"Península Coreana 2023: Escalada do conflito?"

Introdução.

A Península Coreana dividida em dois países pelo Paralelo 38 há mais de seis décadas continua sendo, sem dúvidas, um cenário de interesse internacional. Embora desfrutar de uma posição geográfica favorável ao comércio e múltiplas trocas entre países seja algo positivo, no caso coreano isso o transformou no epicentro de conflitos geopolíticos.

Fenômenos como a fome, a exploração, as mortes resultantes de conflitos armados e a separação de famílias formam parte da sua história; assim como a luta pela paz, o dever de resistir perante as agressões estrangeiras, de defender uma identidade nacional própria e estabelecer-se como país soberano, sem interferências externas – todos esses temas ainda não resolvidos totalmente em pleno século XXI, pois a nação permaneceu-se dividida em dois países com sistemas políticos antagônicos, os quais ainda estão tecnicamente em guerra.

As relações entre a República Popular Democrática da Coreia, RPDC e a República da Coreia, RC, evoluíram de situações em que a escalada do conflito alcançava altos níveis de intensidade até momentos de menor tensão. E claro, a influência dos interesses de grandes potências é uma constante.

Por isso a impossibilidade de realizar-se uma análise objetivo da problemática da península sem abordar o papel exercido pela estreita ligação com a China, que, desde o início da nação, deixou uma forte marca econômica, política e cultural. Outras influências importantes para entender a dinâmica geopolítica da região, na qual a península é o foco principal, são as relações com Japão, Rússia e Estados Unidos.

Este artigo não pretende dar definições ou diagnósticos conclusivos sobre a realidade coreana, mas apenas oferecer uma abordagem sobre a vida atual na península e algumas considerações sobre o conflito coreano no contexto atual.

A Península Coreana no contexto geopolítico atual.

O cenário geopolítico atual está marcado por uma forte disputa entre potências, juntamente com uma grande crise econômica, consequente da pandemia da COVID-19 e das múltiplas guerras existentes, dentre as quais, se destaca – por seu impacto político-econômico mundial – a guerra “Rússia e OTAN”, que ocorre em território ucraniano e é ativamente apoiada pelos EUA.

Esta conjuntura é uma manifestação do alcance que os conflitos possuem no mundo globalizado de hoje: nesse contexto, o comportamento dos EUA desempenha um papel fundamental na arena internacional. A ameaça que este país percebe à sua hegemonia internacional tem levado a um aumento da agressividade de sua política externa, cujos objetivos principais são conter a China, aniquilar a Rússia e prejudicar a imagem de todo país que se oponha à atual ordem internacional e forme parte do fenômeno que ficou conhecido como “mundo multipolar”. As políticas externas e internas de ambas as Coreias não conseguiram escapar do impacto direto desta realidade.

Análise das relações políticas internacionais e seu impacto interno na Península Coreana.

A política da Coreia do Sul sempre se deu dentro do alcance das “direitas”. Contudo, desde sua eleição, o novo presidente, Yoon Suk Yeol, assumiu uma posição mais radical. Neste quadro, o fortalecimento da aliança com os EUA ocupa um lugar central, e está associado ao fortalecimento das capacidades militares nacionais. Por esta razão, houve um aumento considerável de armas convencionais e nucleares em território sul-coreano provenientes dos EUA, e a presença de soldados americanos também cresceu.

Melhorar as relações com o Japão também faz parte das prioridades da nova administração. Isso se explica pelo papel que ambos os países desempenham na estratégia de aliança dos EUA no Extremo Oriente. Assim, seguiu-se com uma política de redução das contradições tradicionais, explicando o fato de medidas sensíveis como a indenização às vítimas de trabalho forçado durante a ocupação japonesa terem sido tomadas, o que isenta empresas japonesas de pedir desculpas ou de as compensar diretamente, uma vez que o plano de indenização é proveniente de um fundo financiado com dinheiro de empresas sul-coreanas, que anteriormente haviam sido compensadas pelo Japão.

Apesar as múltiplas críticas e protestos em Seul, a decisão foi mantida para que se pudesse encerrar, aparentemente, um capítulo de anos de conflito com os japoneses. Por sua vez, Washington manifestou sua aprovação, já que a aliança estratégica entre Japão, Coreia do Sul e EUA é, sem dúvida, de grande interesse aos estadunidenses.

É possível dizer que o conflito entre Coreia do Sul e Japão está totalmente resolvido?

Apesar dos esforços de Washington para unir os dois países, participantes do seu quadro estratégico regional, é inocente e precipitado aceitar a real possibilidade de isso acontecer, uma vez que os conflitos são muito delicados e datam de há muito tempo. Estima-se que 780 mil coreanos foram recrutados para trabalhos forçados durante a ocupação japonesa(1), um número que não inclui as mulheres submetidas a escravidão sexual por soldados japoneses. Segundo historiadores, até 200 mil mulheres, principalmente coreanas, foram obrigadas a se prostituir em bordéis do exército japonês. Também não se pode ignorar os atritos causados pelos problemas relacionados ao plano do Japão de despejar no mar a água radioativa tratada e armazenada na antiga central nuclear de Fukushima. Apesar de a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ter proposto, dia 4 de julho, que é possível fazê-lo, desde que esteja de acordo com as normas internacionais de segurança e o governo coreano confirme e apoie, o povo coreano reagiu fortemente contra o despejo, devido aos riscos que consideram que isso acarreta.

Embora seja importante para a Coreia do Sul melhorar as relações com o Japão no âmbito da sua política externa e haja várias ações que ambos têm tomado para conseguir, há questões de interesse nacional que devem ser tratadas com muito cuidado e sensibilidade política, caso contrário surgiria um conflito interno que poderia ameaçar a estabilidade do país.

Neste contexto, a participação, pela segunda vez, do presidente sul-coreano na Cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) constitui um fator importante que reafirma, mais uma vez, o seu alinhamento com os EUA. Segundo o artigo da agência oficial sul-coreana de notícias, Yonhap, tal comportamento “demonstra seu compromisso de desenvolver a solidariedade com nações com ideais semelhantes para promover valores universais, que incluem a liberdade, os direitos humanos e o Estado de direito”(2).

Este fato está relacionado a outras prioridades da política externa da atual administração, pois se almeja transformar o país em um “Estado central global”, caracterizado por uma política externa ativa para além da Ásia Oriental e que promova a “liberdade, a paz e a prosperidade através de valores democráticos liberais”. Esta pode ser a explicações do por que da recente visita surpresa do presidente sul-coreano à Ucrânia; como interpretá-la e quais as implicações para a relação Coreia do Sul-Rússia são questões para se considerar.

O presidente Yoon concordou em fornecer ao país um pacote de segurança humanitária e de reconstrução, chamado de “Iniciativa da Paz e Solidariedade à Ucrânia”, e o Primeiro Vice-Ministro de Relações Exteriores da Coreia do Sul, Chang Ho-jin desprezou a possibilidade de uma deterioração das relações russo-sul-coreanas, alegando que não se trata de uma ajuda militar. Enquanto isso, o porta-voz do Ministério da Defesa, Jeon Ha-kyu, referindo-se ao mesmo assunto, declarou em uma conferência de imprensa que “não há mudança na posição do Governo, a Coreia do Sul não fornece armas letais”. Tudo até aqui exposto parece demonstrar que se manteria a tranquilidade entre ambos os países, Rússia e Coreia do Sul.

No entanto, esta informação difere de um artigo publicado pela agência de notícias Yonhap que informa sobre o envio de um avião de transporte militar para enviar suprimentos militares adicionais para a Ucrânia, segundo um oficial de defesa sul-coreano(3).

Também não se pode esquecer que, em abril deste ano, foi o próprio presidente sul-coreano quem disse que Seul poderia proporcionar ajuda militar à Ucrânia caso chegue-se a uma situação que a comunidade internacional não pudesse tolerar. Dessa forma, mostrou abertamente uma mudança na política externa de Seul, no sentido de articular apelos de Washington e da Europa para fornecer ajuda militar a Kiev. Essa declaração foi arriscada e impulsiva, certamente com consequências negativas para as relações com a Rússia.

Como era de se esperar, Moscou descreveu a manifestação como hostil e pouco amistosa para com relação à Federação Russa. Ele também alertou Seul que dar um passo nessa direção envolveria o país asiático no conflito.

Por sua vez, Dimitri Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança Nacional Russo, disse a esse respeito: “Eu me pergunto o que os habitantes dessa nação (Coreia do Sul) dirão quando vejam as mais novas armas russas nas mãos de seu vizinho mais próximo: nossa aliada Coreia do Norte”(4).

Sem dúvida, o envio de armas de Seul para a Ucrânia representa um compromisso direto no conflito, que subestimaria a importância estratégica do seu bom relacionamento com a Rússia e a necessidade iminente de preservar a paz no seu território, pois é de se esperar que uma escalada do conflito entre Seul e Moscou, além dos altos custos econômicos, poderia levar ao envolvimento direto de aliados de Moscou, se necessário.

Seul pode se sentir otimista e confiante após sua aliança com a OTAN, na recente cúpula, em que segundo o próprio presidente, foi assinado um Programa de Parceria Personalizado (ITPP, a sigla em inglês), para cooperar em 11 áreas que vão desde o contraterrorismo e a não proliferação de armas até as tecnologias emergentes e de defesa cibernética. Isso inclui a expansão do compartilhamento de informações militares com a organização, utilizando o sistema BICES, um ponto de referência para Seul e Washington à medida que desenvolvem um sistema de partilha de informação nuclear através do seu novo Grupo Consultivo Nuclear (NCG).

Com a criação deste grupo, NCG, pretende-se que a Coreia do Sul tenha uma maior participação nas deliberações estratégicas dos EUA. Não somente se trata de ter mais informações como também permitir a intervenção nas decisões sobre a implementação de armas nucleares dos EUA, o que supostamente daria a Seul uma sensação de “maior tranquilidade” e explicaria os acordos tomados na recente cúpula bilateral entre EUA e Coreia do Sul, realizada em abril, na qual Seul afirmou que “manterá seu status de signatário do Tratado de Não-Proliferação”(5) (TNP). O TNP, ratificado pela Coreia do Sul em 1975, proíbe que os signatários desenvolvam armas nucleares.

No entanto, isso é suficiente? Que garantias concretas teria a Coreia do Sul de que os EUA cumpram de forma transparente o NCG, bem como o Tratado de Defesa Mútua entre EUA e República da Coreia, firmado em 1953 no final da Guerra da Coreia, o qual Washington se compromete a ajudar a Coreia do Sul a se defender, particularmente da Coreia do Norte?

À medida que Pyongyang avança rapidamente com seu programa nuclear, incluindo o desenvolvimento de mísseis de longo alcance, que afirma que alcançariam facilmente o território estadunidense, a segurança e a proteção que os EUA podem oferecer à República da Coreia se tornam-se cada vez mais vulneráveis, especialmente se a Rússia estiver envolvida numa aliança estratégica com a Coreia do Norte. Até que ponto este aliado, os EUA, manteria seus compromissos se houvesse um conflito envolvendo todas essas partes?

O país norte-americano jogou e joga no tabuleiro mundial de acordo com seus próprios interesses. Uma Coreia do Sul que, ainda que forte economicamente, tenha um desenvolvimento médio em termos de armas, é dependente dos Estados Unidos. Se somarmos a isto o enfraquecimento das relações bilaterais com países importantes dessa região da Ásia, a capacidade de Seul de acelerar seu próprio desenvolvimento econômico se enfraqueceria e aumentaria a sua dependência. Temerosa com relação ao Norte e enfraquecida em suas relações internacionais, a República da Coreia se torna um alvo fácil de manipulação em prol dos interesses de Washington.

Isto garante aos EUA o uso do território sul-coreano para aumentar a presença militar norte-americana na região, a implementação do sistema de defesa antimíssil THAAD, bem como inventiva sua participação ativa nos grupos de trabalho do Diálogo Quadrilateral de Segurança (QUAD, em inglês).

O QUAD é uma cúpula cujo objetivo fundamental é contrariar a crescente influência da China na região. Embora a Coreia do Sul não faça parte deste conclave, ter uma participação proativa nele faz parte de suas aspirações. De acordo com um responsável sul-coreano à Yonhap, Seul adotaria uma “’abordagem gradual’ com relação a sua participação oficial no QUAD, mantendo a ‘cooperação funcional’ através da sua profunda participação em grupos de trabalho para vacinas, alterações climáticas e novas tecnologias”(6).

Diante disto, o governo chinês reiterou seu apelo para a Coreia do Sul manter-se afastada das atividades desse pequeno grupo exclusivo. De acordo com Pequim, a cooperação entre países deve estar em conformidade com a tendência dos tempos de paz e de desenvolvimento, e os países em questão não deveriam criar pequenos grupos exclusivos(7).

Recentemente, numa entrevista à agência Reuters, o presidente da Coreia do Sul descreveu as tensões entre China e Taiwan como uma “questão global” semelhante à da Coreia do Norte e culpou a China por “tentar mudar o status quo pela força”. O Porta-voz diplomático da China, Wang Wenbin, criticou os comentários de Yoon e insistiu que a questão de Taiwan não é comparável à tensões na Península Coreana. Para a China a questão de Taiwan é uma questão soberana dos próprios chineses e não se pode permitir qualquer interferência estrangeira. É por esta razão que Pequim incitou Seul a “aderir ao princípio de Uma Só China e ter cuidado com as suas palavras e ações sobre a questão de Taiwan”.

Obviamente, as declarações de Yoon foram consideradas totalmente inaceitáveis e causaram uma forte insatisfação ao governo chines. Era sobre isso que Yoon se referia quando aludiu a “reorganizar completamente a relação com a China” como um dos principais pontos de sua política?

Tal como a Rússia, a República Popular da China também tem sido um importante parceiro comercial da República da Coreia há muitos anos, embora as relações históricas entre ambos não tenham estado isentas de preocupações, como a disputa pelo Mar Amarelo. O consenso baseado na comunidade de interesses e no respeito mútuo sempre prevaleceu para reduzir as tensões na região e preservar a paz, objetivos de grande interesse para ambos os países, até o momento.

Um distanciamento da Rússia e da China que, segundo alguns analistas, são potências emergentes e para outros já são potências contrárias à atual ordem mundial, deixa Seul numa posição incômoda e desfavorável no terreno das relações internacionais, pois isso reduziria as trocas nas áreas econômica e social, entre outras de importante valor. Essa situação faz parte do aumento das tensões na região que poderá levar a um surto militar inoportuno de dimensões internacionais.

Sem dúvida, a nova administração fortalece cada vez mais os seus laços com os EUA, cria laços de dependência extremamente perigosos para qualquer país e cava a sepultura de sua soberania e autodeterminação ao colocar a sua segurança e lealdade na aliança estratégica com os EUA. O governo sul-coreano age com aparente ingenuidade e desconhecem que para o país norte-americano as alianças são marcadas por relações entre Rei e Súditos.

Como parte central deste fenômeno, hoje o governo sul-coreano, liderado por Yoon Suk Yeol, leva a cabo uma das retóricas mais agressivas da história em relação à República Popular Democrática da Coreia. Um destaque foi o discurso proferido durante a recente reunião com responsáveis-chave do Comando das Nações Unidas(8), quando o presidente sul-coreano expressou: “o país deve alcançar a paz através de um ‘poder avassalador e forte’, para que a Coreia do Norte possa renunciar voluntariamente ao seu poder nuclear”(9). As críticas abertas e ferozes à passada administração de Moon Jae-inapenas reforçam a sua ideia determinada de que “o poder da força é a única forma de garantir a verdadeira paz, e não uma falsa paz que depende da boa vontade dos demais”(10).

Isto naturalmente faz parte de outra das tendências políticas da atual administração sul-coreana: intensificar o máximo possível as políticas relacionadas à República Popular Democrática da Coreia. No início de seu mandato, Yoon deixou clara a sua intenção de, mais uma vez, classificar a Coreia do Norte como país “inimigo” no Livre Branco de Segurança Nacional. Uma designação abandonada desde 2018.

O Livro Branco de Segurança Nacional é o documento oficial do governo que estabelece as bases das políticas de defesa nacional. Participam de sua elaboração seis entidades, entre elas o Ministério da Defesa e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O conteúdo trata de ameaças externas, objetivos e orientações básicas das políticas de defesa nacional, preparação de tropas, políticas militares, orçamentos e programas de investimento em defesa.

Foram várias as nomenclaturas usadas historicamente neste livro para descrever a Coreia do Norte, que vão desde os termos inimigo, ameaça militar direta, ameaça direta e séria até inimigo principal. Tudo depende, em grande medida, do nível do conflito atual entre as duas Coreias. Apesar de incluir novamente o uso do termo “inimigo”, o Ministério da Reunificação sul-coreano sustenta que ressuscitar a expressão não implica que Seul renuncie ao diálogo e à cooperação intercoreanos.

Contudo, a utilização do termo permite-nos desenhar políticas militares específicas contra um adversário concreto e melhorar o nível de preparação. Para tanto, considerando a delicada situação da Península Coreana e a recente redução e modificação do Ministério da Reunificação da Coreia do Sul, poderia prejudicar os esforços para promover o diálogo e fomentar um ambiente de reconciliação; sobretudo se somarmos as declarações do presidente dos EUA, Joe Biden, de que “um ataque nuclear da Coreia do Norte contra os EUA ou qualquer um dos seus aliados é inaceitável e resultará no fim de qualquer regime que perpetue esta ação”.

Para a República Popular Democrática da Coreia, apesar dos múltiplos diálogo entre os EUA e a Coreia do Sul, que culminaram na inclusão de frases de guerra em cada documento, a RPDC nunca antes foi publicamente definida como alvo de um ataque nuclear, tampouco se havia estipulado de forma aberta a implementação periódica e sustentada de artefatos nucleares estratégicos na Península Coreana(11).

Por essa razão, a RPDC considera que a situação atual provoca uma escalada de tensões na Península de maiores magnitudes, que poderá ir além da retórica agressiva, uma vez que o plano de cooperação para a cibersegurança estratégica entre os EUA e a Coreia do Sul, onde se confirmou a expansão da cooperação tripartite entre os dois e o Japão, a troca de informações em tempo real sobre a RPDC e a realização periódica de exercícios militares para dissuadir e enfrentar de forma mais eficaz a ameaça nuclear e de mísseis que dela emana, nada mais é do que a justificativa para a realização de exercícios militares conjuntos de grande escala e manobras de guerra contra a RPDC de diferentes tipos, introduzindo artefatos estratégicos e colossais na Península Coreana e arredores.

Dada a situação atual, o governo norte-coreano alerta que os EUA são os culpados pelo agravamento da tensão na Península Coreana e pela escalada do perigo de uma guerra nuclear. Portanto, consideram o país norte-americano, sem dúvidas, como a maior ameaça na história contemporânea da Coreia.

Diante dessa realidade complexa, seria possível pensar que a República Popular Democrática da Coreia poderia abandonar o seu programa de desenvolvimento de armas nucleares? A RPDC afirma que considera que é dever de cada governo cuidar de seu povo, e está é precisamente uma das razões do seu desenvolvimento armamentista. Defender a Península, o povo coreano e dissuadir a guerra são, segundo os próprios norte-coreanos, os três pontos básicos que explicam porque hoje nos deparamos com uma potência nuclear. Deve se dizer que, embora a posse e o desenvolvimento de armas nucleares por qualquer país implique sérios perigos para a humanidade, é muito difícil refutar esta política num mundo em que várias potências possuem armas nucleares, incluindo, fundamentalmente, o imperialismo norte-americano, um país com uma política exterior agressiva, principal aliado da República da Coreia e inimigo da RPDC.

São vários os problemas que a RPDC enfrenta, desde as múltiplas sanções econômicas que afetam intensamente a sua economia, até a conhecida guerra midiática, cujo enviesamento de informações condiciona a opinião internacional e justifica as sanções impostas, ao mesmo tempo que criminaliza o sistema político e tenta privá-lo do seu legítimo direito de se autodefender.

O desarmamento nuclear da RPDC é uma das partes centrais das condições impostas pelos EUA e pela Coreia do Sul para estabelecer a paz na Península e eliminar as sanções que aplicam àquele país. No entanto, como ficou evidente anteriormente, causas diferentes são levantadas pelos norte-coreanos, que acrescentam outras justificativas que levaram ao desenvolvimento defensivo de sua corrida armamentista, que se modernizou não somente em seu arsenal macro, como também no combate homem-a-homem. Isso ficou claro em seu último desfile militar.

Hoje, a Península Coreana vive um dos cenários mais complexos do conflito: uma Coreia do Sul determinada em mostrar o seu poder nuclear através de uma aliança reforçada com os EUA e seus aliados; e uma Coreia do Norte, potência nuclear, que possui um desenvolvimento de armas aéreas, terrestres e marítimas, que afirma estar disposta a utilizá-las defensivamente.

Sobre suas armas nucleares, em conferência realizada para comemorar o 70º aniversário da vitória da Guerra Patriótica, o Embaixador da RPDC no Brasil, Sr. Kim Chol Hak, disse: “A primeira e principal missão de nossas armas nucleares é dissuadir a guerra”(12).

Atualmente, o sistema socialista da Coreia Popular e Democrática baseado na Ideologia Juche é atacado pelos EUA e pelo Ocidente. Em relação a isso, o Embaixador Kim também aludiu: “A agressividade e a arrogância dos imperialistas nunca mudam. Temos de confrontá-los com a superioridade ideológica e militar. A RPDC está preparada para qualquer tipo de enfrentamento contra os Estados Unidos”(13).