O oportunismo e suas faces na atual conjuntura brasileira (II)


SEGUNDA PARTE Na primeira parte deste trabalho, foram expostas diversas problemas acerca do movimento operário e popular nacional e de sua direção atual, o oportunismo petista que, por mais que sua hegemonia tenha sofrido rudes golpes nos últimos anos, ainda se mantém em pé, e portanto ainda cumpre papel norteador da prática política de tal movimento, em termos gerais. Críticas também foram desferidas a outros partidos e politiqueiros menores e que obviamente possuem relevância no que se refere ao entrave do desenvolvimento sob a via revolucionária e combativa das lutas de massas contra a velha ordem. Trataremos agora de algumas características dos “críticos à esquerda” dessa política; veremos se são fundamentalmente distintos dos petistas que estes tanto criticam em seus documentos e textos “sensatos” – e vídeos também, é claro. A pretensão é não utilizar obras produzidas pelos guias do proletariado mundial Stalin e Mao Tsé-tung, já que estes são acusados por tais oportunistas com estética “revolucionária” de “burocratismo”, de acabar com a “diversidade do marxismo”, dentre outras críticas correspondentes à pequena-burguesia universitária. Partiremos, portanto, das obras de Lenin e então veremos se os tais “críticos à esquerda” realmente simpatizam com este implacável revolucionário ou somente com uma caricatura criada por estes. Algumas questões teóricas da “crítica à esquerda” ao movimento atual e o uso oportunista da obra de Lenin No processo de degeneração da já tão falada política escancaradamente oportunista e burguesa, erguem-se como resposta aparente a esta, elementos e organizações que se apresentam ao público como “radicais”, que romperam com o velho petismo e que agora está na hora de superá-lo com uma “práxis revolucionária”, autenticamente “marxista-leninista”. Esses elementos e organizações tecem críticas à politicagem petista dos últimos anos, em vídeos e artigos publicados em seus websites particulares ou na página de suas organizações políticas com certa frequência, dando como resposta a necessidade de se organizar em seus partidos ou frentes de massa ligadas a estes, porque é necessário “superar a dependência e o subdesenvolvimento” ou “construir o Poder Popular no rumo do socialismo”, compondo uma organização “centralizada” sob a perspectiva de “Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários” [1], dentre outras abstrações. Mais adiante, veremos os problemas que surgem a partir de tais abstrações, que são, na prática, parte constitutiva da mesma política oportunista no seio do movimento democrático-popular brasileiro, mas como fora dito em parte anterior deste documento, com “verniz leninista”. Estas consignas, aos olhos daqueles que mais recentemente têm buscado superar o social-liberalismo petista e que também não têm se interessado pela perspectiva “nacional-desenvolvimentista”, parecem a priori justas pela estética “revolucionária”, pelo discurso “inflamado” da necessidade da superação do capitalismo e uma aparente “batalha de ideias” severa contra teses de acadêmicos liberais serviçais do sistema colonial do imperialismo, do qual a Nação brasileira encontra-se em condição semicolonial, e que claramente nada tem a ver com marxismo, sendo este último aspecto de particular relevância para tais organizações, tendo em vista que fundamentalmente atuam em meios acadêmicos – e são compostas majoritariamente por acadêmicos, mas que reivindicam um “marxismo” (ou um arremedo de marxismo, mais precisamente). Mas serão estes realmente “radicalizados”, bastiões da “crítica à esquerda” do velho oportunismo? Seriam a tão alardeada “alternativa ao capitalismo”? Para onde tal orientação política tem levado seus simpatizantes e adeptos nos últimos anos? I. Partidos revisionistas e Partido do proletariado na questão parlamentar e nos “acordos” Referente à questão da luta parlamentar, nossos “intelectuais críticos comunistas” têm destacado que é uma questão de tática revolucionária participar diretamente das eleições municipais e nacionais. Dizem eles que a institucionalidade (burguesa), assim como as eleições são “espaços a serem ocupados pelos comunistas” e que sua tática deverá estar norteada por uma perspectiva de “superação revolucionária” da ordem burguesa pela socialista. Até aí, nenhuma novidade histórica. O vitorioso revolucionário Vladimir Lenin, que é constantemente citado por nossos “comunistas”, não poucas vezes, ressaltou também essa questão tática e sua necessidade como instrumento de luta revolucionária, assim como houve situações onde o Partido Operário Social Democrata da Rússia (POSDR) defendera o boicote ao parlamento burguês, como em agosto de 1905, quando fora instituída a Duma de Estado pelo czar, cujo o caráter farsante fora denunciado severamente pelos social-democratas russos. O revolucionário russo, em parte alguma, trata tanto da participação no parlamento burguês quanto do boicote a este enquanto fórmulas prontas e imutáveis, mas sempre estabeleceu esta ou aquela tática de acordo com as possibilidades e circunstâncias políticas de determinado momento. Claro que na atualidade é discutível essa questão da participação parlamentar num país semicolonial como é o caso brasileiro, onde as portas da democracia burguesa (e latifundiária) vêm se fechando cada vez mais e os militares vão assumindo cada vez mais posições estratégicas na gerência do Estado reacionário. Mas esta não é a finalidade deste texto, e sim, destacar o que Lenin e os bolcheviques aplicavam quanto a esta questão – e como ela não tem nada a ver com a prática das organizações da “extrema-esquerda” oficial. Será que a prática política de nossos autoproclamados “marxista-leninistas” realmente corresponde em alguma medida às contribuições de Lenin, cuja produção teórica teve sua justeza comprovada pela experiência histórica da Revolução Russa de 1917? Primeiramente, vejamos o que diz Lenin, em sua conhecida e fundamental obra “A doença infantil do ‘esquerdismo’ no comunismo” (1920), que completou seu centenário de publicação recentemente – e que, diga-se de passagem, nossos pretensos “comunistas” e outros segmentos do oportunismo adoram citar para justificar suas posições: [...] “a participação nas eleições parlamentares e na luta na tribuna parlamentar é obrigatória para o partido do proletariado revolucionário precisamente para educar as camadas atrasadas da sua própria classe, precisamente para despertar e instruir a massa rural não desenvolvida, embrutecida e ignorante. Enquanto não tiverdes força para dissolver o parlamento burguês e quaisquer instituições reacionárias de outro tipo, tendes a obrigação de trabalhar dentro delas precisamente porque há ainda nelas operários enganados pelo clero e pela vida em aldeias perdidas do campo, de outro modo correis o risco de vos converterdes em simples charlatães.” [2] O capítulo VII desta obra, intitulado “Deve-se participar nos parlamentos burgueses?” é, em resumo, uma crítica contundente às posições dos “comunistas de esquerda” da Alemanha e da Holanda, que, naquele momento, rejeitavam completamente as formas de luta do parlamentarismo. E Lenin claramente critica por completo este posicionamento dos “esquerdas” da Europa Ocidental, demonstrando, no trecho citado acima por exemplo, a necessidade dos partidos proletários em dirigir esforços para que participem no parlamento reacionário burguês enquanto as condições para a revolução social ainda não estiverem devidamente amadurecidas. O partido do proletariado deve adquirir ampla experiência política nas diversas esferas de luta, fazendo combinação entre os trabalhos legais e os ilegais, sempre com a finalidade de atrair para suas fileiras as massas trabalhadoras da cidade e do campo na linha da tomada do poder político. No capítulo seguinte, “Nenhuns compromissos?”, o revolucionário continua tecendo suas críticas aos esquerdistas alemães, cuja orientação política era a de “...Rejeitar de forma mais decidida qualquer compromisso com os outros partidos... qualquer política de manobra e conciliação...” [3]. Nesta questão dos “compromissos”, Lenin reconhece abertamente que na história do POSDR (bolchevique) já houveram diversos casos de acordos e compromissos com outros partidos, sejam os partidos da esfera popular e democrática ou até mesmo os partidos das classes dominantes e que “Preparar uma receita ou uma regra geral (‘nenhuns compromissos’) para todos os casos é um absurdo” [4]. Importante destacar que o autor, referindo-se ainda aos compromissos, jamais atenuou ou interrompeu a luta ideológica e política contra os elementos oportunistas, sendo estes a influência burguesa no seio do movimento operário. Mas Lenin, na mesma obra – e em outras também, que faremos questão de citar –, ressalta o aspecto fundamental desta participação no parlamento reacionário, assim como o dos “acordos” e “compromissos” com outras organizações políticas: os seus fins, o seu direcionamento político. E não foram poucas as vezes em que o revolucionário abordara esse problema. Se não dermos o devido enfoque neste aspecto, a obra de Lenin pode ser utilizada para fins oportunistas, encerrados de ilusões constitucionais e que, assim como fazem as classes dominantes e seus partidos abertamente reacionários, enganam as massas populares desviando-as da via da revolução proletária e da ditadura do proletariado. Ainda no próprio “A doença infantil do ‘esquerdismo’ no comunismo”, Lenin criticando os “comunistas de esquerda”, que à época alegavam que qualquer participação parlamentar por parte dos comunistas em geral deveria ser rejeitada, diz, questionando-os: “Quereis criar uma sociedade nova? E receais as dificuldades da criação de uma boa fração parlamentar de comunistas convictos, abnegados e heroicos num parlamento reacionário! Não é isto infantilismo?” [5]. Logo em seguida, diz: “Precisamente porque as massas atrasadas de operários e – mais ainda – de pequenos camponeses estão muito mais imbuídas na Europa Ocidental do que na Rússia de preconceitos democrático-burgueses e parlamentares, precisamente por isso, só dentro de instituições como os parlamentos burgueses podem (e devem) os comunistas travar uma luta prolongada e tenaz, sem retroceder perante nenhumas dificuldades, para pôr a nu, desvanecer e superar a estes preconceitos.” [6] Num contexto de ascensão do movimento operário europeu, o Partido Comunista da Áustria, em 1920, estabelece uma política de boicote às eleições ao parlamento burguês austríaco, considerando que estes já dirigiam um Conselho de Deputados Operários no país, onde realizavam agitações. Lenin, em 15 de agosto de 1920, escreve uma carta aos comunistas austríacos, referindo-se aos setores mais atrasados em consciência no seio das classes trabalhadoras (que nutriam ainda confiança na democracia burguesa), e qual deveria ser a prática dos comunistas no interior do parlamento burguês. Vejamos um exemplo: “[...] Por isso é precisamente no parlamento burguês, no seu interior, que nós, comunistas, devemos explicar ao povo a verdade acerca da atitude das classes para com os partidos, da atitude dos latifundiários para com os assalariados agrícolas, dos camponeses ricos para o campesinato pobre, do grande capital para com os empregados e os pequenos empresários, etc.” [7]. Lenin, como fora anteriormente destacado, fala de criar uma fração parlamentar de comunistas “convictos, abnegados e heroicos” e que os parlamentares comunistas deveriam direcionar suas lutas contra as variantes da ideologia burguesa inculcadas nas massas operárias e camponesas que as mantém politicamente atrasadas, sem quaisquer passos para trás. Tal é a participação no parlamento que defendeu e aplicou. Ora, vejamos que Lenin em momento algum diz que os comunistas e o partido do proletariado devem abrir mão de seus princípios revolucionários, como a dialética ou a ditadura do proletariado, e caminhar na via eleitoral submetidos à orientação de partidos liberais, democrático-burgueses e essencialmente estranhos às massas trabalhadoras como um todo. Isso seria abrir mão do próprio comunismo, deixando de ser vanguarda revolucionária para ser, na prática, um partido burguês, atrelado à ordem como qualquer outro, que aplica a política burguesa, mas com estética “marxista”. Abrir mão dos princípios, dos fundamentos do marxismo, é abrir mão de todo o resto, como fazem os parlamentares dos partidos burgueses, que fazem de tudo para ocupar cargos no Estado, não interessados em explicitar ao povo seu caráter reacionário e sua limitação histórica, mas para administrar sua miséria, aprofundando ainda mais as ilusões constitucionais no seio das massas; abrir mão dos princípios do partido revolucionário, é abandonar a revolução e enganar o povo. Resumindo: é converter-se em parte do próprio problema. Até mesmo sobre questão da adesão ao Partido Trabalhista (Labour Party), em relação as organizações socialistas inglesas que possuíam interesse em fundar um partido comunista no país, Lenin, no II Congresso da Internacional Comunista, ressaltava: “É preciso dizer abertamente: o partido dos comunistas só pode aderir ao Partido Trabalhista com a condição de conservar uma completa liberdade de crítica e de poder conduzir sua própria política. Isto é o mais importante.” [8]. Não abandonando os princípios marxistas, o Partido Comunista realiza acordos e compromissos visando sempre fortalecer suas posições no seio das massas proletárias, conscientizando-as, aplicando sua justa linha política e forjando-a no decorrer das lutas de classes contra as forças da reação aberta, assim como contra as tendências oportunistas e revisionistas no seio do movimento popular. Sobre a questão dos compromissos e acordos com outras organizações políticas, Lenin, ainda no “Esquerdismo”: “Toda a questão consiste em saber aplicar esta tática para ELEVAR, e não para diminuir o nível geral de consciência proletária, do espírito revolucionário e de capacidade de luta e de vitória do proletariado.” [9] Faremos questão de citar outro trabalho de Lenin, específico sobre isto, chamado “Sobre os compromissos”. Este documento, que não é comentado com frequência, é excelente para compreender a questão das “alianças” e “compromissos” com outras organizações sob a perspectiva revolucionária. E começa definindo com exatidão o que seria o “compromisso”: “Chama-se compromisso em política ao abandono de certas exigências, à renúncia a uma parte das reivindicações próprias, em virtude de um acordo com outro partido.” [10]. Na mesma obra, novamente explicita-nos a justa política bolchevique acerca dos compromissos: “A tarefa de um partido verdadeiramente revolucionário não consiste em proclamar impossível a renúncia a quaisquer compromissos, mas em saber permanecer fiel, através de todos os compromissos, na medida em que eles são inevitáveis, aos seus princípios, à sua classe, à sua missão revolucionária, à sua tarefa de preparação da revolução e de educação das massas do povo para a vitória da revolução.” [11] E o que fizeram os “comunistas”, por exemplo, do tal “partidão” aqui no Brasil, em 2018, diante da farsa eleitoral? Aplicaram o materialismo dialético, a concepção de mundo do proletariado revolucionário, para analisar a circunstâncias daquele momento? Obviamente que não, já que na sua essência não se trata de Partido Comunista, partido de vanguarda da classe operária, mas sim de partido pequeno-burguês de velho tipo e que portanto não possui autonomia política, dirigido por acadêmicos ecléticos burocratas cuja relação destes com a base não difere qualitativamente da relação entre um professor universitário, que de vez em quando dá orientações (erradas, neste caso) e seus alunos, que os escutarão não por serem dirigentes combativos, temperados como o aço nos embates mais encarniçados do proletariado e do campesinato contra as classes dominantes, mas por serem “doutores” que leram uma imensidão de livros, promovem palestras aqui e acolá, e portanto “sabem das coisas”. Ignoram a prática social como fator determinante no processo de desenvolvimento do conhecimento e na avaliação da justeza de uma teoria. É a prática do “culto aos livros”, erro subjetivista, correspondente à ideologia burguesa. Declararam eles, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais a fins de outubro de 2018: “Por isso, nesse segundo turno vamos todos votar 13, Haddad para presidente. O voto no Haddad é um voto para conter o avanço da extrema direita, para defender nossos direitos trabalhistas e garantir a possibilidade de lutar por mais direitos e por mais conquistas.” E mais adiante: “O voto no Haddad é um voto na esperança contra o ódio. O voto no Haddad é um voto em defesa da classe trabalhadora e do Brasil.”

Ficou mais claro do que nunca, aos militantes democráticos e patrióticos consequentes de todo o Brasil, que esta organização, assim como as outras da “extrema esquerda” oficial – incluindo a chamada “Unidade Popular pelo Socialismo” –, não são mais do que outras variantes do oportunismo eleitoreiro (ou oportunismo de direita) no seio do movimento popular; estas ignoraram, na prática, que o fenômeno do fascismo é fundamentalmente extraparlamentar, e acreditaram que burocratas do social-liberalismo seriam capazes de “conter o avanço da extrema direita”. Caminharam a reboque da política do petismo, ao não denunciar ao povo a farsa da eleição. As direções e base expuseram completamente suas ilusões constitucionais. Nada mais errôneo e isso a realidade política nacional vem demonstrando nitidamente. Seus textos e declarações “críticas” ao petismo foram todas atiradas ao ralo ao colocarem em seus peitos adesivos do doutor pseudo-iluminista Fernando Haddad. Nenhuma espécie de autocrítica fora realizada por parte dos “marxistas legais” de nosso tempo, e nem devemos esperar por esta; para estes, por mais que digam ao contrário, as eleições são o fundamental e farão de tudo pela “legalidade”. A prática social deles demonstra: são partidos de velho tipo, da ordem semicolonial e nada tem a ver com a política vitoriosa levada a cabo por Lenin e o POSDR (Bolchevique). II. Ausência de concretude nas propostas sobre a revolução É notável que a partir dos protestos de junho de 2013 e o contínuo apodrecimento do petismo, as organizações políticas que em palavras reivindicam o marxismo tiveram em suas fileiras um aumento significativo de novos militantes (em sua maioria pertencentes a juventude), interessados em, de alguma maneira, superar a ordem dominante burguesa-latifundiária por outra que estivesse voltada para soluções dos problemas candentes das empobrecidas massas trabalhadoras brasileiras. Considerando que as posições do marxismo no Brasil estavam (e ainda estão) debilitadas devido à derrota das forças revolucionárias e de seus quadros mais avançados pela ditadura fascista militar (1964-1985) e à ausência de um genuíno partido de vanguarda revolucionária reconhecido pelas massas, esta nova onda de jovens interessados voltou-se aos partidos da “extrema-esquerda” oficial, que por sua vez, como fora dito, reivindicam somente em palavras o marxismo e na prática levam a cabo a política burguesa. A formação política dos militantes destas organizações é basicamente livresca e a prática não sai dos marcos da legalidade burguesa. Mas não é somente esta a questão. Os estudos dos clássicos do marxismo, quando ocorrem (e se ocorrem), não são realizados tendo como perspectiva a concretude da revolução proletária (o que é e como fazer concretamente a revolução? Como derrotar concretamente os inimigos do povo?) e sua necessidade histórica, sendo encerrados de um estilo acadêmico pequeno-burguês, que lê livros, realiza palestras e debates sobre “os desafios da conjuntura política”, “os caminhos da esquerda na atualidade”, “os conceitos básicos do marxismo” ou o porquê de Hannah Arendt ser tão terrível. Ademais, apresentam-se os currículos lattes dos palestrantes – onde graduou-se, quais obras publicou –, como se fosse fundamental o lattes de um acadêmico da ordem numa discussão acerca da revolução nacional. A estratégia da revolução e do socialismo, nestas circunstâncias, é tratada somente de maneira abstrata por estas organizações políticas, e o que ocorre na realidade é que as massas de jovens que estão sendo dirigidas ainda pelo oportunismo são atraídas por estes partidos da “esquerda revolucionária”, também oportunistas, para servir de base à prática eleitoreira destas e não para se engajarem na luta sob a perspectiva estratégica da revolução, na via da derrocada do Estado reacionário, cuja medula espinhal é o seu braço armado, ou seja, as polícias e as Forças Armadas como um todo. Em resumo: a tática aplicada é a da política eleitoreira e legalista tingida de vermelho enquanto que a estratégia da tomada do poder é algo que se encontra num futuro longínquo. A tão citada 11ª tese de Karl Marx acerca de Ludwig Feuerbach, “os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo”, segue atual não somente para nos referir a professores e intelectuais genéricos que não vão para além dos muros das universidades, mas também para os partidos da “esquerda revolucionária” da ordem, geralmente dirigidos por acadêmicos. E é insuficiente somente “retomar os estudos, pensar e debater a questão militar”; seria mais um erro livresco: é preciso estabelecer e aplicar uma linha militar revolucionária sob a ótica do marxismo que seja capaz de destruir o Estado, baluarte das classes dominantes, e estabelecer um Estado de novo tipo, o de ditadura do proletariado. A luta armada deve ser compreendida não como uma alternativa, mas como forma de luta superior. As classes dominantes, como sabemos, nunca abrirão mão de seu poder pela via pacífica, e isso as experiências históricas das grandes revoluções nacionais anti-imperialistas do século XX nos deixaram claro; não será com um “grande debate intelectual” ou com a publicação de uma obra “genial” que a revolução irá concretizar-se. A dominação de classe é por excelência opressiva e violenta e o proletariado para vencer deverá violentamente acabar com as forças reacionárias subservientes ao imperialismo. Lenin nunca ignorou a necessária e inevitável guerra revolucionária para a conquista e consolidação do poder político do proletariado, apontando precisamente em “Sobre as ilusões constitucionais” (1917): “Uma revolução distingue-se da situação ‘habitual’ no Estado precisamente pelo fato de as questões controversas da vida estatal serem resolvidas diretamente pela luta de classes e pela luta das massas, indo até à luta armada.” [12] E mais adiante, no mesmo documento: “No fim de contas, como é sabido, o que resolve as questões da vida social é a luta de classes na sua forma mais violenta e mais aguda, a saber, na forma de guerra civil.” [13] Mas a busca incessante dos partidos oportunistas da “extrema-esquerda” no Brasil em se manter legalizados – numa conjuntura onde as liberdades democráticas tem sido cada vez mais restringidas – os impedirá de estabelecer concretamente uma linha militar de caráter popular e revolucionária e, sendo assim, o “sonho” da revolução não sairá dos marcos dos papéis e das palavras de ordem destes elementos. A história da luta dos povos do mundo por independência nacional e socialismo para estes oportunistas é instrumento de propaganda para atrair jovens às suas fileiras, ou também para promover a imagem pessoal de certas figuras do revisionismo no Brasil que morreriam se alguma de suas redes sociais não recebesse seguidores e “curtidas”. Pelo menos é isso que a prática social vem demonstrando e, a depender destes, as massas jamais conseguirão efetivamente derrotar seus inimigos inconciliáveis. III. Ecletismo teórico e rejeição por parte dos revisionistas da luta entre marxismo e revisionismo. Tentativas do revisionismo em blindar-se da crítica.

“Nem todas as verdades agradam – é a isto que se reduz o medo dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques de se conhecerem a si próprios” Lenin, em Sobre as ilusões constitucionais

Ponto importante para nossos revisionistas aparentemente “à esquerda” em relação às demais agremiações políticas oficiais é a defesa de uma “unidade na diversidade” teórica dentro do próprio marxismo. O que isso significa? Significa, segundo a perspectiva destes elementos, que todos que são supostamente adeptos do materialismo histórico-dialético podem ser enquadrados como “marxista-leninistas” e, portanto, poderiam coexistir dentro de um mesmo partido político. Para estes elementos, que citam de maneira oportunista Lenin, o fundamental é que para a “unidade na ação”, não há necessidade de uma centralidade na teoria; tal centralidade corresponderia a uma “concepção de fechar o marxismo dentro de determinadas caixinhas” e que seria “uma concepção dogmática”. Em termos gerais, seria a defesa de um “centralismo democrático sem centralismo teórico”. Tal compreensão, na prática, atira ao lixo todas as lutas desde Marx, Engels, e mais tarde Lenin, contra as tendências fundamentalmente hostis ao marxismo no seio do movimento operário para que as massas proletárias pudessem se constituir em partido revolucionário independente e munido de sua teoria revolucionária. No período em que o marxismo estava ainda sendo desenvolvido pelos seus fundadores, este travava lutas contra todo o tipo de doutrinas estranhas ao proletariado – proudhonismo, bakuninismo, o positivismo de Eugen Duhring – e nestas lutas se forjava e se amadurecia. Nesta primeira etapa de desenvolvimento do marxismo, era realizada uma luta contra produções teóricas que o rejeitavam completamente. Com o desenvolvimento das lutas operárias que, organizadamente, ampliavam-se e tomavam cada vez mais força, tais teorias foram se enfraquecendo e perdendo influência entre as massas trabalhadoras. Nos finais do século XIX, entretanto, Lenin aponta que começara a surgir uma “corrente hostil ao marxismo no seio do marxismo” [14], que pretendia revisar os fundamentos do marxismo, castrando a ideologia do proletariado de seu conteúdo genuinamente revolucionário a fim de justificar uma política burguesa, reformista e reacionária. Lenin caracterizara tais renegados do marxismo de revisionistas. Em “Que Fazer?” (1902), grande obra voltada ao combate contra o oportunismo e suas variantes no movimento operário russo e internacional, e que dá as bases gerais para a criação de um partido de tipo totalmente novo, marxista e revolucionário, Lenin, em seu primeiro capítulo, começa desferindo críticas aos defensores da chamada “liberdade de crítica”, encabeçada pelo revisionista Eduard Bernstein. A palavra de ordem da “liberdade de crítica” no seio da social-democracia era dirigida contra ao que eles, os oportunistas, chamavam de marxismo “velho e dogmático” e que era preciso adaptá-lo às novas condições das democracias burguesas europeias. Os partidos social-democratas deveriam, naquela conjuntura e segundo a perspectiva bernsteiniana, passarem de partidos da revolução social a partidos das reformas democrático-burguesas. A revisão do marxismo exigia a “liberdade” de se abrir mão dos princípios revolucionários da social-democracia e de sua política independente para, na prática, tornar-se partido da ordem burguesa. Lenin, como sempre ressaltando que o critério da verdade não é outro senão a prática, escreveu: “Se não julgarmos as pessoas pelo brilhante uniforme com que elas próprias se vestiram, nem pelo título pomposo que a si próprias se deram, mas segundo a sua maneira de agir e as ideias que de fato propagam, tornar-se-á claro que a “liberdade de crítica” é a liberdade da tendência oportunista no seio da social-democracia, a liberdade de transformar esta última num partido democrático de reformas, a liberdade de introduzir no socialismo ideias burguesas e elementos burgueses.” [15] E podemos ver no mesmo documento que, apesar das diferenças entre os oportunistas do antigo Império Russo e os nossos do Brasil atual, a argumentação que defende uma suposta “diversidade de vertentes” no seio do marxismo manifesta-se semelhantemente em ambas realidades nacionais, com tais diferenças determinadas pelo contexto histórico. O que os oportunistas criticados por Lenin diziam? Segue um trecho da edição nº 10 da Rabotcheie Dielo [16] (citado pelo próprio Lenin): “Mas, no movimento socialista contemporâneo não há choques de interesses de classe; em todas as suas variedades, incluindo os bernsteinianos mais declarados, colocam-se inteiramente no campo dos interesses de classe do proletariado, da sua luta de classe pela libertação política e econômica”. [17] Alegavam os “críticos” da época de Lenin que lutavam contra o “dogmatismo, doutrinarismo’, ‘ossificação do partido, castigo inevitável do espartilhamento violento do pensamento” [18]. Lenin em um momento aponta questão interessante para reflexão, dirigindo-se ao fato de que “foi precisamente a participação ampla da camada dos ‘acadêmicos’ no movimento socialista dos últimos anos que assegurou uma tão rápida difusão do bernsteinianismo” e a seguir, critica o autor do supracitado trecho da Rabotcheie Dielo, por não deixar claro o que faz dos bernsteinianos parte constituinte do campo socialista e que “pelo vistos, entende que repetindo o que de si próprio dizem os bernsteinianos mais declarados, deixa de ser necessário apresentar provas da sua afirmação”. [19] Adiante, o revolucionário destaca que na Rússia “os ‘críticos’ querem continuar a ser considerados como marxistas e que se lhes assegure a ‘liberdade de crítica’ de que gozavam em todos os sentidos porque, no fundo, nunca reconheceram quaisquer laços de partido...” [20]. Consideração bastante pertinente para os nossos dias, onde certos “influenciadores digitais marxistas” e blogueiros, mesmo pertencendo a partidos políticos manifestam apreensões e posicionamentos que nada tem a ver com as do partido em que militam. Seus partidos, de velho tipo e revisionistas até a medula – e que pelo seu caráter aburguesado, toleram tal prática, já que desta forma podem atrair mais elementos às suas fileiras –, acabam servindo somente como um ponto adicional em seu currículo lattes, como uma prova de que se tratariam de “intelectuais orgânicos”, “militantes”, que estão para além e gabinetes e salas de universidades. Carreirismo: tal é o laço que estes “influenciadores” e blogueiros mantêm com seus respectivos partidos. O marxismo e a história das lutas revolucionárias de Ásia, África e América Latina no percurso do século XX são tratados pura e simplesmente como objeto de autopromoção de suas imagens nas redes sociais e em meios acadêmicos. Nada mais sujo, nada mais oportunista. Ao lermos estes parágrafos que expõem a orientação política de E. Bernstein e do oportunismo à época de Lenin, fica mais do que claro que tais posições sobre “transformar o partido da revolução social em partido de reformas” são, para nós, brasileiros do século XXI, escancaradamente reformistas e que sim, devem ser combatidas. Mas para a época de Lenin, tratava-se de uma novidade histórica; os revisionistas apareciam como os atualizadores da obra de Marx e aparentavam em seus discursos e declarações políticas como defensores ávidos do marxismo. Uma obra como “Que Fazer?” não cairia do céu ou seria escrita porque Lenin era dotado de um gênio inigualável na história, e sim porque era preciso desmascarar e expor para as massas proletárias de todo o mundo a perniciosidade do oportunismo, que concretamente minava o partido do proletariado e a revolução proletária. Era preciso travar esta luta ideológica no seio do campo socialista pelo estabelecimento de uma orientação política correta, portanto, que direcionasse as massas trabalhadoras para a conquista efetiva de seus objetivos. A ideologia burguesa e sua influência sobre as massas não é algo imóvel, estático; desenvolve-se em correspondência ao desenvolvimento das lutas revolucionárias populares contra os interesses de sua classe a partir das experiências históricas em todos os rincões do planeta. A ideologia dominante, das classes historicamente caducas, combate sempre a ideologia das classes sociais em ascensão, combatendo estas tanto aberta quanto minuciosamente. Poderiam afirmar os revisores do marxismo de nosso tempo que eles nada tem a ver com o bernsteinianismo e seu reformismo e que defendem a “revolução socialista”. É inegável que possuem diferenças em relação a velha social-democracia alemã. Mas para os comunistas do Brasil que lutam pela reconstrução do partido do proletariado em nossos país, fundamentalmente não o são, como este texto tem exposto. São variantes do mesmo oportunismo, da direção pequeno-burguesa no seio do movimento operário, só que mais desenvolvidos, com uma aparência mais complexa. E a tendência geral é que continue tornando-se cada vez mais meticuloso, cada vez mais complexo. Se antigamente haviam os defensores da “liberdade de crítica”, hoje, no Brasil, temos os “críticos” (na prática, ecléticos) do “centralismo teórico”; se antes haviam os “críticos” da “ossificação do partido”, hoje temos os “críticos” das “seitas onde só uma perspectiva, uma interpretação é possível”. A aparência mudou; a essência burguesa, pequeno-burguesa do oportunismo, permanece. “Viva ao marxismo plural e diverso!” definitivamente foi uma consigna que Lenin nunca vociferou. Mas então no Partido revolucionário do proletariado não há debates ou críticas? Vejamos, em “Centralismo Democrático: ‘Liberdade para Criticar e Unidade de Ação’ (1906), como Lenin precisamente coloca esta questão: “A crítica dentro dos limites dos princípios do Programa do Partido deve ser bastante livre, não apenas nas reuniões do Partido, mas também nas reuniões públicas. Tal crítica, ou tal “agitação” (porque a crítica é inseparável da agitação) não pode ser proibida. A ação política do partido deve ser unida. Nenhuma “convocação” que viole a unidade de ações definidas pode ser tolerada tanto em reuniões públicas, como em reuniões do Partido ou na imprensa do Partido.” E exemplifica esta questão: “Vamos dar um exemplo. O Congresso decidiu que o partido deveria participar nas eleições da Duma. Participar de eleições é uma ação bem definida. Durante as eleições (como em Baku hoje, por exemplo), nenhum membro do Partido, em nenhum lugar, tem qualquer direito, seja qual for, para convocar o povo a se abster de votar; tampouco a “crítica” da decisão de participar das eleições pode ser tolerada durante esse período, pois de fato comprometeria o sucesso da campanha eleitoral. Antes de as eleições terem sido anunciadas, no entanto, os membros do Partido em todos os lugares têm o perfeito direito de criticar a decisão de participar nas eleições. Naturalmente, a aplicação deste princípio na prática, por vezes, dará origem a disputas e mal-entendidos; mas somente com base neste princípio todas as disputas e todos os mal-entendidos podem ser decididos de maneira honrada para o Partido.” [21] Agora é claro que quando o Partido (revisionista) não possui princípios marxistas bem definidos, mas sim, está assentado sobre o eleitoralismo completo, submissão à ordem semicolonial e defesa de um “marxismo unido na diversidade”, se torna algo simples sair e dizer o que bem entender aos quatro cantos como um acadêmico genérico e ainda aparecer como “marxista”. Oh, perdoem-nos! Nos partidos deste caráter, só não se deve defender a luta contra o oportunismo e o revisionismo! Isso para os renegados é demasiado “dogmático”! Toleremos os frequentadores de prostíbulos, mas a luta contra o revisionismo... Jamais! Em nossos dias, no Brasil, se queres conhecer um partido revisionista e o que ele defende concretamente, não é lendo o que este ou aquele militante em particular escreve (ou declara em vídeos nas redes sociais) aqui e acolá, já que, sendo um partido burguês, seus integrantes não necessariamente irão defender de maneira consequente o programa e estatutos do partido – que se o fizessem, estariam ainda aplicando uma linha política errônea. Os militantes poderão defender o que bem entender, desde que falem de socialismo e “poder popular” em abstrato, façam panfletagens para os candidatos em época de eleição e não toquem no problema do revisionismo – este último aspecto é o fundamental. Quando são caracterizados acertadamente como revisionistas, nossos renegados criam mecanismos para se blindarem desta crítica política, evocando o quê? A anciã “crítica” ao “dogmatismo”, ao “sectarismo”, criando espantalhos para atacá-los: dizem que quem os criticam seriam “webmaoistas” que “não militam em canto nenhum”. Não duvidamos da existência de elementos que fazem críticas do gênero e que de fato não atuam politicamente. Mas a questão reside no fato de que quaisquer críticas ao oportunismo e ao revisionismo acabam sendo enquadradas como “webmaoismo”. E isso sim, temos de desmascarar. Aguardemos os nossos “influenciadores digitais” marxólogos e seus fantoches apontarem o dedo na cara dos populares organizados na Liga dos Camponeses Pobres, por exemplo, e dizer a eles que é “preciso sair da internet”. A prática social de tais agremiações está fundamentada em abstrações tão arbitrárias, mas de aparência revolucionária, que se torna fácil alegar que "em nosso partido não há unidade na teoria e há unidade de ação". Nessas condições sim, é possível ter todo o tipo de variante daquilo que chamam de marxismo, e é claro, fica mais fácil trazer novos elementos às suas fileiras. Lenin, de volta ao “Que Fazer?” afirma: “[...] a famosa liberdade de crítica não implica a substituição de uma teoria por outra, mas a liberdade de prescindir de toda a teoria coerente e refletida, significa ecletismo e falta de princípios.” [22] O partido de Lenin, de novo tipo, não tolera tamanho liberalismo. Não existe unidade, firmeza e convicção na política revolucionária dentro do ecletismo teórico, que é uma característica típica da pequena burguesia, vacilante, por se tratar de uma classe intermediária e que não possui independência política – ora caminhará sob a direção da burguesia, ora sob a direção do proletariado. É uma classe que não busca de maneira consequente a verdade e desmascarar os mentirosos; se interessa em aglutinar a todos, para atingir seus fins, neste caso, eleitoreiros e reboquistas. Lenin diz que não pode haver movimento revolucionário sem teoria revolucionária... Correto. E é correto também dizer que esta frase não está no plural; não há “marxismos”, mas marxismo, a ciência do proletariado cuja concepção de mundo é materialista e dialética. Os comunistas autênticos interessam-se em buscar a verdade, aquilo que possui correspondência com a realidade objetiva; não estão interessados em fazer uma grande mistura de interpretações diversas para no final de contas não sair dos marcos da ordem semi-colonial. Há de se tomar cuidado para que não se faça confusão entre marxologia – ou seja, não superar a esfera do estudo livresco das obras clássicas e alardear conceitos e frases, sem direcionar-se para a ação revolucionária, para a derrubada do Estado – e marxismo. Isso é erro subjetivista, idealista. O movimento, como já foi dito, é caracterizado não pela sua roupagem, mas pelo papel que cumpre (sua prática) no contexto geral da luta de classes. Para conhecer os partidos revisionistas, deve-se ler seu conteúdo programático, suas perspectivas táticas e estratégicas e declarações políticas assinadas por órgãos dirigentes. Essas são de fato, a teoria que norteia sua prática (mesmo que militantes individuais, em palavras, defendam outras teorias e propostas, com fins de promover sua imagem). Todo esse liberalismo entre a militância dos partidos revisionistas é somente o reflexo de sua essência aburguesada, estranha ao marxismo. Reconstruir o partido do proletariado! Combater o oportunismo e o revisionismo! Obviamente, se formos destacar e criticar todas manifestações do oportunismo de direita em todas as esferas do movimento popular democrático brasileiro, desde os mais escancarados, como o petismo, até os minuciosos, jamais terminaríamos de escrever este documento. A luta contra suas variantes é parte constitutiva da luta geral contra a dominação imperialista em nosso país, assim como para a necessidade histórica da reorganização do Partido Comunista do Brasil em nossa pátria. Não é possível reconstruir o Partido do proletariado sem travar energicamente a luta contra o oportunismo e a revisão completa dos princípios do marxismo; seria somente mais uma organização com mais um programa político como quaisquer outras. Os comunistas não devem proceder dessa forma: devem estudar profundamente as obras clássicas do marxismo, de Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao, e aplicar cotidianamente e sem passos para atrás seus ensinamentos que tanto enriqueceram a ciência do proletariado. Os comunistas não temem a crítica; os oportunistas e revisionistas, temem-na. Sem luta contra o oportunismo e o revisionismo, não pode haver Partido Comunista. Desmascaremos os renegados do marxismo, assim como fizera Lenin! Pela reconstrução do Partido Comunista do Brasil!

“Na realidade, a particular rapidez e o caráter singularmente repulsivo do desenvolvimento do oportunismo não lhe garantem de modo nenhum uma vitória sólida, do mesmo modo que a rapidez de desenvolvimento de um tumor maligno num corpo são só pode contribuir para que o referido tumor rebente mais cedo, livrando assim dele o organismo. O maior perigo, neste sentido, são as pessoas que não querem compreender que a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo.” Lenin, em “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”.

Notas [1] A Estratégia e a Tática da Revolução Socialista no Brasil - Resolução do XV Congresso Nacional do PCB. Abril de 2014. p. 1. [2] V. I. Lenin, “A doença infantil do ‘esquerdismo’ no comunismo”, em Obras Escolhidas, vol. 5. Edições Avante! Lisboa. p. 120. [3] Idem, p. 129. [4] Idem, p. 128. [5] Idem, p. 125. [6] Idem, p. 125. [7] V. I. Lenin, em “Carta aos comunistas austríacos”, em Obras Escolhidas, vol. 5. Edições Avante! Lisboa. p. 187. [8] V. I. Lenin, em “Discurso sobre o papel do partido comunista”, no II Congresso da Internacional Comunista, em Obras Escolhidas, vol. 5. Edições Avante! Lisboa. p. 179. [9] V. I. Lenin, “A doença infantil do ‘esquerdismo’ no comunismo”, em Obras Escolhidas, vol. 5. Edições Avante! Lisboa. p. 133. [10] V. I. Lenin, “Sobre os compromissos”, Obras Escolhidas, vol. 3. Edições Avante! Lisboa. p. 324. [11] Idem, p. 324-325. [12] V. I. Lenin, “Sobre as ilusões constitucionais”, Obras Escolhidas, vol. 3. Edições Avante! Lisboa. p. 304. [13] Idem, p. 305. [14] V. I. Lenin, em “Marxismo e Revisionismo”, Obras Escolhidas, vol. 1. Edições Avante! Lisboa. p. 339. [15] V. I. Lenin, em “Que Fazer?”, Obras Escolhidas, vol. 1. Editora Alfa-Omega. São Paulo. p. 86. [16] Rabotcheie Dielo (A Causa Operária), dirigida por B. Kritchevski, era órgão da União dos Social-democratas Russos e fora editado em Genebra, Suíça. A posição deste órgão era favorável a “liberdade de crítica” – liberdade para atirar pela janela os fundamentos do marxismo –, assim como negava o potencial revolucionário do campesinato na Rússia. [17] Idem, p. 87. [18] Idem, p. 95. [19] Idem, p. 87. [20] Idem, p. 95. [21] V. I. Lenin, em “Centralismo Democrático: “Liberdade para Criticar e Unidade de Ação”, disponível em: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1906/05/20.htm [22] V. I. Lenin, em “Que Fazer?”, Obras Escolhidas, vol. 1. Editora Alfa-Omega. São Paulo. p. 96.

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