"Cuba: ditadura ou democracia?"

Incluindo esta Folha, certas publicações descrevem o governo cubano como uma ditadura e os seus líderes históricos, bem como o atual presidente, Miguel Díaz-Canel, como ditadores (neste caso, não a Folha).

Esses e outros estereótipos injustos nascem nos EUA e difundem-se na imprensa mundial graças à grande influência deste país. As causas do fenômeno explicam também o cruel bloqueio que a ilha sofre durante 61 anos, apesar da rejeição da ONU. Essas punições são reações dos EUA à decisão de Cuba de ser independente e de estabelecer um sistema alternativo de justiça social e solidariedade, que não depende do poder do dinheiro e das armas.

A ditadura é o resultado do exercício ilimitado do poder por um governo em benefício das elites; a democracia, por outro lado, é governo pelo povo e para o povo. O que é o caso em Cuba?

Os fatos falam por si. Com a dissolução do anterior regime tirânico, a Revolução Cubana começou como uma democracia popular. Desde então, as mudanças foram múltiplas: o desemprego terminou; a extrema polarização econômica e social também; duas reformas agrárias beneficiaram os camponeses; foram criados um Exército e as milícias populares, que defenderam o país em muitas ocasiões e derrotaram os EUA durante a invasão da Baía dos Porcos. O Estado cubano instituiu sistemas de saúde pública e educação livres, universais e de alto nível, apoiados por um sector biotecnológico proeminente.

As ONGs que servem os interesses do povo proliferaram e são canais de diálogo com o governo, e foi instituído um sistema de eleições que não depende da dinâmica partidária. O Partido Comunista não intervém nas eleições, que são realizadas com participação massiva da população e se baseiam nos méritos dos candidatos, que não precisam ter filiação partidária, podem professar qualquer ideologia e pertencer a qualquer gênero, raça ou religião. Não está envolvida qualquer campanha, dinheiro ou força policial. Os eleitos conservam o salário da sua profissão e realizam o trabalho do governo voluntariamente. Como resultado, não há corrupção, comum em eleições em outros países.

Durante 62 anos, o povo, que se reconhece como soberano, participou de centenas de manifestações de massas em apoio ao governo. Tem havido referendos frequentes para aprovar políticas nacionais, destinadas a alcançar um sistema mais justo, mais eficiente e democrático. A recente aprovação da Constituição e do Código de Família é um sinal de democracia sem precedentes.

Centenas de milhares de cubanos prestaram ajuda internacional em educação e saúde a dezenas de países pobres. Um povo subjugado não teria tido uma vontade tão massiva e voluntária.

O sistema garantiu que não haja fome nem mortes por fome, desnutrição infantil e o fim de toda a discriminação estrutural e legal; não existem pessoas em situação de rua; as drogas e a criminalidade não são problemas nacionais e todas as pessoas têm um elevado nível cultural.

Cuba não é caracterizada pela repressão; não há tortura. É um dos países mais estáveis e seguros do mundo.

Esses méritos essenciais não disfarçam as deficiências acumuladas, especialmente produto da necessidade perene de evitar os danos do bloqueio.

Com uma história de rebeldia, um elevado nível de educação que amplia o raciocínio, assim como a disponibilidade de informação abundante sobre questões nacionais e internacionais, os cubanos teriam posto um fim ao sistema se o tivéssemos considerado necessário.

Esses são os frutos da democracia cubana.

Artigo de Pedro Monzón, Cônsul-geral de Cuba em São Paulo, publicado na Folha de S. Paulo