A tragédia do apagão no Amapá e os limites do parasitismo de Alcolumbre e Bolsonaro

Em 3 de novembro, ocorreu um incêndio na Subestação Elétrica Macapá, pertencente à companhia concessionária Gemini Energy (cujos principais acionistas são os fundos de investimento Starboard Value e Perfin, estadunidense e brasileiro, respectivamente; dentre eles, o grupo Starboard controla 80% das ações e o Perfin os outros 20%). Desde então, o estado do Amapá, localizado no Norte do Brasil, tem vivido sob um apagão que deixou 14 dos 16 municípios e 90% de sua população sem acesso à energia elétrica.

O contexto da atuação da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), sob administração da concessionária monopolista Gemini Energy, demonstra um fenômeno comum em nações semicolônias - a entrega de setores sensíveis para garantia da soberania nacional, bem como de serviços elementares para qualidade de vida das massas, para o capital monopolista. O resultado desta conta não poderia ser outro que não o aviltamento de nossas condições de desenvolvimento nacional e restrição significativa do acesso aos direitos elementares do povo, sendo nesse caso, o acesso à eletricidade.

O Amapá tem vivido dias de caos. Devido ao colapso do fornecimento de eletricidade, colapsou igualmente o fornecimento de muitos bens e serviços básicos. O não fornecimento de energia elétrica para a região tem impedido que alimentos cheguem aos mercados e lojas, ou, quando chegam, esses produtos do gênero alimentício que precisam de armazenamento em refrigeradores têm estragado. Outra implicação desta crise se efetivou no colapso do fornecimento de água, e pessoas de cidades de maior amplitude como Macapá e Santana têm sido obrigadas a buscar água em poços ou em rios altamente contaminados. O comércio local também enfrenta agudas dificuldades, pois a falta de eletricidade tem impossibilitado o funcionamento de máquinas de cartões bancários. Portanto, a população do Amapá se encontra em acentuada necessidade de acessar dinheiro em papel, mas mesmo isso tem sido impossível, pois as agências bancárias também não estão funcionando. Motoristas de aplicativo se encontram desempregados devido a impossibilidade de acesso ao sistema de Internet e de fornecimento de combustíveis.

A fome tem prevalecido, e todos os dias mercados e lojas têm sido saqueados pelas massas empobrecidas e esfomeadas. Mesmo que o Ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque, tenha prometido que o fornecimento de eletricidade seria reestabelecido entre 60% e 70% já em 5 de novembro, até o presente momento, o Amapá permanece em meio à escuridão, ou na melhor das hipóteses, com rodízios de fornecimento de eletricidade que duram até quatro horas, com exceção – para nenhuma surpresa dos mais avisados – das regiões mais enriquecidas de Macapá que tem, em alguns casos, acesso praticamente regular à energia elétrica.

O contexto do Amapá é trágico. No entanto, de forma alguma se trata de uma ocorrência acidental e imprevisível, como tenta induzir o político fisiologista e representante servil dos interesses das classes dominantes, Davi Alcolumbre, afirmando ter ocorrido “uma fatalidade”. A lógica da atuação desses monopólios na prestação de tais serviços não é a garantia do acesso popular a um direito básico, mas, como qualquer outro monopólio, atua no sentido de garantir sempre maior acumulação de capital. Tal lógica vem acompanhada de processos de deterioração do serviço - desde o não cumprimento de obrigações por parte da concessionária como manutenção preventiva e corretiva, até implantação de terceirização em setores inteiros -, assim viabilizando a diminuição dos custos da atividade como meio para atingir, cada vez mais, margens de lucros exorbitantes.

Relembrar o que aconteceu no Rio de Janeiro nos anos que se seguiram após a privatização da Light nos coloca um contexto que não é novo no Brasil, que se trata da queda vertiginosa da qualidade dos serviços públicos prestado à população após apropriação de empresas estatais por parte de grandes monopólios, como mostra o documentário Privatizações: a distopia do capital. No período que antecedeu a privatização da Light, houve um aumento de 58% nas tarifas para fornecimento do serviço, com uma projeção em contrato para piora do serviço prestado e, ainda, com direito a empréstimos do BNDES que, por sua vez, tirou recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do FGTS e do PIS/PASEP para tal, segundo o documentário citado. A consequência desta privatização se deu já nos primeiros anos da Light sob os ditames do imperialismo (ainda que uma empresa estatal não esteja, necessariamente, em contraposição aos interesses imperialistas) - apagão no Rio de Janeiro no começo dos anos 2000. Trocando em miúdos: colocaram-se os interesses nacionais de soberania e autonomia abaixo dos interesses particulares e vis de acumulação de capital dos monopólios imperialistas.

Voltando ao Amapá, investigações demonstraram que a Gemini Energy, que opera o fornecimento de eletricidade do Amapá, não estava investindo suficientemente em manutenções preventivas e corretivas. Seria necessária a construção de, no mínimo, três transformadores trifásicos de 230/69/13,8 Kv-150 MVA e uma unidade de reserva. Mas para manter elevados seus lucros de monopólio, a empresa se recusou a gastar este montante. Há dois anos, a Subestação Elétrica Macapá operava no limite, sob risco iminente de incêndio.

O fator Covid-19 é um agravante, pois como é possível promover um sentido de saúde preventiva tão necessária ao combate à pandemia em um contexto onde sequer se acessa a água de maneira regular? Ironicamente, o presidente fantoche Jair Bolsonaro foi ao Amapá no sábado (21/11) para “resolver” o problema. No entanto, como era de se esperar, o problema não só não foi resolvido como o contexto se mantém ou até piora. O governo fantoche indicava o reestabelecimento da energia elétrica (ainda que de maneira provisória) ao contratar, segundo o monopólio de mídia G1 equipamentos que, em tese, forneceriam 45 megawatts de energia a serem instalados na Subestação de Santa Rita (Macapá). Porém, neste final de semana, somente 20 megawatts foram ativados.

Como diz o dito popular “desgraça pouca é bobagem”, o portal da CUT noticia o seguinte conteúdo: “Horas depois da visita presidencial, na noite deste domingo (22) houve uma explosão e curto-circuito na rede elétrica do bairro Brasil Novo, Zona Norte da capital Macapá, deixando o bairro às escuras. Moradores registraram em vídeo a explosão na rede elétrica. Também há relatos de que o rodízio de energia continua e não funciona nos horários estabelecidos pelo governo”.

O imperialismo mostra sua face e promove a barbárie no terceiro mundo, e a pandemia do covid-19 surge como um fator potencializador de um contexto de profundas contradições entre as nações da periferia e o imperialismo em um contexto de intensa crise. Ultrajadas com a situação presente, as massas têm ido às ruas aos montes nas cidades de Macapá e Santana para protestar. Nove demonstrações de mobilizações ocorreram desde 3 de novembro. Os acontecimentos do Amapá colocam na ordem do dia a reivindicação democrática pela nacionalização das empresas do capital estrangeiro.

Resistir ao imperialismo é necessário. Nos solidarizamos as lutas das massas amapaenses!