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Negócios Neopentecostais: Igreja de R.R. Soares ameaça famílias de despejo em São Paulo



Em plena pandemia, mais de 200 famílias correm o risco de serem despejadas de ocupação no bairro Vila Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, no dia 25 de maio, a pedido da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), do Missionário R. R. Soares. O terreno em questão encontrava-se abandonado há pelo menos 35 anos e com impostos irregulares.


A ocupação, denominada Comunidade Penha Brasil, teve início em 30 de dezembro de 2020, e atualmente conta com cerca de 500 pessoas, das quais ao menos 100 são crianças e que há em torno de 15 famílias com pessoas com deficiência. Vivem com menos de um salário-mínimo ao mês e não têm outra opção de moradia, no entanto, essas informações não parecem relevantes à Igreja supostamente “acolhedora dos pobres e dos necessitados”, que só o é até onde isto não perturbe seu capital e seus interesses privados. Afinal, a propriedade privada é sagrada. A isso, os neopentecostais devem suas origens históricas que remontam não apenas à Reforma Protestante da burguesia nascente do século XVI; mas desde muito antes, remontando a tradição à hipócrita Igreja Cristã Medieval: esta instituição era a maior possuidora de terras e riquezas da Europa Medieval, não hesitando em expulsar ou possuir terras de camponeses pobres quando assim lhe interessasse.


Hoje em dia, dentro do capitalismo mundial e em nosso país regido pelo poder de uma retrógrada classe latifundiária entreguista, seguem-se as disputas por terras no campo e as especulações de terrenos na cidade. Não seria diferente com as posses da Igreja do milionário bispo R.R. Soares, que, em 2013, possuía um patrimônio de R$ 250 milhões, figurando na lista de “Pastores evangélicos mais ricos do Brasil”, ao lado de Edir Macedo (R$ 1,9 bilhões), Valdemiro Santiago (R$ 440 milhões), Silas Malafaia (R$ 300 milhões) e Estevam e Sônia Hernandes (R$ 130 milhões) segundo a Forbes(1).


Já no início da ocupação, no dia 30 de dezembro de 2020, um representante da IIGD registrou boletim de ocorrência alegando invasão. A Polícia Militar abordou as famílias no local, que se recusaram a sair justificando que não havia uma ordem judicial. No dia seguinte, na virada do ano, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro autoriza o pedido movido pela Igreja de liminar pela reintegração de posse, faltando a emissão do mandato de despejo. No entanto, no dia 7 de janeiro de 2021, o presidente do Instituto Sidney Fernandes, Alexandro Fernandes da Silva, que acompanhava as famílias na ocupação, acionou advogados pedindo a suspensão da liminar. A defesa alegou que o terreno estava abandonado, sem nenhuma edificação, e tinha débitos de IPTU de aproximadamente 200 mil reais, mencionando ainda as condições precárias de vida dos ocupantes, conforme citado no início deste texto. Os advogados também repudiaram a atitude lamentável da Igreja em pedir à Justiça que desabrigasse as famílias, visto a postura midiática que aquela assume de ajuda e acolhimento ao próximo – o que, em conformidade com o caráter burguês dessas igrejas neopentecostais, não nos surpreende.


No entanto, a decisão pela reintegração de posse foi mantida pelo desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli em 18 de janeiro. No dia 5 de fevereiro, a IIGD pede à Justiça que fosse expedido finalmente o mandado de reintegração de posse para cumprir a liminar, sendo o pedido concedido no mesmo dia, mas com a declaração da magistrada Fernanda Carvalho de Queiroz de que seu cumprimento era inviável em 24 horas, já que a PM precisava de um prazo para preparar a ação. Em 8 de março, a oficial de Justiça Odete Mayumi Kawai atestou à Justiça que não foi possível dar cumprimento ao mandado e o devolveu “negativo”, pois a PM ainda não havia organizado a operação

Em 10 de março, a Defensoria Pública pediu a suspensão da reintegração de posse, por se tratar de pessoas em situação de hipossuficiência, apontando também o risco de se aumentar o número de casos de Covid-19. Logo após, a 12 de março, o secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, Fernando Marangoni, disse à Justiça que não dispunha de unidades habitacionais para abrigar as famílias que seriam despejadas, nem orçamento para implantação de novos imóveis.


Mesmo com a declaração da Prefeitura, a Igreja insistiu no pedido de despejo. Em 14 de abril, sua defesa declarou que “se sensibiliza com a situação dos invasores, porém, a justificativa lançada pela Secretaria não pode servir como óbice ao cumprimento do mandado de reintegração de posse já expedido”. Em 19 de abril, em reunião com ambas as partes, a defesa dos ocupantes propôs que a Igreja lhes vendesse o terreno; o valor seria pago por meio de uma grande articulação das famílias – o que foi, certamente, rejeitado pela Igreja, que deve considerar de maior lucratividade a espera por melhores condições de venda do terreno dentro do mercado imobiliário.


Com a intransigência da Igreja, o cumprimento da ordem de reintegração de posse está previsto para o dia 25 de maio. Os advogados dos ocupantes buscam sem sucesso o respaldo nos instrumentos legais. Uma das advogadas, Karina, diz esperar que o governador João Doria (PSDB) sancione o projeto de lei já aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, que determina a suspensão das ordens de reintegração de posse durante a pandemia de Covid-19(2). No entanto, até então, os principais dispositivos dentro da legalidade burguesa que afirmam a possibilidade de desapropriação de uma propriedade que não cumpra destinação social, como o Art. 170 da Constituição Federal(3) e o Art. 1.228 do Código Civil(4), assim como o Art. 90 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo(5), parecem não ser frequentemente