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O movimento camponês na Índia



Se quiser, coloque uma bomba na universidade,

Reduza nossas casas a montes de escombros,

Jogue fósforo branco sobre nossos bairros,

O que fará a mim?

Sou relva, cresço em tudo.

[Avtar Singh Sandhu, “Pash”, poeta revolucionário indiano]


Durante as décadas de 1970 e 1980, tal como hoje, a Índia atravessou períodos de intensa convulsão social. As secas e a fome matavam seres humanos como se moscas fossem. As cenas da miséria e da desnutrição infantil nas áreas rurais indianas se tornaram estereótipos degradantes que os indianos carregam até os tempos atuais. As massas indianas protestavam com persistência tal que suas lutas se convertiam em levantes armados que pipocavam ao longo do território semicontinental do país. As classes reacionárias indianas respondiam com desespero: empregavam grupos terroristas e paramilitares para assassinar, torturar e perseguir ativistas operários e camponeses. O poeta ao qual nos referimos, Pash, que escreveu o poema “Sou relva”, seria assassinado por estes mesmos grupos terroristas no ano de 1988, e seu nome seria imortalizado na história de luta da classe operária e do povo trabalhador indianos.


Mas por que levantamos tais pontos?


Como pano de fundo do atual movimento camponês que estremece a Índia, encontra-se um histórico de grupos terroristas que, tal como o famigerado “Salwa Judum”, [1] têm operado nas áreas rurais indianas (sob o pretexto de “operações de contrainsurgência para combater o ‘Maoismo’”) cometendo toda sorte de crimes contra o povo e os militantes dos movimentos de massas, evacuando populações de distritos inteiros para beneficiar fazendeiros e grandes corporações capitalistas; nos tempos atuais, em quase nada mudou a situação de desnutrição e seca, que prevalecia nas áreas rurais indianas durante as décadas de 1970 e 1980; persistem sobrevivências pré-capitalistas escandalosas, que incluem práticas escravistas, como a entrega de membros da família como forma de saldar dívidas com agiotas; as massas indianas, às centenas de milhões, como naquele período, têm fornecido aos povos do mundo um exemplo brilhante de como enfrentar seus exploradores e opressores. Como vanguarda dessa luta, mencionamos a guerra popular que se desenvolve desde 1967 e é atualmente dirigida pelo Partido Comunista da Índia (Maoista).


Para além do pano de fundo desse atual e poderoso movimento agrário, é importante mencionar quais foram as faíscas que incendiaram o ânimo militante do campesinato e proletariado rural indianos.


Desde agosto de 2020, o governo indiano anunciou a proposta de três leis neoliberais monstruosas, anticamponesas, antinacionais e “pró-business”, o “Acordo de Garantia de Preços e Serviços Agrícolas para Agricultores (Empoderamento e Proteção) de 2020”; a “Lei de Comércio de Produtos Agrícolas e Comércio (Promoção e Facilitação) de 2020”; e a “Lei de Produtos Essenciais (Emenda) de 2020”. Desde então, centenas de sindicatos rurais e movimentos de massas ligados às populações rurais indianas começaram suas ações de protestos. Contudo, somente em setembro, com a aprovação das referidas leis, as ações ganhariam proporções nacionais, com a participação de centenas de milhões de pessoas.


Mas em que resulta essas leis? Conforme dissemos a respeito do caráter delas, seu conteúdo fundamental consiste em golpear a segurança alimentar do povo indiano, facilitar a penetração do capital estrangeiro na agricultura local e deixar o campesinato e o proletariado rural indianos à mercê das “leis do mercado” (ou seria lei da selva?), acelerando sua ruína, empobrecimento e endividamento. As leis mencionadas serão responsáveis por remover subsídios bilionários atualmente destinados aos camponeses; os preços dos produtos agrícolas serão “desregulamentados”, isto é, sob o pretexto torto de “expandir a concorrência e modernizar a produção”, serão liquidadas as políticas de compras governamentais da produção camponesa e de preços mínimos, cabendo ao grande capital monopolista transnacional, agora, definir os preços dos produtos agrícolas conforme seus interesses; ademais, essas leis permitem às grandes corporações privadas estrangeiras o arrendamento de terras para a agricultura na Índia. De fato, a penetração estrangeira na agricultura indiana é ainda restrita. Porém, o que não se fala é que, na medida em que os grandes conglomerados transnacionais forem capazes de definir os preços da produção agrícola mediante práticas monopolistas, tornar-se-ão os “senhores” das terras agrícolas indianas, verdadeiros açambarcadores, pois serão capazes de ditar o que será produzido e o que não será produzido pelos camponeses e trabalhadores rurais mediante a manipulação dos preços.


Não é difícil prever que as consequências dessas medidas para o campesinato indiano, em médio prazo, são a ruína e desnutrição massivas, na medida em q