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Stalin: "A Revolução de Outubro e a Questão Nacional"

Foto do escritor: NOVACULTURA.infoNOVACULTURA.info

A questão nacional não pode ser considerada em si como um problema fixo, proposto de uma vez para sempre. Sendo apenas uma parte da questão geral da transformação da ordem existente, a questão nacional é inteiramente determinada pelas condições do ambiente social, pelo caráter do poder no país e, de um modo geral, por todo o processo de desenvolvimento da sociedade. Isto se apresenta de maneira particularmente evidente no período da revolução na Rússia, quando a questão nacional e o movimento nacional nas regiões periféricas da Rússia mudam rápida e manifestamente o seu conteúdo em relação com a marcha e o êxito da revolução.


A Revolução de Fevereiro e a Questão Nacional


Na época da revolução burguesa na Rússia (fevereiro de 1917), o movimento nacional nas regiões periféricas tinha um caráter de movimento de libertação burguês. As nacionalidades da Rússia, durante séculos oprimidas e exploradas pelo "antigo regime", pela primeira vez tiveram a sensação de sua força e se lançaram à luta contra os opressores. "Liquidação da opressão nacional" era a palavra de ordem do movimento. Com a rapidez de um relâmpago, nas regiões periféricas da Rússia multiplicaram-se as instituições "nacionais". À frente do movimento puseram-se os intelectuais democráticos burgueses das várias nações. Os "sovietes nacionais" na Letônia, na região estoniana, na Lituânia, na Geórgia, na Armênia, no Azerbaijão, no Cáucaso Setentrional, na Kirguízia e no médio Volga; a "Rada" na Ucrânia e na Bielorrússia; o "Statul-zarii" na Bessarábia; o "Kurultai" na Criméia e na Bachkíria; o "governo autônomo" no Turquestão, estas eram as instituições "nacionais" em torno das quais a burguesia nacional reunia suas forças. Tratava-se de libertar-se do czarismo, "causa fundamental" da opressão nacional, e de formar Estados nacionais burgueses. O direito das nações à autodeterminação era interpretado como o direito da burguesia nacional das regiões periféricas a tomar o Poder em suas mãos e a utilizar a Revolução de Fevereiro para formar um Estado nacional "próprio". O desenvolvimento ulterior da revolução não entrava, não podia entrar nos cálculos das instituições burguesas supracitadas. Perdia-se de vista, além disso, que o czarismo estava sendo substituído pelo imperialismo nu e cru, sem máscara, e que exatamente esse imperialismo era o mais forte e mais perigoso inimigo das nacionalidades, e constituía a base de uma nova opressão nacional.


A derrubada do czarismo e a subida da burguesia ao poder não levaram, todavia, à destruição da opressão nacional. A velha e brutal forma de opressão nacional transformou-se em forma nova, mais requintada, mas nem por isso menos perigosa. O governo de Lvov, Miliukov e Kerenski não só não abandonou a política de opressão nacional, mas organizou novos ataques contra a Finlândia (dissolução da Dieta no verão de 1917) e contra a Ucrânia (dissolução das instituições culturais). Além disso, esse governo, por sua natureza imperialista, convidou a população a prosseguir na guerra, visando a conquista de novos territórios, de novas colônias e nacionalidades. A isso o impulsionava não só a natureza íntima do imperialismo, como também a presença no Ocidente de velhos Estados imperialistas, que tendiam irresistivelmente a submeter novos territórios e novas nacionalidades, e ameaçavam restringir sua esfera de influência. A luta dos Estados imperialistas pela submissão das pequenas nacionalidades, condição para a existência desses Estados: esse foi o quadro que apareceu no curso da guerra imperialista.


A derrubada do czarismo e a entrada em cena do governo de Miliukov-Kerenski não trouxeram absolutamente nenhuma modificação a esse feio quadro. Naturalmente, na medida em que as instituições "nacionais" das regiões periféricas mostravam tendências à autonomia estatal, chocavam-se com a insuperável resistência do governo imperialista da Rússia. Ao invés, na medida em que essas instituições, sancionando o Poder da burguesia nacional, permaneceram surdas aos interesses fundamentais de "seus" operários e camponeses, suscitaram nestes últimos lamentos e descontentamento. Os chamados "regimentos nacionais" não fizeram outra coisa senão deitar azeite no fogo: contra a ameaça que vinha de cima, eram impotentes, enquanto não faziam senão acentuar e agravar a ameaça que vinha de baixo. As instituições "nacionais" permaneceram sem defesa, seja contra os golpes do exterior, seja contra as explosões internas. Os Estados burgueses nacionais então surgidos, não conseguindo consolidar-se, começaram a dissolver-se.


Assim, a velha interpretação democrático-burguesa do princípio de autodeterminação se transformou numa simulação e perdeu seu sentido revolucionário. Era evidente que nessas condições não se podia nem sequer pensar em destruir a opressão nacional e instituir a autonomia para os pequenos Estados nacionais. Evidentemente, a libertação das massas trabalhadoras das nacionalidades oprimidas e a destruição das opressões nacionais não podiam ser concebidas sem a ruptura com o imperialismo, sem a derrubada da "própria" burguesia nacional e a subida ao Poder dessas mesmas massas trabalhadora!


Depois da Revolução de Outubro isso tornou-se particularmente claro.


II - A Revolução de Outubro e a Questão nacional


A revolução de fevereiro ocultava em seu seio contradições internas inconciliáveis. A revolução consumara-se graças aos esforços dos operários e dos camponeses (soldados), entretanto, em consequência da revolução, o Poder passara não aos operários e camponeses, mas à burguesia. Fazendo a revolução, os operários e camponeses queriam acabar com a guerra e obter a paz. Ao invés, a burguesia, depois de subir ao Poder, tentava explorar o fervor revolucionário das massas para prolongar a guerra, contra a paz. A desordem econômica existente no país e a crise alimentar impunham a expropriação do capital e das empresas industriais em benefício dos operários, o confisco das terras dos grandes proprietários em benefício dos camponeses, ao passo que o governo burguês de Miliukov e de Kerenski defendia os interesses dos latifundiários e dos capitalistas, protegendo decididamente estes últimos dos ataques dos operários e camponeses. Essa, portanto, foi uma revolução burguesa, feita pelos operários e camponeses em benefício dos exploradores.


Enquanto isso, o país continuava gemendo sob o peso da guerra imperialista, do desastre econômico e da anarquia nos aprovisionamentos. A frente desmoronava e dissolvia-se. As fábricas e oficinas cessavam toda atividade. No país aumentava a fome. A revolução de fevereiro, com suas contradições internas, mostrava-se sem dúvida insuficiente para a "salvação do país". O governo Miliukov-Kerenski mostrava-se evidentemente incapaz de resolver as questões fundamentais da revolução.


Tornava-se necessária uma nova revolução, socialista, que tirasse o país do beco sem saída da guerra imperialista e do caos econômico.


Essa revolução foi a Revolução de Outubro.


Derrubando o poder dos grandes proprietários de terras e da burguesia e colocando em seu lugar os operários e camponeses, a Revolução de Outubro, de um só golpe, resolveu as contradições da de fevereiro. O aniquilamento da onipotência dos grandes proprietários de terras e dos kulaks e a entrega da terra em usufruto às massas trabalhadoras do campo; a expropriação das fábricas e das oficinas, que foram confiadas à direção dos operários ; o rompimento com o imperialismo e a liquidação da guerra de rapina; a publicação dos acordos secretos e o desmascaramento da política de conquista de territórios alheios; enfim, a proclamação da autodeterminação das massas trabalhadoras dos povos subjugados e o reconhecimento da independência da Finlândia, tais foram as medidas fundamentais adotadas pelo Poder Soviético no início da revolução soviética.


Esta foi uma revolução efetivamente socialista.


A revolução, iniciada no centro, não podia continuar por muito tempo limitada ao âmbito de seu restrito território. Tendo vencido no centro, precisava inevitavelmente difundir-se nas zonas periféricas. E efetivamente a vaga revolucionária que vinha do norte, desde os primeiros dias da revolução, alastrou-se por toda a Rússia, invadindo uma região após outra. Mas aí esbarrou de encontro a um dique representado pelos "sovietes nacionais" e pelos "governos" regionais formados antes de Outubro (Don, Kuban, Sibéria). Esses "governos nacionais" não queriam nem sequer ouvir falar em revolução socialista. Burgueses po