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Brasil, os massacres em presídios e as violações de direitos humanos


O Ministério Público do Estado de São Paulo apurou que as rebeliões e matanças em presídios tiveram início com o rompimento de um Acordo de Paz, ocorrido em 2015, entre as facções criminosas ligadas ao narcotráfico: Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), respectivamente a primeira e a segunda maior facção no Brasil. O rompimento foi causado pelas alianças feitas entre o CV e a facção Família do Norte (FDN), rival do PCC, nos Estados de Roraima, Acre e Rondônia, além de outras facções também rivais do PCC. Um mês após este rompimento, ocorreram dez mortes no presídio em Roraima e outras oito mortes em Rondônia. Antes mesmo do rompimento, escutas realizadas em membros do CV mostraram que eles já planejavam utilizar da violência por conta dos membros do PCC não aceitarem suas alianças.


No dia 1º de Janeiro deste ano no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorreu uma rebelião em que houveram ao menos 56 mortos, e foram feitos reféns 12 agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos. Dentre estes detentos, parte foi assassinada e ao menos seis foram decapitados. Esta é a maior matança em presídios brasileiros desde 1992, quando ocorreu o Massacre do Carandiru, em São Paulo, em que 111 presos foram mortos à queima roupa por agentes da Polícia Militar.


O juiz da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas e membro da Associação Juízes para a Democracia, Luis Carlos Valois foi o interlocutor da negociação para a liberação dos reféns sob controle dos criminosos. Com o fim da rebelião os corpos esquartejados de detentos mortos vieram à tona, em entrevista por telefone Valois afirma que “Quando eles estavam entregando os reféns, vi os corpos que sobraram. Era uma cena dantesca”, braços e pernas estavam empilhados na porta do presídio, "Parecia um contêiner de braços e pernas, uma cena chocante", disse ele. Entre os mortos estavam delatores, estupradores e membros do Primeiro Comando da Capital.

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