Marx: "A Dominação Britânica na Índia"

Londres, sexta-feira, 10 de Junho de 1853 [...] O Indostão é uma Itália de dimensões asiáticas, com o Himalaia no lugar dos Alpes, as planícies de Bengala no lugar das planícies da Lombardia, o Decão no lugar dos Apeninos e a ilha de Ceilão no lugar da Sicília. A mesma rica diversidade nos produtos da terra e o mesmo desmembramento na configuração política. Assim como a Itália, de tempos a tempos, tem sido comprimida pelo gládio do conquistador em diferentes massas nacionais, encontramos também o Indostão, quando não submetido à pressão do Maometano, do Mongol ou do Britânico, dissolvido em tantos Estados independentes e em conflito quantas as cidades, ou mesmo as aldeias, que conta. De um ponto de vista social, contudo, o Indostão não é a Itália, mas a Irlanda do Oriente. E esta estranha combinação de Itália e de Irlanda, de um mundo de voluptuosidade e de um mundo de dor, encontra--se antecipada nas antigas tradições da religião do Indostão. Esta religião é, ao mesmo tempo, uma religião de exuberância sensual e uma religião de ascese que se atormenta a si própria, uma religião do Linga e do Jaganata; a religião do monge e da bailarina. Não partilho a concepção daqueles que acreditam numa idade de ouro do Indostão, sem, contudo, recorrer, como Sir Charles Wood, para a confirmação da minha perspectiva, à autoridade de Kuhli-Kahn. Se se tomarem, por exemplo, os tempos de Aurung Zeb ou a época em que os Mongóis apareceram no Norte e os Portugueses no Sul, ou a era da invasão maometana e da heptarquia na Índia do Sul, ou se se quiser recuar ainda mais até à antiguidade, atente-se na cronologia mitológica dos próprios brâmanes, que situa o começo da miséria da Índia numa época ainda mais remota do que a criação cristã do mundo. Não pode, contudo, restar qualquer dúvida de que a miséria infligida pelos Britânicos ao Indostão é de uma espécie essencialmente diferente e infinitamente mais intensiva do que a que todo o Indostão teve de sofrer anteriormente. Não aludo ao despotismo europeu, implantado sobre o despotismo asiático pela Companhia Britânica das Índias Orientais, e que forma uma combinação mais monstruosa do que qualquer das dos monstros divinos que nos assustam no templo de Salsette. Este não é um traço distintivo da dominação colonial britânica, mas apenas uma imitação dos Holandeses, e tanto é assim que, em ordem a caracterizar o trabalho da Companhia Britânica das Índias Orientais, basta repetir literalmente o que Sir Stamford Raffles, o governador inglês de Java, disse da velha companhia Holandesa das Índias Orientais. "A Companhia Holandesa, movida apenas pelo espírito do ganho e encarando os seus súditos com menos atenção e consideração do que um plantador das Índias Ocidentais antigamente encarava um bando [de escravos] da sua plantação — porque este último tinha pago o dinheiro de compra de propriedade humana, enquanto a outra não —empregou toda a mecânica existente do despotismo para tirar ao povo o último tostão das contribuições, os últimos restos do seu labor, e agravou, assim, os males de um governo caprichoso e semibárbaro, conseguindo-o com o engenho experiente dos políticos e todo o egoísmo monopolizador dos comerciantes." Todas as guerras civis, invasões, revoluções, conquistas, fomes, por estranhamente complexa, rápida e destruidora que a [sua] ação sucessiva sobre o Indostão possa parecer, não o atingiram mais do que à superfície. A Inglaterra destruiu toda a estrutura da sociedade indiana, sem que ainda agora apareçam quaisquer sintomas de reconstituição. Esta perda do seu velho mundo, sem qualquer ganho de um novo, confere uma espécie particular de melancolia à miséria atual dos Hindus e separa o Indostão dominado pela Grã-Bretanha de todas as suas antigas tradições e do conjunto da sua história passada. Em geral, na Ásia, desde tempos imemoriais, houve apenas três departamentos governamentais: o das Finanças, ou da pilhagem do interior; o da Guerra, ou da pilhagem do exterior; e, finalmente, o departamento das Obras Públicas. O clima e as condições do território, em especial, as vastas extensões de deserto, estendendo-se do Sara, através da Arábia, Pérsia, Índia e Tartária até às terras altas asiáticas mais elevadas, constituíram a irrigação artificial por canais e obras hidráulicas em base da agricultura oriental. Tal como no Egito e na Índia, as inundações são utilizadas para fertilizar o solo da Mesopotâmia, Pérsia, etc; tira-se partido de um elevado caudal para alimentar os canais de irrigação. Esta necessidade primeira de um uso econômico e comum da água que, no Ocidente, levou a empresa privada a uma associação voluntária, como na Flandres e na Itália, obrigou, no Oriente, onde a civilização estava demasiado pouco desenvolvida e a extensão territorial era demasiado vasta para suscitar uma associação voluntária, à interferência do poder centralizador do governo. Daqui que tenha recaído sobre todos os governos asiáticos uma função econômica, a função de promover as obras públicas. Esta fertilização artificial do solo, dependente de um governo central e decaindo imediatamente com qualquer negligência na irrigação e drenagem, explica o de outro modo estranho facto de encontrarmos hoje estéreis e desérticos territórios inteiros que outrora foram brilhantemente cultivados, como Palmira, Petra, as ruínas do Iêmen e grandes províncias do Egito, Pérsia e Indostão; explica também como uma única guerra de devastação foi capaz de despovoar um país durante séculos e de o despojar de toda a sua civilização. Ora, os Britânicos, nas Índias Orientais, aceitaram dos seus predecessores os departamentos das Finanças e da Guerra, mas negligenciaram completamente o das Obras Públicas. Daí a deterioração de uma agricultura que não é capaz de ser conduzida segundo o princípio britânico da livre concorrência, do laissez faire e do laissez aller(1*). Mas nos impérios asiáticos estamos muito acostumados a ver a agricultura deteriorar-se com um governo e reanimar-se de novo com outro governo. Aí as colheitas correspondem a um bom ou a um mau governo, do mesmo modo que na Europa mudam com um bom ou com um mau ano. Assim, a opressão e o abandono da agricultura, maus como são, não poderiam contudo ser encarados como o golpe de misericórdia na sociedade indiana pelo invasor britânico, se não fossem acompanhados por uma circunstância de importância muito diferente, uma novidade nos anais de todo o mundo asiático. Por muito mutável que o aspecto político do passado da Índia possa parecer, as suas condições sociais permaneceram inalteradas desde a sua antiguidade mais remota até ao primeiro decênio do século XIX. O tear manual e a roda de fiar que produziram as suas miríades de tecelões e fiandeiros eram os pivots da estrutura dessa sociedade. Desde tempos imemoriais, a Europa recebia os tecidos admiráveis do trabalho indiano, mandando-lhe em troca os seus metais preciosos e fornecendo, assim, o material para o ourives, esse membro indispensável da sociedade indiana, cujo amor pelos enfeites é tão grande que mesmo a classe mais baixa, aqueles que andam quase nus, têm vulgarmente um par de brincos de ouro e algum ornamento em ouro pendurado ao pescoço. Anéis nos dedos das mãos e dos pés eram também muito comuns. Tanto as mulheres como as crianças usavam frequentemente braceletes e pulseiras maciças, de ouro ou de prata, e foram encontradas estatuetas de divindades de ouro e de prata nas casas. Foi o invasor britânico que quebrou o tear manual e destruiu a roda de fiar. A Inglaterra começou por privar os algodões indianos do mercado europeu; introduziu depois o fio no Indostão e, no fim, inundou de algodões a própria terra natal do algodão. De 1818 a 1836, a exportação de fio da Grã-Bre-tanha para a Índia cresceu na proporção de 1 para 5200. Em 1824, a exportação de musselinas britânicas para a Índia mal chegava a 1 000 000 de jardas, enquanto em 1837 ultrapassou os 64 000 000 de jardas. Mas, ao mesmo tempo, a população de Dacca desce de 150 000 habitantes para 20 000. Este declínio nas cidades indianas famosas pelos seus tecidos não foi de modo algum a pior consequência. O vapor e a ciência britânicos destruíram, em toda a superfície do Indostão, a união entre a agricultura e a indústria manufatureira. Estas duas circunstâncias — o hindu, por um lado, deixando, como todos os povos orientais, para o governo central o cuidado pelas grandes obras públicas, condição primeira da sua agricultura e do seu comércio, e disperso, por outro lado, pela superfície do país e aglomerado em pequenos centros pela união doméstica de ocupações agrícolas e manufatureiras — estas duas circunstâncias tinham gerado, desde os tempos mais remotos, um sistema social de características especiais — o chamado sistema de aldeia, que dava a cada uma dessas pequenas unidades a sua organização independente e a sua vida distinta. Pode ajuizar--se do caráter peculiar deste sistema pela seguinte descrição, contida num velho relatório oficial sobre assuntos indianos da Câmara dos Comuns britânica: "Uma aldeia, geograficamente considerada, é uma extensão de território compreendendo algumas centenas ou milhares de acres de terras aráveis e incultas; encarada politicamente, assemelha-se a uma corporação ou a um município. O seu próprio quadro de funcionários e servidores consiste no seguinte: o potail ou chefe da comunidade que, em geral, tem a superintendência dos assuntos da aldeia, resolve os diferendos entre os habitantes, tem a seu cargo a polícia e cumpre a tarefa de recolher o rendimento dos impostos na sua aldeia, uma tarefa para a qual a sua influência pessoal e o conhecimento minucioso da situação e das preocupações do povo o tornam o mais qualificado. O kurnum trata das contas do cultivo e regista tudo o que com ele se relaciona. O tallier e o totie: consistindo a tarefa do primeiro em informar-se de crimes e ofensas e em escoltar e proteger as pessoas que viajam de uma aldeia para outra; parecendo estar a área do segundo mais imediatamente confinada à aldeia, consistindo, entre outras tarefas, em guardar as colheitas e ajudar à sua medição. O guarda-fronteira, que preserva os limites da aldeia e fornece provas a respeito deles em caso de disputa. O superintendente dos reservatórios e cursos de água distribui a água para fins agrícolas. O brâmane, que oficia o culto da aldeia. O mestre-escola, que se vê numa aldeia a ensinar as crianças a ler e a escrever na areia. O brâmane que trata do calendário, ou astrólogo, etc. Estes funcionários e servidores constituem, em geral, a administração de uma aldeia; mas nalgumas partes do país é mais reduzida, estando algumas das tarefas e funções acima descritas reunidas na mesma pessoa; noutras excede o número de indivíduos acima citados. Os habitantes do país viveram, desde tempos imemoriais, sob esta forma simples de governo municipal. As fronteiras das aldeias só muito raramente foram alteradas; e embora as próprias aldeias tenham por vezes sido danificadas e mesmo devastadas pela guerra, pela fome ou pela doença, o mesmo nome, os mesmos limites, os mesmos interesses e até as mesmas famílias têm continuado durante séculos. Os habitantes não se preocupavam com as quedas e divisões dos reinos; enquanto a aldeia permanecer inteira, não se importam com o poder para o qual ela é transferida ou com o soberano a que fique sujeita; a sua economia interna permanece imutável. O potail continua a ser o chefe e continua a agir como juiz de paz ou magistrado e como cobrador ou recebedor da aldeia." Estas pequenas formas esteriotipadas do organismo social foram, na maior parte, dissolvidas e estão a desaparecer, não tanto em virtude da interferência brutal do cobrador de impostos britânico ou do soldado britânico, mas do trabalho do vapor inglês e do comércio livre inglês. Aquelas comunidades familiares baseavam-se na indústria doméstica, naquela combinação peculiar de tecelagem manual, de fiação manual e de agricultura manual que lhes dava o poder de se bastarem a si próprias. A interferência inglesa, tendo colocado o fiandeiro no Lancashire e o tecelão em Bengala ou fazendo desaparecer tanto o fiandeiro como o tecelão hindus, dissolveu estas pequenas comunidades meio bárbaras meio civilizadas, estourando com a sua base econômica, e produziu assim, a maior e, para dizer a verdade, a única revolução social de que alguma vez se ouviu falar na Ásia. Ora, por mais triste que seja para o sentimento humano testemunhar estas miríades de organizações sociais industriosas, patriarcais e inofensivas desorganizadas e dissolvidas nas suas unidades [constitutivas], atiradas para um mar de sofrimentos, e os seus membros individuais a perderem ao mesmo tempo a sua antiga forma de civilização e os seus hereditários meios de subsistência, não podemos esquecer que estas idílicas comunidades aldeãs, por muito inofensivas que possam parecer, foram sempre o sólido alicerce do despotismo oriental, confinaram o espírito humano ao quadro mais estreito possível, fazendo dele o instrumento dócil da superstição, escravizando-o sob o peso de regras tradicionais, privando-o de toda a grandeza e de toda a energia histórica. Não podemos esquecer o egoísmo bárbaro que, concentrando-se nalgum mísero bocado de terra, foi calmamente testemunha da ruína de impérios, do perpetrar de crueldades sem nome, do massacre da população de grandes cidades, sem lhes dedicar mais consideração do que aos acontecimentos naturais, [sendo, afinal,] ele próprio presa indefesa de qualquer agressor que se dignasse dar por ele. Não podemos esquecer que esta vida indigna, estagnada e vegetativa, que esta espécie de existência passiva, desencadeava, por outro lado, em contrapartida, forças de destruição selvagens, sem objetivos e sem limites, e tornavam o próprio assassino um rito religioso no Indostão. Não podemos esquecer que estas pequenas comunidades estavam contaminadas por distinções de casta e pela escravatura, que subjugavam o homem às circunstâncias exteriores em vez de o elevarem a senhor das circunstâncias, que transformavam um estádio social em auto-desenvolvimento num destino natural nunca mutável e ocasionavam, assim, um culto da natureza brutalizador, que exibia a sua degradação no facto de o homem, o senhor da natureza, cair de joelhos em adoração de Kanuman, o macaco, e Sabbala, a vaca. A Inglaterra, é verdade, ao causar uma revolução social no Indostão estava movida pelos interesses mais vis e era estúpida na sua maneira de os impor. Mas não é disso que se trata. A questão é: pode a humanidade cumprir o seu destino sem uma revolução fundamental no estádio social da Ásia? Se não, quaisquer que possam ter sido os crimes da Inglaterra, ela foi o instrumento inconsciente da história ao provocar essa revolução. Neste caso, qualquer que seja o azedume que o espectáculo do desmoronamento de um mundo antigo possa trazer aos nossos sentimentos pessoais, temos o direito, do ponto de vista da história, de exclamar com Goethe: "Sollte diese Qual uns quälen Da sie unsre Lust vermehrt, Hat nicht Myriaden Seelen Timur's Herrschaft aufgezehrt?"(2*)

Escrito por Karl Marx em 10 de Junho de 1853. Publicado no jornal New-York Daily Tribune, n.º 3804, de 25 de Junho de 1853. NOTAS (1) Em francês no texto: deixai fazer, deixai andar. Fórmula utilizada pelos economistas burgueses que preconizavam o livre-cambismo e a não interferência do Estado nas relações econômicas. (2) "Deverá atormentar-nos este tormento. Quando aumenta o nosso prazer? Não consumiu o domínio de Tamerlão Miríades de almas?" [Goethe, Westöstlicher Diwan, An Suleika. (Divã Ocidental-Oriental. A Suleika)] (Nota da edição portuguesa.)