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Stalin: "Sobre a Questão do Governo Operário-Camponês"

Foto do escritor: NOVACULTURA.infoNOVACULTURA.info

Foi-me enviada para o Comitê Central, a fim de dar a devida resposta vossa carta de 14 de janeiro do ano corrente aparecida no "Bolchevique", sobre a questão do governo operário-camponês. Por estar sobrecarregado, respondo com atraso e, por isto, peço desculpa.


1) Não é possível colocar a questão como alguns camaradas a colocam: "o governo operário-camponês — de fato ou como palavra de ordem de agitação". Não é possível dizer: embora, de fato, não exista entre nós um governo operário-camponês, podemos falar sobre ele como palavra de ordem e agitação. Colocando assim a questão, quer dizer que o nosso Partido pode dar, internamente, palavras de ordem falsas que na realidade são inconsistentes, nas quais o próprio Partido não acredita, mas que, apesar de tudo, são lançadas em circulação afim de enganar as massas. Assim podem proceder os social-revolucionários, os mencheviques, os democratas burgueses, pois a discordância entre as palavras e os atos, e o engano às massas, constituem uma das armas principais desses partidos moribundos. Nunca, porém, e quaisquer que sejam as condições, o nosso Partido pode colocar assim a questão, pois sendo um Partido marxista, um Partido leninista, um Partido ascensional, que haure sua força no fato de que não há nele discordância entre as palavras e os atos, não engana as massas, fala-nos unicamente a verdade, não baseia sua política na demagogia e sim na análise científica das forças de classes.


É necessário colocar a questão assim: ou não temos um governo operário-camponês e, então, é necessário lançar fora a palavra de ordem de governo operário-camponês como uma palavra de ordem desnecessária e falsa, ou existe de fato, entre nós, o governo operário-camponês, a existência deste governo corresponde à situação das forças de classe e, então, a palavra de ordem de governo operário-camponês é justa e revolucionária. Uma coisa ou outra. Aí, é necessário escolher.


2) Chamou-se a palavra de ordem de governo operário-camponês “a fórmula do camarada Stalin”. Isto é completamente errôneo. Na realidade, essa palavra de ordem ou, se quiser, esta “fórmula” é a palavra de ordem de Lenin e não de quem quer que seja. Apenas a repeti nas “Perguntas e Respostas”. Tomem os tomos das obras de Lenin: XXII, páginas 13, 15, 90, 133 e 210; XXIII, páginas 93 e 504; XXIV, página 448; XXVI, página 184; nelas, Lenin chama o poder soviético "governo operário-camponês"; tomem os tomos: XXIII, páginas 58, 85, 86 e 89; XXIV, páginas 115; 185, 431, 433, 436, 539 e 540; XXV, páginas 82, 146, 390 e 407; XXVI, páginas 24, 39, 40, 182, 207 e 340; nelas, Lenin chama o poder soviético "poder operário-camponês" — tomem todas essas, como também algumas outras obras de Lenin, e compreenderá que a palavra de ordem ou "a fórmula" de governo operário-camponês é a palavra de ordem ou "a fórmula" de Lenin e não de quem quer que seja.


3) O vosso erro fundamental consiste em que confunde:


a) a questão do nosso governo com a questão do nosso Estado;


b) a questão da natureza de classe do nosso Estado e do nosso governo com a questão da política diária do nosso governo.


Não é possível confundir e, por conseguinte, identificar o nosso Estado e o nosso governo. O nosso Estado é a organização da classe dos proletários no poder estatal, chamado a esmagar a resistência dos exploradores, organizar a economia socialista, liquidar as classes, etc. Já o nosso governo é a parte superior dessa organização estatal, sua parte dirigente. O governo pode enganar-se, pode cometer erros que ameacem a ditadura do proletariado com um fracasso temporário, mas isto não significa que a ditadura proletária seja falsa ou errônea como princípio da construção do Estado no período de transição. Isto significa apenas que a parte superior, dirigente, é má, que a política da parte superior, dirigente, a política do governo, não corresponde à ditadura do proletariado e que esta política deve ser modificada de acordo com as exigências da ditadura do proletariado.


O Estado e o governo são homogêneos por sua natureza de classe, mas o governo, pela sua envergadura, não se confunde com o Estado. Estão ligados entre si, organicamente, e dependem um do outro, mas isto não significa que sejam idênticos.


Vê-se que não é possível confundir a questão do nosso Estado com a questão do nosso governo, do mesmo modo que não é possível confundir a questão da classe dos proletários com a questão da parte superior, dirigente, da classe dos proletários.


É, porém, ainda mais inadmissível confundir a questão da natureza de classe do nosso Estado e do nosso governo com a questão da política diária do nosso governo. É claro que a natureza de classe do nosso Estado e do nosso governo é proletária. Os objetivos do nosso Estado e do nosso governo, também são claros — eles se resumem em esmagar a resistência dos exploradores, organizar a economia socialista, aniquilar as classes, etc. Tudo isto é claro.


Neste caso, a que se reduz a questão da política diária do nosso governo? Ela se reduz à questão dos caminhos e meios, com o auxílio dos quais possam ser realizados os objetivos de classe da ditadura proletária em nosso país de camponeses. O Estado proletário é necessário para esmagar a resistência dos exploradores, organizar a economia socialista, aniquilar as classes, etc. Já o nosso governo, é necessário ainda, além de tudo isso, para traçar os caminhos e os meios (a política diária), sem os quais é inconcebível a realização dessas tarefas em nosso país, onde o proletariado constitui uma minoria e o campesinato é a imensa maioria.


Que são esses caminhos e meios, a que se reduzem? Reduzem-se, no fundamental, às medidas no sentido de manter e reforçar a aliança dos operários com a massa fundamental dos camponeses, manter esta aliança e reforçar o papel dirigente do proletariado, que se encontra no poder. Seria desnecessário provar que, fora e à margem desta aliança, o nosso governo seria impotente e não teríamos a possibilidade de chegar a realizar as tarefas da ditadura do proletariado, sobre as qual acabei de falar. Quanto tempo durará esta aliança, esta união, e até que momento continuará a política do governo soviético para reforçar essa aliança, reforçar essa união? É claro que durará enquanto existirem as classes e enquanto existir o governo como expressão da sociedade de classes, como expressão da ditadura do proletariado.


A propósito, é necessário ter em vista que:


a) a aliança dos operários com os camponeses nos é necessária, não para se manter o campesinato como classe e sim para a sua transfiguração e refundição num sentido que corresponda aos interesses da vitória da construção socialista;


b) a política do governo soviético, para reforçar esta aliança, não se baseia na consolidação e sim no aniquilamento das classes, na aceleração do ritmo do aniquilamento das classes.


Por isto, Lenin tinha toda a razão ao escrever:


"O princípio supremo da ditadura é sustentar a aliança do proletariado com o campesinato, afim de que ele possa manter o papel dirigente e o poder estatal"(1).


Não há necessidade de provar que é exatamente esta tese de Lenin, e não qualquer outra, a linha dirigente do governo soviético em sua política diária, que a política do governo soviético no estágio atual de desenvolvimento é, em essência, a política da manutenção e do reforço exatamente dessa aliança dos operários com a massa principal dos camponeses. Neste sentido — mas só neste sentido, e não no sentido da sua natureza de classe — o governo soviético é um governo operário-camponês.


Não reconhecer isso significa deixar o caminho do leninismo, colocar-se no caminho da negação da ideia da união, da ideia da aliança do proletariado com as massas trabalhadoras do campesinato.