"Manoel Bomfim e a Questão Nacional no Brasil"
Entre 2020 e 2022, nós, organizações que editam o Rumos da Luta, desenvolvemos a campanha “Brasil: pela Segunda e Definitiva Independência. Entre os objetivos daquela campanha estava o estudo e a divulgação da vida e da obra de personalidades que atuaram para mudar a nossa realidade em benefício da maioria do povo e por isso, buscaram compreender a nossa formação social.
Terminada a campanha, em 7 de setembro de 2022, aniversário dos 200 anos de nossa incompleta independência, continuamos o combate. Ano passado, realizamos seminários e debates sobre a questão nacional, abordando temas como a fome, a inflação e a Petrobrás. Por essa razão, apresentamos, a quem ainda não o conhece, uma pequena contribuição de Manoel Bomfim.
O faremos nesta e em nossa próxima edição, privilegiando os aspectos econômicos e políticos da obra de Bomfim. Sua contribuição, entretanto, engloba uma variedade de temas, tais como o racismo, área em que contestou àqueles que pretendiam explicá-lo com base na teoria da inferioridade de determinadas raças: Silvio Romero, para dar um exemplo.
No livro “Introdução ao Pensamento de Manoel Bomfim”, publicado pelo Instituto Mário Alves em 1993, Laércio Souto Maior dá uma notícia biográfica do mesmo: “O menor Estado brasileiro, Sergipe, é o berço do mais importante pensador político da América Latina, Manoel Bomfim, que nasceu na cidade de Aracaju, no dia 08 de agosto de 1868. Fez seus estudos primário e secundário na sua cidade natal. Em seguida matriculou-se na Faculdade de Medicina da Bahia onde cursou os primeiros anos. E, após transferir residência para o Rio de Janeiro, doutorou-se em 1890 com a tese Das Nephrites. Foi Tenente-Cirurgião da Brigada Militar da província do Rio de Janeiro, deputado federal integrando a bancada sergipana, Secretário de Educação do Distrito Federal, além de professor e diretor do Instituto de Educação da Cidade do Rio de Janeiro”.
Em 1905, Bomfim publicou “A América Latina, Males de Origem”, que alguns consideram seu melhor livro. O mesmo foi reeditado pela terceira vez pela Topbooks em 2005, com prefácios de Darcy Ribeiro, Franklin de Oliveira e Azevedo Amaral. Nesta obra Bomfim defende que o parasitismo das metrópoles é o que explica os nossos “males de origem”. Na página 135, ele escreveu: “O regime parasitário sob o qual nasceram e viveram as colônias da América do Sul influiu naturalmente sobre o seu viver posterior, quando já emancipadas (...) Tais efeitos - gerais - compreendem três ordens de manifestação: o enfraquecimento do parasitado; as violências que se exercem sobre ele, para que preste uns tantos serviços ao parasita - além do encargo capital de nutri-lo; finalmente, a adaptação do parasitado às condições de vida que lhe são impostas”.
Mais adiante, na página 143: “São os efeitos econômicos os mais sensíveis nesse regime de colonização parasitária. Pode-se mesmo dizer que são os efeitos primordiais, aos quais se ligam os outros como efeitos secundários. Em si, o parasitismo das metrópoles, como o parasitismo social em geral, é um fenômeno de ordem econômica, cujos efeitos se refletem sobre toda a vida social. Essa afirmação equivale a um truísmo”.
Sim, é evidente o que afirmou Bomfim, mas daquelas evidências que são necessárias repetir de vez em quando, pois, como sabemos, as classes dominantes sempre dispuseram de sábios pagos para embaralhar as cartas, para confundir com suas explicações. Quando o autor escreveu essas linhas, era comum a afirmação, na Europa, de que não progredíamos em razão da mestiçagem, que éramos povos preguiçosos e ingovernáveis. E tais argumentos encontravam defensores aqui entre nós. Aliás, essa foi a razão para a sua contestação.
Nos dias que correm, estamos às voltas com um debate sobre as finanças públicas, em torno de questões como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Os governantes e a imprensa burguesa fazem todo o possível para esconder das pessoas para onde vai a maior parte do que é arrecadado.
Em seu livro, Bomfim nos informa em nota que o “orçamento das despesas da República do Brasil é, para o ano de 1903, de 331.000:000$000, (...) os quais se distribuem assim: máquina governamental: 122.000:000$; serviços da dívida: juros, amortizações, resgates: 132.300:000$; serviços de utilidade pública: 45.700:000$. Deduzindo o que o governo recebe pelos serviços que presta, o seu gasto com esses serviços cai para apenas 31 mil contos.
Bomfim reforça: “Neste mesmo orçamento, observa-se um outro fato que denuncia a pouca atenção dos responsáveis pelas coisas públicas, quanto ao interesse das massas: é a desproporção enorme entre os impostos indiretos e as rendas diretas. Pode-se dizer que a receita é feita pelas contribuições indiretas. Ela é de 300 mil contos; deduzindo daí o preço dos serviços que o Estado vende ao público: estradas de ferro – fretes e arrendamentos, correios, telégrafos etc., reduz-se a receita a 285 mil contos, constituída pelos verdadeiros impostos. Pois bem, destes 285 mil contos, 255 mil são fornecidos por impostos indiretos – aduaneiros e de consumo; quer dizer, impostos que pesam tanto sobre as classes desfavorecidas, como sobre as abastadas; e como o número de pobres e desfavorecidos é muito maior, sucede que são as classes proletárias que concorrem com a maior parte das rendas públicas. (...)
Sugerimos aos nossos leitores que comparem a execução orçamentária de 1903 com a dos últimos governos e verão sem dificuldade que qualquer semelhança não é mera coincidência.
Como se vê, se quisermos viver dias melhores, é necessário que nos livremos dos parasitas, dos de ontem que ainda estão por aí, dos de hoje, dos de fora e dos de dentro.
