igualdade entre nações. Deve apoiar resoluta e incondicionalmente os movimentos das demais nacionalidades oprimidas que se empenham na mesma direção.

Em quarto lugar, seja qual for sua nacionalidade, o proletariado consciente na Turquia deve permanecer totalmente neutro diante da luta travada pela burguesia e pelos latifundiários de diversas nacionalidades para assegurar sua própria supremacia e privilégios. O proletariado consciente na Turquia jamais deve apoiar a tendência dentro do movimento nacional curdo que busca fortalecer o nacionalismo curdo; jamais deve auxiliar o nacionalismo burguês; de forma alguma deve apoiar a luta empreendida pela burguesia e pelos latifundiários curdos por sua própria supremacia e privilégios; ou seja, deve se contentar em apoiar o conteúdo democrático geral do movimento nacional curdo e não ir além disso.

Os revisionistas do Shafak apresentam o movimento nacional curdo, dentro do qual existem elementos diferentes, como um movimento homogêneo do “povo curdo”, retratando-o como um movimento completa e absolutamente progressista; ao não especificar quais pontos são progressistas e quais são reacionários, ou o ponto a partir do qual as aspirações reacionárias da burguesia e dos latifundiários tomam conta, chegam exatamente às conclusões que beneficiam a burguesia e os latifundiários. Assim, em relação ao proletariado turco em geral e ao proletariado curdo em particular, os revisionistas do Shafak fazem concessões à burguesia e aos latifundiários curdos! Amanhã, quando a “ação positiva” da burguesia e dos latifundiários curdos se fizer sentir com mais força, ficamos curiosos sobre o que os revisionistas do Shafak farão. Mas o que farão já está evidente! Eles se unirão incondicionalmente às fileiras dos nacionalistas turcos.

Digamos também o seguinte: os comunistas sempre e absolutamente distinguem entre o nacionalismo de uma nação oprimida e o de uma nação opressora, e entre o nacionalismo de uma pequena nação e o de uma grande nação.

O camarada Lenin diz o seguinte sobre o assunto: “Em relação ao segundo tipo de nacionalismo, nós, nacionais de uma grande nação, quase sempre fomos culpados, na prática histórica, de um número infinito de casos de violência; além disso, cometemos violência e ofendemos um número infinito de vezes sem perceber.

“É por isso que o internacionalismo por parte dos opressores ou das nações 'grandes', como são chamadas (embora só sejam grandes em sua violência, só grandes como valentões), deve consistir não apenas na observância da igualdade formal entre as nações, mas até mesmo em uma desigualdade da nação opressora, da grande nação, que deve compensar a desigualdade que existe na prática real. Quem não compreende isso não captou a verdadeira atitude proletária diante da questão nacional, é ainda essencialmente pequeno-burguês em seu ponto de vista e, portanto, certamente descerá ao ponto de vista burguês.”

O camarada Lenin continua com o seguinte: “Nada obstrui tanto o desenvolvimento e o fortalecimento da solidariedade de classe proletária quanto a injustiça nacional; os nacionais ‘ofendidos’ não são sensíveis a nada tanto quanto ao sentimento de igualdade e à violação dessa igualdade, ainda que apenas por negligência ou brincadeira — à violação dessa igualdade por seus camaradas proletários. É por isso que, neste caso, é melhor exagerar do que fazer de menos nas concessões e na indulgência para com as minorias nacionais.” (A Questão das Nacionalidades ou “Autonomização” [continuação], Obras Escolhidas, Volume 3, p. 690.)

O que os revisionistas do Shafak fazem se assemelha em algo ao que o camarada Lenin propõe? Não, de forma alguma! Os revisionistas do Shafak seguem hoje uma linha que é, em essência, o nacionalismo turco; com uma pilha de demagogia, pisoteiam gratuitamente o direito da nação curda à autodeterminação; e tomam os representantes do chauvinismo turco como seu porta-bandeira. O que fazem está completamente em desacordo com o que o camarada Lenin defende.

Anteriormente mencionamos que a tendência geral de todo movimento nacional é formar um Estado nacional independente, que as exigências do capitalismo e da produção mercantil são melhor satisfeitas dessa maneira e que os fatores econômicos mais profundos operam nessa direção. Certamente a tendência geral do movimento nacional curdo também é na direção de formar um Estado nacional independente. No entanto, a tendência geral é uma coisa, e as demandas concretas formuladas por um movimento nacional são outra. As demandas concretas não contradizem essa tendência geral. Mas nem todo movimento nacional pode escolher essa tendência geral — a saber, formar um Estado separado — como seu objetivo concreto. Há inúmeros fatores que determinam se isso acontece. A relação de forças no país e em escala mundial, as considerações da burguesia e dos latifundiários de várias nacionalidades dentro do país sobre seus próprios interesses, o caráter da opressão nacional, considerações táticas etc. — todos esses fatores determinam os objetivos concretos formulados por um movimento nacional.

Na Turquia, o movimento nacional curdo ainda não formulou abertamente a demanda de secessão. Atualmente, as demandas abertamente formuladas pelo movimento nacional curdo são o reconhecimento da língua curda (na leitura, na escrita e na fala), transmissões de rádio em curdo, a remoção de obstáculos que impedem a livre difusão da “cultura nacional” (na realidade, a cultura da burguesia e dos latifundiários curdos), o fim da política de assimilação, a disponibilidade de escolas que ofereçam educação em curdo, o reconhecimento do direito à autodeterminação etc. As várias razões que abordamos acima impedem que o movimento nacional curdo formule abertamente a demanda de secessão; portanto, ao menos hoje, não é correto dizer que, não o povo curdo, mas a nação curda, luta pela autodeterminação.

Ao afirmar isso, não estamos de forma alguma ignorando o poderoso desejo de secessão existente entre a burguesia curda e os pequenos latifundiários. Mas sustentamos que esse desejo ainda não se tornou a demanda aberta do movimento nacional. Por exemplo, hoje o movimento nacional na Irlanda do Norte formulou de fato abertamente a demanda de secessão. O movimento nacional curdo na Turquia também havia, no passado, apresentado abertamente a demanda de secessão etc. O fato de o movimento nacional curdo não ter formulado abertamente hoje a demanda de secessão não significa que não venha a fazê-lo mais tarde.

Além disso, vários compromissos também são possíveis entre as classes burguesa e latifundiária das duas nações; não deixemos isso de lado também. De fato, o movimento de Barzani no Iraque se contentou com uma autonomia parcial. Além disso, embora uma parte do movimento nacional curdo possa exigir a secessão, outra parte pode não fazê-lo. Consequentemente, não vamos arregaçar as calças antes de ver o rio.

12. Não Neguemos a Influência do Nacionalismo da Nação Dominante Sobre os Trabalhadores e Camponeses Turcos

Os revisionistas do Shafak sustentam que “todos os trabalhadores e camponeses da Turquia” apoiam a luta do povo curdo (!), a luta “contra a política de opressão e assimilação nacional” e a “luta pelos direitos democráticos, pela igualdade das nacionalidades e pela autodeterminação” (grifo meu — I.K.).

Aqui a realidade concreta foi traída em favor de frases enfeitadas. Antes de tudo, corrijamos o erro de que, deixando de lado “todos os trabalhadores e camponeses da Turquia”, nem mesmo o proletariado consciente de classe deveria, em todas as circunstâncias, apoiar a luta “pela autodeterminação” (não o direito à autodeterminação). Deveria apoiar a secessão se, na situação concreta, ela estiver em conformidade com a luta travada pelo proletariado pelo objetivo do socialismo; caso contrário, deveria respeitar a demanda da nação curda pela secessão e ceita-la sem apoiá-la ativamente. Voltaremos a esse ponto mais adiante.

Além disso, não podemos afirmar que “todos os trabalhadores e camponeses da Turquia” hoje apoiam nem mesmo as demandas mais justas e progressistas da nação curda. Isso é apenas algo desejável e não, infelizmente, algo que de fato existe. A consciência dos trabalhadores e camponeses turcos foi grandemente ofuscada pelas classes dominantes turcas com a demagogia do nacionalismo. Deixando de lado os camponeses, mesmo a visão dos elementos mais avançados do proletariado foi mais ou menos obscurecida pelo nacionalismo da nação dominante. Ou seja, coloca-se diante dos comunistas na Turquia a tarefa de destruir o nacionalismo turco e livrar os trabalhadores e camponeses dos resquícios de todas as formas de nacionalismo burguês. Qualquer avaliação que leve a negligenciar ou menosprezar essa tarefa é apenas prejudicial à luta de classes.

15. “Autodeterminação”, o Direito à Autodeterminação

“Autodeterminação” e “direito à autodeterminação” são coisas diferentes. “Autodeterminação” significa se separar, formar um Estado independente. No entanto, “direito à autodeterminação” significa, como assinalamos acima, “o direito de formar um Estado independente”. O que os comunistas sustentam incondicionalmente, em todas as circunstâncias, é o “direito à autodeterminação”, isto é, o direito de formar um Estado independente. “O direito à autodeterminação” e a “autodeterminação”, ou, dito de outra forma, “o direito de formar um Estado separado” e “formar um Estado separado”, jamais devem ser confundidos. Embora os comunistas defendam o primeiro em todas as circunstâncias, o movimento comunista, nas palavras do camarada Lenin, “deve decidir a última questão exclusivamente em seus méritos, em cada caso particular, em conformidade com os interesses do desenvolvimento social como um todo e com os interesses da luta de classes proletária pelo socialismo.”

Qual é a posição dos revisionistas do Shafak? Defender o direito do povo de fazer a revolução (!), pisotear o direito das nações à autodeterminação. Além disso, ao dizerem que “o direito da nação curda à autodeterminação não pode ser separado da luta contra o imperialismo e da luta pela revolução agrária, que se apoia nos camponeses pobres”, tornam até mesmo o direito à autodeterminação dependente de condições. Não esqueçam, esta é a solução (!) que os revisionistas do Shafak propõem para a questão nacional.

16. Quando o Proletariado Consciente de Classe na Turquia Apoia a Secessão da Nação Curda? Quando Não a Apoia?

Independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente de classe na Turquia vê a questão da formação de um Estado separado pela nação curda do ponto de vista do desenvolvimento e do fortalecimento da revolução. Se a formação de um Estado separado pela nação curda aumentar as perspectivas de desenvolvimento e sucesso da revolução democrática popular sob a liderança do proletariado no Curdistão da Turquia, então, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente de classe na Turquia apoiará a secessão. Se a secessão retardar e dificultar o desenvolvimento e o sucesso da revolução democrática popular sob a liderança do proletariado, então, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente de classe não apoiará a secessão. Suponhamos que o movimento comunista em desenvolvimento em nosso país criasse raízes rapidamente entre os camponeses do Curdistão, que a revolução agrária estivesse se desenvolvendo e se espalhando rapidamente, e que o movimento revolucionário estivesse se desenvolvendo mais rapidamente na região curda do que na região ocidental; nessas circunstâncias, a manutenção da região curda dentro das fronteiras da Turquia teria apenas prejudicado a revolução nessa região por meio dos obstáculos causados pelo aparelho de Estado da burguesia e dos latifundiários da nação turca. Ou, consideremos que, em várias áreas do Curdistão, o poder político vermelho tenha surgido enquanto a revolução se desenvolvia no Ocidente em um ritmo muito mais lento. Novamente, nessas condições, a repressão pelas classes dominantes turcas e por seu Estado teria retardado e obstruído a revolução que se desenvolvia no Leste. Nesse caso, a secessão do Leste aceleraria e fortaleceria o desenvolvimento da revolução. Tal situação, ao acelerar o desenvolvimento da revolução no Ocidente e no Oriente, certamente afetaria e aceleraria o desenvolvimento da revolução em outros países do Oriente Médio também. Em tal situação, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente de classe na Turquia desejaria e defenderia a secessão da nação curda e a garantia de condições para um desenvolvimento ainda mais rápido da revolução que se desenrolava rapidamente no Curdistão.

Por outro lado, se, nas demais regiões, a revolução estivesse se desenvolvendo mais rapidamente, e seu desenvolvimento fosse mais lento na região curda; se a secessão do Curdistão fosse retardar ainda mais o desenvolvimento da revolução e fortalecer a dominação dos xeques, beys e mulás feudais nessa região; e se a luta revolucionária no Leste fosse enfraquecida, privada do apoio do Ocidente, então, nesse caso, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente de classe na Turquia não apoiaria a secessão. Se, após a vitória da revolução na Turquia, um movimento secessionista sob a liderança da burguesia curda viesse a se desenvolver, então, independentemente de sua nacionalidade, o proletariado consciente de classe na Turquia não apoiaria a secessão etc.

O que dissemos certamente se baseia em hipóteses. Mas, para compreender sob quais condições o movimento comunista tomará posição a favor ou contra a secessão, é útil considerar esses casos hipotéticos. Além disso, não são casos contrários à realidade, nem coisas que não possam vir a existir; estão em conformidade com a realidade e são coisas que podem perfeitamente ocorrer.

17. Se a Nação Curda Decidir se Separar, Qual Será a Atitude do Proletariado Consciente de Classe na Turquia?

No caso de secessão, dois problemas se apresentariam:

O primeiro é a situação, como mencionamos acima, em que a secessão afeta positivamente o desenvolvimento da revolução, caso em que a questão é direta: o proletariado consciente de classe de toda nacionalidade apoia e defende resolutamente a secessão.

O segundo é a situação em que a secessão afeta negativamente o desenvolvimento da revolução. Se fosse esse o caso e, apesar disso, a nação curda quisesse se separar, qual seria então a posição do proletariado consciente de classe na Turquia? Em sua discussão sobre essa questão, os revisionistas do Shafak responderam: impedir a secessão recorrendo a todos os métodos, inclusive o uso da força. A resposta do nosso movimento à mesma questão é que, em tal situação, os comunistas rejeitariam categoricamente o uso da força. Embora fazendo propaganda em favor da “união” com os trabalhadores e camponeses curdos, eles jamais enfrentariam a demanda de secessão com a força. Reconhecer “o direito à autodeterminação” significa jamais impedir a secessão nem causar dificuldades quando uma nação quer exercer esse direito, isto é, se separar. Os comunistas deixam completa e estritamente a critério da nação curda decidir se a nação curda formará um Estado separado ou não. Se a nação curda quiser, ela forma um Estado separado; se não quiser, não forma. Quem determinará isso não são outros, mas a própria nação curda. Além de não colocar obstáculos no caminho da demanda de uma nação por secessão, os comunistas também travariam, eles próprios, uma luta ativa contra as tentativas do governo da burguesia e dos latifundiários de impedir a secessão pelo uso da força. Os comunistas lutariam contra toda forma de interferência externa. Se os trabalhadores e o povo trabalhador curdos estivessem conscientes de que a secessão enfraquece a revolução, então fariam, em qualquer caso, tudo o que estivesse ao seu alcance para se unir. Se não estivessem conscientes disso, ninguém teria o direito de interferir de fora em seu nome.

19. Os Revisionistas do Shafak se Apoiam no Nacionalismo da Nação Dominante de M. Kemal e I. Inönü

Os revisionistas do Shafak aprovam a opressão nacional exercida contra as nações curda e outras nacionalidades minoritárias no passado. Aplaudem o fato de que, no congresso de Sivas [setembro de 1919 – AWTW], Mustafa Kemal disse: “na Turquia, vivem curdos e turcos.” Abraçam calorosamente o fato de que, em Lausanne [referindo-se ao Tratado de Lausanne de 1923], Ismet Inönü [o ministro das Relações Exteriores da época] disse: “eu sou o representante dos turcos e dos curdos”, e usam essas declarações para se apoiar. É como se estivessem acenando para as classes dominantes: vejam, até mesmo Atatürk e Inönü reconheceram a existência dos curdos; é isso mesmo que nós também fazemos, então por que se irritar?

Ao reconhecer a existência de uma nação, os renegados revisionistas presumem que resolveram a questão nacional (na verdade, eles, no momento, reconhecem a existência não da nação curda, mas do povo curdo (!)). A burguesia da nação dominante pode reconhecer a existência de outras nações e até conceder certos direitos quando está em apuros, como faz a burguesia no Iraque. Mas, a cada oportunidade, pisoteia esses direitos e quer oprimir outras nacionalidades. O que distingue os comunistas da burguesia não é se reconhecem ou não a existência das nacionalidades minoritárias.

Seja como for, no Congresso de Sivas, em condições em que não havia autoridade estatal central como tal e quando essa autoridade praticamente já havia entrado em colapso, M. Kemal quis essencialmente impedir um possível movimento de secessão da nação curda ao aludir hipocritamente à existência dos curdos. Ele quis criar uma situação em que se reconciliassem com a aceitação do jugo da burguesia e dos latifundiários turcos. Toda a vida de M. Kemal está repleta de exemplos de perpetração de opressão nacional contra a nação curda e as demais nacionalidades minoritárias. Se há alguém na Turquia que os comunistas não podem usar para sustentar sua linha sobre a questão nacional, é M. Kemal. De fato, o nacionalismo que precisa ser combatido antes de qualquer outro é o nacionalismo de M. Kemal, que é o nacionalismo da nação dominante. A afirmação de Inönü, em Lausanne, de que ele também era o representante dos curdos, é um ataque flagrante ao direito da nação curda à autodeterminação. É a perfídia de determinar o destino da nação curda a partir de fora. É a astúcia de incluir a região habitada pela nação curda dentro das fronteiras da Turquia, isto é, o território sob a dominação da burguesia e dos latifundiários turcos, por meio de negociações com os imperialistas. E é o nacionalismo turco se manifestando em sua forma mais rapace. É isso que os renegados revisionistas usam para se apoiar!

Excertos de İbrahim Kaypakkaya, escrito em 1971

Publicado pela primeira vez como parte de uma polêmica de Kaypakkaya, Türkiye'de Milli Mesele (A Questão Nacional na Turquia)