"A trabalhadora na Rússia Soviética"

O poder soviético foi o primeiro a criar as condições em que a mulher pudesse conquistar, finalmente, o trabalho de sua própria emancipação.

Ao longo dos anos, foi escrava. A princípio, sob o reinado da pequena produção, foi dona de casa; depois, com o desenvolvimento do capitalismo, passa a exercer tripla jornada de trabalho: no Estado, na fábrica e no trabalho doméstico.

Tem sido assim sob o regime czarista, bárbaro e subdesenvolvido, como também nas “democracias” mais “civilizadas” da Europa Ocidental e da América.

Sob o regime burguês, priva-se a trabalhadora dos escassos direitos políticos que se outorgam aos trabalhadores. Na fábrica e na oficina, está, todavia, mais oprimida, mais explorada que o trabalhador, porque o patrão usa de seu poder para oprimi-la não somente em sua qualidade de proletária, como também para infligi-la a todo tipo de abuso e violência inerente à condição da mulher. Em nenhum lugar, em nenhum momento, a prostituição, o fenômeno mais repugnante, mais odioso da escravidão assalariada do proletariado, se faz estendido tão escandalosamente como sob o reinado do capitalismo.

As mulheres proletárias e as camponesas são escravas do trabalho doméstico não unicamente porque pesa, sobre elas, o poder do marido, mas também da fábrica que lhes priva do ambiente familiar; não só não as libera das preocupações da maternidade e da economia familiar, como também transforma essa maternidade em uma insuportável e pesada cruz.

Enquanto o poder burguês existir, as mulheres proletárias e as camponesas não poderão escapar dessa tripla servidão, que é a base sobre onde se sustenta o regime capitalista e que, sem ela, ele não se faz possível.

O poder soviético – por extensão, o poder do proletariado – abre ampliadamente as portas diante da mulher para a possibilidade de sua absoluta emancipação.

A Constituição Soviética entrega às mulheres a totalidade dos direitos políticos e cívicos. As mulheres proletárias e as camponesas têm o mesmo direito de voto que seus companheiros. Como eles, podem se eleger e também serem eleitas, assim como podem ocupar postos que lhes convenha nos comitês de fábrica e nas instituições soviéticas como comissárias do povo.

A socialização da produção e a expropriação dos capitalistas e dos grandes proprietários conduzem para a anulação completa de toda a exploração e desigualdade econômica.

Na Rússia Soviética, a trabalhadora de fábrica ou de oficinas já não mais é uma escrava assalariada, sendo, portanto, a dona, provida de todos os direitos, unida e em igualdade com o trabalhador; através de instituições soviéticas e dos sindicatos organiza, administra e dirige toda a produção e a distribuição.

Ocorre o mesmo com a família e o matrimônio. O poder soviético tem realizado a igualdade concreta dos direitos de marido e esposa. O poder do marido e do pai já não existe. As formalidades do matrimônio e do divórcio foram reduzidas ao mínimo, a simples declaração das pessoas interessadas aos comissariados correspondentes.

O poder soviético tem suprimido toda a diferença de direitos entre o filho “legítimo” e “ilegítimo”. Dessa maneira, suprimiu uma das piores manifestações de iniqüidade burguesa. Na Rússia Soviética já não há “filhos ilegítimos”. Para ela todos os filhos, sem distinção, são seus futuros cidadãos, todos têm direito a mesma consideração e cuidado.

O poder soviético tende a tomar a seu cargo toda educação e instrução, desde os primeiros dias de seu nascimento até completar 16 ou 17 anos, tomando a responsabilidade pelo cuidado para com as crianças.

Sob o jugo do capitalismo, aos filhos dos proletários, desde a mais terna infância até a fábrica e a oficina são negados os direitos maternos, enquanto o governo burguês não manifesta nenhuma preocupação pro eles. Por sua culpa, os filhos do proletariado se atrofiam física e moralmente, adoecendo e morrendo.

O poder soviético, nestes momentos, apesar da desorganização, o bloqueio, as agressões ininterruptas dos guardas brancos, das dificuldades inauditas, já assegura parcialmente a manutenção pública das crianças (uma parte dos produtos se entrega gratuitamente com o cartão infantil; criam-se refeitórios e cantinas escolares gratuitos). A instituição é, em sua totalidade, gratuita, desde a escola elementar até a universidade e as escolas superiores. Criam-se berçários e creches. Nas escolas, se fornece às crianças sapatos e roupas. A previsão social se amplia constantemente sob a forma de proteção da maternidade, da infância, da criação de casas e do ambiente familiar, de berçários e creches.

Foi proibido o trabalho infantil até os 16 anos. De 16 à 18 anos os jovens não trabalham mais do que 6 horas por dia. Liberam-se as mães de todo o trabalho durante 8 semanas antes de dar à luz e outras tantas depois; durante todo este período, pagam-nas uma quantidade que equivalha à seu salário habitual. Ademais, tem-se aprovado uma série de decretos que protegem a mulher grávida e que asseguram a proteção geral da mulher no trabalho.

Atualmente, repito, apesar das dificuldades desconhecidas até este momento, pode-se dizer com seguridade que, na Rússia Soviética, os cuidados com a mãe e o filho estão melhor organizados que em qualquer outro lugar. E são apenas os primeiros passos.

Ademais, graças à criação dos refeitórios públicos, a cozinha desaparece pouco a pouco da economia doméstica.

A cozinha caseira, tão glorificada pelos burgueses, mas que desde o ponto de vista econômico não é absolutamente adequado ao objetivo, é para as camponesas e, em especial, para as mulheres proletárias um castigo insuportável que lhes consome todo o tempo livre, priva-as da possibilidade de ir às reuniões, de ler e tomar parte na luta de classes: a cozinha doméstica, no regime burguês, é um dos melhores aliados do capital contra o trabalhador, ao favorecer a ignorância e o atraso das trabalhadoras.

O regime soviético é o regime de transição do capitalismo ao comunismo, um objetivo que é impossível de ser realizado sem a emancipação absoluta de todos os explorados e, entre eles, das mulheres. Esta é a razão porque, sob os sovietes, se rompem e despedaçam as amarras que, durante séculos, oprimiram as mulheres proletárias e camponesas.

Desde os primeiros dias que seguiram da Revolução de Outubro, as mulheres proletárias compreendiam perfeitamente que para elas se abria uma nova era de plena emancipação.

Em suas primeiras conferências (conferência de Moscou, em maio de 1918; conferência da província de Moscou, em junho de 1918 e conferência pan-russa em novembro de 1918, as quais assistiram mais de mil delegadas representando as mais de um milhão de proletárias) as trabalhadoras constataram esse feito. Em sua resolução sobre a questão familiar, a conferência de Moscou indica que, com a passagem do poder às mãos dos soviets, fez-se possível não somente a completa emancipação política e cívica das trabalhadoras, mas também a supressão completa da sua escravidão de gênero e familiar e que, agora, o que corresponde é elucidar e elaborar as condições dessa emancipação.

Nas resoluções do congresso pan-russo, no parágrafo sobre as tarefas da trabalhadora, diz-se, entre outras coisas: “o poder soviético, depois de estabelecida a emancipação integral de toda a classe trabalhadora e, também, a igualdade de direitos entre homem e mulher, fazem-se convertidos as trabalhadoras e trabalhadores em donos absolutos de suas vidas, dando a possibilidade de organizá-las a partir das necessidades da classe trabalhadora e das classes pobres da cidade e do campo.

Com a Revolução de Outubro, após a passagem do poder para as mãos dos sovietes, a libertação completa das trabalhadoras mediante a supressão dos velhos formatos da família e da economia doméstica não apenas se faz possível, mas é uma das condições necessárias da instauração do socialismo.”

Nesta mesma resolução formulam-se, da seguinte maneira, as tarefas que se dispõe às trabalhadoras da Rússia Soviética:

“A primeira conferência pan-russa das trabalhadoras constata mais uma vez que, para elas, não há tarefas especificamente femininas, distintas das tarefas comuns do proletariado porque as condições de sua emancipação são as mesmas que as do proletariado em seu conjunto. É dizer que a revolução proletária e o triunfo do comunismo são a mesma coisa. O momento em que a revolução socialista universal se desenvolve é o que exige a maior das tensões de todas as forças proletárias, tanto para o desenvolvimento e a defesa da revolução russa como para a organização socialista. Cada trabalhador e cada trabalhadora tornaram-se soldados da revolução dispostos a entregar todas as suas forças para o triunfo do proletariado e do comunismo; em consequência, a tarefa essencial da trabalhadora é a participação mais ativa em todas as formas e aspectos da luta revolucionária, tanto na frente quanto na retaguarda, tanto na propaganda e agitação quanto na luta armada direta. Assim, constatando que os velhos formatos da família e da economia domésticas são um fardo pesado para a trabalhadora e que impedem sua conversão em uma combatente da revolução e do comunismo e esses formatos só podem ser abolidas mediante à criação de novas formas de economia, a conferência considera que a trabalhadora, tomando parte ativa em todas as manifestações da nova organização, deve introduzir em si uma atenção especial na criação de novas formas de alimentação e da distribuição pública, graças as quais é abolida a velha servidão familiar.”

Na resolução sobre o partido comunista, convidam-se as trabalhadoras a converterem-se, não só de maneira nominal, mas na realidade, em membros do partido comunista e a comporem as fileiras das organizações correspondentes, onde a mulher proletária e a camponesa podem compreender o programa do partido comunista e tornar-se membros conscientes dele.

Na resolução sobre a revolução internacional, a conferência, ao indicar que nas chamas da insurreição mundial das trabalhadoras e trabalhadores se consome o velho modo capitalista e, com ele, a escravidão da mulher, convida as mulheres proletárias e as camponesas de todos os países a levantarem-se sob a bandeira do partido comunista para alcançar a vitória da revolução universal.

Nesta mesma resolução da conferência pan-russa, no parágrafo da família burguesa e capitalista, que para a mulher era um jugo: “A economia coletiva deve substituir a economia doméstica e liberar a trabalhadora de suas funções de dona de casa. A educação e o cuidado das crianças por conta do governo do proletariado (nos berçários, creches, acampamentos, etc.) devem retirar as preocupações materiais do pai e da mãe. Uma união livre, mas sólida pelos laços espirituais de camaradagem de dois cidadãos iguais do Estado proletário, este é o novo matrimônio proletário.”

A respeito da prostituição, a resolução se pronuncia de tal maneira: “...partindo de que as raízes da prostituição estão profundamente ancoradas na sociedade capitalista, a primeira conferência pan-russa das mulheres proletárias e camponesas pobres convida a combater não somente com o fechamento dos prostíbulos, não somente com a punição dos cafetões, mas com a extirpação de todo o legado do regime capitalista por meio da prática da maternidade segura, da educação das crianças e da substituição da família burguesa pelo matrimônio livre...”

As trabalhadoras têm compreendido perfeitamente que seus novos direitos e novas liberdades servirão única e realmente ao desenvolvimento da vitória da revolução não apenas uma pequena vanguarda, mas a própria massa de trabalhadoras seria posta a tomar parte ativa na vida do partido e dos sovietes; em consequência, para as trabalhadoras de vanguarda se deu precisamente a tarefa de guiar essa massa à luta revolucionária pelo comunismo.

Não é uma tarefa fácil. Trata-se de fazer com que interessem-se pela luta revolucionária, na obra de organização e de administração, dos elementos mais atrasados e mais ignorantes da massa trabalhadora: há que conquistar as pessoas comuns que até agora, em todos os países, oferece um terreno pouco propício a agitação e a propaganda e que, todavia, não se fez vencido em nenhum lugar.

Sob o jugo do capitalismo, as mulheres proletárias e as camponesas estão completamente distantes de toda a vida pública e política, tanto pelas condições da vida da família burguesa como por sua ausência de direitos políticos. Por culpa disso, com a passagem do poder às mãos dos sovietes, a classe trabalhadora pôs-se à obra de administração e da completa e difícil obra da nova organização; as trabalhadoras mostram-se, todavia, mais desajeitadas que os trabalhadores. Para, com êxito, atrair as trabalhadoras à causa comum era necessário ajudar-lhes, em primeiro lugar, a aprender como trabalhar, deixá-las compreender onde e como podem usar suas forças.

Era necessário elaborar novos métodos de propaganda, novas maneiras de abordar as mulheres proletárias e camponesas, adaptadas às suas particularidades sociológicas e às novas tarefas que lhes esperam. Aqui, a propaganda para a ação adquire um significado especial, é ela que conduzirá diretamente as proletárias e camponesas a tomar parte nesta ou naquela organização soviética.

Assembléias de delegadas trabalhadoras têm acontecido e deram muito bons resultados neste sentido. Estas assembléias eram formadas por representantes de todas as fábricas e oficinas de uma dada região, elegidas em reuniões gerais de diferentes empresas. As assembléias de delegadas eram instituições pelas quais as trabalhadoras aprendem, na prática, como devem ser levadas as ações soviéticas, como usar suas forças e sua energia revolucionária na luta comum do proletariado e em sua organização. Por outro lado, essas assembléias eram um excelente enlace entre as instituições soviéticas e a massa trabalhadora. As delegadas dividem-se em grupos de pessoas que trabalham nesta ou naquela seção soviética (até então, sobretudo, na seguridade do trabalho, na instituição pública, na saúde preventiva) e ali levavam uma ação para a inspeção e controle dos asilos, dos abrigos, dos berçários, de escolas próprias à educação de adultos e outras, assim como para sua criação: para o controle e para a inspeção dos refeitórios e das cozinhas como forma de eliminação dos abusos e desordens; para a observação da distribuição regular de sapatos e roupas nas escolas; para a coleta de informação para os inspetores do trabalho; para o controle de uma aplicação perfeita dos regulamentos sobre a proteção no trabalho da mulher e da criança; organização das ambulâncias e hospitais para cuidados e visitas aos feridos e enfermos; inspeção e controle dos quartéis e participação nas milícias; ação para a justa distribuição de alimento para os guardas vermelhos; para implicar os trabalhadores a terem uma participação mais ativa em todas as formas de direção e administração da produção, etc.

Por sua parte, as seções dispõe para as trabalhadoras a corrente de seus trabalhos, conduzem-nas às escolas e aos cursos que podem respaldá-las em determinado ramo do trabalho soviético (cursos de prevenção social, de instrução pré-escolar, de enfermeiras vermelhas, de auxiliar de enfermagem, etc.)

Ademais, as delegadas são parte ativa em todas as campanhas de liderança do partido ou dos sovietes (aquecimento, nova safra, aprovisionamento, cuidado dos feridos, luta contra as epidemias, trens de agitação nas províncias, etc.)

As assembléias de delegadas ocorrem quatro vezes por mês. Há pouco, em Moscou e em algumas outras localidades, havia-se reduzido a proporção de representação; agora as delegadas são eleitas em razão de uma por cada vinte trabalhadoras. Desta maneira, através das assembléias de delegadas, faz-se possível ganhar as grandes massas de trabalhadoras que, pouco a pouco, convertem-se em reservas do partido, possibilitando aos soviets obter suas forças renovadas. As “semanas do partido” tem demonstrado isso abundantemente. Em Moscou, por exemplo, onde durante a semana do partido têm-se inscritos cerca de 15.000 novos membros, entre eles alguns milhares de trabalhadoras, uma grande porcentagem é provinda precisamente das assembléias de delegadas.

As conferências de trabalhadoras sem partido têm uma grande importância no que tange à propaganda; em diferentes cidades, governos ou distritos, reúnem-se três ou quatro vezes ao mês (em toda a Rússia fez-se convocada apenas uma conferência, ocorrida no ano passado). Estas conferências têm-se revelado como um excelente meio para agitar e despertar as massas que continuam distantes do movimento e, neste domínio, têm dado bons resultados (agora as camponesas estão interessadas nestas conferências). No último mês de outubro, por exemplo, em Moscou, pôs-se reunida, em uma conferência de mulheres sem partido, mais de 3.000 delegadas representando 60.000 trabalhadoras moscovitas (em Moscou há cerca de 180.000 trabalhadoras).

A propaganda e a agitação fazem-se, também, com a palavra e pela imprensa. Em quase todos os órgãos do partido aparece “a página da trabalhadora”. Podemos dizer sem nenhum exagero (independente dos defeitos e lacunas de nossas ações) que os resultados obtidos durante este ano têm superado nossas expectativas. Há um ano, não existia mais que um pequeno grupo de trabalhadoras conscientes; o espírito do restante da massa trabalhadora era revolucionário, porém, todavia, instintivo, inconsciente, desorganizado.

Atualmente, temos formado quadros suficientemente numerosos de trabalhadoras conscientes – membros do partido comunista – que, no curso deste ano, têm conseguido cumprir os variados trabalhos soviéticos ou do partido.

Têm-se formado trabalhadoras propagandistas de grande talento e neste momento tornam-se realidade as vias de formação de grupos de trabalhadoras publicistas.

O movimento de trabalhadoras já tem ganhado as grandes massas e tornou-se uma força política considerável. Petrogrado, Moscou e seus governantes e Ivano-Voznecensk são os lugares onde o trabalho tem melhor funcionado. Em outros governos em andamento fizeram-se arquivadas ações que, em certas localidades, funcionam suficientemente bem. Na conferência pan-russa das organizações do partido para o trabalho entre as mulheres, reuniram-se as representantes de 28 governos em vigência; os de Ural, Ufa, Orenburg e Astraján não puderam comparecer, mas ali também se executam ações. De fato, o movimento das trabalhadoras abrange toda a Rússia.

As trabalhadoras têm demonstrado magnífica capacidade de organização e de trabalho. Elas têm conseguido, apesar das dificuldades, prestar uma boa ajuda às seções soviéticas, criar um número importante de berçários e creches, de escolas, de refeitórios públicos, etc. e, na medida em que o trabalhador é obrigado a seguir adiante, no exército vermelho, para defender o poder soviético contra as agressões de Denikin, de Yudénitch, dos imperialistas da Entente, a trabalhadora o substitui na fábrica e os soviets, nos sindicatos, na milícia, etc. São numerosas as trabalhadoras que desejam lutar lado a lado com os trabalhadores contra os Guardas Brancos.

Durante este ano, as trabalhadoras têm-se persuadido definitivamente de que, para terem a possibilidade de organizar tranquilamente uma vida nova, para terminar com a crise do transporte e alimentação, necessita-se acabar, antes de tudo, com o exército dos Yudénitch e dos Denikin; necessita-se dar o golpe definitivo sobre a burguesia e liquidar as intenções de aniquilação do poder soviético. Por essa razão, as trabalhadoras, no curso destes últimos meses, têm centrado a maior parte de sua atenção à um amplo apoio ao exército vermelho.

Agora que estamos dando a Denikin o golpe decisivo, novamente poderão despender mais forças às outras tarefas, naturalmente sem esquecer, em nenhum momento, sua ação sobre o exército vermelho.

Frente ao inimigo imperialista, a proletária tem-se mostrado verdadeiramente digna de seu camarada proletário. Está sempre disposta a todo tipo de sacrifícios com o objetivo de acabar com as forças da burguesia. Aos trabalhadores, lhes disse: “Certamente isto é, para nós, difícil, penoso, mas sigamos em frente, não pensem em nós, os substituiremos e conseguiremos.” Durante a última ofensiva de Denikin, as trabalhadoras de Tula declararam, em uma resolução tomada por unanimidade, que Denikin só entraria em Tula sobre seus cadáveres. Declarações como estas foram proferidas em muitas outras cidades.

Contra Denikin e Yudénitch, fez-se erguida toda a Rússia trabalhadora, disposta a todos os esforços e aos piores sofrimentos para salvaguardar o poder soviético.

O poder soviético enraíza-se no que há de mais profundo da classe trabalhadora. Para sua defesa, ele conseguiu superar os elementos mais atrasados e obscuros de sua antiga mentalidade e esta é a melhor garantia de sua solidez e sua capacidade de luta.

As mulheres burguesas odeiam o poder soviético e se esforçam, tanto quanto podem, em desacreditá-lo aos olhos das massas, utilizando, para isso, de mentiras das mais inverossímeis e ridículas possíveis.

No último outono, os representantes dos círculos imperialistas franceses e ingleses têm posto em circulação a calúnia odiosa e estúpida de que o poder soviético tem “socializado” ou “nacionalizado” as mulheres.

Nesta ocasião, a alta e não tão alta sociedade de Paris e Londres têm acreditado ser necessário dirigir-se solenemente ao tigre imperialista Clemenceau, suplicando que defenda as mulheres russas contra a bestialidade do poder soviético.

Acusações semelhantes a esta, contra os comunistas, não é uma novidade. Marx, no “Manifesto Comunista”, já pôs abaixo e ridicularizou em termos insuperáveis esta invenção burguesa.

E é uma verdadeira vergonha que o representante da 2° internacional, Kautsky, tenha tido o descaramento de defender e repetir essa ignóbil calúnia contra o poder soviético.

Todas as intenções de separar as trabalhadoras e de erguerem-nas contra à revolução não conduziram a nada. Entre as trabalhadoras de outros países, a Constituição, os decretos do poder soviético, toda sua atividade, bem como as resoluções e declarações das próprias trabalhadoras russas é a melhor e mais irrefutável das respostas. Os senhores da 2° internacional, com isso, só tem ganhado o ódio e desprezo das trabalhadoras de todo o país. Cada trabalhadora da Rússia responderá a esses senhores dizendo: sob o regime do capitalismo, nós éramos escravas, traficavam-nos no matrimônio e fora dele. Sob o regime do poder soviético, temos sido as primeiras em livrar-nos de nosso pesado fardo, em sentirem-se livres. O que nos parecia ser um sonho distante, um conto esplêndido que não nos atrevíamos a crer, agora se faz possível, palpável, realizável. E desde agora já começamos a instaurar o comunismo.

É ridículo pedir-nos que voltemos atrás! Sejam quais forem os esforços das damas da burguesia e de seus auxiliares da 2° Internacional, não conseguirão desviar a trabalhadora de seu caminho!

Porque a escolha já foi feita. Ela caminha com o poder soviético, com a 3ª Internacional, contra vocês, senhores!

Publicado no “Bulletin Communiste”, n°17, em 8 de julho de 1920

Escrito por Inessa Armand, dirigente do Departamento da Mulher no Secretariado do Comitê Central do Partido Bolchevique.

Traduzido por Jessica Lima