Brasil, os massacres em presídios e as violações de direitos humanos
O Ministério Público do Estado de São Paulo apurou que as rebeliões e matanças em presídios tiveram início com o rompimento de um Acordo de Paz, ocorrido em 2015, entre as facções criminosas ligadas ao narcotráfico: Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), respectivamente a primeira e a segunda maior facção no Brasil. O rompimento foi causado pelas alianças feitas entre o CV e a facção Família do Norte (FDN), rival do PCC, nos Estados de Roraima, Acre e Rondônia, além de outras facções também rivais do PCC. Um mês após este rompimento, ocorreram dez mortes no presídio em Roraima e outras oito mortes em Rondônia. Antes mesmo do rompimento, escutas realizadas em membros do CV mostraram que eles já planejavam utilizar da violência por conta dos membros do PCC não aceitarem suas alianças.
No dia 1º de Janeiro deste ano no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorreu uma rebelião em que houveram ao menos 56 mortos, e foram feitos reféns 12 agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos. Dentre estes detentos, parte foi assassinada e ao menos seis foram decapitados. Esta é a maior matança em presídios brasileiros desde 1992, quando ocorreu o Massacre do Carandiru, em São Paulo, em que 111 presos foram mortos à queima roupa por agentes da Polícia Militar.
O juiz da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas e membro da Associação Juízes para a Democracia, Luis Carlos Valois foi o interlocutor da negociação para a liberação dos reféns sob controle dos criminosos. Com o fim da rebelião os corpos esquartejados de detentos mortos vieram à tona, em entrevista por telefone Valois afirma que “Quando eles estavam entregando os reféns, vi os corpos que sobraram. Era uma cena dantesca”, braços e pernas estavam empilhados na porta do presídio, "Parecia um contêiner de braços e pernas, uma cena chocante", disse ele. Entre os mortos estavam delatores, estupradores e membros do Primeiro Comando da Capital.
Também neste mesmo ano, na madrugada do dia 6 de Janeiro, na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, houve outro massacre onde 33 detentos foram assassinados, diferentemente do massacre em Manaus não houve rebelião neste presídio, os presos quebraram os cadeados dos portões que os dividiam e iniciaram a matança. Sete homens foram queimados e outros três foram decapitados. As vítimas eram integrantes do Comando Vermelho. O MPE-SP acredita que tenha sido uma resposta ao massacre em Manaus, em que os assassinos eram integrantes da facção Família do Norte, atualmente aliada ao Comando Vermelho.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos publicou o relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT) sobre a inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. O Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e assim sendo está sujeito à investigação “In Locu”, um meio de monitoramento para tratados internacionais em que é feita uma investigação “no local” da violação de direitos. No documento os peritos destacam a superlotação dos presídios que leva ao aumento do nível de estresse e à competição por espaço e recursos limitados. Um dos presídios visitados foi o Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus (Compaj), o mesmo do massacre em Janeiro, na ocasião o presídio abrigava 1.203 presos enquanto suportava apenas 450. Os peritos da ONU citaram ainda um caso ocorrido no complexo em 2002, quando 12 presos foram mortos. Eles alertaram que a superlotação poderia levar a incidente similar a qualquer momento. Alguns meses depois do alerta, o presídio foi palco de vários motins e 56 pessoas morreram em menos de 24 horas.
A integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Margarida Pressburger, que foi representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura no Brasil até o mês passado, confirma que a situação dos presídios do Amazonas já tinha sido destacada pelos peritos.
“O comentário que ouvi deles sobre Manaus, em 2015, foi sobre a falta de segurança nos presídios. E a questão da segurança é um dos pontos mais observados pelo subcomitê. Os presos também precisam de segurança e ninguém se preocupa com isso. A população carcerária é invisível e indesejável. E o que gera esse tipo de crise é o tratamento desumano, além da questão de facções rivais serem colocadas juntas. Aí é guerra, eles se matam mesmo”, disse Margarida.
No caso de Roraima, estado onde ocorreu o massacre de mais de 30 pessoas em uma penitenciária agrícola, ainda não houve inspeção do subcomitê internacional. A situação precária dos presídios também foi citada durante encontros entre os peritos da ONU e integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão criado pelo governo e integrado também pela sociedade civil.
“Essa desgraça que ocorreu no Amazonas e em Roraima estava prevista, assim como em outras unidades do país. A situação penitenciária do Brasil é muito preocupante. Primeiro, porque a população carcerária é muito grande, maior do que o número de habitantes de muitas cidades, e segundo, pela situação precária em que os detentos são mantidos”, afirmou Margarida.
O relatório diz ainda que a superlotação nos presídios continuou sendo um problema no país, apesar das recomendações feitas pela ONU ao governo brasileiro no relatório da visita anterior, ocorrida em 2011 nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás.
“O relatório é praticamente idêntico ao de 2011. Nenhuma das medidas sugeridas pela ONU foi adotada pelo Brasil. O país ignorou as recomendações do subcomitê”, disse a integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.
Apesar das conclusões e recomendações das inspeções do subcomitê serem enviadas de forma sigilosa, o Estado-membro é incentivado a dar publicidade ao teor dos relatórios e, em seis meses depois de notificado, deve apresentar suas respostas às recomendações da ONU. Caso o país não responda no prazo estabelecido, ele pode ser expulso do Protocolo.
A atuação da Organização das Nações Unidas para que se resolva o problema dos presídios no Brasil, como também demais problemas relacionados aos Direitos Humanos no mundo todo, é um atuação pífia. Ela não só tem um campo de ação limitado, mas também contribui com as violações de direitos, como nas sanções realizadas contra a Coreia Popular, em que infringem o direito à soberania nacional, princípio geral e universal das relações internacionais, e também um direito humano, como também o direito dos coreanos à se alimentarem, se vestirem, os bloqueios econômicos contra Coréia e outros países anti-imperialistas são bloqueios genocidas e poderiam custar a vida do povo se esses países não tivessem como se manter. Além disso, existe um total descaso de grandes potências como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha para com o Conselho de Segurança no que diz respeito às invasões que esses países membros da OTAN têm em mente, e que já realizaram sem a sua aprovação, como a invasão ao Iraque em 2003. A ONU, no ano de 2016 por exemplo, visitou o Sudão do Sul, onde aconteciam verdadeiras guerras entre tribos e falou em seu relatório sobre o demasiado uso da violência dessas tribos, não se atentando ou se movendo nem um pouco pela melhora das condições de vida da população do Sudão, fruto de anos de colonialismo e imperialismo.
Direita, Esquerda, Liberalismo e Comunismo: a comprovação histórica da inevitabilidade da Revolução
Os posicionamentos à respeito dos massacres se dividem, reacionários esbravejam que “tem que deixar que morram mesmo” e que as penitenciárias não devem ser modificadas quanto às condições em que estão sujeitos os detentos, como superlotação, falta de recursos e infraestrutura, argumentam que para os presídios vão pessoas de má índole que devem estar sujeitos às piores condições possíveis, não só como castigo aos atos cometidos, mas também para servir de exemplo. Portanto comemoram os acontecimentos. Estão felizes com a falência do Estado brasileiro e sua incapacidade de tornar os presídios locais habitáveis, criando verdadeiras masmorras que estão sujeitas à qualquer tipo de desordem, comemoram o caos e a barbárie à que estamos submetidos, mesmo sendo uma instituição disciplinar, e não se preocupam se os massacres são realizados por outros bandidos, ou se os massacres favorecem e fortalecem a bandidagem, ou se em outros países como a Noruega a taxa de reincidência é 20% e no Reino Unido pode chegar à 46%, enquanto no Brasil é 86%, um total desvio moral e do ponto de vista ético o nível é o mesmo dos bandidos. Enquanto por outro lado os intelectuais da esquerda pequeno-burguesa, predominantemente liberal, que chega até seus posicionamentos à partir da direita, ou seja, sendo “contrários” à ela, se esforçam para ter posições de “perdão” para com as facções criminosas e os bandidos, sendo vista como a única maneira de se opor à direita draconiana e caricatural. Tentam de todas as maneiras relacionar as facções e os criminosos ao povo, não que a criminalidade não tenha uma origem sócio-econômica, da vida de espoliação, exploração e humilhação pelo qual nosso povo está submetido, como também a desorganização, desmobilização e despolitização das massas trabalhadoras, mas estes militantes chegam ao cúmulo de dizer que “roubar” é “revolucionar” ou é “a resposta do oprimido contra a opressão”, tentam sinceramente enxergar o povo em facções criminosas, naturalizam o crime como uma “identidade popular” e não compreendem que quem mais sofre com o crime organizado e a bandidagem são as massas trabalhadoras mais pobres das favelas. Dão uma resposta reformista ao problema do crime organizado, que é a da legalização das drogas, visto como uma resolução do problema da Guerra às Drogas, em que nesse ponto de vista o tráfico só existiria por ser proibido, ou seja, se fosse legalizado o mercado que “já existe” (supostamente existe de maneira eterna) então deixaria de ser tráfico, uma completa confusão de terminologia, uma verdadeira definição meramente jurídica e linguística para o que é tráfico, que continuaria existindo mas de maneira legal, além de que a própria droga também é uma causa do genocídio negro nas favelas, também sendo totalmente utópico a promoção de um “consumo consciente” no Brasil, um país que cada vez menos preza pela educação, portanto, contribuem para a desmobilização, desorganização e despolitização das massas trabalhadoras para com o problema do crime.
Longe de dar uma resposta concreta, a esquerda apenas tergiversa de uma maneira oportunista, modos de como supostamente “melhorar um pouco” a vida humilhante à que está submetida nosso povo. E nisso os intelectuais de esquerda concordam com os chamados “anarcocapitalistas” (e também com amplos setores do Partido Democrata dos Estados Unidos [que tem orientação abertamente liberal]) em todos os argumentos que utilizam, mais precisamente, o objetivo desta assertiva é “liberar os mercados resolveria os nossos problemas”, sendo o único problema não o tráfico em si mas a “intervenção estatal” no caso as ações policiais.
A esquerda partindo do posicionamento direitista de crença no direito penal, coloca sua fé em pensamentos “anti-penais” que modificariam os sentimentos punitivos dos sujeitos que trabalham com o sistema penal e carcerário, assim possibilitando o “fim do direito penal”, não possuindo um caminho para chegar até tal objetivo, não possuindo nem um objetivo específico, uma teoria, ou uma ciência. Advogando a “relativização” do conceito de ciência e até sua negação como “pensamento hegemônico” e verdade comprovada. É o velho pensamento liberal de naturalização das atuais circunstâncias em que vivemos.
Os dois posicionamentos, de reacionários e de esquerdistas pequeno-burgueses se encontram pois os dois acabam cedendo moral e eticamente ao banditismo, o que une todos os posicionamentos é o Liberalismo.
Realmente parece impossível nos países do Ocidente erradicar o vício em drogas e o tráfico, com tantas campanhas de “diga não”, religiões, incursões policiais, repressão aos usuários, terapias e medicamentos, mesmo assim o consumo de drogas e a influência do tráfico só aumentam. Uma prova em que a realidade de bandidagem, crime organizado e vício em drogas pode ser totalmente transformada é o exemplo que a República Popular da China deu para os povos do mundo todo. A China, antes de se tornar uma República com a fundação do Kuomitang pelo Dr. Sun Yat Sen, passou por uma época de grandes humilhações durante o período do Império Chinês, em que o Imperador Quinn aceitou que a economia chinesa fosse surrupiada pelos imperialistas ingleses e franceses mas não aceitou que eles entrassem com seu mercado de ópio entre os chineses, droga muito popularizada entre os europeus na época, o que ocasionou nas duas Guerras do Ópio na China em 1839, em que o Império Chinês foi derrotado pelas potências estrangeiras e foi submetido colonialmente, sendo obrigado à aceitar a entrada do ópio na China, droga extremamente viciante e nisso reside a tarefa e o mérito do Partido Comunista da China em ter erradicado o cartel de drogas e também o vício em drogas. As pessoas da China antiga sofreram terrivelmente com este vício das drogas. Muitas pessoas pobres utilizavam seus tostões no cachimbo em vez de alimentos. Viciados muitas vezes abandonavam seus filhos ou até mesmo vendiam seus filhos para comprar mais drogas. Mulheres viciadas muitas vezes eram forçados a se tornarem prostitutas e muitas morriam de doenças.
Os revolucionários maoistas chamavam os próprios viciados para avançar, chutar o seu hábito e juntar-se à luta por uma nova sociedade. Os revolucionários maoistas organizaram as pessoas das comunidades para lutar com seus irmãos e irmãs viciados: persuadi-los e educá-los. Ex-viciados e suas famílias se juntavam a grandes marchas e comícios. Drogas foram queimados em festas do bairro. As crianças foram organizadas em suas escolas. O novo poder significava que os jornais e rádio foram mobilizados para apoiar a campanha revolucionária.
Era difícil largar o vício, e muitos viciados resistiram à primeira vista. Mas as massas sabiam se um viciado ainda estava usando drogas. Crianças argumentavam com os pais. Esposas com maridos. Todos pediam aos viciados para se ajustar à nova sociedade.
Ao mesmo tempo, os revolucionários organizaram o povo para arrebentar as redes de empresas que vendiam drogas para as pessoas. Isto significava que os fornecimentos foram desaparecendo – que estava ficando cada vez mais difícil para os viciados ficarem altos.
Em suma, a luta contra vícios das drogas se tornou um movimento de massa em grande escala – o tipo de movimento de massa que só um verdadeiro governo revolucionário do povo pode criar.
Os maoistas disseram que o sistema e os seus apoiantes devem ser considerados inimigos, e que os viciados devem ser considerados parte do povo e devem ser tratados como vítimas do sistema. Esta é a abordagem oposta em relação aos policiais e a maioria dos pregadores religiosos que agem como “o sistema é OK” e que tratam viciados como lixo humano e criminosos.
Devido a estas diferenças de classe, os viciados não foram presos quando eles “vieram a público”. Em vez disso, as pessoas elogiaram os viciados para fazer a coisa certa e revolucionária. Porque as pessoas estavam no poder, os viciados, eventualmente perderam o medo de procurar ajuda. Prazos foram definidos: os viciados tinham vários meses para ficarem limpos. Durante este período, eles poderiam manter um pouco de ópio e eles receberam injeções para aliviar as cãibras musculares de abstinência.
O governo revolucionário de Mao também disse que os pequenos traficantes de drogas não seriam tratados como inimigos do povo – se estes pequenos operadores ajudassem a acabar com o comércio de drogas. O governo revolucionário ofereceu um trato único com os pequenos traficantes: o governo de Mao compraria todo estoque que os pequenos comerciantes e os produtores tinham. Em troca, estes pequenos operadores tinham que sair do negócio das drogas para sempre. Alguns pequenos traficantes de drogas resistiram a este negócio – eles foram chamados pelo povo e presos. Alguns foram colocados sob vigilância constante do bairro, outros foram para a prisão para serem reeducados.
A República Popular da China foi fundada em 1949, em 1952 já não havia mais nenhum viciado na China e mais nenhuma papoula de Ópio, o que comprova que a campanha revolucionária foi um sucesso, de 70 milhões de viciados passaram para nenhum em curtíssimos 3 anos.
Novo Exército Popular e a Luta contra o Narcotráfico: a necessidade da fundação do Partido Comunista do Brasil, do armamento das massas e da Revolução Democrática Nacional-Libertadora
O Novo Exército Popular, braço armado do Partido Comunista das Filipinas que trava uma Guerra Popular Prolongada tem um posicionamento consequente para com a questão do vício em drogas e trava um intenso combate com o narcotráfico.
“O NEP e os órgãos populares de poder político no campo sempre foram contra drogas viciantes e o desastroso impacto que elas causam nos indivíduos, famílias e na própria sociedade. Enxergamos a disseminação de drogas pesadas como parte da decadência da classe dominante e escapismo, encorajada porque desvia o povo, especialmente os jovens, de questionar suas atuais vidas empobrecidas e o futuro incerto. Corrompe muitos na sociedade de modo que permite que se dissemine mesmo apesar de serem proibidas e enriquecem alguns grandes traficantes e seus aliados no governo e suas agências de aplicação das leis.
No entanto, nós não temos “tribunais cangurus” que arbitrariamente sentenciam à morte suspeitos de estarem envolvidos no tráfico. A descrição se encaixa mais à campanha vigilante contra suspeitos de serem traficantes por parte da Polícia Nacional Filipina com resultados questionáveis. Muitos camaradas e líderes e seguidores de organizações populares foram vítimas dos esquadrões da morte do Estado. Abominamos o ato de tirar uma vida abruptamente, à medida em que a vida não se pode ser retomada após a morte, diferente de quando você corta os talos de bananeiras, quando se toma decisões erradas. Até o momento, os traficantes detidos foram ou avisados a pararem de se envolver com drogas, confinados em seus bairros ou expulsos das regiões do NEP. Diferente da campanha “pelo alto” da PNF, os traficantes advertidos ou tomam cuidado ou fogem das zonas de guerrilha porque o povo está organizado para evitar deslizes através de reabilitação e vigilância.
Mas a dependência em drogas e o tráfico nunca poderiam ser erradicados por meras ações policiais planejadas, e nem por vigilantismo. Algumas lições que tiramos de décadas de campanha antidrogas são as seguintes:
Eliminar o uso de drogas é a chave para erradicar o problema das drogas. Muitos dependentes eram, antes de tudo, suscetíveis às drogas porque faltava a eles um sentido de propósito na vida. Esta descrição se encaixa um grande número de nossa juventude e trabalhadores e camponeses empobrecidos que estão entorpecidos pela pobreza e cultura decadente. O vício nas drogas se tornou uma saída para um caminho sem fim
Tráfico e produção (plantação de maconha por exemplo) de drogas se tornou uma renda lucrativa alternativa e pode até mesmo enriquecer algumas pessoas. Esta geração desesperada de renda foi impedida não apenas pela força, mas também por campanhas de aumento da produção camponesa.
O Estado, enquanto proíbe as drogas aditivas, também criou um clima fértil para corrupção para suas forças de segurança e funcionários do governo que se engajam no tráfico de drogas ou protegem traficantes. O Capitalismo Burocrático ou o uso da autoridade do Estado/Governo para lucro e capital pessoal engendra corrupção sob a qual se enraíza e prospera o tráfico de drogas. Tropas militares e agentes do serviço de inteligência estiveram na mira de ofensivas não apenas porque empreendem ataques armados contra o NEP. Forças de segurança do Estado são punidas por tráfico de drogas também enquanto outros, principalmente autoridades civis, são fortemente advertidos.” - Novo Exército Popular
“A “guerra às drogas” está fadada ao fracasso porque não aborda as raízes sócio-econômicas do problema. A história provou que nenhum número de matanças pode ser bem-sucedido para pôr um fim ao problema das drogas. Após dez anos de “guerra antidrogas” no México, e com quase 80.000 pessoas mortas, a intensidade do problema das drogas permanece o mesmo se não pior. Na Tailândia, cerca de 3000 pessoas foram mortas de 2003 a 2005, se provou que ao menos metade deles não estavam envolvidos em drogas. O problema com drogas se tornou pior.
Todas as forças democráticas devem se unir e exigir justiça e um fim à loucura da polícia e assassinatos de justiceiros. Devem se unir para defender os direitos humanos. Ao mesmo tempo, o povo deve ampliar suas demandas urgentes por trabalho e terra para melhorar sua condição econômica, torná-la produtiva e tirá-los da miséria e desespero, a fim de, assim, pôr fim às condições da proliferação das drogas.” - Partido Comunista das Filipinas
A proliferação do vício em drogas na nossa sociedade, mais precisamente no nosso país, como também do tráfico e cartel de drogas nada mais é do que uma das facetas da dominação imperialista e da condição semi-colonial, no nosso caso norte-americana. Com o Golpe de Estado através do Impeachment, que nada mais é do que um submetimento colonial, o Brasil se consagra como um Narco-Estado, onde através do Capitalismo Burocrático, os funcionários do governo, que se utilizam deste posto para lucro pessoal, participam ativamente do narcotráfico. Como um exemplo gritante disso, que tem total relação com os massacres nos presídios, é o fato do nosso Ministro da Justiça Alexandre Moraes ser “ex-advogado” de uma empresa reconhecidamente ligada ao PCC e por ter feito parte de uma polêmica sendo também o representante político de um policial que realizou mortes em série podendo ser qualificado como um serial killer, mas não exatamente por conta disso, mas por que policiais tem um terreno fértil para se corromperem e acabam se unindo com determinadas facções em troca de dinheiro e favores e se voltando contra as facções rivais, mas no mundo da advocacia, quando o advogado não somente defende em um caso um traficante ou membros de facções, mas se torna o advogado ligado à facção este acaba por se envolver com o crime, de uma maneira vitalícia, por isso é complicado dizer que alguém é “ex-advogado” do PCC, e além de tudo isso, houve também o acordo feito pelo Governo Estadual de São Paulo com membros da facção PCC por conta de na época estarem realizando atos de terrorismo na cidade. O mesmo Alexandre Moraes que na época da repressão ao “terrorismo” durante as Olimpíadas Rio 2016, foi totalmente subserviente à “moda americana” de “combate” ao terrorismo, vide Guantánamo, onde pessoas que falam Árabe ou professam fé muçulmana, com um professor de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro são presas ou deportadas de maneira arbitrária só para que se mostre serviço. Não digo que o Alexandre Moraes é um associado do narcotráfico mas ele está longe de ser acima de qualquer suspeita, e é o nosso Ministro da Justiça do governo golpista.
O candidato à presidência derrotado no último pleito totalmente alinhado às posições imperialistas, disfarçadamente neoliberais mas na verdade neocoloniais, e também um dos golpistas, Aécio Neves, teve um escândalo que ficou conhecido como o “Helicóptero dos Perella” em que um helicóptero com pasta base de cocaína pousou em um aeroporto construído com dinheiro público, na época em que era governador, na fazenda do tio-avô de Aécio, no município de Cláudio, onde o ex-governador também possui uma fazenda.
Mas não só funcionários do Estado com origens entreguistas e anti-pátria tem relações com o narcotráfico, mas o próprio imperialismo e suas forças de inteligência plantam o mercado de drogas nos países subdesenvolvidos. A classe dominante dos EUA está ligado ao tráfico de drogas em todos os níveis – muitas vezes eles organizam, financiam e defendem. Na década de 1960, a CIA inundou comunidades oprimidas com heroína para pagar por sua guerra secreta no Laos. Em seguida, na década de 1980 de Reagan, a CIA ampliou o tráfico de cocaína para financiar sua guerra secreta contra a Nicarágua. Empresas farmacêuticas dos EUA lucram com velocidade e infortúnios vendidos de forma legal e “ilegal”. A ligação oficial vai até o nível da rua – onde policiais exigem a “sua parte” dos lucros da droga.
É no mínimo curioso que os países onde mais há a presença da agência Drug Enforcement Administration (DEA) e do Exército Norte-Americano, são os maiores narco-Estados do mundo, nomeadamente a Colômbia e o Afeganistão, onde respectivamente provém quase toda a cocaína do mundo e quase toda a heroína, também estão atualmente presentes na cidade do Rio de Janeiro, uma grande e conhecida rota do tráfico de drogas internacional.
Por isso em uma clara ação anti-imperialista o Presidente Evo Morales da Bolívia, suspendeu todas as atividades da DEA e à expulsou de seu país, acusando-a de ter participado de um golpe fracassado contra seu governo, de ter conspirado contra o povo boliviano e a democracia e por ter espionado a própria pessoa do Evo Morales. — Agora estamos muito melhor no combate ao narcotráfico sem a presença da base militar americana. Os Estados Unidos deveriam mastigar uma folha de coca. Eu mastigo e me sinto bem — disse o presidente, enquanto os emissários americanos do presidente Barack Obama estavam sentados próximos do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
É urgente no nosso País a fundação de um Partido Comunista, verdadeiramente marxista-leninista seguidor dos aportes fundamentais do Pensamento Mao Zedong e anti-revisionista, de uma Frente Democrática Nacional e de um Novo Exército Popular, um Partido que sintonize o marxismo-leninismo adaptado à realidade brasileira à luta operária e camponesa e à luta das massas trabalhadoras, que dê cabo à Revolução Democrática Agrária Nacional-Libertadora ininterrupta em direção ao Socialismo, para que assim possamos golpear significativamente o narcotráfico no curto prazo e golpeá-lo de uma vez por todas no longo prazo, dando fim à séculos de exploração e espoliação colonialista e imperialista. O Partido Comunista do Brasil expulsará o tráfico e o cartel de drogas das favelas, dos bairros e de cidades inteiras, através de ações coordenadas e da mobilização, politização e organização das massas como também do policiamento e do vigilantismo para que não caiamos em deslizes. Assim o Novo Exército Popular se tornando uma força verdadeiramente representante do Povo, dando início à promoção dos direitos humanos no nosso país, onde também as autoridades fazem declarações públicas de ódio ao mesmo, e barrando a política de encarceramento em massa da população promovida pelo Velho Estado, sobretudo da população negra e resolvendo o problema das drogas para além das meras ações policiais promovidas pela Polícia Militar reacionária e corrompida.
Mais do que nunca é necessário disseminar entre o povo uma consciência patriótica e democrática, uma consciência de classe, que possibilite dar cabo às lutas das massas trabalhadoras e fundar um Partido Comunista. Seguindo o exemplo dos chineses para a resolução do problema do tráfico de drogas e do banditismo, que foi realizada através das associações camponesas primeiramente no distrito de Hunan, que foram tão em sucedidas que antes de obtiverem a vitória completa e aumentarem seu Poder territorial, foram elogiados até pelos senhores de guerra por terem acabado com o banditismo e o tráfico.
A experiência civilizatória do GULAG como uma saída para o sistema carcerário
Sem dúvida é no mínimo estranho, que em pleno Golpe de Estado, o Brasil se consolidando como um Narco-Estado lacaio do imperialismo estadunidense como Colômbia e Afeganistão, tenha “começado” esses massacres nas prisões. Sendo que logo após ter se consolidado o Golpe e o governo provisório ter subido ao poder anunciou a privatização da gestão das prisões, o que nada mais é do que gerar lucro para o aprisionamento da população, ótimo para o imperialismo e a burguesia burocrática de um país dos que mais prendem no mundo e por motivos como a origem étnica. Ainda no Brasil não é permitido a terceirização de atividades fim, portando nos presídios só pode ser privatizado a gestão do espaço físico, e terceirizado a agência prisional e a limpeza, assim como a segurança do patrimônio público, mas existem projetos de lei em tramitação que versam sobre a terceirização de atividades fim, então esse impedimento pode deixar de existir. Mesmo que o presídio em Manaus seja um presídio com um espaço físico privado, isso pode ser um argumento para que se privatize a atividade fim.
Ao contrário do que propaga a propaganda anti-comunista, sobre a “dureza” das prisões no países socialistas, e mais precisamente através de categorias falhas como “totalitarismo” compara o GULAG ao campo de concentração nazista, para onde supostamente iam os “opositores” do regime. O GULAG, sigla para “Glavnoye Upravlyenye LaGyera”, ou Administração Geral dos Campos de Trabalho Correcional e Colônias, nada mais do que “sistema penitenciário” no nosso país, foi um sistema carcerário extremamente civilizatório, no sentido de ter influenciado o mundo e a promoção dos direitos humanos no ocidente. Enquanto o preso norte-americano, na sua maioria negro, andava com a famosa “bola preta” no pé como símbolo de fardo e castigo, o preso soviético se ocupava de construir a nova sociedade.
Necessitando de operários especializados [em um Gulag do Extremo Norte], treinam aqueles que as tinham. Muitos deles, ex-kulaks, eram analfabetos ou semianalfabetos, e isso provoca problemas enormes quando se devia enfrentar projetos de certa complexidade técnica. Por isso, administração dos campos equipou escolas de formação técnica, que por sua vez exigiam outros edifícios e novos quadros: ensinantes de matemática e da física, como mero "instrutores políticos" para superintender o seu trabalho. Nos anos quarenta, Borkuta, uma cidade construída sobre um terreno permanentemente gelado, onde as estradas deviam ser reasfaltadas e tubulação consertada toda primavera, tinha agora um instituto geológico e uma universidade, teatros, teatro de marionetes, piscinas e asilos (APPLEBAUM Apud LOSURDO, 2010, p. 153).
Para terminar, os operários mais eficientes eram soltos antecipadamente; para cada três dias de trabalho nos quais a tarefa era realizada cem por cento, cada detido pagava um dia de pena. Quando o canal [do mar Branco] ficou terminado em tempo, em agosto de 1933, foram libertados 12.484 prisioneiros. Muitos outros receberam medalhas e prêmios. Um detido festejou a sua liberação antecipadamente com uma cerimônia no qual houve também a tradicional oferta russa do pão e do sal, enquanto os assistentes gritavam: “Hurra para os construtores do canal!” No ardor do momento, começou a beijar uma desconhecida. Acabaram passando a noite juntos à beira do canal (Idem, p. 155).
A pergunta natural que surge é sobre as condições de trabalho. Evidentemente, que o trabalho produtivo e não danoso à saúde no sistema prisional agrada muitos teóricos da ressocialização, mas a análise das condições de trabalho é fundamental: ela indica se o trabalho tinha função realmente progressista ou servia como uma espécie de tortura ao detido. Nessa questão temos um problema no caso soviético. Existiam campos com condições muito mais extremas do que o geral, como o chamado “Gulag atômico”.
Como ilustra a pesquisa dos irmãos Medvedev, a União Soviética usou o modelo Gulag para produzir secretamente urânio e instalações capazes de criar a bomba atômica. Por causa da falta de conhecimento dos perigos da radiação do urânio e o extremo segredo do empreendimento (nunca é demais lembrar que a URSS era cercada por potências reacionárias que queriam sua destruição e trabalhavam ativamente para isso) que impossibilitava criar uma estrutura melhor em torno desses campos (como criar hospitais, creches, asilos, etc.), o índice de mortalidade e os acidentes de trabalho e o controle sobre os presos eram muito maior que a média geral (embora os “Gulags atômicos” sempre tenham sido minoria entre os campos) (MEDVEDEV, 2006, 213-242).
Enquanto o preso, nos países do ocidente era considerado um inimigo, não um cidadão com direitos, mas uma raça inferior sujeita à extermínio ou à uma vida infernal, o status social do preso no GULAG tinha outro caráter, oporto à esse.
Ampliar a biblioteca, incluir periódicos publicados na URSS, pelo menos, com edições da seção da KI [internacional Comunista], atualizar sistematicamente as seções de economia, política e literatura e as seções das obras nas línguas das minorias nacionais. Fazer assinaturas de pelo menos um exemplar dos jornais estrangeiros. Permitir a inscrição em cursos por correspondência. Organizar para tal fim um fundo cultural apropriado, como acontece até nas penitenciárias criminais [...]. Permitir a introdução na prisão de todas as edições estrangeiras admitidas na URSS, em particular os jornais estrangeiros permitidos, sem excluir os burgueses [...]. Permitir a troca de livros entre presos e guardas [...]. Adquirir papel em quantidade não inferior a 10 cadernos por pessoa por mês (KHLEVNIUK Apud Losurdo, 2010, p. 153)
Notava com orgulho [o administrador] que na segunda metade do ano foram realizadas 762 conferências políticas, assistidas por 70.000 prisioneiros (provavelmente muitos participavam mais de uma vez). Além disso, a KVC tinha organizado 444 reuniões de informação política, das quais participaram 82.400 prisioneiros, publicado 5.046 “jornais murais”, lidos por 350.000 pessoas; organizado 232 concertos e espetáculos, projetado 69 files e organizado 38 companhias teatrais (APPLEBAUM Apud LOSURDO: 2010, p.157).
Ao contrário do que propagam esquerda e direita, mais precisamente os liberais, sobre a eternização da condição nos presídios estando possível apenas “pequenas melhorias”, e sobre o fim do direito penal (não havendo para isso um caminho), a inevitabilidade histórica da revolução social e do Comunismo é o caminho pelo qual masmorras se tornam sistemas de ressocialização humanos e o tráfico de drogas seguido do banditismo desaparecem.
Negros foram presos 1,5 vezes mais que brancos em 2012 Governo planeja privatizar gestão de presídios, creches e hospitais
How Maoist Revolution Wiped Out Drug Addiction in China Filipinas: "erradicar o problema das drogas para além de meras ações policiais"
por Pedro Fernandes
