"Leis para servir ao povo na RPDC"

Nos últimos anos, no nosso país, muitas leis foram adoptadas, alteradas e complementadas para o bem-estar do povo.

Na 21ª Sessão Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da RPDC, realizada em agosto de 2022, a Lei sobre Drogas foi aprovada para garantir que os medicamentos sejam usados ​​estritamente para proteger e promover a saúde dos residentes e, no ano passado, a saúde pública e as leis de serviços médicos foram alteradas e complementadas.

A Lei de Saúde Pública estipula que o Estado considera ser a principal tarefa da sua atividade tomar medidas antecipadas para prevenir doenças entre os cidadãos e prestar atenção primária à prevenção.

No regime socialista do nosso país, não só os trabalhadores comuns, mas também as pessoas que perderam a capacidade de trabalhar e os deficientes desfrutam de uma vida digna sob a proteção de medidas e leis populares.

E na 9ª Sessão da 14ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema da RPDC, foi aprovada a lei sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência para que fosse possível oferecer a todas as pessoas com deficiência melhores condições de trabalho e de vida e promover o estilo social de ajudá-los.

Em outubro do ano passado foi aprovada a Lei de Administração da Habitação, que tem a missão de ajudar a garantir um ambiente e condições de vida estáveis ​​aos cidadãos.

Isto indica os princípios que devem ser observados na distribuição de moradias, ou seja, devem ser distribuídas preferencialmente aos familiares dos mártires revolucionários e patrióticos, aos que tombaram na guerra e foram assassinados por inimigos, heróis, veteranos de guerra, ex-militares deficientes, oficiais militares desmobilizados, professores, cientistas, técnicos, trabalhadores ilustres, inovadores trabalhistas, pais de trigêmeos e muitas crianças. Estipula também que devem distribuir habitações que garantam condições culturais e de descanso suficientes aos carvoeiros, mineiros, fundições, pescadores de alto mar, maquinistas e outros trabalhadores que trabalham em setores difíceis.

Além disso, deverá ser distribuído compulsoriamente às famílias que perderam suas casas por calamidades naturais e abandonaram seu local de residência por medidas estatais. Menciona ainda que devem distribuir as moradias, levando em consideração o número de familiares, as condições de ida e volta do trabalho, residência e condição física.

Atualmente através das casas modernas que estão a ser construídas nos novos distritos capitais nas aldeias rurais socialistas e nas áreas afetadas nas províncias de North Phyon-an Jagang e Ryanggang podemos saber que os nossos cidadãos vivem sob a proteção e atenção às leis.

O artigo 6.º da lei sobre o desenvolvimento do campo socialista aprovada em setembro de 2022 indica que o Estado constrói todas as aldeias rurais do país de acordo com os ideais socialistas, impecáveis ​​e perfeitas mesmo em um futuro distante.

Além disso, as leis de desenvolvimento urbano e distrital, formação de áreas verdes, distribuição social de alimentos e muitos outros regulamentos foram aprovados, alterados e complementados a fim de acelerar a construção socialista no nosso país, melhorar a vida da população e oferecer um ambiente melhor e condições de vida e descanso dos cidadãos.

Do Naenara