Rodney: "Algumas questões sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento"

O que é desenvolvimento?

Desenvolvimento na sociedade humana é um processo multifacetado. No plano puramente individual implica maior perícia e capacidade, maior liberdade, criatividade, autodisci­plina, responsabilidade e bem-estar material. Alguns desses pontos são categorias morais difíceis de avaliar – dependendo do momento histórico em que se vive, da origem de classe de cada um, da sua maneira de entender o que é certo e errado. Contudo é absolutamente indiscutível que a prossecução de qualquer um desses aspectos de desenvolvimento pessoal es­tá completamente interligado com o estado da sociedade co­mo um todo. Desde os primeiros tempos nos quais o homem descobriu que seria conveniente e necessário agrupar-se para pro­curar os meios de sobrevivência. As relações que se de­senvolvem dentro de cada grupo social são essenciais para a compreensão da sociedade como um todo. A liberdade, a res­pon­sabilidade, a capacidade etc. só adquirem real significado se entendida como relações do homem em sociedade.

É evidente que todo o grupo social mantém contatos com outros. As relações individuais são reguladas pelas soci­edades. As suas respectivas estruturas políticas são importan­tes, pois os elementos reguladores dentro de cada grupo são os que determinam o diálogo, o comércio ou a luta conforme o caso. A nível de grupo social, desenvolvimento implica uma capacidade cada vez maior de regular as relações quer inter­nas quer externas. A história tem sido na sua maior parte uma luta pela sobrevivência, contra os fenômenos naturais e ini­migos humanos reais e imaginados. No passado, desenvolvi­mento sempre significou o fortalecimento da aptidão de con­servar a independência do grupo social, e na realidade, para infringir a liberdade dos outros – algo que muitas vezes não correspondia à vontade individual dos elementos que compu­nham as sociedades envolvidas.

O homem não é o único ser que atua em grupo, mas a espécie humana desenvolveu uma linha ímpar de evolução, pois o homem tem capacidade para fabricar e utilizar instru­mentos. O próprio ato de fabricação de utensílios é mais um estímulo para o desenvolvimento da razão, que a consequên­cia de um intelecto aperfeiçoadamente amadurecido. Em ter­mos históricos a importância do trabalhador manual tem si­do, em todos os aspectos, tão grande como a do pensador, visto que o trabalho com instrumentos, libertando o homem da necessidade de fora bruta, possibilitou-lhe o domínio so­bre espécies mais poderosas e sobre a própria natureza. A qualidade dos instrumentos e a forma de organização de tra­balho são ambos importantes índices de desenvolvimento so­cial. É frequente utilizar-se o termo “desenvolvimento” num sentido exclusivamente econômico – argumenta-se dizendo que a estrutura econômica é por si mesmo um índice dos ou­tros fatores sociais. Que é então o desenvolvimento econômi­co? Uma sociedade desenvolve-se economicamente à medida que os seus membros incrementam em conjunto a sua capa­cidade de dominar o ambiente. Essa capacidade de dominar o ambiente depende da medida em que ele compreende as leis da natureza (ciência) e da medida em que põe essa compre­ensão em prática projetando utensílios (tecnologia) e do mo­do pelo qual organiza o seu trabalho. Em termos históricos pode afirmar-se que tem havido constante desenvolvimento econômico desde as origens do homem, porque a humanida­de multiplicou enormemente a sua aptidão para conquistar da natureza os seus meios de subsistência. A magnitude da obra levada a cabo pelo homem será melhor entendida se, recu­ando-nos aos primórdios da sociedade humana, anotarmos o seguinte: em primeiro lugar, o salto da pedra lascada ao uso dos metais; depois, a ultrapassagem dos tempos da simples caça e apropriação direta dos frutos silvestres para a cria de animais domésticos e agricultura; e terceiro, o melhoramento da organização do trabalho, que deixa de ser mera atividade individual para assumir um caráter social pela participação de muitos.

Todos os povos provaram capacidade para livremente desenvolver a sua aptidão de viver uma vida cada vez mais satisfatória através de utilização dos recursos naturais. Todos os continentes participaram de forma independente nos pri­meiros passos do alargamento do controle humano sobre o seu meio ambiente – o que significa na prática que todos os continentes podem apontar um período de desenvolvimento econômico. A África, berço original do gomem, participou lar­gamente do professo pelo qual grupos humanos viram extra­ordinariamente multiplicada sua capacidade de extrair meios de subsistência do meio ambiente. Na verdade, em tem­pos re­motos, a África foi o foco de desenvolvimento físico do ho­mem, como ser diferente dos outros seres vivos.

Desenvolvi­mento é um fenômeno universal pois que as condições con­ducentes à expansão econômica são universais. Por toda par­te o homem foi obrigado a encarar o desejo da sobrevivência: a necessidade de satisfazer as carências fundamentais, e me­lhores utensílios são uma consequência do recontro homem-natureza, como parte da luta pela sobrevivência. É evidente que a história da humanidade não é um eterno relato de pro­gresso. Períodos houve em qualquer parte do globo em que se verificaram retrocessos temporários com real redução da capacidade de satisfazer as necessidades primárias e produzir outros serviços para a população. Mas a tendência geral foi um aumento da produção e, em momentos históricos deter­minados, o aumento quantitativo dos bens conduziu a uma mutação qualitativa no caráter da sociedade. Este fenômeno será mais tarde evidenciado no tocante à África, mas podemos desde já ir buscar o exemplo da China para provar a aplicação universal da lei da mudança (quantitativamente qualitativa).

Os primeiros homens na China viviam à mercê da na­tureza e paulatinamente foram descobrindo algumas coisas básicas co­mo o fato de que o fogo pode ser acesso pelo ho­mem e que certas sementes podem ser plantadas para a sa­tisfação de necessidade alimentares. Essas conquistas possi­bilitaram aos habitantes da China a constituição de comuni­dades agrícolas que utilizavam instrumentos de pedra e pro­duziam o necessário para a sua subsistência. Datam de vários milhares de anos antes do nascimento de Cristo ou da revela­ção do profeta Maomé. Os bens produzidos em tal estágio eram divididos, mais ou menos equitativamente, entre mem­bros da sociedade que vivia e trabalhava em famílias. Ao tem­po da dinastia T’Ang, século VII d.C., a China havia expandido a sua capacidade econômica de molde a não só produzir mais alimentos, mas também manufaturar uma extensa gama de serventias, sedas, porcelanas, barcos, investigações científi­cas. A esse aumento quantitativo na produção de bens corres­pondiam mutações qualitativas na sociedade chinesa. Com o decurso do tempo formou-se um estado, num lugar onde so­mente houvera unidades autogovernadas. Em vez de cada fa­mília ou cada indivíduo permanecer indiscriminadamente a trabalhar na agricultura, na construção de casas, na tecela­gem etc., desenvolveu-se a especialização de funções. A maior parte da população continua ainda adstrita à agricultura, mas aparecem artesãos, peritos no fabrico de sedas e porcelanas, burocratas que administram o Estado e religiosos e filósofos Budistas e Confucionistas que se especializam na tentativa de explicar as coisas que ultrapassam os limites da compreensão imediata.

Com a especialização e a divisão do trabalho não só aumenta a produção como torna desigual a distribuição. Uma pequena fracção da sociedade, precisamente a fracção que menos riqueza produz, passa a apossar-se de uma fatia des­proporcionalmente à grande do produto do trabalho humano. É-lhe possível fazer isso porque se geram desigualdades na propriedade do principal meio de produção que é a terra. A propriedade comum da terra começa a desaparecer à medida que uma minoria se apropria da maior parte dela. As muta­ções na propriedade da terra são parte integrante do desen­volvimento no seu sentido mais alto. É por isso que desenvol­vimento não pode ser visto como algo puramente econômico, mas como um processo global da sociedade, o qual depende de êxito dos esforços do homem para dominar o meio ambi­ente.

Um estudo cuidadoso torna possível a compreensão de alguns dos muito complicados elos entre a mutação da base econômica e a evolução da superestrutura da sociedade – que inclui a esfera da ideologia e das crenças da sociedade. A ul­trapassagem da comuna primitiva na Ásia e na Europa, por exemplo, produziu os códigos morais específicos do Feuda­lismo. O comportamento dos cavaleiros europeus tem muito em comum com o dos samurais e guerreiros japoneses. De­senvolveram noções da chamada cavalaria – em contrapar­tida, o camponês foi obrigado a aprender humildade extrema, deferência e obediência – simbolizada pelo dever de desco­brir-se e manter a cabeça baixa frente aos superiores. Tam­bém em África essa diferenciação em classes levou à prática de os populares se prostrarem perante os monarcas e aristo­cratas.

Entendido este ponto, fica bem claro que a tosca igual­dade familiar deu lugar a uma nova forma de sociedade.

Em ciências naturais é fato conhecido que em muitas situações a mudança meramente quantitativa se transforma em mudança qualitativa após certo período. Exemplo clássico é o da capacidade da água em absorver calor (processo quan­titativo) até 100°C e transformar-se depois em vapor de água (mudança qualitativa). Semelhantemente nas sociedades hu­manas a expansão quantitativa da economia conduz muitas vezes a uma mutação qualitativa na forma das relações soci­ais. Karl Marx, no século XIX, foi o primeiro escritor a analisar este fato, distinguindo na história da Europa vários estágios de desenvolvimento. O primeiro grande estágio que se seguiu aos bandos nômades coletores foi a comuna primitiva onde a propriedade era coletiva, o trabalho feito em comum e os bens distribuídos equitativamente. O segundo estágio foi o escra­vagista, provocado pela expansão dos elementos dominantes de dentro da família e pela submissão física de uns grupos por outros. Os escravos desempenharam uma grande variedade de tarefas, mas a sua principal função era produzir alimentos. No feudalismo, estágio seguinte, a a­gricultura continua a ser a principal forma de produção, mas a ter­ra, meio necessário, é açambarcada por um pequeno número que se apropria de parte do leão na distribuição da riqueza. Os trabalhadores da terra (agora denominados servos) não mais são propriedade pessoal dos senhores, mas estão adstritos à gleba de um (se­nhor) feudo particular. Quando o feudo muda de titular os servos permanecem ali, trabalhando para alimentar o senhor feudal, conservando estritamente o produto necessário à sua subsistência. Assim como eram escravos os filhos de escra­vos, assim os filhos de servos, servos são. A fase seguinte, o Capitalismo, caracteriza-se porque então a sociedade produz a maior parte da sua riqueza, não na agricultura, mas nas fá­bricas e minas. Caracteriza-se, tal co­mo a fase anterior, por uma concentração dos bens de produção e por uma desigual distribuição do produto do trabalho humano. Agora domina a burguesia, classe que teve a sua origem nos comerciantes e armadores da época feudal, e que se tornaram industriais e financeiros. Entretanto, os servos eram legalmente declara­dos livres para deixarem a terra e irem trabalhar nas empresas capitalistas. Dessa maneira, a sua força de trabalho é uma mera mercadoria – algo que pode ser comprado e vendido.

O estágio seguinte seria o Socialismo (defende-se que uma nova era havia de vir – a do Socialismo), no qual a lei de i­gualdade econômica seria reestabelecida como na comuna primitiva. Em termos econômicos cada uma dessas fases re­presentava desenvolvimento no estrito sentido de que a capa­cidade humana de dominar a natureza e, por tal motivo, pro­duzir uma quantidade maior de meios de subsistência para a comunidade ser continuamente incrementada. A maior pro­dução de bens e serviços era determinada pela maior perícia e criatividade do homem. A espécie humana se libertara na medida em que dispunha de maiores oportunidades para ma­nifestar e desenvolver as suas capacidades. Contudo, é indis­cutível que o homem se tenha elevado no sentido moral. O desenvolvimento da produção alargou o leque de poderes que uma classe tinha sobre outras e multiplicou a violência, parte integrante da competição pela sobrevivência e crescimento entre grupos sociais. Não se poderá peremptoriamente afir­mar que o soldado lacaio do capitalismo na última grande guerra era menos “primitivo” no sentido elementar da pala­vra, do que o soldado dos exércitos do Japão feudal do século XVI ou que o nômade caçador ainda na fase mais atrasada da organização humana, nas florestas do Brasil, não obstantes sabermos que, no decurso destas três épocas[1], melhorou ex­traordinariamente o nível de vida. A vida tornou-se menos ar­riscada e menos incerta e os membros da sociedade passaram a dispor de maior possibilidade potencial de determinar seus destinos. Desenvolvimento implica todos esses elementos.

A história dessas sociedades que passaram por vários modos de produção oferece a oportunidade de verificar como as mudanças quantitativas acabam por dar lugar a sociedades inteiramente diferentes. O fator chave é que, em uma dada conjuntura, as relações sociais efetivamente existentes con­trariam o desenvolvimento histórico. Começam a atuar como travão sobre as forças produtivas devendo, por isso, ser eli­minadas. Tomemos, como exemplo, o Escravismo europeu. Conquanto moralmente indefensável, a escravidão conse­guiu abrir minas e desenvolver plantações agrícolas em gran­de parte da Europa, particularmente dentro das fronteiras do Im­pério Romano. Mas os camponeses, tornados livres, viram o seu trabalho subvalorizado e subutilizado por causa do tra­ba­lho-escravo. O escravo não era utilizado em nenhum tra­balho que requeria perícia e, assim a evolução tecnológica da soci­edade ameaçava estagnar-se. Além disso, os escravos re­vol­tavam-se e não era fácil nem pouco dispendioso pacificar seus levantamentos. Os proprietários das terras, percebendo o ruir da sua situação, decidiram que melhor seria garantir a liberdade legal reclamada pelos escravos e garantir a conti­nuidade da exploração do trabalho desses servos livres pela concentração da propriedade das terras de cultura nas suas próprias mãos. Em consequência disso, um novo esquema de relações sociais – senhor feudal, servo – substitui as velhas relações servo-escravo.

Algumas vezes, em momentos críticos, a instauração do novo modo de produção acompanhava-se de violência. Isso acontecia quando as classes dominantes envolvidas se sentem ameaçadas pelo processo de mudança. Os senhores feudais mantiveram o poder por séculos, durante os quais os interesses econômicos mercantis e manufatureiros se fortale­ciam e aspiravam apossar-se do poder político e hegemonia social. Quando existe tal polarização nas relações sociais é elevada a consciência das classes que alcança um alto nível. A classe feudal e a burguesa reconheciam o que estava em jogo. A primeira esforçava-se por conservar um sistema de re­lações sociais incompatível com a nova tecnologia e organi­zação de trabalho. A classe burguesa desencadeou revoluções na Europa nos séculos XVIII e XIX para destruir as antigas re­lações de produção. Os conceitos de revolução e consciência de classe devem estar sempre presentes quando se deseja e­xaminar a situação moderna do operário e do camponês em África. Entretanto, em África, em sua maior parte, as classes existentes aparecem incompletamente cristalizadas e as mu­tações têm sido mais graduais que revolucionárias. De grande relevância para a compreensão do desenvolvimento da África antiga é, provavelmente, a lei do desenvolvimento desigual das forças produtivas.

Se é verdade que, embora todas as formações sociais tenham experimentado o processo do desenvolvimento é i­gual­mente verdade que o grau de desenvolvimento das forças produtivas apresenta desigualmente de continente para con­tinen­te, ou de região para região do mesmo continente. Em África, há 25 séculos atrás, a sociedade egípcia demonstrou ser capaz de produzir riqueza em abundância, devido a pro­fundidade dos conhecimentos científicos que adquirira e da invenção de tecnologia adequada para irrigação, agricultura e mineração. Na mesma altura, de arcos e maças de madeira dependia a maior parte dos povos da África – e de várias ou­tras partes do mundo, como, por exemplo, as Ilhas Britânicas.

Uma das realidades mais difíceis de explicar é o desen­volvimento desigual das forças produtivas. Parte da resposta deve ser procurada no diferente condicionalismo natural que envolve a formação social considerada e outra parte na supe­restrutura dessa mesma sociedade. Isso significa que a luta pelos meios de subsistência cria formas de relações sociais, sistemas políticos, padrões de comportamento e crenças que em conjunto formam a superestrutura – que não é nunca exa­tamente a mesma em duas sociedades. Os elementos supe­restruturais integram-se entre si e com os da base material. Por exemplo, os padrões políticos e religiosos interligam-se e são muitas vezes indistinguíveis. A crença de que determinada floresta é sagrado, interfere com a base econômica visto que essa floresta não pode ser abatida e o terreno aproveitado para o cultivo. Não obstante, em última análise, a passagem para uma fase mais avançada de o desenvolvimento humano depender sobretudo da capacidade técnica do homem para dominar o ambiente, é preciso ter sempre presente que as pe­culiaridades superestruturais de qualquer sociedade têm uma considerável importância no processo de desenvolvimento.

Espantam-se os estudiosos pelo fato da China se não ter tornado nunca um país capitalista. A sua fase feudal data virtualmente de mil anos antes do nascimento de Cristo; de­senvolveu enormemente sua tecnologia; dispunha de um ele­vado número de marinheiros e artesãos. Apesar disso, o modo de produção nunca se transformou naquele em que as má­quinas são o principal meio de produção e os detentores do capital são a classe dominante. (A explicação é muito com­plexa, mas, em termos gerais, as principais diferenças entre a China feudal e a Europa feudal residem na superestrutura, isto é, no corpo de princípios, crenças e instituições sociopo­líticas que são determinadas pela base material, mas em con­trapartida agem sobre ela). Na China, valores religiosos, edu­cacionais e burocráticos eram da maior importância e o poder era controlado por uma capa de oficiais, mais do que o exer­cido por cada senhor feudal nos seus domínios. Além disso, a distribuição das terras era muito mais equitativa que na Eu­ropa e ao Estado pertencia a maior parte da terra. Em conse­quência disso, os senhores feudais dispunham de maior po­der como burocratas do que como latifundiários e serviam-se disso para manter as relações sociais nos mesmos moldes. É evidente que lhes seria impossível impedir indefinidamente o processo histórico, mas a verdade é que o conseguiram retar­dar. Na Europa o peso da capa de burocratas não podia ocul­tar as contradições.

A atitude dos primeiros capitalistas que apareceram na so­ciedade europeia atuou como um catalizador do desenvol­vimen­to. Nunca, em nenhum momento histórico, se viu um grupo social lutar tão conscientemente para a prossecução do lucro como fim último.

Tendo em vista tal objetivo, os capitalistas interessa­ram-se extraordinariamente pelo conhecimento das leis cien­tíficas que podia ser aplicado em maquinaria de modo que o trabalho produzisse maiores lucros em seu proveito. No plano político o capitalismo é também responsável por muitas das fórmulas hoje conhecidas como “Democracia Ocidental”. Ao abolir o feudalismo, os capitalistas passaram a defender o parlamentarismo, a constituição, a liberdade da Imprensa etc. Tam­bém não pode ser considerado desenvolvimento. Contu­do, para que isso se realizasse, os camponeses e operários da Europa (e eventualmente os habitantes do mundo inteiro) ti­veram que pagar um preço exorbitante visto que o trabalho humano é condição prévia de todas as máquinas. Isso põe em relevo outras facetas do desenvolvimento, principalmente se analisando pelo prisma dos que suportaram e ainda suportam o processo do sistema. Ora, tal grupo constitui a maioria da humanidade. Para progredir precisa derrubar o capitalismo. É por isso que, neste momento, o capitalismo impede o cami­nho ao progresso humano. Por outras palavras, as relações sociais do capitalismo estão agora ultrapassadas, assim como as escravagistas e as feudais se tornaram ultrapassadas no seu tempo.

Houve um período durante o qual o sistema capitalista conseguiu melhorar o bem-estar de muitos, como subproduto da corrida ao lucro de alguns povos. Mas hoje, essa cota do lucro entra em conflito aberto com as exigências do povo que clama pela satisfação das necessidades materiais e sociais. A classe burguesa já não é mais capaz de controlar o desenvol­vimento indisciplinado da ciência e da tecnologia – uma vez mais porque tais objetivos estão agora em contradição com a racionalidade do lucro. O capitalismo provou-se incapaz de resolver contradições banais, tais como a subutilização da ca­pacidade produtiva, a persistência de uma classe de desem­pregados, crises econômicas ligadas ao conceito de mer­cado – o que depende das possibilidades de o povo pagar o que pensa. O capitalismo criou também suas nacionalidades es­pecíficas, o racismo branco, ou seja, a que dispuser de menor capacidade econômica, é afetada nefastamente – e aumenta-se o fosso entre as duas sociedades em presença com as mais danosas consequências. Por exemplo, quando os capitalistas europeus entraram em contacto com os povos caçadores da América e das Caraíbas, os últimos foram virtualmente exter­minados. Em segundo lugar, se a sociedade mais fraca sobre­viver, ela só poderá reassumir o seu próprio desenvolvimento independente e se colocar em um plano mais avançado que o da economia que anteriormente a dominava. Encontram-se exemplos históricos concretos dessa segunda regra nas expe­riências da União Soviética, China e Coreia.

A China e a Coreia estavam ambas em um estágio mais ou menos feudal quando foram colonizadas pelas potências capitalistas da Europa e do Japão. A Rússia nunca foi real­mente colonizada, mas ainda, na era feudal e antes das suas instituições capitalistas ganharem forma e força, a economia russa foi subjugada pelo capitalismo, na época, mais avan­çado da Europa Ocidental. Nesses três casos a revolução so­cialista aboliu a dominação capitalista e unicamente o ritmo acelerado do desenvolvimento socialista podia preencher as brechas deixadas pelo período em que suas economias foram distorcidas e retardadas. Na verdade, a revolução socialista catapultou os dois maiores Estados socialistas a um estágio de desenvolvimento mais avançado do que o da Inglaterra e França, países que há séculos têm seguido a via capitalista.

Na década de 50 (no ponto em que termina este es­tudo), Rússia, China e Coreia e algumas nações da Europa Oriental, eram os únicos países que tinham cortado definiti­vamente laços com o capitalismo e o imperialismo. O imperi­alismo é uma fase do desenvolvimento capitalista no qual as potências capitalistas da Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão estabelecem uma hegemonia política, econômica, militar e cultural sobre outras partes do mundo que, menos desenvolvidas, não conseguem impedir a dominação. O im­perialismo é, de fato, a extensão do sistema capitalista de mo­do a abarcar o mundo inteiro – uma parte explorada, outra exploradora, uma parte dominada, outra dominadora, uma dirigindo, ordenando, outra obedecendo às ordens.

O socialismo avançou pelos flancos mais fracos do im­perialismo - o setor dominado, explorado e reduzido à depen­dência. Na Ásia e na Europa Oriental o socialismo libertou as energias nacionalistas dos povos colonizados; substituiu a e­conomia de mercado por uma produção que tem em vista a satisfação das necessidades humanas, erradicou estrangula­men­tos tais como o desemprego permanente e as crises pe­riódicas; e realizou algumas das tarefas básicas da democra­cia burguesa conseguindo igualdade de condições econômi­cas, o que é fundamental para que a igualdade política e eco­nômica seja um fato.

O socialismo restaurou a igualdade econômica da co­muna primitiva, mas o comunismo não foi prosseguido de­vido à baixa produtividade econômica. O socialismo pretende e tem consideravelmente alcançado uma produção abundan­te de modo a ser possível concretizar a igualdade na distribui­ção com a satisfação das necessidades de todos mem­bros da sociedade.

Um dos principais fatores que possibilitaram a expan­são acelerada e racional da produção socialista foi o “desen­volvimento planificado”. O processo histórico atrás referido é o relato de um desenvolvimento involuntário e planificado. (Ninguém planejava que, a um determinado momento histó­rico, os seres humanos parassem de se servir de instrumentos de pedra e passassem a fabricá-los de ferro e figuras mais re­centes.) Quando um empresário capitalista individual planeja a sua própria expansão, não obedece a nenhum plano global de crescimento econômico e social. O Estado Capitalista in­tervém apenas esporádica e parcialmente para supervisar o desenvolvimento capitalista. O Estado Socialista tem por fun­ção prin­cipal o controle da expansão econômica em proveito das classes operárias. Os operários e camponeses tornaram-se hoje a força mais dinâmica da história do mundo e do de­senvolvimento humano.

Para concluir esta breve introdução a um problema tão complexo como o desenvolvimento social é necessário subli­nhar quão inadequadas são as análises do fenômeno apre­sentadas pelos teóricos burgueses. A maioria concentra-se ta­canhamente na análise do desenvolvimento econômico em vez de tentar abarcar o fenômeno na sua riqueza global. Raras vezes o tenta abarcar na sua globalidade, mas, em vez disso, na análise do desenvolvimento econômico. Na definição do economista burguês, o desenvolvimento aparece como sim­ples problema de combinação de fatores de produção: nome­adamente teria população, capital, tecnologia, especialização e organização de empresa. Esses fatores são realente relevan­tes e nessa medida são citados na análise apresentada; mas os intelectuais burgueses orientam fatores realmente deter­minantes. Sonegam a exploração da maioria, a qual tem si­do uma constante de todas as fases anterior ao socialismo. Não se referem às relações sociais de produção ou à luta de clas­ses. Não fazem referência à sucessão das fases históricas re­sultantes das diferentes combinações de fatores e meios de produção. Não mencionam o imperialismo, fase lógica do Ca­pitalismo.

Em contrapartida, qualquer análise que se quiser ba­sear nos princípios socialistas e revolucionários deve adotar como conceitos básicos os de classe, do imperialismo, do so­cialismo e sublinhar o papel histórico dos povos oprimidos e dos operários. Cada conceito novo tem os seus próprios espi­nhos e não deve pensar que o mero recurso a uma certa ter­minologia bastaria para resolver problemas. Contudo, é abso­lutamente necessário dominar as dimensões histórica, sociais e humanas do desenvolvimento (antes de) para que seja pos­sível analisar o subdesenvolvimento e delinear estratégias pa­ra o ultrapassar.

O que é o subdesenvolvimento?

Depois de analisarmos o “desenvolvimento” torna-se mais fácil perceber o conceito de subdesenvolvimento. É evi­dente que subdesenvolvimento não quer significar ausência de desenvolvimento, porque todos os povos se desenvolve­ram de uma maneira ou de outra, em maior ou menor medida. Subdesenvolvimento só tem sentido se encarado como um modo de comparar diversos níveis de desenvolvimento. Está particularmente ligado ao fato de a evolução das forças pro­dutivas ter sido historicamente desigual e, de um ponto de vista estritamente econômico, alguns grupos humanos terem avançado mais depressa que outros, a ponto de produzirem mais e serem mais ricos.

Quando determinada formação social começa a se so­bressair como a mais rica de entre outras surge a necessidade de inquirir, pesquisar, estudar as razões dessa proeminência. Quando no século XVIII a Inglaterra começa a evidenciar-se do resto da Europa, Adam Smith, conhecido economista, es­tudou as causas do fenômeno em A Riqueza das Nações. Na mesma altura, muitos escritores russos preocupavam-se pelo fato de seu país se mostrar atrasado em comparação com a Inglaterra, França e Alemanha dos séculos XVIII e XIX. Hoje a maior preocupação é a grande disparidade na riqueza da Eu­ropa Ocidental e América do Norte, por um lado, África, Ásia e América Latina por outro. Comparando-o com o primeiro, o segundo bloco apresenta-se como atrasado ou subdesenvol­vido. Uma das ideias básicas do conceito de subdesenvolvi­mento é a comparação de padrões. É possível comparar con­dições, as economias de dois países em períodos diferentes e determinar se evoluiu ou não. Também é possível comparar a economia de dois países ou grupos de países em qualquer dado período.

A segunda ideia básica do moderno conceito de sub­desenvolvimento é que o conceito exprime uma relação par­ticular de exploração, nomeadamente a exploração de um país por outro. Todo os países do mundo ditos subdesenvol­vidos são explorados por outros; e o subdesenvolvimento que hoje escandaliza o mundo é produto exploração capitalista, imperialista e colonialista. As sociedades africanas e asiáticas seguiam o seu próprio desenvolvimento quando foram direta e indiretamente dominadas por países capitalistas. A partir desse momento a exploração cresceu desenfreadamente e a exportação do sobre trabalho dessas sociedades contrariou benefícios do seu trabalho e das suas riquezas naturais. Esses são elementos integrantes do subdesenvolvimento no sentido moderno da palavra.

Alguns círculos tentaram substituir o adjetivo “subde­senvolvimento” pela expressão “em vias de desenvolvimen­to”, um dos objetivos dessa troca seria dissimular os corolá­rios desagradáveis do primeiro termo, ao qual podem ser atri­buídos sentidos vários, como subdesenvolvimento mental, fí­sico, moral, etc. Nos nossos dias, se subdesenvolvimento sig­nificasse mais do que mera comparação de economia, o país mais subdesenvolvido seria os EUA, pois não só externamente pratica a opressão em uma escala monstruosa como no plano interno apresenta uma fusão de exploração, brutalidade e de­sordem psíquica. Contudo, se nos mantivermos em um plano estritamente econômico, será melhor conservar a expressão “subdesenvolvimento”, pois “em desenvolvimento” criaria a impressão de que os países da África, da Ásia e da América Latina estão a atravessar um período de relativo atraso eco­nômico em relação às nações industrializadas, emancipando-se assim das relações de exploração. É manifesto que isso não é verdade e que muitos dos países da África e de outras regi­ões do mundo vêm cada vez mais aumentando o seu subde­senvolvimento porque a exploração levada a cabo pelas me­trópoles se tem intensificado progressivamente e adotado no­vas formas.

Para comparações econômicas podem utilizar-se qua­dros estatísticos, índices dos bens e serviços produzidos e consumidos nas sociedades em confronto. Os economistas profissionais falam de Produto Nacional Bruto e Rendimento per capita. Tais expressões, divulgadas por jornais, passaram a fazer parte da linguagem laica sem que fosse apresentada uma explicação unívoca. Será suficiente tomarmos nota que, enquanto o Produto Nacional Bruto é a medida da riqueza to­tal da sociedade, o rendimento per capita obtêm-se dividindo o Rendimento Nacional pelo número de habitantes para dar ideia do rendimento médio de cada habitante. Tal média pode ser mistificada especialmente quando existem grandes desi­gualdades na distribuição dos rendimentos. Um jovem ugan­dês sintetizou esta verdade de uma maneira extremamente pessoal ao dizer que o rendimento per capita do seu país dis­simulava a extraordinária diferença entre o salário de fome do seu pobre pai, camponês, e os lucros de Madhiani, maior pro­prietário da região. Ao considerarmos o subdesenvolvimento, torna-se fundamental sublinhar que o processo de desenvol­vimento exige o nivelamento das grandes desigualdades na distribuição das terras, das propriedades e dos rendimentos, desigualdades que são camufladas pelos índices de Ren­di­mento Nacional. Houve um tempo em que avançar era entrin­chei­rar grupos privilegiados. Em nossos dias, desenvolvimen­to tem que significar o processo que elimina os grupos privi­legiados e correlativos desprivilegiados.

Não há dúvida de que o rendimento per capita seja um dado útil para comparação de países; e é um fato que os paí­ses desenvolvidos têm índices de rendimento per capita várias vezes mais altos que qualquer dos países recentemente inde­pendentes da África. O quadro seguinte fornece-nos uma ideia clara do fosso que separa a África e certas nações quanto a rendimento per capita. É esse fosso que permite que a uns se chame desenvolvidos e a outros subdesenvolvidos. Os dados referentes, apresentados ao ano de 1968, são retirados de es­tatísticas publicadas pela ONU.

Esse hiato não é só enorme, como se pode ver, como também se mostra em constante crescimento. É do conheci­mento geral que os países industrializados crescem rapida­mente, enquanto os outros, na sua maioria, revelam estagna­ção ou rasteiros índices de crescimento. O índice de cresci­mento de cada país pode ser calculado e representado em grá­ficos. É mais elevado nos países socialistas, mais baixo nas colônias e ex-colônias e nos grandes países capitalistas. A proporção de comércio internacional desenvolvido pelos paí­ses subdesenvolvidos tem decrescido progressivamente. Atin­gia os 30% em 1938, mas em 1960 descera abaixo dos 30%. Esse é um indicador importante, pois o comércio reflete não somente a quantidade de bens produzidos no país, mas tam­bém a maneira como se obtêm os bens que não são produzi­dos internamente.

As economias desenvolvidas manifestam certas carac­terísticas que as distinguem das subdesenvolvidas. Em pri­meiro lugar são todas industrializadas, ou seja, a maior parte da sua população ativa trabalha na indústria e a maior parte da sua riqueza provém das fábricas, minas, etc., e não da agri­cultura. Têm uma enorme intensidade de capital na indústria por causa da sua avançada tecnologia. Não é preciso subli­nhar que os países desenvolvidos possuem agricultura muito mais avançada que o resto do mundo. A sua agricultura trans­formou-se em uma grande indústria e, apesar do seu peso re­lativamente pequeno na economia, a sua produção é grande. Os países de África, da Ásia e da América Latina são conheci­dos por países agrícolas porque apoiam a sua economia em uma base agrária e têm pouca ou nenhuma indústria, mas a sua estrutura agrária é científica e as safras são menores que a dos países desenvolvidos. Depois de 1960 tem-se verificado uma estagnação e baixa da produção agrícola na maioria dos países subdesenvolvidos. Na África o índice de alimentos por pessoa tem diminuído nos anos recentes. Visto que os países desenvolvidos dispõem de uma estrutura econômica, indus­trial e agrícola mais poderosa que a do resto do mundo, pro­duzem mais bens do que os países pobres. Não só os neces­sários, mas também os supérfluos. É possível traçar quadros estatísticos que comparem as produções de cereais, leite, ele­tricidade, papel e de uma vasta gama de outros bens; e mos­trar simultaneamente que quantidade de bens é, em média, utilizada por cada cidadão. Mais uma vez os quadros mostrar-se-iam extraordinariamente favoráveis a uns poucos países privilegiados.

A quantidade de aço consumido em um país é um ex­celente indicador do seu grau de industrialização. Em um dos extremos, os EUA consomem cerca de 685 kg de aço por pes­soa, a Suécia 623 e a Alemanha Oriental 437. No polo oposto, a Zâmbia com 10 kg, a África Oriental com 8 kg e a Etiópia com 1 kg. Para o açúcar, a Austrália com 57 kg, os EUA e a URSS com 40 e 50 kg e a África com 10 kg por pessoa, por ano, melhor que a Ásia com os seus 7 kg.

Um outro quadro estatístico não menos sombrio fala-nos da satisfação das necessidades alimentares. Cada indiví­duo carece de certa quantidade de alimento por dia, quanti­dade essa que pode ser medida em calorias. O ideal é de 3000 calorias diárias, mas nenhum país africano jamais aproximou dessa cifra. Na Argélia a média é de 1870 calorias diárias, en­quanto a Costa do Marfim se apresenta como um privilegiado no continente africano com as suas médias nacionais de 2290 calorias. Além disso, torna-se necessário avaliar as proteínas contidas na alimentação; e muitos países africanos padecem de fome, o que quer dizer que mesmo que se consigam calo­rias, a quantidade de proteínas é muito reduzida. A população dos países capitalistas e socialistas desenvolvidos consome duas vezes mais proteínas que a dos países subdesenvolvidos. Estas diferenças ajudam a distinção entre países desenvolvi­dos e subdesenvolvidos.

Para as prestações sociais garantidas pelo Estado aos seus cidadãos importa, também, a maneira como a sua pro­dução material é utilizada para proporcionar bem-estar e fe­licidade. É geralmente aceite que ao Estado cabe manter es­colas e hospitais, mas quer sejam estabelecidos pelo governo quer por instituições privadas, pode fixar-se um índice que relacione o seu número com o total da população. A quanti­dade de bens básicos (de primeira necessidade) e de serviços sociais disponíveis em um dado país, pode ser apreciada in­diretamente, calculando-se a mortalidade infantil, a média de vida, a desnutrição, a frequência de epidemias que poderiam ser facilmente prevenidas com vacinação e higiene, e a pro­porção de analfabetos. Em todos esses pontos o confronto entre os P.D. e os P.S.D. evidencia enormes e pavorosas dife­renças. Em cada 1000 crianças que nascem vivas nos Cama­rões, 100 nunca viverão o suficiente para completarem o seu primeiro aniversário; por cada 1000 crianças que nascem na Serra Leoa, 160 morrem nos primeiros meses. Entretanto, na Inglaterra e Holanda, morrem 12 e 18, respectivamente. Além disso, o número das crianças africanas que morrem antes de atingir os 5 anos é muito maior. A falta de médicos é o maior problema. Na Itália há um médico por cada 580 habitantes, na Tchecoslováquia um médico para 510 habitantes. Na Nigé­ria, um médico terá de socorrer 56.140 pessoas; na Tunísia, um médico para mais de 8.320 tunisinos; no Chade, um mé­dico para 13.460 pessoas.

Para que uma economia industrializada possa funcio­nar é preciso muitos trabalhadores especializados; ora, os pa­íses africanos dispõem de um número assustadoramente pe­queno de pessoas especializadas. O índice médio por habitan­tes confirma-o, o mesmo acontecendo em relação a enge­nheiros técnicos, técnicos agrícolas e mesmo administrado­res e juristas em alguns lugares. Para cúmulo, verifica-se nos nossos dias uma emigração de cérebros da África, da Ásia e da América Latina para a América do Norte e Europa Ociden­tal. Em outras palavras, técnicos, administradores, operários qualificados emigram dos seus países e o pequeno número de pessoas aptas para os programas de desenvolvimento enfra­quece-se continuamente por causa da tentação do maior sa­lário e das maiores oportunidades de vida no mundo desen­volvido. O desequilíbrio da moderna economia internacional manifesta-se claramente na necessidade de os países subde­senvolvidos recrutarem técnicos estrangeiros a um preço fan­tástico.

Temos estado a fazer uma análise meramente quanti­tativa. Dá-nos a medida dos bens e serviços produzidos nas várias formações econômicas. É necessário, contudo, fazer a análise qualitativa de maneira a aprendermos o modo como uma economia se desenvolve. Para o desenvolvimento econô­mico não basta produzir-se uma maior quantidade de bens e serviços. O país deve produzir aqueles bens e serviços que in­duzam a um crescimento espontâneo da economia. É neces­sário, por exemplo, que o setor que produz alimentos seja flo­rescente para que os operários sejam saudáveis e a agricul­tura, como um todo, urge ser eficiente para que os excedentes agrícolas estimulem a indústria. A indústria pesada, assim co­mo a produção de massa e da eletricidade devem existir para que o equipamento necessário às outras indústrias e à agri­cultura seja possível. Inexistência de indústria pesada, inade­quada produção alimentar, agricultura obsoleta são as carac­terísticas das economias dos povos subdesenvolvidos.

Típico das economias subdesenvolvidas é o fato de não terem sido capazes (ou melhor, terem sido impedidos) de ex­plorar os setores produtivos capazes de induzir a um cresci­mento e uma produção equilibradas, verificando-se ainda a existência de estrangulamentos que impedem as ligações en­tre vários setores da economia, impedindo assim que a pro­dução de um beneficie os outros.

Além disso, o excedente econômico é, em sua maior parte, exportado ou desperdiçado em consumos inúteis em vez de investido em atividades produtivas. A maior parte do rendimento que permanece no país é utilizado em pagamento de indivíduos que não produzem diretamente riqueza nos seus serviços – os funcionários, os comerciantes, os soldados, etc. O que ainda mais agrava a situação é o fato de existir um número muito maior de pessoas nesses serviços do que é re­almente necessário. Para finalizar, esses indivíduos nunca in­vestem o seu dinheiro na agricultura ou indústria. Desperdi­çam a riqueza produzida por operários e camponeses na com­pra de carros, bebidas e cosméticos.

Observou-se ironicamente que a principal indústria de muitos países subdesenvolvidos é a administração. Há pouco tempo, 60% do rendimento nacional do Daomé pagava os sa­lários dos funcionários e políticos. O salário dos deputados é muito mais alto do que o dos membros do Parlamento inglês e é também relativamente grande o número de parlamentares nos países subdesenvolvidos da África. No Gabão há um de­putado por cada 6.000 habitantes, enquanto na França um deputado representa 100.000 franceses. Para além de todos estes números é essencial sublinhar a desigual distribuição de rendimentos nas formações econômicas subdesenvolvidas.

Os membros das classes privilegiadas da África defen­dem-se dizendo que pagam os impostos que custeiam as des­pesas da Administração. À primeira vista este argumento pa­rece razoável, mas uma análise mais apurada revelará que é dos mais absurdos e mostra total desconhecimento de como funciona a economia. Os impostos não produzem nem rique­za, nem desenvolvimento. A riqueza deve ser extraída da na­tureza – trabalhando a terra, minerando, cortando árvores, transformando matérias-primas em produtos acabados para o consumo. Estas atividades são desenvolvidas por operários e camponeses que constituem a vasta maioria da população.

Não existiam impostos nem taxas se a população la­boral não trabalhasse.

O rendimento distribuído pelos funcionários, técnicos, comerciantes é retirado da produção global da comunidade. Independente das injustiças na distribuição dos rendimentos há que desmitificar o argumento de que os pagadores de im­posto desenvolvem o país. A estratégia do desenvolvimento deve ter por base os produtores e a partir dessa base progra­mar a utilização racional do seu trabalho para que possa pro­porcionar maior independência e bem-estar da nação.

Se tivermos em conta que a riqueza é sempre criada pelo trabalho humano sobre a natureza, verificaremos rapi­damente que poucos são os países subdesenvolvidos que não podem contar com suficientes riquezas naturais que lhes ga­rantam um mais alto nível de vida. E mesmo nesses poucos casos é possível a união de dois ou três territórios em proveito comum. De fato, prova-se facilmente que os países subdesen­volvidos são os que, apesar de disporem de maiores riquezas em recursos naturais, revelam-se os mais pobres em termos de bens e serviços presentemente à disposição dos cidadãos.

Em 1965 o Survey of Economic Conditions in Africa, da ONU, dizia: “A África é bem-dotada em recursos minerais e energéticos. Com mais ou menos 9% da população mundial, a África detém cerca de 28% da produção mineral e 6% da extração de petróleo bruto. A sua cota na produção petrolífera mundial tem vindo a aumentar nos últimos anos. Dos 16 mais importantes minérios metálicos e não metálicos do mundo a sua produção varia de 22 a 95% da produção mundial”.

Novas prospecções de minerais levadas a cabo nesses últimos anos mostram que as reservas africanas são mais vas­tas. Quanto à agricultura, contudo, o solo africano não é tão rico como a grande extensão de florestas poderia fazer supor. Mas por causa das suas vantagens climáticas, seriam possí­veis culturas durante todo o ano na maior parte do conti­nente, com um adequado sistema de irrigação.

O que acontece é que em nenhuma parte do continente africano se leva a cabo uma exploração racional dos seus re­cursos naturais e, por outro lado, a produção africana não serva a África tampouco aos africanos. A Zâmbia e o Congo produzem grande parte de cobre, mas os beneficiários são a Europa, os EUA e o Japão. Mesmo os bens e serviços produ­zidos em África e que não são exportados, quantas vezes a­proveitam a não africanos! É assim que a África do Sul aparece como o mais alto rendimento ‘per capita’ de todo o continen­te. Mas para dar uma ideia da sua real distribuição bastaria notar que enquanto a mortalidade infantil entre a população branca é de 24%, o regime do ‘apartheid’ permite que morram em média 128 de cada mil crianças africanas que nasçam. Pa­ra compreender a situação de subdesenvolvimento da África é necessário saber por que a África tem aproveitado tão pouco as suas potencialidades e, simultaneamente, porque a maior par­te da riqueza africana dos dias de hoje é aproveitada por não africanos, estrangeiros na sua maioria ao continente. O desenvolvimento é, em certa medida, um paradoxo. Grande parte do Globo, que é naturalmente rica, é atualmente pobre e certas partes do mundo, cujas potencialidades naturais não são muito grandes, desfrutam hoje de elevados padrões de vida. Quando os capitalistas do mundo desenvolvido tentam analisar este paradoxo escamoteiam geralmente a verdadeira explicação, considerando-o um dado providencial. Um eco­nomista burguês reconhece em um estudo sobre o desenvol­vimento que as estatísticas provam que o fosso entre o mundo desenvolvido e o subdesenvolvido tem aumentado extraordi­nariamente. Nas suas próprias palavras tal diferença aumen­tou 15 ou 20 vezes pelo menos nos últimos 150 anos. Não tenta fornecer, contudo, uma explicação histórica nem consi­dera que a relação de exploração desenvolvida pelo mundo capitalista que se alimenta parasitariamente, empobreça os países dependentes. Em vez disso oferece uma explicação bí­blica, que diz: “está escrito na Bíblia: Porque a qualquer que tiver será dado, e terá em abundância, mas ao que não tiver até o que tem ser-lhe-á tirado. Mateus 22:29”.

A história “do que não tiver” é a história dos modernos países desenvolvidos. O único comentário que é lícito ser feito em casos como estes é: Amém.

A teoria que considera o subdesenvolvimento como re­sultado da vontade divina é professada pela corrente racista de estudiosos europeus. Deriva dos preconceitos racistas que declaram aberta ou implicitamente que os países desenvolvi­dos são desenvolvidos por causa da superioridade inata do seu povo e que o atraso econômico da África se deve à inferi­oridade genética dos povos negros. O pior é que os povos da África e de outras regiões do mundo colonizado, desmorali­za­dos e psiquicamente cilindrados, aceitaram em parte a ex­plicação que a Europa oferecia. Quer isso dizer que o próprio africano passou a duvidar da sua capacidade de transformar e desenvolver o meio ambiente. Com tais dúvidas, muitas ve­zes troçam dos outros irmãos africanos que afirmam que a África pode e há de ser desenvolvida pelos esforços do seu próprio povo. Se nós conseguirmos buscar as raízes do sub­desenvolvimento, ser-nos-á possível desmistificar as teses ra­cistas e similares e, ao mesmo tempo, achar a possibilidade de desenvolvimento.

Quando os intelectuais ocidentais não alinham com as teses racistas, confundem, contudo, a questão, apresentando como causas do subdesenvolvimento fatos que, na realidade, são suas consequências. Afirmam, por exemplo, que o subde­senvolvimento da África se deve à falta de pessoal técnico es­pecializado. É evidente que, por carência de engenheiros, a África não pode construir pelos seus próprios meios, estradas, pontes e centrais eléctricas. Mas isso não é a causa do seu subdesenvolvimento, exceto no sentido de que as causas e os efeitos se confundem e integram. O ponto fundamental da questão é que as raízes do subdesenvolvimento de um dado país africano, não podem ser pesquisadas senão dentro desse mesmo país. Tudo o que se poderá encontrar serão sintomas do subdesenvolvimento e fatores secundários que produzem a pobreza.

As interpretações erradas das causas do subdesenvol­vimento são provocadas pelo preconceito de pensar e pelo erro de crer que se poderão descobrir as razões do subdesen­volvimento dentro da economia subdesenvolvida. Só se con­seguirá uma explicação verdadeira se se analisarem as rela­ções entre África e certos países desenvolvidos e se reconhe­cerem nelas relações de exploração.

O homem sempre explorou seu meio ambiente na bus­ca de meios de subsistência. A partir de certo momento tam­bém surgiu a exploração do homem pelo homem de mo­do que uns poucos se locupletassem com o trabalho dos outros. Em outro estágio, os habitantes de uma formação social cha­mada nação exploram as riquezas naturais e o trabalho do po­vo de outra nação. Um dos processos comuns de explora­ção e que tem muito peso nas relações africanas é a comer­cial. Quando os termos de troca são vantajosamente estabe­lecidos por um determinado país, então as relações comerci­ais são necessariamente desvantajosas para a outra parte. Po­demos tomar como exemplo a exploração dos produtos agrí­colas da África e a importação dos bens manufaturados da Europa, EUA e Japão. As grandes nações estabelecem o preço dos produtos agrícolas e submetem-nos a constantes redu­ções. Por outro lado, os preços dos produtos manufaturados são também estabelecidos por essas nações, as quais, aliás, garantem seu transporte comercial. Os produtos minerais, no tocante aos preços, tem a mesma sorte que os produtos agrí­colas. As relações comerciais que a África desenvolve com os países ocidentais são de troca desigual e de exploração.

Ainda mais importante do que os termos da troca é a apropriação dos meios de produção de um país por cidadãos de outro. Quando os cidadãos europeus se apropriam das ter­ras e das minas de África, estão sugando de um modo direto o continente africano. Sob o colonialismo, a apropriação era total e garantida pelo domínio militar. Hoje, em muitos países de África, a apropriação por estrangeiros ainda se mantêm, apesar de exércitos e bandeiras terem sido retirados. Enquan­to a terra, as minas, as fábricas, os bancos, as companhias de seguros, os meios de transporte, as usinas etc., pertencerem a estrangeiros, as riquezas de África serão completamente ca­nalizadas para o exterior. Em outras palavras: na ausência de controle político direto, investimentos estrangeiros promove­rão a exploração de riquezas naturais e do trabalho africano na produção de valor econômico que não aproveitará ao con­tinente.

Os investimentos estrangeiros apresentam-se muitas vezes sob a forma de empréstimos públicos. É evidente que esses empréstimos terão de ser amortizados; ora, em 1960, as amortizações de dívida pública dos países africanos saltaram da média de 400 milhões de dólares por ano para cerca de 700 milhões, e tem vindo a aumentar progressivamente. A isso há que somar os dividendos e lucros a que esses investimentos têm direito. Essas duas fontes ultrapassaram em 1965 a cifra dos 500 milhões. Os dados apresentados sobre tais fatos são na maior parte das vezes incompletos pela razão óbvia de que aqueles a quem aproveita o lucro terem todo o interesse em os manter em segredo, de maneira que essas quantias acima indicadas estão muito aquém das reais. Servem para dar uma ideia da extensão da drenagem das riquezas africanas por a­queles que investem em África e a quem pertence grande parte dos principais meios de produção. Há uns tempos esta parte dos investimentos têm adotado formas muito mais sutis e pe­rigosas. Abarcam uma vasta gama de matizes, desde a cha­mada “ajuda” até à administração de companhias por técni­cos capitalistas estrangeiros.

Os principais parceiros comerciais de África têm sido a Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão. Têm tentado diversificar seu comércio através de acordos comerciais com países socialistas, mas se os termos de troca com esses países se revelarem desvantajosos, então terão que ser inscritos na lista dos exploradores do continente. Contudo, é necessário sublinhar que os países socialistas, diferentemente dos capi­talistas, nunca pertenceram nem realizam seus investimentos de modo que as riquezas africanas sejam sugadas por eles. Nunca os países socialistas estiveram envolvidos na pilhagem de África.

A maior parte das pessoas que estudam o subdesen­volvimento e cujas obras são lidas em África, Ásia e América Latina são porta-vozes do mundo capitalista e burguês. Ten­tam justificar a exploração capitalista quer dentro quer fora dos seus países. Uma das maneiras de confundir as questões é colocar os países subdesenvolvidos em um círculo à parte dos dois grandes sistemas sociais, a fim de que os conceitos de capitalismo e socialismo nunca entrem em discussão. Em vez disso, opõem-se os países industrializados aos não indus­trializados. É evidente que a URSS e os EUA são ambos países industrializados e que quando damos uma olhada nas esta­tísticas verificamos maiores afinidades entre a França, a No­ruega, a Tchecoslováquia e a Romênia que entre eles e qual­quer país africano. Mas é absolutamente necessário determi­nar quando um elevado padrão de vida de um país industria­lizado é fruto do seu próprio trabalho ou provém da explora­ção de outros povos. Os EUA, dispondo de uma pequena pro­porção dos recursos mundiais naturais e da população mun­dial, auferem os lucros da exploração do trabalho dos povos e das riquezas de todo o mundo.

Os estudos alienantes sobre o desenvolvimento e a po­larização simplista de países pobres e ricos são denunciados por intelectuais socialistas, cidadãos ou não dos países soci­alistas. Esses estudos têm sido também denunciados por eco­nomistas dos países subdesenvolvidos cada vez mais consci­entes de que as explicações proporcionadas pelos intelectuais burgueses têm por propósito único salvaguardar os interesses desses países que exploram o resto do mundo através do co­mércio e dos investimentos. Para Pierre Jaleé, escritor socia­lista francês, um estudo sério sobre o desenvolvimento só po­derá ser levado a cabo se tiver por conceitos-base os de im­perialismo e socialismo. O campo socialista inclui todos os países, grandes e pequenos que decidiram abolir o capita­lismo. O campo imperialista inclui não só as grandes potên­cias capitalistas, tais como Estados Unidos, França, Alemanha Ocidental e Japão, mas também as nações pequenas nas quais estas grandes potências investem os seus capitais. É evidente que o campo imperialista deve ser dividido em países explo­rados e exploradores. A maior parte dos países africanos per­tence indubitavelmente ao grupo dos países explorados do campo capitalista e imperialista. Mais ou menos um terço das nações mundiais abraçaram o socialismo; os outros dois ter­ços constituem o sistema capitalista, sendo a maioria a parte explorada.

É interessante verificar que, apesar do seu empenho em confundir, os escritores burgueses tocam muitas vezes a verdade. Por exemplo, a ONU, que é uma instituição domina­da pelos países capitalistas, refere-se em suas revistas de eco­nomia aos países de economia “planificada”, por um lado, querendo com isso significar “países socialistas”, e aos “paí­ses de economia de mercado”, por outro lado, os quais cons­tituem de fato o setor imperialista do mundo.

Subdivide esses últimos em “economias de mercado desenvolvidas” e “economias de mercado em desenvolvimen­to”, dissimulando o fato de que ser de “mercado” significa ser “capitalista”. O objetivo deste estudo é analisar as relações que se estabelecem entre esses países que pertencem ao setor capitalista.

A escravidão, o domínio colonial, os investimentos ca­pitalistas foram fatores que determinaram a inclusão da África no mundo capitalista. A escravidão durou vários séculos; a dominação colonial data do século XIX e ainda não desapare­ceu; os investimentos têm vindo a adquirir cada vez mais peso nas economias africanas do presente século. Depois da inser­ção da África no grande sistema capitalista, dois fatores de­sempenharam relevante papel no seu subdesenvolvimento. Em primeiro lugar, toda a produção do trabalho africano e as suas próprias riquezas materiais eram arrebatadas pelos paí­ses capitalistas europeus; em segundo lugar impunham-se restrições à plena utilização das potencialidades africanas. A esses dois fatores se resume afinal o desenvolvimento. Esses fatos respondem as questões acima levantadas: porque é que a África tem utilizado tão pouco o seu potencial e porque é que hoje a maior parte das riquezas da África é exportada para países estrangeiros.

A economia dos países africanos é parte integrante da estrutura capitalista mundial; e essa integração resulta desfa­vorável à África ao garantir a sua completa dependência face aos grandes países capitalistas. Por outras palavras, a depen­dência estrutural é uma das características fulcrais do subde­senvolvimento. Os escritores mais progressistas dividem o mundo capitalista em dois hemisférios. Por um lado, o setor centro, dominante, por outro, os países satélites, assim deno­minados, porque orbitam à volta das economias metropolita­nas. Essa ideia pode ser expressa de um modo muito simples se dissermos que os países dependentes das grandes potên­cias capitalistas. Quando o filhote de animal de qualquer es­pécie deixa de ser dependente da mãe, quanto aos alimentos e proteção, pode dizer-se que desenvolveu e que caminha pa­ra a maturidade. As nações dependentes nunca poderão ser consideradas desenvolvidas. É indiscutível que as condições históricas atuais obrigam todos os países a ser mutualmente interdependentes na satisfação das necessidades dos seus ci­dadãos, mas interdependência não é incompatível com inde­pendência econômica, pois a independência econômica não significa isolamento. Contudo, exige necessariamente sobe­rania no plano interno e externo e acima de tudo crescimento suficiente para garantir autoconfiança e autossuficiência. Es­ses requisitos estão em absoluta contradição com a depen­dência de em numerosos países face à Europa Ocidental, aos Estados Unidos e ao Japão.

É também verdade que as metrópoles dependem da ri­queza dos países explorados. Eis a fonte da sua força e fra­queza potencial do sistema capitalista imperialista, pois ope­rários e camponeses das nações periféricas podem chegar à conclusão de que é possível cortar os tentáculos que o impe­rialismo estendeu sobre seus países. Porém, há uma diferença substancial entre a dependência das metrópoles e a submis­são das colônias sob o jugo capitalista. Os países capitalistas são tecnologicamente mais avançados e no interior do sis­tema imperialista são eles que escolhem o rumo da mudança. Um exemplo flagrante é o fato de os produtos sintéticos fabri­cados nesses países terem começado a substituir as matérias-primas produzidas nas colônias. Por outras palavras, pertence aos próprios países capitalistas determinar (dentro de certos limites) até quando durará a sua dependência das colônias em uma determinada esfera. Quando isso acontece é a colônia em uma determinada esfera. Quando isso acontece é a colô­nia ou neocolônia que mendiga a ajuda e um novo lugar no sistema. É por essa razão que as nações ex-colônias não po­dem nem contar com o desenvolvimento sem quebrarem efe­tivamente o ciclo vicioso de dependência e exploração que ca­racteriza o Imperialismo.

Existem muitos fatores no plano social e cultural que ajudam a garantir a integração dos países subdesenvolvidos no sistema imperialista e a estreutar laços que os prendem às metrópoles. A Igreja Cristã tem sido o principal instrumento de penetração e dominação cultural apesar de em alguns ca­sos os africanos terem conseguido criar igrejas independen­tes. Tem sido igualmente importante o papel desempenhado pela educação ao modelar o africano “para servir o sistema capitalista e subscrever seus valores”. Recentemente os impe­rialistas têm usado novas universidades africanas para se in­filtrarem nos mais altos planos acadêmicos.

Algo tão fundamental como a linguagem tem também servido como um dos meios da integração e dependência. O francês e o inglês, que são largamente difundidos em África, servem mais como veículos de comunicação com os explora­dores que dos africanos entre si. É dificílimo encontrar atual­mente uma esfera que não reflita a dependência econômica e a submissão estrutural. À primeira vista nada parece tão peri­goso como a música, mas ainda tem sido usado como arma de dominação cultural. Os imperialistas americanos chega­ram ao ponto de se servirem da música popular, do ‘jazz’ e da ‘soul-music’ do povo negro oprimido como meios de propa­ganda americana através das emissões da “Voz da América”.

Durante o período colonial as formas de subordinação política são manifestas em África. Há governadores, funcioná­rios coloniais e políticas. Nos Estados independentes africa­nos de hoje urgia que as metrópoles capitalistas asseguras­sem decisões políticas favoráveis por controle remoto. Esta­beleceram assim marionetas nos vários países de África que se comprometem descaradamente com o regime odiento do ‘apartheid’ da África do Sul quando seus mestres assim o or­denam. Frantz Fanon, o grande revolucionário africano, com­bateu in­tensa e ardentemente a minoria africana que atua co­mo correia de transmissão entre as metrópoles capitalistas e as dependências africanas. Não se deve menosprezar a impor­tância desse grupo. A existência de um grupo de africanos in­teiramente vendido faz parte integrante da definição do sub­desenvolvimento. Qualquer estudo acerca do subdesenvolvi­men­to deve não só revelar os baixos índices de rendimento “per capita” e a subnutrição, mas também a presença desses cavalheiros que em Abidjam, Accra e Kinshasa dançam quan­do se toca música em Paris, Londres e New York.

A instabilidade política manifesta-se também como um sintoma crônico do subdesenvolvimento da vida política no quadro do sistema imperialista. Golpes militares que se suce­dem uns após os outros, normalmente sem nada significarem pa­ra as massas, revelando-se muitas vezes um reacionário passo atrás no processo de libertação nacional. Esse fator tem sido por demais abundante na história da América Latina para que a sua ocorrência no Vietnã ou na África possa surpreen­der. Se o poder econômico irradia de um centro exterior às fronteiras nacionais africanas, então o poder político e militar também será decidido do exterior a menos que massas cam­ponesas e operárias se mobilizem para oferecer uma alterna­tiva ao simulacro de independência. Todos esses fatores não passam de ramificações do subdesenvolvimento e da explo­ração imperialista. Em muitos estudos que versam este tema o conceito de imperialismo é inteiramente esquecido e o ne­ocolonialismo é considerado mera retórica – principalmente por aqueles “acadêmicos” que se proclamam neutrais em re­lação à política. No seguimento deste estudo será apresen­tada uma grande quantidade de pormenores que porão em evidência a realidade subjacente aos clamorosos “slogans” do capitalismo e imperialismo, neocolonialismo e similares. A posição a adotar pode ser resumida nas seguintes frases:

A questão ‘quem’ e ‘do que’ são responsáveis pelo sub­desenvolvimento africano pode ser colocada em dois planos. Em primeiro lugar, sustentar-se-á que a maior responsabili­dade pelo subdesenvolvimento africano cabe à drenagem le­vada a cabo pelo sistema imperialista, que também bloqueou possibilidades de desenvolver racionalmente os recursos do continente. Em segundo lugar há de denunciar os que mani­pulam o sistema e os que são agentes ou cúmplices inconsci­entes. Foi a burguesia da Europa Ocidental que estendeu ati­vamente a exploração dos seus próprios países à África toda.

Em tempos mais próximos esses capitalistas têm sido coadjuvados ou substituídos em certa medida por financistas dos EUA. E durante muito tempo os operários desses países de nada se beneficiaram da exploração e subdesenvolvimento da África. A defesa dessas teses não tem o objetivo de afastar de sobre os ombros dos próprios africanos a responsabilidade última do seu subdesenvolvimento. Não só há africanos que colaboram com o imperialismo como também a todos os afri­canos compete compreender o sistema e trabalhar no sentido da sua destruição.

Da obra “Como a Europa subdesenvolveu a África” de Walter Rodney