"Em solidariedade ao povo sudanês"

À luz dos recentes acontecimentos no Sudão, afirmamos que o que está a acontecer é uma tentativa colonial ocidental de tomar o poder através da militarização das partes em conflito. As complicações políticas que surgiram nada mais são do que manifestações da luta pelos interesses em um dos países mais ricos do mundo em minerais, incluindo o ouro.

Devido à sua localização geográfica estratégica, com fronteiras partilhadas com sete nações vizinhas que enfrentam conflitos, escassez de água e insegurança alimentar, este país envolveu-se em um conflito que envolve forças militares opostas. Este conflito resultou no deslocamento de cerca de 9 milhões de pessoas e representa uma ameaça substancial à estabilidade civil, exacerbando as divisões sociais em uma nação que também acolhe refugiados de outros países afetados por conflitos.

Os desenvolvimentos no Sudão estão prestes a resultar em uma crise alimentar que afetará os refugiados, os indivíduos deslocados internamente e aqueles que residem nos centros urbanos e nas comunidades rurais. Esta crise terá consequências adversas na sua segurança alimentar e na sua capacidade de acesso com segurança aos recursos essenciais. Além disso, dará origem a desafios tanto na produção agrícola como na pecuária, com repercussões que se estenderão às nações vizinhas dependentes das exportações agrícolas sudanesas.

A causa fundamental do que está a acontecer no Sudão pode ser resumida como um conflito e divisão sobre a propriedade da terra ou “posse da terra” no Sudão. Esta questão tem sido atormentada por confusão e instabilidade, que remonta à era colonial e continua através de sucessivos governos que não conseguiram resolver tais desequilíbrios históricos. Isto é especialmente verdade depois da seca que assolou o país e das prolongadas sanções econômicas impostas ao povo sudanês durante décadas.

O problema no Sudão aprofundou-se com a retirada do papel econômico do Estado e o enriquecimento de um pequeno grupo de elite que domina os recursos e a riqueza, apoiado por forças externas. Isto levou à dissolução da identidade comum e ao surgimento de identidades subtribais e de clã em busca de segurança e proteção social.

Este conflito não se acendeu por si só; foi alimentado e financiado por potências imperialistas de nações regionais e globais. Encontraram oportunidades na fragmentação do Sudão, seja através da secessão do seu Sul ou da tentativa de separar a sua região oriental rica em recursos. Estas ações destinaram-se exclusivamente a expandir a sua influência econômica, sustentar o comércio de armas e pilhar os recursos abundantes do Sudão, incluindo o tráfico de seres humanos.

O conflito no Sudão, apesar da sua duração, continua a demonstrar a incapacidade da União Africana (UA) em satisfazer as muitas expectativas do povo africano de que a UA assuma uma liderança definitiva para a paz e o desenvolvimento económico e social com base em uma África verdadeiramente independente.

Portanto, dada a situação no Sudão, exigimos o seguinte:

• Apoiar o povo sudanês na sua luta contra o projeto colonial ocidental que visa controlar o Sudão, dominar o seu território e explorar os seus recursos através de instrumentos locais que acenderam as chamas da guerra.

• Pôr fim ao derramamento de sangue sudanês, salvaguardar a soberania e a independência do Sudão, preservar as instituições estatais, proteger e manter a integridade territorial da nação sudanesa, construir a paz civil, facilitar o regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente, e abster-se de utilizar o seu território como um campo de batalha para os interesses de potências estrangeiras, sejam regionais ou locais, que procuram prejudicar o Sudão e os seus países vizinhos, aprofundando o seu bloqueio de água e alimentos.

• Apoiar os agricultores sudaneses no cumprimento do seu papel na obtenção da segurança alimentar para o seu povo e para as nações vizinhas. Garantir que a segurança alimentar e a nutrição não sejam postas em causa, em conformidade com as disposições descritas na Declaração de Roma de 1996.

• É essencial abster-se de medidas unilaterais que desrespeitem o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas. Tais medidas expõem os cidadãos ao risco de insegurança alimentar e desnutrição e sujeitam-nos a riscos para a saúde devido à tomada de hospitais e centros de saúde pelas Forças de Apoio Rápido e à sua conversão em instalações militares.

• Fornecer apoio e ajuda alimentar aos necessitados no Sudão, bem como aos refugiados e pessoas deslocadas internamente, sem discriminação. Garantir o acesso seguro e desimpedido à assistência humanitária e alimentar, promover a compra aos produtores locais e utilizar organizações locais na implementação de programas humanitários e de desenvolvimento. As Nações Unidas deveriam assumir a sua responsabilidade moral de garantir a prestação desta assistência, apoiar a apropriação dos países afetados nestes programas e exigir que as organizações humanitárias estrangeiras trabalhem através de instituições estatais para evitar prejudicá-las ou criar sistemas paralelos.

• Abster-se de usar os alimentos como meio de pressão política ou econômica. Em vez disso, considerar cuidadosamente as causas profundas da insegurança alimentar e da subnutrição no Sudão e explorar formas de as prevenir e resolver. Apoiar os sistemas alimentares locais e estabelecer reservas alimentares a nível local, nacional e regional, promovendo ao mesmo tempo a soberania sobre os recursos naturais.

• Prestar especial atenção às famílias deslocadas e refugiadas, especialmente às crianças, fornecendo-lhes alimentos, cuidados de saúde e apoiando-as para retomarem a sua educação dentro e fora do Sudão.

Declaração da ILPS África e Ásia Ocidental

26 de setembro de 2023