BOLETIM INTERNACIONAL REVOLUÇÃO BRASILEIRA: "O Fascismo ameaça o povo brasileiro"
A situação política e o acirramento das contradições em tempos de pandemia
Da mesma forma que em praticamente todos os países do mundo capitalista, a pandemia do novo Covid-19 está levando muitas vidas do povo brasileiro. Por suas condições particulares, o Brasil sofre dupla e até triplamente nesse momento tão difícil de nossa história: sofre na medida em que está submetido aos limites e contradições do sistema capitalista e imperialista mundial em geral; sofre também enquanto um país que se insere de modo subordinado nesse sistema capitalista-imperialista, padecendo com a constante espoliação estrangeira e com o subdesenvolvimento econômico, ou seja, padecendo por sua condição semicolonial e semifeudal; e por último enquanto um país dirigido por um governo proto-fascista e particularmente títere de nosso maior inimigo, o imperialismo estadunidense, governo este que é mais do que incompetente, mas perfeitamente capaz de permitir deliberadamente a morte de dezenas de milhares de trabalhadores brasileiros, na medida em que pensa que pode tirar algum proveito do caos que se instala.
O governo de Jair Bolsonaro é um inimigo declarado de nosso povo, podendo ser caracterizado como um governo títere do imperialismo estadunidense e também como governo de tipo proto-fascista, isto é, com pretensões de instauração de uma ditadura de tipo fascista a serviço do imperialismo, do latifúndio e da grande burguesia – pretensões ainda inconclusas. Bolsonaro sempre teve tal projeto político, que aliás já estava declarado durante sua campanha na última farsa eleitoral, tendo sido tolerado e até mesmo referendado reiteradas vezes pela institucionalidade do Estado reacionário naquela ocasião. Nesse momento de pandemia, Bolsonaro não dá o menor sinal de que recuará ou diminuirá o passo na tentativa de colocar em prática seu projeto político fascista, ao contrário, ele e seus apoiadores tensionam as contradições entre as classes dominantes e dentro do Estado reacionário no sentido da instalação de uma ditadura que concentre o poder em suas mãos.
Mas – como nós costumamos dizer aqui em terras brasileiras – querer não é poder. Não é porque Bolsonaro deseja se tornar um ditador de tipo fascista que isso irá se concretizar. Na realidade, existem muitos fatores que dificultam esse plano: setores da Polícia Federal e do poder Judiciário se colocam contra Bolsonaro, não por quererem defender o povo ou por amor a “democracia”, mas por verem-no como um inimigo de seus próprios interesses no seio do Estado reacionário. Além disso, é preciso considerar o papel desempenhado pelos militares, que atualmente compõe a maioria dos ministérios no governo títere do proto-fascista. As Forças Armadas reacionárias, que já possuem experiência na gerência de governos ditatoriais em nosso país, são hoje uma força política aliada e até mesmo um pilar de sustentação do governo Bolsonaro. Entretanto, são também os principais “competidores” do presidente e seu grupo na disputa por quem irá gerir a ditadura fascista que está sendo gestada no interior do Estado. É importante notar que a cada nova crise que enfraquece Bolsonaro, a cada nova baixa que o governo tem em seus ministérios, é sempre um general (ou um militar de alguma outra alta patente) que assume o cargo. É assim que temos as Forças Armadas reacionárias ocupando cargos estratégicos no Estado em quantidade que supera até mesmo a dos tempos da velha Ditadura Militar que vigorou entre 1964 e 1985.
Mas muito mais importante do que isso, é o fato de que Bolsonaro amarga uma rejeição cada vez mais furiosa das massas populares, que identificam esse governo, incluindo a instituição militar que o compõe, como responsável pelo desastre na resposta à pandemia, bem como pela situação de completa penúria econômica que assola a imensa maioria de nosso povo. Aos poucos, forças democráticas e populares, avessas ao oportunismo que paralisa nosso povo há tantos anos, começam a dar respostas mais efetivas e uma direção mais consequente para a revolta popular que se desenha. Ao mesmo tempo, revoltas populares espontâneas explodem pelo país, exigindo direitos democráticos de caráter econômico – como a manutenção de salários e de empregos ou a luta camponesa pelo direito à terra – e social – como o direito ao acesso aos serviços de saúde. A nossa organização apoia as demandas democráticas de nosso povo e se coloca lado a lado dos trabalhadores nesses momentos, buscando dar-lhes uma direção consequente, buscando fundir essa revolta com a ideologia científica do proletariado e direcioná-la aos objetivos da Revolução Democrática Anti-imperialista e ininterrupta ao Socialismo.
A situação econômica: a penúria do povo brasileiro
Ao mesmo tempo em que existe uma profunda crise institucional, há também uma grande crise econômica que serve de base para toda a instabilidade política. Se as classes dominantes locais e o imperialismo parecem tender a solucionar o problema da crise institucional por meio da instauração de um regime político ditatorial de tipo fascista, com relação à crise econômica também há uma posição bem estabelecida: as classes dominantes locais e o imperialismo querem o aprofundamento brutal da exploração dos operários e camponeses, a falência das pequenas e médias empresas e a abertura completa do país para a entrada de capitais vindos das potências capitalistas centrais.
Na verdade, não querem nada diferente do programa que já vinha sendo aplicado nos últimos anos por todos os governos, mas que se acelerou e radicalizou de modo flagrante após os acontecimentos de 2016 – o golpe de Estado que derrubou Dilma Rousseff. Há muito que esse programa econômico profundamente antipopular é o refrão que unifica todas as frações das classes dominantes locais. Entretanto, aquele que se apresentou como capaz de aplicá-lo de modo mais radical foi Paulo Guedes, notório fascista que por acaso é economista e defensor do chamado “neoliberalismo”, além de um velho funcionário da ditadura fascista de Augusto Pinochet, do Chile, onde acumulou sua experiência em salvar os lucros de monopolistas e destruir a vida do povo. Guedes é Ministro da Economia de Bolsonaro e outro de seus pilares de sustentação – é por meio dele e do que ele representa que consegue ainda manter o apoio ou pelo menos a conveniente tolerância da grande burguesia burocrático-compradora.
Guedes é completamente obcecado em suas “reformas”, que nada mais são do que ataques contra o povo: como a destruição da previdência social brasileira, que ele já concretizou, mas também a redução de impostos para os grandes monopólios, a entrega completa de nossas riquezas naturais aos imperialistas e outras barbaridades que ele ainda não conseguiu aprovar. Essa é a decadência das classes dominantes brasileiras: Guedes não conseguiu concretizar boa parte de seu programa e apresentou até agora um desempenho pífio até mesmo do ponto de vista da ordem burguesa-latifundiária dominante. Mas se sustenta por suas bravatas, seu empenho em seguir destruindo a vida do povo e sobretudo por conseguir minorar os prejuízos dos grandes capitalistas nesse momento de crise – o pacote de “ajuda” de Guedes aos monopólios bancários foi de mais de 1 trilhão de reais e aos burgueses compradores foi garantida a possibilidade de demissões em massa de trabalhadores e de reduções de até 70% dos salários. Enquanto isso, milhões de trabalhadores estão abandonados à própria sorte ou são levados a se humilhar para receber um “auxílio emergencial” de míseros 600 reais, incapaz de garantir até mesmo a alimentação de uma família durante o mês. A fome, a pobreza e a miséria crescem de maneira galopante no Brasil.
A repressão contra o povo
Diante desse cenário desastroso, é evidente que as lutas de classes tendem a se acirrar. Como forma de antecipar a repressão contra a explosão violenta das massas trabalhadoras, a ditadura de tipo fascista já começa a ser implementada. Mesmo que esse processo ainda não esteja consolidado, já assistimos a uma série de abusos perpetradas pelas forças reacionárias do Estado contra proletários e camponeses nos quatro cantos do país.
Diversas organizações e mídias democráticas vêm denunciando o aumento da presença das Forças Armadas reacionárias em regiões longínquas do país e o consequente aumento da repressão contra o movimento camponês e a resistência dos povos originários. A progressiva ocupação de militares em cargos-chave da estrutura burocrática do Estado brasileiro serve também para isso: para que as Forças Armadas assumam a frente da repressão contra o povo e se apresentem como a “solução” para as velhas classes dominantes. O custo desse movimento é o aumento da mais covarde e abjeta repressão contra o povo que se possa imaginar. É também por conta disso que os latifundiários tem batido todos os recordes de desmatamento na Amazônia e de terras griladas nos últimos meses.
No Estado brasileiro de Rondônia, no início do mês de maio, dois acampamentos de camponeses pobres foram atacados por policiais militares fortemente armados. Na ocasião, duas camponesas foram presas. Em outro município nesse mesmo Estado, algumas semanas antes, outro acampamento foi alvejado por pistoleiros a serviço de um latifundiário local.
No Sertão alagoano, no nordeste do país, pistoleiros a serviço dos latifundiários invadiram e alvejaram a tiros outro acampamento de camponeses pobres, mantendo o ataque de modo incessante durante mais de uma hora, no intuito de amedrontar e expulsar os camponeses daquelas terras. Esses episódios vão se tornando cada dia mais corriqueiros e os ataques cada vez mais brutais.
Nos principais centros urbanos e em cidades de médio porte por todo o país, trabalhadores são obrigados a continuar comparecendo em seus locais de trabalho, muitas vezes sem nenhum tipo de segurança ou precauções em relação à situação sanitária, sob a pena de perderem seus empregos. A escolha que a burguesia dá aos trabalhadores é basicamente essa: ou continuar trabalhando e se submeter ao risco de contrair a doença, ou ficar em casa e não conseguir nem mesmo por comida na mesa de seus filhos.
O que todos esses criminosos não esperam é que nem mesmo a ditadura fascista que pretendem implantar será capaz de conter a rebelião das massas após todo o sofrimento e a matança que impuseram. Fomentar essa revolta e esmagar o projeto fascista são nossas tarefas imediatas.
