"A vitória pertence aos que resistem, combatem e não se amedrontam diante do inimigo"

O General do Exército Raúl Castro Ruz, Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e Ulises Guilarte de Nacimiento, Secretário Geral da CTC (Central de Trabalhadores de Cuba), presidem a sessão de encerramento do XXI Congresso da CTC no salão Plenário do Palácio de Convenções de Havana.

“A CTC e seus sindicatos devem se concentrar no essencial, que é exercer sua atividade pelos interesses da exitosa implementação dos Alinhamentos e desenvolver um trabalho político-ideológico diferenciado e abrangente em defesa da unidade dos – todos – cubanos...”, afirmou o Segundo Secretário.

(Versões Taquigráficas – Conselho de Estado)

General do Exército Raúl Castro Ruz, Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba;

Camarada Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros;

Representantes das organizações sindicais de outras latitudes que nos fazem a honra de acompanhar-nos;

Companheiras e companheiros da presidência;

Delegadas, delegados e convidados:

Felizmente, tive a oportunidade de assistir à apresentação do Informe Central, de escutar as intervenções dos companheiros Marino Murillo, Alejandro Gil, ministro da Economia e Planificação e Margarita González, ministra do Trabalho e da Seguridade Social [1], assim como o posterior intercâmbio deles com vocês. Pude participar também em outras atividades e fui informado sobre o desenvolvimento do resto, entre elas, das valiosas intervenções de sindicalistas dos países aqui presentes, em particular, sobre os importantes frutos que deixaram os encontros entre as principais diretivas de cada setor e os delegados pertencentes ao mesmo, método que elogiamos.

O anterior me exime de entrar em detalhes sobre alguns dos assuntos abordados por vocês.

Pode se afirmar que este tem sido um excelente Congresso, a altura do especial momento que vive a Pátria. Constitui outra contundente resposta de nossos trabalhadores às agressões, ameaças e mentiras com que o inimigo pretende, hoje com renovada crueldade, cumprir seu velho sonho de derrotar a Revolução e voltar a converter Cuba num apêndice de seu império.

Este inimigo que persegue este tão peregrino propósito, ignora o aval da luta e resistência acumulada por muitas gerações de compatriotas, que não vacilam diante dos reveses transitórios e não desistirão até alcançar a vitória definitiva do Primeiro de Janeiro de 1959.

O movimento sindical enfrentou inúmeros desafios durante os últimos cinco anos, em que têm sido constantes e profundas as transformações na economia e, portanto, aqueles do ambiente de trabalho, ao qual é adicionada uma situação internacional adversa de muitas maneiras

Nesse complexo cenário, foi muito valiosa a preocupação e sobretudo a ocupação, de grande parte dos quadros profissionais e dirigentes de base sindicais, que com dinamismo, criatividade e vontade de superação, conseguiram que em sua área de responsabilidade, o sindicato cumprisse o papel que corresponde a ele quando a classe operária exerce o poder político e a tarefa fundamental é impulsionar a economia em benefício de toda a sociedade, sem por isso deixar de representar os interesses específicos de cada coletivo laboral.

Estas palavras ditas hoje parecem as do camarada Fidel, quando em 9 de fevereiro de 1959 raciocinou sobre um princípio essencial com dirigentes açucareiros, e assinalou:

“Esta Revolução – disse a eles – é a Revolução de vocês! Temos que defendê-la com mais fervor do que se defende uma simples demanda. A Revolução é a demanda de hoje e a demanda do futuro”. (Aplausos.)

No próximo primeiro de maio, nosso heroico povo, encabeçado por sua classe operária, ao longo e largo do país, dará uma nova e contundente demonstração de: “Unidade, Compromisso e Vitórias”.

Somos conscientes de que, para um dirigente sindical, sobretudo na base, não é sensível discernir no trabalho cotidiano o justo balanço entre exigir que se cumpram os deveres laborais e ao mesmo tempo apoiar uma reinvindicação justa do coletivo ou mesmo de um trabalhador em particular.

Torna-se mais difícil em circunstancias com as vividas nos últimos anos, que nos tem impedido de avançar ao ritmo que aspirávamos, muito especialmente como consequência do bloqueio. Isso têm nos prejudicado por tantas décadas que algumas pessoas estão usando como se fosse um simples slogan, assim como de qualquer outra coisa, quando na realidade, atrapalha de maneira muito séria, praticamente tudo o que o país e até mesmo todo cubano faz individualmente.

Basta um exemplo. Somente no ano passado, o bloqueio significou deixar de receber rendimentos de aproximadamente 4,3 bilhões de dólares. Este número ultrapassa duas vezes o valor dos alimentos que Cuba importa em um ano, são aproximadamente 12 milhões de dólares por dia. Quanto nosso país poderia ter feito com estes recursos!

Como também tem reconhecido a máxima direção do Partido e do Governo, em algumas ocasiões a pressa para solucionar determinada deformação na economia levou a atender mais os desejos que as possibilidades reais. Como resultado, foram cometidos erros, cujas consequências ainda sofremos em alguns casos, tal como expressaram aqui vários delegados.

Desde já, não estamos na mesma situação que de anos atrás. Ainda que não na magnitude que gostaríamos de estar, temos avanços evidentes na atualização de nosso modelo econômico e social, sobretudo, em assentar as bases para não repetirmos os velhos erros.

A compreensão e o apoio da grande maioria dos trabalhadores tem sido vital, sua vontade de enfrentar os problemas e não os converter em justificativas. Sem essa atitude teria sido muito difícil, para não dizer impossível, superar as inúmeras travas impostas ao país pelo cenário internacional.

Por isso é tão importante seguir consolidando o sentido de pertencimento ao centro laboral, o orgulho de ser parte dele, o compromisso pessoal com seus resultados e a vergonha coletiva quando as coisas não caminham como deve ser, levando em conta que todos somos beneficiados pela nova riqueza que permite criar os meios para produzir ou para prestar um serviço, porque são propriedade de todo o povo e muito especialmente dos trabalhadores. Essa é uma tarefa permanente do sindicato, junto ao Partido e a UJC.

A inércia, as justificativas e o derrotismo têm sido e sempre serão muito nocivos, mais ainda, nos momentos em que é imprescindível a economia real, efetiva, não como uma simples frase, mas, tirando o máximo de proveito de cada recurso. Não se darem por satisfeitos apenas com o cumprimento do plano; aproveitar a possibilidade de exportar qualquer produto ou serviço, ainda que signifique uma pequena contribuição; e antes de pensar em importar algo, averiguar se pode ser produzido aqui, que, também a economia, constitui a fonte de emprego; combater com rigor o roubo, a corrupção e qualquer atitude delitiva ou negligente que produzem tantos danos materiais e morais.

Teremos que enfrentar o processo complexo e inevitável de colocar ordem no sistema monetário e, paralelamente, em salários, subsídios e gratificações, questões que exigem uma solução conjunta, dada a estreita relação entre elas.

A análise de uma questão tão sensível, seja em um coletivo ou com um único trabalhador, requer tato e sensibilidade, disposição para ouvir o que nos é dito e modéstia para reconhecer quando há uma razão.

Mas ao mesmo tempo temos que ter a valentia política necessária para rebater um critério equivocado ou que não procede nas atuais condições, inclusive quando seja predominante num coletivo. Podemos fazer isso porque a verdade está do nosso lado, porque contamos com argumentos irrebatíveis para explicar quando determinada demanda é baseada em impossíveis ou, pior ainda, em manipulações promovidas a partir do exterior.

Não se trata de fechar os olhos diante das deformações do sistema salarial, em ocasiões agravadas por medidas para solucionar problemas pontuais, que tem implicado em diferenças que afetam, sobretudo, a quem trabalha no setor estatal da economia, com ênfase no orçamentado. São problemas reais e importantes que devemos seguir empenhados em buscar as soluções sustentáveis e a nosso alcance, inclusive numa situação econômica complexa como a atual. Mas, é certo também que em nosso país o desemprego é de apenas 1,7%, ainda que como se conhece, este índice internacional não leva em conta os que por uma razão ou outra não buscam trabalho, atitude muito rechaçada durante a consulta do Projeto da Constituição.

Problemas econômicos tão complexos como o salário e os preços não se resolvem com simples medidas administrativas.

Hoje mais do que nunca é imprescindível, diante das dificuldades objetivas que sem dúvidas enfrentaremos ou que já estão presentes, refletirmos, cada vez que nos falte algo, no quanto a Revolução tem feito em matéria de igualdade e justiça social, em favor da vida material e espiritual de cada compatriota, especialmente dos mais humildes. São muitas e grandiosas as conquistas que por serem cotidianas, vemos como naturais, mas, não passam de quimeras para maioria dos trabalhadores em outros países. Para conservá-las, é preciso fazer um emprego eficaz e eficiente da terra, das fábricas, de tudo que contamos para produzir ou prestar um serviço.

Todos escutamos o General do Exército Raúl Castro Ruz no passado 10 de abril. Em seu discurso de proclamação da nova Constituição da República, expôs de forma serena, firme e com clareza meridiana os desafios e perigos do presente e a possibilidade de poderiam agravar-se, tal como já vem acontecendo, o impostergável dever de dar prioridade absoluta as tarefas de defesa e da economia.

Não se tem perdido um minuto. De imediato a Plenária do Comitê Central e depois a Assembleia Nacional do Poder Popular ratificaram o expressado pelo Primeiro Secretário do Partido, avaliaram a complexa situação atual e as medidas para enfrentar os problemas, como assinalou o camarada Raúl, “com o ânimo de sempre resolvê-los”.

Esta é a nossa resposta a implacável ofensiva do imperialismo e a reação em nosso continente e em todo mundo, que tem tido sérias consequências não somente para Cuba como também para países irmãos aos que somos unidos por fortes vínculos, especialmente a heroica Venezuela, a qual o povo e seu presidente Nicolás Maduro, ratificamos nossa inquebrantável solidariedade, igualmente com a Nicarágua (Aplausos). Somos três nações que compartilhamos a honra de exacerbar ao limite a ira, a soberba e a estupidez dos falcões imperiais.

Hoje, de maneira doentia, o Governo dos Estados Unidos remexe o quanto pode para causar o máximo possível de danos.

Entre o mais recente, está voltando a aplicar restrições que tinham sido deixadas de lado no título III da chamada Lei Helms-Burton.

Durante mais de duas décadas, os presidentes dos Estados Unidos, sem exceção, aprovaram manter inativas estas restrições. Não os guiaram o desejo principal de evitar mais prejuízos, mas, o de salvaguardar os interesses de seu próprio país e não ferir suas relações internacionais. Mas isso já seria pedir demais para atual administração estadunidense, aconselhada também pelos piores dinossauros da política imperialista.

Além disso, foi anunciado com grande fanfarra, entre outras medidas agressivas, o retorno à restrição de envios de remessas, bem como extremar a exigência e o controle de regulamentações para viagens de americanos a Cuba. A primeira prejudica sensivelmente os cubanos residentes nesse país e seus familiares na Ilha, enquanto a segunda impede exercer um direito constitucional a seus próprios cidadãos. Para justifica-las, foram ditas uma série de mentiras descaradas e absurdas.

Supõe-se que a maioria dos governos, inclusive seus principais aliados, reajam rechaçando – como já estão anunciando – a tão brutal escalada de agressões, não só aos interesses econômicos de seus países, como a sua própria soberania e as mais elementares normas do Direito Internacional.

Trata-se também de uma intenção declarada, com total falta de pudor e de respeito a comunidade mundial, pois, apenas a dissimulam depois de uma série de mentiras grosseiras e ideias tão absurdas como a vigência da Doutrina Monroe em pleno século XXI.

O movimento operário cubano, as forças progressistas do continente e do mundo, os movimentos sociais, populares e indígenas, as associações campesinas, de mulheres, estudantes, de escritores e artistas, os agrupamentos de resistência cívica que enfrentam o neoliberalismo têm uma tarefa imensa pela frente e uma grande responsabilidade com a história: não permitir que o imperialismo apague o sentido de independência da região que tem custado tantos esforços; não admitir que tomem nossas riquezas e converta definitivamente a Nossa América numa neocolônia, em vez da pátria unida e soberana com que sonharam nossos heróis.

Estamos seguros de que os povos não permanecerão em silencio diante da tentativa da maior potência militar do planeta, de destruir um pequeno país simplesmente por não se dobrar a suas demandas e manter-se firme em seus princípios solidários e na decisão de construir o socialismo, que o império aspira apagar da face do continente e talvez do planeta, num anacrônico retorno aos tempos da Guerra Fria e ao macarthismo.

Também esperamos um rechaço ao bloqueio da maioria dos governos, assim como a ONU e outras organizações internacionais. Agradecemos mais uma vez a rejeição quase unânime pela comunidade mundial do bloqueio. É necessário que esta condenação e solidariedade sejam acompanhadas de fatos, além de uma razão ética inquestionável, porque é um perigo que ameaça não só a Cuba. Não é difícil imaginar as consequências de um hipotético sucesso de uma concepção tão aberrante das relações internacionais. Nenhum país, grande ou pequeno, estaria isento de sofrer suas consequências, quaisquer que fossem seus atuais laços com o governo dos Estados Unidos.

Em quanto aos cubanos, não vão destruir nossos sonhos com novas medidas e com mentiras, a maioria das quais nós viemos enfrentando e vencendo já fazem muitos anos. A posição de Cuba está claramente definida nas declarações oficiais do Governo Revolucionário, apoiadas de maneira contundente pelo nosso povo.

Os perigos que emanam do tão alto grau de agressividade, acompanhada como norma de um pensamento arrogante e irracional, sobre passam os limites do meramente econômico e constituem ameaças a nossa liberdade, soberania e independência. Temos muito presente o alerta do Comandante Chefe em seu Informe Central ao Primeiro Congresso do Partido:

“Enquanto existir o imperialismo, o Partido, o Estado e o povo, os serviços de defesa serão prestados com a máxima atenção. A guarda revolucionária jamais se descuidará. A história ensina com demasiada eloquência que os que esquecem este princípio não sobrevivem aos erros”.

Seguiremos fazendo o que for necessário para preservar a invulnerabilidade militar alcançada pelo país, mediante a aplicação consequente da concepção estratégica da Guerra de Todo o Povo.

Na não menos importante frente econômica, em algumas das questões em que vínhamos avançando teremos que fazê-las num ritmo menor até que com nosso trabalho e esforço recuperaremos as condições materiais para leva-las a cabo. Não obstante, se respaldarão os principais programas de desenvolvimento.

Como assinalou o camarada Díaz-Canel ao encerrar a recente sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, teremos que vencer cada obstáculo por mais difícil que pareça, não retroceder no desenvolvimento dos setores priorizados e satisfazer às necessidades básicas do povo.

Companheiras e companheiros:

Todas estas avaliações constituíram a base e o guia das análises dos delegados ao Congresso. Pode se afirmar que quase sem exceção, durante estes cinco dias aqui tem se falado com os pés na terra, sem perder tempo sonhando com coisas irrealizáveis nas atuais circunstâncias.

Não poderia ser de outra forma depois de um processo prévio tão profundo, em que a participação responsável foi o sinal distintivo na grande maioria dos centros laborais.

Podemos nos sentir satisfeitos e orgulhosos desse resultado, mas, ao mesmo tempo conscientes de que agora começa o que é realmente decisivo: conseguir que a informação recebida, as conclusões e acordos aos quais chegamos no Congresso cheguem a cada coletivo de trabalho, a cada trabalhadora e trabalhador, como tem sido a prática invariável da Revolução quando se trata de assuntos vitais, vinculados a seus interesses. E algo muito importante: que essas ideias e conceitos se materializem em ações para produzir mais ou prestar um serviço melhor.

Para a Revolução tem sido uma grande fortaleza o solido movimento operário cubano e uma CTC baluarte da unidade desde seu nascimento a oito décadas atrás, que tem contado com dirigentes do tamanha de Jesús Menéndez, José María Pérez, Alfredo López, Lázaro Peña e muitos outros de grande valor.

Isso é particularmente decisivo nas atuais circunstâncias, em que a Pátria requer o trabalho abnegado e consciente de sua classe operária, junto aos camponeses e demais trabalhadores manuais e intelectuais.

Mantem total vigência o expressado pelo camarada Raúl, em suas palavras de encerramento do XX Congresso da organização:

“A CTC e seus sindicatos devem se concentrar no essencial, que é exercer sua atividade pelos interesses da exitosa implementação dos Alinhamentos e desenvolver um trabalho político-ideológico diferenciado e abrangente em defesa da unidade dos – todos – cubanos...”

Ainda que, como vocês analisaram, resta muito por fazer nos altos desses propósitos, o movimento operário tem trabalhado com seriedade e constância para convertê-los em realidade. Os parabenizamos pelos importantes resultados desse esforço, em nome de nosso Partido e Governo, as nossas trabalhadoras e trabalhadores, a seus dirigentes sindicais e ao camarada Ulises Guilarte de Nacimiento, ratificado como secretário geral da Central de Trabalhadores de Cuba (Aplausos).

São grandes os desafios, mas, nenhum é impossível para um povo como o nosso, encabeçado por seus glorioso Partido.

Nós, cubanas e cubanos, temos aprendido na luta que a vitória pertence àqueles que resistem e combatem; aos que olham para as dificuldades e perigos a sua frente e não se amedrontam diante do inimigo, por mais poderoso que ele seja.

No próximo primeiro de maio, nosso heroico povo, encabeçado por sua classe operária, ao longo e largo do país, dará uma nova e contundente demonstração de: “Unidade, Compromisso e Vitória”.

Viva os Trabalhadores cubanos! (Exclamações de: “Viva!”).

Viva Fidel e Raúl! (Exclamações de: “Viva!”).

Viva a Revolução! (Exclamações de: “Viva!”).

Discurso pronunciado por José Ramón Machado Ventura, Segundo Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, no encerramento do XXI Congresso da CTC, no Palácio de Convenções, dia 24 de abril de 2019, “Ano 61 da Revolução”.

Traduzido por L. Henrique

Nota

[1] Ministério do Trabalho e Seguridade Social de Cuba: as atribuições deste ministério em Cuba são diferentes do Brasil, para mais informações acessar o link: https://www.ecured.cu/Ministerio_de_Trabajo_y_Seguridad_Social_(Cuba)#Funci.C3.B3n