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"A Covid-19, os governos da União Europeia e as multinacionais farmacêuticas"



O desenvolvimento da pandemia COVID-19 caracterizou-se, do ponto de vista midiático, por uma estratégia destinada a gerar confusão, medo e impotência. O procedimento é um bombardeamento esmagador de notícias carentes do mais elementar rigor científico – usam-se, por exemplo, números absolutos e não taxas (relação entre o número de caso e a dimensão da população) para valorizar a incidência, de forma que qualquer comparação é absurda – e por uma ocultação sistemática da informação que coloca alguma dúvida sobre a versão oficial, inclusive aquela proveniente das fontes mais respeitadas. Este trabalho pretende contribuir para analisar um fenômeno muito complexo e atravessado por poderosíssimos interesses, que evidencia a submissão estrita das decisões políticas aos interesses do grande capital – em detrimento da teórica prioridade de salvaguardar a vida e a saúde das suas populações. A gestão da compra de vacinas, tanto por parte da Comissão Europeia como do governo espanhol, é um exemplo paradigmático da submissão dos objetivos da saúde ao negócio privado.

1. Desaparecimento das farmacêuticas públicas e financiamento pelo Estado das multinacionais Nos países capitalistas, a produção e distribuição de medicamentos concentrou-se em grandes monopólios, ao mesmo tempo que desapareceram as empresas farmacêuticas públicas. Tudo isso apesar de que, historicamente, a OMS – e a lógica sanitária mais elementar – recomendava a criação em cada país de indústrias públicas produtoras dos medicamentos essenciais, dentre os quais as vacinas e os hemoderivados ocupam os primeiros lugares. A atual pandemia evidenciou a realidade: nenhum país da UE produziu até a data qualquer vacina em laboratórios públicos.[1] Em Espanha, de cada 100 euros da despesa pública em saúde, 29,6 são investidos em medicamentos[2], cerca de 30 mil milhões de euros por ano. As multinacionais farmacêuticas controlam o financiamento de fármacos e a prescrição. Muitas vezes fazem-no mediante suborno direto dos médicos e, em geral, influindo decisivamente nos planos de estudo de medicina, manejando influências para incluir no Registro novos fármacos que não o são[3], financiando todos os congressos de especialidades médicas, pondo ao seu serviço a investigação pública e inclusive patrocinando associações de pessoas enfermas. 2. O negócio do século: financiamento público antecipado e isenção de responsabilidade Uma das consequências da pandemia é o colossal negócio para as multinacionais farmacêuticas, calculado na UE, por enquanto, em 50 mil milhões de euros decorrentes da compra pelos Estados de milhões de doses de vacinas[4]. Gigantes empresariais como a GKS, Pfizer ou AstraZeneca, que como veremos mais adiante encabeçam as listas de sanções por práticas criminais e que exibem anualmente margens de lucros que superam muitas vezes as da banca, nem sequer tiveram que arriscar seus investimentos. Com dinheiro público dos estados da UE, entre eles do espanhol, adjudicaram-se antecipadamente, em agosto de 2020, 2 bilhões de euros para vender milhões de doses de vacina[5]. E fizeram-no antes que se houvesse demonstrado a validade, eficácia e segurança dos seus produtos. Todas as grandes farmacêuticas conseguiram, dos governos da UE, que fossem eles a pagar as indenizações por possíveis efeitos secundários da vacina. Além disso, estão tentando conseguir serem totalmente eximidas de responsabilidade civil pelas sequelas produzidas pelos seus medicamentos[6]. 3. Os interesses econômicos que controlam decisões políticas Em agosto de 2010, um dia depois de declarar finalizada a epidemia de gripe A, a OMS tornou público que os membros do seu Comitê de Peritos haviam sido subornados pelas multinacionais farmacêuticas fabricantes de vacinas e de antivirais[7], como Tamiflú e Releza (La Roche y GlaxoSmithkline, respectivamente). A OMS foi acusada de haver gerado uma situação de alarme injustificado que levou muitos países à compra maciça de vacinas e medicamentos como os citados. Durante todo esse tempo manteve em segredo os nomes do seu comitê de peritos com o pretexto de “evitar pressões”. Desde a década dos 90, o financiamento por parte dos Estados membros da OMS tem diminuído à medida que aumentavam os fundos privados. Grandes fortunas como Bill Gates e multinacionais farmacêuticas contribuem com 90% do orçamento da OMS. O gráfico a seguir fala por si só:



O magnata norte-americano é acionista de uma dezena de farmacêuticas, incluindo a Pfizer e a AstraZeneca. A Fundación AstraZeneca em Espanha tem na sua folha de pagamentos como assessores diretores de hospitais e instituições públicas de investigação[8]. A evidência dos vínculos das grandes farmacêuticas com o poder econômico e político é esmagadora:


O principal proprietário da Pfizer é o fundo de investimentos Black Rock, o maior do mundo em gestão de ativos: 5,1 milhões de milhões de dólares em 2016, segundo a empresa. A Black Rock tem 9 mil milhões de dólares investidos na banca espanhola e 12 mil milhões no IBEX[9]. Além disso, em associação com a Naturgy (antes Gas Natural – Fenosa), a Black Rock participa em 49% do gasoduto Argélia-Espanha, Medgaz[10].


Em 11 de Dezembro de 2020, o presidente dos EUA, Donald Trump, deu um ultimato a Stephen Hahn, diretor da FDA, para que autorizasse nesse mesmo dia a vacina ou buscasse outro trabalho[11]. A ameaça surtiu efeito, a vacina da Pfizer recebeu a autorização de emergência no dia seguinte e o gigante Walmart anunciou sua disposição para distribuí-la em 5000 estabelecimentos dos EUA.